LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 175

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 175/2021

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Texto do artigo · p. 4 238. Esperança Elias ......................................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 239. Amélia Caisse Jorge...............................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 240. Gevásio Rosário.....................................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 241. Adolfo Alfredo Fernando L. Aquina .....................................10,75
Texto do artigo · p. 4 242. Glória Ribeiro Massude .........................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 243. Agostinho Magrinho Mucuepa ..............................................10,5
Texto do artigo · p. 4 244. Odete Luís..............................................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 245. Adija Saíde.............................................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 246. Felismina Muazo....................................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 247. Manilda Francisco..................................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 248. Cipriano Paulino Biasse.........................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 249. Jaquissone Antóni Adaque.....................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 250. Ayesse Cássimo Muemede ....................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 251. Geraldo Dalema João Maucunganha .....................................10,5
Texto do artigo · p. 5 252. Manave Sampanha Idrissa .....................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 253. Jeremias Silvina Amone ........................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 254. Beatriz Augusto Gabriel ........................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 255. Eugénia António ....................................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 256. Neima Matias Anussa ............................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 257. Valsa Jacinto ..........................................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 258. Eduardo Toni Salange............................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 259. Eliseu Alberto ........................................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 260. Argentina Alexandre Guidione..............................................10,25
Texto do artigo · p. 5 261. Paulino Leidito Leonardo Jorge.............................................10,25
Texto do artigo · p. 5 262. Sónia António ........................................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 263. Zerita Adelino Abasse............................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 264. Legre Armando Chabane .......................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 265. Julieta Armando Morreira......................................................10
Texto do artigo · p. 5 266. José Vidal Osvaldo ................................................................10
Texto do artigo · p. 5 267. Glória Manuel Sabonete ........................................................10
Texto do artigo · p. 5 268. Dinis Raimundo .....................................................................10
Texto do artigo · p. 5 269. Gere Mateus...........................................................................10
Texto do artigo · p. 5 270. Felizarda Ali...........................................................................10
Texto do artigo · p. 5 271. Rosa Aníbal............................................................................10
Texto do artigo · p. 5 272. Sónia António ........................................................................10
Texto do artigo · p. 5 273. Margarida Monteiro...............................................................10
Texto do artigo · p. 5 274. Nataniel Alberto Amaral........................................................10
Texto do artigo · p. 5 275. Inocêncio António Zona ........................................................10
Texto do artigo · p. 5 276. Sofia Armando Chabane ........................................................10
Texto do artigo · p. 5 277. Pascoalina Constantino ..........................................................9,75
Texto do artigo · p. 5 278. Jaime Carlos...........................................................................9,75
Texto do artigo · p. 5 279. Júlio Fernando Cossa .............................................................9,75
Texto do artigo · p. 5 280. Beleza Bartolomeu Raibo ......................................................9,75
Texto do artigo · p. 5 281. Mariazinha Marcos ................................................................9,75
Texto do artigo · p. 5 282. Eugénio Rodrigues.................................................................9,5
Texto do artigo · p. 5 283. Maurício Elias........................................................................9,5
Texto do artigo · p. 5 284. Fefelia Julião Jairosse ............................................................9,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Machude Abudo.
Texto do artigo · p. 5 2. Merina José Omar.
Texto do artigo · p. 5 3. Rogério Armando.
Texto do artigo · p. 5 4. Judite Victor Manuel José.
Texto do artigo · p. 5 5. Hermínia de Lurdes Mussane.
Texto do artigo · p. 5 6. Verena Mateus Mbamba.
Texto do artigo · p. 5 7. Camito Alberto Coleque.
Texto do artigo · p. 5 8. Anastácio Fautino.
Texto do artigo · p. 5 9. Celestino André Chissupi.
Texto do artigo · p. 5 10. Mateus Sérgio Vilanculos.
Texto do artigo · p. 5 11. Carlos Jaime.
Texto do artigo · p. 5 12. Mavessi Pedro.
Texto do artigo · p. 5 13. Elisa António.
Texto do artigo · p. 5 14. Pierina Luciano Mucopa.
Texto do artigo · p. 5 15. Isac António Nicorpal.
Texto do artigo · p. 5 16. Cadência Atanásio.
Texto do artigo · p. 5 17. Fraide Daniel Manua.
Texto do artigo · p. 5 18. Amarildo Pascoal António.
Texto do artigo · p. 5 19. Rafael Massunga.
Texto do artigo · p. 5 20. Gustavo Bernado Liston.
Texto do artigo · p. 5 21. Sandra Ernesto.
Texto do artigo · p. 5 22. Nélia Ernesto.
Texto do artigo · p. 5 23. Zaina Cássimo Buanar.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço (guarda): Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Esmeralda Oliveira...................................................................19
Texto do artigo · p. 5 2. Custódio Manuel......................................................................19
Texto do artigo · p. 5 3. Renato Alfredo Agibo..............................................................18,5
Texto do artigo · p. 5 4. Severiano Diquissone...............................................................18,5
Texto do artigo · p. 5 5. Gildo Augusto Muhala.............................................................18,25
Texto do artigo · p. 5 6. Assumane Matatizo Ali............................................................18,25
Texto do artigo · p. 5 7. Beuchora Pipito Sebastião Selemane.......................................18
Texto do artigo · p. 5 8. Mariolino Pedro .......................................................................18
Texto do artigo · p. 5 9. Adimiro Paulo Joaquim ...........................................................18
Texto do artigo · p. 5 10. Júlio Diquissone.......................................................................17,75
Texto do artigo · p. 5 11. António Muaionele Muemede .................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 12. Agostinho Michone Bulaisse ...................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 13. Fátima Jone ..............................................................................17
Texto do artigo · p. 5 14. Victor Paulino Matope.............................................................17
Texto do artigo · p. 5 15. Cristóvão Jemusse Badramo....................................................17
Texto do artigo · p. 5 16. Tomé Pandezi Muadi ...............................................................16,75
Texto do artigo · p. 5 17. Simões Pio Pires ......................................................................16,75
Texto do artigo · p. 5 18. Simão Maenda Nlia..................................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 19. Alberino António Abílio..........................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 20. Agipton Francisco M. Pachera.................................................16
Texto do artigo · p. 5 21. Valentim Juriasse.....................................................................16
Texto do artigo · p. 5 22. Mendes Cipriano......................................................................15,75
Texto do artigo · p. 5 23. Matias Waissone ......................................................................15,75
Texto do artigo · p. 5 24. Mizerio Geraldo Natuco ..........................................................15,75
Texto do artigo · p. 5 25. Tonice Jaimito..........................................................................15,5
Texto do artigo · p. 5 26. Rodiano Alfredo.......................................................................15,5
Texto do artigo · p. 5 27. Hilária Silale ............................................................................15
Texto do artigo · p. 5 28. Neves Gabriel Ali Cássimo......................................................15
Texto do artigo · p. 5 29. Agostinho Rabissone ...............................................................15
Texto do artigo · p. 5 30. Nelson Bento Bacar .................................................................15
Texto do artigo · p. 5 31. Rosário Francisco.....................................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 32. Hermínio Inácio .......................................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 33. Domingos Adelito....................................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 34. Vivaldine Luís Brigida.............................................................14
Texto do artigo · p. 5 35. Cornel Samuel..........................................................................14
Texto do artigo · p. 5 36. Renade Robate Nhambi ...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 37. Esminio Fonseca Atuaia ..........................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 38. Benito Pedro.............................................................................13,25
Texto do artigo · p. 5 39. Narcísico Armando ..................................................................13
Texto do artigo · p. 5 40. Ialdino Agostinho Gabriel........................................................13
Texto do artigo · p. 5 41. Marcelino Abasse.....................................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 42. Munir José Jaquisson ...............................................................11 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Abílio Samuel.
Texto do artigo · p. 5 2. Santos Alberto Langane.
Texto do artigo · p. 5 3. Graça Eugénio Marquebo.
Texto do artigo · p. 5 4. Carolina Bernardo Cazembe.
Texto do artigo · p. 5 5. Orla Marqueza Alberto.
Texto do artigo · p. 5 Majune, 15 de Julho de 2021. — O Director Distrital, Elísio Luciano Gama. — O Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 5 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 5 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 5 Deliberação n.° 1 /CONSUNI /2021
Texto do artigo · p. 5 Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta de
Texto do artigo · p. 6 Quadro Curricular de Graduação que é um instrumento orientador que indica a visão institucional sobre a natureza de formação no nível de Graduação e determina parâmetros de uniformização da elaboração e apresentação dos curricula na instituição, melhorando a qualidade de ensino e convertendo a UniZambeze numa instituição de referência no subsistema do ensino superior.
Texto do artigo · p. 6 Assim, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É aprovado o Quadro Curricular de Graduação da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta deliberação.
Texto do artigo · p. 6 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Deliberado no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais
Texto do artigo · p. 6 e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 13 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.° 3/CONSUNI/2021
Texto do artigo · p. 6 Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Regulamento dos Concursos para Provimento e Contratação de Pessoal Docente. A proposta tem como objectivo definir as formas de provimento, as condições de ingresso, avaliação, promoção para as carreiras de docente universitário e assistente universitário, com observância dos critérios, objectivos específicos pré-definidos, que assegurem a objectividade, transparência e tratamento igual aos candidatos.
Texto do artigo · p. 6 Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16, conjugada com o artigo 60, ambos dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É aprovado o Regulamento dos Concursos para Provimento e Contratação de Pessoal Docente, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
Texto do artigo · p. 6 2. A presente Deliberação entra em vigor 90 dias após a sua
Texto do artigo · p. 6 aprovação. Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e
Texto do artigo · p. 6 Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 13 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.° 4/CONSUNI/ 2021
Texto do artigo · p. 6 Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta da Revisão do Regulamento Geral Interno, aprovado pela Deliberação n.º 03/2015, de 7 de Agosto, revisto, sucessivamente, pelas Deliberações n.º 20/2017 e n.º 10/2018. A revisão tem por objecto regulamentar os Estatutos da Instituição aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e revistos pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 74/2011, de 30 de Dezembro. A revisão surgiu com intuito de permitir maior dinâmica na gestão da universidade e em outras actividades institucionais. Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de
Texto do artigo · p. 6 Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 27/2009, de 29 de Setembro, que regula a actividade do ensino superior, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É aprovada a Revisão do Regulamento Geral Interno da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
Texto do artigo · p. 6 2. A presente Deliberação entra em vigor 30 dias após a sua
Texto do artigo · p. 6 aprovação.
Texto do artigo · p. 6 Deliberado no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades na Cidade da Beira, no dia 13 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.° 5 /CONSUNI/ 2021
Texto do artigo · p. 6 Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Regulamento Interno da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades.
Texto do artigo · p. 6 Da análise feita concluiu-se que a proposta está em consonância com o n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto n.o 74/2011, de 30 de Dezembro, sendo oportuno e pertinente para o funcionamento da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 6 Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É aprovado o Regulamento Interno da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
Texto do artigo · p. 6 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 6 Deliberado no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.° 6 /CONSUNI/ 2021
Texto do artigo · p. 6 Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Regulamento Interno da Faculdade de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 6 Da análise feita concluiu-se que a proposta está em consonância com o n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto n.o 74/2011, de 30 de Dezembro, sendo oportuno e pertinente para o funcionamento da Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 6 Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É aprovado o Regulamento Interno da Faculdade de Ciências de Saúde, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
Texto do artigo · p. 7 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 7 Deliberado no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
Texto do artigo · p. 7 Deliberação n.° 7/CONSUNI/ 2021
Texto do artigo · p. 7 Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Regulamento Interno da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal.
Texto do artigo · p. 7 Da análise feita concluiu-se que a proposta está em consonância com o n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto n.o 74/2011, de 30 de Dezembro, sendo oportuno e pertinente para o funcionamento da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 7 Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 7 1. É aprovado o Regulamento Interno da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
Texto do artigo · p. 7 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 7 Deliberado no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais
Texto do artigo · p. 7 e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
Texto do artigo · p. 7 Deliberação n.° 8/CONSUNI/ 2021
Texto do artigo · p. 7 Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Regulamento Interno da Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais.
Texto do artigo · p. 7 Da análise feita concluiu-se que a proposta está em consonância com o n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto n.o 74/2011, de 30 de Dezembro, sendo oportuno e pertinente para o funcionamento da Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 7 Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 7 1. É aprovado o Regulamento Interno da Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
Texto do artigo · p. 7 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 7 Deliberado no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
Texto do artigo · p. 7 Deliberação n.° 9 /CONSUNI/ 2021
Texto do artigo · p. 7 Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Regulamento Interno da Faculdade de Ciências e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 7 Da análise feita concluiu-se que a proposta está em consonância com o n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo
Texto do artigo · p. 7 Decreto n.o 74/2011, de 30 de Dezembro, sendo oportuno e pertinente para o funcionamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 7 Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 7 1. É aprovado o Regulamento Interno da Faculdade de Ciências e Tecnologia, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
Texto do artigo · p. 7 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 7 Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
Texto do artigo · p. 7 Deliberação n.° 10 /CONSUNI/ 2021
Texto do artigo · p. 7 Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Regulamento Interno da Faculdade de Ciências Agrárias.
Texto do artigo · p. 7 Da análise feita concluiu-se que a proposta está em consonância com o n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, sendo oportuno e pertinente para o funcionamento da Faculdade de Ciências Agrárias, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 7 Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 7 1. É aprovado o Regulamento Interno da Faculdade de Ciências Agrárias, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
Texto do artigo · p. 7 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 7 Deliberado no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
Texto do artigo · p. 7 Deliberação n.° 11 /CONSUNI/ 2021
Texto do artigo · p. 7 Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta de alteração da designação do Centro de Estudos, Inovação e Formação Avançada. Esta proposta surge da constatação de que as realizações deste Centro não têm uma definição clara que permita, por uma lado, atrair a atenção e mobilizar pesquisadores de diversas áreas de conhecimento das instituições localizadas na Cidade da Beira a vincularem suas pesquisas ao Centro de Estudos, Inovação e Formação Avançada e por outro lado, por não se tirar proveito do facto deste ser o local de formalização da prática de pesquisa na Universidade Zambeze, e também por não se reconhecer a confiabilidade deste espaço para os fins de pesquisa. Essa situação deriva, em grande medida, da designação muito genérica do Centro, que não permite identificar as suas áreas de actuação.
Texto do artigo · p. 7 Assim, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos
Texto do artigo · p. 8 pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, ouvido o Conselho de Direcção, através da Resolução n.º 01/CD de 2021, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 8 1. É aprovada a alteração da designação do Centro de Estudos, Inovação e Formação Avançada para Centro de Estudos e Pesquisas Sociais.
Texto do artigo · p. 8 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 8 Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
Texto do artigo · p. 8 Deliberação n.° 12 /CONSUNI/ 2021
Texto do artigo · p. 8 Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Regulamento do Centro de Estudos e Pesquisas Sociais, que se concebe com o intuito de definir normas sobre a organização, funcionamento e actividades. O n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto n.o 74/2011, de 30 de Dezembro, estabelece que “as Unidades Orgânicas reger-se-ão por regulamentos próprios, elaborados de acordo com um regulamento-tipo”.
Texto do artigo · p. 8 Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 8 1. É aprovado o Regulamento do Centro de Estudos e Pesquisas Sociais da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
Texto do artigo · p. 8 2. A Presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 8 Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e
Texto do artigo · p. 8 Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
Texto do artigo · p. 8 Deliberação n.° 13 /CONSUNI/ 2021
Texto do artigo · p. 8 Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Regulamento Interno do Centro de Tecnologias de Informação e Comunicação que se concebe com o intuito de definir normas sobre a organização, funcionamento e actividades. O n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, estabelece que “as Unidades Orgânicas reger-se-ão por regulamentos próprios, elaborados de acordo com um regulamento-tipo”.
Texto do artigo · p. 8 Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 8 1. É aprovado o Regulamento do Centro de Tecnologias de Informação e Comunicação da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
Texto do artigo · p. 8 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 8 Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
Texto do artigo · p. 8 Deliberação n.° 14 /CONSUNI/ 2021
Texto do artigo · p. 8 Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Regulamento do Centro de Documentação, Informação e Mediateca que se concebe com o intuito de definir normas sobre a organização, funcionamento e actividades. O n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto n.o 74/2011, de 30 de Dezembro, estabelece que “as Unidades Orgânicas reger-se-ão por regulamentos próprios, elaborados de acordo com um regulamentotipo”.
Texto do artigo · p. 8 Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 8 1. É aprovado o Regulamento do Centro de Documentação, Informação e Mediateca da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
Texto do artigo · p. 8 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 8 Deliberado no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
Texto do artigo · p. 8 Deliberação n.° 15 /CONSUNI/ 2021
Texto do artigo · p. 8 Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta de Revisão do Regulamento do Centro de Ensino à Distância. O n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da Universidade Zambeze (UniZambeze) aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto n.o 74/2011, de 30 de Dezembro, estabelece que “as Unidades Orgânicas reger-se-ão por regulamentos próprios, elaborados de acordo com um regulamento-tipo”. Pela Deliberação do Conselho Universitário n.º 08/2018, foi aprovado o Regulamento do Centro. Mas, as dinâmicas actuais de desenvolvimento da Universidade Zambeze e do País impõem a Revisão do Regulamento e o estabelecimento de formas flexíveis de organização e funcionamento.
Texto do artigo · p. 8 Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 8 1. É aprovado a Revisão do Regulamento do Centro de Ensino à Distância da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
Texto do artigo · p. 8 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 8 Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: 238. Esperança Elias ......................................................................10,75
  2. Texto do artigo, página 4: 239. Amélia Caisse Jorge...............................................................10,75
  3. Texto do artigo, página 4: 240. Gevásio Rosário.....................................................................10,75
  4. Texto do artigo, página 4: 241. Adolfo Alfredo Fernando L. Aquina .....................................10,75
  5. Texto do artigo, página 4: 242. Glória Ribeiro Massude .........................................................10,5
  6. Texto do artigo, página 4: 243. Agostinho Magrinho Mucuepa ..............................................10,5
  7. Texto do artigo, página 4: 244. Odete Luís..............................................................................10,5
  8. Texto do artigo, página 4: 245. Adija Saíde.............................................................................10,5
  9. Texto do artigo, página 4: 246. Felismina Muazo....................................................................10,5
  10. Texto do artigo, página 5: 247. Manilda Francisco..................................................................10,5
  11. Texto do artigo, página 5: 248. Cipriano Paulino Biasse.........................................................10,5
  12. Texto do artigo, página 5: 249. Jaquissone Antóni Adaque.....................................................10,5
  13. Texto do artigo, página 5: 250. Ayesse Cássimo Muemede ....................................................10,5
  14. Texto do artigo, página 5: 251. Geraldo Dalema João Maucunganha .....................................10,5
  15. Texto do artigo, página 5: 252. Manave Sampanha Idrissa .....................................................10,25
  16. Texto do artigo, página 5: 253. Jeremias Silvina Amone ........................................................10,25
  17. Texto do artigo, página 5: 254. Beatriz Augusto Gabriel ........................................................10,25
  18. Texto do artigo, página 5: 255. Eugénia António ....................................................................10,25
  19. Texto do artigo, página 5: 256. Neima Matias Anussa ............................................................10,25
  20. Texto do artigo, página 5: 257. Valsa Jacinto ..........................................................................10,25
  21. Texto do artigo, página 5: 258. Eduardo Toni Salange............................................................10,25
  22. Texto do artigo, página 5: 259. Eliseu Alberto ........................................................................10,25
  23. Texto do artigo, página 5: 260. Argentina Alexandre Guidione..............................................10,25
  24. Texto do artigo, página 5: 261. Paulino Leidito Leonardo Jorge.............................................10,25
  25. Texto do artigo, página 5: 262. Sónia António ........................................................................10,25
  26. Texto do artigo, página 5: 263. Zerita Adelino Abasse............................................................10,25
  27. Texto do artigo, página 5: 264. Legre Armando Chabane .......................................................10,25
  28. Texto do artigo, página 5: 265. Julieta Armando Morreira......................................................10
  29. Texto do artigo, página 5: 266. José Vidal Osvaldo ................................................................10
  30. Texto do artigo, página 5: 267. Glória Manuel Sabonete ........................................................10
  31. Texto do artigo, página 5: 268. Dinis Raimundo .....................................................................10
  32. Texto do artigo, página 5: 269. Gere Mateus...........................................................................10
  33. Texto do artigo, página 5: 270. Felizarda Ali...........................................................................10
  34. Texto do artigo, página 5: 271. Rosa Aníbal............................................................................10
  35. Texto do artigo, página 5: 272. Sónia António ........................................................................10
  36. Texto do artigo, página 5: 273. Margarida Monteiro...............................................................10
  37. Texto do artigo, página 5: 274. Nataniel Alberto Amaral........................................................10
  38. Texto do artigo, página 5: 275. Inocêncio António Zona ........................................................10
  39. Texto do artigo, página 5: 276. Sofia Armando Chabane ........................................................10
  40. Texto do artigo, página 5: 277. Pascoalina Constantino ..........................................................9,75
  41. Texto do artigo, página 5: 278. Jaime Carlos...........................................................................9,75
  42. Texto do artigo, página 5: 279. Júlio Fernando Cossa .............................................................9,75
  43. Texto do artigo, página 5: 280. Beleza Bartolomeu Raibo ......................................................9,75
  44. Texto do artigo, página 5: 281. Mariazinha Marcos ................................................................9,75
  45. Texto do artigo, página 5: 282. Eugénio Rodrigues.................................................................9,5
  46. Texto do artigo, página 5: 283. Maurício Elias........................................................................9,5
  47. Texto do artigo, página 5: 284. Fefelia Julião Jairosse ............................................................9,5 Faltaram:
  48. Texto do artigo, página 5: 1. Machude Abudo.
  49. Texto do artigo, página 5: 2. Merina José Omar.
  50. Texto do artigo, página 5: 3. Rogério Armando.
  51. Texto do artigo, página 5: 4. Judite Victor Manuel José.
  52. Texto do artigo, página 5: 5. Hermínia de Lurdes Mussane.
  53. Texto do artigo, página 5: 6. Verena Mateus Mbamba.
  54. Texto do artigo, página 5: 7. Camito Alberto Coleque.
  55. Texto do artigo, página 5: 8. Anastácio Fautino.
  56. Texto do artigo, página 5: 9. Celestino André Chissupi.
  57. Texto do artigo, página 5: 10. Mateus Sérgio Vilanculos.
  58. Texto do artigo, página 5: 11. Carlos Jaime.
  59. Texto do artigo, página 5: 12. Mavessi Pedro.
  60. Texto do artigo, página 5: 13. Elisa António.
  61. Texto do artigo, página 5: 14. Pierina Luciano Mucopa.
  62. Texto do artigo, página 5: 15. Isac António Nicorpal.
  63. Texto do artigo, página 5: 16. Cadência Atanásio.
  64. Texto do artigo, página 5: 17. Fraide Daniel Manua.
  65. Texto do artigo, página 5: 18. Amarildo Pascoal António.
  66. Texto do artigo, página 5: 19. Rafael Massunga.
  67. Texto do artigo, página 5: 20. Gustavo Bernado Liston.
  68. Texto do artigo, página 5: 21. Sandra Ernesto.
  69. Texto do artigo, página 5: 22. Nélia Ernesto.
  70. Texto do artigo, página 5: 23. Zaina Cássimo Buanar.
  71. Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço (guarda): Apurados: Valores
  72. Texto do artigo, página 5: 1. Esmeralda Oliveira...................................................................19
  73. Texto do artigo, página 5: 2. Custódio Manuel......................................................................19
  74. Texto do artigo, página 5: 3. Renato Alfredo Agibo..............................................................18,5
  75. Texto do artigo, página 5: 4. Severiano Diquissone...............................................................18,5
  76. Texto do artigo, página 5: 5. Gildo Augusto Muhala.............................................................18,25
  77. Texto do artigo, página 5: 6. Assumane Matatizo Ali............................................................18,25
  78. Texto do artigo, página 5: 7. Beuchora Pipito Sebastião Selemane.......................................18
  79. Texto do artigo, página 5: 8. Mariolino Pedro .......................................................................18
  80. Texto do artigo, página 5: 9. Adimiro Paulo Joaquim ...........................................................18
  81. Texto do artigo, página 5: 10. Júlio Diquissone.......................................................................17,75
  82. Texto do artigo, página 5: 11. António Muaionele Muemede .................................................17,5
  83. Texto do artigo, página 5: 12. Agostinho Michone Bulaisse ...................................................17,5
  84. Texto do artigo, página 5: 13. Fátima Jone ..............................................................................17
  85. Texto do artigo, página 5: 14. Victor Paulino Matope.............................................................17
  86. Texto do artigo, página 5: 15. Cristóvão Jemusse Badramo....................................................17
  87. Texto do artigo, página 5: 16. Tomé Pandezi Muadi ...............................................................16,75
  88. Texto do artigo, página 5: 17. Simões Pio Pires ......................................................................16,75
  89. Texto do artigo, página 5: 18. Simão Maenda Nlia..................................................................16,5
  90. Texto do artigo, página 5: 19. Alberino António Abílio..........................................................16,5
  91. Texto do artigo, página 5: 20. Agipton Francisco M. Pachera.................................................16
  92. Texto do artigo, página 5: 21. Valentim Juriasse.....................................................................16
  93. Texto do artigo, página 5: 22. Mendes Cipriano......................................................................15,75
  94. Texto do artigo, página 5: 23. Matias Waissone ......................................................................15,75
  95. Texto do artigo, página 5: 24. Mizerio Geraldo Natuco ..........................................................15,75
  96. Texto do artigo, página 5: 25. Tonice Jaimito..........................................................................15,5
  97. Texto do artigo, página 5: 26. Rodiano Alfredo.......................................................................15,5
  98. Texto do artigo, página 5: 27. Hilária Silale ............................................................................15
  99. Texto do artigo, página 5: 28. Neves Gabriel Ali Cássimo......................................................15
  100. Texto do artigo, página 5: 29. Agostinho Rabissone ...............................................................15
  101. Texto do artigo, página 5: 30. Nelson Bento Bacar .................................................................15
  102. Texto do artigo, página 5: 31. Rosário Francisco.....................................................................14,5
  103. Texto do artigo, página 5: 32. Hermínio Inácio .......................................................................14,5
  104. Texto do artigo, página 5: 33. Domingos Adelito....................................................................14,5
  105. Texto do artigo, página 5: 34. Vivaldine Luís Brigida.............................................................14
  106. Texto do artigo, página 5: 35. Cornel Samuel..........................................................................14
  107. Texto do artigo, página 5: 36. Renade Robate Nhambi ...........................................................13,5
  108. Texto do artigo, página 5: 37. Esminio Fonseca Atuaia ..........................................................13,5
  109. Texto do artigo, página 5: 38. Benito Pedro.............................................................................13,25
  110. Texto do artigo, página 5: 39. Narcísico Armando ..................................................................13
  111. Texto do artigo, página 5: 40. Ialdino Agostinho Gabriel........................................................13
  112. Texto do artigo, página 5: 41. Marcelino Abasse.....................................................................12,5
  113. Texto do artigo, página 5: 42. Munir José Jaquisson ...............................................................11 Faltaram:
  114. Texto do artigo, página 5: 1. Abílio Samuel.
  115. Texto do artigo, página 5: 2. Santos Alberto Langane.
  116. Texto do artigo, página 5: 3. Graça Eugénio Marquebo.
  117. Texto do artigo, página 5: 4. Carolina Bernardo Cazembe.
  118. Texto do artigo, página 5: 5. Orla Marqueza Alberto.
  119. Texto do artigo, página 5: Majune, 15 de Julho de 2021. — O Director Distrital, Elísio Luciano Gama. — O Membros do Júri, Ilegíveis.
  120. Texto do artigo, página 5: Universidade Zambeze
  121. Texto do artigo, página 5: Conselho Universitário
  122. Texto do artigo, página 5: Deliberação n.° 1 /CONSUNI /2021
  123. Texto do artigo, página 5: Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta de
  124. Texto do artigo, página 6: Quadro Curricular de Graduação que é um instrumento orientador que indica a visão institucional sobre a natureza de formação no nível de Graduação e determina parâmetros de uniformização da elaboração e apresentação dos curricula na instituição, melhorando a qualidade de ensino e convertendo a UniZambeze numa instituição de referência no subsistema do ensino superior.
  125. Texto do artigo, página 6: Assim, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
  126. Texto do artigo, página 6: 1. É aprovado o Quadro Curricular de Graduação da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta deliberação.
  127. Texto do artigo, página 6: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Deliberado no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais
  128. Texto do artigo, página 6: e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 13 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
  129. Texto do artigo, página 6: Deliberação n.° 3/CONSUNI/2021
  130. Texto do artigo, página 6: Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Regulamento dos Concursos para Provimento e Contratação de Pessoal Docente. A proposta tem como objectivo definir as formas de provimento, as condições de ingresso, avaliação, promoção para as carreiras de docente universitário e assistente universitário, com observância dos critérios, objectivos específicos pré-definidos, que assegurem a objectividade, transparência e tratamento igual aos candidatos.
  131. Texto do artigo, página 6: Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16, conjugada com o artigo 60, ambos dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
  132. Texto do artigo, página 6: 1. É aprovado o Regulamento dos Concursos para Provimento e Contratação de Pessoal Docente, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
  133. Texto do artigo, página 6: 2. A presente Deliberação entra em vigor 90 dias após a sua
  134. Texto do artigo, página 6: aprovação. Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e
  135. Texto do artigo, página 6: Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 13 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
  136. Texto do artigo, página 6: Deliberação n.° 4/CONSUNI/ 2021
  137. Texto do artigo, página 6: Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta da Revisão do Regulamento Geral Interno, aprovado pela Deliberação n.º 03/2015, de 7 de Agosto, revisto, sucessivamente, pelas Deliberações n.º 20/2017 e n.º 10/2018. A revisão tem por objecto regulamentar os Estatutos da Instituição aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e revistos pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 74/2011, de 30 de Dezembro. A revisão surgiu com intuito de permitir maior dinâmica na gestão da universidade e em outras actividades institucionais. Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de
  138. Texto do artigo, página 6: Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 27/2009, de 29 de Setembro, que regula a actividade do ensino superior, o Conselho Universitário delibera:
  139. Texto do artigo, página 6: 1. É aprovada a Revisão do Regulamento Geral Interno da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
  140. Texto do artigo, página 6: 2. A presente Deliberação entra em vigor 30 dias após a sua
  141. Texto do artigo, página 6: aprovação.
  142. Texto do artigo, página 6: Deliberado no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades na Cidade da Beira, no dia 13 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
  143. Texto do artigo, página 6: Deliberação n.° 5 /CONSUNI/ 2021
  144. Texto do artigo, página 6: Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Regulamento Interno da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades.
  145. Texto do artigo, página 6: Da análise feita concluiu-se que a proposta está em consonância com o n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto n.o 74/2011, de 30 de Dezembro, sendo oportuno e pertinente para o funcionamento da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, desta Universidade.
  146. Texto do artigo, página 6: Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
  147. Texto do artigo, página 6: 1. É aprovado o Regulamento Interno da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
  148. Texto do artigo, página 6: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  149. Texto do artigo, página 6: Deliberado no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
  150. Texto do artigo, página 6: Deliberação n.° 6 /CONSUNI/ 2021
  151. Texto do artigo, página 6: Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Regulamento Interno da Faculdade de Ciências de Saúde.
  152. Texto do artigo, página 6: Da análise feita concluiu-se que a proposta está em consonância com o n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto n.o 74/2011, de 30 de Dezembro, sendo oportuno e pertinente para o funcionamento da Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
  153. Texto do artigo, página 6: Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
  154. Texto do artigo, página 6: 1. É aprovado o Regulamento Interno da Faculdade de Ciências de Saúde, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
  155. Texto do artigo, página 7: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  156. Texto do artigo, página 7: Deliberado no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
  157. Texto do artigo, página 7: Deliberação n.° 7/CONSUNI/ 2021
  158. Texto do artigo, página 7: Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Regulamento Interno da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal.
  159. Texto do artigo, página 7: Da análise feita concluiu-se que a proposta está em consonância com o n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto n.o 74/2011, de 30 de Dezembro, sendo oportuno e pertinente para o funcionamento da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
  160. Texto do artigo, página 7: Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
  161. Texto do artigo, página 7: 1. É aprovado o Regulamento Interno da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
  162. Texto do artigo, página 7: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  163. Texto do artigo, página 7: Deliberado no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais
  164. Texto do artigo, página 7: e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
  165. Texto do artigo, página 7: Deliberação n.° 8/CONSUNI/ 2021
  166. Texto do artigo, página 7: Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Regulamento Interno da Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais.
  167. Texto do artigo, página 7: Da análise feita concluiu-se que a proposta está em consonância com o n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto n.o 74/2011, de 30 de Dezembro, sendo oportuno e pertinente para o funcionamento da Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, desta Universidade.
  168. Texto do artigo, página 7: Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
  169. Texto do artigo, página 7: 1. É aprovado o Regulamento Interno da Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
  170. Texto do artigo, página 7: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  171. Texto do artigo, página 7: Deliberado no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
  172. Texto do artigo, página 7: Deliberação n.° 9 /CONSUNI/ 2021
  173. Texto do artigo, página 7: Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Regulamento Interno da Faculdade de Ciências e Tecnologia.
  174. Texto do artigo, página 7: Da análise feita concluiu-se que a proposta está em consonância com o n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo
  175. Texto do artigo, página 7: Decreto n.o 74/2011, de 30 de Dezembro, sendo oportuno e pertinente para o funcionamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
  176. Texto do artigo, página 7: Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
  177. Texto do artigo, página 7: 1. É aprovado o Regulamento Interno da Faculdade de Ciências e Tecnologia, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
  178. Texto do artigo, página 7: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  179. Texto do artigo, página 7: Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
  180. Texto do artigo, página 7: Deliberação n.° 10 /CONSUNI/ 2021
  181. Texto do artigo, página 7: Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Regulamento Interno da Faculdade de Ciências Agrárias.
  182. Texto do artigo, página 7: Da análise feita concluiu-se que a proposta está em consonância com o n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, sendo oportuno e pertinente para o funcionamento da Faculdade de Ciências Agrárias, desta Universidade.
  183. Texto do artigo, página 7: Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
  184. Texto do artigo, página 7: 1. É aprovado o Regulamento Interno da Faculdade de Ciências Agrárias, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
  185. Texto do artigo, página 7: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  186. Texto do artigo, página 7: Deliberado no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
  187. Texto do artigo, página 7: Deliberação n.° 11 /CONSUNI/ 2021
  188. Texto do artigo, página 7: Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta de alteração da designação do Centro de Estudos, Inovação e Formação Avançada. Esta proposta surge da constatação de que as realizações deste Centro não têm uma definição clara que permita, por uma lado, atrair a atenção e mobilizar pesquisadores de diversas áreas de conhecimento das instituições localizadas na Cidade da Beira a vincularem suas pesquisas ao Centro de Estudos, Inovação e Formação Avançada e por outro lado, por não se tirar proveito do facto deste ser o local de formalização da prática de pesquisa na Universidade Zambeze, e também por não se reconhecer a confiabilidade deste espaço para os fins de pesquisa. Essa situação deriva, em grande medida, da designação muito genérica do Centro, que não permite identificar as suas áreas de actuação.
  189. Texto do artigo, página 7: Assim, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos
  190. Texto do artigo, página 8: pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, ouvido o Conselho de Direcção, através da Resolução n.º 01/CD de 2021, o Conselho Universitário delibera:
  191. Texto do artigo, página 8: 1. É aprovada a alteração da designação do Centro de Estudos, Inovação e Formação Avançada para Centro de Estudos e Pesquisas Sociais.
  192. Texto do artigo, página 8: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  193. Texto do artigo, página 8: Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
  194. Texto do artigo, página 8: Deliberação n.° 12 /CONSUNI/ 2021
  195. Texto do artigo, página 8: Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Regulamento do Centro de Estudos e Pesquisas Sociais, que se concebe com o intuito de definir normas sobre a organização, funcionamento e actividades. O n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto n.o 74/2011, de 30 de Dezembro, estabelece que “as Unidades Orgânicas reger-se-ão por regulamentos próprios, elaborados de acordo com um regulamento-tipo”.
  196. Texto do artigo, página 8: Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
  197. Texto do artigo, página 8: 1. É aprovado o Regulamento do Centro de Estudos e Pesquisas Sociais da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
  198. Texto do artigo, página 8: 2. A Presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  199. Texto do artigo, página 8: Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e
  200. Texto do artigo, página 8: Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
  201. Texto do artigo, página 8: Deliberação n.° 13 /CONSUNI/ 2021
  202. Texto do artigo, página 8: Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Regulamento Interno do Centro de Tecnologias de Informação e Comunicação que se concebe com o intuito de definir normas sobre a organização, funcionamento e actividades. O n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, estabelece que “as Unidades Orgânicas reger-se-ão por regulamentos próprios, elaborados de acordo com um regulamento-tipo”.
  203. Texto do artigo, página 8: Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
  204. Texto do artigo, página 8: 1. É aprovado o Regulamento do Centro de Tecnologias de Informação e Comunicação da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
  205. Texto do artigo, página 8: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  206. Texto do artigo, página 8: Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
  207. Texto do artigo, página 8: Deliberação n.° 14 /CONSUNI/ 2021
  208. Texto do artigo, página 8: Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Regulamento do Centro de Documentação, Informação e Mediateca que se concebe com o intuito de definir normas sobre a organização, funcionamento e actividades. O n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto n.o 74/2011, de 30 de Dezembro, estabelece que “as Unidades Orgânicas reger-se-ão por regulamentos próprios, elaborados de acordo com um regulamentotipo”.
  209. Texto do artigo, página 8: Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
  210. Texto do artigo, página 8: 1. É aprovado o Regulamento do Centro de Documentação, Informação e Mediateca da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
  211. Texto do artigo, página 8: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  212. Texto do artigo, página 8: Deliberado no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
  213. Texto do artigo, página 8: Deliberação n.° 15 /CONSUNI/ 2021
  214. Texto do artigo, página 8: Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta de Revisão do Regulamento do Centro de Ensino à Distância. O n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da Universidade Zambeze (UniZambeze) aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto n.o 74/2011, de 30 de Dezembro, estabelece que “as Unidades Orgânicas reger-se-ão por regulamentos próprios, elaborados de acordo com um regulamento-tipo”. Pela Deliberação do Conselho Universitário n.º 08/2018, foi aprovado o Regulamento do Centro. Mas, as dinâmicas actuais de desenvolvimento da Universidade Zambeze e do País impõem a Revisão do Regulamento e o estabelecimento de formas flexíveis de organização e funcionamento.
  215. Texto do artigo, página 8: Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
  216. Texto do artigo, página 8: 1. É aprovado a Revisão do Regulamento do Centro de Ensino à Distância da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
  217. Texto do artigo, página 8: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  218. Texto do artigo, página 8: Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor).
  219. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  220. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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