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II SÉRIE — n.º 179

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 179/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 II SÉRIE — Número 179
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde ISCISA:
Parágrafo · p. 1 Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Artes e Cultura - ISArC:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Glória Clara Kazula, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, colocado na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, 8 anos, 7 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA
Texto do artigo · p. 1 Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 10 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Rosa Eduardo Mucavele, técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Maimuna Armindo Tajú, agente de serviço, classe U — expulsa do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos da alínea f) do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por motivos de abandono do posto de trabalho por mais de 90 dias sem justificação válida.
Texto do artigo · p. 1 Sérgio Rodrigo Davo, auxiliar administrativo, motorista — expulso do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos da alínea f) do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por motivo de violação dos deveres gerais e especiais dos funcionários e agentes do Estado, tipificadas no artigo 38, n.ºs 4 e 5 e no artigo 39, n.ºs 1, 2, 4 e 11 conjugados com a alínea h) artigo 88 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Julho:
Texto do artigo · p. 1 Elude Pereira Vali, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Esménia António Mangachai, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Hélia Pedro Carolino Sindevela, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Filipe Armando Francisco, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Caciano Lumbo José, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Rucaia Chadul Gramane, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 José da Silva Manuel, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 1330 II SÉRIE — NÚMERO 179
Texto do artigo · p. 2 Instituto Superior de Artes e Cultura - ISArC
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a carreira de técnico, no quadro de pessoal do Instituto Superior de Artes e Cultura, a que se refere o aviso publicado no dia 31 de Março de 2017, autorizado por despacho de 16 de Março de 2017, do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 2 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Ivone Vasco Mahumane ............................................................................................................................................................................ 16,75 2.º Géssica Josefa Guila................................................................................................................................................................................... 16,0 3.º Valdo Mário Júlio Singa............................................................................................................................................................................. 15,5 4.º Francisca Afonso Alafo Macucule............................................................................................................................................................. 11,5 5.º Onécio José Cossa...................................................................................................................................................................................... 10,0 Ordem de classificação:
Texto do artigo · p. 2 1. a) 1 V; b) 1 V; c) 1 V; d) 1,5 V;
Texto do artigo · p. 2 2. a) 2,5 V; b) 2,5 V; c) 2,0 V;
Texto do artigo · p. 2 3. 1,5 V; a) 2,0 V; b) 2,5 V; c) 2,5 V Total: 20 Valores
Texto do artigo · p. 2 Matola, 10 de Julho de 2017. — O Presidente do Júri, Dr. Mário Rui Enoque Tsaquice.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 II SÉRIE — Número 179
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde ISCISA:
  12. Parágrafo, página 1: Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças.
  13. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Artes e Cultura - ISArC:
  14. Parágrafo, página 1: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  18. Texto do artigo, página 1: De 2 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  19. Texto do artigo, página 1: Glória Clara Kazula, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, colocado na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, 8 anos, 7 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA
  21. Texto do artigo, página 1: Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças
  22. Texto do artigo, página 1: Despachos De 10 de Maio de 2016:
  23. Texto do artigo, página 1: Rosa Eduardo Mucavele, técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: De 5 de Junho:
  25. Texto do artigo, página 1: Maimuna Armindo Tajú, agente de serviço, classe U — expulsa do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos da alínea f) do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por motivos de abandono do posto de trabalho por mais de 90 dias sem justificação válida.
  26. Texto do artigo, página 1: Sérgio Rodrigo Davo, auxiliar administrativo, motorista — expulso do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos da alínea f) do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por motivo de violação dos deveres gerais e especiais dos funcionários e agentes do Estado, tipificadas no artigo 38, n.ºs 4 e 5 e no artigo 39, n.ºs 1, 2, 4 e 11 conjugados com a alínea h) artigo 88 do referido Estatuto.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 14 de Julho:
  29. Texto do artigo, página 1: Elude Pereira Vali, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Esménia António Mangachai, agente de serviço, classe U, escalão 1
  31. Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: Hélia Pedro Carolino Sindevela, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: De 30 de Agosto:
  34. Texto do artigo, página 1: Filipe Armando Francisco, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: Caciano Lumbo José, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: Rucaia Chadul Gramane, agente de serviço, classe U, escalão 1
  37. Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: José da Silva Manuel, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Parágrafo, página 2: 1330 II SÉRIE — NÚMERO 179
  40. Texto do artigo, página 2: Instituto Superior de Artes e Cultura - ISArC
  41. Texto do artigo, página 2: Aviso
  42. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a carreira de técnico, no quadro de pessoal do Instituto Superior de Artes e Cultura, a que se refere o aviso publicado no dia 31 de Março de 2017, autorizado por despacho de 16 de Março de 2017, do Director-Geral.
  43. Texto do artigo, página 2: Nome: Valores
  44. Texto do artigo, página 2: 1.º Ivone Vasco Mahumane ............................................................................................................................................................................ 16,75 2.º Géssica Josefa Guila................................................................................................................................................................................... 16,0 3.º Valdo Mário Júlio Singa............................................................................................................................................................................. 15,5 4.º Francisca Afonso Alafo Macucule............................................................................................................................................................. 11,5 5.º Onécio José Cossa...................................................................................................................................................................................... 10,0 Ordem de classificação:
  45. Texto do artigo, página 2: 1. a) 1 V; b) 1 V; c) 1 V; d) 1,5 V;
  46. Texto do artigo, página 2: 2. a) 2,5 V; b) 2,5 V; c) 2,0 V;
  47. Texto do artigo, página 2: 3. 1,5 V; a) 2,0 V; b) 2,5 V; c) 2,5 V Total: 20 Valores
  48. Texto do artigo, página 2: Matola, 10 de Julho de 2017. — O Presidente do Júri, Dr. Mário Rui Enoque Tsaquice.
  49. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  50. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças
  • Diploma De 5 de Junho:
  • Diploma De 14 de Julho:
  • Diploma De 30 de Agosto:
  • Aviso Instituto Superior de Artes e Cultura - ISArC