LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 177

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 177/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 II SÉRIE — Número 177
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nhamatanda:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maganja da Costa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governos dos Distritos de Mopeia e de Nicoadala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, I.P.
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 23 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Emílio Armando Tui, titular do NUIT 112782990, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Rita Isabel António Dias Tembe, titular do NUIT 103996953, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, funcionária deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Juvêncio António Cumba, titular do NUIT 102129873, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Adalberto Manuel Tomás Banze, titular do NUIT 104649173, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Águeda Leonor Belunga Tembe Cuna, titular do NUIT 107826025, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificada em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Alfane Olaia, titular do NUIT 110217919, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificada em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Élio Cesaltino Corsino, titular do NUIT 108677880, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Elisa Augusto Pondja Bene, titular do NUIT 100869594, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e
Texto do artigo · p. 2 Oleaginasas de Moçambique, IP, classificada em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Dércia Evete Bai-Bai Guedes, titular do NUIT 109168025, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C,
Texto do artigo · p. 2 escalão 2, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificada em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Jeremias João Francisco Sacuze, titular do NUIT 104465315, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Melo David Alfredo Fenhane Nhampossa, titular do NUIT 105578490, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Joel Mário Cossa, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Geraldo Neves Geral, titular do NUIT 113040335, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Samuel Tomás Guambe, titular do NUIT 108906731, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Paulo Silvestre Utui, titular do NUIT 104349218, enquadrado na carreira de técnico profissional de agropecuária, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira,
Texto do artigo · p. 2 nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Wache Manhule, titular do NUIT 100869561, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe U, escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 José Joaquim Cossa, titular do NUIT 100873648, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe U, escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Alexandre Cuane, titular do NUIT 100963485, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP — converte a carreira de docente N1, classe E,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1, para a de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Frederico Luísa Houana, titular do NUIT 109513482, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP — converte a carreira de docente N3, classe E,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1 para a de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Baptista Acácio Macuácua, titular do NUIT 108769742, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 José Manuel José Dança, titular do NUIT 101641661, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Cremildo António Bata Gomes, titular do NUIT 114653047, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E,
Texto do artigo · p. 3 escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Luísa Justino João Filipe, titular do NUIT 100869594, enquadrada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.) Victória Vasco Nhampalele Chaquisse, titular do NUIT 104665160,
Texto do artigo · p. 3 enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1,
Texto do artigo · p. 3 classe C, escalão 2, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificada em 3.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de agente de serviço e auxiliar, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Namaacha, por despacho de 31 de Agosto de 2021.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Rafael António Zumba............................................................. 16,0 2.º Olino Simão Canda.................................................................. 14,5 3.º Rui José Tembo ....................................................................... 13,0 4.º Armando António Matlava...................................................... 12,0 5.º Luciano Júlio Mangue ............................................................. 11,5 6.º Isac Valdimiro Esmael Sumbana............................................. 10,5 7.º Isac António Mondlane............................................................ 10,5 8.º Simião Simões Júnior .............................................................. 10,0 9.º Gabriel Almeida Ricardo......................................................... 10,0 10.º Ténio Gonçalves Nhacande ..................................................... 10,0 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Amina Langa ............................................................................. 16,5 2.º Francisco Adriano Machava...................................................... 13,0 3.º Madalena Herasmo Banze ......................................................... 12,5 4.º Laura Germano Ambasse .......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 Valores 5.º Ratiba Ivandra Abílio Tambo .................................................. 11,5 6.º Ginoca Ezequiel Guihole......................................................... 11,0 7.º Ilda José Matsinhe ................................................................... 11,0 8.º Raela Alexandre Nhaume ........................................................ 11,0 9.º Francisco Joaquim Pfumo........................................................ 11,0 10.º Ivone Geraldo Nhavotso.......................................................... 11,0 11.º Hanifa António Amade............................................................ 10,5 12.º Anabela Anibal Dipom............................................................ 10,5 13.º Joana Anjo António................................................................. 10,5 14.º Estrela Aurora Zavala.............................................................. 10,5 15.º Otília Carlos Macura................................................................ 10,5 16.º Juma Baptista Raquia .............................................................. 10,5 17.º Catarina Bento Sitoe Maibaze ................................................. 10,5 18.º Precina Justino Matola............................................................. 10,0 19.º Ana José Munguambe.............................................................. 10,0 20.º Teresa Fernando Matore.......................................................... 10,0 21.º Dina Mércia Cacilda José Uqueio Simbine............................. 10,0 22.º Helena Saide Amade................................................................ 10,0 23.º Isabel Frederico Coane ............................................................ 10,0 24.º Nelsa Rodrigues Nhabetse....................................................... 10,0 25.º Sara Jossefa Timbe .................................................................. 10,0 26.º Maina Eva Tivane.................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 3 O Director do Serviço Distrital, António Raul Cândido. O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Ramiro José da Silva.
Texto do artigo · p. 3 — O Presidente do Júri, Narciso Bernardo Gungulo.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Nhamatanda
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de auxiliar e de agente de serviço, para o quadro de pessoal privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique e na vitrina deste Serviço Distrital, edição de 16 de Junho de 2021, devidamente homologada pelo Director do Serviço.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar: Categoria de servente:
Texto do artigo · p. 3 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Joaquina Venâncio Guerigane .................................................... 15 2.º Ndapitaia Bernabé Matassone .................................................... 15 3.º Sarita Chico Lole Tinga Caluanone............................................ 15 4.º Albertina José Zeca Massamba................................................... 14 5.º Ania Mateus Ndala ..................................................................... 14 6.º Cândida da Fátima José Dina...................................................... 14 7.º Henrica RaimundoViracanjo ...................................................... 14 8.º Ibraimo Jone Nicola.................................................................... 14 9.º Isabel Soares dos Santos Mafora ................................................ 14 10.º José Inácio João Alice ................................................................ 14 11.º Laura Chicolate Valentim........................................................... 14 12 .º Luísa Rodrigues Da Costa Andrade .......................................... 14 13.º Lurdes Rodrigues Monteiro........................................................ 14 14.º Madalena Francisco Uajinja ....................................................... 14 15.º Ricardo Conde Zeca ................................................................... 14 16.º Rosa Carlos Marenha.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 Admitidos: Valores 17.º Rosa Xavier Pequenino............................................................... 14 18.º Teresa Da Rosa Manuel João ..................................................... 14 19.º Verónica Isaías Ofiço.................................................................. 14 20.º Américo Ainda António ............................................................. 14 21.º Massada Helena Murezere.......................................................... 14 22.º Alberto Daniel Miranda.............................................................. 13 23.º Angelina Celestino Assumate Vontade ...................................... 13 24.º Roseta José Luís ......................................................................... 13 25.º Eva Bernardo Biassone Meque................................................... 13 26.º Angelina Agostinho João............................................................ 13 27.º Rita Orlando Veroso................................................................... 13 28.º Antónia Manuel Jó Pedro ........................................................... 13 29.º Anita Joaquim Mucheve Faife.................................................... 13 30.º Elisa Mateus Moiane .................................................................. 13 31.º Zefa João Semente...................................................................... 13 32.º Munzala Francisco Tenente........................................................ 13 33.º Baltazar Paulo Moreno B. Paulo Moreno................................... 13 34.º Sandramo Caetano Mendoso ...................................................... 13 35.º Joana Isaias Paia ......................................................................... 13 36.º Ana Sempule Samba................................................................... 13 37.º Florência Marcelino Sande......................................................... 13 38.º Ana Bela Da Costancia José....................................................... 13 39.º Helena Joaquim Domingos......................................................... 13 40.º Ângela Bartolomeu Tapuleta Juro.............................................. 12 41.º Victor Tembo Taiamanja Ferro .................................................. 12 42.º Sábado Isac Ndapassoa............................................................... 12 43.º Boicene Inácio Semo .................................................................. 12 44.º Otília da Joana Vasco ................................................................. 12 45.º Victorina Lucas Mpita ................................................................ 12 46.º Xavier Daniel Nhabacha............................................................. 12 47.º Afinique Carlos Amade .............................................................. 12 48.º Teresa Mário Ernesto.................................................................. 12 49.º Páscoa José Joaquim................................................................... 12 50.º Sara Zaqueu Chiduma Manuel ................................................... 12 51.º Alberto José Manuel................................................................... 12 52.º Ivan Pedro Bires ......................................................................... 12 53.º Fátima João José......................................................................... 12 54.º Florinda Baptista João ................................................................ 12 55.º Felicidade António Massembe ................................................... 12 56.º Delfim Rodrigues Dorman.......................................................... 12 57.º Filipe Zacarias Timba................................................................. 12 58.º Dulce Ratifa Romão Quembo..................................................... 12 59.º Elisa Inoque Manuel................................................................... 12 60.º Geremias David Sitole................................................................ 12 61.º Inês José António........................................................................ 12 62.º José Alberto José António Semente ........................................... 12 63.º Macada Lucas Augusto............................................................... 12 64.º Ivone António Rendição............................................................. 12 65.º Jaime Francisco Mandongue ...................................................... 12 66.º Isabel Castelo Jonasse................................................................. 12 67.º Luísa Noé José............................................................................ 12 68.º Mateus Viola Manuel ................................................................. 12 69.º Miguel João Luís Alface............................................................. 12 70.º Moreira Liva Araújo................................................................... 12 71.º Inácio Ernesto Taimo.................................................................. 12 72.º Madalena Domingos Bulacha..................................................... 12 73.º Nelson Sebastião Marehwa......................................................... 12 74.º Rosa Filipe Chatama................................................................... 12 75.º Saquina Albino Mateus............................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 76.º Chica Francisco Sande.............................................................. 12 77.º Lurdes Cuche Muandichalira.................................................... 12 78.º Samuel José Notice................................................................... 12 79.º Sofia Manuel Chidaunda Nguenhi............................................ 12 80.º Rute Paulo Marceta................................................................... 12 81.º Suraia Manuel Gabriel Conceição ............................................ 12 82.º Tamar Domingos Augusto Mussasseca.................................... 12 83.º Victoria Alexandre Inácio Martene .......................................... 12 84.º Victorina António Taiamanja ................................................... 12 85.º Evódia da Conceição Luísa Alberto ......................................... 12 86.º João Waite Chinai..................................................................... 12 87.º Cacilda Titosse Ndaramo.......................................................... 12 88.º João Domingos Saene............................................................... 12 89.º Joaquina Vasco Máquina......................................................... 12 90.º Rosa Pascoal Andela................................................................. 12 91.º Judite Zambo Nhampesa Diabo................................................ 12 92.º Amélia Mateus Mbiza............................................................... 12 93.º Ana Maria Alberto Jemusse...................................................... 12 94.º Sara Elias Machava................................................................... 12 95.º Bernardo Miguel David ............................................................ 12 96.º Charles Domingos Charles Mulanha........................................ 12 97.º Victória Rui Sanga Domingos.................................................. 12 98.º Helena Gabriel Mabuleza ......................................................... 12 99.º Madalena Caetano Valentim Alfredo ....................................... 12 100.º Martinho Raimundo Zuze......................................................... 12 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de guarda: Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1.º Alcides Custódio Albino Tito....................................................... 15 2.º Celina Zacarias Mateus................................................................. 15 3.º Moisés José Francisco .................................................................. 14 4.º Augusto Manuel Luís ................................................................... 14 5.º Francisco Noronha Tole Posso..................................................... 14 6.º Simão Victorino Ferraz................................................................. 14 7.º Amélia António Dauce ................................................................. 14 8.º Lavumó Victorino Farias.............................................................. 13 9.º Danila Lázaro Morais ................................................................... 13 10.º Paula João Fernando Detepo ...................................................... 13 11.º Manuel José Canovana ............................................................... 12 12.º Paulo Luís Torres........................................................................ 12 13.º Waite João Waite........................................................................ 12 14.º Chimoio Luís Jone...................................................................... 12 15.º Fombe António Sozinho............................................................. 12 16.º Rosa Sangalar José Tiago Esteve ............................................... 12 17.º José Fernando Machava.............................................................. 11 18.º Cláudio Inácio Nsicuzinaimue.................................................... 11 19.º Tomás Chipague Meque............................................................. 11 20.º Alfredo Tomé Fole ..................................................................... 11 21.º David Bernardo Alficha.............................................................. 11 22.º António Armando Esequiel ....................................................... 11 23.º Domingos Languichone Nponha ................................................ 11 24.º Nelson Cosme Chingole Sande .................................................. 11 25.º Sábado Manuel Fazenda............................................................. 10 26.º Abílio Lavo Tomás..................................................................... 10 27.º Airone Baptista Gastene Costela ................................................ 10 28.º Isaquiel Horacio Biriate.............................................................. 10 29.º Izildo Zecardo Maugente............................................................ 10
Texto do artigo · p. 4 Nhamatanda, 19 de Agosto de 2021. — O Presidente do Júri, José Rui Capece.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Maganja da Costa
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de mudança de carreira, nas carreiras profissionais do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Erive e afixado na vitrina deste Serviço Distrital.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Carlos Baptista Carneiro............................................................. 18,1
Texto do artigo · p. 5 2. Telmo Vadiua Muairane ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 3. César Intavés César..................................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 5 4. Hortêncio António Manuel Nicurrabeda .................................... 14,2
Texto do artigo · p. 5 Maganja da Costa, 17 de Fevereiro de 2021. — O Presidente do Júri, João Almeida Mucuna.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Mopeia
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, delego na Secretaria Permanente Distrital de Mopeia, Émuna Jamal Lino Sumila Missia, instrutora e técnica pedagógica N1, as competências de gestão de recursos humanos do Estado, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2, conjugadas com o n.º 2 do artigo 7, ambos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Mopeia, 25 de Agosto de 2021. — O Administrador Distrital, Artur Andrice Muandula.
Texto do artigo · p. 5 Governos dos Distritos de Mopeia e de Nicoadala
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do
Texto do artigo · p. 5 artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Catarina Amosse Manjate Mondlane, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, categoria de técnico de medicina geral, para o Governo do Distrito de Nicoadala.
Texto do artigo · p. 5 Mopeia,15 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Vidal Samuel Bila. — Nicoadala, 22 de Dezembro de 2015. O Administrador do Distrito, Vicente Francisco Mário Cinquenta.
Texto do artigo · p. 5 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo · p. 5 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 1 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 5 Lucas Luís Gune, titular do NUIT 105845456, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 5, de nomeação definitiva — punido com a pena de multa, nos termos do previsto na alínea c) do artigo 90 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, pelos actos e omissões de que resulte pela violação do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 18 do Decreto n.º 42/2018, de 24 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 5 De 4 de Junho:
Texto do artigo · p. 5 Francisco Viana Tomás Uele, titular do NUIT 101117723, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 2, de nomeação definitiva — punido com a pena de despromoção para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, por um período de dois anos, nos termos do previsto na alínea d) do n.º 1 do artigo 91 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 95 e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 100 do mesmo Estatuto, pelo facto de revelar incompetência profissional culposa de que resultem prejuízos para o Estado e violação de deveres profissionais fundamentais e negligência grave e acumulação de infracções.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 II SÉRIE — Número 177
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural:
  8. Parágrafo, página 1: Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nhamatanda:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maganja da Costa:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governos dos Distritos de Mopeia e de Nicoadala:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho.
  19. Parágrafo, página 1: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique:
  20. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos: Despachos.
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
  22. Texto do artigo, página 1: Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, I.P.
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos De 23 de Outubro de 2020:
  24. Texto do artigo, página 1: Emílio Armando Tui, titular do NUIT 112782990, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 1: Rita Isabel António Dias Tembe, titular do NUIT 103996953, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, funcionária deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38
  26. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  27. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  28. Texto do artigo, página 1: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 1: Juvêncio António Cumba, titular do NUIT 102129873, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
  31. Texto do artigo, página 1: Adalberto Manuel Tomás Banze, titular do NUIT 104649173, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 1: Águeda Leonor Belunga Tembe Cuna, titular do NUIT 107826025, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificada em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 1: Alfane Olaia, titular do NUIT 110217919, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificada em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 1: Élio Cesaltino Corsino, titular do NUIT 108677880, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 1: Elisa Augusto Pondja Bene, titular do NUIT 100869594, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e
  36. Texto do artigo, página 2: Oleaginasas de Moçambique, IP, classificada em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 2: Dércia Evete Bai-Bai Guedes, titular do NUIT 109168025, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C,
  38. Texto do artigo, página 2: escalão 2, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificada em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 2: Jeremias João Francisco Sacuze, titular do NUIT 104465315, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 2: Melo David Alfredo Fenhane Nhampossa, titular do NUIT 105578490, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 2: Joel Mário Cossa, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 2: Geraldo Neves Geral, titular do NUIT 113040335, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: Samuel Tomás Guambe, titular do NUIT 108906731, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 2: Paulo Silvestre Utui, titular do NUIT 104349218, enquadrado na carreira de técnico profissional de agropecuária, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira,
  45. Texto do artigo, página 2: nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 2: Francisco Wache Manhule, titular do NUIT 100869561, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe U, escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 2: José Joaquim Cossa, titular do NUIT 100873648, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira progride para a classe U, escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Dezembro.)
  49. Texto do artigo, página 2: Joaquim Alexandre Cuane, titular do NUIT 100963485, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP — converte a carreira de docente N1, classe E,
  50. Texto do artigo, página 2: escalão 1, para a de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  51. Texto do artigo, página 2: Frederico Luísa Houana, titular do NUIT 109513482, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP — converte a carreira de docente N3, classe E,
  52. Texto do artigo, página 2: escalão 1 para a de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 2: Baptista Acácio Macuácua, titular do NUIT 108769742, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  54. Texto do artigo, página 2: José Manuel José Dança, titular do NUIT 101641661, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  55. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro.)
  56. Texto do artigo, página 2: Cremildo António Bata Gomes, titular do NUIT 114653047, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, funcionário deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E,
  57. Texto do artigo, página 3: escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2021.)
  59. Texto do artigo, página 3: Luísa Justino João Filipe, titular do NUIT 100869594, enquadrada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  60. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.) Victória Vasco Nhampalele Chaquisse, titular do NUIT 104665160,
  61. Texto do artigo, página 3: enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1,
  62. Texto do artigo, página 3: classe C, escalão 2, em exercício no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP, classificada em 3.º lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
  64. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Namaacha
  65. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  66. Texto do artigo, página 3: Aviso
  67. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de agente de serviço e auxiliar, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Namaacha, por despacho de 31 de Agosto de 2021.
  68. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  69. Texto do artigo, página 3: 1.º Rafael António Zumba............................................................. 16,0 2.º Olino Simão Canda.................................................................. 14,5 3.º Rui José Tembo ....................................................................... 13,0 4.º Armando António Matlava...................................................... 12,0 5.º Luciano Júlio Mangue ............................................................. 11,5 6.º Isac Valdimiro Esmael Sumbana............................................. 10,5 7.º Isac António Mondlane............................................................ 10,5 8.º Simião Simões Júnior .............................................................. 10,0 9.º Gabriel Almeida Ricardo......................................................... 10,0 10.º Ténio Gonçalves Nhacande ..................................................... 10,0 Carreira de auxiliar:
  70. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  71. Texto do artigo, página 3: 1.º Amina Langa ............................................................................. 16,5 2.º Francisco Adriano Machava...................................................... 13,0 3.º Madalena Herasmo Banze ......................................................... 12,5 4.º Laura Germano Ambasse .......................................................... 12,0
  72. Texto do artigo, página 3: Valores 5.º Ratiba Ivandra Abílio Tambo .................................................. 11,5 6.º Ginoca Ezequiel Guihole......................................................... 11,0 7.º Ilda José Matsinhe ................................................................... 11,0 8.º Raela Alexandre Nhaume ........................................................ 11,0 9.º Francisco Joaquim Pfumo........................................................ 11,0 10.º Ivone Geraldo Nhavotso.......................................................... 11,0 11.º Hanifa António Amade............................................................ 10,5 12.º Anabela Anibal Dipom............................................................ 10,5 13.º Joana Anjo António................................................................. 10,5 14.º Estrela Aurora Zavala.............................................................. 10,5 15.º Otília Carlos Macura................................................................ 10,5 16.º Juma Baptista Raquia .............................................................. 10,5 17.º Catarina Bento Sitoe Maibaze ................................................. 10,5 18.º Precina Justino Matola............................................................. 10,0 19.º Ana José Munguambe.............................................................. 10,0 20.º Teresa Fernando Matore.......................................................... 10,0 21.º Dina Mércia Cacilda José Uqueio Simbine............................. 10,0 22.º Helena Saide Amade................................................................ 10,0 23.º Isabel Frederico Coane ............................................................ 10,0 24.º Nelsa Rodrigues Nhabetse....................................................... 10,0 25.º Sara Jossefa Timbe .................................................................. 10,0 26.º Maina Eva Tivane.................................................................... 10,0
  73. Texto do artigo, página 3: O Director do Serviço Distrital, António Raul Cândido. O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Ramiro José da Silva.
  74. Texto do artigo, página 3: — O Presidente do Júri, Narciso Bernardo Gungulo.
  75. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Nhamatanda
  76. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  77. Texto do artigo, página 3: Aviso
  78. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de auxiliar e de agente de serviço, para o quadro de pessoal privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique e na vitrina deste Serviço Distrital, edição de 16 de Junho de 2021, devidamente homologada pelo Director do Serviço.
  79. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar: Categoria de servente:
  80. Texto do artigo, página 3: Admitidos: Valores
  81. Texto do artigo, página 3: 1.º Joaquina Venâncio Guerigane .................................................... 15 2.º Ndapitaia Bernabé Matassone .................................................... 15 3.º Sarita Chico Lole Tinga Caluanone............................................ 15 4.º Albertina José Zeca Massamba................................................... 14 5.º Ania Mateus Ndala ..................................................................... 14 6.º Cândida da Fátima José Dina...................................................... 14 7.º Henrica RaimundoViracanjo ...................................................... 14 8.º Ibraimo Jone Nicola.................................................................... 14 9.º Isabel Soares dos Santos Mafora ................................................ 14 10.º José Inácio João Alice ................................................................ 14 11.º Laura Chicolate Valentim........................................................... 14 12 .º Luísa Rodrigues Da Costa Andrade .......................................... 14 13.º Lurdes Rodrigues Monteiro........................................................ 14 14.º Madalena Francisco Uajinja ....................................................... 14 15.º Ricardo Conde Zeca ................................................................... 14 16.º Rosa Carlos Marenha.................................................................. 14
  82. Texto do artigo, página 4: Admitidos: Valores 17.º Rosa Xavier Pequenino............................................................... 14 18.º Teresa Da Rosa Manuel João ..................................................... 14 19.º Verónica Isaías Ofiço.................................................................. 14 20.º Américo Ainda António ............................................................. 14 21.º Massada Helena Murezere.......................................................... 14 22.º Alberto Daniel Miranda.............................................................. 13 23.º Angelina Celestino Assumate Vontade ...................................... 13 24.º Roseta José Luís ......................................................................... 13 25.º Eva Bernardo Biassone Meque................................................... 13 26.º Angelina Agostinho João............................................................ 13 27.º Rita Orlando Veroso................................................................... 13 28.º Antónia Manuel Jó Pedro ........................................................... 13 29.º Anita Joaquim Mucheve Faife.................................................... 13 30.º Elisa Mateus Moiane .................................................................. 13 31.º Zefa João Semente...................................................................... 13 32.º Munzala Francisco Tenente........................................................ 13 33.º Baltazar Paulo Moreno B. Paulo Moreno................................... 13 34.º Sandramo Caetano Mendoso ...................................................... 13 35.º Joana Isaias Paia ......................................................................... 13 36.º Ana Sempule Samba................................................................... 13 37.º Florência Marcelino Sande......................................................... 13 38.º Ana Bela Da Costancia José....................................................... 13 39.º Helena Joaquim Domingos......................................................... 13 40.º Ângela Bartolomeu Tapuleta Juro.............................................. 12 41.º Victor Tembo Taiamanja Ferro .................................................. 12 42.º Sábado Isac Ndapassoa............................................................... 12 43.º Boicene Inácio Semo .................................................................. 12 44.º Otília da Joana Vasco ................................................................. 12 45.º Victorina Lucas Mpita ................................................................ 12 46.º Xavier Daniel Nhabacha............................................................. 12 47.º Afinique Carlos Amade .............................................................. 12 48.º Teresa Mário Ernesto.................................................................. 12 49.º Páscoa José Joaquim................................................................... 12 50.º Sara Zaqueu Chiduma Manuel ................................................... 12 51.º Alberto José Manuel................................................................... 12 52.º Ivan Pedro Bires ......................................................................... 12 53.º Fátima João José......................................................................... 12 54.º Florinda Baptista João ................................................................ 12 55.º Felicidade António Massembe ................................................... 12 56.º Delfim Rodrigues Dorman.......................................................... 12 57.º Filipe Zacarias Timba................................................................. 12 58.º Dulce Ratifa Romão Quembo..................................................... 12 59.º Elisa Inoque Manuel................................................................... 12 60.º Geremias David Sitole................................................................ 12 61.º Inês José António........................................................................ 12 62.º José Alberto José António Semente ........................................... 12 63.º Macada Lucas Augusto............................................................... 12 64.º Ivone António Rendição............................................................. 12 65.º Jaime Francisco Mandongue ...................................................... 12 66.º Isabel Castelo Jonasse................................................................. 12 67.º Luísa Noé José............................................................................ 12 68.º Mateus Viola Manuel ................................................................. 12 69.º Miguel João Luís Alface............................................................. 12 70.º Moreira Liva Araújo................................................................... 12 71.º Inácio Ernesto Taimo.................................................................. 12 72.º Madalena Domingos Bulacha..................................................... 12 73.º Nelson Sebastião Marehwa......................................................... 12 74.º Rosa Filipe Chatama................................................................... 12 75.º Saquina Albino Mateus............................................................... 12
  83. Texto do artigo, página 4: Valores
  84. Texto do artigo, página 4: 76.º Chica Francisco Sande.............................................................. 12 77.º Lurdes Cuche Muandichalira.................................................... 12 78.º Samuel José Notice................................................................... 12 79.º Sofia Manuel Chidaunda Nguenhi............................................ 12 80.º Rute Paulo Marceta................................................................... 12 81.º Suraia Manuel Gabriel Conceição ............................................ 12 82.º Tamar Domingos Augusto Mussasseca.................................... 12 83.º Victoria Alexandre Inácio Martene .......................................... 12 84.º Victorina António Taiamanja ................................................... 12 85.º Evódia da Conceição Luísa Alberto ......................................... 12 86.º João Waite Chinai..................................................................... 12 87.º Cacilda Titosse Ndaramo.......................................................... 12 88.º João Domingos Saene............................................................... 12 89.º Joaquina Vasco Máquina......................................................... 12 90.º Rosa Pascoal Andela................................................................. 12 91.º Judite Zambo Nhampesa Diabo................................................ 12 92.º Amélia Mateus Mbiza............................................................... 12 93.º Ana Maria Alberto Jemusse...................................................... 12 94.º Sara Elias Machava................................................................... 12 95.º Bernardo Miguel David ............................................................ 12 96.º Charles Domingos Charles Mulanha........................................ 12 97.º Victória Rui Sanga Domingos.................................................. 12 98.º Helena Gabriel Mabuleza ......................................................... 12 99.º Madalena Caetano Valentim Alfredo ....................................... 12 100.º Martinho Raimundo Zuze......................................................... 12 Carreira de agente de serviço:
  85. Texto do artigo, página 4: Categoria de guarda: Admitidos:
  86. Texto do artigo, página 4: 1.º Alcides Custódio Albino Tito....................................................... 15 2.º Celina Zacarias Mateus................................................................. 15 3.º Moisés José Francisco .................................................................. 14 4.º Augusto Manuel Luís ................................................................... 14 5.º Francisco Noronha Tole Posso..................................................... 14 6.º Simão Victorino Ferraz................................................................. 14 7.º Amélia António Dauce ................................................................. 14 8.º Lavumó Victorino Farias.............................................................. 13 9.º Danila Lázaro Morais ................................................................... 13 10.º Paula João Fernando Detepo ...................................................... 13 11.º Manuel José Canovana ............................................................... 12 12.º Paulo Luís Torres........................................................................ 12 13.º Waite João Waite........................................................................ 12 14.º Chimoio Luís Jone...................................................................... 12 15.º Fombe António Sozinho............................................................. 12 16.º Rosa Sangalar José Tiago Esteve ............................................... 12 17.º José Fernando Machava.............................................................. 11 18.º Cláudio Inácio Nsicuzinaimue.................................................... 11 19.º Tomás Chipague Meque............................................................. 11 20.º Alfredo Tomé Fole ..................................................................... 11 21.º David Bernardo Alficha.............................................................. 11 22.º António Armando Esequiel ....................................................... 11 23.º Domingos Languichone Nponha ................................................ 11 24.º Nelson Cosme Chingole Sande .................................................. 11 25.º Sábado Manuel Fazenda............................................................. 10 26.º Abílio Lavo Tomás..................................................................... 10 27.º Airone Baptista Gastene Costela ................................................ 10 28.º Isaquiel Horacio Biriate.............................................................. 10 29.º Izildo Zecardo Maugente............................................................ 10
  87. Texto do artigo, página 4: Nhamatanda, 19 de Agosto de 2021. — O Presidente do Júri, José Rui Capece.
  88. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Maganja da Costa
  89. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  90. Texto do artigo, página 5: Aviso
  91. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de mudança de carreira, nas carreiras profissionais do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Erive e afixado na vitrina deste Serviço Distrital.
  92. Texto do artigo, página 5: Carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1: Aprovados: Valores
  93. Texto do artigo, página 5: 1. Carlos Baptista Carneiro............................................................. 18,1
  94. Texto do artigo, página 5: 2. Telmo Vadiua Muairane ............................................................. 17
  95. Texto do artigo, página 5: 3. César Intavés César..................................................................... 14,4
  96. Texto do artigo, página 5: 4. Hortêncio António Manuel Nicurrabeda .................................... 14,2
  97. Texto do artigo, página 5: Maganja da Costa, 17 de Fevereiro de 2021. — O Presidente do Júri, João Almeida Mucuna.
  98. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Mopeia
  99. Texto do artigo, página 5: Despacho
  100. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, delego na Secretaria Permanente Distrital de Mopeia, Émuna Jamal Lino Sumila Missia, instrutora e técnica pedagógica N1, as competências de gestão de recursos humanos do Estado, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2, conjugadas com o n.º 2 do artigo 7, ambos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  101. Texto do artigo, página 5: Mopeia, 25 de Agosto de 2021. — O Administrador Distrital, Artur Andrice Muandula.
  102. Texto do artigo, página 5: Governos dos Distritos de Mopeia e de Nicoadala
  103. Texto do artigo, página 5: Despacho
  104. Texto do artigo, página 5: Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do
  105. Texto do artigo, página 5: artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Catarina Amosse Manjate Mondlane, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, categoria de técnico de medicina geral, para o Governo do Distrito de Nicoadala.
  106. Texto do artigo, página 5: Mopeia,15 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Vidal Samuel Bila. — Nicoadala, 22 de Dezembro de 2015. O Administrador do Distrito, Vicente Francisco Mário Cinquenta.
  107. Texto do artigo, página 5: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  108. Texto do artigo, página 5: Departamento de Recursos Humanos
  109. Texto do artigo, página 5: Despachos De 1 de Outubro de 2020:
  110. Texto do artigo, página 5: Lucas Luís Gune, titular do NUIT 105845456, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 5, de nomeação definitiva — punido com a pena de multa, nos termos do previsto na alínea c) do artigo 90 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, pelos actos e omissões de que resulte pela violação do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 18 do Decreto n.º 42/2018, de 24 de Julho.
  111. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2021.)
  112. Texto do artigo, página 5: De 4 de Junho:
  113. Texto do artigo, página 5: Francisco Viana Tomás Uele, titular do NUIT 101117723, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 2, de nomeação definitiva — punido com a pena de despromoção para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, por um período de dois anos, nos termos do previsto na alínea d) do n.º 1 do artigo 91 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 95 e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 100 do mesmo Estatuto, pelo facto de revelar incompetência profissional culposa de que resultem prejuízos para o Estado e violação de deveres profissionais fundamentais e negligência grave e acumulação de infracções.
  114. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
  115. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  116. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, I.P.
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nhamatanda Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Maganja da Costa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Mopeia
  • Despacho Governos dos Distritos de Mopeia e de Nicoadala
  • Despacho Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 4 de Junho: