De 3 de Março de 2016:

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Texto do artigo · p. 2 De 3 de Março de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100004755 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor de Ministro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 António Martinho Fernandes, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100863529 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor de Ministro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Benvindo Toni Maria Tadeu, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103017483, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Tete. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Março de 2016. — O Ministro, Alberto Nkutumula.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)

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Texto do artigo, página 2: De 3 de Março de 2016:
Texto do artigo, página 2: Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100004755 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor de Ministro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: António Martinho Fernandes, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100863529 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor de Ministro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Benvindo Toni Maria Tadeu, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103017483, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Tete. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Março de 2016. — O Ministro, Alberto Nkutumula.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)

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