Despacho n.º 21/DG-ISPG/2022

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Texto do artigo · p. 5 Despacho n.º 21/DG-ISPG/2022

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b), do n.º 2, do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro que aprova os Estatutos do ISPG e em cumprimento da deliberação do Conselho de Representantes na IV sessão, no dia 26 de Junho de 2013 determino:

Texto do artigo · p. 5 1.

Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. É criado o curso de Engenharia de Aquacultura na Divisão de Agricultura.

Texto do artigo · p. 5 2.

Número ou marcador · p. 5 Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.

Texto do artigo · p. 5 Lionde, 20 de Maio de 2022. — O Director Geral, Prof. Doutor Mário Tauzene Afonso Matangue.

Texto do artigo · p. 5 Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Engenharia de Aquacultura Preâmbulo

Texto do artigo · p. 5 O Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG) é instituição pública de ensino superior, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, científica e pedagógica, com sede no Posto Administrativo de Lionde, Distrito de Chókwè, Província de Gaza, de acordo com o Decreto n.º 30/2005, de 23 de Agosto, do Conselho de Ministros. No cumprimento da sua missão, o ISPG procura dentro das suas condições de recursos humanos, materiais e financeiros contribuir na formação de técnicos superiores competentes e empreendedores e constituir-se como centro de informação e de recurso técnico e tecnológico para a indústria e comunidade locais.

Texto do artigo · p. 5 A persecução das atribuições da Instituição exige a existência de instrumentos académicos orientadores, conforme as especificidades e particularidades dos cursos ministrados. Nesse contexto, o documento aqui apresentado representa o plano curricular do Curso de Licenciatura em Engenharia de Processamento de Alimentos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, conforme discutido e aprovado pelo Conselho de Representantes na sua sessão. O documento descreve o funcionamento do curso, apresentando um conjunto integrado de recursos académicos que incluem conteúdos temáticos, metodologias e meios de ensino.

Texto do artigo · p. 5 O plano curricular segue o modelo baseado em competências profissionais, dedicando pelo menos trinta por cento (30%) do tempo curricular do curso a realização de aulas práticas em forma de práticas de produção, trabalhos laboratoriais ou estágios pelos estudantes. Para operacionalização deste modelo curricular, o Instituto conta com meios de ensino que incluem unidades de práticas, equipamentos e laboratórios nas suas instalações bem como parcerias fortes com o empresariado local e outras instituições do campo profissional, criando deste modo condições óptimas para prácticas e estágios para os estudantes.

Número ou marcador · p. 5 1. Introdução

Texto do artigo · p. 5 Moçambique é um país localizado na costa do Oceano Índico com uma extensão do litoral de 2.750 Km e 200 milhas da costa de Zona Económica Exclusiva, e, é atravessado por grandes rios que têm as suas nascentes dentro do País e outros no interior do continente Africano, e que desaguam no oceano Índico. Para além dos rios que o percorrem e do oceano que banha a sua costa, o país é rico em albufeiras, onde se destacam as de Massingir, Cahora Bassa e Corumana. Ademais, os lagos (Niassa e Chiúta, por exemplo) e as lagoas (como a de Chicamba Real), oferecem ao país um elevado potencial em recursos pesqueiros e não só.

Texto do artigo · p. 5 Para além da ocorrência dos mananciais hídricos naturais, o país oferece grande potencial em termos de características edafo-climáticas que o propiciam para a prática de aquacultura. Estatísticas indicam que em Moçambique, o consumo anual de peixe (uma das principais fontes de proteínas para o organismo humano) é de 8 quilogramas por pessoa, contra o recomendado pela FAO de 20 kg (Plano Director de Pesca, 2010-19).

Texto do artigo · p. 5 Outrossim, é o facto de que o país tem o potencial produtivo total para a produção da aquacultura é estimado em cerca de 4.000.000 Ton/ano, dos quais cerca de 2.000.000 Ton/ano para a produção de peixe em águas interiores, e 2.000.000 Ton/ano para produção de espécies marinhas. Apesar disso, a produção actual está para além das necessidades demandadas que constam em cerca de 500000 toneladas por ano (Estratégia para o Desenvolvimento da Aquacultura 2020-2030).

Texto do artigo · p. 5 Dado que a demanda e as necessidades são relativamente altas para os produtos pesqueiros, uma alternativa é imposta – explorar com eficiência, eficácia e sustentabilidade todo o potencial que o país possui, recorrendo-se a aquacultura. Por isso, para complementar a produção feita em águas naturais, visando satisfazer a demanda e as necessidades de consumo de peixe recomendados por pessoa, instituições do Estado moçambicano, encabeçados pelo ministério que tutela o sector (actualmente, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas) tem, nos últimos anos, promovido a prática de aquacultura e outros sistemas alternativos a pesca em mar aberto.

Texto do artigo · p. 5 Dados indicam que a aquacultura já produz, em média, cerca de 400 toneladas de peixe por ano. Espera-se que nos próximos anos este número aumente significativamente com a massificação da actividade, e, com o treinamento das comunidades e a formação de pessoal qualificado para o ramo de aquacultura.

Texto do artigo · p. 5 Desse modo, para responder aos desafios impostos ao sector de aquacultura, ao mesmo tempo que contribuir para o desenvolvimento do mesmo, através de aumento da eficiência e eficácia na produção, e de uma gestão dos recursos aquícolas cada vez sustentáveis, há necessidade para a existência de técnicos profissionais no ramo de aquacultura. Por isso, o Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG) abre em 2014 o curso de Licenciatura em Engenharia de Aquacultura. Este curso pretende oferecer, de forma equilibrada as componentes de engenharia combinada a uma forte orientação para a produção, tanto quantitativa e qualitativa de produtos aquícolas, sem deixar de lado as bases para a investigação e prestação de serviços diversos.

Texto do artigo · p. 5 No que se refere a produção, o curso visa promover o negócio no ramo aquícola e empreendedorismo, onde os futuros graduados serão capacitados para gerarem iniciativas/projectos de auto-emprego e para o outrem. Assim, os graduados serão dotados de uma sólida formação técnico-científica em produção aquícola, atribuindo-lhes habilidades e competências com vista a aumentar a produção e a produtividade do sector aquícola, resultando na melhoria da qualidade de vida da população moçambicana.

Texto do artigo · p. 5 Pelo facto do ISPG localizar-se no distrito de Chókwè, onde as condições de disponibilidade de terra e água são favoráveis a aquacultura, o curso de Licenciatura em Engenharia de Aquacultura, vai explorar parte significativa dos cerca de 30 mil hectares de terra arrável cobertas pelo Sistema de Regadio Eduardo Mondlane, onde 1/3 desta é considerada inapta a prática de agricultura devido a salinização dos mesmos.

Texto do artigo · p. 5 O presente plano curricular visa, acima de tudo, desenvolver no estudante a habilidade de identificar, seleccionar e criticar informação, ao mesmo tempo que solidifica-se nele a capacidade de aquisição de conhecimentos e competências profissionais.

Número ou marcador · p. 5 2. Missão e visão 2.1. Missão

Texto do artigo · p. 5 O curso tem a missão de formar técnicos profissionais superiores de aquacultura competentes e capazes de estimular o desenvolvimento sócio-económico das comunidades moçambicanas.

Texto do artigo · p. 5 2.2. Visão

Texto do artigo · p. 5 O curso tem a visão de constituir-se num curso de excelência no ramo de engenharia de aquacultura a nível nacional e internacional.

Número ou marcador · p. 6 3. Objectivos do Curso: 3.1. Objectivo geral:

Texto do artigo · p. 6 Formar técnicos de nível superior politécnico nos domínios ligados à exploração aquícola, com conhecimentos teóricos e práticos para a concepção de projectos aquícolas, criação, colheita, conservação e processamento do pescado, de modo a desenvolver no graduado competências e capacidades profissionais que respondam às exigências do mercado de trabalho e das políticas e estratégias para o desenvolvimento do sector aquícola em Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 3.2. Objectivo específicos: • Minimizar a escassez de técnicos superiores habilitados com instrumentos modernos, técnica e cientificamente recomendados para o ramo de aquacultura no país; • Atender as necessidades socioeconômicas regionais e nacionais no domínio da Aquacultura; • Formar graduados com qualificação e preparação para a concepção de projectos de aquacultura, sua implementação, processamento e avaliação dos respectivos projectos; • Formar profissionais a altura de assumir responsabilidades e com autonomia e competências nas áreas de desenho, instalação e gestão de sistemas de aquacultura; • Treinar graduados para produzirem ração para aquacultura a partir de aproveitamento de produtos locais; • Habilitar os graduados com instrumentos recomendáveis para introduzir melhoramento genético nas espécies em cultivo nas zonas onde pretendam implementar os projectos de produção aquícola; • Proporcionar uma formação que permita desenvolver no formando a visão de empreendedorismo e negócio aquícola; • Promover nos graduados atitudes e valores que elevem a consciência sobre o maneio aquícola e o meio ambiente. • Contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico, sócio-económico e cultural no âmbito das disciplinas conexas e da própria Aquacultura, desempenhando papel importante na busca do desenvolvimento sustentável.

Número ou marcador · p. 6 4. Perfil do graduado:

Texto do artigo · p. 6 O graduado de Licenciatura em Engenharia de Aquacultura possuíra, dentre outros conhecimentos, capacidades, habilidades e competências para trazer valor acrescentado às entidades que operam no ramo da aquícola dentro e fora do País.

Texto do artigo · p. 6 4.1. Perfil profissional:

Texto do artigo · p. 6 • Utilizar os conhecimentos essenciais na identificação e resolução de problemas relacionados com o ramo de aquacultura;

Texto do artigo · p. 6 • Diagnosticar e propor soluções viáveis para o atendimento das necessidades básicas de grupos sociais e individuais, visando à melhoria da qualidade de vida das comunidades envolvidas com a aquacultura; • Aplicar conhecimentos científicos, tecnológicos e instrumentais, respeitando hábitos e costumes locais, para promover e desenvolver actividade aquícola nas comunidades rurais; • Conhecer a biodiversidade dos ecossistemas aquáticos, visando à aplicação Biotecnológica e não só; • Planificar, gerir, construir e administrar obras que envolvam o cultivo de organismos aquáticos; • Desenvolver actividades de maneio e exploração sustentável de organismos aquáticos; • Utilizar técnicas de cultivo, nutrição e melhoramento genético para a produção de organismos aquáticos; • Supervisionar e operacionalizar sistemas de produção aquícola; • Aplicar técnicas de processamento, classificação, conservação, armazenamento e controle de qualidade do pescado na indústria pesqueira; • Possuir conhecimentos sobre patologia de organismos aquáticos; • Projectar e conduzir pesquisas aplicadas a aquacultura, interpretar e difundir os resultados; • Elaborar e analisar projectos que envolvam aspectos de mercado, localização, caracterização, engenharia, custos e rentabilidade nos diferentes setores da actividade de aquacultura; • Elaborar relatórios técnicos e científicos no seu campo de actuação; • Actuar no maneio sustentável em áreas de preservação ambiental, do cultivo e da industrialização, avaliando os seus efeitos no contexto sócio-econômico e cultural; • Dominar conhecimentos técnico-científicos do ramo de aquacultura com vista à actuação no ensino, pesquisa e extensão; e, • Conhecer, compreender e aplicar a ética e responsabilidade profissionais.

Texto do artigo · p. 6 4.2. Perfil ocupacional:

Texto do artigo · p. 6 • Actuar na criação e reprodução de peixes, crustáceos, moluscos em cativeiro e algas; • Dimensionar e implantar unidades de produção aquícolas em lagos, rios, barragens e no oceano; • Pesquisar o aproveitamento e a conservação dos animais e acompanhar a sua industrialização e distribuição no mercado consumidor; • Instalar e manter motores e equipamentos mecanizados usados em operações de aquacultura, bem como para o aproveitamento e processamento do pescado.

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Texto do artigo, página 5: Despacho n.º 21/DG-ISPG/2022
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b), do n.º 2, do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro que aprova os Estatutos do ISPG e em cumprimento da deliberação do Conselho de Representantes na IV sessão, no dia 26 de Junho de 2013 determino:
Texto do artigo, página 5: 1.
Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É criado o curso de Engenharia de Aquacultura na Divisão de Agricultura.
Texto do artigo, página 5: 2.
Número ou marcador, página 5: Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
Texto do artigo, página 5: Lionde, 20 de Maio de 2022. — O Director Geral, Prof. Doutor Mário Tauzene Afonso Matangue.
Texto do artigo, página 5: Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Engenharia de Aquacultura Preâmbulo
Texto do artigo, página 5: O Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG) é instituição pública de ensino superior, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, científica e pedagógica, com sede no Posto Administrativo de Lionde, Distrito de Chókwè, Província de Gaza, de acordo com o Decreto n.º 30/2005, de 23 de Agosto, do Conselho de Ministros. No cumprimento da sua missão, o ISPG procura dentro das suas condições de recursos humanos, materiais e financeiros contribuir na formação de técnicos superiores competentes e empreendedores e constituir-se como centro de informação e de recurso técnico e tecnológico para a indústria e comunidade locais.
Texto do artigo, página 5: A persecução das atribuições da Instituição exige a existência de instrumentos académicos orientadores, conforme as especificidades e particularidades dos cursos ministrados. Nesse contexto, o documento aqui apresentado representa o plano curricular do Curso de Licenciatura em Engenharia de Processamento de Alimentos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, conforme discutido e aprovado pelo Conselho de Representantes na sua sessão. O documento descreve o funcionamento do curso, apresentando um conjunto integrado de recursos académicos que incluem conteúdos temáticos, metodologias e meios de ensino.
Texto do artigo, página 5: O plano curricular segue o modelo baseado em competências profissionais, dedicando pelo menos trinta por cento (30%) do tempo curricular do curso a realização de aulas práticas em forma de práticas de produção, trabalhos laboratoriais ou estágios pelos estudantes. Para operacionalização deste modelo curricular, o Instituto conta com meios de ensino que incluem unidades de práticas, equipamentos e laboratórios nas suas instalações bem como parcerias fortes com o empresariado local e outras instituições do campo profissional, criando deste modo condições óptimas para prácticas e estágios para os estudantes.
Número ou marcador, página 5: 1. Introdução
Texto do artigo, página 5: Moçambique é um país localizado na costa do Oceano Índico com uma extensão do litoral de 2.750 Km e 200 milhas da costa de Zona Económica Exclusiva, e, é atravessado por grandes rios que têm as suas nascentes dentro do País e outros no interior do continente Africano, e que desaguam no oceano Índico. Para além dos rios que o percorrem e do oceano que banha a sua costa, o país é rico em albufeiras, onde se destacam as de Massingir, Cahora Bassa e Corumana. Ademais, os lagos (Niassa e Chiúta, por exemplo) e as lagoas (como a de Chicamba Real), oferecem ao país um elevado potencial em recursos pesqueiros e não só.
Texto do artigo, página 5: Para além da ocorrência dos mananciais hídricos naturais, o país oferece grande potencial em termos de características edafo-climáticas que o propiciam para a prática de aquacultura. Estatísticas indicam que em Moçambique, o consumo anual de peixe (uma das principais fontes de proteínas para o organismo humano) é de 8 quilogramas por pessoa, contra o recomendado pela FAO de 20 kg (Plano Director de Pesca, 2010-19).
Texto do artigo, página 5: Outrossim, é o facto de que o país tem o potencial produtivo total para a produção da aquacultura é estimado em cerca de 4.000.000 Ton/ano, dos quais cerca de 2.000.000 Ton/ano para a produção de peixe em águas interiores, e 2.000.000 Ton/ano para produção de espécies marinhas. Apesar disso, a produção actual está para além das necessidades demandadas que constam em cerca de 500000 toneladas por ano (Estratégia para o Desenvolvimento da Aquacultura 2020-2030).
Texto do artigo, página 5: Dado que a demanda e as necessidades são relativamente altas para os produtos pesqueiros, uma alternativa é imposta – explorar com eficiência, eficácia e sustentabilidade todo o potencial que o país possui, recorrendo-se a aquacultura. Por isso, para complementar a produção feita em águas naturais, visando satisfazer a demanda e as necessidades de consumo de peixe recomendados por pessoa, instituições do Estado moçambicano, encabeçados pelo ministério que tutela o sector (actualmente, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas) tem, nos últimos anos, promovido a prática de aquacultura e outros sistemas alternativos a pesca em mar aberto.
Texto do artigo, página 5: Dados indicam que a aquacultura já produz, em média, cerca de 400 toneladas de peixe por ano. Espera-se que nos próximos anos este número aumente significativamente com a massificação da actividade, e, com o treinamento das comunidades e a formação de pessoal qualificado para o ramo de aquacultura.
Texto do artigo, página 5: Desse modo, para responder aos desafios impostos ao sector de aquacultura, ao mesmo tempo que contribuir para o desenvolvimento do mesmo, através de aumento da eficiência e eficácia na produção, e de uma gestão dos recursos aquícolas cada vez sustentáveis, há necessidade para a existência de técnicos profissionais no ramo de aquacultura. Por isso, o Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG) abre em 2014 o curso de Licenciatura em Engenharia de Aquacultura. Este curso pretende oferecer, de forma equilibrada as componentes de engenharia combinada a uma forte orientação para a produção, tanto quantitativa e qualitativa de produtos aquícolas, sem deixar de lado as bases para a investigação e prestação de serviços diversos.
Texto do artigo, página 5: No que se refere a produção, o curso visa promover o negócio no ramo aquícola e empreendedorismo, onde os futuros graduados serão capacitados para gerarem iniciativas/projectos de auto-emprego e para o outrem. Assim, os graduados serão dotados de uma sólida formação técnico-científica em produção aquícola, atribuindo-lhes habilidades e competências com vista a aumentar a produção e a produtividade do sector aquícola, resultando na melhoria da qualidade de vida da população moçambicana.
Texto do artigo, página 5: Pelo facto do ISPG localizar-se no distrito de Chókwè, onde as condições de disponibilidade de terra e água são favoráveis a aquacultura, o curso de Licenciatura em Engenharia de Aquacultura, vai explorar parte significativa dos cerca de 30 mil hectares de terra arrável cobertas pelo Sistema de Regadio Eduardo Mondlane, onde 1/3 desta é considerada inapta a prática de agricultura devido a salinização dos mesmos.
Texto do artigo, página 5: O presente plano curricular visa, acima de tudo, desenvolver no estudante a habilidade de identificar, seleccionar e criticar informação, ao mesmo tempo que solidifica-se nele a capacidade de aquisição de conhecimentos e competências profissionais.
Número ou marcador, página 5: 2. Missão e visão 2.1. Missão
Texto do artigo, página 5: O curso tem a missão de formar técnicos profissionais superiores de aquacultura competentes e capazes de estimular o desenvolvimento sócio-económico das comunidades moçambicanas.
Texto do artigo, página 5: 2.2. Visão
Texto do artigo, página 5: O curso tem a visão de constituir-se num curso de excelência no ramo de engenharia de aquacultura a nível nacional e internacional.
Número ou marcador, página 6: 3. Objectivos do Curso: 3.1. Objectivo geral:
Texto do artigo, página 6: Formar técnicos de nível superior politécnico nos domínios ligados à exploração aquícola, com conhecimentos teóricos e práticos para a concepção de projectos aquícolas, criação, colheita, conservação e processamento do pescado, de modo a desenvolver no graduado competências e capacidades profissionais que respondam às exigências do mercado de trabalho e das políticas e estratégias para o desenvolvimento do sector aquícola em Moçambique.
Texto do artigo, página 6: 3.2. Objectivo específicos: • Minimizar a escassez de técnicos superiores habilitados com instrumentos modernos, técnica e cientificamente recomendados para o ramo de aquacultura no país; • Atender as necessidades socioeconômicas regionais e nacionais no domínio da Aquacultura; • Formar graduados com qualificação e preparação para a concepção de projectos de aquacultura, sua implementação, processamento e avaliação dos respectivos projectos; • Formar profissionais a altura de assumir responsabilidades e com autonomia e competências nas áreas de desenho, instalação e gestão de sistemas de aquacultura; • Treinar graduados para produzirem ração para aquacultura a partir de aproveitamento de produtos locais; • Habilitar os graduados com instrumentos recomendáveis para introduzir melhoramento genético nas espécies em cultivo nas zonas onde pretendam implementar os projectos de produção aquícola; • Proporcionar uma formação que permita desenvolver no formando a visão de empreendedorismo e negócio aquícola; • Promover nos graduados atitudes e valores que elevem a consciência sobre o maneio aquícola e o meio ambiente. • Contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico, sócio-económico e cultural no âmbito das disciplinas conexas e da própria Aquacultura, desempenhando papel importante na busca do desenvolvimento sustentável.
Número ou marcador, página 6: 4. Perfil do graduado:
Texto do artigo, página 6: O graduado de Licenciatura em Engenharia de Aquacultura possuíra, dentre outros conhecimentos, capacidades, habilidades e competências para trazer valor acrescentado às entidades que operam no ramo da aquícola dentro e fora do País.
Texto do artigo, página 6: 4.1. Perfil profissional:
Texto do artigo, página 6: • Utilizar os conhecimentos essenciais na identificação e resolução de problemas relacionados com o ramo de aquacultura;
Texto do artigo, página 6: • Diagnosticar e propor soluções viáveis para o atendimento das necessidades básicas de grupos sociais e individuais, visando à melhoria da qualidade de vida das comunidades envolvidas com a aquacultura; • Aplicar conhecimentos científicos, tecnológicos e instrumentais, respeitando hábitos e costumes locais, para promover e desenvolver actividade aquícola nas comunidades rurais; • Conhecer a biodiversidade dos ecossistemas aquáticos, visando à aplicação Biotecnológica e não só; • Planificar, gerir, construir e administrar obras que envolvam o cultivo de organismos aquáticos; • Desenvolver actividades de maneio e exploração sustentável de organismos aquáticos; • Utilizar técnicas de cultivo, nutrição e melhoramento genético para a produção de organismos aquáticos; • Supervisionar e operacionalizar sistemas de produção aquícola; • Aplicar técnicas de processamento, classificação, conservação, armazenamento e controle de qualidade do pescado na indústria pesqueira; • Possuir conhecimentos sobre patologia de organismos aquáticos; • Projectar e conduzir pesquisas aplicadas a aquacultura, interpretar e difundir os resultados; • Elaborar e analisar projectos que envolvam aspectos de mercado, localização, caracterização, engenharia, custos e rentabilidade nos diferentes setores da actividade de aquacultura; • Elaborar relatórios técnicos e científicos no seu campo de actuação; • Actuar no maneio sustentável em áreas de preservação ambiental, do cultivo e da industrialização, avaliando os seus efeitos no contexto sócio-econômico e cultural; • Dominar conhecimentos técnico-científicos do ramo de aquacultura com vista à actuação no ensino, pesquisa e extensão; e, • Conhecer, compreender e aplicar a ética e responsabilidade profissionais.
Texto do artigo, página 6: 4.2. Perfil ocupacional:
Texto do artigo, página 6: • Actuar na criação e reprodução de peixes, crustáceos, moluscos em cativeiro e algas; • Dimensionar e implantar unidades de produção aquícolas em lagos, rios, barragens e no oceano; • Pesquisar o aproveitamento e a conservação dos animais e acompanhar a sua industrialização e distribuição no mercado consumidor; • Instalar e manter motores e equipamentos mecanizados usados em operações de aquacultura, bem como para o aproveitamento e processamento do pescado.

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