LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 179

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 179/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 II SÉRIE — Número 179
Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 179
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM).
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Rui António Manuel, enquadrado na carreira de técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 27 de Fevereiro de 2019, do Secretário Permanente Provincial de Cabo Delgado e nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho,
Texto do artigo · p. 1 publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados e não apurados no concurso para provimento de 28 vagas de docentes de N1:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Ciências Sociais:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Média Final Fidel Terenciano ...........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 Apurados/Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Bruno António Gimo ...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 2. Goodinho João Simão Banda...................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 3. Catarina Elsa Simão Xarife......................................................15,3
Texto do artigo · p. 1 4. Amimo Joaquim.......................................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 5. Bacar Ali Issa Nakulenga.........................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 6. Mussa Juma..............................................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 7. Tânia Jaime Manuel Muriezai..................................................14,3
Texto do artigo · p. 1 8. Domingos Januário Mateus Uane ............................................14,0
Texto do artigo · p. 1 9. Padiola Francisco Padiola ........................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 10. Fátima Atuia Assane................................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 11. Nagiro Omar Abudo ................................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 12. Faizal Arlindo ..........................................................................13,0 Não apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Ismael Maurício Xavier dos Santos ...........................................12,5
Texto do artigo · p. 1 2. Fátima Martinho Namicoio........................................................ 8,0 Português:
Texto do artigo · p. 1 Apurada: Erlita Flora Sebastião.....................................................................14,5 Apurados/Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Cidrato Ibraimo Machemba .......................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 2. Latifo Zacarias Estêvão..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 3. Saíde Cassimo............................................................................12,0 Não apurada:
Texto do artigo · p. 1 Adélia Benedito Faduco ................................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 1 I. Electricidade: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Palmira Alfeu Pedro Chichango ................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 2. Chelsea Maria da Guerra Semedo..............................................16.0
Texto do artigo · p. 1 3. Kant Tomás Kandeja..................................................................15.5 Apurado/Suplente:
Texto do artigo · p. 1 Guerra Jambo Francisco ................................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 Florestas e Fauna Bravia: Apurada:
Texto do artigo · p. 1 Lalesca de Lurdes Descanço..........................................................17,5 Apurados/Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Joaquina Miguel Vilhena Meza .................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 2. Ginhonga Rodrigues António Arige ..........................................16,3
Título de secção · p. 2 1204 II SÉRIE — NÚMERO 179
Texto do artigo · p. 2 Apurados/Suplentes: Média final
Texto do artigo · p. 2 3. Castigo Joaquim Januário ........................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 4. Machude Francisco Abudo ......................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 5. Josemar Manuel Artur Meia ....................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 6. Marcelo António Rodrigues Xaria...........................................15,5
Texto do artigo · p. 2 7. Castigo Tomás Daimone..........................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 8. Walter Domingos Miguel de Abreu.........................................15,0
Texto do artigo · p. 2 9. Alexandre Abrantes Francisco.................................................14,8
Texto do artigo · p. 2 10. Joaquim Adriano Paulino Jone ................................................14,8
Texto do artigo · p. 2 11. Janito Janela Muriate ...............................................................14,5 Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. António Paulo António Valoque................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 2 2. Armindo da Graça Mavehe........................................................ 8,0 Matemática:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Abudo Manuel ...........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Almirante Daniel Faqui..............................................................15,5 Apurados/Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Gildo João Ramucha..................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Ramadane Paulo.........................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 3. Geraldo Manuel Daniel Mtambalique .......................................14,5
Texto do artigo · p. 2 4. Egildo Firmino...........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 5. Cidália Vicente...........................................................................13,0 Não purados:
Texto do artigo · p. 2 1. Daniel Pedro Mazive.................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 2 2. Fermino José Bila ...................................................................... 8,0 Informática:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Pedrito Pinto Nicuje José...........................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Feliz Joaquim Tomás .................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Rogério Assane ..........................................................................15,3
Texto do artigo · p. 2 4. Joaquim João Moreno................................................................15,0 Apurados/Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Francisco Pedro Macôo............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 2. Agostinho Bartolomeu Jolocholo.............................................14,5
Texto do artigo · p. 2 3. Alfício Paulino Francisco.........................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 4. Ramos Paulino Chale...............................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 5. Higídio Virgílio Mutepa...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 6. Essumaila Suleimana Momad..................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 7. Martinho Gabriel Elias Riquic .................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 8. Jeremias Ângelo Gonçalves.....................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 9. Domingos Sávio Júlio Martins Rui..........................................14,0
Texto do artigo · p. 2 10. Tiago Luís Gonzaga.................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 11. André Inácio Viriato Mawele ..................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 12. Diméne Luís Ernesto................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 13. Armando Bernardo...................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 14. Nelson José Anselmo...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 15. Colemo Mário Colemo ............................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 16. Ossana Jairose..........................................................................13,0 Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Alex Caetano Azeite .................................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 2 2. Iolanda Regina Manuel Evódio ................................................. 7,5 Agro-Pecuária:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Inocêncio Alberto Nankuta............................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 Apurados/Suplentes: Média final
Texto do artigo · p. 2 1. Angelina Daima Jacinto Nyusi ................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Beatriz Belmiro João................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Pazrom Jorge Cumpeou ...........................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Simão Lúcas Luís.....................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 5. Tereza Auale Saide ..................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 6. Lemy Manuel Goodring...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 7. Notaviedade Magiardo Pessuro ...............................................14,0
Texto do artigo · p. 2 8. Júlia João..................................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 9. Domingos Armando Soquir Jeque ...........................................14,0
Texto do artigo · p. 2 10. Lourenço Zito Zacarias............................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 11. Tauacal Pedro Cavarica ...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 12. Eugênio Samuel Ripiha Namanca ...........................................13,5
Texto do artigo · p. 2 13. Serrão António Menezes Ginga...............................................13,5
Texto do artigo · p. 2 14. Rosa António Henriques..........................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 15. Dilman Alberto ........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 16. Paulo Atiracho Perezo..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 17. Ana Abdul Amisse...................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 18. Aniceto Albino.........................................................................12,3 Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Mussa Juma Joaquim ................................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 2 2. Júlia de Rodolfo Novais Morais ................................................ 7,5 Química Aplicada:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Atanásio Filipe Atanásio................................................................16,5 Apurados/Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Amade Eugênio........................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Catija Silvano...........................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Sergio Augusto Simão .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Almerante Damião Mbilimbili.................................................14,8
Texto do artigo · p. 2 5. Elias António Binane ...............................................................14,8
Texto do artigo · p. 2 6. Victorino Gabriel Victor Simba...............................................14,5
Texto do artigo · p. 2 7. José Guelfat Amisse Nakumbwa .............................................14,5
Texto do artigo · p. 2 8. Rachide Baiba Rufino ..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 9. José Guilherme.........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 10. Julieta Marcelino......................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 11. Edson Litos Castelo .................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 12. Gabriel Valoquias Daniel.........................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 13. Aboo Aboobacar Itar Ismael....................................................12,5 Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Betuel Mário Ronda................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 2 2. Isaías Jaime Paulo...................................................................... 8,0 Mecânica:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ermelindo Francisco Titos da Idalina Silvino ...........................16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Manuel Francisco Mazembe......................................................15,0 Apurados/ Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Miguel Constantino Calime .......................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 2. Ernesto Afonso Martins .............................................................14,0 Electrónica:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: João Baptista Francisco Luís Lole .................................................16,0 Apurados/Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Tomo Munavo José....................................................................14,8
Texto do artigo · p. 2 2. Tarcízio Júlio António Ferrão....................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 3. Hébio Samuel Mambocha..........................................................14,3
Texto do artigo · p. 2 4. Ascênsão Politzer Marcos Guambe ...........................................13,5
Título de secção · p. 3 13 DE SETEMBRO DE 2019 1205
Texto do artigo · p. 3 Construção Civil: Apurados: Média final
Texto do artigo · p. 3 1. Remígio Arnaldo........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 2. Yassmin Macete Carimo Rajabo ...............................................16,3
Texto do artigo · p. 3 3. Inoc Basílio de Sousa Campos...................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 4. Argimilo Sérgio Teixeira ...........................................................16,0 Hidráulica:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Mariano Salvador Lateiro de Sousa...............................................15,5 Apurado/ Suplente: José João ........................................................................................13,5 Não apurado: Xavier Simão Tindio...................................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 3 Veterinária: Apurada:
Texto do artigo · p. 3 Violeta da Vilota J. H.Paulo ..........................................................13,5 Não apurada: Amélia Helena Hobjana Ribeiro.................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 3 Educação física: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Manuel Rosário Malunguisse ....................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 2. Samprass Tequimo Baptista.......................................................16,0 Apurado/Suplente:
Texto do artigo · p. 3 1. Carlos Chazia Azeite Chazia Vila..............................................15,3
Texto do artigo · p. 3 2. Esperança Pastola Máquina Mucole ..........................................14,3
Texto do artigo · p. 3 3. José Piano Júnior........................................................................13,3
Texto do artigo · p. 3 4. Baisse Rafael Baisse ..................................................................13,0 Não apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Meque Augusto Meque.............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 3 2. Adito Augusto Malia.................................................................. 7,0 Gestão de Recursos Humanos:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Jeque da Costa Adelino Nazário....................................................16,5 Apurados/Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Sualehe Morais Dali.................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Félix José Paulo .......................................................................15,8
Texto do artigo · p. 3 3. Carla Venancio Machava Langa..............................................15,8
Texto do artigo · p. 3 4. Melánea Justa Pedro William ..................................................15,8
Texto do artigo · p. 3 5. João André ...............................................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 6. Farzana Zaquiela Zacarias .......................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 7. Luisa Rosa Gonçalves Magona................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 8. Guraque Valentím Zubair ........................................................14,3
Texto do artigo · p. 3 9. Francisco Faustino Alberto ......................................................14,3
Texto do artigo · p. 3 10. Matias João António Charles...................................................13,8
Texto do artigo · p. 3 11. Cosme Ernesto Janguany .........................................................13,3
Texto do artigo · p. 3 12. Idrisse Auaze Mussa ................................................................12,0 Não apurado:
Texto do artigo · p. 3 Jacinto Alberto Viegas................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 3 Contabilidade: Apurada:
Texto do artigo · p. 3 Suzana Luísa Carlos.......................................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 Apurados/ Suplentes: Média final
Texto do artigo · p. 3 1. Albertina da Esperança Lola Paulo..........................................15,8
Texto do artigo · p. 3 2. Laura Ricardo Manuel Matoro.................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 3. Sérgio Alfredo Macore.............................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 4. Tamar Fernando dos Santos Ali...............................................14,3
Texto do artigo · p. 3 5. Fátima Chanfar.........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 6. Nucha Suluho Amade ..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 7. Agostinho António Nanomba ..................................................13,8
Texto do artigo · p. 3 8. Gonçalves Miguel ....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 9. Bugudade Massequece Bacar Abdala......................................13,0
Texto do artigo · p. 3 10. Nelca Viriato Macaringue........................................................12,5 Não apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Lindoso Francisco Emílio.......................................................... 8,0 2. Zaituna Nacire............................................................................ 7,8
Texto do artigo · p. 3 Desenho (Automação): Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Martinho Eugénio Nauile...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 Pemba, 24 de Maio de 2019. — O Presidente do Júri, Armando Rapoio. — Os Membros do Júri, Armando Rapoio; Lucas Torres Manuel; Virgílio Atanásio Sela; Júlio Luís Madidi; Venâncio Aquimo.
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo · p. 3 Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM)
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso para o preenchimento de lugar no quadro de pessoal da Autoridade Reguladora das Comunicações, integrada na carreira de técnico superior de psicologia organizacional, para ser afecto ao Departamento de Recursos Humanos, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 15 e 16 de Abril de 2019, devidamente homologada por despacho de 27 de Março de 2019, do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de psicologia organizacional: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Tânia Açucena Chicoco Chibesakunda Wachave ....................18,0 2.º Inácia Fernandes Sumbana .......................................................16,0 3.º Joyce Anatásio Amigo Jane .....................................................15,0 4.º Carlos António Marcelino Mafuiana ........................................14,0 5.º Celestina Ulália Laquene..........................................................13,0 6.º Anabela Ilda de Noronha ..........................................................10,0 7.º Celmídio Absalão Rogério de Lurdes Malate ..........................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Luísa Roberto Guirrugo................................................................9,0 2.º Chivite Pascoal Alamo .................................................................8,3 3.º Dino Albino Kumbila ...................................................................8,0
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 21 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Mário José Nihatxamana.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 II SÉRIE — Número 179
  2. Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019
  3. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 179
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  12. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
  13. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
  14. Parágrafo, página 1: Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM).
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Rui António Manuel, enquadrado na carreira de técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado
  20. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 27 de Fevereiro de 2019, do Secretário Permanente Provincial de Cabo Delgado e nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho,
  23. Texto do artigo, página 1: publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados e não apurados no concurso para provimento de 28 vagas de docentes de N1:
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Ciências Sociais:
  25. Texto do artigo, página 1: Apurado: Média Final Fidel Terenciano ...........................................................................17,0
  26. Texto do artigo, página 1: Apurados/Suplentes:
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Bruno António Gimo ...............................................................15,5
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Goodinho João Simão Banda...................................................15,5
  29. Texto do artigo, página 1: 3. Catarina Elsa Simão Xarife......................................................15,3
  30. Texto do artigo, página 1: 4. Amimo Joaquim.......................................................................14,5
  31. Texto do artigo, página 1: 5. Bacar Ali Issa Nakulenga.........................................................14,5
  32. Texto do artigo, página 1: 6. Mussa Juma..............................................................................14,5
  33. Texto do artigo, página 1: 7. Tânia Jaime Manuel Muriezai..................................................14,3
  34. Texto do artigo, página 1: 8. Domingos Januário Mateus Uane ............................................14,0
  35. Texto do artigo, página 1: 9. Padiola Francisco Padiola ........................................................14,0
  36. Texto do artigo, página 1: 10. Fátima Atuia Assane................................................................13,5
  37. Texto do artigo, página 1: 11. Nagiro Omar Abudo ................................................................13,0
  38. Texto do artigo, página 1: 12. Faizal Arlindo ..........................................................................13,0 Não apurados:
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Ismael Maurício Xavier dos Santos ...........................................12,5
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Fátima Martinho Namicoio........................................................ 8,0 Português:
  41. Texto do artigo, página 1: Apurada: Erlita Flora Sebastião.....................................................................14,5 Apurados/Suplentes:
  42. Texto do artigo, página 1: 1. Cidrato Ibraimo Machemba .......................................................13,5
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Latifo Zacarias Estêvão..............................................................13,5
  44. Texto do artigo, página 1: 3. Saíde Cassimo............................................................................12,0 Não apurada:
  45. Texto do artigo, página 1: Adélia Benedito Faduco ................................................................ 7,0
  46. Texto do artigo, página 1: I. Electricidade: Apurados:
  47. Texto do artigo, página 1: 1. Palmira Alfeu Pedro Chichango ................................................16,5
  48. Texto do artigo, página 1: 2. Chelsea Maria da Guerra Semedo..............................................16.0
  49. Texto do artigo, página 1: 3. Kant Tomás Kandeja..................................................................15.5 Apurado/Suplente:
  50. Texto do artigo, página 1: Guerra Jambo Francisco ................................................................14,0
  51. Texto do artigo, página 1: Florestas e Fauna Bravia: Apurada:
  52. Texto do artigo, página 1: Lalesca de Lurdes Descanço..........................................................17,5 Apurados/Suplentes:
  53. Texto do artigo, página 1: 1. Joaquina Miguel Vilhena Meza .................................................16,5
  54. Texto do artigo, página 1: 2. Ginhonga Rodrigues António Arige ..........................................16,3
  55. Título de secção, página 2: 1204 II SÉRIE — NÚMERO 179
  56. Texto do artigo, página 2: Apurados/Suplentes: Média final
  57. Texto do artigo, página 2: 3. Castigo Joaquim Januário ........................................................16,0
  58. Texto do artigo, página 2: 4. Machude Francisco Abudo ......................................................16,0
  59. Texto do artigo, página 2: 5. Josemar Manuel Artur Meia ....................................................16,0
  60. Texto do artigo, página 2: 6. Marcelo António Rodrigues Xaria...........................................15,5
  61. Texto do artigo, página 2: 7. Castigo Tomás Daimone..........................................................15,5
  62. Texto do artigo, página 2: 8. Walter Domingos Miguel de Abreu.........................................15,0
  63. Texto do artigo, página 2: 9. Alexandre Abrantes Francisco.................................................14,8
  64. Texto do artigo, página 2: 10. Joaquim Adriano Paulino Jone ................................................14,8
  65. Texto do artigo, página 2: 11. Janito Janela Muriate ...............................................................14,5 Não apurados:
  66. Texto do artigo, página 2: 1. António Paulo António Valoque................................................ 8,5
  67. Texto do artigo, página 2: 2. Armindo da Graça Mavehe........................................................ 8,0 Matemática:
  68. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Abudo Manuel ...........................................................................16,5
  70. Texto do artigo, página 2: 2. Almirante Daniel Faqui..............................................................15,5 Apurados/Suplentes:
  71. Texto do artigo, página 2: 1. Gildo João Ramucha..................................................................15,5
  72. Texto do artigo, página 2: 2. Ramadane Paulo.........................................................................14,5
  73. Texto do artigo, página 2: 3. Geraldo Manuel Daniel Mtambalique .......................................14,5
  74. Texto do artigo, página 2: 4. Egildo Firmino...........................................................................14,0
  75. Texto do artigo, página 2: 5. Cidália Vicente...........................................................................13,0 Não purados:
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Daniel Pedro Mazive.................................................................. 8,5
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Fermino José Bila ...................................................................... 8,0 Informática:
  78. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  79. Texto do artigo, página 2: 1. Pedrito Pinto Nicuje José...........................................................16,0
  80. Texto do artigo, página 2: 2. Feliz Joaquim Tomás .................................................................15,5
  81. Texto do artigo, página 2: 3. Rogério Assane ..........................................................................15,3
  82. Texto do artigo, página 2: 4. Joaquim João Moreno................................................................15,0 Apurados/Suplentes:
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Francisco Pedro Macôo............................................................14,5
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Agostinho Bartolomeu Jolocholo.............................................14,5
  85. Texto do artigo, página 2: 3. Alfício Paulino Francisco.........................................................14,0
  86. Texto do artigo, página 2: 4. Ramos Paulino Chale...............................................................14,0
  87. Texto do artigo, página 2: 5. Higídio Virgílio Mutepa...........................................................14,0
  88. Texto do artigo, página 2: 6. Essumaila Suleimana Momad..................................................14,0
  89. Texto do artigo, página 2: 7. Martinho Gabriel Elias Riquic .................................................14,0
  90. Texto do artigo, página 2: 8. Jeremias Ângelo Gonçalves.....................................................14,0
  91. Texto do artigo, página 2: 9. Domingos Sávio Júlio Martins Rui..........................................14,0
  92. Texto do artigo, página 2: 10. Tiago Luís Gonzaga.................................................................13,5
  93. Texto do artigo, página 2: 11. André Inácio Viriato Mawele ..................................................13,5
  94. Texto do artigo, página 2: 12. Diméne Luís Ernesto................................................................13,5
  95. Texto do artigo, página 2: 13. Armando Bernardo...................................................................13,5
  96. Texto do artigo, página 2: 14. Nelson José Anselmo...............................................................13,5
  97. Texto do artigo, página 2: 15. Colemo Mário Colemo ............................................................13,0
  98. Texto do artigo, página 2: 16. Ossana Jairose..........................................................................13,0 Não apurados:
  99. Texto do artigo, página 2: 1. Alex Caetano Azeite .................................................................. 8,0
  100. Texto do artigo, página 2: 2. Iolanda Regina Manuel Evódio ................................................. 7,5 Agro-Pecuária:
  101. Texto do artigo, página 2: Apurado: Inocêncio Alberto Nankuta............................................................16,0
  102. Texto do artigo, página 2: Apurados/Suplentes: Média final
  103. Texto do artigo, página 2: 1. Angelina Daima Jacinto Nyusi ................................................15,5
  104. Texto do artigo, página 2: 2. Beatriz Belmiro João................................................................15,5
  105. Texto do artigo, página 2: 3. Pazrom Jorge Cumpeou ...........................................................15,0
  106. Texto do artigo, página 2: 4. Simão Lúcas Luís.....................................................................14,5
  107. Texto do artigo, página 2: 5. Tereza Auale Saide ..................................................................14,5
  108. Texto do artigo, página 2: 6. Lemy Manuel Goodring...........................................................14,5
  109. Texto do artigo, página 2: 7. Notaviedade Magiardo Pessuro ...............................................14,0
  110. Texto do artigo, página 2: 8. Júlia João..................................................................................14,0
  111. Texto do artigo, página 2: 9. Domingos Armando Soquir Jeque ...........................................14,0
  112. Texto do artigo, página 2: 10. Lourenço Zito Zacarias............................................................14,0
  113. Texto do artigo, página 2: 11. Tauacal Pedro Cavarica ...........................................................13,5
  114. Texto do artigo, página 2: 12. Eugênio Samuel Ripiha Namanca ...........................................13,5
  115. Texto do artigo, página 2: 13. Serrão António Menezes Ginga...............................................13,5
  116. Texto do artigo, página 2: 14. Rosa António Henriques..........................................................13,5
  117. Texto do artigo, página 2: 15. Dilman Alberto ........................................................................13,5
  118. Texto do artigo, página 2: 16. Paulo Atiracho Perezo..............................................................13,5
  119. Texto do artigo, página 2: 17. Ana Abdul Amisse...................................................................13,0
  120. Texto do artigo, página 2: 18. Aniceto Albino.........................................................................12,3 Não apurados:
  121. Texto do artigo, página 2: 1. Mussa Juma Joaquim ................................................................. 8,0
  122. Texto do artigo, página 2: 2. Júlia de Rodolfo Novais Morais ................................................ 7,5 Química Aplicada:
  123. Texto do artigo, página 2: Apurado: Atanásio Filipe Atanásio................................................................16,5 Apurados/Suplentes:
  124. Texto do artigo, página 2: 1. Amade Eugênio........................................................................15,5
  125. Texto do artigo, página 2: 2. Catija Silvano...........................................................................15,5
  126. Texto do artigo, página 2: 3. Sergio Augusto Simão .............................................................15,0
  127. Texto do artigo, página 2: 4. Almerante Damião Mbilimbili.................................................14,8
  128. Texto do artigo, página 2: 5. Elias António Binane ...............................................................14,8
  129. Texto do artigo, página 2: 6. Victorino Gabriel Victor Simba...............................................14,5
  130. Texto do artigo, página 2: 7. José Guelfat Amisse Nakumbwa .............................................14,5
  131. Texto do artigo, página 2: 8. Rachide Baiba Rufino ..............................................................14,0
  132. Texto do artigo, página 2: 9. José Guilherme.........................................................................13,5
  133. Texto do artigo, página 2: 10. Julieta Marcelino......................................................................13,5
  134. Texto do artigo, página 2: 11. Edson Litos Castelo .................................................................13,5
  135. Texto do artigo, página 2: 12. Gabriel Valoquias Daniel.........................................................13,0
  136. Texto do artigo, página 2: 13. Aboo Aboobacar Itar Ismael....................................................12,5 Não apurados:
  137. Texto do artigo, página 2: 1. Betuel Mário Ronda................................................................... 8,0
  138. Texto do artigo, página 2: 2. Isaías Jaime Paulo...................................................................... 8,0 Mecânica:
  139. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  140. Texto do artigo, página 2: 1. Ermelindo Francisco Titos da Idalina Silvino ...........................16,5
  141. Texto do artigo, página 2: 2. Manuel Francisco Mazembe......................................................15,0 Apurados/ Suplentes:
  142. Texto do artigo, página 2: 1. Miguel Constantino Calime .......................................................14,5
  143. Texto do artigo, página 2: 2. Ernesto Afonso Martins .............................................................14,0 Electrónica:
  144. Texto do artigo, página 2: Apurado: João Baptista Francisco Luís Lole .................................................16,0 Apurados/Suplentes:
  145. Texto do artigo, página 2: 1. Tomo Munavo José....................................................................14,8
  146. Texto do artigo, página 2: 2. Tarcízio Júlio António Ferrão....................................................14,5
  147. Texto do artigo, página 2: 3. Hébio Samuel Mambocha..........................................................14,3
  148. Texto do artigo, página 2: 4. Ascênsão Politzer Marcos Guambe ...........................................13,5
  149. Título de secção, página 3: 13 DE SETEMBRO DE 2019 1205
  150. Texto do artigo, página 3: Construção Civil: Apurados: Média final
  151. Texto do artigo, página 3: 1. Remígio Arnaldo........................................................................16,5
  152. Texto do artigo, página 3: 2. Yassmin Macete Carimo Rajabo ...............................................16,3
  153. Texto do artigo, página 3: 3. Inoc Basílio de Sousa Campos...................................................16,0
  154. Texto do artigo, página 3: 4. Argimilo Sérgio Teixeira ...........................................................16,0 Hidráulica:
  155. Texto do artigo, página 3: Apurado: Mariano Salvador Lateiro de Sousa...............................................15,5 Apurado/ Suplente: José João ........................................................................................13,5 Não apurado: Xavier Simão Tindio...................................................................... 7,5
  156. Texto do artigo, página 3: Veterinária: Apurada:
  157. Texto do artigo, página 3: Violeta da Vilota J. H.Paulo ..........................................................13,5 Não apurada: Amélia Helena Hobjana Ribeiro.................................................... 8,5
  158. Texto do artigo, página 3: Educação física: Apurados:
  159. Texto do artigo, página 3: 1. Manuel Rosário Malunguisse ....................................................17,5
  160. Texto do artigo, página 3: 2. Samprass Tequimo Baptista.......................................................16,0 Apurado/Suplente:
  161. Texto do artigo, página 3: 1. Carlos Chazia Azeite Chazia Vila..............................................15,3
  162. Texto do artigo, página 3: 2. Esperança Pastola Máquina Mucole ..........................................14,3
  163. Texto do artigo, página 3: 3. José Piano Júnior........................................................................13,3
  164. Texto do artigo, página 3: 4. Baisse Rafael Baisse ..................................................................13,0 Não apurados:
  165. Texto do artigo, página 3: 1. Meque Augusto Meque.............................................................. 8,5
  166. Texto do artigo, página 3: 2. Adito Augusto Malia.................................................................. 7,0 Gestão de Recursos Humanos:
  167. Texto do artigo, página 3: Apurado: Jeque da Costa Adelino Nazário....................................................16,5 Apurados/Suplentes:
  168. Texto do artigo, página 3: 1. Sualehe Morais Dali.................................................................16,0
  169. Texto do artigo, página 3: 2. Félix José Paulo .......................................................................15,8
  170. Texto do artigo, página 3: 3. Carla Venancio Machava Langa..............................................15,8
  171. Texto do artigo, página 3: 4. Melánea Justa Pedro William ..................................................15,8
  172. Texto do artigo, página 3: 5. João André ...............................................................................15,5
  173. Texto do artigo, página 3: 6. Farzana Zaquiela Zacarias .......................................................14,5
  174. Texto do artigo, página 3: 7. Luisa Rosa Gonçalves Magona................................................14,5
  175. Texto do artigo, página 3: 8. Guraque Valentím Zubair ........................................................14,3
  176. Texto do artigo, página 3: 9. Francisco Faustino Alberto ......................................................14,3
  177. Texto do artigo, página 3: 10. Matias João António Charles...................................................13,8
  178. Texto do artigo, página 3: 11. Cosme Ernesto Janguany .........................................................13,3
  179. Texto do artigo, página 3: 12. Idrisse Auaze Mussa ................................................................12,0 Não apurado:
  180. Texto do artigo, página 3: Jacinto Alberto Viegas................................................................... 8,0
  181. Texto do artigo, página 3: Contabilidade: Apurada:
  182. Texto do artigo, página 3: Suzana Luísa Carlos.......................................................................16,5
  183. Texto do artigo, página 3: Apurados/ Suplentes: Média final
  184. Texto do artigo, página 3: 1. Albertina da Esperança Lola Paulo..........................................15,8
  185. Texto do artigo, página 3: 2. Laura Ricardo Manuel Matoro.................................................15,5
  186. Texto do artigo, página 3: 3. Sérgio Alfredo Macore.............................................................15,5
  187. Texto do artigo, página 3: 4. Tamar Fernando dos Santos Ali...............................................14,3
  188. Texto do artigo, página 3: 5. Fátima Chanfar.........................................................................14,0
  189. Texto do artigo, página 3: 6. Nucha Suluho Amade ..............................................................14,0
  190. Texto do artigo, página 3: 7. Agostinho António Nanomba ..................................................13,8
  191. Texto do artigo, página 3: 8. Gonçalves Miguel ....................................................................13,5
  192. Texto do artigo, página 3: 9. Bugudade Massequece Bacar Abdala......................................13,0
  193. Texto do artigo, página 3: 10. Nelca Viriato Macaringue........................................................12,5 Não apurados:
  194. Texto do artigo, página 3: 1. Lindoso Francisco Emílio.......................................................... 8,0 2. Zaituna Nacire............................................................................ 7,8
  195. Texto do artigo, página 3: Desenho (Automação): Apurado:
  196. Texto do artigo, página 3: Martinho Eugénio Nauile...............................................................15,5
  197. Texto do artigo, página 3: Pemba, 24 de Maio de 2019. — O Presidente do Júri, Armando Rapoio. — Os Membros do Júri, Armando Rapoio; Lucas Torres Manuel; Virgílio Atanásio Sela; Júlio Luís Madidi; Venâncio Aquimo.
  198. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  199. Texto do artigo, página 3: Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM)
  200. Texto do artigo, página 3: Aviso
  201. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso para o preenchimento de lugar no quadro de pessoal da Autoridade Reguladora das Comunicações, integrada na carreira de técnico superior de psicologia organizacional, para ser afecto ao Departamento de Recursos Humanos, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 15 e 16 de Abril de 2019, devidamente homologada por despacho de 27 de Março de 2019, do Director-Geral.
  202. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de psicologia organizacional: Aprovados: Valores
  203. Texto do artigo, página 3: 1.º Tânia Açucena Chicoco Chibesakunda Wachave ....................18,0 2.º Inácia Fernandes Sumbana .......................................................16,0 3.º Joyce Anatásio Amigo Jane .....................................................15,0 4.º Carlos António Marcelino Mafuiana ........................................14,0 5.º Celestina Ulália Laquene..........................................................13,0 6.º Anabela Ilda de Noronha ..........................................................10,0 7.º Celmídio Absalão Rogério de Lurdes Malate ..........................10,0 Reprovados:
  204. Texto do artigo, página 3: 1.º Luísa Roberto Guirrugo................................................................9,0 2.º Chivite Pascoal Alamo .................................................................8,3 3.º Dino Albino Kumbila ...................................................................8,0
  205. Texto do artigo, página 3: Maputo, 21 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Mário José Nihatxamana.
  206. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  207. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
  • Aviso Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM)