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Texto do artigo · p. 9 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 9 Despacho De 29 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 9 Francisco Carlos António da Conceição, assistente universitário, enquadrado na categoria de assistente, escalão 1, titular do NUIT 101437191 — transferido, nos termos do artigo 22 do
Texto do artigo · p. 9 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, da Universidade Eduardo Mondlane para o Ministério da Juventude e Desporto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional do Desporto.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 9: Universidade Eduardo Mondlane
  2. Texto do artigo, página 9: Despacho De 29 de Abril de 2016:
  3. Texto do artigo, página 9: Francisco Carlos António da Conceição, assistente universitário, enquadrado na categoria de assistente, escalão 1, titular do NUIT 101437191 — transferido, nos termos do artigo 22 do
  4. Texto do artigo, página 9: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, da Universidade Eduardo Mondlane para o Ministério da Juventude e Desporto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional do Desporto.
  5. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
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