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- Texto do artigo, página 3: De 24 de Outubro de 2018:
- Texto do artigo, página 3: Horácio Raúl Augusto Samaje, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122371085 promovido para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a), c), e d) do n.ºs 2, 3 e 4, ambos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 3: Carolina Salomão Elias Langa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116734265 — promovida para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a), c), e d) do n.ºs 2, 3 e 4 ambos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)
- Texto do artigo, página 3: Flora Fabião Nhancale, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, titular do NUIT 108189312 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, índice 100, classe E, escalão 1, nos termos das alíneas a), c), d) e e) do n.º 2 e os n.ºs 3 e 4, ambos do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 3: Xaver Inácio Guila, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5, titular do NUIT 100860716 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1, alíneas a), c), e d) dos n.ºs 2, 3 e 4, ambos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
- Texto do artigo, página 3: José Avelino Meleco, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100862451 — promovido para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a), c), e d) dos n.ºs 2, 3 e 4, ambos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio.)
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