LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 179

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 179/2018

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Texto do artigo · p. 8 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 8 Joaquim Edacal Valentim ............................................................... 390 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1
Texto do artigo · p. 8 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 8 1.º Agostinho Sura ........................................................................ 415 2.º Domingos Dias Marcelino Munaneia ..................................... 385 3.º Felismino Carlos ..................................................................... 365 4.º Elisa Animoze ......................................................................... 340 5.º António Bernardo .................................................................... 340 6.º Constantino João ..................................................................... 340 7.º Felismino Alfredo Goriate ...................................................... 335 8.º Rafael Rodrigues ..................................................................... 335 9.º Cerene Constantino Namurussa .............................................. 225 10.º Baptista Guimarães ................................................................. 225 O Chefe de Repartição de Recursos Humanos, João Costa Daniel.
Texto do artigo · p. 8 Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 8 Despacho
Texto do artigo · p. 8 No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Pedro Bernardo Duce, titular do NUIT 100943654, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Estatística na Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 2 de Setembro de 2016. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, Rosário BF Fernandes.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 9 Despacho De 29 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 9 Francisco Carlos António da Conceição, assistente universitário, enquadrado na categoria de assistente, escalão 1, titular do NUIT 101437191 — transferido, nos termos do artigo 22 do
Texto do artigo · p. 9 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, da Universidade Eduardo Mondlane para o Ministério da Juventude e Desporto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional do Desporto.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 8: para 3: Nome:
  2. Texto do artigo, página 8: Joaquim Edacal Valentim ............................................................... 390 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1
  3. Texto do artigo, página 8: para 2: Nome:
  4. Texto do artigo, página 8: 1.º Agostinho Sura ........................................................................ 415 2.º Domingos Dias Marcelino Munaneia ..................................... 385 3.º Felismino Carlos ..................................................................... 365 4.º Elisa Animoze ......................................................................... 340 5.º António Bernardo .................................................................... 340 6.º Constantino João ..................................................................... 340 7.º Felismino Alfredo Goriate ...................................................... 335 8.º Rafael Rodrigues ..................................................................... 335 9.º Cerene Constantino Namurussa .............................................. 225 10.º Baptista Guimarães ................................................................. 225 O Chefe de Repartição de Recursos Humanos, João Costa Daniel.
  5. Texto do artigo, página 8: Instituto Nacional de Estatística
  6. Texto do artigo, página 8: Despacho
  7. Texto do artigo, página 8: No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Pedro Bernardo Duce, titular do NUIT 100943654, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Estatística na Província de Inhambane.
  8. Texto do artigo, página 8: Maputo, 2 de Setembro de 2016. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, Rosário BF Fernandes.
  9. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  10. Texto do artigo, página 9: Universidade Eduardo Mondlane
  11. Texto do artigo, página 9: Despacho De 29 de Abril de 2016:
  12. Texto do artigo, página 9: Francisco Carlos António da Conceição, assistente universitário, enquadrado na categoria de assistente, escalão 1, titular do NUIT 101437191 — transferido, nos termos do artigo 22 do
  13. Texto do artigo, página 9: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, da Universidade Eduardo Mondlane para o Ministério da Juventude e Desporto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional do Desporto.
  14. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  15. Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
  16. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Diploma De 20 de Junho de 2017:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2017:
  • Aviso Procuradoria Provincial da República - Gaza
  • Despacho Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula – Nacala-Porto
  • Aviso Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística
  • Despacho Universidade Eduardo Mondlane
  • Diploma De 24 de Agosto de 2016:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  • Despacho Instituto Nacional de Previdência Social
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 16 de Abril de 2013:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 23 de Abril de 2015:
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo