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II SÉRIE — n.º 176

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 176/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 II SÉRIE — Número 176
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gondola:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quissanga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, delego competências a Nelson José da Silva, Director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para a prática dos seguintes actos administrativos: celebração de Contratos para o Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.
Texto do artigo · p. 1 Namaacha, 3 de Setembro de 2019.— A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança Nhangumele.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 23 de Maio de 2019, do Administrador do Distrito de Gondola e nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de resultados dos candidatos ao concurso para a conversão
Texto do artigo · p. 1 da carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 para a de técnico superior de extensão agrária de N1 (2 vagas) e carreiras de técnico profissional de agro-pecuária para técnico profissional de extensão agrária (13 vagas), a que se refere o aviso publicado no dia 27 de Maio de 2019 e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Actividades Económicas e homologado pelo Administrador do Distrito a 8 de Julho de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 para a de técnico superior de extensão agrária N1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Chiwiro Estêvão Filipe ..............................................................19,30
Texto do artigo · p. 1 2. Edwin de Araújo Rodrigues Pinho ............................................17,00
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária
Texto do artigo · p. 1 para técnico profissional de extensão agrária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Fernando Sumeid da Costa Xavier...........................................19,00
Texto do artigo · p. 1 2. Adolfo António ........................................................................18,50
Texto do artigo · p. 1 3. Saul Chimene Samuel Massaite...............................................18,00
Texto do artigo · p. 1 4. Matias Fureque Juga ................................................................17,80
Texto do artigo · p. 1 5. Zinha Guilherme Godobo Foia ................................................16,00
Texto do artigo · p. 1 6. Carlos Pedro Paulino Zaba.......................................................15,83
Texto do artigo · p. 1 7. Hermínio Eusébio Roque.........................................................15,50
Texto do artigo · p. 1 8. Rita Estefânia Amilai...............................................................15,33
Texto do artigo · p. 1 9. Faustino Marques Muanaca .....................................................12,00
Texto do artigo · p. 1 10. Luís Guicho Matenda...............................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 Gondola, 3 de Julho de 2019.— O Presidente do Júri, Carlitos Costa Janasse.— O 1.º Vogal, Lucrécia Víctor Alfredo Mutandico.O 2.º Vogal, Francisca Samo Sandramo.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Quissanga
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho do dia 19 de Dezembro de 2018, do Administrador do Distrito de Quissanga e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 27 de Abril, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados e suplentes do concurso para o provimento de lugares de docentes de N1, N3 e N4, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito a 16 de Abril de 2019, a que se refere o aviso afixado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Quissanga e publicado pela Rádio Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Ambrósio Amaro Mauro. 2.º Nuro Ali Amisse.
Título de secção · p. 2 1194 II SÉRIE — NÚMERO 176
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Ana Luís Pundacala. 2.º Romão Lourenço Muamudo Saide. 3.º Alfa Jaime. Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Iassine António Anli.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Danilo Alfredo Justino. 2.º Banana Rosário. 3.º Victorino Luciano Víctor. Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Isaque Domingos.
Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, Nelson Flávio Donato Quaria. — O Vice-Presidente, Virgílio N. Changunga.— O 1.º Vogal, Estêvão Marcelino.— O 2.º Vogal, Adolfo Mamudo.
Texto do artigo · p. 2 STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 20 de Março de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Adelina Delfina Pedro Novele, titular do NUIT 116211963, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do STAE de Tete — nomeada, em comissão de serviço, para o exercício da função de Secretária Executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Ergentina Viangélica Pedro Rapalião, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do STAE de Tete — nomeada, em comissão de serviço,
Texto do artigo · p. 2 para o exercício da função de chefe de Departamento Provincial de Organização e Operações Eleitorais, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Marcelino Júlio Escova, titular do NUIT 103642507, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do STAE de Tete — nomeado, em comissão de serviço, para o exercício da função de chefe de Repartição Provincial de Recenseamento e Sufrágio, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Sara Jaime Caixão, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do STAE de Tete — nomeada, em comissão de serviço, para o exercício da função de chefe de Repartição Provincial de Educação Cívica, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Pinto Eduardo Salar Sabão, titular do NUIT 103911869, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do STAE de Tete — nomeado, em comissão de serviço, para o exercício da função de chefe de Repartição Provincial de Formação, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Telma Cristina António Salgado Vasco, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do STAE de Tete — nomeada, em comissão de serviço, para o exercício da função de chefe de Repartição Provincial de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 II SÉRIE — Número 176
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gondola:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quissanga:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Parágrafo, página 1: STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, delego competências a Nelson José da Silva, Director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para a prática dos seguintes actos administrativos: celebração de Contratos para o Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Namaacha, 3 de Setembro de 2019.— A Administradora Distrital, Suzete Alberto Dança Nhangumele.
  20. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gondola
  21. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  22. Texto do artigo, página 1: Aviso
  23. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 23 de Maio de 2019, do Administrador do Distrito de Gondola e nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de resultados dos candidatos ao concurso para a conversão
  24. Texto do artigo, página 1: da carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 para a de técnico superior de extensão agrária de N1 (2 vagas) e carreiras de técnico profissional de agro-pecuária para técnico profissional de extensão agrária (13 vagas), a que se refere o aviso publicado no dia 27 de Maio de 2019 e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Actividades Económicas e homologado pelo Administrador do Distrito a 8 de Julho de 2019.
  25. Texto do artigo, página 1: Da carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 para a de técnico superior de extensão agrária N1:
  26. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Chiwiro Estêvão Filipe ..............................................................19,30
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Edwin de Araújo Rodrigues Pinho ............................................17,00
  29. Texto do artigo, página 1: Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária
  30. Texto do artigo, página 1: para técnico profissional de extensão agrária: Aprovados:
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Fernando Sumeid da Costa Xavier...........................................19,00
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Adolfo António ........................................................................18,50
  33. Texto do artigo, página 1: 3. Saul Chimene Samuel Massaite...............................................18,00
  34. Texto do artigo, página 1: 4. Matias Fureque Juga ................................................................17,80
  35. Texto do artigo, página 1: 5. Zinha Guilherme Godobo Foia ................................................16,00
  36. Texto do artigo, página 1: 6. Carlos Pedro Paulino Zaba.......................................................15,83
  37. Texto do artigo, página 1: 7. Hermínio Eusébio Roque.........................................................15,50
  38. Texto do artigo, página 1: 8. Rita Estefânia Amilai...............................................................15,33
  39. Texto do artigo, página 1: 9. Faustino Marques Muanaca .....................................................12,00
  40. Texto do artigo, página 1: 10. Luís Guicho Matenda...............................................................11,00
  41. Texto do artigo, página 1: Gondola, 3 de Julho de 2019.— O Presidente do Júri, Carlitos Costa Janasse.— O 1.º Vogal, Lucrécia Víctor Alfredo Mutandico.O 2.º Vogal, Francisca Samo Sandramo.
  42. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Quissanga
  43. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  44. Texto do artigo, página 1: Aviso
  45. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho do dia 19 de Dezembro de 2018, do Administrador do Distrito de Quissanga e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 27 de Abril, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados e suplentes do concurso para o provimento de lugares de docentes de N1, N3 e N4, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito a 16 de Abril de 2019, a que se refere o aviso afixado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Quissanga e publicado pela Rádio Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  47. Texto do artigo, página 1: 1.º Ambrósio Amaro Mauro. 2.º Nuro Ali Amisse.
  48. Título de secção, página 2: 1194 II SÉRIE — NÚMERO 176
  49. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  50. Texto do artigo, página 2: 1.º Ana Luís Pundacala. 2.º Romão Lourenço Muamudo Saide. 3.º Alfa Jaime. Suplente:
  51. Texto do artigo, página 2: Iassine António Anli.
  52. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
  53. Texto do artigo, página 2: 1.º Danilo Alfredo Justino. 2.º Banana Rosário. 3.º Victorino Luciano Víctor. Suplente:
  54. Texto do artigo, página 2: Isaque Domingos.
  55. Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, Nelson Flávio Donato Quaria. — O Vice-Presidente, Virgílio N. Changunga.— O 1.º Vogal, Estêvão Marcelino.— O 2.º Vogal, Adolfo Mamudo.
  56. Texto do artigo, página 2: STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
  57. Texto do artigo, página 2: Despachos De 20 de Março de 2019:
  58. Texto do artigo, página 2: Adelina Delfina Pedro Novele, titular do NUIT 116211963, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do STAE de Tete — nomeada, em comissão de serviço, para o exercício da função de Secretária Executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  59. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  60. Texto do artigo, página 2: Ergentina Viangélica Pedro Rapalião, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do STAE de Tete — nomeada, em comissão de serviço,
  61. Texto do artigo, página 2: para o exercício da função de chefe de Departamento Provincial de Organização e Operações Eleitorais, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  62. Texto do artigo, página 2: Marcelino Júlio Escova, titular do NUIT 103642507, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do STAE de Tete — nomeado, em comissão de serviço, para o exercício da função de chefe de Repartição Provincial de Recenseamento e Sufrágio, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  63. Texto do artigo, página 2: Sara Jaime Caixão, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do STAE de Tete — nomeada, em comissão de serviço, para o exercício da função de chefe de Repartição Provincial de Educação Cívica, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  64. Texto do artigo, página 2: Pinto Eduardo Salar Sabão, titular do NUIT 103911869, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do STAE de Tete — nomeado, em comissão de serviço, para o exercício da função de chefe de Repartição Provincial de Formação, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  65. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
  67. Texto do artigo, página 2: Telma Cristina António Salgado Vasco, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do STAE de Tete — nomeada, em comissão de serviço, para o exercício da função de chefe de Repartição Provincial de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  68. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
  69. Parágrafo, página 2: Preço — 20,00 MT
  70. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Namaacha
  • Aviso Governo do Distrito de Gondola Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Quissanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral