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- Texto do artigo, página 5: Conselho Executivo Provincial
- Texto do artigo, página 5: Despacho
- Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 2/2020, de 8 de Janeiro, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é nomeada Lúcia Piedade Mate Joaquim, titular do NUIT 100855933, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe 1, para exercer, em comissão de serviço, a função do Director de Gabinete do Governador na Província.
- Texto do artigo, página 5: Gaza, 22 de Abril de 2020. — A Governadora da Província, Margarida Sebastião Mapandzane Chongo.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Janeiro.)
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