II SÉRIE — n.º 176

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 176/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 12 de Setembro de 2023 II SÉRIE — Número 176
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Molumbo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Liupo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Molumbo
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 65/2019, de 5 de Julho, publica-se a pauta de apuramento definitivo dos candidatos ao concurso de ingresso de docentes no Aparelho de Estado para o ano de 2023, na carreira de docente, categorias de docente N4, classe U, escalão 1, docente N3, classe E, escalão 1, docente N2, classe E, escalão 1 e docente N1, classe E, escalão 1, aberto por despacho n.º 3, de 16 de Janeiro de 2023, da Administradora do Distrito de Molumbo.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente: Categoria de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Alcido Nassone Macuacua........................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 2. Eugénio Paulo Augusto................................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 3. Mariana António Matos ............................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 4. Noémia Belo Janela ..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 5. Dulce Abdul Cantaua Gentio ....................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 6. Ivane Alberto Daniel.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 7. Calton José Vasco Alfredo........................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 8. Natália Basílio Finiasse Fato........................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 9. Arsénio Abel Sulimine Iade......................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 10. Aminudine Ossifo Atumane ........................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 11. Hortência Freitas Genebra ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 12. Cláudia Januário Nipaja............................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 13. Aquima Nhandoro José Maria Jó Américo.................................. 15
Texto do artigo · p. 1 14. Bernardete Martinho António...................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 15. Nuro João Rachide....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 16. Constância Frederico Manuel ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 17. Edson Prosperino Bebé................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 18. Esperança Erelane Fonseca Filipe Bombino................................ 13
Texto do artigo · p. 1 19. Faizal Ossman Hassan ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 20. Faruk Santos Coutinho Viriato .................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 21. Ferrão Tomás Geiro Chinamulungo ............................................ 12
Texto do artigo · p. 1 22. Florência Joaquim Luís Gemusse ................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 23. Francisca António Marques ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 24. Francisca Macário Pinto .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 25. Hélder Basílio Vicente................................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 26. Hortencilio Damião Chaúma ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 27. Isaquiel Estevão José Joaquim..................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 28. Jaime Fernando Cuangara............................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 29. Jeremias Raúl Nela ...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 30. João Júlio Naia............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 31. Joaquim Paulo Silvério ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 1 32. Lemos Luciano Lemos................................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 33. Ludmina Carlos Gonçalves Lequechane ..................................... 11
Texto do artigo · p. 1 34. Nafio José Colaço ........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 1 35. Olga Eugénio Máquina ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 1 36. Rolfa David Curai Braunde ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 37. Samira Eugénio Suale.................................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 38. Siela Félix Armando .................................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 39. Sónia Belinho Américo................................................................ 11
Texto do artigo · p. 1 40. Cecília Rofino Muntuane ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 41. Teninha Carlos Martins................................................................ 11
Texto do artigo · p. 1 42. Teresa Augusto Gassamo Candeado Inoque................................ 11
Texto do artigo · p. 1 43. Texeira Justino Ernesto................................................................ 11 Categoria de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Florinda José Maidene ................................................................. 19
Texto do artigo · p. 1 2. Abel Alberto Brizito..................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 3. Azido do Rosário José Zobra....................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 4. Jorgina Victorino Muinácio ......................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 5. Amélia Amize Selemane.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 6. Neide da Virginia Cândido Paulo ................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 7. Timóteo António Vasco Victorino............................................... 16
Texto do artigo · p. 1 8. Eva Arnaldo Sumbuleta ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 9. Marta Pedro Palito ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 10. Ancha Dorito Adriano Albano..................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 11. Inocência Agostinho Paulo .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 12. Sana Assane Manuel Jamal.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 13. Manu Nito Pereira........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 14. Frei Viera Carvalho...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 15. Benedita Aurora Manuel Moniz .................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 16. Adolfo Manuel Mário .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 17. Janú Sertório Kanhara.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 18. Dalilo Raúl Cussape Malineija .................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 19. Blessing Companhia Augusto Jofrisse......................................... 13
Texto do artigo · p. 1 20. Aguinaldo Anselmo Manuel........................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 21. Admiro Vasco Simbo................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 22. Abdul Afonso António................................................................. 13
Título de secção · p. 2 832 II SÉRIE — NÚMERO 176
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 23. Amade Mário Vantela ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 24. Ana Luciano Lemos Amisse........................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 25. Angelina Fernando António......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 26. Anita Alfane Rodrigues ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 27. Victória Moniz Roberto ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 28. Caltone Agostinho Lazaro ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 29. Elísio Manuel Mário .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 30. Elsa Saraiva Manuel Mopiha....................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 31. Florêncio Francisco Francisco ..................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 32. Francisco Pedro Malingamoio ..................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 33. Gilda da Sunção Jaime Artur ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 34. Jordão Eusébio João Nicueba ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 35. Jorge Caetano Mazumbe.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 36. Emaculada Alberto Tomás........................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 37. Josefina Jemuse Tomás................................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 38. Natália José Eria .......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 39. Paulino José Paulino .................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 40. Saide Morais Muzulande ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 41. Tódia Mário de Sousa .................................................................. 10 Categoria de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Hélder Elias Tirano ...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Santos Victorino Amadeu ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 3. Deninha Amade Amisse............................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 4. Suzete Bento Rafael Mlovola ...................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 5. Maiquel Ribeiro Suli.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 6. Rosse Henriques Jaime ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 7. Alsina Baptista Pedro................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 8. António Armando António .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 9. Emilita Almeida Conhece ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 10. Sofia Carlos Jaime........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 11. Julião Lopes ................................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 12. João Bernardo Rafael................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 13. Letícia Atumane Victor................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 14. Ruth Fernandinho Suambia.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 15. Victor Paulo ................................................................................. 14 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Educação Física e Desporto: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Tchissene Ussene Ruas Mamone................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 2. Gemussene Rafael Abite................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 3. Edgar José Brito............................................................................. 15 Disciplina de Biologia:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Glória Pedro ................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 2. Sagiro Alberto Francisco Sicanso................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 3. Adérito de Paz Gento Mazua ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 4. Almor Inocêncio Tomás Leonardo .............................................. 13
Texto do artigo · p. 2 5. Belumano Elias ............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 6. Bertina Augusto Carlos................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 7. Elsa das Neves José Ernesto ........................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 8. João Justino Alexandre ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 9. Loborino Lobo Segurar................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 10. Lucinda Silvério Majamanda....................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 11. Mauro Sequeira Luciano Alfazema ............................................. 12
Texto do artigo · p. 2 12. Mavuto Gemusse Macolija .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 13. Osório de Sousa Osório ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 14. Maria do Ceu Pinto Mugaua........................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 15. Paulo Almeida Mabzije Titosse Noé ........................................... 11
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Física: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Ginho Alexandre Joaquim ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 2. Vidêncio Miguel Sozinho .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Matemática: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Edson António Fadal Dórico ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Mário Adriano Mário Moda........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 3. Flávio João Jemusse....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 4. Narcisio André Macedo ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 5. Pedro Rosário Jeckssone................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Educação Visual: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Bedas de José Gregório.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 2. Eufrásio António Munissa ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 3. Almeida Monteiro Damiel Alfinete ............................................... 15
Texto do artigo · p. 2 4. Eucledio Joaquim Prata Mondhlane .............................................. 15
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Geografia: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ana Renata João Meligado .......................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Ivânia Romão Zunguze ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 3. Alzira Ângelo Alberto.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 4. Celso Adriano Baptista ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 5. Chaquil Daúdo Salimo Mubariua ................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 11. Sérgio José António Miguel Mureteto....................................... 13
Texto do artigo · p. 2 6. Inácio Ribeiro Retrato.................................................................. 15 7. Francisco Nunes........................................................................... 14 8. Jorge Emílio Domingos Muriya................................................... 14 9. Leonel Albasine Duarte Lahade................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 10. Samuel Adriano ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 12. Zacarias Simone Chipendeca....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Psicopedagogia: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Alima Alimo Abacar.................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Eulália Cândido Jacinto Fernando ............................................... 17
Texto do artigo · p. 2 3. Melita Salomone Mazuze ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 4. Verboy David Estevã ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 5. Flávio Jorge Paulino..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 6. Adélia Eufrásia dos Amores Sauque............................................ 16
Texto do artigo · p. 2 7. Amarildo Laurindo Mundefa ....................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 8. Benilde Esperança Romão ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 9. Carménia João Lourenço Licó ..................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 10. Juventina Companhia Sorte ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 11. David Patrício Pedro.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 12. Diogo Pedro Lupatiua.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 13. Domingas Candrinho João Libra ................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 14. Gil Feliciano Iombaiomba ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 15. Gino Martins Sulvai..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 16. Larmo José Gomes....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 17. Maria da Victória Carlos Faustino............................................... 15
Texto do artigo · p. 2 18. Maurício Alberto Madjenje.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 19. Melisso Abílio Caliquile.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 20. Nelson António Pinto................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 21. Nina Oliveira Muziva .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 22. Ofélia Francisco Nhacoongo........................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 23. Tito Gabriel Mucocodo................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 24. Waissone Linguistone Malicene.................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 25. Yoca Samantha Pedro Pedro........................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 26. Zamira Paulo Jorge Manecas....................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 27. Zarina Maulito Uachave .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 Molumbo, 6 de Março de 2023. — O Presidente do Júri, Ernesto Guambe.
Parágrafo · p. 3 12 DE SETEMBRO DE 2023 833
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Liupo
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial diferenciado e não diferenciados da saúde, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Liupo, devidamente autorizado por despacho da Administradora do Distrito, a 18 de Março de 2023, e publicado pelo Jornal Diário de Moçambique no dia 27 de Março de 2023.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnicos de saúde: Categoria administração e gestão hospitalar: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Atija Gil .....................................................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 2. Armindo Sebastiao Serrote Mutama..........................................12,09 Categoria de técnico de nutrição:
Texto do artigo · p. 3 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 3 1. Climilde Cesartino José Patrocínio............................................14,00
Texto do artigo · p. 3 2. Nádia Izidine Ernesto.................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 3. Fátima da Ângela Aiupa Mussa.................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 4. Judith Zindiquilane Kambauiwa................................................11,13
Texto do artigo · p. 3 5. Emeréncia Francisco José Listone.............................................11,00
Texto do artigo · p. 3 6. Zaveria da Gesica Luciano.........................................................10,88
Texto do artigo · p. 3 7. Delfina Ricardo Carlos...............................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 8. Ancha Assane Amurim..............................................................10,25 Carreira de servente das unidades sanitárias:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de agentes de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Joana António Amisse .............................................................14,03
Texto do artigo · p. 3 2. Angelina Alberto Daniel Nihoruato Mualeite..........................13,66
Texto do artigo · p. 3 3. Santos Pedro.............................................................................13,08
Texto do artigo · p. 3 4. Uanita Denis.............................................................................12,73
Texto do artigo · p. 3 5. Ananias Jacinto Damião Rainde ..............................................12,70
Texto do artigo · p. 3 6. Mariamo Momade Amade Sapateiro .......................................12,25
Texto do artigo · p. 3 7. Carimo Luís Ibraimo................................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 8. Júlio Victorino Amade.............................................................12,18
Texto do artigo · p. 3 9. Farida Momade ........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 10. Alquina Momade Mpira...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 11. Agimo Alfredo.........................................................................11,95
Texto do artigo · p. 3 12. Ancha Oficio Gulamo ..............................................................11,48
Texto do artigo · p. 3 13. Fátima Charamadane ...............................................................11,45
Texto do artigo · p. 3 14. Arlindo Costantino Sataca Alibio ............................................11,40
Texto do artigo · p. 3 15. Faruque Ângelo Ualive............................................................11,33
Texto do artigo · p. 3 16. Amizade Inácio ........................................................................11,18
Texto do artigo · p. 3 17. Adamuge Paulo........................................................................11,13
Texto do artigo · p. 3 18. Dionito Albertino Januário ......................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 19. Eduardo Larentino Braimo ......................................................10,45
Texto do artigo · p. 3 20. Fátima Albertino Jorge ............................................................10,38
Texto do artigo · p. 3 21. Angelina Francisco Amisse Malieque .....................................10,18
Texto do artigo · p. 3 22. Sintoca Anatalio Mussa Soares................................................10,15
Texto do artigo · p. 3 23. Alcano João Nimuaracha .........................................................10,08
Texto do artigo · p. 3 24. Fátima Alfane...........................................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 25. Satar Ossufo Momade..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 26. Agelina António.......................................................................10,00 Carreira técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Diocleciana Deolinda Achirafe de V. Arrone..........................15,00
Texto do artigo · p. 3 2. Subeta Ussene Sacuro ..............................................................14,38
Texto do artigo · p. 3 3. Glória Beny Camisa Mpaka.....................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 4. Suzana Alberto Arrone.............................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 5. Eva Lurdes António dos Santos...............................................12,45
Texto do artigo · p. 3 6. Anchura Suli ............................................................................11,90
Texto do artigo · p. 3 7. Berino Mário António..............................................................11,38
Texto do artigo · p. 3 8. Nelson Rafael...........................................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 9. Abasse Selmange Respeito ......................................................10,88
Texto do artigo · p. 3 10. Coleta Luís...............................................................................10,88
Texto do artigo · p. 3 11. Remígio Eduardo .....................................................................10,60
Texto do artigo · p. 3 12. Faruque da Silva ......................................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 13. Ali Alberto Paiola ....................................................................10,13
Texto do artigo · p. 3 14. Zena Nito Abílio Victorino Munanoua....................................10,13
Texto do artigo · p. 3 15. Ismail da Silva Simão ..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 16. Luísa José Henriques ...............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 Liupo, 10 de Julho de 2023. — O Presidente do Júri, Nhassambo B. D. Nhassambo.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 65/2019, de 5 de Julho, publica-se a pauta de apuramento definitivo dos candidatos ao concurso de ingresso de docentes no Aparelho de Estado para o ano de 2023, na carreira de docente, categorias de docente N4, classe U, escalão 1, docente N3, classe E, escalão 1, docente N2, classe E, escalão 1 e docente N1, classe E, escalão 1, aberto por despacho n.º 3, de 16 de Janeiro de 2023, da Administradora do Distrito de Molumbo.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente: Categoria de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  18. Texto do artigo, página 1: 1. Alcido Nassone Macuacua........................................................... 18
  19. Texto do artigo, página 1: 2. Eugénio Paulo Augusto................................................................ 18
  20. Texto do artigo, página 1: 3. Mariana António Matos ............................................................... 18
  21. Texto do artigo, página 1: 4. Noémia Belo Janela ..................................................................... 17
  22. Texto do artigo, página 1: 5. Dulce Abdul Cantaua Gentio ....................................................... 16
  23. Texto do artigo, página 1: 6. Ivane Alberto Daniel.................................................................... 16
  24. Texto do artigo, página 1: 7. Calton José Vasco Alfredo........................................................... 16
  25. Texto do artigo, página 1: 8. Natália Basílio Finiasse Fato........................................................ 16
  26. Texto do artigo, página 1: 9. Arsénio Abel Sulimine Iade......................................................... 16
  27. Texto do artigo, página 1: 10. Aminudine Ossifo Atumane ........................................................ 16
  28. Texto do artigo, página 1: 11. Hortência Freitas Genebra ........................................................... 15
  29. Texto do artigo, página 1: 12. Cláudia Januário Nipaja............................................................... 15
  30. Texto do artigo, página 1: 13. Aquima Nhandoro José Maria Jó Américo.................................. 15
  31. Texto do artigo, página 1: 14. Bernardete Martinho António...................................................... 14
  32. Texto do artigo, página 1: 15. Nuro João Rachide....................................................................... 14
  33. Texto do artigo, página 1: 16. Constância Frederico Manuel ...................................................... 13
  34. Texto do artigo, página 1: Valores
  35. Texto do artigo, página 1: 17. Edson Prosperino Bebé................................................................ 13
  36. Texto do artigo, página 1: 18. Esperança Erelane Fonseca Filipe Bombino................................ 13
  37. Texto do artigo, página 1: 19. Faizal Ossman Hassan ................................................................. 13
  38. Texto do artigo, página 1: 20. Faruk Santos Coutinho Viriato .................................................... 12
  39. Texto do artigo, página 1: 21. Ferrão Tomás Geiro Chinamulungo ............................................ 12
  40. Texto do artigo, página 1: 22. Florência Joaquim Luís Gemusse ................................................ 12
  41. Texto do artigo, página 1: 23. Francisca António Marques ......................................................... 12
  42. Texto do artigo, página 1: 24. Francisca Macário Pinto .............................................................. 12
  43. Texto do artigo, página 1: 25. Hélder Basílio Vicente................................................................. 12
  44. Texto do artigo, página 1: 26. Hortencilio Damião Chaúma ....................................................... 12
  45. Texto do artigo, página 1: 27. Isaquiel Estevão José Joaquim..................................................... 12
  46. Texto do artigo, página 1: 28. Jaime Fernando Cuangara............................................................ 12
  47. Texto do artigo, página 1: 29. Jeremias Raúl Nela ...................................................................... 12
  48. Texto do artigo, página 1: 30. João Júlio Naia............................................................................. 11
  49. Texto do artigo, página 1: 31. Joaquim Paulo Silvério ................................................................ 11
  50. Texto do artigo, página 1: 32. Lemos Luciano Lemos................................................................. 11
  51. Texto do artigo, página 1: 33. Ludmina Carlos Gonçalves Lequechane ..................................... 11
  52. Texto do artigo, página 1: 34. Nafio José Colaço ........................................................................ 11
  53. Texto do artigo, página 1: 35. Olga Eugénio Máquina ................................................................ 11
  54. Texto do artigo, página 1: 36. Rolfa David Curai Braunde ......................................................... 11
  55. Texto do artigo, página 1: 37. Samira Eugénio Suale.................................................................. 11
  56. Texto do artigo, página 1: 38. Siela Félix Armando .................................................................... 11
  57. Texto do artigo, página 1: 39. Sónia Belinho Américo................................................................ 11
  58. Texto do artigo, página 1: 40. Cecília Rofino Muntuane ............................................................. 11
  59. Texto do artigo, página 1: 41. Teninha Carlos Martins................................................................ 11
  60. Texto do artigo, página 1: 42. Teresa Augusto Gassamo Candeado Inoque................................ 11
  61. Texto do artigo, página 1: 43. Texeira Justino Ernesto................................................................ 11 Categoria de docente N3, classe E, escalão 1:
  62. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  63. Texto do artigo, página 1: 1. Florinda José Maidene ................................................................. 19
  64. Texto do artigo, página 1: 2. Abel Alberto Brizito..................................................................... 18
  65. Texto do artigo, página 1: 3. Azido do Rosário José Zobra....................................................... 18
  66. Texto do artigo, página 1: 4. Jorgina Victorino Muinácio ......................................................... 18
  67. Texto do artigo, página 1: 5. Amélia Amize Selemane.............................................................. 17
  68. Texto do artigo, página 1: 6. Neide da Virginia Cândido Paulo ................................................ 16
  69. Texto do artigo, página 1: 7. Timóteo António Vasco Victorino............................................... 16
  70. Texto do artigo, página 1: 8. Eva Arnaldo Sumbuleta ............................................................... 15
  71. Texto do artigo, página 1: 9. Marta Pedro Palito ....................................................................... 15
  72. Texto do artigo, página 1: 10. Ancha Dorito Adriano Albano..................................................... 15
  73. Texto do artigo, página 1: 11. Inocência Agostinho Paulo .......................................................... 14
  74. Texto do artigo, página 1: 12. Sana Assane Manuel Jamal.......................................................... 14
  75. Texto do artigo, página 1: 13. Manu Nito Pereira........................................................................ 14
  76. Texto do artigo, página 1: 14. Frei Viera Carvalho...................................................................... 14
  77. Texto do artigo, página 1: 15. Benedita Aurora Manuel Moniz .................................................. 13
  78. Texto do artigo, página 1: 16. Adolfo Manuel Mário .................................................................. 13
  79. Texto do artigo, página 1: 17. Janú Sertório Kanhara.................................................................. 13
  80. Texto do artigo, página 1: 18. Dalilo Raúl Cussape Malineija .................................................... 13
  81. Texto do artigo, página 1: 19. Blessing Companhia Augusto Jofrisse......................................... 13
  82. Texto do artigo, página 1: 20. Aguinaldo Anselmo Manuel........................................................ 13
  83. Texto do artigo, página 1: 21. Admiro Vasco Simbo................................................................... 13
  84. Texto do artigo, página 1: 22. Abdul Afonso António................................................................. 13
  85. Título de secção, página 2: 832 II SÉRIE — NÚMERO 176
  86. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
  87. Texto do artigo, página 2: 23. Amade Mário Vantela ................................................................. 13
  88. Texto do artigo, página 2: 24. Ana Luciano Lemos Amisse........................................................ 12
  89. Texto do artigo, página 2: 25. Angelina Fernando António......................................................... 12
  90. Texto do artigo, página 2: 26. Anita Alfane Rodrigues ............................................................... 12
  91. Texto do artigo, página 2: 27. Victória Moniz Roberto ............................................................... 12
  92. Texto do artigo, página 2: 28. Caltone Agostinho Lazaro ........................................................... 12
  93. Texto do artigo, página 2: 29. Elísio Manuel Mário .................................................................... 12
  94. Texto do artigo, página 2: 30. Elsa Saraiva Manuel Mopiha....................................................... 12
  95. Texto do artigo, página 2: 31. Florêncio Francisco Francisco ..................................................... 12
  96. Texto do artigo, página 2: 32. Francisco Pedro Malingamoio ..................................................... 12
  97. Texto do artigo, página 2: 33. Gilda da Sunção Jaime Artur ....................................................... 12
  98. Texto do artigo, página 2: 34. Jordão Eusébio João Nicueba ...................................................... 12
  99. Texto do artigo, página 2: 35. Jorge Caetano Mazumbe.............................................................. 11
  100. Texto do artigo, página 2: 36. Emaculada Alberto Tomás........................................................... 11
  101. Texto do artigo, página 2: 37. Josefina Jemuse Tomás................................................................ 11
  102. Texto do artigo, página 2: 38. Natália José Eria .......................................................................... 11
  103. Texto do artigo, página 2: 39. Paulino José Paulino .................................................................... 11
  104. Texto do artigo, página 2: 40. Saide Morais Muzulande ............................................................. 10
  105. Texto do artigo, página 2: 41. Tódia Mário de Sousa .................................................................. 10 Categoria de docente N2, classe E, escalão 1:
  106. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  107. Texto do artigo, página 2: 1. Hélder Elias Tirano ...................................................................... 17
  108. Texto do artigo, página 2: 2. Santos Victorino Amadeu ............................................................ 17
  109. Texto do artigo, página 2: 3. Deninha Amade Amisse............................................................... 16
  110. Texto do artigo, página 2: 4. Suzete Bento Rafael Mlovola ...................................................... 16
  111. Texto do artigo, página 2: 5. Maiquel Ribeiro Suli.................................................................... 16
  112. Texto do artigo, página 2: 6. Rosse Henriques Jaime ................................................................ 16
  113. Texto do artigo, página 2: 7. Alsina Baptista Pedro................................................................... 15
  114. Texto do artigo, página 2: 8. António Armando António .......................................................... 15
  115. Texto do artigo, página 2: 9. Emilita Almeida Conhece ............................................................ 15
  116. Texto do artigo, página 2: 10. Sofia Carlos Jaime........................................................................ 15
  117. Texto do artigo, página 2: 11. Julião Lopes ................................................................................. 14
  118. Texto do artigo, página 2: 12. João Bernardo Rafael................................................................... 14
  119. Texto do artigo, página 2: 13. Letícia Atumane Victor................................................................ 14
  120. Texto do artigo, página 2: 14. Ruth Fernandinho Suambia.......................................................... 14
  121. Texto do artigo, página 2: 15. Victor Paulo ................................................................................. 14 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1:
  122. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Educação Física e Desporto: Apurados:
  123. Texto do artigo, página 2: 1. Tchissene Ussene Ruas Mamone................................................... 16
  124. Texto do artigo, página 2: 2. Gemussene Rafael Abite................................................................ 16
  125. Texto do artigo, página 2: 3. Edgar José Brito............................................................................. 15 Disciplina de Biologia:
  126. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  127. Texto do artigo, página 2: 1. Glória Pedro ................................................................................. 16
  128. Texto do artigo, página 2: 2. Sagiro Alberto Francisco Sicanso................................................ 16
  129. Texto do artigo, página 2: 3. Adérito de Paz Gento Mazua ....................................................... 14
  130. Texto do artigo, página 2: 4. Almor Inocêncio Tomás Leonardo .............................................. 13
  131. Texto do artigo, página 2: 5. Belumano Elias ............................................................................ 13
  132. Texto do artigo, página 2: 6. Bertina Augusto Carlos................................................................ 12
  133. Texto do artigo, página 2: 7. Elsa das Neves José Ernesto ........................................................ 12
  134. Texto do artigo, página 2: 8. João Justino Alexandre ................................................................ 12
  135. Texto do artigo, página 2: 9. Loborino Lobo Segurar................................................................ 12
  136. Texto do artigo, página 2: 10. Lucinda Silvério Majamanda....................................................... 12
  137. Texto do artigo, página 2: 11. Mauro Sequeira Luciano Alfazema ............................................. 12
  138. Texto do artigo, página 2: 12. Mavuto Gemusse Macolija .......................................................... 12
  139. Texto do artigo, página 2: 13. Osório de Sousa Osório ............................................................... 12
  140. Texto do artigo, página 2: 14. Maria do Ceu Pinto Mugaua........................................................ 12
  141. Texto do artigo, página 2: 15. Paulo Almeida Mabzije Titosse Noé ........................................... 11
  142. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Física: Apurados: Valores
  143. Texto do artigo, página 2: 1. Ginho Alexandre Joaquim ............................................................. 15
  144. Texto do artigo, página 2: 2. Vidêncio Miguel Sozinho .............................................................. 14
  145. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Matemática: Apurados:
  146. Texto do artigo, página 2: 1. Edson António Fadal Dórico ......................................................... 15
  147. Texto do artigo, página 2: 2. Mário Adriano Mário Moda........................................................... 14
  148. Texto do artigo, página 2: 3. Flávio João Jemusse....................................................................... 14
  149. Texto do artigo, página 2: 4. Narcisio André Macedo ................................................................. 14
  150. Texto do artigo, página 2: 5. Pedro Rosário Jeckssone................................................................ 13
  151. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Educação Visual: Apurados:
  152. Texto do artigo, página 2: 1. Bedas de José Gregório.................................................................. 16
  153. Texto do artigo, página 2: 2. Eufrásio António Munissa ............................................................. 16
  154. Texto do artigo, página 2: 3. Almeida Monteiro Damiel Alfinete ............................................... 15
  155. Texto do artigo, página 2: 4. Eucledio Joaquim Prata Mondhlane .............................................. 15
  156. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Geografia: Apurados:
  157. Texto do artigo, página 2: 1. Ana Renata João Meligado .......................................................... 17
  158. Texto do artigo, página 2: 2. Ivânia Romão Zunguze ................................................................ 17
  159. Texto do artigo, página 2: 3. Alzira Ângelo Alberto.................................................................. 16
  160. Texto do artigo, página 2: 4. Celso Adriano Baptista ................................................................ 15
  161. Texto do artigo, página 2: 5. Chaquil Daúdo Salimo Mubariua ................................................ 15
  162. Texto do artigo, página 2: 11. Sérgio José António Miguel Mureteto....................................... 13
  163. Texto do artigo, página 2: 6. Inácio Ribeiro Retrato.................................................................. 15 7. Francisco Nunes........................................................................... 14 8. Jorge Emílio Domingos Muriya................................................... 14 9. Leonel Albasine Duarte Lahade................................................... 14
  164. Texto do artigo, página 2: 10. Samuel Adriano ........................................................................... 13
  165. Texto do artigo, página 2: 12. Zacarias Simone Chipendeca....................................................... 13
  166. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Psicopedagogia: Apurados:
  167. Texto do artigo, página 2: 1. Alima Alimo Abacar.................................................................... 18
  168. Texto do artigo, página 2: 2. Eulália Cândido Jacinto Fernando ............................................... 17
  169. Texto do artigo, página 2: 3. Melita Salomone Mazuze ............................................................ 17
  170. Texto do artigo, página 2: 4. Verboy David Estevã ................................................................... 16
  171. Texto do artigo, página 2: 5. Flávio Jorge Paulino..................................................................... 16
  172. Texto do artigo, página 2: 6. Adélia Eufrásia dos Amores Sauque............................................ 16
  173. Texto do artigo, página 2: 7. Amarildo Laurindo Mundefa ....................................................... 16
  174. Texto do artigo, página 2: 8. Benilde Esperança Romão ........................................................... 16
  175. Texto do artigo, página 2: 9. Carménia João Lourenço Licó ..................................................... 16
  176. Texto do artigo, página 2: 10. Juventina Companhia Sorte ......................................................... 16
  177. Texto do artigo, página 2: 11. David Patrício Pedro.................................................................... 16
  178. Texto do artigo, página 2: 12. Diogo Pedro Lupatiua.................................................................. 16
  179. Texto do artigo, página 2: 13. Domingas Candrinho João Libra ................................................. 16
  180. Texto do artigo, página 2: 14. Gil Feliciano Iombaiomba ........................................................... 16
  181. Texto do artigo, página 2: 15. Gino Martins Sulvai..................................................................... 15
  182. Texto do artigo, página 2: 16. Larmo José Gomes....................................................................... 15
  183. Texto do artigo, página 2: 17. Maria da Victória Carlos Faustino............................................... 15
  184. Texto do artigo, página 2: 18. Maurício Alberto Madjenje.......................................................... 15
  185. Texto do artigo, página 2: 19. Melisso Abílio Caliquile.............................................................. 15
  186. Texto do artigo, página 2: 20. Nelson António Pinto................................................................... 15
  187. Texto do artigo, página 2: 21. Nina Oliveira Muziva .................................................................. 15
  188. Texto do artigo, página 2: 22. Ofélia Francisco Nhacoongo........................................................ 15
  189. Texto do artigo, página 2: 23. Tito Gabriel Mucocodo................................................................ 15
  190. Texto do artigo, página 2: 24. Waissone Linguistone Malicene.................................................. 15
  191. Texto do artigo, página 2: 25. Yoca Samantha Pedro Pedro........................................................ 15
  192. Texto do artigo, página 2: 26. Zamira Paulo Jorge Manecas....................................................... 14
  193. Texto do artigo, página 2: 27. Zarina Maulito Uachave .............................................................. 14
  194. Texto do artigo, página 2: Molumbo, 6 de Março de 2023. — O Presidente do Júri, Ernesto Guambe.
  195. Parágrafo, página 3: 12 DE SETEMBRO DE 2023 833
  196. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Liupo
  197. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  198. Texto do artigo, página 3: Aviso
  199. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial diferenciado e não diferenciados da saúde, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Liupo, devidamente autorizado por despacho da Administradora do Distrito, a 18 de Março de 2023, e publicado pelo Jornal Diário de Moçambique no dia 27 de Março de 2023.
  200. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnicos de saúde: Categoria administração e gestão hospitalar: Aprovados: Valores
  201. Texto do artigo, página 3: 1. Atija Gil .....................................................................................14,00
  202. Texto do artigo, página 3: 2. Armindo Sebastiao Serrote Mutama..........................................12,09 Categoria de técnico de nutrição:
  203. Texto do artigo, página 3: Aprovadas:
  204. Texto do artigo, página 3: 1. Climilde Cesartino José Patrocínio............................................14,00
  205. Texto do artigo, página 3: 2. Nádia Izidine Ernesto.................................................................13,00
  206. Texto do artigo, página 3: 3. Fátima da Ângela Aiupa Mussa.................................................12,25
  207. Texto do artigo, página 3: 4. Judith Zindiquilane Kambauiwa................................................11,13
  208. Texto do artigo, página 3: 5. Emeréncia Francisco José Listone.............................................11,00
  209. Texto do artigo, página 3: 6. Zaveria da Gesica Luciano.........................................................10,88
  210. Texto do artigo, página 3: 7. Delfina Ricardo Carlos...............................................................10,75
  211. Texto do artigo, página 3: 8. Ancha Assane Amurim..............................................................10,25 Carreira de servente das unidades sanitárias:
  212. Texto do artigo, página 3: Categoria de agentes de serviço: Aprovados:
  213. Texto do artigo, página 3: 1. Joana António Amisse .............................................................14,03
  214. Texto do artigo, página 3: 2. Angelina Alberto Daniel Nihoruato Mualeite..........................13,66
  215. Texto do artigo, página 3: 3. Santos Pedro.............................................................................13,08
  216. Texto do artigo, página 3: 4. Uanita Denis.............................................................................12,73
  217. Texto do artigo, página 3: 5. Ananias Jacinto Damião Rainde ..............................................12,70
  218. Texto do artigo, página 3: 6. Mariamo Momade Amade Sapateiro .......................................12,25
  219. Texto do artigo, página 3: 7. Carimo Luís Ibraimo................................................................12,25
  220. Texto do artigo, página 3: Valores
  221. Texto do artigo, página 3: 8. Júlio Victorino Amade.............................................................12,18
  222. Texto do artigo, página 3: 9. Farida Momade ........................................................................12,00
  223. Texto do artigo, página 3: 10. Alquina Momade Mpira...........................................................12,00
  224. Texto do artigo, página 3: 11. Agimo Alfredo.........................................................................11,95
  225. Texto do artigo, página 3: 12. Ancha Oficio Gulamo ..............................................................11,48
  226. Texto do artigo, página 3: 13. Fátima Charamadane ...............................................................11,45
  227. Texto do artigo, página 3: 14. Arlindo Costantino Sataca Alibio ............................................11,40
  228. Texto do artigo, página 3: 15. Faruque Ângelo Ualive............................................................11,33
  229. Texto do artigo, página 3: 16. Amizade Inácio ........................................................................11,18
  230. Texto do artigo, página 3: 17. Adamuge Paulo........................................................................11,13
  231. Texto do artigo, página 3: 18. Dionito Albertino Januário ......................................................10,50
  232. Texto do artigo, página 3: 19. Eduardo Larentino Braimo ......................................................10,45
  233. Texto do artigo, página 3: 20. Fátima Albertino Jorge ............................................................10,38
  234. Texto do artigo, página 3: 21. Angelina Francisco Amisse Malieque .....................................10,18
  235. Texto do artigo, página 3: 22. Sintoca Anatalio Mussa Soares................................................10,15
  236. Texto do artigo, página 3: 23. Alcano João Nimuaracha .........................................................10,08
  237. Texto do artigo, página 3: 24. Fátima Alfane...........................................................................10,00
  238. Texto do artigo, página 3: 25. Satar Ossufo Momade..............................................................10,00
  239. Texto do artigo, página 3: 26. Agelina António.......................................................................10,00 Carreira técnico de saúde:
  240. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
  241. Texto do artigo, página 3: 1. Diocleciana Deolinda Achirafe de V. Arrone..........................15,00
  242. Texto do artigo, página 3: 2. Subeta Ussene Sacuro ..............................................................14,38
  243. Texto do artigo, página 3: 3. Glória Beny Camisa Mpaka.....................................................12,75
  244. Texto do artigo, página 3: 4. Suzana Alberto Arrone.............................................................12,50
  245. Texto do artigo, página 3: 5. Eva Lurdes António dos Santos...............................................12,45
  246. Texto do artigo, página 3: 6. Anchura Suli ............................................................................11,90
  247. Texto do artigo, página 3: 7. Berino Mário António..............................................................11,38
  248. Texto do artigo, página 3: 8. Nelson Rafael...........................................................................11,25
  249. Texto do artigo, página 3: 9. Abasse Selmange Respeito ......................................................10,88
  250. Texto do artigo, página 3: 10. Coleta Luís...............................................................................10,88
  251. Texto do artigo, página 3: 11. Remígio Eduardo .....................................................................10,60
  252. Texto do artigo, página 3: 12. Faruque da Silva ......................................................................10,50
  253. Texto do artigo, página 3: 13. Ali Alberto Paiola ....................................................................10,13
  254. Texto do artigo, página 3: 14. Zena Nito Abílio Victorino Munanoua....................................10,13
  255. Texto do artigo, página 3: 15. Ismail da Silva Simão ..............................................................10,00
  256. Texto do artigo, página 3: 16. Luísa José Henriques ...............................................................10,00
  257. Texto do artigo, página 3: Liupo, 10 de Julho de 2023. — O Presidente do Júri, Nhassambo B. D. Nhassambo.
  258. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  259. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Molumbo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Liupo Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social