LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 178

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 178/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 II SÉRIE — Número 178
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Crimilda Zaitina Matlombe Ubisse, titular do NUIT 101909409, técnica superior de N1, classe E, afecta ao Departamento de Administração e Finanças, deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Gestão Patrimonial e Administração Interna, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Felicidade António Chabela Chunguane, titular do NUIT 100864118, técnica superior de administração pública de N1, classe E, afecta ao Departamento Administração e Finanças, deste Ministério designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secretária Central, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Cesaltina Amós Vilanculos Cossa, titular do NUIT 100863911, técnica superior de N1, classe E, deste Ministério, afecta ao Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe de Departamento do Património, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Cremilda Zaitina Matlombe Ubisse, titular do NUIT 101909409, técnica superior de N1, classe E, deste Ministério, afecta ao Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Emílio Eduardo Mabjaia, titular do NUIT 100879077, técnico superior de N1, deste Ministério, afecto ao Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe de Departamento Financeiro, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Fabião Ângelo Mucavel, titular do NUIT 100877457, técnico superior de N1, deste Ministério, afecto ao Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição de Gestão Patrimonial, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Felicidade António Chabela Chunguane, titular do NUIT 100864118, técnica superior de administração pública N1, deste Ministério, afecta ao Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe da Secretária-geral, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Horácio Samuel Tembe, titular do NUIT 100866420, técnico superior de N1, deste Ministério, afecto ao Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição de Manutenção e Transporte, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Marta Maria de Marcos Langa Mahumane, titular do NUIT 100893983, técnica superior de administração pública N1, deste Ministério, afecta ao Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição de Tesouraria, Vencimentos e Abonos, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Pedro Armando Sitole, técnico superior N1, titular do NUIT 100026260 — cessa o exercício de função de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Marta Mónica Uamusse, técnica superior de administração N2 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento de Administração Interna, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Novembro de 2016: Dárcia Clésia Rungo Pacheco Nhancale, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105504560, de nomeação definitiva, deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Autónomo no Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Dárcia Clésia Rungo Pacheco Nhancale, técnica superior N1, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta à Direcção de Planificação e Cooperação Internacional, titular do NUIT 105504560 — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Emílio Eduardo Mabjaia, titular do NUIT 100879077, técnico superior de N1, classe E, afecto ao Departamento de Administração e Finanças, deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Gestão Financeira, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Felicidade António Chabela Chunguane, titular do NUIT 10086411, técnica superior em administração pública de N1, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2017, 32 anos, 10 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 3 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Abel Naisson Chunguane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 7 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Harriet Harry, titular do NUIT 108270675, com a carreira de técnico superior N1, categoria de tradutor e interprete A, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 4 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Ivan Mauro Mattos e Lemos, titular do NUIT 102396685, com a carreira de técnico superior de turismo N1, categoria de técnico de turismo A, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 4 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Izilda da Conceição Viniche, com a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Aziza Alli Salemo, titular do NUIT 101730761, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 5 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Emília da Graça Ambrósio Macado, titular do NUIT 110333552, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com
Texto do artigo · p. 2 efeitos a partir de 4 de Agosto de 2012. Flávio Armando Rodrigues, titular do NUIT 110346271, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 5 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Gertrudes da Conceição Jeque, titular do NUIT 108284773, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 4 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Jassira Patrícia Fijamo Pereira, titular do NUIT 108995734, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 4 de Agosto de 2012.
Título de secção · p. 3 15 DE NOVEMBRO DE 2017 1327
Texto do artigo · p. 3 Julieta Samuel Macombo, titular do NUIT 107221492, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com
Texto do artigo · p. 3 efeitos a partir do dia 2 de Agosto de 2012. Ofélia Romeu Mapsanganhe, titular do NUIT 108276398, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 3 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Ruth Olga Francisco Uacitela, titular do NUIT 109565911, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 5 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Sandra Carina Ouana, titular do NUIT 110335229, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 1 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Sónia Júlia Guacha, titular do NUIT 108277181, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 4 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Dias Seneta Tangune, titular do NUIT 105556039, com a carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 3 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Lino Ernesto Fumo, titular do NUIT 110431279, com a carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 3 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Ermelinda Delfina Gapa Nhamarimue, titular do NUIT 109570737, com a carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 2 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Ferreira Adelino Cassimo Ussene, titular do NUIT 102577477, com a carreira de auxiliar, categoria de jardineiro, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto
Texto do artigo · p. 3 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 4 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Isabel Fernando Tipa, titular do NUIT 111043256, com a carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 3 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Maria de Lurdes Mussa Dias, titular do NUIT 102910461, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 11 de Junho de 2012.
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Domecilia do Carmo Jerónimo Mandrasse, titular do NUIT 110603711, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 1 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Olga Dumissane Macumba, titular do NUIT 110525222, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 31 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Gulamo Francisco de Azvedo, titular do NUIT 110433514, com a carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 4, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 30 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Henriqueta Cezar Tembo João, titular do NUIT 110693222, com a carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 31 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Narima Afonso Armando, titular do NUIT 110355051, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2012.
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Marco de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Marteza Alfredo Catine, titular do NUIT 110083831, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo · p. 4 Virgínia João Bingala, titular do NUIT 107512438, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo · p. 4 Sérgio João Fato, titular do NUIT 109498025, com a carreira de agente de serviço, categoria de guarda, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 2, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Maria Alfinito Francisco Sitoe, titular do NUIT 128288597, com a carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, com efeitos a partir de 11 de Agosto de 2016.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 II SÉRIE — Número 178
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Setembro de 2016:
  15. Texto do artigo, página 1: Crimilda Zaitina Matlombe Ubisse, titular do NUIT 101909409, técnica superior de N1, classe E, afecta ao Departamento de Administração e Finanças, deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Gestão Patrimonial e Administração Interna, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  16. Texto do artigo, página 1: Felicidade António Chabela Chunguane, titular do NUIT 100864118, técnica superior de administração pública de N1, classe E, afecta ao Departamento Administração e Finanças, deste Ministério designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secretária Central, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  17. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2017.)
  18. Texto do artigo, página 1: De 19 de Setembro de 2016:
  19. Texto do artigo, página 1: Cesaltina Amós Vilanculos Cossa, titular do NUIT 100863911, técnica superior de N1, classe E, deste Ministério, afecta ao Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe de Departamento do Património, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  22. Texto do artigo, página 1: Cremilda Zaitina Matlombe Ubisse, titular do NUIT 101909409, técnica superior de N1, classe E, deste Ministério, afecta ao Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: Emílio Eduardo Mabjaia, titular do NUIT 100879077, técnico superior de N1, deste Ministério, afecto ao Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe de Departamento Financeiro, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Fabião Ângelo Mucavel, titular do NUIT 100877457, técnico superior de N1, deste Ministério, afecto ao Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição de Gestão Patrimonial, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Felicidade António Chabela Chunguane, titular do NUIT 100864118, técnica superior de administração pública N1, deste Ministério, afecta ao Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe da Secretária-geral, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Horácio Samuel Tembe, titular do NUIT 100866420, técnico superior de N1, deste Ministério, afecto ao Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição de Manutenção e Transporte, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Marta Maria de Marcos Langa Mahumane, titular do NUIT 100893983, técnica superior de administração pública N1, deste Ministério, afecta ao Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição de Tesouraria, Vencimentos e Abonos, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 16 de Novembro de 2016:
  30. Texto do artigo, página 1: Pedro Armando Sitole, técnico superior N1, titular do NUIT 100026260 — cessa o exercício de função de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 24 de Novembro de 2016:
  33. Texto do artigo, página 1: Marta Mónica Uamusse, técnica superior de administração N2 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento de Administração Interna, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  35. Texto do artigo, página 2: De 29 de Novembro de 2016: Dárcia Clésia Rungo Pacheco Nhancale, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105504560, de nomeação definitiva, deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Autónomo no Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril de 2017.)
  36. Texto do artigo, página 2: De 30 de Novembro de 2016:
  37. Texto do artigo, página 2: Dárcia Clésia Rungo Pacheco Nhancale, técnica superior N1, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta à Direcção de Planificação e Cooperação Internacional, titular do NUIT 105504560 — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2017.)
  39. Texto do artigo, página 2: De 1 de Dezembro de 2016:
  40. Texto do artigo, página 2: Emílio Eduardo Mabjaia, titular do NUIT 100879077, técnico superior de N1, classe E, afecto ao Departamento de Administração e Finanças, deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Gestão Financeira, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  41. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2017.)
  42. Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  43. Texto do artigo, página 2: De 3 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  44. Texto do artigo, página 2: Felicidade António Chabela Chunguane, titular do NUIT 10086411, técnica superior em administração pública de N1, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2017, 32 anos, 10 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chicualacuala
  46. Texto do artigo, página 2: Despacho De 3 de Junho de 2014:
  47. Texto do artigo, página 2: Abel Naisson Chunguane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  48. Texto do artigo, página 2: Universidade Zambeze
  49. Texto do artigo, página 2: Despachos De 7 de Agosto de 2012:
  50. Texto do artigo, página 2: Harriet Harry, titular do NUIT 108270675, com a carreira de técnico superior N1, categoria de tradutor e interprete A, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 4 de Agosto de 2012.
  51. Texto do artigo, página 2: Ivan Mauro Mattos e Lemos, titular do NUIT 102396685, com a carreira de técnico superior de turismo N1, categoria de técnico de turismo A, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 4 de Agosto de 2012.
  52. Texto do artigo, página 2: Izilda da Conceição Viniche, com a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2012.
  53. Texto do artigo, página 2: Aziza Alli Salemo, titular do NUIT 101730761, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 5 de Agosto de 2012.
  54. Texto do artigo, página 2: Emília da Graça Ambrósio Macado, titular do NUIT 110333552, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com
  55. Texto do artigo, página 2: efeitos a partir de 4 de Agosto de 2012. Flávio Armando Rodrigues, titular do NUIT 110346271, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 5 de Agosto de 2012.
  56. Texto do artigo, página 2: Gertrudes da Conceição Jeque, titular do NUIT 108284773, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 4 de Agosto de 2012.
  57. Texto do artigo, página 2: Jassira Patrícia Fijamo Pereira, titular do NUIT 108995734, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 4 de Agosto de 2012.
  58. Título de secção, página 3: 15 DE NOVEMBRO DE 2017 1327
  59. Texto do artigo, página 3: Julieta Samuel Macombo, titular do NUIT 107221492, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com
  60. Texto do artigo, página 3: efeitos a partir do dia 2 de Agosto de 2012. Ofélia Romeu Mapsanganhe, titular do NUIT 108276398, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 3 de Agosto de 2012.
  61. Texto do artigo, página 3: Ruth Olga Francisco Uacitela, titular do NUIT 109565911, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 5 de Agosto de 2012.
  62. Texto do artigo, página 3: Sandra Carina Ouana, titular do NUIT 110335229, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 1 de Agosto de 2012.
  63. Texto do artigo, página 3: Sónia Júlia Guacha, titular do NUIT 108277181, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 4 de Agosto de 2012.
  64. Texto do artigo, página 3: Dias Seneta Tangune, titular do NUIT 105556039, com a carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 3 de Agosto de 2012.
  65. Texto do artigo, página 3: Lino Ernesto Fumo, titular do NUIT 110431279, com a carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 3 de Agosto de 2012.
  66. Texto do artigo, página 3: Ermelinda Delfina Gapa Nhamarimue, titular do NUIT 109570737, com a carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 2 de Agosto de 2012.
  67. Texto do artigo, página 3: Ferreira Adelino Cassimo Ussene, titular do NUIT 102577477, com a carreira de auxiliar, categoria de jardineiro, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto
  68. Texto do artigo, página 3: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 4 de Agosto de 2012.
  69. Texto do artigo, página 3: Isabel Fernando Tipa, titular do NUIT 111043256, com a carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 3 de Agosto de 2012.
  70. Texto do artigo, página 3: Maria de Lurdes Mussa Dias, titular do NUIT 102910461, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 11 de Junho de 2012.
  71. Texto do artigo, página 3: De 20 de Setembro de 2012:
  72. Texto do artigo, página 3: Domecilia do Carmo Jerónimo Mandrasse, titular do NUIT 110603711, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 1 de Agosto de 2012.
  73. Texto do artigo, página 3: Olga Dumissane Macumba, titular do NUIT 110525222, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 31 de Agosto de 2012.
  74. Texto do artigo, página 3: Gulamo Francisco de Azvedo, titular do NUIT 110433514, com a carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 4, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 30 de Julho de 2012.
  75. Texto do artigo, página 3: Henriqueta Cezar Tembo João, titular do NUIT 110693222, com a carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 31 de Agosto de 2012.
  76. Texto do artigo, página 3: De 24 de Setembro de 2012:
  77. Texto do artigo, página 3: Narima Afonso Armando, titular do NUIT 110355051, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Setembro de 2012.
  78. Texto do artigo, página 4: De 15 de Marco de 2013:
  79. Texto do artigo, página 4: Marteza Alfredo Catine, titular do NUIT 110083831, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
  80. Texto do artigo, página 4: Virgínia João Bingala, titular do NUIT 107512438, com a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
  81. Texto do artigo, página 4: Sérgio João Fato, titular do NUIT 109498025, com a carreira de agente de serviço, categoria de guarda, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 2, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 21 de Janeiro de 2013.
  82. Texto do artigo, página 4: De 15 de Agosto de 2016:
  83. Texto do artigo, página 4: Maria Alfinito Francisco Sitoe, titular do NUIT 128288597, com a carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, com efeitos a partir de 11 de Agosto de 2016.
  84. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  85. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Diploma De 20 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 15 de Marco de 2013:
  • Diploma De 15 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2016: Dárcia Clésia Rungo Pacheco Nhancale, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105504560, de nomeação definitiva, deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Autónomo no Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril de 2017.)
  • Diploma De 30 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2016:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala