II SÉRIE — n.º 178
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 178/2024
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- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024 II SÉRIE — Número 178
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Parágrafo, página 1: Cláudia Elizabeth Miguel; Cecília da Silva Lubrino Simbine; Chico Gonçalves Pery; Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino; Alberto Junteiro Chande; Amélia Ernesto Machava Munguambe; Deyze da Cristina Zandamela; Eltone Gonçalves Abrão Alface.
- Parágrafo, página 1: Categoria de procurador da República principal:
- Parágrafo, página 1: Aprovada: Classificação final Yolanda Joaquim Suege.................................................................14,43
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- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
- Parágrafo, página 1: Resolução.
- Parágrafo, página 1: Hospital Geral de Quelimane:
- Parágrafo, página 1: Aviso.
- Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • •
- Título de secção, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
- Parágrafo, página 1: Resolução
- Parágrafo, página 1: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em XXII sessão ordinária do plenário, realizada de 30 de Julho a 1 de Agosto de 2024, apreciou e analisou os Relatórios dos Júris dos concursos de promoção para o provimento de 50 vagas na categoria de procurador da República principal, 16 vagas na categoria de procurador da República de 1.ª e 14 vagas na categoria de procurador da República de 2.ª, abertos por Deliberação n.º 610/P/CSMMP/2023, de 21 de Julho, tendo por Deliberação n.º 750/P/CSMMP/2024, de 1 de Agosto, determinado:
- Lista, página 1: 1. Homologar os resultados dos concursos de promoção para o provimento de 50 vagas na categoria de procurador da República principal, 16 vagas na categoria de procurador da República de 1.ªe 14 vagas na categoria de procurador da República de 2.ª e a respectiva ordem de graduação dos candidatos, anexo à presente Resolução, fazendo parte integrante.
- Lista, página 1: 2. Delegar a presidente os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
- Parágrafo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 1 de Agosto de 2024. — Os Membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili; Alberto Paulo; Lucas Silva João; Carolina Azarias; Ana Maria Gemo Bié; Naftal Luís Zucula; Hermínio Xavier Manuel Matandalasse; Américo Julião Letela; Tomás Semende Zandamela; Saimone Muhambi Macuiane; Gumercindo Fernando Muchave;
- Texto lido por imagem, página 1: Verifique a autenticidade em: https://assinador.gov.mz
- Texto do artigo, página 1: Secretaria do Estado na Província da Zambézia
- Texto do artigo, página 1: Hospital Geral de Quelimane
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do regulamento do concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 43 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso, para as carreiras/categorias descritas abaixo, para o quadro de pessoal do Hospital Geral de Quelimane, autorizado pelo Despacho n.º 26 de Março de 2024 da Secretária do Estado na Província da Zambézia.
- Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de enfermagem geral: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 1: 1. Suzete da Horta Sualei .............................................................. 14,0
- Texto do artigo, página 1: 2. Rosalina Óscar Manuel ............................................................. 14,0
- Texto do artigo, página 1: 3. Graça Jone Massina .................................................................. 13,9
- Texto do artigo, página 1: 4. Sónia Joaquim Pessulo.............................................................. 13,9
- Texto do artigo, página 1: 5. Estefânia Carlitos Augusto ....................................................... 13,8
- Texto do artigo, página 1: 6. Francisco Carlitos Mandrão...................................................... 13,7
- Texto do artigo, página 1: 7. Vânia da Conceição Francisco Matos....................................... 13,7
- Texto do artigo, página 1: 8. Bila António Mustafa ............................................................... 13,6
- Texto do artigo, página 1: 9. Stiven Lemos Doncaro Nhampa ............................................... 13,5
- Texto do artigo, página 1: 10. Gracinda Felismino Lucas Vieira Caixote................................ 13,3
- Texto do artigo, página 1: 11. Carolina Gil Manuel ................................................................. 13,3
- Texto do artigo, página 1: 12. Ana Chico Mainato Mosse........................................................ 13,3
- Texto do artigo, página 1: 13. Evelyne das Flores Lucas Novais ............................................. 13,2
- Texto do artigo, página 1: 14. Lurdes Jonasse Fulai................................................................. 13,2
- Texto do artigo, página 1: 15. Márcia Viano Luís Lisboa ........................................................ 13,2
- Texto do artigo, página 1: 16. Janethe Artur Chibante Coimbra .............................................. 13,1
- Texto do artigo, página 1: 17. Jossias Manuel Inácio ............................................................... 13,1
- Texto do artigo, página 1: 18. Celma Graciete Edmundo Sampaio.......................................... 13,1
- Texto do artigo, página 1: 19. Amélia Rosário Nicolão............................................................ 12,9
- Texto do artigo, página 1: 20. Alfana Raimundo Arnança ....................................................... 12,9
- Texto do artigo, página 1: 21. Leonel Taibo S. D. Sabonete .................................................... 12,8
- Título de secção, página 2: 638 II SÉRIE — NÚMERO 178
- Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 2: 22. Freira J. C. Alfainho.................................................................. 12,7
- Texto do artigo, página 2: 23. Zetina José Tropiua................................................................... 12,7
- Texto do artigo, página 2: 24. Judite Armindo Boela ............................................................... 12,7
- Texto do artigo, página 2: 25. Fernandes Alberto Fernandes ................................................... 12,6
- Texto do artigo, página 2: 26. Neima Lourinho Duarte ........................................................... 12,6
- Texto do artigo, página 2: 27. Opotina Desidério Cândido ...................................................... 12,6
- Texto do artigo, página 2: 28. Delfina Vicente Começar.......................................................... 12,6
- Texto do artigo, página 2: 29. Flávia da Elisabeth Mimala Calado .......................................... 12,5
- Texto do artigo, página 2: 30. Mariano Domingos Ponte ......................................................... 12,4
- Texto do artigo, página 2: 31. Hermínia Fernando António ..................................................... 12,3
- Texto do artigo, página 2: 32. Luduvico Armando Inácio ........................................................ 12,2
- Texto do artigo, página 2: 33. Manuela Ventura....................................................................... 12,1
- Texto do artigo, página 2: 34. Nércia Rosa Ernesto.................................................................. 12,0
- Texto do artigo, página 2: 35. Sara Felisberto Januário............................................................ 11,9
- Texto do artigo, página 2: 36. Clarice Basílio Moda ................................................................ 11,7
- Texto do artigo, página 2: 37. Anastâcia Vicente Sábado Munharine...................................... 11,7
- Texto do artigo, página 2: 38. Rijone Cardoso João Machemba .............................................. 11,7
- Texto do artigo, página 2: 39. Vasco Enginheiro Sambique..................................................... 11,7
- Texto do artigo, página 2: 40. Doni Constantino Gumanha...................................................... 11,7
- Texto do artigo, página 2: 41. Paulina Victor Arssuma ........................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 2: 42. Marcela Bonifácio Marcos........................................................ 11,4
- Texto do artigo, página 2: 43. Joana Artur Malonga................................................................. 11,2
- Texto do artigo, página 2: 44. Edivane Américo ...................................................................... 11,1
- Texto do artigo, página 2: 45. Launísia Luís António............................................................... 10,9
- Texto do artigo, página 2: 46. Lúcia Ernesto Pombinho........................................................... 10,8
- Texto do artigo, página 2: 47. Tatiana Timóteo Pedro Herculano............................................ 10,6
- Texto do artigo, página 2: 48. Filipe Rui Chiposse Aramadina................................................ 10,6
- Texto do artigo, página 2: 49. Eusa Linder Ibraimo ................................................................. 10,4
- Texto do artigo, página 2: Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Elina Fernando dos Santos........................................................ 13,9
- Texto do artigo, página 2: 2. Jackson Elias Muzonda............................................................. 13,8
- Texto do artigo, página 2: 3. Dirse Mariana Jerónimo Luís.................................................... 13,6
- Texto do artigo, página 2: 4. Raime Mohommad Arshad ....................................................... 13,6
- Texto do artigo, página 2: 5. Jaime Rui Mário Chauchane..................................................... 13,6
- Texto do artigo, página 2: 6. Linel José Bizueque .................................................................. 13,5
- Texto do artigo, página 2: 7. Ângela Milato Ofumane............................................................ 13,5
- Texto do artigo, página 2: 8. Amélia Roque Pinto Oliveira.................................................... 13,4
- Texto do artigo, página 2: 9. Baivo Cláudio Neves ................................................................ 13,3
- Texto do artigo, página 2: 10. Silvestre Silva Siueue ............................................................... 13,2
- Texto do artigo, página 2: 11. Jeremias Roberto Vilanculo Fiscal ........................................... 13,2
- Texto do artigo, página 2: 12. Lídia Andrea Figueiredo Ramalhete......................................... 13,1
- Texto do artigo, página 2: 13. Fernando da Antónia João Mutola............................................ 13,0
- Texto do artigo, página 2: 14. Xavier Samuel Nunes Xavier.................................................... 12,9
- Texto do artigo, página 2: 15. Basilissa Alcinda Máquina ....................................................... 12,9
- Texto do artigo, página 2: 16. Leila Matilde Arlindo Quilambo .............................................. 12,8
- Texto do artigo, página 2: 17. Imércia Ester Sigauque ............................................................. 12,7
- Texto do artigo, página 2: 18. Vânia Arnaldo Alberto Marilelane Novele............................... 12,6
- Texto do artigo, página 2: 19. Felisbela Isaías Macie............................................................... 12,6
- Texto do artigo, página 2: 20. Bet Jorge Cassimo..................................................................... 12,5
- Texto do artigo, página 2: 21. Edmilson Maria José Armando................................................. 12,5
- Texto do artigo, página 2: 22. Inês Fernando Sigauque............................................................ 12,3
- Texto do artigo, página 2: 23. Jorge Ernesto Tsembane ........................................................... 12,2
- Texto do artigo, página 2: 24. Alberto Gariel da Rosa Msopela............................................... 12,1
- Texto do artigo, página 2: 25. Fausto Martins Cornélio ........................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 2: 26. Armando Mussa ...................................................................... 11,8
- Texto do artigo, página 2: 27. Evanilda Filipe Lobo Eugénio .................................................. 11,7
- Texto do artigo, página 2: 28. Rubene Francisco Mazunga Alberto......................................... 11,7
- Texto do artigo, página 2: Valores
- Texto do artigo, página 2: 29. Colastracio Winsor José............................................................ 11,6
- Texto do artigo, página 2: 30. Chelsea Machana da C. Muhai Gonçalo................................... 11,6
- Texto do artigo, página 2: 31. Suberano Rondinho Saulino ..................................................... 11,6
- Texto do artigo, página 2: 32. Amélia Lourenço Zengueza...................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 2: 33. Marlene Pedro Nhebombe ........................................................ 10,5
- Texto do artigo, página 2: 34. Daniel Dinis C. da Cruz............................................................ 10,0
- Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de medicina preventiva: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Maura Celeste F. G. Faela ........................................................ 14,0
- Texto do artigo, página 2: 2. Suzana Pedro Alfredo ............................................................... 13,9
- Texto do artigo, página 2: 3. Zelda Luciano Lemos................................................................ 13,8
- Texto do artigo, página 2: 4. Luísa Pinto António .................................................................. 13,8
- Texto do artigo, página 2: 5. Rade Raul Imbua....................................................................... 13,8
- Texto do artigo, página 2: 6. Dorica Ernesto Martinho........................................................... 13,8
- Texto do artigo, página 2: 7. Ducha Luís Luciano Dias ......................................................... 13,6
- Texto do artigo, página 2: 8. Aissa Tomé Duarte Tembo ....................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 2: 9. Hélio de Maeta Jacinto.............................................................. 11,5
- Texto do artigo, página 2: 10. Jurema Francisco Daniel Passo................................................. 11,5
- Texto do artigo, página 2: 11. Albertino Ricardo Manuel ........................................................ 11,3
- Texto do artigo, página 2: 12. Mateus João Abraama............................................................... 11,0
- Texto do artigo, página 2: 13. Maurina José Alberto................................................................ 10,4
- Texto do artigo, página 2: 14. Daniel da Silva Samo................................................................ 10,2
- Texto do artigo, página 2: 15. Clara Albazine Mutepa ............................................................. 10,0
- Texto do artigo, página 2: 16. Filipe Ernesto Dias Álvaro........................................................ 10,0
- Texto do artigo, página 2: 17. Isaura Cassamo Sale ................................................................. 10,0
- Texto do artigo, página 2: 18. Esmeralda Rafael Lopes ........................................................... 10,0
- Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de radiologia: Aprovado:
- Texto do artigo, página 2: Adérito Carlitos Pedro Ambique .................................................... 11,1
- Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de anestesiologia: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Iohane Ismael Lacerda César...................................................... 12
- Texto do artigo, página 2: 2. Gabriela José Namuage............................................................... 11,8
- Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de instrumentação: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Nélio dos Santos Paracua............................................................ 11
- Texto do artigo, página 2: 2. Jackson Jamal Basílio .................................................................10,8
- Texto do artigo, página 2: 3. Shirley Nad Francisco Pedro ..................................................... 10,4
- Texto do artigo, página 2: 4. Maurício Mário Algumassa ........................................................ 10
- Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico especializado em cuidados intensivos: Aprovadas:
- Texto do artigo, página 2: 1. Vilma Laisse Isidoro Pinto Inocêncio......................................... 11
- Texto do artigo, página 2: 2. Flora Abasse Albano Cassamo ................................................... 10,8
- Texto do artigo, página 2: 3. Carolina Alberto Armando Ferro................................................ 10,6
- Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. António Armando Alfândega ..................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 2: 2. Elias Luís Branquinho Madal ..................................................... 11,9
- Texto do artigo, página 2: 3. José João Mendonça ................................................................... 11,7
- Texto do artigo, página 2: 4. Marta Elias Mula......................................................................... 11,6
- Texto do artigo, página 2: 5. Amílcar Jaime Concelho Cardoso .............................................. 11,4
- Texto do artigo, página 2: 6. Naire Maria Analdo José António Minhote................................ 11,3
- Texto do artigo, página 2: 7. Joaquim Pascoal Cassamo .......................................................... 11,1
- Texto do artigo, página 2: 8. Gil Vasco Vilanculo.................................................................... 11,0
- Texto do artigo, página 2: 9. Pedro José António Pedro Bilala ................................................ 10,8
- Texto do artigo, página 2: Quelimane, 28 de Junho de 2024. — O Presidente de Júri, Vicente Renad G. do Rosário.
- Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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