De 7 de Junho de 2018:

Texto extraído + documento associado

De 7 de Junho de 2018:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Junho de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Cidália Maria de Assunção Massingue, titular do NUIT 105492553, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, Escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Provincial, no mesmo Gabinete, nos termos dos n.ºs 1 e 4 artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2018, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Filipe Francisco Lissave, titular do NUIT 108651636, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício no Gabinete do Governador — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Agosto.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: De 7 de Junho de 2018:
Texto do artigo, página 3: Cidália Maria de Assunção Massingue, titular do NUIT 105492553, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, Escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Provincial, no mesmo Gabinete, nos termos dos n.ºs 1 e 4 artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2018, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Filipe Francisco Lissave, titular do NUIT 108651636, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício no Gabinete do Governador — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Agosto.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.