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II SÉRIE — n.º 177

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 177/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 II SÉRIE — Número 177
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Hospital Geral da Machava.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Hospital Geral da Machava
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, publica-se a lista classificativa definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso as carreiras de médico de clínica gral, técnico superior de saúde N1 e técnico de saúde, do quadro de pessoal do Hospital Geral da Machava, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, do concurso aberto por despacho 3 de Novembro de 2016, da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de médico de clínica geral: Categoria de médico de clínica geral:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Eufrasina M. de Bastos Vinho Charles......................................17,75
Texto do artigo · p. 1 2. Filomena Maria da Conceição Miquitai Alifa ...........................17,00
Texto do artigo · p. 1 3. Gisela Julieta Francisco Sendela................................................16,90
Texto do artigo · p. 1 4. Lúcia Vanessa Soares Sousa......................................................16,25
Texto do artigo · p. 1 5. Sheila Diana da Silva Tajú.........................................................14,75 Carreira de técnico superior de saúde N1:
Texto do artigo · p. 1 Psicólogo clínico: Aprovada:
Texto do artigo · p. 1 Eliana da Silva João.......................................................................18,50
Texto do artigo · p. 1 Optometrista: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Gelito Argel ...................................................................................17,00
Texto do artigo · p. 1 Enfermeiro A: Aprovada:
Texto do artigo · p. 1 Rosa Bento Sitoe............................................................................15,25
Texto do artigo · p. 1 Radiologista A: Valores Aprovada:
Texto do artigo · p. 1 Sheila Paulo Mungana ...................................................................14,50
Texto do artigo · p. 1 Farmacêutico A: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Rui Naquira António......................................................................14,50
Texto do artigo · p. 1 Psicólogo clínico: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Nandy do Carmo Fernandes...........................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 Categoria enfermeira geral: Enfermeiro geral:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Anastácia Ezequias Moiane .....................................................19,50
Texto do artigo · p. 1 2. Estrela José Cumbane ..............................................................18,25
Texto do artigo · p. 1 3. Pedro Sitoe ...............................................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 4. Eulália Aurélio Cossa...............................................................17,60
Texto do artigo · p. 1 5. Flora José Zandamela...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 1 6. Ilda Henriqueta Alexandre Banze............................................16,75
Texto do artigo · p. 1 7. Isabel José Muchanga ..............................................................16,70
Texto do artigo · p. 1 8. Jenilda Boaventura Chemusse .................................................16,25
Texto do artigo · p. 1 9. Jonas Fernando Manhenge.......................................................16,75
Texto do artigo · p. 1 10. Jorgina Félix Tangune..............................................................16,75
Texto do artigo · p. 1 11. Júlio Zacarias Chibucule..........................................................16,50
Texto do artigo · p. 1 12. Leovegildo Américo Macuácua...............................................16,25
Texto do artigo · p. 1 13. Marden Artur Ndeve................................................................16,25
Texto do artigo · p. 1 14. Mónica José Matsinhe..............................................................16,25 Medicina física e reabilitação:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Cátia da Graça Armando............................................................19,25
Texto do artigo · p. 1 2. Ediléria de Antonieta Zandamela...............................................18,75
Texto do artigo · p. 1 3. Esperança Musa Arnaldo ...........................................................18,50
Texto do artigo · p. 1 4. Hélio João Vuvo ........................................................................16,75 Estatística sanitária:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Celso Carlos Mathe........................................................................18,90
Texto do artigo · p. 1 Laboratório: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Isaías Chongo.............................................................................16,50
Texto do artigo · p. 1 2. Sandra Ernesto Mandlate ...........................................................15,00 Técnico de nutrição:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Leta Fenando Chabana...................................................................16,25 Enfermeira básica: Fátima André Gulube.....................................................................17,25
Texto do artigo · p. 1 Matola, Setembro de 2017. — A Presidente do Júri, Lisete Estela do Rosário Mualeia Chume.
Parágrafo · p. 2 1322 II SÉRIE — NÚMERO 177
Texto do artigo · p. 2 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 24 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Boaventura Gabriel Neuala, titular do NUIT 109876151, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, categoria de técnico superior de administração A, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Eurico Colarinho Navaia, titular do NUIT 102086384, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Inocência Fátima Carlos Arnaldo Maluana, titular do NUIT 107732020, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 8 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Isaura António Luís Chico, titular do NUIT 108057416, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, categoria de técnico de administração B, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 8 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Natércia Maria Miguel de Brito, titular do NUIT 105565801, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 8 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Rafael João Tangune, titular do NUIT 108930071, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, categoria de técnico Agrário C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Sílvia Albertina Sebastião Inteiro, titular do NUIT 108854154, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado promovida da classe E para C, grupo salarial 8 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Ângela de Fátima Lacerda, titular do NUIT 110085508, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Deonaldo Lopes Pedro Francisco, titular do NUIT 105021348, enquadrado na carreira de técnico, técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Elisa da Conceição Paulo, titular do NUIT 110343833, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Mário Ernesto Armando, titular do NUIT 110432801, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Mércia Vasco Amizade Chacuamba, titular do NUIT 107022996, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Inês Coana Quembo, titular do NUIT 108995734, enquadrada na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Amélia Mutavo Chipunda Bicho, titular do NUIT 107730184, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Junho de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Benjamim Ramos Verde, titular do NUIT 109997927, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Camare Majacaze, titular do NUIT 109845906, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, condutor de veículos pesados, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido do escalão 1 para 2, grupo salarial 4 , classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
Título de secção · p. 3 13 DE NOVEMBRO DE 2017 1323
Texto do artigo · p. 3 Luísa Ricardo Bulande, titular do NUIT 110362544, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Ribeiro Sadique Essilamo Nerua, titular do NUIT 107919814, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeado definitivamente nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Germano Afonso Semba, titular do NUIT 108196815, enquadrado na carreira de operário, categoria de tractorista, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado promovido do escalão 1 para 2, grupo salarial 3, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Evodina Rosina José Cumbane Tembe, titular do NUIT 108180331, enquadrada na carreira de técnico superior em tecnologia de informação e comunicação N1, categoria de engenheiro de sistemas A, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 23, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 30 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Nádia Prescilla Ribeiro, titular do NUIT 109973718, enquadrada na carreira de técnico superior em tecnologia de informação e comunicação N1, categoria de engenheiro de sistemas A, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E, para C, grupo salarial 23, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 26 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Amélia Amina Dini Sacugy, titular do NUIT 108990041, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 29 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Deolinda Davungua Domingos, titular do NUIT 110358687, enquadrada na carreiracarreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do
Texto do artigo · p. 3 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 29 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Elisa Teresa Timba, titular do NUIT 115964951, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 29 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Ferrão Eduardo Francisco Mbanze, titular do NUIT 108093811, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 29 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Inês Sora António Muchunja, titular do NUIT 101970124, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 29 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Arnaldo Amur, titular do NUIT 105499787, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 4 , classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 26 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Beatriz Raimundo Bulha, titular do NUIT 110423251, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 26 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 3 José Agostinho Muantaia, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 27 de Julho de 2012.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 II SÉRIE — Número 177
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  10. Parágrafo, página 1: Hospital Geral da Machava.
  11. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  14. Texto do artigo, página 1: Hospital Geral da Machava
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, publica-se a lista classificativa definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso as carreiras de médico de clínica gral, técnico superior de saúde N1 e técnico de saúde, do quadro de pessoal do Hospital Geral da Machava, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, do concurso aberto por despacho 3 de Novembro de 2016, da Secretária Permanente Provincial.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de médico de clínica geral: Categoria de médico de clínica geral:
  18. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Eufrasina M. de Bastos Vinho Charles......................................17,75
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Filomena Maria da Conceição Miquitai Alifa ...........................17,00
  21. Texto do artigo, página 1: 3. Gisela Julieta Francisco Sendela................................................16,90
  22. Texto do artigo, página 1: 4. Lúcia Vanessa Soares Sousa......................................................16,25
  23. Texto do artigo, página 1: 5. Sheila Diana da Silva Tajú.........................................................14,75 Carreira de técnico superior de saúde N1:
  24. Texto do artigo, página 1: Psicólogo clínico: Aprovada:
  25. Texto do artigo, página 1: Eliana da Silva João.......................................................................18,50
  26. Texto do artigo, página 1: Optometrista: Aprovado:
  27. Texto do artigo, página 1: Gelito Argel ...................................................................................17,00
  28. Texto do artigo, página 1: Enfermeiro A: Aprovada:
  29. Texto do artigo, página 1: Rosa Bento Sitoe............................................................................15,25
  30. Texto do artigo, página 1: Radiologista A: Valores Aprovada:
  31. Texto do artigo, página 1: Sheila Paulo Mungana ...................................................................14,50
  32. Texto do artigo, página 1: Farmacêutico A: Aprovado:
  33. Texto do artigo, página 1: Rui Naquira António......................................................................14,50
  34. Texto do artigo, página 1: Psicólogo clínico: Aprovado:
  35. Texto do artigo, página 1: Nandy do Carmo Fernandes...........................................................14,25
  36. Texto do artigo, página 1: Categoria enfermeira geral: Enfermeiro geral:
  37. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Anastácia Ezequias Moiane .....................................................19,50
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Estrela José Cumbane ..............................................................18,25
  40. Texto do artigo, página 1: 3. Pedro Sitoe ...............................................................................18,00
  41. Texto do artigo, página 1: 4. Eulália Aurélio Cossa...............................................................17,60
  42. Texto do artigo, página 1: 5. Flora José Zandamela...............................................................17,00
  43. Texto do artigo, página 1: 6. Ilda Henriqueta Alexandre Banze............................................16,75
  44. Texto do artigo, página 1: 7. Isabel José Muchanga ..............................................................16,70
  45. Texto do artigo, página 1: 8. Jenilda Boaventura Chemusse .................................................16,25
  46. Texto do artigo, página 1: 9. Jonas Fernando Manhenge.......................................................16,75
  47. Texto do artigo, página 1: 10. Jorgina Félix Tangune..............................................................16,75
  48. Texto do artigo, página 1: 11. Júlio Zacarias Chibucule..........................................................16,50
  49. Texto do artigo, página 1: 12. Leovegildo Américo Macuácua...............................................16,25
  50. Texto do artigo, página 1: 13. Marden Artur Ndeve................................................................16,25
  51. Texto do artigo, página 1: 14. Mónica José Matsinhe..............................................................16,25 Medicina física e reabilitação:
  52. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  53. Texto do artigo, página 1: 1. Cátia da Graça Armando............................................................19,25
  54. Texto do artigo, página 1: 2. Ediléria de Antonieta Zandamela...............................................18,75
  55. Texto do artigo, página 1: 3. Esperança Musa Arnaldo ...........................................................18,50
  56. Texto do artigo, página 1: 4. Hélio João Vuvo ........................................................................16,75 Estatística sanitária:
  57. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Celso Carlos Mathe........................................................................18,90
  58. Texto do artigo, página 1: Laboratório: Aprovados:
  59. Texto do artigo, página 1: 1. Isaías Chongo.............................................................................16,50
  60. Texto do artigo, página 1: 2. Sandra Ernesto Mandlate ...........................................................15,00 Técnico de nutrição:
  61. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Leta Fenando Chabana...................................................................16,25 Enfermeira básica: Fátima André Gulube.....................................................................17,25
  62. Texto do artigo, página 1: Matola, Setembro de 2017. — A Presidente do Júri, Lisete Estela do Rosário Mualeia Chume.
  63. Parágrafo, página 2: 1322 II SÉRIE — NÚMERO 177
  64. Texto do artigo, página 2: Universidade Zambeze
  65. Texto do artigo, página 2: Despachos De 24 de Julho de 2012:
  66. Texto do artigo, página 2: Boaventura Gabriel Neuala, titular do NUIT 109876151, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, categoria de técnico superior de administração A, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
  67. Texto do artigo, página 2: Eurico Colarinho Navaia, titular do NUIT 102086384, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
  68. Texto do artigo, página 2: Inocência Fátima Carlos Arnaldo Maluana, titular do NUIT 107732020, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 8 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
  69. Texto do artigo, página 2: Isaura António Luís Chico, titular do NUIT 108057416, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, categoria de técnico de administração B, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 8 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
  70. Texto do artigo, página 2: Natércia Maria Miguel de Brito, titular do NUIT 105565801, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 8 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
  71. Texto do artigo, página 2: Rafael João Tangune, titular do NUIT 108930071, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, categoria de técnico Agrário C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
  72. Texto do artigo, página 2: Sílvia Albertina Sebastião Inteiro, titular do NUIT 108854154, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado promovida da classe E para C, grupo salarial 8 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
  73. Texto do artigo, página 2: Ângela de Fátima Lacerda, titular do NUIT 110085508, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
  74. Texto do artigo, página 2: Deonaldo Lopes Pedro Francisco, titular do NUIT 105021348, enquadrado na carreira de técnico, técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
  75. Texto do artigo, página 2: Elisa da Conceição Paulo, titular do NUIT 110343833, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
  76. Texto do artigo, página 2: Mário Ernesto Armando, titular do NUIT 110432801, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
  77. Texto do artigo, página 2: Mércia Vasco Amizade Chacuamba, titular do NUIT 107022996, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
  78. Texto do artigo, página 2: Inês Coana Quembo, titular do NUIT 108995734, enquadrada na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
  79. Texto do artigo, página 2: Amélia Mutavo Chipunda Bicho, titular do NUIT 107730184, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Junho de 2012.
  80. Texto do artigo, página 2: Benjamim Ramos Verde, titular do NUIT 109997927, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
  81. Texto do artigo, página 2: Carlos Camare Majacaze, titular do NUIT 109845906, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, condutor de veículos pesados, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido do escalão 1 para 2, grupo salarial 4 , classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
  82. Título de secção, página 3: 13 DE NOVEMBRO DE 2017 1323
  83. Texto do artigo, página 3: Luísa Ricardo Bulande, titular do NUIT 110362544, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
  84. Texto do artigo, página 3: Ribeiro Sadique Essilamo Nerua, titular do NUIT 107919814, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeado definitivamente nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
  85. Texto do artigo, página 3: Germano Afonso Semba, titular do NUIT 108196815, enquadrado na carreira de operário, categoria de tractorista, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado promovido do escalão 1 para 2, grupo salarial 3, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2012.
  86. Texto do artigo, página 3: De 30 de Julho de 2012:
  87. Texto do artigo, página 3: Evodina Rosina José Cumbane Tembe, titular do NUIT 108180331, enquadrada na carreira de técnico superior em tecnologia de informação e comunicação N1, categoria de engenheiro de sistemas A, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 23, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 30 de Julho de 2012.
  88. Texto do artigo, página 3: Nádia Prescilla Ribeiro, titular do NUIT 109973718, enquadrada na carreira de técnico superior em tecnologia de informação e comunicação N1, categoria de engenheiro de sistemas A, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E, para C, grupo salarial 23, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 26 de Julho de 2012.
  89. Texto do artigo, página 3: Amélia Amina Dini Sacugy, titular do NUIT 108990041, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 29 de Julho de 2012.
  90. Texto do artigo, página 3: Deolinda Davungua Domingos, titular do NUIT 110358687, enquadrada na carreiracarreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do
  91. Texto do artigo, página 3: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 29 de Julho de 2012.
  92. Texto do artigo, página 3: Elisa Teresa Timba, titular do NUIT 115964951, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 29 de Julho de 2012.
  93. Texto do artigo, página 3: Ferrão Eduardo Francisco Mbanze, titular do NUIT 108093811, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 29 de Julho de 2012.
  94. Texto do artigo, página 3: Inês Sora António Muchunja, titular do NUIT 101970124, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 29 de Julho de 2012.
  95. Texto do artigo, página 3: Arnaldo Amur, titular do NUIT 105499787, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 4 , classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 26 de Julho de 2012.
  96. Texto do artigo, página 3: Beatriz Raimundo Bulha, titular do NUIT 110423251, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 26 de Julho de 2012.
  97. Texto do artigo, página 3: José Agostinho Muantaia, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 27 de Julho de 2012.
  98. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  99. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo da Província do Maputo Hospital Geral da Machava
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Diploma De 30 de Julho de 2012: