II Série n.º 175/2020

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 175/2020

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 II SÉRIE — Número 175

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Conselho Executivo Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namacurra:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto lido por imagem · p. 1 •

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director Administrativo e Financeiro da ISCISA, atribuo a Neusa Fernandes Torres, enquadrada na carreira de assistente, o vencimento correspondente à função de Director de Serviços Centrais na Universidade.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 23 de Agosto de 2019: Declara-se que, noas termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Alfredo Ernesto Comboio, técnico electrotécnico A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Março de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Carlos Paulo Mavume, chefe de Estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Agosto de 1998, 28 anos, 3 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 1566,92MT em cinco prestações mensais, sendo a primeira no montante de 313,92MT e as restantes no valor de 313,00MT cada.

Texto do artigo · p. 1 Cristina Felizarda Eugénio Cumbe Jaime, escriturária B — conta para efeitos de aposentação até 30 de Junho de 1996, 19 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Fernando José Mausse, técnico de contabilidade e representante Comercial dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Julho de 2013, 47 anos, 7 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Gilberto Moisés Filipe Matcholo, condutor de automóveis dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Dezembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.º 151 do Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 71680,00 MT, em oitenta e prestações mensais, sendo a primeira no montante de 843,64MT e as restantes no valor de 843,29MT cada.

Texto do artigo · p. 1 Ismael Ibraimo Cassamo, inspector portuário dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Fevereiro de 2014, 45 anos, 6 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Matxinane Mambunhe, técnico de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Abril de 2018, 35 anos, 7 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Amós Matola, assentador de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Março de 1995, 18 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Messias Ferrão Quembo Mendonça, assentador de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Dezembro de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Mucambe Panzane Mabote, capataz de Via C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Óscar Luís da Rocha Diniz, economista, especialista e consultor do Conselho de Administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2016, 41 anos, 3 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Paulo Serrão Quembo Mendonso, técnico mecânico de tracção diesel C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2017, 35 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Rosário Mualeia, engenheiro civil e consultor sénior dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Julho de 2019, 44 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Pinto Dagulanha, operário A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril de 1990, 26 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Rafael António Atoy, electricista de tracção diesel dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Junho de 2018, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Raimundo Guezane Maluleque, assentador de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Russo Domingos dos Santos, chefe de Estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 12de Abril de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Samuel Macote Tsandzana, técnico de electricidade B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Santana Alfandega, técnica de Via B — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Julho de 2017, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Sabão Chunguane, assentador de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Salvador Bande Chaúque, assentador de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Salomão Cossa, serralheiro de material rebocado dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2017, 26 anos, 3 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 anos, 2 meses e 16 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 42 448,00MT, em cinquenta prestações mensais, sendo a primeira no montante de 848,96MT e as restantes no valor de 848,96MT cada.

Texto do artigo · p. 2 Sebastião Amisse, condutor de automóveis dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Soares Atuata, condutor de automóveis dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Junho de 2018, 35 anos, 6 mês e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Silvestre Manuel Novele, operador de registo de dados dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Abril de 2017, 35 anos, 6 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Silvestre Moamba, servente dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 1991, 16 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 3 anos, 8 meses e 5 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado como artigo 2 do Decreto n.º3/82 de 24 de Fevereiro, após o desconto de 720 dias na antiguidade, nos termos do n.º 4 a) do artigo 103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 10 666,96MT, em quarenta e quatro prestações mensais, sendo a primeira no montante de 242,47 MT e as restantes no valor de 242,43MT cada.

Texto do artigo · p. 2 Sulemane Singano António, chefe de Estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Junho de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Tiago Maga Moisés, inspector de movimento e chefe de Departamento dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Agosto de 2016, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado

Texto do artigo · p. 2 Tsuvuco Fernando Bendzane, capataz de Via C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Orlando Langa, taxador comercial B (cobrador) dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Novembro de 2017, 35 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Paulino Neves Simões Paulo Chissico, técnico de construção A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2016, 26 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Pedro José Vicente, técnico mecânico de tracção diesel C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2017, 35 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Paulo Rufino Alage, mestre de pintura dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2018, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Paulo Bulafuane Chambe, capataz de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2018, 28 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Pedro Fassela Jasse Novela, condutor de automóveis dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 10 anos, 9 meses e 28 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 93 442,45MT, em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no montante de 779,53MT e as restantes no valor de 778,68MT cada.

Texto do artigo · p. 3 Pedro Albino Manhique, chefe de Secção de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Janeiro de 2018, 35 anos, 3 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Vasco Samuel Guambe, capataz de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Novembro de 2018, 35 anos, 6 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Víctor Manuel Gobe, electricista de tracção Diesel A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Outubro de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Victor Leonardo, operador de manobras C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Junho de 2001, 24 anos, 3 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Viriato Maria António, operador de manobras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Agosto de 2018, 35 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 27 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Dércio António Matsumane Langa, titular do NUIT 103733022, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Gabinete do Governador da Província — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 3 a 4 de Dezembro de 2018.)

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Dezembro de 2017:

Texto do artigo · p. 3 António Jossefa Moamba, titular do NUIT 104191649, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Chefe de Secção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 3 a 4 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Junho de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Cidália Maria de Assunção Massingue, titular do NUIT 105492553, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, Escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Provincial, no mesmo Gabinete, nos termos dos n.ºs 1 e 4 artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2018, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Filipe Francisco Lissave, titular do NUIT 108651636, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício no Gabinete do Governador — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Agosto de 2018:

Texto do artigo · p. 4 Anatércia Paulino Mazuze, titular do NUIT 113327790, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Gabinete do Governador — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de secção de Contabilidade e Património, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 4 Elsa Marta Cossa, titular do NUIT 103611822, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Osvaldo Jorge Manhique, titular do NUIT 105051166, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 2, em serviço neste Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Samora Bernabé Nhantumbo, titular do NUIT 103801516, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Filipe António Sitoe, titular do NUIT 113598867, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Delfina Arão Cuambe, titular do NUIT 107117978, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço neste Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Arsénia Valentina Munguambe, titular do NUIT 102929195, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Sónia Daniel Nuvunga, titular do NUIT 103735173, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Marcelo Carlos Buque, titular do NUIT 103735173, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Gilson Agostinho Taimo, titular do NUIT 108995637, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Henrique Michaque Mathe, titular do NUIT 103389461, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Manuel Ernesto Cossa, titular do NUIT 111015740, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Ramiro Ofinar Patrício, titular do NUIT 111015740, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 José Sebastião Macamo, titular do NUIT 122805611, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — promovido da classe E para C,

Texto do artigo · p. 5 escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 5 Luís António Macuacua, titular do NUIT 103191688, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Emília Manuel Person, titular do NUIT 11786215, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Gabinete do Governador — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 5 Vicente Francisco Chilengue, titular do NUIT 103820588, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço neste Gabinete do Governador — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 5 a 4 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 5 Elsa Marta Cossa, titular do NUIT 103611822, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — designado para exercer, em comissão do serviço, a função de Administrador de Instalações, equiparada à função do Secretário do Governo Provincial, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Novembro de 2019:

Texto do artigo · p. 5 António Jossefa Moamba, titular do NUIT 104191649, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — designado para exercer, por substituição a função de

Texto do artigo · p. 5 chefe de Repartição de Administração e Finanças no Gabinete do Governador no período de 2 de Maio a 1 de Junho de 2017, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Conselho Executivo Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 2/2020, de 8 de Janeiro, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é nomeada Lúcia Piedade Mate Joaquim, titular do NUIT 100855933, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe 1, para exercer, em comissão de serviço, a função do Director de Gabinete do Governador na Província.

Texto do artigo · p. 5 Gaza, 22 de Abril de 2020. — A Governadora da Província, Margarida Sebastião Mapandzane Chongo.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Namarrói

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de se preencher as vagas criadas no quadro de pessoal deste Distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologado por despacho de 10 de Junho de 2020, do Administrador do Distrito Namarrói.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Olinda Justino Inácio Sadina .....................................................16

Texto do artigo · p. 5 2. Edna Albertina Dias Loforte......................................................15,8

Texto do artigo · p. 5 3. Verónica Mutabuhua Cabiço Muibo..........................................15,3

Texto do artigo · p. 5 4. António Chimonga Machomesse...............................................14,8

Texto do artigo · p. 5 5. Danilo Neemias Rosário Muipiua..............................................14,5

Texto do artigo · p. 5 6. Essiaca Faque.............................................................................14,3

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Nome: Valores Tomas Jorge Sifie Simango ...........................................................16

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 6 1. Cátia Ramal Pedro .....................................................................14.8

Texto do artigo · p. 6 2. João Xavier ................................................................................14

Texto do artigo · p. 6 3. Isolina Isabel Matusse................................................................13,8

Texto do artigo · p. 6 4. Crisaldo Rafael Guilima ............................................................13,8

Texto do artigo · p. 6 5. Givaldo Eusébio Rodrigues .......................................................13

Texto do artigo · p. 6 6. Germano Alexandre João...........................................................12,8

Texto do artigo · p. 6 Namarrói, 24 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri¸ Chaquil D. N. Bicicleta. — Os Vogais, Júlio Mário Mourão; Afilique Augusto C. Frei; Mateus A. Hagiua.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Namacurra

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, redacção dada pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, pública-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado pelo despacho do dia 17 de Julho de 2020, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Aprovada: Valores Ricardina Assane Mundulai...........................................................17,9

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Natália Joaquim Nacuela ...........................................................17,9

Texto do artigo · p. 6 2. César David Conversa ...............................................................17,9

Texto do artigo · p. 6 3. Vicente José Inácio ....................................................................17,9 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Celina Geraldo das Neves........................................................18,8

Texto do artigo · p. 6 2. Finina Alfredo Impedra............................................................18,8

Texto do artigo · p. 6 3. Alice António Vieira................................................................18,8

Texto do artigo · p. 6 4. Nordina Abílio Araújo Vacatane .............................................18,8

Texto do artigo · p. 6 5. Eufrásia Álvaro Izequiel ..........................................................18,8

Texto do artigo · p. 6 6. Lucrécio Acácio Alberto..........................................................18,8

Texto do artigo · p. 6 7. Atija Alfredo Taibo Ussene .....................................................18,8

Texto do artigo · p. 6 8. Mónica Valdimiro António Chico ...........................................18,8

Texto do artigo · p. 6 9. Honézia Ardinho José Coroa ...................................................18,8

Texto do artigo · p. 6 10. Lénia Anselmo António Alfândega .........................................18,7

Texto do artigo · p. 6 11. Júlia Jaime Casal......................................................................18,7

Texto do artigo · p. 6 Valores

Texto do artigo · p. 6 12. Linda Paulino Vicente..............................................................18,7

Texto do artigo · p. 6 13. Lucrécio Acácio Alberto..........................................................18,7

Texto do artigo · p. 6 14. Carima Abdul António.............................................................18,7

Texto do artigo · p. 6 15. João Agostinho Armando ........................................................18,6

Texto do artigo · p. 6 16. Stela Jorge Lissane...................................................................18,6

Texto do artigo · p. 6 17. Marcelino Felizardo Marcelino................................................18,6

Texto do artigo · p. 6 18. Lucrécia Luciano Jaime ...........................................................18,6

Texto do artigo · p. 6 19. Paulo da Graça .........................................................................18,6

Texto do artigo · p. 6 20. Moidine Abílio Álvaro Saide Muariga ....................................18,6

Texto do artigo · p. 6 21. Gaspar Matos Gaspar...............................................................17,2

Texto do artigo · p. 6 22. Esatásia Marcelino Joaquim ....................................................17,2

Texto do artigo · p. 6 23. Cármen Macário Azevedo .......................................................17

Texto do artigo · p. 6 24. Cesária da Guida Fedélis Selo .................................................17

Texto do artigo · p. 6 25. Jamal Froi Jorge Juliasse .........................................................17

Texto do artigo · p. 6 26. Francisca Morais Jossene.........................................................16,5

Texto do artigo · p. 6 27. Hermenegildo Teófilo Manuel Duarte Sagras .........................16,5

Texto do artigo · p. 6 28. Bincha Juma Abubacar ............................................................16,5

Texto do artigo · p. 6 29. Carla Carlos .............................................................................16,5

Texto do artigo · p. 6 30. Daúdo Manuel Pinto ................................................................16,2

Texto do artigo · p. 6 31. Amilton Carlos Ismael .............................................................16,2

Texto do artigo · p. 6 32. Isac Raimundo Rapson ............................................................16

Texto do artigo · p. 6 33. Bernardete da Silva Ambrósio.................................................16

Texto do artigo · p. 6 34. Ana Elisa Tiago Américo.........................................................16

Texto do artigo · p. 6 35. Nilsa Raúl Silambo Chaves .....................................................16

Texto do artigo · p. 6 36. Tito Casimiro Filipe Amaral....................................................16

Texto do artigo · p. 6 37. Aninha Fernando Hoque..........................................................16

Texto do artigo · p. 6 38. Hélia Rafael Nhauma...............................................................16

Texto do artigo · p. 6 Namacurra, 9 de Julho de 2020. — O Presidente do Júri, Salimo Gerónimo Albano.

Texto do artigo · p. 6 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 26 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 6 Zaida Mahomed, assistente estagiária, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços Sociais e Género, equiparada às de Director-Adjunto de Divisão do Instituto Superior, nos termos do n.º 1, do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Novembro de 2019:

Texto do artigo · p. 6 Sara Lino Faife, assistente estagiária, escalão 1 — cessa, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento Central para área de Planificação Pedagógica do Instituto Superior de Ciências de Saúde, a qual havia sido designada para exercer em comissão de serviço, por despacho de 24 de Novembro de 2014 do Director-Geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março de 2020.)

Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 II SÉRIE — Número 175
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Conselho Executivo Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namarrói:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namacurra:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto lido por imagem, página 1: •
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director Administrativo e Financeiro da ISCISA, atribuo a Neusa Fernandes Torres, enquadrada na carreira de assistente, o vencimento correspondente à função de Director de Serviços Centrais na Universidade.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 23 de Agosto de 2019: Declara-se que, noas termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Alfredo Ernesto Comboio, técnico electrotécnico A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Março de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Carlos Paulo Mavume, chefe de Estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Agosto de 1998, 28 anos, 3 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 1566,92MT em cinco prestações mensais, sendo a primeira no montante de 313,92MT e as restantes no valor de 313,00MT cada.
Texto do artigo, página 1: Cristina Felizarda Eugénio Cumbe Jaime, escriturária B — conta para efeitos de aposentação até 30 de Junho de 1996, 19 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Fernando José Mausse, técnico de contabilidade e representante Comercial dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Julho de 2013, 47 anos, 7 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Gilberto Moisés Filipe Matcholo, condutor de automóveis dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Dezembro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.º 151 do Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 71680,00 MT, em oitenta e prestações mensais, sendo a primeira no montante de 843,64MT e as restantes no valor de 843,29MT cada.
Texto do artigo, página 1: Ismael Ibraimo Cassamo, inspector portuário dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Fevereiro de 2014, 45 anos, 6 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Matxinane Mambunhe, técnico de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Abril de 2018, 35 anos, 7 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Manuel Amós Matola, assentador de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Março de 1995, 18 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Messias Ferrão Quembo Mendonça, assentador de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Dezembro de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Mucambe Panzane Mabote, capataz de Via C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Óscar Luís da Rocha Diniz, economista, especialista e consultor do Conselho de Administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2016, 41 anos, 3 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Paulo Serrão Quembo Mendonso, técnico mecânico de tracção diesel C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2017, 35 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Rosário Mualeia, engenheiro civil e consultor sénior dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Julho de 2019, 44 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Pinto Dagulanha, operário A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril de 1990, 26 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Rafael António Atoy, electricista de tracção diesel dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Junho de 2018, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Raimundo Guezane Maluleque, assentador de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Russo Domingos dos Santos, chefe de Estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 12de Abril de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Samuel Macote Tsandzana, técnico de electricidade B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Santana Alfandega, técnica de Via B — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Julho de 2017, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Sabão Chunguane, assentador de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Salvador Bande Chaúque, assentador de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Salomão Cossa, serralheiro de material rebocado dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2017, 26 anos, 3 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 anos, 2 meses e 16 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 42 448,00MT, em cinquenta prestações mensais, sendo a primeira no montante de 848,96MT e as restantes no valor de 848,96MT cada.
Texto do artigo, página 2: Sebastião Amisse, condutor de automóveis dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Soares Atuata, condutor de automóveis dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Junho de 2018, 35 anos, 6 mês e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Silvestre Manuel Novele, operador de registo de dados dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Abril de 2017, 35 anos, 6 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Silvestre Moamba, servente dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 1991, 16 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 3 anos, 8 meses e 5 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado como artigo 2 do Decreto n.º3/82 de 24 de Fevereiro, após o desconto de 720 dias na antiguidade, nos termos do n.º 4 a) do artigo 103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 10 666,96MT, em quarenta e quatro prestações mensais, sendo a primeira no montante de 242,47 MT e as restantes no valor de 242,43MT cada.
Texto do artigo, página 2: Sulemane Singano António, chefe de Estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Junho de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Tiago Maga Moisés, inspector de movimento e chefe de Departamento dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Agosto de 2016, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
Texto do artigo, página 2: Tsuvuco Fernando Bendzane, capataz de Via C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Orlando Langa, taxador comercial B (cobrador) dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Novembro de 2017, 35 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Paulino Neves Simões Paulo Chissico, técnico de construção A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2016, 26 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Pedro José Vicente, técnico mecânico de tracção diesel C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2017, 35 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Paulo Rufino Alage, mestre de pintura dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2018, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Paulo Bulafuane Chambe, capataz de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2018, 28 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Pedro Fassela Jasse Novela, condutor de automóveis dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 10 anos, 9 meses e 28 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 93 442,45MT, em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no montante de 779,53MT e as restantes no valor de 778,68MT cada.
Texto do artigo, página 3: Pedro Albino Manhique, chefe de Secção de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Janeiro de 2018, 35 anos, 3 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Vasco Samuel Guambe, capataz de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Novembro de 2018, 35 anos, 6 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Víctor Manuel Gobe, electricista de tracção Diesel A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Outubro de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Victor Leonardo, operador de manobras C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Junho de 2001, 24 anos, 3 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Viriato Maria António, operador de manobras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Agosto de 2018, 35 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 27 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Dércio António Matsumane Langa, titular do NUIT 103733022, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Gabinete do Governador da Província — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 3: a 4 de Dezembro de 2018.)
Texto do artigo, página 3: De 14 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo, página 3: António Jossefa Moamba, titular do NUIT 104191649, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Chefe de Secção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 3: a 4 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 3: De 7 de Junho de 2018:
Texto do artigo, página 3: Cidália Maria de Assunção Massingue, titular do NUIT 105492553, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, Escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Provincial, no mesmo Gabinete, nos termos dos n.ºs 1 e 4 artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2018, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Filipe Francisco Lissave, titular do NUIT 108651636, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício no Gabinete do Governador — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 1 de Agosto de 2018:
Texto do artigo, página 4: Anatércia Paulino Mazuze, titular do NUIT 113327790, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Gabinete do Governador — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de secção de Contabilidade e Património, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 26 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 4: Elsa Marta Cossa, titular do NUIT 103611822, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Osvaldo Jorge Manhique, titular do NUIT 105051166, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 2, em serviço neste Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Samora Bernabé Nhantumbo, titular do NUIT 103801516, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Filipe António Sitoe, titular do NUIT 113598867, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Delfina Arão Cuambe, titular do NUIT 107117978, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço neste Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Arsénia Valentina Munguambe, titular do NUIT 102929195, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Sónia Daniel Nuvunga, titular do NUIT 103735173, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Marcelo Carlos Buque, titular do NUIT 103735173, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Gilson Agostinho Taimo, titular do NUIT 108995637, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Henrique Michaque Mathe, titular do NUIT 103389461, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Manuel Ernesto Cossa, titular do NUIT 111015740, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Ramiro Ofinar Patrício, titular do NUIT 111015740, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: José Sebastião Macamo, titular do NUIT 122805611, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — promovido da classe E para C,
Texto do artigo, página 5: escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 5: Luís António Macuacua, titular do NUIT 103191688, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Emília Manuel Person, titular do NUIT 11786215, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Gabinete do Governador — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 5: Vicente Francisco Chilengue, titular do NUIT 103820588, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço neste Gabinete do Governador — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 5: a 4 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 30 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 5: Elsa Marta Cossa, titular do NUIT 103611822, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — designado para exercer, em comissão do serviço, a função de Administrador de Instalações, equiparada à função do Secretário do Governo Provincial, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 8 de Novembro de 2019:
Texto do artigo, página 5: António Jossefa Moamba, titular do NUIT 104191649, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — designado para exercer, por substituição a função de
Texto do artigo, página 5: chefe de Repartição de Administração e Finanças no Gabinete do Governador no período de 2 de Maio a 1 de Junho de 2017, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Conselho Executivo Provincial
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 2/2020, de 8 de Janeiro, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é nomeada Lúcia Piedade Mate Joaquim, titular do NUIT 100855933, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe 1, para exercer, em comissão de serviço, a função do Director de Gabinete do Governador na Província.
Texto do artigo, página 5: Gaza, 22 de Abril de 2020. — A Governadora da Província, Margarida Sebastião Mapandzane Chongo.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Namarrói
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de se preencher as vagas criadas no quadro de pessoal deste Distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologado por despacho de 10 de Junho de 2020, do Administrador do Distrito Namarrói.
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Olinda Justino Inácio Sadina .....................................................16
Texto do artigo, página 5: 2. Edna Albertina Dias Loforte......................................................15,8
Texto do artigo, página 5: 3. Verónica Mutabuhua Cabiço Muibo..........................................15,3
Texto do artigo, página 5: 4. António Chimonga Machomesse...............................................14,8
Texto do artigo, página 5: 5. Danilo Neemias Rosário Muipiua..............................................14,5
Texto do artigo, página 5: 6. Essiaca Faque.............................................................................14,3
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Nome: Valores Tomas Jorge Sifie Simango ...........................................................16
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1. Cátia Ramal Pedro .....................................................................14.8
Texto do artigo, página 6: 2. João Xavier ................................................................................14
Texto do artigo, página 6: 3. Isolina Isabel Matusse................................................................13,8
Texto do artigo, página 6: 4. Crisaldo Rafael Guilima ............................................................13,8
Texto do artigo, página 6: 5. Givaldo Eusébio Rodrigues .......................................................13
Texto do artigo, página 6: 6. Germano Alexandre João...........................................................12,8
Texto do artigo, página 6: Namarrói, 24 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri¸ Chaquil D. N. Bicicleta. — Os Vogais, Júlio Mário Mourão; Afilique Augusto C. Frei; Mateus A. Hagiua.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Namacurra
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, redacção dada pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, pública-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado pelo despacho do dia 17 de Julho de 2020, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Aprovada: Valores Ricardina Assane Mundulai...........................................................17,9
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Natália Joaquim Nacuela ...........................................................17,9
Texto do artigo, página 6: 2. César David Conversa ...............................................................17,9
Texto do artigo, página 6: 3. Vicente José Inácio ....................................................................17,9 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Celina Geraldo das Neves........................................................18,8
Texto do artigo, página 6: 2. Finina Alfredo Impedra............................................................18,8
Texto do artigo, página 6: 3. Alice António Vieira................................................................18,8
Texto do artigo, página 6: 4. Nordina Abílio Araújo Vacatane .............................................18,8
Texto do artigo, página 6: 5. Eufrásia Álvaro Izequiel ..........................................................18,8
Texto do artigo, página 6: 6. Lucrécio Acácio Alberto..........................................................18,8
Texto do artigo, página 6: 7. Atija Alfredo Taibo Ussene .....................................................18,8
Texto do artigo, página 6: 8. Mónica Valdimiro António Chico ...........................................18,8
Texto do artigo, página 6: 9. Honézia Ardinho José Coroa ...................................................18,8
Texto do artigo, página 6: 10. Lénia Anselmo António Alfândega .........................................18,7
Texto do artigo, página 6: 11. Júlia Jaime Casal......................................................................18,7
Texto do artigo, página 6: Valores
Texto do artigo, página 6: 12. Linda Paulino Vicente..............................................................18,7
Texto do artigo, página 6: 13. Lucrécio Acácio Alberto..........................................................18,7
Texto do artigo, página 6: 14. Carima Abdul António.............................................................18,7
Texto do artigo, página 6: 15. João Agostinho Armando ........................................................18,6
Texto do artigo, página 6: 16. Stela Jorge Lissane...................................................................18,6
Texto do artigo, página 6: 17. Marcelino Felizardo Marcelino................................................18,6
Texto do artigo, página 6: 18. Lucrécia Luciano Jaime ...........................................................18,6
Texto do artigo, página 6: 19. Paulo da Graça .........................................................................18,6
Texto do artigo, página 6: 20. Moidine Abílio Álvaro Saide Muariga ....................................18,6
Texto do artigo, página 6: 21. Gaspar Matos Gaspar...............................................................17,2
Texto do artigo, página 6: 22. Esatásia Marcelino Joaquim ....................................................17,2
Texto do artigo, página 6: 23. Cármen Macário Azevedo .......................................................17
Texto do artigo, página 6: 24. Cesária da Guida Fedélis Selo .................................................17
Texto do artigo, página 6: 25. Jamal Froi Jorge Juliasse .........................................................17
Texto do artigo, página 6: 26. Francisca Morais Jossene.........................................................16,5
Texto do artigo, página 6: 27. Hermenegildo Teófilo Manuel Duarte Sagras .........................16,5
Texto do artigo, página 6: 28. Bincha Juma Abubacar ............................................................16,5
Texto do artigo, página 6: 29. Carla Carlos .............................................................................16,5
Texto do artigo, página 6: 30. Daúdo Manuel Pinto ................................................................16,2
Texto do artigo, página 6: 31. Amilton Carlos Ismael .............................................................16,2
Texto do artigo, página 6: 32. Isac Raimundo Rapson ............................................................16
Texto do artigo, página 6: 33. Bernardete da Silva Ambrósio.................................................16
Texto do artigo, página 6: 34. Ana Elisa Tiago Américo.........................................................16
Texto do artigo, página 6: 35. Nilsa Raúl Silambo Chaves .....................................................16
Texto do artigo, página 6: 36. Tito Casimiro Filipe Amaral....................................................16
Texto do artigo, página 6: 37. Aninha Fernando Hoque..........................................................16
Texto do artigo, página 6: 38. Hélia Rafael Nhauma...............................................................16
Texto do artigo, página 6: Namacurra, 9 de Julho de 2020. — O Presidente do Júri, Salimo Gerónimo Albano.
Texto do artigo, página 6: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo, página 6: Despachos De 26 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 6: Zaida Mahomed, assistente estagiária, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços Sociais e Género, equiparada às de Director-Adjunto de Divisão do Instituto Superior, nos termos do n.º 1, do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo, página 6: De 22 de Novembro de 2019:
Texto do artigo, página 6: Sara Lino Faife, assistente estagiária, escalão 1 — cessa, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento Central para área de Planificação Pedagógica do Instituto Superior de Ciências de Saúde, a qual havia sido designada para exercer em comissão de serviço, por despacho de 24 de Novembro de 2014 do Director-Geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março de 2020.)
Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 8 de Novembro de 2019:
Despacho Conselho Executivo Provincial
Aviso Governo do Distrito de Namarrói Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Namacurra Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Diploma De 22 de Novembro de 2019:
Despacho PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 14 de Dezembro de 2017:
Diploma De 7 de Junho de 2018:
Diploma De 1 de Agosto de 2018:
Diploma De 26 de Outubro de 2018:
Diploma De 30 de Outubro de 2019: