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Texto do artigo · p. 5 Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula – Nacala-Porto

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 10 de Agosto:

Texto do artigo · p. 5 Octávio Bernardo José Saíde, titular do NUIT 105892411, enquadrado na carreira de técnico superior do tribunal aduaneiro, categoria de escrivão de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de escrivão-chefe, nos termos da alínea d) do

Texto do artigo · p. 5 n.º 1 do artigo 13 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 74 e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, e ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 21 e do artigo 49 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado ainda com a Resolução n.º 38/2015, de 31 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 Abú Samuel João, titular do NUIT 110971494, enquadrado na carreira de técnico básico do tribunal aduaneiro, categoria de oficial de diligências de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 António Manuel Fernando, titular do NUIT 103032377, enquadrado na carreira de técnico básico do tribunal aduaneiro, categoria de oficial de diligências de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Documentação, Biblioteca e Arquivo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Orlando Mendonça, titular do NUIT 107963987, enquadrado na carreira de técnico médio do tribunal aduaneiro, categoria de escrivão-auxiliar de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Deolinda Pedro Juma Mauaua, titular do NUIT 103022606, enquadrada na carreira de técnico médio do tribunal aduaneiro, categoria de escrivão-auxiliar de 2.ª, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Tecnologias de Comunicação e Informação, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Odércio Artur Gouvea, titular do NUIT 110614918, enquadrado na carreira de auxiliar judicial do tribunal aduaneiro, categoria de auxiliar de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Planificação e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Osvaldo Luís Nhapossa, titular do NUIT 118979605, enquadrado na carreira de assistente judicial do tribunal aduaneiro, categoria de assistente judicial de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial do Património, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 Virgínia António Eduardo Guta, titular do NUIT 104685986, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 Anacleto Sidónio Passo, titular do NUIT 112403965, enquadrado na carreira de assistente judicial do tribunal aduaneiro, categoria de assistente judicial de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Aquisições -UGEA, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Beatriz Abdura Patrocínio Ferreira, titular do NUIT 101933318, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo E, classe E, escalão 1 — designada para exercer a função, em destacamento e comissão de serviço, de chefe de Departamento Provincial do Controlo Interno, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 5: Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula – Nacala-Porto
Texto do artigo, página 5: Despachos De 10 de Agosto:
Texto do artigo, página 5: Octávio Bernardo José Saíde, titular do NUIT 105892411, enquadrado na carreira de técnico superior do tribunal aduaneiro, categoria de escrivão de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de escrivão-chefe, nos termos da alínea d) do
Texto do artigo, página 5: n.º 1 do artigo 13 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 74 e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, e ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 21 e do artigo 49 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado ainda com a Resolução n.º 38/2015, de 31 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: Abú Samuel João, titular do NUIT 110971494, enquadrado na carreira de técnico básico do tribunal aduaneiro, categoria de oficial de diligências de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: António Manuel Fernando, titular do NUIT 103032377, enquadrado na carreira de técnico básico do tribunal aduaneiro, categoria de oficial de diligências de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Documentação, Biblioteca e Arquivo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Carlos Orlando Mendonça, titular do NUIT 107963987, enquadrado na carreira de técnico médio do tribunal aduaneiro, categoria de escrivão-auxiliar de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Deolinda Pedro Juma Mauaua, titular do NUIT 103022606, enquadrada na carreira de técnico médio do tribunal aduaneiro, categoria de escrivão-auxiliar de 2.ª, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Tecnologias de Comunicação e Informação, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Odércio Artur Gouvea, titular do NUIT 110614918, enquadrado na carreira de auxiliar judicial do tribunal aduaneiro, categoria de auxiliar de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Planificação e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Osvaldo Luís Nhapossa, titular do NUIT 118979605, enquadrado na carreira de assistente judicial do tribunal aduaneiro, categoria de assistente judicial de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial do Património, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: Virgínia António Eduardo Guta, titular do NUIT 104685986, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: Anacleto Sidónio Passo, titular do NUIT 112403965, enquadrado na carreira de assistente judicial do tribunal aduaneiro, categoria de assistente judicial de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Aquisições -UGEA, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Beatriz Abdura Patrocínio Ferreira, titular do NUIT 101933318, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo E, classe E, escalão 1 — designada para exercer a função, em destacamento e comissão de serviço, de chefe de Departamento Provincial do Controlo Interno, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)

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