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II SÉRIE — n.º 177

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 177/2024

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 10 de Setembro de 2024 II SÉRIE — Número 177
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marínguè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Metarica:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marínguè
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 21 de Fevereiro de 2024 de Maria Almija Rodriguês Pulseira, administradora do distrito de Marínguè, nos termos do n.º 1 dos artigos 34 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com a Resolução n.º 19/2022, de 3 de Novembro, publica-se a pauta definitiva de admissão, no ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de docentes N1 duas (2) vagas, sendo destas a Biologia uma (1) vaga, a Geografia uma (1) vaga, N2 duas (2) vagas e N3 três (3) vagas na especialidade de agro-pecuária.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de Biologia (1 vaga):
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Erica de Lurdes Majongonhe......................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 2. Horácio João Jonice ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 3. Artimiza Soares Francisco Meque................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 4. Jocobe Manuel Parafino................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 5. Jesus Joaquim da Conceição Manuel A. Fefitine........................... 12
Texto do artigo · p. 1 6. Maria Alice José Rodriguês........................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de Geografia (1 vaga):
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Maria Fernanda João António........................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 2. Virgínia Sacaro Zacosse ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 3. João Caetano Filipe........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 Verificado e aprovado digitalmente
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 4. Manuel João Matimbga.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 5. Cristina Fabião Utui....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 6. Eginate Jossias Afussene ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Especialidade regular (2 vagas):
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Simone Matias Languisse ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 2. Patrícia Francisco Mesa Jofrisse.................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 3. Miguel Manuel Wache................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 4. Jorge Domingos Luís ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 5. Zecas Francisco Tique Tole ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 6. Domingos Carlos Francisco......................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 7. João Quisito Bindassone .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 8. Mílvia Lino Massuanganhe.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 9. Helton Loborino Guerreiro Sinhalo ............................................. 14
Texto do artigo · p. 1 10. Paulo João António...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 11. Rui Zeca Saimone........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 12. Manuel Mateus Mutombo............................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Especialidade de agro-pecuária (3 vagas):
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Aida Chimueiro Cuanda Zinhamwaca Domingos ....................... 15
Texto do artigo · p. 1 2. Dias João Faz-Ver........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 3. Albertina António Esmael............................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 4. António Portugal Saica ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 5. Luís Massausso Luís .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 6. José Agostinho Sete ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 7. José António Dias ........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 8. Paulo Arnaldo Micajo .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 9. Isabel Marino António ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 10. Claudino Vasco Paulo Campira................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 11. Regina Quizito Estonquene.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 12. Domingas Adriano Brizito........................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 13. Silva Charles Binze...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 14. Fernando Tomás Vernijo ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 15. Esperança Adelina Massango Furuma......................................... 13
Texto do artigo · p. 1 16. Augusta João Manuel Sitoe ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 17. Isabel João António Gueche ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 18. Rosária Manuel ............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 19. Ana Calissua João........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 20. Abetenego Santos Mosse Luís..................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 21. Lurdes Ernesto Canxixe............................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 22. Rambo Denja Dique..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 23. Domingos Lourenço Miquicene ...................................................12
Texto do artigo · p. 1 Nota: A média que corresponde à classificação final do candidato é o somatório de 70% da nota do certificado da formação profissional e 30% da avaliação local (entrevista).
Texto do artigo · p. 1 Marínguè, 26 de Agosto de 2024. — O Júri: O Presidente, Luís Armando António. — O Vice-Presidente, Manuel Chico Tomás. O Secretário, Sérgio Albano Fole Mangane. — O 1.º Vogal, Castigo Assane Hussene. — A 2.ª Vogal, Saugineta Chirila Issufo Uaiene Mahumane.
Título de secção · p. 2 636 II SÉRIE — NÚMERO 177
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Metarica
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho do Estado, para o provimento de onze (11) vagas, sendo uma (1) de docente N1, classe E, escalão 1 (licenciado em ensino de Matemática), uma (1) de docente N2, classe E, escalão 1, quatro (4) de docente N3, classe E, escalão 1, duas (2) de docente N4, classe U, escalão 1, uma (1) de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, classe E, escalão 1, e duas (2) de auxiliar, classe U, escalão 1, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital de Metarica, aberto por despacho de 27 de Maio de 2024 do administrador do referido distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Classificação final Jaimito Samuel....................................................................................18
Texto do artigo · p. 2 Suplente: Casimiro Francisco Tete .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Agostinho Rosário ............................................................................. 19 Suplente: Anifa Neto Sumba.............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Loreta Evódio ............................................................................... 19 2.º Linda Daniel ................................................................................. 18 3.º Alegria da Conceição Henriques M. Jemusse .............................. 18 4.º Isac Albino Lucas ......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Classificação final
Texto do artigo · p. 2 1.º Vera Estêvão Rafael ..................................................................... 17 2.º Veloso Albino Jonasse.................................................................. 16 3.º Genildo Fabião.............................................................................. 16 4.º Muhammad Domingos João......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Catarina Jaime Canchenche.......................................................... 19 2.º Onício António Ramos ................................................................. 18 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Luísa Pedro Jeque......................................................................... 17 2.º Gemilardo Milder Elias Sabonete................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 Técnico de medicina preventiva e saneamento do meio,
Texto do artigo · p. 2 classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Flávio Agostinho David..................................................................... 19 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Eunice Alberto Damião ................................................................ 17 2.º Sandra José ................................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Juvênia Alexandre Luís Mossela.................................................. 19 2.º Inês Alexandre Nchele.................................................................. 18 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º João Martinho Quita ..................................................................... 17 2.º Anaqueta de Santana Alexandre................................................... 17 3.º Moisés Jairosse Crua .................................................................... 16 4.º Querida de Rosema Saulino Rosário ............................................ 16
Texto do artigo · p. 2 Metarica, 26 de Julho de 2024. — O Júri: O Presidente, Morcido Vicente. — O Secretário, Casimiro Marcelino. — A Vogal, Vanda Vasco Lucas Dique.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 10 de Setembro de 2024 II SÉRIE — Número 177
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marínguè:
  8. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Metarica:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marínguè
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  13. Texto do artigo, página 1: Aviso
  14. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 21 de Fevereiro de 2024 de Maria Almija Rodriguês Pulseira, administradora do distrito de Marínguè, nos termos do n.º 1 dos artigos 34 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com a Resolução n.º 19/2022, de 3 de Novembro, publica-se a pauta definitiva de admissão, no ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de docentes N1 duas (2) vagas, sendo destas a Biologia uma (1) vaga, a Geografia uma (1) vaga, N2 duas (2) vagas e N3 três (3) vagas na especialidade de agro-pecuária.
  15. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de Biologia (1 vaga):
  16. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Erica de Lurdes Majongonhe......................................................... 15
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Horácio João Jonice ....................................................................... 14
  19. Texto do artigo, página 1: 3. Artimiza Soares Francisco Meque................................................. 14
  20. Texto do artigo, página 1: 4. Jocobe Manuel Parafino................................................................. 13
  21. Texto do artigo, página 1: 5. Jesus Joaquim da Conceição Manuel A. Fefitine........................... 12
  22. Texto do artigo, página 1: 6. Maria Alice José Rodriguês........................................................... 12
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de Geografia (1 vaga):
  24. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Maria Fernanda João António........................................................ 15
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Virgínia Sacaro Zacosse ................................................................ 13
  27. Texto do artigo, página 1: 3. João Caetano Filipe........................................................................ 13
  28. Texto do artigo, página 1: Verificado e aprovado digitalmente
  29. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  30. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  31. Texto do artigo, página 1: Valores
  32. Texto do artigo, página 1: 4. Manuel João Matimbga.................................................................. 13
  33. Texto do artigo, página 1: 5. Cristina Fabião Utui....................................................................... 13
  34. Texto do artigo, página 1: 6. Eginate Jossias Afussene ............................................................... 13
  35. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Especialidade regular (2 vagas):
  36. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Simone Matias Languisse ............................................................ 17
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Patrícia Francisco Mesa Jofrisse.................................................. 15
  39. Texto do artigo, página 1: 3. Miguel Manuel Wache................................................................. 15
  40. Texto do artigo, página 1: 4. Jorge Domingos Luís ................................................................... 15
  41. Texto do artigo, página 1: 5. Zecas Francisco Tique Tole ......................................................... 15
  42. Texto do artigo, página 1: 6. Domingos Carlos Francisco......................................................... 15
  43. Texto do artigo, página 1: 7. João Quisito Bindassone .............................................................. 15
  44. Texto do artigo, página 1: 8. Mílvia Lino Massuanganhe.......................................................... 15
  45. Texto do artigo, página 1: 9. Helton Loborino Guerreiro Sinhalo ............................................. 14
  46. Texto do artigo, página 1: 10. Paulo João António...................................................................... 14
  47. Texto do artigo, página 1: 11. Rui Zeca Saimone........................................................................ 14
  48. Texto do artigo, página 1: 12. Manuel Mateus Mutombo............................................................ 14
  49. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Especialidade de agro-pecuária (3 vagas):
  50. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  51. Texto do artigo, página 1: 1. Aida Chimueiro Cuanda Zinhamwaca Domingos ....................... 15
  52. Texto do artigo, página 1: 2. Dias João Faz-Ver........................................................................ 14
  53. Texto do artigo, página 1: 3. Albertina António Esmael............................................................ 14
  54. Texto do artigo, página 1: 4. António Portugal Saica ................................................................ 14
  55. Texto do artigo, página 1: 5. Luís Massausso Luís .................................................................... 14
  56. Texto do artigo, página 1: 6. José Agostinho Sete ..................................................................... 14
  57. Texto do artigo, página 1: 7. José António Dias ........................................................................ 14
  58. Texto do artigo, página 1: 8. Paulo Arnaldo Micajo .................................................................. 14
  59. Texto do artigo, página 1: 9. Isabel Marino António ................................................................. 13
  60. Texto do artigo, página 1: 10. Claudino Vasco Paulo Campira................................................... 13
  61. Texto do artigo, página 1: 11. Regina Quizito Estonquene.......................................................... 13
  62. Texto do artigo, página 1: 12. Domingas Adriano Brizito........................................................... 13
  63. Texto do artigo, página 1: 13. Silva Charles Binze...................................................................... 13
  64. Texto do artigo, página 1: 14. Fernando Tomás Vernijo ............................................................. 13
  65. Texto do artigo, página 1: 15. Esperança Adelina Massango Furuma......................................... 13
  66. Texto do artigo, página 1: 16. Augusta João Manuel Sitoe ......................................................... 13
  67. Texto do artigo, página 1: 17. Isabel João António Gueche ........................................................ 13
  68. Texto do artigo, página 1: 18. Rosária Manuel ............................................................................ 12
  69. Texto do artigo, página 1: 19. Ana Calissua João........................................................................ 12
  70. Texto do artigo, página 1: 20. Abetenego Santos Mosse Luís..................................................... 12
  71. Texto do artigo, página 1: 21. Lurdes Ernesto Canxixe............................................................... 12
  72. Texto do artigo, página 1: 22. Rambo Denja Dique..................................................................... 12
  73. Texto do artigo, página 1: 23. Domingos Lourenço Miquicene ...................................................12
  74. Texto do artigo, página 1: Nota: A média que corresponde à classificação final do candidato é o somatório de 70% da nota do certificado da formação profissional e 30% da avaliação local (entrevista).
  75. Texto do artigo, página 1: Marínguè, 26 de Agosto de 2024. — O Júri: O Presidente, Luís Armando António. — O Vice-Presidente, Manuel Chico Tomás. O Secretário, Sérgio Albano Fole Mangane. — O 1.º Vogal, Castigo Assane Hussene. — A 2.ª Vogal, Saugineta Chirila Issufo Uaiene Mahumane.
  76. Título de secção, página 2: 636 II SÉRIE — NÚMERO 177
  77. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Metarica
  78. Texto do artigo, página 2: Aviso
  79. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho do Estado, para o provimento de onze (11) vagas, sendo uma (1) de docente N1, classe E, escalão 1 (licenciado em ensino de Matemática), uma (1) de docente N2, classe E, escalão 1, quatro (4) de docente N3, classe E, escalão 1, duas (2) de docente N4, classe U, escalão 1, uma (1) de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, classe E, escalão 1, e duas (2) de auxiliar, classe U, escalão 1, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital de Metarica, aberto por despacho de 27 de Maio de 2024 do administrador do referido distrito.
  80. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  81. Texto do artigo, página 2: Apurado: Classificação final Jaimito Samuel....................................................................................18
  82. Texto do artigo, página 2: Suplente: Casimiro Francisco Tete .................................................................... 17
  83. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurado:
  84. Texto do artigo, página 2: Agostinho Rosário ............................................................................. 19 Suplente: Anifa Neto Sumba.............................................................................. 17
  85. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  86. Texto do artigo, página 2: 1.º Loreta Evódio ............................................................................... 19 2.º Linda Daniel ................................................................................. 18 3.º Alegria da Conceição Henriques M. Jemusse .............................. 18 4.º Isac Albino Lucas ......................................................................... 17
  87. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Classificação final
  88. Texto do artigo, página 2: 1.º Vera Estêvão Rafael ..................................................................... 17 2.º Veloso Albino Jonasse.................................................................. 16 3.º Genildo Fabião.............................................................................. 16 4.º Muhammad Domingos João......................................................... 16
  89. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:
  90. Texto do artigo, página 2: 1.º Catarina Jaime Canchenche.......................................................... 19 2.º Onício António Ramos ................................................................. 18 Suplentes:
  91. Texto do artigo, página 2: 1.º Luísa Pedro Jeque......................................................................... 17 2.º Gemilardo Milder Elias Sabonete................................................. 16
  92. Texto do artigo, página 2: Técnico de medicina preventiva e saneamento do meio,
  93. Texto do artigo, página 2: classe E, escalão 1: Apurado:
  94. Texto do artigo, página 2: Flávio Agostinho David..................................................................... 19 Suplentes:
  95. Texto do artigo, página 2: 1.º Eunice Alberto Damião ................................................................ 17 2.º Sandra José ................................................................................... 16
  96. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar, classe E, escalão 1: Apurados:
  97. Texto do artigo, página 2: 1.º Juvênia Alexandre Luís Mossela.................................................. 19 2.º Inês Alexandre Nchele.................................................................. 18 Suplentes:
  98. Texto do artigo, página 2: 1.º João Martinho Quita ..................................................................... 17 2.º Anaqueta de Santana Alexandre................................................... 17 3.º Moisés Jairosse Crua .................................................................... 16 4.º Querida de Rosema Saulino Rosário ............................................ 16
  99. Texto do artigo, página 2: Metarica, 26 de Julho de 2024. — O Júri: O Presidente, Morcido Vicente. — O Secretário, Casimiro Marcelino. — A Vogal, Vanda Vasco Lucas Dique.
  100. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  101. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Marínguè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Metarica