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- Texto do artigo, página 3: De 8 de Agosto de 2019:
- Texto do artigo, página 3: Cristina Carolina Afonso José, técnica profissional dos transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100863073 — promovida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a), c), e d) dos n.ºs 2, 3 e 4, ambos do artigo 10, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 3: Fernando Congolo, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101946797 — promovido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a), c), e d) dos nºs 2, 3 e 4, ambos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 4: Arcénio Ernesto Vilanculos, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 3, titular do NUIT 107534989 — promovido para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a), c), e d) dos n.ºs 2, 3 e 4, ambos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 4: Alano Pedro Manguissa, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 12, titular do NUIT 101944115 — promovido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 2 do Artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a), c), e d) dos n.ºs 2, 3 e 4, ambos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.) De 14 de Agosto de 2019;
- Texto do artigo, página 4: Adérito Celso Félix Aramuge, técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 1, titular do NUIT 100863103 — promovido para a carreira de investigador auxiliar, grupo salarial 13, índice 131, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a), c), e d) dos n.ºs 2, 3 e 4, ambos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Outubro.)
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