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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, I.P.
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 23 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Emílio Armando Tui, titular do NUIT 112782990, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Rita Isabel António Dias Tembe, titular do NUIT 103996953, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, funcionária deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Juvêncio António Cumba, titular do NUIT 102129873, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Adalberto Manuel Tomás Banze, titular do NUIT 104649173, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Águeda Leonor Belunga Tembe Cuna, titular do NUIT 107826025, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificada em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Alfane Olaia, titular do NUIT 110217919, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificada em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Élio Cesaltino Corsino, titular do NUIT 108677880, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Elisa Augusto Pondja Bene, titular do NUIT 100869594, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e
Texto do artigo · p. 2 Oleaginasas de Moçambique, IP, classificada em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Dércia Evete Bai-Bai Guedes, titular do NUIT 109168025, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C,
Texto do artigo · p. 2 escalão 2, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificada em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Jeremias João Francisco Sacuze, titular do NUIT 104465315, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Melo David Alfredo Fenhane Nhampossa, titular do NUIT 105578490, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Joel Mário Cossa, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Geraldo Neves Geral, titular do NUIT 113040335, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Samuel Tomás Guambe, titular do NUIT 108906731, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Paulo Silvestre Utui, titular do NUIT 104349218, enquadrado na carreira de técnico profissional de agropecuária, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira,
Texto do artigo · p. 2 nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Wache Manhule, titular do NUIT 100869561, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe U, escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 José Joaquim Cossa, titular do NUIT 100873648, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe U, escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Alexandre Cuane, titular do NUIT 100963485, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP — converte a carreira de docente N1, classe E,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1, para a de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Frederico Luísa Houana, titular do NUIT 109513482, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP — converte a carreira de docente N3, classe E,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1 para a de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Baptista Acácio Macuácua, titular do NUIT 108769742, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 José Manuel José Dança, titular do NUIT 101641661, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Cremildo António Bata Gomes, titular do NUIT 114653047, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E,
Texto do artigo · p. 3 escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Luísa Justino João Filipe, titular do NUIT 100869594, enquadrada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.) Victória Vasco Nhampalele Chaquisse, titular do NUIT 104665160,
Texto do artigo · p. 3 enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1,
Texto do artigo · p. 3 classe C, escalão 2, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificada em 3.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
  2. Texto do artigo, página 1: Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, I.P.
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 23 de Outubro de 2020:
  4. Texto do artigo, página 1: Emílio Armando Tui, titular do NUIT 112782990, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 1: Rita Isabel António Dias Tembe, titular do NUIT 103996953, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, funcionária deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38
  6. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  7. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  8. Texto do artigo, página 1: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 1: Juvêncio António Cumba, titular do NUIT 102129873, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
  11. Texto do artigo, página 1: Adalberto Manuel Tomás Banze, titular do NUIT 104649173, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  12. Texto do artigo, página 1: Águeda Leonor Belunga Tembe Cuna, titular do NUIT 107826025, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificada em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 1: Alfane Olaia, titular do NUIT 110217919, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificada em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  14. Texto do artigo, página 1: Élio Cesaltino Corsino, titular do NUIT 108677880, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 1: Elisa Augusto Pondja Bene, titular do NUIT 100869594, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e
  16. Texto do artigo, página 2: Oleaginasas de Moçambique, IP, classificada em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 2: Dércia Evete Bai-Bai Guedes, titular do NUIT 109168025, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C,
  18. Texto do artigo, página 2: escalão 2, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificada em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 2: Jeremias João Francisco Sacuze, titular do NUIT 104465315, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 2: Melo David Alfredo Fenhane Nhampossa, titular do NUIT 105578490, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 2: Joel Mário Cossa, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 2: Geraldo Neves Geral, titular do NUIT 113040335, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 2: Samuel Tomás Guambe, titular do NUIT 108906731, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 2: Paulo Silvestre Utui, titular do NUIT 104349218, enquadrado na carreira de técnico profissional de agropecuária, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira,
  25. Texto do artigo, página 2: nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 2: Francisco Wache Manhule, titular do NUIT 100869561, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe U, escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 2: José Joaquim Cossa, titular do NUIT 100873648, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe U, escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Dezembro.)
  29. Texto do artigo, página 2: Joaquim Alexandre Cuane, titular do NUIT 100963485, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP — converte a carreira de docente N1, classe E,
  30. Texto do artigo, página 2: escalão 1, para a de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 2: Frederico Luísa Houana, titular do NUIT 109513482, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP — converte a carreira de docente N3, classe E,
  32. Texto do artigo, página 2: escalão 1 para a de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 2: Baptista Acácio Macuácua, titular do NUIT 108769742, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 2: José Manuel José Dança, titular do NUIT 101641661, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro.)
  36. Texto do artigo, página 2: Cremildo António Bata Gomes, titular do NUIT 114653047, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E,
  37. Texto do artigo, página 3: escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2021.)
  39. Texto do artigo, página 3: Luísa Justino João Filipe, titular do NUIT 100869594, enquadrada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.) Victória Vasco Nhampalele Chaquisse, titular do NUIT 104665160,
  41. Texto do artigo, página 3: enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1,
  42. Texto do artigo, página 3: classe C, escalão 2, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificada em 3.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
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