II Série n.º 177/2018

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Edição II Série n.º 177/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 II SÉRIE — Número 177

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Presidência da República: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:

Parágrafo · p. 1 Aviso. Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia. Governo do Distrito de Chimoio: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Lalaua: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Pemba: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Carlos Leopoldo André Nhandamo, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.) De 31 Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Abel Risouse Sanjene, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Maria Júlio Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 De 30 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Gabriel Paulo Langa, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Dórce Rosalina Manjaze, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Elsa Firmino Mucave, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 Anacleta Moisés Matlombe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Inês Sérgio Fote Sindique, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 João Jacinto Gundane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Justina Salvador Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Lurdino Albino Tivane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Marta Simião Pengapenga, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Castigo Herculano Mucavele, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Célio Januário Miguel Tembe, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Constância Jeremias Moiane, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Marília Nicolau Dimba, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Essineta Simião Pengapenga, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Leonildo José Francelino de Almeida, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Maria do Céu Marques Maulate, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Samuel Filipe Nhabanga, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Abel Risouse Sanjene, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108796316 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Anacleta Moisés Matlombe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102295579 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Lurdino Albino Tivane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111595976 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Nicolau Paulo Mate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, titular do NUIT 107331077 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Nídia Sílvia Gaspar Bazima, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107328361 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Luís Luvene, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107279725 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Marília Nicolau Dimba, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107389342 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Leonildo José Francelino de Almeida, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109829420 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Maria do Céu Marques Maulate, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103568935 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Inês Sérgio Fote Sindique, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110877005 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Março de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Nídia Sílvia Gaspar Bazima, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Luís Luvene, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 28 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Araújo Chale Momade, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de administrador do Distrito, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de mudança de carreira, para o provimento de vagas na carreira de regime geral e especial não diferenciada.

Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico superior de administração de justiça: Nome: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Edgar Lourenço Mário Armando Nacassaco..................................16

Texto do artigo · p. 3 2. Júlio Fernando Carlos Boane..........................................................14 Categoria de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 3 Nome: Telma Domingos Matiana Sumbane...................................................15 Categoria de técnico superior de administração

Texto do artigo · p. 3 pública N1: Nome:

Texto do artigo · p. 3 Júlio Fernando Carlos Boane..............................................................15

Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de administração de justiça: Nome:

Texto do artigo · p. 3 Arlindo Paulo da Silva António..........................................................15

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Agosto de 2018. — A Presidente do Júri, Maria de Lurdes Mussa Dias.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia

Texto do artigo · p. 3 Avisos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso para a mudança de carreiras de técnico superior de recursos minerais N1, técnico superior em administração pública N1, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso afixado na vitrina desta Direcção, devidamente autorizada pelo despacho de 23 de Julho de 2018, da Secretária Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de recursos minerais N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Fila João Raimundo Lázaro ..........................................................505

Texto do artigo · p. 3 2. Macário Nota Comboio.................................................................453

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior em administração

Texto do artigo · p. 3 pública N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Hipólito de Carmina Lopes Lampião............................................456

Texto do artigo · p. 3 2. Matagy Samugy ............................................................................404 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Egnesse da Silva Paulino ..............................................................405

Texto do artigo · p. 3 Valores

Texto do artigo · p. 3 2. Joaquina Luís ................................................................................400

Texto do artigo · p. 3 3. Adelto Augusto Cumbana.............................................................354

Texto do artigo · p. 3 4. Etelvina Bonifácio Saulosse .........................................................354

Texto do artigo · p. 3 5. Manuel Silvério.............................................................................350

Texto do artigo · p. 3 6. Mucussete Eburamo António........................................................300

Texto do artigo · p. 3 7. Délio Clemente Dija .....................................................................300

Texto do artigo · p. 3 8. António da Lena Elias Sotomane..................................................250

Texto do artigo · p. 3 9. Issufo Muze Aly............................................................................250

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional em administração

Texto do artigo · p. 3 pública: Aprovada:

Texto do artigo · p. 3 Suhura Alfredo Rocha.......................................................................450

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Dedy Augusto Mahomede Kibuana............................................350

Texto do artigo · p. 3 2. Agostinho Lourenço dos Santos .................................................350

Texto do artigo · p. 3 3. Georgina Glória Molevacha de Oliveira.....................................350

Texto do artigo · p. 3 4. Valério José de Oliveira..............................................................350

Texto do artigo · p. 3 5. Lizete Artur Leite........................................................................350

Texto do artigo · p. 3 6. Óptima Ernesto Humber .............................................................350

Texto do artigo · p. 3 7. Gilda Lourenço Cássimo.............................................................300

Texto do artigo · p. 3 8. Domingos Celestino....................................................................300

Texto do artigo · p. 3 9. Domingos Alfredo Momade .......................................................300

Texto do artigo · p. 3 10. Alfane Carlitos............................................................................300 11 Jaime Magovela Muiambo...........................................................250

Texto do artigo · p. 3 12. Consolata Sacadura.....................................................................200 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 3 Aprovadas:

Texto do artigo · p. 3 1. Gema Paulino................................................................................300

Texto do artigo · p. 3 2. Helena Maneno .............................................................................150

Texto do artigo · p. 3 Nampula, 14 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Afonso Calavete.

Texto do artigo · p. 3 De harmonia com o disposto no artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação final de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior em administração pública N1, técnico profissional em administração pública, assistente técnico, auxiliar técnico de recursos minerais, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia de Nampula:

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1, do escalão 1 para 3: Nome: pontuação

Texto do artigo · p. 3 1. Esmeralda Francisco Raposo Jorge ..............................................310

Texto do artigo · p. 3 2. Joaquina Jaime dos Santos............................................................310

Texto do artigo · p. 3 3. Vasco Alberto ...............................................................................310

Texto do artigo · p. 3 4. Dulce Arleth Runane Silvestre Canuma .......................................305

Texto do artigo · p. 3 5. Ricardo Rodrigues Mussafo..........................................................305 Carreira de técnico superior N1, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 3 Nome: Ivanor Taula Velichane.....................................................................275 Carreira de técnico superior em administração

Texto do artigo · p. 3 pública N1, do escalão 1 para 3: Nome:

Texto do artigo · p. 3 Afonso Calavete................................................................................310

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional em administração pública, do escalão 1 para 3:

Texto do artigo · p. 4 Nome: Pontuação Alberto Subair...................................................................................290

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico, do escalão 1 para 3: Nome:

Texto do artigo · p. 4 Lázaro Jorge Cipriano.......................................................................275 Carreira de auxiliar técnico de recursos minerais,

Texto do artigo · p. 4 do escalão 8 para 13: Nome:

Texto do artigo · p. 4 André Chipessa Muissulelo ..............................................................325

Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo, do escalão 9 para 13: Nome:

Texto do artigo · p. 4 Leonardo Castro Inrima ....................................................................245

Texto do artigo · p. 4 Carreira de operário, do escalão 7 para 13: Nome:

Texto do artigo · p. 4 Mussa Ali..........................................................................................315

Texto do artigo · p. 4 Carreira de operário, do escalão 8 para 13: Nome:

Texto do artigo · p. 4 Anafa Iate..........................................................................................315

Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço, do escalão 2 para 8: Nome:

Texto do artigo · p. 4 Alfredo Justo.....................................................................................315

Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço, do escalão 2 para 7: Nome:

Texto do artigo · p. 4 1. António Manuel ............................................................................315

Texto do artigo · p. 4 2. António Trapo...............................................................................315

Texto do artigo · p. 4 3. Canimone Comprido.....................................................................315

Texto do artigo · p. 4 4. José Nataleque ..............................................................................315

Texto do artigo · p. 4 5. Ussene Daniel ...............................................................................315

Texto do artigo · p. 4 6. Momade Chalieque .......................................................................235 Carreira de auxiliar, do escalão 8 para 13:

Texto do artigo · p. 4 Nome: Gil Anastácio Muianga .....................................................................315

Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar, do escalão 1 para 5: Nome:

Texto do artigo · p. 4 António Fabião................................................................................215

Texto do artigo · p. 4 Nampula, 14 de Agosto de 2018. — O Director Provincial, Olavo Alberto Deniasse.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Chimoio

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 7 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, e do Diploma Ministerial n.º 166⁄2001, de 7 de Novembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a categoria de docente N1, do quadro de pessoal

Texto do artigo · p. 4 deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso n.º 4296/MCTESTP⁄GMSP⁄DINET⁄2017, e nos termos do artigo 28 do Decreto n.º 62⁄2009, de 8 de Setembro, nas especialidades de construção civil, electricidade e direito para as duas instituições técnicas profissionais do Distrito de Chimoio, devidamente homologada por despacho de 25 de Janeiro de 2018, do Administrador Distrital.

Texto do artigo · p. 4 Especialidade de construção civil: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Norberto Alberto Gueva............................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 2. Nozi Inoque Envelope...................................................................15

Texto do artigo · p. 4 3. Navalha Jone Navalha Goposa .....................................................15

Texto do artigo · p. 4 4. Novas Joaquim Pereira..................................................................15

Texto do artigo · p. 4 5. Milton Raunde Camacho ..............................................................14

Texto do artigo · p. 4 6. Edson José Carlos Comar .............................................................14

Texto do artigo · p. 4 7. João José Chimbote Júnior............................................................14

Texto do artigo · p. 4 8. Alfredo Goncalves R. J. Moiane...................................................13

Texto do artigo · p. 4 9. Ariclenes Manuel Macocove ........................................................13

Texto do artigo · p. 4 10. Pscoal Bernardo Manga ................................................................13

Texto do artigo · p. 4 11. Adamo Absalome Muloche ..........................................................13 Especialidade de direito:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. João Luís Ferrão Júnior.................................................................15

Texto do artigo · p. 4 2. Carlota Eunice Lourenço Joaquim................................................13

Texto do artigo · p. 4 3. Tembo Lucas.................................................................................12

Texto do artigo · p. 4 4. Ondina Teresa Mazamera Muchina ..............................................12

Texto do artigo · p. 4 5. Agostinho Manuel Gonçalves.......................................................12

Texto do artigo · p. 4 6. Ângela Majuta Gundana ...............................................................12

Texto do artigo · p. 4 7. Alberto Filipe Vunjanhe................................................................12

Texto do artigo · p. 4 8. Hortencia Herculano M. Tomás....................................................11

Texto do artigo · p. 4 9. António Favor Macuanje ..............................................................11

Texto do artigo · p. 4 10. Jorge Pinto Nicola.........................................................................11

Texto do artigo · p. 4 11. Neuza Luísa S. Chirinda ...............................................................11

Texto do artigo · p. 4 12. Preciosa Isac Maunde ...................................................................11 Especialidade de electricidade:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Joaquim A. Charamba Tiribangana ................................................14

Texto do artigo · p. 4 2. Guido Max José ..............................................................................14

Texto do artigo · p. 4 3. Alberto António Mairosse...............................................................13

Texto do artigo · p. 4 4. Jamila Sara Cambula.......................................................................12

Texto do artigo · p. 4 5. Joaquim Domingos Lichate ............................................................12

Texto do artigo · p. 4 6. Venâncio F. J. Zacarias...................................................................12

Texto do artigo · p. 4 7. Casquinho António Cachao ............................................................11

Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 9 de Abril de 2018. — O Presidente do Júri, Paulino Carlos Domingos.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Lalaua

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a promoção, progressão e mudança de carreira, nas diversas carreiras do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere a pauta

Texto do artigo · p. 5 provisória publicada e afixada na vitrina do edifício do referido Serviço Distrital após reclamações dos funcionários com direito e devidamente verificado e apurado pelo júri.

Texto do artigo · p. 5 Mudança de carreira: Carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1: Aprovado: Lugar

Texto do artigo · p. 5 José Zava Luís.................................................................................... 1.º Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Manuela Domingos........................................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Solino Amede João ........................................................................ 2.º

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional da acção social,

Texto do artigo · p. 5 classe E, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 5 Muaziza Salimo ................................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Estefânia Mucussete Assane.......................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Irene Xavier ................................................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 5 3. Vasco Mingas................................................................................. 3.º

Texto do artigo · p. 5 4. Elisa Basílio Bulacha ..................................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 5 5. Zubaida Mário Adamo................................................................... 5.º Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Maria Tavares Mascote.................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Daniel José Selege ......................................................................... 2.º Promoção de carreira: Carreira de técnico superior de saúde N1, classe B, escalão 1: Aprovado: Basílio Pilale ...................................................................................... 1.º Carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1: Aprovado: Costa Arpodio .................................................................................... 1.º Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Elisabete Júlio António.................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Armando Muassigaro..................................................................... 2.º Progressão de carreira: Carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Alberto Tomás Carlos de Almeida ................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Campos Fernando Manuel Campos............................................... 2.º

Texto do artigo · p. 5 3. Milu de Carmo Adelino ................................................................. 3.º

Texto do artigo · p. 5 4. Iolanda da Gilda David Cuamba.................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 5 6. Castelo Gabriel Muavassa.............................................................. 5.º

Texto do artigo · p. 5 7. Januário José Júnior Zungoze ........................................................ 6.º

Texto do artigo · p. 5 8. Joaquim Massada Jambo................................................................ 7.º Carreira de técnico profissional em administração pública,

Texto do artigo · p. 5 classe C, escalão 2: Aprovada:

Texto do artigo · p. 5 Laurinda Assane Malache.................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2: Aprovados: Lugar

Texto do artigo · p. 5 1. Aziza Cipriano Mateus .................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Daniel Carlos Celestino ................................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 5 3. Esmeralda Mosse Macarigue ......................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 5 4. José Fernando Tivane .................................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 5 5. Laura Agostinho Vinte................................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 5 6. Nelson Borracha............................................................................. 6.º

Texto do artigo · p. 5 7. Sumaila Cardoso ............................................................................ 7.º

Texto do artigo · p. 5 8. Olga Maria de Freitas..................................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 5 9. Telmo Luciano Travessa................................................................ 9.º

Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente técnico de saúde, classe C,

Texto do artigo · p. 5 escalão 3: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Jaime Germano .............................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Elsa Luís Maca Maconde............................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 5 3. Maria Lúcia José Cália................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente técnico de saúde, classe C,

Texto do artigo · p. 5 escalão 4: Aprovada:

Texto do artigo · p. 5 Arneta Ângela Gabriel ....................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Albertino Saíde .............................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Amade Virgílio .............................................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 5 3. Beatriz Amade ............................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 5 4. Dimas Justino................................................................................. 4.º

Texto do artigo · p. 5 5. José Júlio Pahi-Pahi João............................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 5 6. Manuel Faustino............................................................................. 6.º

Texto do artigo · p. 5 7. Virgílio Ribeiro.............................................................................. 7.º Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4:

Texto do artigo · p. 5 Aprovada:

Texto do artigo · p. 5 Joanita Raul Ferreira Lemos .............................................................. 1.º Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 13: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Cardoso Uaicha Male..................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. José Mutina .................................................................................... 2.º Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8:

Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Ernesto Malieque Caisse.................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Cristina Mário Muala..................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Manuel Lourenço Napaua.............................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 5 Lalaua, 10 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Remígio Napaua.

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes

Texto do artigo · p. 6 para o concurso de promoção, progressão e mudança de carreira, nas diversas carreiras do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere a pauta provisória publicada e afixada na vitrina do edifício do referido Serviço Distrital, após reclamações dos funcionários com direito e devidamente verificado e apurado pelo júri.

Texto do artigo · p. 6 Conversão de carreira: Carreira de técnico, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Lugar Crucine Hermínio Chambane ............................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1,

Texto do artigo · p. 6 classe B, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 Mamudo Ibraimo ............................................................................... 1.º Promoção de carreira:

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico, classe C, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 Fernando Cardoso .............................................................................. 1.º Carreira de técnico profissional de agro-pecuária,

Texto do artigo · p. 6 classe C, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 António Baniane ................................................................................ 1.º Carreira de assistente técnico de agro-pecuária,

Texto do artigo · p. 6 classe C, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 Higínio Sérgio Constantino................................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico, classe C, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 Diamantino A. A. Nessacula.............................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 Quineva B. F. Ernesto........................................................................ 1.º Carreira de assistente técnico de orçamento, classe C,

Texto do artigo · p. 6 escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 Alves Caterino ................................................................................... 1.º Progressão de carreira: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária,

Texto do artigo · p. 6 classe B, escalão 2: Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 Domingos Baptista José Thonge........................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico, classe C, escalão 2: Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 Fento Morera Sumalgy ...................................................................... 1.º Carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária,

Texto do artigo · p. 6 classe U, escalão 13: Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 Mário Luís Morgado.......................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 6 Carreira de operário, classe U, escalão 2: Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 Juare Omar Juma................................................................................ 1.º Lalaua, 9 de Agosto de 2018. — A Presidente do Júri, Irene Xavier.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Pemba

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial e regime geral (docente de N1, N3, N4, técnico superior de N1, assistente técnico e agente de serviço) devidamente homologada por despacho de 8 de Fevereiro de 2018, do Administrador Distrital.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1: Apurados: Lugar

Texto do artigo · p. 6 1. Ussene Abacar Ussene................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Stefan Gito Matinho Camisa.......................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 6 3. Muassite Abdulai ........................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 6 4. Francisco Dionísio Feliciano ......................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 6 5. Muanamimi Salimo Ide.................................................................. 5.º

Texto do artigo · p. 6 6. Pelgrito José Jaime......................................................................... 6.º Suplentes:

Texto do artigo · p. 6 1. Emenardo Victor Mortar.

Texto do artigo · p. 6 2. Zito Simão Paulo.

Texto do artigo · p. 6 3. Manuel Herculano Monforte.

Texto do artigo · p. 6 4. Batul Bachir.

Texto do artigo · p. 6 5. Essimela Omar Abacar.

Texto do artigo · p. 6 6. Virgílio Atanásio Sela.

Texto do artigo · p. 6 7. Wilson Jorge José Ntikulla.

Texto do artigo · p. 6 8. Stalia de Fátima da C. Bernardo.

Texto do artigo · p. 6 9. Crescência Victorino Simão Languessa.

Texto do artigo · p. 6 10. Joaquim José Júnior.

Texto do artigo · p. 6 11. Chukulu Damião Grande.

Texto do artigo · p. 6 12. Merinda Alves.

Texto do artigo · p. 6 13. Mussini Inácio.

Texto do artigo · p. 6 14. Cândido da Cecília César.

Texto do artigo · p. 6 15. Suzete Amélia dos Santos Lucílio.

Texto do artigo · p. 6 16. Mejurda da Graça Malambique.

Texto do artigo · p. 6 17. Sandra Maria Sifa Gonçalves.

Texto do artigo · p. 6 18. Lígio Inácio Manhique.

Texto do artigo · p. 6 19. Cláudia Nora Marimbique.

Texto do artigo · p. 6 20. Anjo Arcanjo Filinho Cicleta.

Texto do artigo · p. 6 21. Elcídio Andrade Manjate.

Texto do artigo · p. 6 22. Cosme João Lingongo.

Texto do artigo · p. 6 23. Viriato Virgílio.

Texto do artigo · p. 6 24. Jorgina António Bernardo.

Texto do artigo · p. 6 25. Luís Júnior Eugénio Amido.

Texto do artigo · p. 6 26. Guilherme Agostinho.

Texto do artigo · p. 6 27. Carlota Zacarias da Cruz.

Texto do artigo · p. 6 28. Filomena de Esperança A. André.

Texto do artigo · p. 6 29. Zamir Tarmomade.

Texto do artigo · p. 6 30. Florêncio Arlindo.

Texto do artigo · p. 6 31. Amido Chande Omar Momade.

Texto do artigo · p. 6 32. Nivaldo Miguel Maurício. Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 6 Apuradas:

Texto do artigo · p. 6 1. Eugénia Lino Jorge Teca ............................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Amina Mupurua Sadaca................................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 6 3. Estefânia Manuel ........................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 7 Apuradas: Lugar

Texto do artigo · p. 7 4. Cedinha José Mendes Fernando .................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 7 5. Lúcia Tina Ricardo ....................................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 7 6. Maria Momade Sualehe ................................................................ 6.º

Texto do artigo · p. 7 7. Amina Alves Nauara ..................................................................... 7.º Suplentes:

Texto do artigo · p. 7 1. Diamantino Olívio Bernardo.

Texto do artigo · p. 7 2. Amina Francisco Abdurabe Jamal.

Texto do artigo · p. 7 3. Luciana Pedro Daude.

Texto do artigo · p. 7 4. Cecília António Idrusse. Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Abdulazizi Adamo Achimo .......................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 7 2. Catarina Venâncio ......................................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 7 3. Artimissa Antumane ..................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 7 4. Sifa José Bento.............................................................................. 4.º

Texto do artigo · p. 7 5. Abadre Achira ............................................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 7 6. Esmildo Tomás Joaquim ............................................................... 6.º Suplentes:

Texto do artigo · p. 7 1. Nleva Omar Furahe.

Texto do artigo · p. 7 2. Mariamo Chabane.

Texto do artigo · p. 7 3. Salégio Júlio Cardoso Mesa.

Texto do artigo · p. 7 4. Florindo Calisto João Niperua.

Texto do artigo · p. 7 5. Jamerina Charles Josef Nangundo. Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Sarita Faduce André...................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 7 2. Buana Carlos Jamal ....................................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 7 3. Regina Maria Binasse ................................................................... 3.º Suplente:

Texto do artigo · p. 7 José Sebastião Namura Assuse.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente técnico: Apurados: Lugar

Texto do artigo · p. 7 1. Matias Mário.................................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 7 2. Julieta Afonso Nipero .................................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 7 3. Nito Jacinto Paulo.......................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 7 4. Estêvão Jacinto Vintane................................................................. 4.º

Texto do artigo · p. 7 5. Justina Joanes Benjamim ............................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 7 6. Carminda Dapona Anlaue Buanzur ............................................... 6.º Suplentes:

Texto do artigo · p. 7 1. Sabina Salésio Manuel.

Texto do artigo · p. 7 2. Cabral Acácio.

Texto do artigo · p. 7 3. Sicandar Nelson Agostinho.

Texto do artigo · p. 7 4. Farizana Assamo Mirage.

Texto do artigo · p. 7 5. Pila Dapes Kumedo.

Texto do artigo · p. 7 6. Dionísio Pedro.

Texto do artigo · p. 7 7. Paulo Raúl.

Texto do artigo · p. 7 8. Zinezabeth da Safia Rachid.

Texto do artigo · p. 7 9. Amina Anquili Saide.

Texto do artigo · p. 7 10. Rosa de Esperança Carlos Silvério. Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Ali Abdul Manuel Rachide ............................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 7 2. Joana Armando da Costa ............................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 7 3. Abu Assamo................................................................................... 3.º Suplentes:

Texto do artigo · p. 7 1. Isaac da Filomena Massuela.

Texto do artigo · p. 7 2. Esmeralda Ernesto Waite.

Texto do artigo · p. 7 3. Miguel Romão Tomé Mwale.

Texto do artigo · p. 7 4. Douglas Inácio.

Texto do artigo · p. 7 5. Edson Romão.

Texto do artigo · p. 7 6. Chigo Augusto Rafael.

Texto do artigo · p. 7 7. Emília Simão Fernando.

Texto do artigo · p. 7 8. Luana Assumane.

Texto do artigo · p. 7 Pemba, 5 de Junho de 2018. — A Presidente do Júri, Violeta Alberto Maguni. — O 1.º Vogal, Jorge Raime Manha. — O 2.º Vogal, Pedro T. Sipaipai.

Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT

Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 II SÉRIE — Número 177
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Presidência da República: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo, página 1: Aviso. Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia. Governo do Distrito de Chimoio: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Lalaua: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Pemba: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 1: Carlos Leopoldo André Nhandamo, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.) De 31 Julho de 2014:
Texto do artigo, página 1: Abel Risouse Sanjene, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: Maria Júlio Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: De 30 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Gabriel Paulo Langa, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 1: — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: Dórce Rosalina Manjaze, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Elsa Firmino Mucave, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: Anacleta Moisés Matlombe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Inês Sérgio Fote Sindique, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: João Jacinto Gundane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Justina Salvador Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Lurdino Albino Tivane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Marta Simião Pengapenga, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Castigo Herculano Mucavele, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Célio Januário Miguel Tembe, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Constância Jeremias Moiane, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Marília Nicolau Dimba, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Essineta Simião Pengapenga, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Leonildo José Francelino de Almeida, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Maria do Céu Marques Maulate, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Samuel Filipe Nhabanga, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 27 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Abel Risouse Sanjene, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108796316 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Anacleta Moisés Matlombe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102295579 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Lurdino Albino Tivane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111595976 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Nicolau Paulo Mate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, titular do NUIT 107331077 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Nídia Sílvia Gaspar Bazima, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107328361 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Sérgio Luís Luvene, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107279725 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Marília Nicolau Dimba, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107389342 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Leonildo José Francelino de Almeida, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109829420 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Maria do Céu Marques Maulate, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103568935 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Inês Sérgio Fote Sindique, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110877005 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Março de 2016:
Texto do artigo, página 2: Nídia Sílvia Gaspar Bazima, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 2: Sérgio Luís Luvene, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despacho De 28 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 2: Araújo Chale Momade, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de administrador do Distrito, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de mudança de carreira, para o provimento de vagas na carreira de regime geral e especial não diferenciada.
Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico superior de administração de justiça: Nome: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Edgar Lourenço Mário Armando Nacassaco..................................16
Texto do artigo, página 3: 2. Júlio Fernando Carlos Boane..........................................................14 Categoria de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 3: Nome: Telma Domingos Matiana Sumbane...................................................15 Categoria de técnico superior de administração
Texto do artigo, página 3: pública N1: Nome:
Texto do artigo, página 3: Júlio Fernando Carlos Boane..............................................................15
Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de administração de justiça: Nome:
Texto do artigo, página 3: Arlindo Paulo da Silva António..........................................................15
Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Agosto de 2018. — A Presidente do Júri, Maria de Lurdes Mussa Dias.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo, página 3: Avisos
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso para a mudança de carreiras de técnico superior de recursos minerais N1, técnico superior em administração pública N1, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso afixado na vitrina desta Direcção, devidamente autorizada pelo despacho de 23 de Julho de 2018, da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de recursos minerais N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Fila João Raimundo Lázaro ..........................................................505
Texto do artigo, página 3: 2. Macário Nota Comboio.................................................................453
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior em administração
Texto do artigo, página 3: pública N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Hipólito de Carmina Lopes Lampião............................................456
Texto do artigo, página 3: 2. Matagy Samugy ............................................................................404 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Egnesse da Silva Paulino ..............................................................405
Texto do artigo, página 3: Valores
Texto do artigo, página 3: 2. Joaquina Luís ................................................................................400
Texto do artigo, página 3: 3. Adelto Augusto Cumbana.............................................................354
Texto do artigo, página 3: 4. Etelvina Bonifácio Saulosse .........................................................354
Texto do artigo, página 3: 5. Manuel Silvério.............................................................................350
Texto do artigo, página 3: 6. Mucussete Eburamo António........................................................300
Texto do artigo, página 3: 7. Délio Clemente Dija .....................................................................300
Texto do artigo, página 3: 8. António da Lena Elias Sotomane..................................................250
Texto do artigo, página 3: 9. Issufo Muze Aly............................................................................250
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo, página 3: pública: Aprovada:
Texto do artigo, página 3: Suhura Alfredo Rocha.......................................................................450
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Dedy Augusto Mahomede Kibuana............................................350
Texto do artigo, página 3: 2. Agostinho Lourenço dos Santos .................................................350
Texto do artigo, página 3: 3. Georgina Glória Molevacha de Oliveira.....................................350
Texto do artigo, página 3: 4. Valério José de Oliveira..............................................................350
Texto do artigo, página 3: 5. Lizete Artur Leite........................................................................350
Texto do artigo, página 3: 6. Óptima Ernesto Humber .............................................................350
Texto do artigo, página 3: 7. Gilda Lourenço Cássimo.............................................................300
Texto do artigo, página 3: 8. Domingos Celestino....................................................................300
Texto do artigo, página 3: 9. Domingos Alfredo Momade .......................................................300
Texto do artigo, página 3: 10. Alfane Carlitos............................................................................300 11 Jaime Magovela Muiambo...........................................................250
Texto do artigo, página 3: 12. Consolata Sacadura.....................................................................200 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 3: Aprovadas:
Texto do artigo, página 3: 1. Gema Paulino................................................................................300
Texto do artigo, página 3: 2. Helena Maneno .............................................................................150
Texto do artigo, página 3: Nampula, 14 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Afonso Calavete.
Texto do artigo, página 3: De harmonia com o disposto no artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação final de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior em administração pública N1, técnico profissional em administração pública, assistente técnico, auxiliar técnico de recursos minerais, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia de Nampula:
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1, do escalão 1 para 3: Nome: pontuação
Texto do artigo, página 3: 1. Esmeralda Francisco Raposo Jorge ..............................................310
Texto do artigo, página 3: 2. Joaquina Jaime dos Santos............................................................310
Texto do artigo, página 3: 3. Vasco Alberto ...............................................................................310
Texto do artigo, página 3: 4. Dulce Arleth Runane Silvestre Canuma .......................................305
Texto do artigo, página 3: 5. Ricardo Rodrigues Mussafo..........................................................305 Carreira de técnico superior N1, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 3: Nome: Ivanor Taula Velichane.....................................................................275 Carreira de técnico superior em administração
Texto do artigo, página 3: pública N1, do escalão 1 para 3: Nome:
Texto do artigo, página 3: Afonso Calavete................................................................................310
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional em administração pública, do escalão 1 para 3:
Texto do artigo, página 4: Nome: Pontuação Alberto Subair...................................................................................290
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico, do escalão 1 para 3: Nome:
Texto do artigo, página 4: Lázaro Jorge Cipriano.......................................................................275 Carreira de auxiliar técnico de recursos minerais,
Texto do artigo, página 4: do escalão 8 para 13: Nome:
Texto do artigo, página 4: André Chipessa Muissulelo ..............................................................325
Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo, do escalão 9 para 13: Nome:
Texto do artigo, página 4: Leonardo Castro Inrima ....................................................................245
Texto do artigo, página 4: Carreira de operário, do escalão 7 para 13: Nome:
Texto do artigo, página 4: Mussa Ali..........................................................................................315
Texto do artigo, página 4: Carreira de operário, do escalão 8 para 13: Nome:
Texto do artigo, página 4: Anafa Iate..........................................................................................315
Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço, do escalão 2 para 8: Nome:
Texto do artigo, página 4: Alfredo Justo.....................................................................................315
Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço, do escalão 2 para 7: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1. António Manuel ............................................................................315
Texto do artigo, página 4: 2. António Trapo...............................................................................315
Texto do artigo, página 4: 3. Canimone Comprido.....................................................................315
Texto do artigo, página 4: 4. José Nataleque ..............................................................................315
Texto do artigo, página 4: 5. Ussene Daniel ...............................................................................315
Texto do artigo, página 4: 6. Momade Chalieque .......................................................................235 Carreira de auxiliar, do escalão 8 para 13:
Texto do artigo, página 4: Nome: Gil Anastácio Muianga .....................................................................315
Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar, do escalão 1 para 5: Nome:
Texto do artigo, página 4: António Fabião................................................................................215
Texto do artigo, página 4: Nampula, 14 de Agosto de 2018. — O Director Provincial, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Chimoio
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 7 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, e do Diploma Ministerial n.º 166⁄2001, de 7 de Novembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a categoria de docente N1, do quadro de pessoal
Texto do artigo, página 4: deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso n.º 4296/MCTESTP⁄GMSP⁄DINET⁄2017, e nos termos do artigo 28 do Decreto n.º 62⁄2009, de 8 de Setembro, nas especialidades de construção civil, electricidade e direito para as duas instituições técnicas profissionais do Distrito de Chimoio, devidamente homologada por despacho de 25 de Janeiro de 2018, do Administrador Distrital.
Texto do artigo, página 4: Especialidade de construção civil: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Norberto Alberto Gueva............................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 2. Nozi Inoque Envelope...................................................................15
Texto do artigo, página 4: 3. Navalha Jone Navalha Goposa .....................................................15
Texto do artigo, página 4: 4. Novas Joaquim Pereira..................................................................15
Texto do artigo, página 4: 5. Milton Raunde Camacho ..............................................................14
Texto do artigo, página 4: 6. Edson José Carlos Comar .............................................................14
Texto do artigo, página 4: 7. João José Chimbote Júnior............................................................14
Texto do artigo, página 4: 8. Alfredo Goncalves R. J. Moiane...................................................13
Texto do artigo, página 4: 9. Ariclenes Manuel Macocove ........................................................13
Texto do artigo, página 4: 10. Pscoal Bernardo Manga ................................................................13
Texto do artigo, página 4: 11. Adamo Absalome Muloche ..........................................................13 Especialidade de direito:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. João Luís Ferrão Júnior.................................................................15
Texto do artigo, página 4: 2. Carlota Eunice Lourenço Joaquim................................................13
Texto do artigo, página 4: 3. Tembo Lucas.................................................................................12
Texto do artigo, página 4: 4. Ondina Teresa Mazamera Muchina ..............................................12
Texto do artigo, página 4: 5. Agostinho Manuel Gonçalves.......................................................12
Texto do artigo, página 4: 6. Ângela Majuta Gundana ...............................................................12
Texto do artigo, página 4: 7. Alberto Filipe Vunjanhe................................................................12
Texto do artigo, página 4: 8. Hortencia Herculano M. Tomás....................................................11
Texto do artigo, página 4: 9. António Favor Macuanje ..............................................................11
Texto do artigo, página 4: 10. Jorge Pinto Nicola.........................................................................11
Texto do artigo, página 4: 11. Neuza Luísa S. Chirinda ...............................................................11
Texto do artigo, página 4: 12. Preciosa Isac Maunde ...................................................................11 Especialidade de electricidade:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Joaquim A. Charamba Tiribangana ................................................14
Texto do artigo, página 4: 2. Guido Max José ..............................................................................14
Texto do artigo, página 4: 3. Alberto António Mairosse...............................................................13
Texto do artigo, página 4: 4. Jamila Sara Cambula.......................................................................12
Texto do artigo, página 4: 5. Joaquim Domingos Lichate ............................................................12
Texto do artigo, página 4: 6. Venâncio F. J. Zacarias...................................................................12
Texto do artigo, página 4: 7. Casquinho António Cachao ............................................................11
Texto do artigo, página 4: Chimoio, 9 de Abril de 2018. — O Presidente do Júri, Paulino Carlos Domingos.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Lalaua
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a promoção, progressão e mudança de carreira, nas diversas carreiras do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere a pauta
Texto do artigo, página 5: provisória publicada e afixada na vitrina do edifício do referido Serviço Distrital após reclamações dos funcionários com direito e devidamente verificado e apurado pelo júri.
Texto do artigo, página 5: Mudança de carreira: Carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1: Aprovado: Lugar
Texto do artigo, página 5: José Zava Luís.................................................................................... 1.º Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Manuela Domingos........................................................................ 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Solino Amede João ........................................................................ 2.º
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional da acção social,
Texto do artigo, página 5: classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 5: Muaziza Salimo ................................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Estefânia Mucussete Assane.......................................................... 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Irene Xavier ................................................................................... 2.º
Texto do artigo, página 5: 3. Vasco Mingas................................................................................. 3.º
Texto do artigo, página 5: 4. Elisa Basílio Bulacha ..................................................................... 4.º
Texto do artigo, página 5: 5. Zubaida Mário Adamo................................................................... 5.º Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Maria Tavares Mascote.................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Daniel José Selege ......................................................................... 2.º Promoção de carreira: Carreira de técnico superior de saúde N1, classe B, escalão 1: Aprovado: Basílio Pilale ...................................................................................... 1.º Carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1: Aprovado: Costa Arpodio .................................................................................... 1.º Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Elisabete Júlio António.................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Armando Muassigaro..................................................................... 2.º Progressão de carreira: Carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Alberto Tomás Carlos de Almeida ................................................ 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Campos Fernando Manuel Campos............................................... 2.º
Texto do artigo, página 5: 3. Milu de Carmo Adelino ................................................................. 3.º
Texto do artigo, página 5: 4. Iolanda da Gilda David Cuamba.................................................... 4.º
Texto do artigo, página 5: 6. Castelo Gabriel Muavassa.............................................................. 5.º
Texto do artigo, página 5: 7. Januário José Júnior Zungoze ........................................................ 6.º
Texto do artigo, página 5: 8. Joaquim Massada Jambo................................................................ 7.º Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo, página 5: classe C, escalão 2: Aprovada:
Texto do artigo, página 5: Laurinda Assane Malache.................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2: Aprovados: Lugar
Texto do artigo, página 5: 1. Aziza Cipriano Mateus .................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Daniel Carlos Celestino ................................................................. 2.º
Texto do artigo, página 5: 3. Esmeralda Mosse Macarigue ......................................................... 3.º
Texto do artigo, página 5: 4. José Fernando Tivane .................................................................... 4.º
Texto do artigo, página 5: 5. Laura Agostinho Vinte................................................................... 5.º
Texto do artigo, página 5: 6. Nelson Borracha............................................................................. 6.º
Texto do artigo, página 5: 7. Sumaila Cardoso ............................................................................ 7.º
Texto do artigo, página 5: 8. Olga Maria de Freitas..................................................................... 8.º
Texto do artigo, página 5: 9. Telmo Luciano Travessa................................................................ 9.º
Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente técnico de saúde, classe C,
Texto do artigo, página 5: escalão 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Jaime Germano .............................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Elsa Luís Maca Maconde............................................................... 2.º
Texto do artigo, página 5: 3. Maria Lúcia José Cália................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente técnico de saúde, classe C,
Texto do artigo, página 5: escalão 4: Aprovada:
Texto do artigo, página 5: Arneta Ângela Gabriel ....................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Albertino Saíde .............................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Amade Virgílio .............................................................................. 2.º
Texto do artigo, página 5: 3. Beatriz Amade ............................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 5: 4. Dimas Justino................................................................................. 4.º
Texto do artigo, página 5: 5. José Júlio Pahi-Pahi João............................................................... 5.º
Texto do artigo, página 5: 6. Manuel Faustino............................................................................. 6.º
Texto do artigo, página 5: 7. Virgílio Ribeiro.............................................................................. 7.º Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4:
Texto do artigo, página 5: Aprovada:
Texto do artigo, página 5: Joanita Raul Ferreira Lemos .............................................................. 1.º Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 13: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Cardoso Uaicha Male..................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. José Mutina .................................................................................... 2.º Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8:
Texto do artigo, página 5: Aprovado: Ernesto Malieque Caisse.................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Cristina Mário Muala..................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Manuel Lourenço Napaua.............................................................. 2.º
Texto do artigo, página 5: Lalaua, 10 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Remígio Napaua.
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes
Texto do artigo, página 6: para o concurso de promoção, progressão e mudança de carreira, nas diversas carreiras do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere a pauta provisória publicada e afixada na vitrina do edifício do referido Serviço Distrital, após reclamações dos funcionários com direito e devidamente verificado e apurado pelo júri.
Texto do artigo, página 6: Conversão de carreira: Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Aprovado: Lugar Crucine Hermínio Chambane ............................................................ 1.º
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1,
Texto do artigo, página 6: classe B, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: Mamudo Ibraimo ............................................................................... 1.º Promoção de carreira:
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico, classe C, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: Fernando Cardoso .............................................................................. 1.º Carreira de técnico profissional de agro-pecuária,
Texto do artigo, página 6: classe C, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: António Baniane ................................................................................ 1.º Carreira de assistente técnico de agro-pecuária,
Texto do artigo, página 6: classe C, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: Higínio Sérgio Constantino................................................................ 1.º
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico, classe C, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: Diamantino A. A. Nessacula.............................................................. 1.º
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: Quineva B. F. Ernesto........................................................................ 1.º Carreira de assistente técnico de orçamento, classe C,
Texto do artigo, página 6: escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: Alves Caterino ................................................................................... 1.º Progressão de carreira: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária,
Texto do artigo, página 6: classe B, escalão 2: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: Domingos Baptista José Thonge........................................................ 1.º
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico, classe C, escalão 2: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: Fento Morera Sumalgy ...................................................................... 1.º Carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária,
Texto do artigo, página 6: classe U, escalão 13: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: Mário Luís Morgado.......................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 6: Carreira de operário, classe U, escalão 2: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: Juare Omar Juma................................................................................ 1.º Lalaua, 9 de Agosto de 2018. — A Presidente do Júri, Irene Xavier.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Pemba
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial e regime geral (docente de N1, N3, N4, técnico superior de N1, assistente técnico e agente de serviço) devidamente homologada por despacho de 8 de Fevereiro de 2018, do Administrador Distrital.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1: Apurados: Lugar
Texto do artigo, página 6: 1. Ussene Abacar Ussene................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Stefan Gito Matinho Camisa.......................................................... 2.º
Texto do artigo, página 6: 3. Muassite Abdulai ........................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 6: 4. Francisco Dionísio Feliciano ......................................................... 4.º
Texto do artigo, página 6: 5. Muanamimi Salimo Ide.................................................................. 5.º
Texto do artigo, página 6: 6. Pelgrito José Jaime......................................................................... 6.º Suplentes:
Texto do artigo, página 6: 1. Emenardo Victor Mortar.
Texto do artigo, página 6: 2. Zito Simão Paulo.
Texto do artigo, página 6: 3. Manuel Herculano Monforte.
Texto do artigo, página 6: 4. Batul Bachir.
Texto do artigo, página 6: 5. Essimela Omar Abacar.
Texto do artigo, página 6: 6. Virgílio Atanásio Sela.
Texto do artigo, página 6: 7. Wilson Jorge José Ntikulla.
Texto do artigo, página 6: 8. Stalia de Fátima da C. Bernardo.
Texto do artigo, página 6: 9. Crescência Victorino Simão Languessa.
Texto do artigo, página 6: 10. Joaquim José Júnior.
Texto do artigo, página 6: 11. Chukulu Damião Grande.
Texto do artigo, página 6: 12. Merinda Alves.
Texto do artigo, página 6: 13. Mussini Inácio.
Texto do artigo, página 6: 14. Cândido da Cecília César.
Texto do artigo, página 6: 15. Suzete Amélia dos Santos Lucílio.
Texto do artigo, página 6: 16. Mejurda da Graça Malambique.
Texto do artigo, página 6: 17. Sandra Maria Sifa Gonçalves.
Texto do artigo, página 6: 18. Lígio Inácio Manhique.
Texto do artigo, página 6: 19. Cláudia Nora Marimbique.
Texto do artigo, página 6: 20. Anjo Arcanjo Filinho Cicleta.
Texto do artigo, página 6: 21. Elcídio Andrade Manjate.
Texto do artigo, página 6: 22. Cosme João Lingongo.
Texto do artigo, página 6: 23. Viriato Virgílio.
Texto do artigo, página 6: 24. Jorgina António Bernardo.
Texto do artigo, página 6: 25. Luís Júnior Eugénio Amido.
Texto do artigo, página 6: 26. Guilherme Agostinho.
Texto do artigo, página 6: 27. Carlota Zacarias da Cruz.
Texto do artigo, página 6: 28. Filomena de Esperança A. André.
Texto do artigo, página 6: 29. Zamir Tarmomade.
Texto do artigo, página 6: 30. Florêncio Arlindo.
Texto do artigo, página 6: 31. Amido Chande Omar Momade.
Texto do artigo, página 6: 32. Nivaldo Miguel Maurício. Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 6: Apuradas:
Texto do artigo, página 6: 1. Eugénia Lino Jorge Teca ............................................................... 1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Amina Mupurua Sadaca................................................................. 2.º
Texto do artigo, página 6: 3. Estefânia Manuel ........................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 7: Apuradas: Lugar
Texto do artigo, página 7: 4. Cedinha José Mendes Fernando .................................................... 4.º
Texto do artigo, página 7: 5. Lúcia Tina Ricardo ....................................................................... 5.º
Texto do artigo, página 7: 6. Maria Momade Sualehe ................................................................ 6.º
Texto do artigo, página 7: 7. Amina Alves Nauara ..................................................................... 7.º Suplentes:
Texto do artigo, página 7: 1. Diamantino Olívio Bernardo.
Texto do artigo, página 7: 2. Amina Francisco Abdurabe Jamal.
Texto do artigo, página 7: 3. Luciana Pedro Daude.
Texto do artigo, página 7: 4. Cecília António Idrusse. Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Abdulazizi Adamo Achimo .......................................................... 1.º
Texto do artigo, página 7: 2. Catarina Venâncio ......................................................................... 2.º
Texto do artigo, página 7: 3. Artimissa Antumane ..................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 7: 4. Sifa José Bento.............................................................................. 4.º
Texto do artigo, página 7: 5. Abadre Achira ............................................................................... 5.º
Texto do artigo, página 7: 6. Esmildo Tomás Joaquim ............................................................... 6.º Suplentes:
Texto do artigo, página 7: 1. Nleva Omar Furahe.
Texto do artigo, página 7: 2. Mariamo Chabane.
Texto do artigo, página 7: 3. Salégio Júlio Cardoso Mesa.
Texto do artigo, página 7: 4. Florindo Calisto João Niperua.
Texto do artigo, página 7: 5. Jamerina Charles Josef Nangundo. Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Sarita Faduce André...................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 7: 2. Buana Carlos Jamal ....................................................................... 2.º
Texto do artigo, página 7: 3. Regina Maria Binasse ................................................................... 3.º Suplente:
Texto do artigo, página 7: José Sebastião Namura Assuse.
Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente técnico: Apurados: Lugar
Texto do artigo, página 7: 1. Matias Mário.................................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 7: 2. Julieta Afonso Nipero .................................................................... 2.º
Texto do artigo, página 7: 3. Nito Jacinto Paulo.......................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 7: 4. Estêvão Jacinto Vintane................................................................. 4.º
Texto do artigo, página 7: 5. Justina Joanes Benjamim ............................................................... 5.º
Texto do artigo, página 7: 6. Carminda Dapona Anlaue Buanzur ............................................... 6.º Suplentes:
Texto do artigo, página 7: 1. Sabina Salésio Manuel.
Texto do artigo, página 7: 2. Cabral Acácio.
Texto do artigo, página 7: 3. Sicandar Nelson Agostinho.
Texto do artigo, página 7: 4. Farizana Assamo Mirage.
Texto do artigo, página 7: 5. Pila Dapes Kumedo.
Texto do artigo, página 7: 6. Dionísio Pedro.
Texto do artigo, página 7: 7. Paulo Raúl.
Texto do artigo, página 7: 8. Zinezabeth da Safia Rachid.
Texto do artigo, página 7: 9. Amina Anquili Saide.
Texto do artigo, página 7: 10. Rosa de Esperança Carlos Silvério. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Ali Abdul Manuel Rachide ............................................................ 1.º
Texto do artigo, página 7: 2. Joana Armando da Costa ............................................................... 2.º
Texto do artigo, página 7: 3. Abu Assamo................................................................................... 3.º Suplentes:
Texto do artigo, página 7: 1. Isaac da Filomena Massuela.
Texto do artigo, página 7: 2. Esmeralda Ernesto Waite.
Texto do artigo, página 7: 3. Miguel Romão Tomé Mwale.
Texto do artigo, página 7: 4. Douglas Inácio.
Texto do artigo, página 7: 5. Edson Romão.
Texto do artigo, página 7: 6. Chigo Augusto Rafael.
Texto do artigo, página 7: 7. Emília Simão Fernando.
Texto do artigo, página 7: 8. Luana Assumane.
Texto do artigo, página 7: Pemba, 5 de Junho de 2018. — A Presidente do Júri, Violeta Alberto Maguni. — O 1.º Vogal, Jorge Raime Manha. — O 2.º Vogal, Pedro T. Sipaipai.
Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Governo do Distrito de Lalaua: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Serviço Distrital de Actividades Económicas. Governo do Distrito de Pemba: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Aviso Serviço Distrital de Actividades Económicas
Aviso Governo do Distrito de Pemba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 30 de Setembro de 2014:
Diploma De 27 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 31 de Março de 2016:
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia
Aviso Governo do Distrito de Chimoio Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Lalaua Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social