II Série n.º 179/2018

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Edição II Série n.º 179/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 II SÉRIE — Número 179

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Presidência da República:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Procuradoria Provincial da República –

Parágrafo · p. 1 ...Gaza:

Parágrafo · p. 1 Avisos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Aduaneiro da Província

Parágrafo · p. 1 ...de Nampula – Nacala-Porto:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Manuel Rafael Matusse, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107409726 — transferido da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Anacleta Moisés Matlombe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102295579 — transferida da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Edmundo Fernando Pires, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, titular do NUIT 107384588 — transferido da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Elisa Djaisse, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101803384 — transferida da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Ilda António Machava, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 9, titular do NUIT 101991741 — transferida da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Feniasse Taimane Machavane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101803384 — transferido da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Justina Salvador Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101966346 — transferida da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Matias Levi Munguambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 11, titular do NUIT 101808742 — transferido da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Pedro Fernando Chilaúle, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 11, titular do NUIT 103899036 — transferido da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Armando Marcos Cossa, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 3, titular do NUIT 107407960 — transferido da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Castigo Herculano Mucavele, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110671601 — transferido da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Ernesto Amândio Cossa, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 3, titular do NUIT 107568468 — transferido da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Rostalina Johanisse Moiane, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 11, titular do NUIT 101803597 — transferida da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 24 de Agosto de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Sílvia Janete Américo Langa Faife, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — transferida para o Ministério da Juventude e Desportos, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Xavier Joaquim Massambo, operário da Presidência da República, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, por despacho de 14 de Julho de 2016, da Ministra na Presidência para Assuntos da Casa Civil, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 8 041,03MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 8 041,03MT.

Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4 %), devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Outubro de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Samuel Joho Muando, auxiliar, na Presidência

Texto do artigo · p. 2 da República, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 14 de Julho de 2016, da Ministra na Presidência para Assuntos da Casa Civil, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 8 274,75MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 8 274,75MT.

Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4%), devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Outubro de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Xavier Francisco Mavaieie, auxiliar da Presidência da República, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, pelo despacho de 1 de Julho de 2015, do Ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 7 957,94 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração mensal de 7 957, 94 MT.

Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 % de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Abril de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Ângelo Celestino Cossa, auxiliar da Presidência da República, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, pelo despacho de 1 de Julho de 2015, do Ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 8 322,65MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração mensal de 8 322,65 MT.

Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 % de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Abril de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Domingos Fabião Nuvunga, auxiliar da Presidência da República, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, pelo despacho de 1 de Julho de 2015, do Ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 8 320,95MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração mensal de 8 320,95MT.

Texto do artigo · p. 3 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 % de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Junho de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Selson António Matavele, operário da Presidência da República, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, por ter, pelo despacho de 13 de Maio de 2016, do chefe de Repartição, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 8 441,80MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração mensal de 8 441,80MT.

Texto do artigo · p. 3 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 % de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Junho de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Fernando Mandlate, auxiliar, da Presidência da República, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, pelo despacho de 14 de Julho de 2016, da Ministra na Presidência para Assuntos da Casa Civil, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 7 571,85MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 7 571,85MT.

Texto do artigo · p. 3 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4 %) devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 11 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 3 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 12 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Alexandre Nemba, auxiliar da Presidência da República, desligado do serviço, por ter atingido o limite de idade em 2 de Fevereiro de 2012 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 3 975,00MT mensais, correspondentes a 20 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração mensal de 3 975,00MT, e constituída pelas seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 3 Pensão base ....................................................................2 271,43MT Subsídio especial ...........................................................1 703,57MT A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 6%,

Texto do artigo · p. 3 de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Armando Guatamane Cavela, operário da Presidência da República, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 7 de Abril de 2011 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 6 130,78MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração mensal de 3 530,30MT constituídas das seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 3 Pensão base ...................................................................3 530,30MT Subsídio especial ..........................................................2 627,48MT A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 6 %

Texto do artigo · p. 3 de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 20 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Maria Cândida Ferreira, técnica e exerceu funções de chefe de Repartição na Presidência da República, desligada do serviço por ter atingido o limite de idade em 3 de Junho de 2013 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 18 938,23MT mensais, correspondentes a 34 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração mensal de 11 655,36MT constituídas das seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 3 Pensão base ..................................................................11 322,35MT Subsídio especial ..........................................................7 359,52MT Compensação salarial .......................................................256,36MT A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 8 %

Texto do artigo · p. 3 de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 José Paipe, auxiliar da Presidência da República, desligado do serviço, por ter atingido o limite de idade em 5 de Junho de 2013 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 7 578,85MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração mensal de 4 593,24MT, constituídas das seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 4 Pensão base....................................................................4 593,24MT Subsídio especial............................................................2 985,61MT A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 8 %

Texto do artigo · p. 4 de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Vicente Jacinto Cossa, agente de serviço da Presidência da República, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, por ter completado o tempo de serviço em 1 de Julho de 2014, pelo Ministro na Presidência — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 e 73 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 7 924,95MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração mensal de 7 924.95 MT.

Texto do artigo · p. 4 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 8 % de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 8 de Abril de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Jaime Changanissa, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101465195, colocado no quadro do Governo da Cidade de Maputo, Hospital Geral José Macamo — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do respectivo Regulamento, para o Ministério da Juventude e Desporto, para dar continuidade com as suas actividades.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 4 em 6 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Junho de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Agnaldo Lívio Raivoso Taúla, titular do NUIT 102069463, enquadrado na carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria do Governo da Cidade de Maputo — transferido para o Ministério da Juventude e Desportos, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 19 de Setembro de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Alcídio Orlando Mazive, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107534792, colocado no quadro do Governo da Cidade de Maputo —transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do respectivo Regulamento, para o Ministério da Juventude e Desportos, para dar continuidade com as suas actividades.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Procuradoria Provincial da República - Gaza

Texto do artigo · p. 4 Avisos

Texto do artigo · p. 4 Em cumprimento do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicam-se os resultados finais dos candidatos aprovados no concurso de mudança de carreira para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de administração da justiça, técnico superior de administração pública N1, técnico de administração da justiça, técnico e assistente técnico, para o quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Gaza.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de administração da justiça: Aprovados: Classificação

Texto do artigo · p. 4 1. Emília Francisco de Araújo .......................................................14,67

Texto do artigo · p. 4 2. Regina Lina Magona .................................................................10,67

Texto do artigo · p. 4 3. Moniz Elias Simbine .................................................................10,55 Carreira de técnico superior de administração pública N1:

Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Cesartina José Nhancale ...............................................................10,33

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico de administração da justiça: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Fredelino Pedro Saranga ...........................................................12,33

Texto do artigo · p. 4 2. Teresa Alberto Muissuna ...........................................................12,33 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Eunice Julieta Fernandes da Rocha .........................................15,67

Texto do artigo · p. 4 2. Júlio Silvestre Ngovene ...........................................................15,33

Texto do artigo · p. 4 3. Juscelina Neusa da Piedade Maússe .......................................14,00

Texto do artigo · p. 4 4. Arcénia Arnaldo Chivangue ....................................................13,33

Texto do artigo · p. 4 5. Agostinho Daniel Marcelino ...................................................12,67

Texto do artigo · p. 4 6. Zélia Adriano Nhantumbo .......................................................12,33

Texto do artigo · p. 4 7. Atália Alexandre Mucuio .........................................................11,67

Texto do artigo · p. 4 8. Darcília Leviston António Nhagóe...........................................11,33

Texto do artigo · p. 4 9. Angelina Gumat João Lourinho...............................................11,00

Texto do artigo · p. 4 10. Rosa Torcida Jaime Uamusse ..................................................11,00

Texto do artigo · p. 4 11. Eunice Artur Mavie .................................................................10,67

Texto do artigo · p. 4 12. Nélia Raimundo Mapanzene ...................................................10,67

Texto do artigo · p. 4 13. Teresa Tiago Sambo ................................................................10,00 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Adalberto Augusto José Pinto ...................................................12,67

Texto do artigo · p. 4 2. Ergílio Custódio Nuvunga .........................................................11,00

Texto do artigo · p. 4 3. Margarida Hortência Chemane .................................................11,00

Texto do artigo · p. 4 4. João Isac Novela ........................................................................10,67

Texto do artigo · p. 4 5. Leonel José Fernando ...............................................................10,33

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 27 de Agosto de 2018.— O Presidente do Júri, Gomes José Carlos Machado.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista para a progressão na carreira da classe U, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Gaza.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de classe única

Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 128889 Ergílio Custódio Nuvunga 20 50 20 20 00 70 180 2 359968 Teresa Alberto Muissuna 5 15 50 30 00 70 170 3 359888 Elga Manuel Macuacua 5 15 50 30 00 70 170 4 359440 Atália Alexandre Mucuio 5 15 50 30 00 70 170 5 359767 Juscelina Neusa da Piedade Mausse 5 15 50 30 00 70 170 6 359934 Rosa Torcida Jaime Uamusse 5 15 50 30 00 70 170 7 359512 Angelina Gumat João Lourinho 5 15 50 30 00 70 170 8 66122 João Isac Novela 5 15 50 30 00 70 170 9 359733 Darcilia Leviston António Nhagoe 5 15 50 30 00 70 170 10 1602 Julinho Sitoe 20 50 20 10 00 70 170 11 359659 Graça Justino Matusse 5 15 50 30 00 70 170

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	128889	Ergílio Custódio Nuvunga	20	50	20	20	00	70	180
2	359968	Teresa Alberto Muissuna	5	15	50	30	00	70	170
3	359888	Elga Manuel Macuacua	5	15	50	30	00	70	170
4	359440	Atália Alexandre Mucuio	5	15	50	30	00	70	170
5	359767	Juscelina Neusa da Piedade Mausse	5	15	50	30	00	70	170
6	359934	Rosa Torcida Jaime Uamusse	5	15	50	30	00	70	170
7	359512	Angelina Gumat João Lourinho	5	15	50	30	00	70	170
8	66122	João Isac Novela	5	15	50	30	00	70	170
9	359733	Darcilia Leviston António Nhagoe	5	15	50	30	00	70	170
10	1602	Julinho Sitoe	20	50	20	10	00	70	170
11	359659	Graça Justino Matusse	5	15	50	30	00	70	170

Texto do artigo · p. 5 Xai-Xai, 30 de Julho de 2018. — A Procuradora Provincial da República-Chefe, Emília Chirindza.

Texto do artigo · p. 5 Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula – Nacala-Porto

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 10 de Agosto:

Texto do artigo · p. 5 Octávio Bernardo José Saíde, titular do NUIT 105892411, enquadrado na carreira de técnico superior do tribunal aduaneiro, categoria de escrivão de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de escrivão-chefe, nos termos da alínea d) do

Texto do artigo · p. 5 n.º 1 do artigo 13 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 74 e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, e ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 21 e do artigo 49 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado ainda com a Resolução n.º 38/2015, de 31 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 Abú Samuel João, titular do NUIT 110971494, enquadrado na carreira de técnico básico do tribunal aduaneiro, categoria de oficial de diligências de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 António Manuel Fernando, titular do NUIT 103032377, enquadrado na carreira de técnico básico do tribunal aduaneiro, categoria de oficial de diligências de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Documentação, Biblioteca e Arquivo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Orlando Mendonça, titular do NUIT 107963987, enquadrado na carreira de técnico médio do tribunal aduaneiro, categoria de escrivão-auxiliar de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Deolinda Pedro Juma Mauaua, titular do NUIT 103022606, enquadrada na carreira de técnico médio do tribunal aduaneiro, categoria de escrivão-auxiliar de 2.ª, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Tecnologias de Comunicação e Informação, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Odércio Artur Gouvea, titular do NUIT 110614918, enquadrado na carreira de auxiliar judicial do tribunal aduaneiro, categoria de auxiliar de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Planificação e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Osvaldo Luís Nhapossa, titular do NUIT 118979605, enquadrado na carreira de assistente judicial do tribunal aduaneiro, categoria de assistente judicial de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial do Património, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 Virgínia António Eduardo Guta, titular do NUIT 104685986, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 Anacleto Sidónio Passo, titular do NUIT 112403965, enquadrado na carreira de assistente judicial do tribunal aduaneiro, categoria de assistente judicial de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Aquisições -UGEA, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Beatriz Abdura Patrocínio Ferreira, titular do NUIT 101933318, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo E, classe E, escalão 1 — designada para exercer a função, em destacamento e comissão de serviço, de chefe de Departamento Provincial do Controlo Interno, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Muecate

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Avisos

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, com a alínea b) do

Texto do artigo · p. 6 n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publicam-se as listas definitivas de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, nas carreiras de instrutor e técnico pedagógico N1, docente N1, docente N3, técnico superior de administração pública N1, técnico superior N1 e técnico, de promoção nas carreiras e a avaliação de potencial para a progressão, referente ao concurso aberto neste Serviço Distrital, por despacho de 18 de Julho de 2018, da Administradora do Distrito.

Texto do artigo · p. 6 Mudança de carreira: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Valores Rodrigues de Castro........................................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Estêvão da Costa Luís Rianequ...................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 2. Carmen Márcia Lourenço .............................................................. 18

Texto do artigo · p. 6 3. Maria Argentina Gil ....................................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 4. Júlia João Alfredo Chilave............................................................. 18

Texto do artigo · p. 6 5. Santos Luís Intujo .......................................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 6. Maria das Dores Monteiro ............................................................. 18

Texto do artigo · p. 6 Valores

Texto do artigo · p. 6 7. Cílvia Chale Jone ......................................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 8. Eugénio Meneses Atanásio .......................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 9. Nécia Alberto Vilanculos ............................................................. 18

Texto do artigo · p. 6 10. Gina Paula Nelson Salvador ........................................................ 18

Texto do artigo · p. 6 11. Leôncio Manuel Bolacha............................................................. 18

Texto do artigo · p. 6 12. Heth Fepércia Tavares.................................................................. 18

Texto do artigo · p. 6 13. Domingos Ernesto Lopes............................................................. 18

Texto do artigo · p. 6 14. Fernão António Luís .................................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 15. Felizardo Fernando Ualhane........................................................ 18

Texto do artigo · p. 6 16. Agira Abdala ................................................................................ 18

Texto do artigo · p. 6 17. Ramadane João Alegria................................................................ 18

Texto do artigo · p. 6 18. Florêntino Tiago António............................................................. 18

Texto do artigo · p. 6 19. Graciano Alves Murino................................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 20. Somar José ................................................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 21. Domingos João Jamal Cumaneque.............................................. 17

Texto do artigo · p. 6 22. Biata Cândido Mateus.................................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 23. Mandito Daniel ............................................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 24. Valério Alberto Mucaveia............................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 25. Quida Wiliamo Dihuaia ............................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 26. Adamugi Issufo Giua ................................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 27. Mouzinho Mutiquina ................................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 28. Carolino Raimundo...................................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 29. Ali Fernando................................................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 30. Carlitos Hilário Amade ................................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 31. Maria da Graça Alberto................................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 32. Rafael Artur.................................................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 33. Natália Manuel de Castro............................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 34. Mahamudo Saíbo ......................................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 35. Abuchara Maria Abel ................................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 36. Jamal Gabriel Jorope.................................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 37. José Gelinho Artur Jaquissone..................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 38. Laurinda António ......................................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 39. Anussa Mauride Mutulama.......................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 40. Vidal Vasco Armando................................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 41. Samuel Carlos.............................................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 42. Calisto Fernando.......................................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 43. Víctor Morgado............................................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 44. Fonseca Inácio Malache............................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 45. Eusébio Paulino Ripiha................................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 46. Faruk Lemos Bernardo................................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 47. Carlos Pedro Omar....................................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 48. Jerónimo Agostinho ..................................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 49. Carlos Assura Mainato................................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 50. Glória João Antunes Antepa......................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 51. Aidoi Assade Saide ...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 52. Agostinho José ............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de administração

Texto do artigo · p. 6 pública N1, classe E, escalão 1: Aprovada:

Texto do artigo · p. 6 Miriam Rossana da Costa André........................................................ 16 Carreira de técnico superior N1, classe E,

Texto do artigo · p. 6 escalão 1: Aprovada:

Texto do artigo · p. 6 Suhura Jamal Alberto......................................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Eugénio Chamania......................................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 2. Egídio Benedito Pio....................................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 3. Gustavo Monteiro .......................................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 4. Alfredo Muaroele........................................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 5. Pedro Bolacha................................................................................ 18

Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 6. Tony Carvalho Cussumão ............................................................ 18

Texto do artigo · p. 7 7. Genito António Tique................................................................... 18

Texto do artigo · p. 7 8. Herculano João Nupai.................................................................. 18

Texto do artigo · p. 7 9. Ricardo Benedito Paulino ............................................................ 18

Texto do artigo · p. 7 10. Elisa Duarte António Culpa ......................................................... 18

Texto do artigo · p. 7 11. Inocência Samuel Vicente............................................................ 17

Texto do artigo · p. 7 12. Joaquina Álvaro Soares................................................................ 17

Texto do artigo · p. 7 13. Angélica Paulo ............................................................................. 17

Texto do artigo · p. 7 14. Elsa Miguel Pinho Pereira ........................................................... 17

Texto do artigo · p. 7 15. Irondina José................................................................................ 17

Texto do artigo · p. 7 16. Julieta Artur.................................................................................. 17

Texto do artigo · p. 7 17. António Cardoso Moreira ............................................................ 17

Texto do artigo · p. 7 18. Jordina Martinho Nicôa ............................................................... 17

Texto do artigo · p. 7 19. Nelson Idelvina Lourenço............................................................ 17

Texto do artigo · p. 7 20. Tércio José ................................................................................... 17

Texto do artigo · p. 7 21. Pequenito Horácio........................................................................ 17

Texto do artigo · p. 7 22. Adalberto Selemane ..................................................................... 17

Texto do artigo · p. 7 23. Picá Cândido................................................................................ 17

Texto do artigo · p. 7 24. Dionísio Mário............................................................................. 17

Texto do artigo · p. 7 25. Jamanel Eduardo.......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 26. Domingo Rafael Mulolo .............................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 27. Jeremias Daniel Tucua................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 28. Indio Manuel................................................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 29. António Jaime Camela................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 30. Flávio João Baptista..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 31. Kimi Velgi Narane........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 32. Hussaine José Goveia Muemela .................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 33. Mário Rafael Rihia....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 34. Emitio Manuel ............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 35. Alves Bonifácio............................................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 36. Temóteo Luís Rufino.................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 37. Omar António............................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 38. Aida Rodrigo................................................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 39. Albisto José Carlos....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 40. Felisberta Mateus Sevene............................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 41. Ibraimo Rosário ........................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 42. Nambite Maulana Chá ................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 43. Reza João Afonso Mualama......................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 44. Eugénio Francisco........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 45. António Francisco Manuel........................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 46. Mendes Manuel Munhariva ......................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 47. António Cipriano.......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 48. Germias Almeida ......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 49. Amâncio Marcelino...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 50. Sérgio da Silva Mário Muropo..................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 51. Guilherme João Almeida.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 52. Lizarda Lito Conta Muarrapaz..................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 53. Alves João .................................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 54. Elsa Rosalina Alberto................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 55. Inês Américo Tamanca................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 56. Emília Saúde................................................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 57. Silvério Balança........................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 58. Paulo José de Casto Chico ........................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 59. Laurinda Certo Luís..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 60. Horácio Celestino Nachir............................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 61. Paulo Victorino............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 62. Artur André Namua...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 63. Gervásio Dias............................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 64. António Robate ............................................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 65. Nelson Manuel............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 66. Avelino José Lopes....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 67. Osório Filipe Wala ....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 68. Mussa Adamo............................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 Valores

Texto do artigo · p. 7 69. Elisabete Linda Silvestre.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 70. Bela Rafael Basílio ...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 71. Flora Norberto Rissane ................................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 72. Adelaide Henriques Celestina...................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 73. Rogério Luís Pedro Baessa.......................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 74. Castro Alfredo.............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 75. Sílvia Fabira Cláudio Marto Vinagre ........................................... 16

Texto do artigo · p. 7 76. Luísa Artur Cebola....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 77. Joaquim Daniel Mutucha............................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 78. Ossufo Eusébio Miguel................................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 79. Rute de Jesus Albano ................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 80. Amisse Viagem............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 81. Fernando Branco.......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 82. Eugênia Vasco João...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 83. Dulce Fernando............................................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 84. Inácio Fernando ........................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 85. Feleminga Domingos................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 86. Alexandre António Vageque......................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 87. Faustino Zacarias ......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 88. Pedro Maurício Come.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 89. Pires Picia..................................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 90. Sónia Adelino............................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 91. Isabel Rosa Adelino ..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 92. Alberto Albino.............................................................................. 16 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Maria José Mucobo........................................................................ 17

Texto do artigo · p. 7 2. António Américo Janeque.............................................................. 17

Texto do artigo · p. 7 3. José João Calua.............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 4. Ossufo Napaia Muchulo ................................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 5. Ramagi Sumaila Assane................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 6. Albino Mussa ................................................................................. 15

Texto do artigo · p. 7 7. Paqueleque Manuel........................................................................ 15 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Suplentes:

Texto do artigo · p. 7 1. Alfredo Sabonete.......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 2. Carlos Muzilahumo Omar............................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 3. Isais António Espera..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 4. Adelino Zuria Fernando ............................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 5. Chabane Orlando Ribeiro............................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 6. Isaquiel Felisberto........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 7. Luís Muahalate............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 8. Hermínio Faustino........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 9. Ema Maria Paulo Daniquela ........................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 10. Wilson Aboobacar Carlos Mucussipa Chande............................. 16

Texto do artigo · p. 7 11. Berta Eduardo Francisco Ndove .................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 12. Elsa Januário João........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 13. Maria Guida Manuel.................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 14. Dimétria Justina Vasco................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 15. Silvano Jorge António.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 16. Clara Manuel Amorane................................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 17. Osório Jorge................................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 18. Alves Flávio Leite........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 19. Luciano João................................................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 20. Mateus Francisco ......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 8 Valores

Texto do artigo · p. 8 21. João Bernardo Alexandre Machona............................................. 16

Texto do artigo · p. 8 22. Samina Momade O G Hussene Mussa......................................... 16

Texto do artigo · p. 8 23. Sérgio José ................................................................................... 16 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 8 Suplentes:

Texto do artigo · p. 8 1. João Paulo ...................................................................................... 16

Texto do artigo · p. 8 2. Filomena Luís Nifaine ................................................................... 16

Texto do artigo · p. 8 3. Abel António Muathanha............................................................... 16

Texto do artigo · p. 8 4. Alberto Vasco ................................................................................. 16

Texto do artigo · p. 8 Nb: Os suplentes serão absorvidos se houver disponibilidade financeira para o efeito.

Texto do artigo · p. 8 Os Membros do Júri: O Presidente, Victorino Lourenço Faria. O 1.º Vogal, Joaquim Horácio. — O 2.º Vogal, João Costa Daniel.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e o n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira, aberto neste Serviço Distrital, por despacho de 18 de Julho de 2018, da Administradora do Distrito.

Texto do artigo · p. 8 Promoção: Carreira de docente N1, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 2: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Jango Ângelo Calado..................................................................... 18

Texto do artigo · p. 8 2. Estela Covele.................................................................................. 17

Texto do artigo · p. 8 3. Macimiano Carlos Arcanjo Mussa................................................. 17

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N3, da classe E, escalão 1 para

Texto do artigo · p. 8 a classe C, escalão 3: Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Calisto João Baptista...................................................................... 17

Texto do artigo · p. 8 2. Natália de Jesus Ernesto................................................................. 16

Texto do artigo · p. 8 3. Estevão Atílio................................................................................. 16

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N3, da classe E, escalão 1 para

Texto do artigo · p. 8 a classe C, escalão 2: Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Fernando Aiupa............................................................................ 17

Texto do artigo · p. 8 2. Sifa Rodrigues Gonçalves............................................................ 17

Texto do artigo · p. 8 3. Rafael Limbane Chisawawa......................................................... 17

Texto do artigo · p. 8 4. Geraldo Paulo Pacheque .............................................................. 17

Texto do artigo · p. 8 5. Arcanjo Domingos ....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 8 6. Rodrigues Alberto ........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 8 7. Formiga Abel................................................................................ 16

Texto do artigo · p. 8 8. Pinto Braimo Omar...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 8 9. Assane Gabriel Ali ....................................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 10. Ofélio Salvador Mário ................................................................. 15

Texto do artigo · p. 8 11. José Alberto.................................................................................. 15

Texto do artigo · p. 8 Os Membros do Júri: O Presidente: Victorino Lourenço Faria. O 1.º Vogal, Joaquim Horácio. — O 2.º Vogal, João Costa Daniel.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do disposto no artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação de potencial para a progressão dos funcionários do quadro do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 Lista classificativa para a progressão na carreira

Texto do artigo · p. 8 Local de trabalho: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Muecate

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N1, classe C, do escalão 1 para 3:

Texto do artigo · p. 8 Nome: Pontuação do potencial Lito Conta ...................................................................................... 440

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1

Texto do artigo · p. 8 para 4: Nome:

Texto do artigo · p. 8 Manuel Pachir ................................................................................ 390 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 II SÉRIE — Número 179
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Presidência da República:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Procuradoria Provincial da República –
Parágrafo, página 1: ...Gaza:
Parágrafo, página 1: Avisos.
Parágrafo, página 1: Tribunal Aduaneiro da Província
Parágrafo, página 1: ...de Nampula – Nacala-Porto:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 1: Manuel Rafael Matusse, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107409726 — transferido da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: Anacleta Moisés Matlombe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102295579 — transferida da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Edmundo Fernando Pires, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, titular do NUIT 107384588 — transferido da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Elisa Djaisse, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101803384 — transferida da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Ilda António Machava, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 9, titular do NUIT 101991741 — transferida da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Feniasse Taimane Machavane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101803384 — transferido da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Justina Salvador Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101966346 — transferida da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Matias Levi Munguambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 11, titular do NUIT 101808742 — transferido da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Pedro Fernando Chilaúle, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 11, titular do NUIT 103899036 — transferido da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Armando Marcos Cossa, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 3, titular do NUIT 107407960 — transferido da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Castigo Herculano Mucavele, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110671601 — transferido da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Ernesto Amândio Cossa, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 3, titular do NUIT 107568468 — transferido da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Rostalina Johanisse Moiane, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 11, titular do NUIT 101803597 — transferida da Presidência da República para o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 24 de Agosto de 2016:
Texto do artigo, página 2: Sílvia Janete Américo Langa Faife, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — transferida para o Ministério da Juventude e Desportos, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Xavier Joaquim Massambo, operário da Presidência da República, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, por despacho de 14 de Julho de 2016, da Ministra na Presidência para Assuntos da Casa Civil, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 8 041,03MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 8 041,03MT.
Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4 %), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Outubro de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Samuel Joho Muando, auxiliar, na Presidência
Texto do artigo, página 2: da República, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 14 de Julho de 2016, da Ministra na Presidência para Assuntos da Casa Civil, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 8 274,75MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 8 274,75MT.
Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4%), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Outubro de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Xavier Francisco Mavaieie, auxiliar da Presidência da República, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, pelo despacho de 1 de Julho de 2015, do Ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 7 957,94 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração mensal de 7 957, 94 MT.
Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 % de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Abril de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Ângelo Celestino Cossa, auxiliar da Presidência da República, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, pelo despacho de 1 de Julho de 2015, do Ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 8 322,65MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração mensal de 8 322,65 MT.
Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 % de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Abril de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Domingos Fabião Nuvunga, auxiliar da Presidência da República, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, pelo despacho de 1 de Julho de 2015, do Ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 8 320,95MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração mensal de 8 320,95MT.
Texto do artigo, página 3: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 % de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Junho de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Selson António Matavele, operário da Presidência da República, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, por ter, pelo despacho de 13 de Maio de 2016, do chefe de Repartição, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 8 441,80MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração mensal de 8 441,80MT.
Texto do artigo, página 3: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 % de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Junho de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Fernando Mandlate, auxiliar, da Presidência da República, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, pelo despacho de 14 de Julho de 2016, da Ministra na Presidência para Assuntos da Casa Civil, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 7 571,85MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 7 571,85MT.
Texto do artigo, página 3: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4 %) devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 11 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 3: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 3: Despachos De 12 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 3: Alexandre Nemba, auxiliar da Presidência da República, desligado do serviço, por ter atingido o limite de idade em 2 de Fevereiro de 2012 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 3 975,00MT mensais, correspondentes a 20 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração mensal de 3 975,00MT, e constituída pelas seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 3: Pensão base ....................................................................2 271,43MT Subsídio especial ...........................................................1 703,57MT A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 6%,
Texto do artigo, página 3: de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 16 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 3: Armando Guatamane Cavela, operário da Presidência da República, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 7 de Abril de 2011 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 6 130,78MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração mensal de 3 530,30MT constituídas das seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 3: Pensão base ...................................................................3 530,30MT Subsídio especial ..........................................................2 627,48MT A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 6 %
Texto do artigo, página 3: de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 20 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Maria Cândida Ferreira, técnica e exerceu funções de chefe de Repartição na Presidência da República, desligada do serviço por ter atingido o limite de idade em 3 de Junho de 2013 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 18 938,23MT mensais, correspondentes a 34 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração mensal de 11 655,36MT constituídas das seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 3: Pensão base ..................................................................11 322,35MT Subsídio especial ..........................................................7 359,52MT Compensação salarial .......................................................256,36MT A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 8 %
Texto do artigo, página 3: de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: José Paipe, auxiliar da Presidência da República, desligado do serviço, por ter atingido o limite de idade em 5 de Junho de 2013 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 7 578,85MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração mensal de 4 593,24MT, constituídas das seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 4: Pensão base....................................................................4 593,24MT Subsídio especial............................................................2 985,61MT A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 8 %
Texto do artigo, página 4: de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 23 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 4: Vicente Jacinto Cossa, agente de serviço da Presidência da República, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, por ter completado o tempo de serviço em 1 de Julho de 2014, pelo Ministro na Presidência — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 e 73 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 7 924,95MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração mensal de 7 924.95 MT.
Texto do artigo, página 4: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 8 % de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 4: Despachos De 8 de Abril de 2017:
Texto do artigo, página 4: Jaime Changanissa, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101465195, colocado no quadro do Governo da Cidade de Maputo, Hospital Geral José Macamo — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do respectivo Regulamento, para o Ministério da Juventude e Desporto, para dar continuidade com as suas actividades.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 4: em 6 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 20 de Junho de 2017:
Texto do artigo, página 4: Agnaldo Lívio Raivoso Taúla, titular do NUIT 102069463, enquadrado na carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria do Governo da Cidade de Maputo — transferido para o Ministério da Juventude e Desportos, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 19 de Setembro de 2017:
Texto do artigo, página 4: Alcídio Orlando Mazive, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107534792, colocado no quadro do Governo da Cidade de Maputo —transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do respectivo Regulamento, para o Ministério da Juventude e Desportos, para dar continuidade com as suas actividades.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Procuradoria Provincial da República - Gaza
Texto do artigo, página 4: Avisos
Texto do artigo, página 4: Em cumprimento do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicam-se os resultados finais dos candidatos aprovados no concurso de mudança de carreira para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de administração da justiça, técnico superior de administração pública N1, técnico de administração da justiça, técnico e assistente técnico, para o quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Gaza.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de administração da justiça: Aprovados: Classificação
Texto do artigo, página 4: 1. Emília Francisco de Araújo .......................................................14,67
Texto do artigo, página 4: 2. Regina Lina Magona .................................................................10,67
Texto do artigo, página 4: 3. Moniz Elias Simbine .................................................................10,55 Carreira de técnico superior de administração pública N1:
Texto do artigo, página 4: Aprovada: Cesartina José Nhancale ...............................................................10,33
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico de administração da justiça: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Fredelino Pedro Saranga ...........................................................12,33
Texto do artigo, página 4: 2. Teresa Alberto Muissuna ...........................................................12,33 Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Eunice Julieta Fernandes da Rocha .........................................15,67
Texto do artigo, página 4: 2. Júlio Silvestre Ngovene ...........................................................15,33
Texto do artigo, página 4: 3. Juscelina Neusa da Piedade Maússe .......................................14,00
Texto do artigo, página 4: 4. Arcénia Arnaldo Chivangue ....................................................13,33
Texto do artigo, página 4: 5. Agostinho Daniel Marcelino ...................................................12,67
Texto do artigo, página 4: 6. Zélia Adriano Nhantumbo .......................................................12,33
Texto do artigo, página 4: 7. Atália Alexandre Mucuio .........................................................11,67
Texto do artigo, página 4: 8. Darcília Leviston António Nhagóe...........................................11,33
Texto do artigo, página 4: 9. Angelina Gumat João Lourinho...............................................11,00
Texto do artigo, página 4: 10. Rosa Torcida Jaime Uamusse ..................................................11,00
Texto do artigo, página 4: 11. Eunice Artur Mavie .................................................................10,67
Texto do artigo, página 4: 12. Nélia Raimundo Mapanzene ...................................................10,67
Texto do artigo, página 4: 13. Teresa Tiago Sambo ................................................................10,00 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Adalberto Augusto José Pinto ...................................................12,67
Texto do artigo, página 4: 2. Ergílio Custódio Nuvunga .........................................................11,00
Texto do artigo, página 4: 3. Margarida Hortência Chemane .................................................11,00
Texto do artigo, página 4: 4. João Isac Novela ........................................................................10,67
Texto do artigo, página 4: 5. Leonel José Fernando ...............................................................10,33
Texto do artigo, página 4: Maputo, 27 de Agosto de 2018.— O Presidente do Júri, Gomes José Carlos Machado.
Texto do artigo, página 5: Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista para a progressão na carreira da classe U, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Gaza.
Texto do artigo, página 5: Carreira de classe única

Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 128889 Ergílio Custódio Nuvunga 20 50 20 20 00 70 180 2 359968 Teresa Alberto Muissuna 5 15 50 30 00 70 170 3 359888 Elga Manuel Macuacua 5 15 50 30 00 70 170 4 359440 Atália Alexandre Mucuio 5 15 50 30 00 70 170 5 359767 Juscelina Neusa da Piedade Mausse 5 15 50 30 00 70 170 6 359934 Rosa Torcida Jaime Uamusse 5 15 50 30 00 70 170 7 359512 Angelina Gumat João Lourinho 5 15 50 30 00 70 170 8 66122 João Isac Novela 5 15 50 30 00 70 170 9 359733 Darcilia Leviston António Nhagoe 5 15 50 30 00 70 170 10 1602 Julinho Sitoe 20 50 20 10 00 70 170 11 359659 Graça Justino Matusse 5 15 50 30 00 70 170

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	128889	Ergílio Custódio Nuvunga	20	50	20	20	00	70	180
2	359968	Teresa Alberto Muissuna	5	15	50	30	00	70	170
3	359888	Elga Manuel Macuacua	5	15	50	30	00	70	170
4	359440	Atália Alexandre Mucuio	5	15	50	30	00	70	170
5	359767	Juscelina Neusa da Piedade Mausse	5	15	50	30	00	70	170
6	359934	Rosa Torcida Jaime Uamusse	5	15	50	30	00	70	170
7	359512	Angelina Gumat João Lourinho	5	15	50	30	00	70	170
8	66122	João Isac Novela	5	15	50	30	00	70	170
9	359733	Darcilia Leviston António Nhagoe	5	15	50	30	00	70	170
10	1602	Julinho Sitoe	20	50	20	10	00	70	170
11	359659	Graça Justino Matusse	5	15	50	30	00	70	170

Texto do artigo, página 5: Xai-Xai, 30 de Julho de 2018. — A Procuradora Provincial da República-Chefe, Emília Chirindza.
Texto do artigo, página 5: Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula – Nacala-Porto
Texto do artigo, página 5: Despachos De 10 de Agosto:
Texto do artigo, página 5: Octávio Bernardo José Saíde, titular do NUIT 105892411, enquadrado na carreira de técnico superior do tribunal aduaneiro, categoria de escrivão de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de escrivão-chefe, nos termos da alínea d) do
Texto do artigo, página 5: n.º 1 do artigo 13 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 74 e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, e ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 21 e do artigo 49 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado ainda com a Resolução n.º 38/2015, de 31 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: Abú Samuel João, titular do NUIT 110971494, enquadrado na carreira de técnico básico do tribunal aduaneiro, categoria de oficial de diligências de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: António Manuel Fernando, titular do NUIT 103032377, enquadrado na carreira de técnico básico do tribunal aduaneiro, categoria de oficial de diligências de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Documentação, Biblioteca e Arquivo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Carlos Orlando Mendonça, titular do NUIT 107963987, enquadrado na carreira de técnico médio do tribunal aduaneiro, categoria de escrivão-auxiliar de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Deolinda Pedro Juma Mauaua, titular do NUIT 103022606, enquadrada na carreira de técnico médio do tribunal aduaneiro, categoria de escrivão-auxiliar de 2.ª, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Tecnologias de Comunicação e Informação, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Odércio Artur Gouvea, titular do NUIT 110614918, enquadrado na carreira de auxiliar judicial do tribunal aduaneiro, categoria de auxiliar de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Planificação e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Osvaldo Luís Nhapossa, titular do NUIT 118979605, enquadrado na carreira de assistente judicial do tribunal aduaneiro, categoria de assistente judicial de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial do Património, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: Virgínia António Eduardo Guta, titular do NUIT 104685986, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: Anacleto Sidónio Passo, titular do NUIT 112403965, enquadrado na carreira de assistente judicial do tribunal aduaneiro, categoria de assistente judicial de 2.ª, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Aquisições -UGEA, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Beatriz Abdura Patrocínio Ferreira, titular do NUIT 101933318, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo E, classe E, escalão 1 — designada para exercer a função, em destacamento e comissão de serviço, de chefe de Departamento Provincial do Controlo Interno, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Avisos
Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, com a alínea b) do
Texto do artigo, página 6: n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publicam-se as listas definitivas de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, nas carreiras de instrutor e técnico pedagógico N1, docente N1, docente N3, técnico superior de administração pública N1, técnico superior N1 e técnico, de promoção nas carreiras e a avaliação de potencial para a progressão, referente ao concurso aberto neste Serviço Distrital, por despacho de 18 de Julho de 2018, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo, página 6: Mudança de carreira: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Aprovado: Valores Rodrigues de Castro........................................................................... 16
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Estêvão da Costa Luís Rianequ...................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 2. Carmen Márcia Lourenço .............................................................. 18
Texto do artigo, página 6: 3. Maria Argentina Gil ....................................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 4. Júlia João Alfredo Chilave............................................................. 18
Texto do artigo, página 6: 5. Santos Luís Intujo .......................................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 6. Maria das Dores Monteiro ............................................................. 18
Texto do artigo, página 6: Valores
Texto do artigo, página 6: 7. Cílvia Chale Jone ......................................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 8. Eugénio Meneses Atanásio .......................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 9. Nécia Alberto Vilanculos ............................................................. 18
Texto do artigo, página 6: 10. Gina Paula Nelson Salvador ........................................................ 18
Texto do artigo, página 6: 11. Leôncio Manuel Bolacha............................................................. 18
Texto do artigo, página 6: 12. Heth Fepércia Tavares.................................................................. 18
Texto do artigo, página 6: 13. Domingos Ernesto Lopes............................................................. 18
Texto do artigo, página 6: 14. Fernão António Luís .................................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 15. Felizardo Fernando Ualhane........................................................ 18
Texto do artigo, página 6: 16. Agira Abdala ................................................................................ 18
Texto do artigo, página 6: 17. Ramadane João Alegria................................................................ 18
Texto do artigo, página 6: 18. Florêntino Tiago António............................................................. 18
Texto do artigo, página 6: 19. Graciano Alves Murino................................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 20. Somar José ................................................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 21. Domingos João Jamal Cumaneque.............................................. 17
Texto do artigo, página 6: 22. Biata Cândido Mateus.................................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 23. Mandito Daniel ............................................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 24. Valério Alberto Mucaveia............................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 25. Quida Wiliamo Dihuaia ............................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 26. Adamugi Issufo Giua ................................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 27. Mouzinho Mutiquina ................................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 28. Carolino Raimundo...................................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 29. Ali Fernando................................................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 30. Carlitos Hilário Amade ................................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 31. Maria da Graça Alberto................................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 32. Rafael Artur.................................................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 33. Natália Manuel de Castro............................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 34. Mahamudo Saíbo ......................................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 35. Abuchara Maria Abel ................................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 36. Jamal Gabriel Jorope.................................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 37. José Gelinho Artur Jaquissone..................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 38. Laurinda António ......................................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 39. Anussa Mauride Mutulama.......................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 40. Vidal Vasco Armando................................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 41. Samuel Carlos.............................................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 42. Calisto Fernando.......................................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 43. Víctor Morgado............................................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 44. Fonseca Inácio Malache............................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 45. Eusébio Paulino Ripiha................................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 46. Faruk Lemos Bernardo................................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 47. Carlos Pedro Omar....................................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 48. Jerónimo Agostinho ..................................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 49. Carlos Assura Mainato................................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 50. Glória João Antunes Antepa......................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 51. Aidoi Assade Saide ...................................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 52. Agostinho José ............................................................................. 16
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo, página 6: pública N1, classe E, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo, página 6: Miriam Rossana da Costa André........................................................ 16 Carreira de técnico superior N1, classe E,
Texto do artigo, página 6: escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo, página 6: Suhura Jamal Alberto......................................................................... 17
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Eugénio Chamania......................................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 2. Egídio Benedito Pio....................................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 3. Gustavo Monteiro .......................................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 4. Alfredo Muaroele........................................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 5. Pedro Bolacha................................................................................ 18
Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 6. Tony Carvalho Cussumão ............................................................ 18
Texto do artigo, página 7: 7. Genito António Tique................................................................... 18
Texto do artigo, página 7: 8. Herculano João Nupai.................................................................. 18
Texto do artigo, página 7: 9. Ricardo Benedito Paulino ............................................................ 18
Texto do artigo, página 7: 10. Elisa Duarte António Culpa ......................................................... 18
Texto do artigo, página 7: 11. Inocência Samuel Vicente............................................................ 17
Texto do artigo, página 7: 12. Joaquina Álvaro Soares................................................................ 17
Texto do artigo, página 7: 13. Angélica Paulo ............................................................................. 17
Texto do artigo, página 7: 14. Elsa Miguel Pinho Pereira ........................................................... 17
Texto do artigo, página 7: 15. Irondina José................................................................................ 17
Texto do artigo, página 7: 16. Julieta Artur.................................................................................. 17
Texto do artigo, página 7: 17. António Cardoso Moreira ............................................................ 17
Texto do artigo, página 7: 18. Jordina Martinho Nicôa ............................................................... 17
Texto do artigo, página 7: 19. Nelson Idelvina Lourenço............................................................ 17
Texto do artigo, página 7: 20. Tércio José ................................................................................... 17
Texto do artigo, página 7: 21. Pequenito Horácio........................................................................ 17
Texto do artigo, página 7: 22. Adalberto Selemane ..................................................................... 17
Texto do artigo, página 7: 23. Picá Cândido................................................................................ 17
Texto do artigo, página 7: 24. Dionísio Mário............................................................................. 17
Texto do artigo, página 7: 25. Jamanel Eduardo.......................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 26. Domingo Rafael Mulolo .............................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 27. Jeremias Daniel Tucua................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 28. Indio Manuel................................................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 29. António Jaime Camela................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 30. Flávio João Baptista..................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 31. Kimi Velgi Narane........................................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 32. Hussaine José Goveia Muemela .................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 33. Mário Rafael Rihia....................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 34. Emitio Manuel ............................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 35. Alves Bonifácio............................................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 36. Temóteo Luís Rufino.................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 37. Omar António............................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 38. Aida Rodrigo................................................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 39. Albisto José Carlos....................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 40. Felisberta Mateus Sevene............................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 41. Ibraimo Rosário ........................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 42. Nambite Maulana Chá ................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 43. Reza João Afonso Mualama......................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 44. Eugénio Francisco........................................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 45. António Francisco Manuel........................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 46. Mendes Manuel Munhariva ......................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 47. António Cipriano.......................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 48. Germias Almeida ......................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 49. Amâncio Marcelino...................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 50. Sérgio da Silva Mário Muropo..................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 51. Guilherme João Almeida.............................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 52. Lizarda Lito Conta Muarrapaz..................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 53. Alves João .................................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 54. Elsa Rosalina Alberto................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 55. Inês Américo Tamanca................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 56. Emília Saúde................................................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 57. Silvério Balança........................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 58. Paulo José de Casto Chico ........................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 59. Laurinda Certo Luís..................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 60. Horácio Celestino Nachir............................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 61. Paulo Victorino............................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 62. Artur André Namua...................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 63. Gervásio Dias............................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 64. António Robate ............................................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 65. Nelson Manuel............................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 66. Avelino José Lopes....................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 67. Osório Filipe Wala ....................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 68. Mussa Adamo............................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: Valores
Texto do artigo, página 7: 69. Elisabete Linda Silvestre.............................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 70. Bela Rafael Basílio ...................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 71. Flora Norberto Rissane ................................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 72. Adelaide Henriques Celestina...................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 73. Rogério Luís Pedro Baessa.......................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 74. Castro Alfredo.............................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 75. Sílvia Fabira Cláudio Marto Vinagre ........................................... 16
Texto do artigo, página 7: 76. Luísa Artur Cebola....................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 77. Joaquim Daniel Mutucha............................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 78. Ossufo Eusébio Miguel................................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 79. Rute de Jesus Albano ................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 80. Amisse Viagem............................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 81. Fernando Branco.......................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 82. Eugênia Vasco João...................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 83. Dulce Fernando............................................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 84. Inácio Fernando ........................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 85. Feleminga Domingos................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 86. Alexandre António Vageque......................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 87. Faustino Zacarias ......................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 88. Pedro Maurício Come.................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 89. Pires Picia..................................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 90. Sónia Adelino............................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 91. Isabel Rosa Adelino ..................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 92. Alberto Albino.............................................................................. 16 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Maria José Mucobo........................................................................ 17
Texto do artigo, página 7: 2. António Américo Janeque.............................................................. 17
Texto do artigo, página 7: 3. José João Calua.............................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 4. Ossufo Napaia Muchulo ................................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 5. Ramagi Sumaila Assane................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 6. Albino Mussa ................................................................................. 15
Texto do artigo, página 7: 7. Paqueleque Manuel........................................................................ 15 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Suplentes:
Texto do artigo, página 7: 1. Alfredo Sabonete.......................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 2. Carlos Muzilahumo Omar............................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 3. Isais António Espera..................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 4. Adelino Zuria Fernando ............................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 5. Chabane Orlando Ribeiro............................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 6. Isaquiel Felisberto........................................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 7. Luís Muahalate............................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 8. Hermínio Faustino........................................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 9. Ema Maria Paulo Daniquela ........................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 10. Wilson Aboobacar Carlos Mucussipa Chande............................. 16
Texto do artigo, página 7: 11. Berta Eduardo Francisco Ndove .................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 12. Elsa Januário João........................................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 13. Maria Guida Manuel.................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 14. Dimétria Justina Vasco................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 15. Silvano Jorge António.................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 16. Clara Manuel Amorane................................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 17. Osório Jorge................................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 18. Alves Flávio Leite........................................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 19. Luciano João................................................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 20. Mateus Francisco ......................................................................... 16
Texto do artigo, página 8: Valores
Texto do artigo, página 8: 21. João Bernardo Alexandre Machona............................................. 16
Texto do artigo, página 8: 22. Samina Momade O G Hussene Mussa......................................... 16
Texto do artigo, página 8: 23. Sérgio José ................................................................................... 16 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 8: Suplentes:
Texto do artigo, página 8: 1. João Paulo ...................................................................................... 16
Texto do artigo, página 8: 2. Filomena Luís Nifaine ................................................................... 16
Texto do artigo, página 8: 3. Abel António Muathanha............................................................... 16
Texto do artigo, página 8: 4. Alberto Vasco ................................................................................. 16
Texto do artigo, página 8: Nb: Os suplentes serão absorvidos se houver disponibilidade financeira para o efeito.
Texto do artigo, página 8: Os Membros do Júri: O Presidente, Victorino Lourenço Faria. O 1.º Vogal, Joaquim Horácio. — O 2.º Vogal, João Costa Daniel.
Texto do artigo, página 8: Nos termos do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e o n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira, aberto neste Serviço Distrital, por despacho de 18 de Julho de 2018, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo, página 8: Promoção: Carreira de docente N1, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 2: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Jango Ângelo Calado..................................................................... 18
Texto do artigo, página 8: 2. Estela Covele.................................................................................. 17
Texto do artigo, página 8: 3. Macimiano Carlos Arcanjo Mussa................................................. 17
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N3, da classe E, escalão 1 para
Texto do artigo, página 8: a classe C, escalão 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Calisto João Baptista...................................................................... 17
Texto do artigo, página 8: 2. Natália de Jesus Ernesto................................................................. 16
Texto do artigo, página 8: 3. Estevão Atílio................................................................................. 16
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N3, da classe E, escalão 1 para
Texto do artigo, página 8: a classe C, escalão 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Fernando Aiupa............................................................................ 17
Texto do artigo, página 8: 2. Sifa Rodrigues Gonçalves............................................................ 17
Texto do artigo, página 8: 3. Rafael Limbane Chisawawa......................................................... 17
Texto do artigo, página 8: 4. Geraldo Paulo Pacheque .............................................................. 17
Texto do artigo, página 8: 5. Arcanjo Domingos ....................................................................... 16
Texto do artigo, página 8: 6. Rodrigues Alberto ........................................................................ 16
Texto do artigo, página 8: 7. Formiga Abel................................................................................ 16
Texto do artigo, página 8: 8. Pinto Braimo Omar...................................................................... 16
Texto do artigo, página 8: 9. Assane Gabriel Ali ....................................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 10. Ofélio Salvador Mário ................................................................. 15
Texto do artigo, página 8: 11. José Alberto.................................................................................. 15
Texto do artigo, página 8: Os Membros do Júri: O Presidente: Victorino Lourenço Faria. O 1.º Vogal, Joaquim Horácio. — O 2.º Vogal, João Costa Daniel.
Texto do artigo, página 8: Nos termos do disposto no artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação de potencial para a progressão dos funcionários do quadro do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: Lista classificativa para a progressão na carreira
Texto do artigo, página 8: Local de trabalho: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Muecate
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N1, classe C, do escalão 1 para 3:
Texto do artigo, página 8: Nome: Pontuação do potencial Lito Conta ...................................................................................... 440
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1
Texto do artigo, página 8: para 4: Nome:
Texto do artigo, página 8: Manuel Pachir ................................................................................ 390 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1

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Diplomas nesta edição

Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Diploma De 20 de Junho de 2017:
Diploma De 19 de Setembro de 2017:
Aviso Procuradoria Provincial da República - Gaza
Despacho Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula – Nacala-Porto
Aviso Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Instituto Nacional de Estatística
Despacho Universidade Eduardo Mondlane
Diploma De 24 de Agosto de 2016:
Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Despacho Instituto Nacional de Previdência Social
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Diploma De 16 de Abril de 2013:
Diploma De 20 de Novembro de 2014:
Diploma De 23 de Abril de 2015:
Despacho Governo da Cidade de Maputo