De 8 de Novembro de 2019:

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Texto do artigo · p. 5 De 8 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 5 António Jossefa Moamba, titular do NUIT 104191649, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — designado para exercer, por substituição a função de
Texto do artigo · p. 5 chefe de Repartição de Administração e Finanças no Gabinete do Governador no período de 2 de Maio a 1 de Junho de 2017, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 17 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 8 de Novembro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 5: António Jossefa Moamba, titular do NUIT 104191649, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — designado para exercer, por substituição a função de
  3. Texto do artigo, página 5: chefe de Repartição de Administração e Finanças no Gabinete do Governador no período de 2 de Maio a 1 de Junho de 2017, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 17 de Dezembro.)
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