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Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário: Deliberação.
Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Arsénia Tina José Garrine Aleluia, titular do NUIT 105954190 nomeado na carreira de técnico superior em administração pública, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Argentina Maria Malhaule, titular do NUIT 14911891 — nomeado na carreira de técnico profissional (gestão e desenfiamento de destino turísticos), grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Fina Marta Chabamguana, titular do NUIT 116704633 — nomeada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Nilza Abel Tembe, titular do NUIT 138252396 — nomeada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Cátia Marisa Malichocho Francisco, titular do NUIT 121141922 nomeada na carreira de técnico superior N1 (gestão cultural), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Emanuel Jerace Richate, titular do NUIT 138632857 — nomeado na carreira de técnico superior N1 (administração pública), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no número 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 José André Chirinze, titular do NUIT 124121140 — nomeado na carreira de técnico superior N1 (engenharia civil), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Vânia Almeida Bata Cambula, titular do NUIT 114359882 — nomeado na carreira de técnico superior N1 (economista), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Edson Hélder Biza, titular do NUIT 120696807 — nomeado na carreira de auxiliar (7ª classe), grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Luís Figo Mambo, titular do NUIT 153177351 — nomeado na carreira de auxiliar (7ª classe), grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Nilza da Graça Santos Manhique, titular do NUIT 130928910 nomeada na carreira de auxiliar (7ª classe), grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Inocência Francisco Frói Inssurube, titular do NUIT 117692981 nomeada na carreira de técnico superior N1 (direito), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Nelma Misheila Luís, titular do NUIT 114992887 — nomeada na carreira de técnico superior N1 (gestão cultural), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Edson Hélder Biza, titular do NUIT 120696807 — nomeado na carreira de auxiliar (7ª classe), grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Leocádia Laura Carlos Massangaiei, titular do NUIT 116146696 — nomeada na carreira de técnico superior N1 (contabilidade e auditoria), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Justina Ferreira Rufino, titular do NUIT 150279437 — nomeada na carreira de técnico profissional (contabilidade e auditoria), grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Tarsícia Ermelinda Micas Muapsa, titular do NUIT 149234667 — nomeada na carreira de técnico profissional (contabilidade e auditoria), grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Vânia Laurinda de César Tuela, titular do NUIT 123191447 — nomeada na carreira de técnico profissional (contabilidade e auditoria), grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Salvador Macucule, titular do NUIT 111296847 — nomeado na carreira de assistente técnico (10ª classe), grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Isabel Nádia Namburete, titular do NUIT 131322585 — nomeada na carreira de assistente técnico (10ª classe), grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Abias Ângelo Manhiça, titular do NUIT 10796437 — nomeado na carreira de operário (tractorista), grupo salarial 3, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2017, de 1 Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Benedito Juvenal Nhabanga, titular do NUIT 124510023 — nomeado para carreira de operário (tractorista) grupo salarial 3, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Eduardo Ângelo Manhiça, titular do NUIT 10796437 — nomeado para a carreira de operário (electricista), grupo salarial 3, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Tomé Tomás Ângelo, titular do NUIT 134153059 — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo (motorista de veículos pesados), grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3
Texto do artigo · p. 2 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Arigo Matias Langa, titular do NUIT 117947246 — nomeado para a carreira de operário (canalizador), grupo salarial 3, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Irene da Graça Mabasso, titular do NUIT 143089789 — nomeada na carreira de assistente técnico (10ª classe), grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Adelino Gabriel Nhantumbo, titular do NUIT 151215688 — nomeado na carreira de assistente técnico (10ª classe), grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 António César Simione Jó, titular do NUIT 124027896 — nomeado na carreira de técnico (analista social), grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário: Deliberação.
  2. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade de Maputo
  3. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  4. Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Agosto de 2021:
  5. Texto do artigo, página 1: Arsénia Tina José Garrine Aleluia, titular do NUIT 105954190 nomeado na carreira de técnico superior em administração pública, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  6. Texto do artigo, página 1: Argentina Maria Malhaule, titular do NUIT 14911891 — nomeado na carreira de técnico profissional (gestão e desenfiamento de destino turísticos), grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  7. Texto do artigo, página 1: Fina Marta Chabamguana, titular do NUIT 116704633 — nomeada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  8. Texto do artigo, página 1: Nilza Abel Tembe, titular do NUIT 138252396 — nomeada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  9. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Agosto.)
  10. Texto do artigo, página 1: Cátia Marisa Malichocho Francisco, titular do NUIT 121141922 nomeada na carreira de técnico superior N1 (gestão cultural), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  11. Texto do artigo, página 1: Emanuel Jerace Richate, titular do NUIT 138632857 — nomeado na carreira de técnico superior N1 (administração pública), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no número 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  12. Texto do artigo, página 1: José André Chirinze, titular do NUIT 124121140 — nomeado na carreira de técnico superior N1 (engenharia civil), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  13. Texto do artigo, página 1: Vânia Almeida Bata Cambula, titular do NUIT 114359882 — nomeado na carreira de técnico superior N1 (economista), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  14. Texto do artigo, página 1: Edson Hélder Biza, titular do NUIT 120696807 — nomeado na carreira de auxiliar (7ª classe), grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  15. Texto do artigo, página 1: Luís Figo Mambo, titular do NUIT 153177351 — nomeado na carreira de auxiliar (7ª classe), grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  16. Texto do artigo, página 1: Nilza da Graça Santos Manhique, titular do NUIT 130928910 nomeada na carreira de auxiliar (7ª classe), grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  17. Texto do artigo, página 1: Inocência Francisco Frói Inssurube, titular do NUIT 117692981 nomeada na carreira de técnico superior N1 (direito), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  18. Texto do artigo, página 1: Nelma Misheila Luís, titular do NUIT 114992887 — nomeada na carreira de técnico superior N1 (gestão cultural), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  19. Texto do artigo, página 2: Edson Hélder Biza, titular do NUIT 120696807 — nomeado na carreira de auxiliar (7ª classe), grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  20. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro.)
  21. Texto do artigo, página 2: Leocádia Laura Carlos Massangaiei, titular do NUIT 116146696 — nomeada na carreira de técnico superior N1 (contabilidade e auditoria), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  22. Texto do artigo, página 2: Justina Ferreira Rufino, titular do NUIT 150279437 — nomeada na carreira de técnico profissional (contabilidade e auditoria), grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  23. Texto do artigo, página 2: Tarsícia Ermelinda Micas Muapsa, titular do NUIT 149234667 — nomeada na carreira de técnico profissional (contabilidade e auditoria), grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  24. Texto do artigo, página 2: Vânia Laurinda de César Tuela, titular do NUIT 123191447 — nomeada na carreira de técnico profissional (contabilidade e auditoria), grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  25. Texto do artigo, página 2: Francisco Salvador Macucule, titular do NUIT 111296847 — nomeado na carreira de assistente técnico (10ª classe), grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  26. Texto do artigo, página 2: Isabel Nádia Namburete, titular do NUIT 131322585 — nomeada na carreira de assistente técnico (10ª classe), grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  27. Texto do artigo, página 2: Abias Ângelo Manhiça, titular do NUIT 10796437 — nomeado na carreira de operário (tractorista), grupo salarial 3, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2017, de 1 Agosto.
  28. Texto do artigo, página 2: Benedito Juvenal Nhabanga, titular do NUIT 124510023 — nomeado para carreira de operário (tractorista) grupo salarial 3, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  29. Texto do artigo, página 2: Eduardo Ângelo Manhiça, titular do NUIT 10796437 — nomeado para a carreira de operário (electricista), grupo salarial 3, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  30. Texto do artigo, página 2: Tomé Tomás Ângelo, titular do NUIT 134153059 — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo (motorista de veículos pesados), grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3
  31. Texto do artigo, página 2: do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  32. Texto do artigo, página 2: Arigo Matias Langa, titular do NUIT 117947246 — nomeado para a carreira de operário (canalizador), grupo salarial 3, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  33. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
  34. Texto do artigo, página 2: Irene da Graça Mabasso, titular do NUIT 143089789 — nomeada na carreira de assistente técnico (10ª classe), grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  35. Texto do artigo, página 2: Adelino Gabriel Nhantumbo, titular do NUIT 151215688 — nomeado na carreira de assistente técnico (10ª classe), grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  36. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Outubro.)
  37. Texto do artigo, página 2: António César Simione Jó, titular do NUIT 124027896 — nomeado na carreira de técnico (analista social), grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Outubro.)
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