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II SÉRIE — n.º 178

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 178/2023

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 II SÉRIE — Número 178
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Caia:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recusos Humanos. Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Caia
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de médico de clínica geral de 2.ª e técnico superior de saúde N1, para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Caia, a que se refere o aviso fixado na vitrina da Secretaria Distrital Saúde, Mulher e Acção Social de Caia, publicado no Jornal Diário de Moçambique no dia 14 de Setembro de 2022, devidamente homologados por Administrador do Distrito de Caia.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Eufrásia José Bernardo Soares Daniel ........................................... 15
Texto do artigo · p. 1 2. Evandro dos Santos Lima Jojo....................................................... 13 Carreira de técnico superior de saúde N1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Ana João Manuel ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 2. João Joaquim António................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 3. Hass António Mussiviha .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 4. Alcina Joana Agostinho Estevão Augusto.................................. 13
Texto do artigo · p. 1 5. Tembo Augusto Gaspar ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 6. Suzete Elvira Faustino Manuel de Araújo ................................... 13
Texto do artigo · p. 1 7. Rosy Miguel Domingos Ainoque ................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 8. Katia de Fátima Agostinho Fernando Lacanha........................... 12
Texto do artigo · p. 1 9. Guidion Samuel Jussa .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 10. Greltina de Assuemo João Renade .............................................. 12
Texto do artigo · p. 1 Caia, 16 de Dezembro de 2022. — O Presidente do Júri, Titos Paulo Maugente. — Os Vogais, Hilário Martinho Maio, Adolfo Vernijo Gomes das Canga, Sebastiana Júlia Domingos, Elísio Júlio Joaquim.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Julho de 2008:
Texto do artigo · p. 1 Geraldo Teodoro Ernesto Mate, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Ussene Issufo Ramane Hassamo, titular do NUIT 101053490, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Tomásia Alícia Joaquim Mataruca, assistente estagiária, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Teodora Silvano Bila, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104930875 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Paulino Paulo Fumo, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1,titular do NUIT 102658736 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Zifa Sinia Ismael Francisco Sumail, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1100695863 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Março de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Rosália José Monjane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Maio d 2011:
Texto do artigo · p. 1 Rufino Filipe Adriano, titular do NUIT 101112918, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Stélio Klironomos Roberto Peixoto, titular do NUIT 101125688, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Jaime Armando Inhamissua, titular do NUIT 108235268, da carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Sede.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Hilário Luís Lopes, titular do NUIT 111672849, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Nampula.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Isa Maria Verol Sande, titular do NUIT 107337210, da categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Beira.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Yolanda Célia Vilanculo, titular do NUIT 107854860, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Beira.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 2 a 27 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Gustavo Pascoal Paípe, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Beira.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 2 a 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 09 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Silvério Caston Nhaúde, titular do NUIT 104701272, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Salmina Gomes Inguane, titular do NUIT 109190411, da carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 2 Teófila de Piedade Nunes Jeremias, titular do NUIT 107879161, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Wiliamo Chicova, titular do NUIT 105835957, da carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Princidónio Abrão Matavel, titular do NUIT 112090169, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Rangel de Almeida Manjate, titular do NUIT 110237316, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 João Domingos Valentim Chunga, titular do NUIT 104604056, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Stélia Rosa Muianga, titular do NUIT 109455512, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Ricardo Januário Uainda, titular do NUIT 109992674, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Sheila António Sitoe, titular do NUIT 109980846, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Sónia de Jesus Gomes Alberto, titular do NUIT 100863367, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Palmira Isaura de Castro Morgado, titular do NUIT 109852376, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UPDelegação de Quelimane.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Osias Armando Nhantumbo, titular do NUIT 110232098, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Junho de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Sílvia Rosa Simone, titular do NUIT 101113620, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Hortência Calisto Caetano, titular do NUIT 119836115, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Nampula.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Ramos Alberto Macuácua, titular do NUIT 110279205, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Junho de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Sílvio Armando Margarida Sitoe, titular do NUIT 112747982, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Telma Casimiro Pascoal, titular do NUIT 110103727, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 5 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Isidro Emil Taela, titular do NUIT 107914706, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Salvador Fernando Mesa, titular do NUIT 103507170, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Francisca José Pires António Mifino, titular do NUIT 127954275, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Florêncio Micas Mutombene, titular do NUIT 119227844, da carreira de agentes técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Xadreque de Algésio Macamo, titular do NUIT 107990666, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Graça Guilhermina José Chilaúle, titular do NUIT 123321456, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 Hélia Rafael Fulane, titular do NUIT 10977971, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Rute Paulino Balane, titular do NUIT 10096798, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 Zuerta José Macandza, titular do NUIT 121341085, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.) De 15 de Dezembro d 2016:
Texto do artigo · p. 3 Ricardina Rute Machaieie, titular do NUIT 115899732, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Suzana Ezequiel Sambo, titular do NUIT 125502131, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Suzana Rosa Leonardo Massinga, titular do NUIT 121446723, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Nampula.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Francisco Romão Chavana, titular do NUIT 110714459, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Taualia António Momade, titular do NUIT 108756731, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Nampula.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 4 De 24 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Vera Cristina Alar, titular do NUIT 112353984, assistente estagiária, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 30 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Guida Júlio Aladino, titular do NUIT 110102593, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 26 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Geraldo Filipe Nhapulo, titular do NUIT 109059196, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 1 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Rabeca Ernesto Dima, titular do NUIT 125910297, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 31 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Hermínio Abílio Chemane, titular do NUIT 112538925, da carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 31 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Helena Albino Buque, titular do NUIT 12176667, da carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Severino Elias Ngoenha, titular do NUIT 108874899, professor associado, da carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UPMaputo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Hortência Simão Macamo, titular do NUIT 112191712, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Ríxio Félix Vilanculos, titular do NUIT 100846918, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Gertrudes José Matavele, titular do NUIT 124520282, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Sérgio José Matsinhe, titular do NUIT 105606826, da carreira técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 30 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Valdinácio Florêncio Paulo, titular do NUIT 107586857, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Vânia Isabel Nhavene, titular do NUIT 125928821, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 2 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Titos Filimone Sitole, titular do NUIT 108470666, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 24 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Páscoa João José Madeira, titular do NUIT 107301021, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 12 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Sérgio António Dgidgi, titular do NUIT 100618443, da carreira de agentes técnico, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 26 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Rosa de Fátima Malendza, titular do NUIT 113015454, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio de 2019.)
Texto do artigo · p. 5 De 12 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Sabil Damião Mandala, titular do NUIT 100848163, da categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede, com efeito a partir de 16 de Dezembro de 1999.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 5 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Francisca Ludovina Salomão Langa, titular do NUIT 101134466, da categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 16 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Teresa Lurdes Miguel Monjane, titular do NUIT 101055914, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 De 9 de Maio de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Flávia António Nhassengo Nhavoto, titular do NUIT 105382456, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 II SÉRIE — Número 178
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Caia:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  11. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recusos Humanos. Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Caia
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de médico de clínica geral de 2.ª e técnico superior de saúde N1, para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Caia, a que se refere o aviso fixado na vitrina da Secretaria Distrital Saúde, Mulher e Acção Social de Caia, publicado no Jornal Diário de Moçambique no dia 14 de Setembro de 2022, devidamente homologados por Administrador do Distrito de Caia.
  16. Texto do artigo, página 1: Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados: Valores
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Eufrásia José Bernardo Soares Daniel ........................................... 15
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Evandro dos Santos Lima Jojo....................................................... 13 Carreira de técnico superior de saúde N1:
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Ana João Manuel ......................................................................... 15
  21. Texto do artigo, página 1: 2. João Joaquim António................................................................ 14
  22. Texto do artigo, página 1: 3. Hass António Mussiviha .............................................................. 13
  23. Texto do artigo, página 1: 4. Alcina Joana Agostinho Estevão Augusto.................................. 13
  24. Texto do artigo, página 1: 5. Tembo Augusto Gaspar ............................................................... 13
  25. Texto do artigo, página 1: 6. Suzete Elvira Faustino Manuel de Araújo ................................... 13
  26. Texto do artigo, página 1: 7. Rosy Miguel Domingos Ainoque ................................................ 12
  27. Texto do artigo, página 1: 8. Katia de Fátima Agostinho Fernando Lacanha........................... 12
  28. Texto do artigo, página 1: 9. Guidion Samuel Jussa .................................................................. 12
  29. Texto do artigo, página 1: 10. Greltina de Assuemo João Renade .............................................. 12
  30. Texto do artigo, página 1: Caia, 16 de Dezembro de 2022. — O Presidente do Júri, Titos Paulo Maugente. — Os Vogais, Hilário Martinho Maio, Adolfo Vernijo Gomes das Canga, Sebastiana Júlia Domingos, Elísio Júlio Joaquim.
  31. Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica
  32. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  33. Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Julho de 2008:
  34. Texto do artigo, página 1: Geraldo Teodoro Ernesto Mate, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 26 de Janeiro de 2010:
  37. Texto do artigo, página 1: Ussene Issufo Ramane Hassamo, titular do NUIT 101053490, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: Tomásia Alícia Joaquim Mataruca, assistente estagiária, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2019.)
  40. Texto do artigo, página 1: De 26 de Janeiro de 2010:
  41. Texto do artigo, página 1: Teodora Silvano Bila, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104930875 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2019.)
  43. Texto do artigo, página 1: Paulino Paulo Fumo, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1,titular do NUIT 102658736 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 1: Zifa Sinia Ismael Francisco Sumail, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1100695863 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Fevereiro de 2020.)
  46. Texto do artigo, página 1: De 18 de Março de 2010:
  47. Texto do artigo, página 1: Rosália José Monjane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro de 2019.)
  49. Texto do artigo, página 1: De 23 de Maio d 2011:
  50. Texto do artigo, página 1: Rufino Filipe Adriano, titular do NUIT 101112918, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
  51. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Fevereiro de 2020.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 22 de Fevereiro de 2012:
  53. Texto do artigo, página 2: Stélio Klironomos Roberto Peixoto, titular do NUIT 101125688, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Fevereiro de 2020.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 8 de Maio de 2013:
  56. Texto do artigo, página 2: Jaime Armando Inhamissua, titular do NUIT 108235268, da carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Sede.
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro de 2019.)
  58. Texto do artigo, página 2: De 9 de Julho de 2013:
  59. Texto do artigo, página 2: Hilário Luís Lopes, titular do NUIT 111672849, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Nampula.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro de 2019.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 11 de Julho de 2013:
  62. Texto do artigo, página 2: Isa Maria Verol Sande, titular do NUIT 107337210, da categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Beira.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 31 de Dezembro.)
  64. Texto do artigo, página 2: Yolanda Célia Vilanculo, titular do NUIT 107854860, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Beira.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  66. Texto do artigo, página 2: a 27 de Janeiro de 2014.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 30 de Setembro de 2013:
  68. Texto do artigo, página 2: Gustavo Pascoal Paípe, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Beira.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  70. Texto do artigo, página 2: a 31 de Dezembro.)
  71. Texto do artigo, página 2: De 09 de Abril de 2014:
  72. Texto do artigo, página 2: Silvério Caston Nhaúde, titular do NUIT 104701272, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  73. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho de 2019.)
  74. Texto do artigo, página 2: De 17 de Junho de 2014:
  75. Texto do artigo, página 2: Salmina Gomes Inguane, titular do NUIT 109190411, da carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  76. Texto do artigo, página 2: Teófila de Piedade Nunes Jeremias, titular do NUIT 107879161, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  77. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho de 2019.)
  78. Texto do artigo, página 2: Wiliamo Chicova, titular do NUIT 105835957, da carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  79. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro de 2019.)
  80. Texto do artigo, página 2: De 23 de Julho de 2014:
  81. Texto do artigo, página 2: Princidónio Abrão Matavel, titular do NUIT 112090169, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  82. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
  83. Texto do artigo, página 2: De 6 de Outubro de 2014:
  84. Texto do artigo, página 2: Rangel de Almeida Manjate, titular do NUIT 110237316, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  85. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro de 2019.)
  86. Texto do artigo, página 2: João Domingos Valentim Chunga, titular do NUIT 104604056, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  87. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
  88. Texto do artigo, página 2: De 11 de Dezembro de 2014:
  89. Texto do artigo, página 2: Stélia Rosa Muianga, titular do NUIT 109455512, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  90. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
  91. Texto do artigo, página 2: De 4 de Dezembro de 2014:
  92. Texto do artigo, página 2: Ricardo Januário Uainda, titular do NUIT 109992674, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  93. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
  94. Texto do artigo, página 2: De 16 de Janeiro de 2015:
  95. Texto do artigo, página 2: Sheila António Sitoe, titular do NUIT 109980846, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  96. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio de 2019.)
  97. Texto do artigo, página 2: De 4 de Fevereiro de 2015:
  98. Texto do artigo, página 2: Sónia de Jesus Gomes Alberto, titular do NUIT 100863367, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  99. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
  100. Texto do artigo, página 2: De 25 de Maio de 2015:
  101. Texto do artigo, página 2: Palmira Isaura de Castro Morgado, titular do NUIT 109852376, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UPDelegação de Quelimane.
  102. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
  103. Texto do artigo, página 3: De 28 de Agosto de 2015:
  104. Texto do artigo, página 3: Osias Armando Nhantumbo, titular do NUIT 110232098, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  105. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Junho de 2019.)
  106. Texto do artigo, página 3: De 25 de Novembro de 2015:
  107. Texto do artigo, página 3: Sílvia Rosa Simone, titular do NUIT 101113620, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  108. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2019.)
  109. Texto do artigo, página 3: Hortência Calisto Caetano, titular do NUIT 119836115, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Nampula.
  110. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
  111. Texto do artigo, página 3: Ramos Alberto Macuácua, titular do NUIT 110279205, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  112. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Junho de 2019.)
  113. Texto do artigo, página 3: De 3 de Dezembro de 2015:
  114. Texto do artigo, página 3: Sílvio Armando Margarida Sitoe, titular do NUIT 112747982, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  115. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
  116. Texto do artigo, página 3: De 4 de Julho de 2016:
  117. Texto do artigo, página 3: Telma Casimiro Pascoal, titular do NUIT 110103727, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  118. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro de 2019.)
  119. Texto do artigo, página 3: De 5 de Julho de 2016:
  120. Texto do artigo, página 3: Isidro Emil Taela, titular do NUIT 107914706, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Sede.
  121. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2019.)
  122. Texto do artigo, página 3: De 14 de Julho de 2016:
  123. Texto do artigo, página 3: Salvador Fernando Mesa, titular do NUIT 103507170, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  124. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
  125. Texto do artigo, página 3: De 19 de Setembro de 2016:
  126. Texto do artigo, página 3: Francisca José Pires António Mifino, titular do NUIT 127954275, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  127. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2019.)
  128. Texto do artigo, página 3: Florêncio Micas Mutombene, titular do NUIT 119227844, da carreira de agentes técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  129. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro de 2019.)
  130. Texto do artigo, página 3: Xadreque de Algésio Macamo, titular do NUIT 107990666, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  131. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2019.)
  132. Texto do artigo, página 3: Graça Guilhermina José Chilaúle, titular do NUIT 123321456, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  133. Texto do artigo, página 3: Hélia Rafael Fulane, titular do NUIT 10977971, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  134. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2019.)
  135. Texto do artigo, página 3: De 20 de Setembro de 2016:
  136. Texto do artigo, página 3: Rute Paulino Balane, titular do NUIT 10096798, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  137. Texto do artigo, página 3: Zuerta José Macandza, titular do NUIT 121341085, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  138. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.) De 15 de Dezembro d 2016:
  139. Texto do artigo, página 3: Ricardina Rute Machaieie, titular do NUIT 115899732, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  140. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho de 2019.)
  141. Texto do artigo, página 3: Suzana Ezequiel Sambo, titular do NUIT 125502131, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  142. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)
  143. Texto do artigo, página 3: Suzana Rosa Leonardo Massinga, titular do NUIT 121446723, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Nampula.
  144. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Fevereiro de 2020.)
  145. Texto do artigo, página 3: De 20 de Janeiro de 2017:
  146. Texto do artigo, página 3: Francisco Romão Chavana, titular do NUIT 110714459, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  147. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho de 2019.)
  148. Texto do artigo, página 3: De 25 de Abril de 2017:
  149. Texto do artigo, página 3: Taualia António Momade, titular do NUIT 108756731, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Nampula.
  150. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2020.)
  151. Texto do artigo, página 4: De 24 de Maio de 2017:
  152. Texto do artigo, página 4: Vera Cristina Alar, titular do NUIT 112353984, assistente estagiária, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  153. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho de 2019.)
  154. Texto do artigo, página 4: De 30 de Junho de 2017:
  155. Texto do artigo, página 4: Guida Júlio Aladino, titular do NUIT 110102593, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  156. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2019.)
  157. Texto do artigo, página 4: De 26 de Julho de 2017:
  158. Texto do artigo, página 4: Geraldo Filipe Nhapulo, titular do NUIT 109059196, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  159. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho de 2019.)
  160. Texto do artigo, página 4: De 1 de Agosto de 2017:
  161. Texto do artigo, página 4: Rabeca Ernesto Dima, titular do NUIT 125910297, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  162. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho de 2019.)
  163. Texto do artigo, página 4: De 31 de Agosto de 2017:
  164. Texto do artigo, página 4: Hermínio Abílio Chemane, titular do NUIT 112538925, da carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  165. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Julho de 2019.)
  166. Texto do artigo, página 4: De 31 de Agosto de 2017:
  167. Texto do artigo, página 4: Helena Albino Buque, titular do NUIT 12176667, da carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  168. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2019.)
  169. Texto do artigo, página 4: De 23 de Outubro de 2017:
  170. Texto do artigo, página 4: Severino Elias Ngoenha, titular do NUIT 108874899, professor associado, da carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UPMaputo.
  171. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2019.)
  172. Texto do artigo, página 4: De 6 de Novembro de 2017:
  173. Texto do artigo, página 4: Hortência Simão Macamo, titular do NUIT 112191712, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  174. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
  175. Texto do artigo, página 4: De 20 de Novembro de 2017:
  176. Texto do artigo, página 4: Ríxio Félix Vilanculos, titular do NUIT 100846918, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
  177. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2019.)
  178. Texto do artigo, página 4: De 22 de Dezembro de 2017:
  179. Texto do artigo, página 4: Gertrudes José Matavele, titular do NUIT 124520282, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  180. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2019.)
  181. Texto do artigo, página 4: De 22 de Janeiro de 2018:
  182. Texto do artigo, página 4: Sérgio José Matsinhe, titular do NUIT 105606826, da carreira técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  183. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2019.)
  184. Texto do artigo, página 4: De 30 de Janeiro de 2018:
  185. Texto do artigo, página 4: Valdinácio Florêncio Paulo, titular do NUIT 107586857, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  186. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
  187. Texto do artigo, página 4: De 20 de Fevereiro de 2018:
  188. Texto do artigo, página 4: Vânia Isabel Nhavene, titular do NUIT 125928821, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  189. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
  190. Texto do artigo, página 4: De 2 de Agosto de 2018:
  191. Texto do artigo, página 4: Titos Filimone Sitole, titular do NUIT 108470666, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  192. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)
  193. Texto do artigo, página 4: De 24 de Agosto de 2018:
  194. Texto do artigo, página 4: Páscoa João José Madeira, titular do NUIT 107301021, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  195. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)
  196. Texto do artigo, página 4: De 12 de Setembro de 2018:
  197. Texto do artigo, página 4: Sérgio António Dgidgi, titular do NUIT 100618443, da carreira de agentes técnico, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  198. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
  199. Texto do artigo, página 4: De 26 de Setembro de 2018:
  200. Texto do artigo, página 4: Rosa de Fátima Malendza, titular do NUIT 113015454, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  201. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio de 2019.)
  202. Texto do artigo, página 5: De 12 de Outubro de 2018:
  203. Texto do artigo, página 5: Sabil Damião Mandala, titular do NUIT 100848163, da categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede, com efeito a partir de 16 de Dezembro de 1999.
  204. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
  205. Texto do artigo, página 5: De 5 de Abril de 2019:
  206. Texto do artigo, página 5: Francisca Ludovina Salomão Langa, titular do NUIT 101134466, da categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
  207. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
  208. Texto do artigo, página 5: De 16 de Abril de 2019:
  209. Texto do artigo, página 5: Teresa Lurdes Miguel Monjane, titular do NUIT 101055914, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
  210. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Julho.)
  211. Texto do artigo, página 5: De 9 de Maio de 2019:
  212. Texto do artigo, página 5: Flávia António Nhassengo Nhavoto, titular do NUIT 105382456, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
  213. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho.)
  214. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  215. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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