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Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 4 de Janeiro de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Hélder Manuel Naífe — nomeado juiz presidente do Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, do artigo 58 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e da Deliberação n.º 64/P/CSMJA/2015, de 18 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 4 Alexandre João Manhiça — nomeado juiz presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Nampula, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, do artigo 58 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e da Deliberação n.º 62/P/CSMJA/2015, de 18 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)

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Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Texto do artigo, página 4: Despachos De 4 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo, página 4: Hélder Manuel Naífe — nomeado juiz presidente do Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, do artigo 58 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e da Deliberação n.º 64/P/CSMJA/2015, de 18 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 4: Alexandre João Manhiça — nomeado juiz presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Nampula, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, do artigo 58 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e da Deliberação n.º 62/P/CSMJA/2015, de 18 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)

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