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II SÉRIE — n.º 179

BOLETIM DA REPÚBLICA

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Edição II Série n.º 179/2020

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Texto do artigo · p. 12 2. Sozinho Fernando Sozinho ......................................................14,5
Texto do artigo · p. 12 3. Ana Letícia Jacinto Santana.....................................................14
Texto do artigo · p. 12 4. Stélio Dolfe Cafarage...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 12 5. Eva Miguel Raúl ......................................................................13
Texto do artigo · p. 12 6. Cândida Eusébio ......................................................................12,5
Texto do artigo · p. 12 7. Isa Domingos Saugene.............................................................12,5
Texto do artigo · p. 12 8. Nelo Elias Inácio......................................................................12
Texto do artigo · p. 12 9. Rildon Rui Mendes António ....................................................12
Texto do artigo · p. 12 10. Calide Satar Cassamo ..............................................................12
Texto do artigo · p. 12 11. João Baptista Paulo..................................................................12
Texto do artigo · p. 12 12. Constância Jaime Walak..........................................................12
Texto do artigo · p. 12 13. Sidoca Nunes UalabaWaferro..................................................11,75
Texto do artigo · p. 12 14. Eunílcia Élvio Inácio Chipape .................................................11,5
Texto do artigo · p. 12 15. Erneta Carlitos Taibo ...............................................................10 Carreira de agente de medicina geral:
Texto do artigo · p. 12 Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Aldo Adriano António ...............................................................15
Texto do artigo · p. 12 2. Horácio Isac Mateus ..................................................................12
Texto do artigo · p. 12 3. Fanita João .................................................................................11,5
Texto do artigo · p. 12 4. César Mussa Veloso...................................................................11,5
Texto do artigo · p. 12 5. Lucrécia Lourinho Luís..............................................................10,5
Texto do artigo · p. 12 6. Álvaro Jonito Luciano................................................................10
Texto do artigo · p. 12 7. Ambrósio Novais Fernando .......................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 12 António Frimino Lázaro ................................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico de laboratório: Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Belmiro Jaime ............................................................................13,5
Texto do artigo · p. 12 2. Atanásio António Batela............................................................12,5
Texto do artigo · p. 12 3. Salma Abasse Bachir Ibraimo....................................................12 Carreira de técnico de nutrição:
Texto do artigo · p. 12 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Neusa Aide Maloia ....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 12 2. Melo Alberto Jaime....................................................................13 Carreira de técnico de estatística sanitária:
Texto do artigo · p. 12 Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Abramo Tomé Brandão Saúde...................................................14
Texto do artigo · p. 12 2. Arcênia Luís Chirrime ...............................................................13,75
Texto do artigo · p. 12 3. Luís Jaime Mandunde................................................................13
Texto do artigo · p. 12 4. Omarji Francisco João Joaquim.................................................12,5
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico de farmácia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Julião Carlitos ..........................................................................15,5
Texto do artigo · p. 13 2. Atanásia Raúl Frederico Munando ..........................................15
Texto do artigo · p. 13 3. Maliana Pascoal Cassamo........................................................14,5
Texto do artigo · p. 13 4. Maria da Conceição Estáquio Víctor .......................................14,25
Texto do artigo · p. 13 5. Helda Carla Mama Maria Gabriel Baptista..............................14
Texto do artigo · p. 13 6. Florência Laurentino João Chaima ..........................................14
Texto do artigo · p. 13 7. Olga Camilo Nihamaguela.......................................................13
Texto do artigo · p. 13 8. Tércio Rachide Francisco.........................................................12,5
Texto do artigo · p. 13 9. Adelino Henriques Nator .........................................................11,5
Texto do artigo · p. 13 10. Carmene Elívio Chipape..........................................................10
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico de medicina preventiva e saneamento
Texto do artigo · p. 13 do meio: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Berta Baptista João...................................................................15
Texto do artigo · p. 13 2. Maico Pestana Adolfo..............................................................15
Texto do artigo · p. 13 3. Dalmazia Matos Joaquim da Silva...........................................14,5
Texto do artigo · p. 13 4. Paciência Zeferino Fansane Soda ............................................14
Texto do artigo · p. 13 5. Juliana Castigo Daniel .............................................................13
Texto do artigo · p. 13 6. Correia António Siaca..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 13 7. Rosa Beatriz Meque.................................................................12
Texto do artigo · p. 13 8. Rogério Almeida Canaiae ........................................................11
Texto do artigo · p. 13 9. Nur Ali Nur Abudo ..................................................................10,5
Texto do artigo · p. 13 10. Marta Eduardo D. Luís Jequessene..........................................10
Texto do artigo · p. 13 11. Ginécio Victorino Almeida......................................................10 Carreira de técnico de administração hospitalar:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Mildrade Miranda do Rosário....................................................14
Texto do artigo · p. 13 2. Vânia Juvêncio Carlos Gasolina ................................................13,5
Texto do artigo · p. 13 3. Daniel Jorge Carlos....................................................................13
Texto do artigo · p. 13 4. Flodência Betuel Lumbela Sicavele...........................................12
Texto do artigo · p. 13 5. Aristides Lourenço Xavier.........................................................10 Carreira de técnico superior de administração hospitalar A:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Faidessy Mesa Emílio Ueta .......................................................14
Texto do artigo · p. 13 2. Rassula Ussumane Momade Dauto Ibraimo..............................14
Texto do artigo · p. 13 3. Atija Jerónimo Njaja..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 13 4. Keny Hidaity de Agira Joaquim Manuel ...................................13
Texto do artigo · p. 13 5. Gizela Ilda José Nhavene...........................................................13
Texto do artigo · p. 13 6. Rosa do Rosário Mariano...........................................................12,75
Texto do artigo · p. 13 7. Josélia Maria da Conceição José Caetano Framega ..................12,5
Texto do artigo · p. 13 8. Abel Jaime Bingarda..................................................................12,5
Texto do artigo · p. 13 9. Viriato Sinóia Soares Viriato.....................................................12 Carreira de médico de clínica geral de 2.ª:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Abdul Latifo Bernardo Rachid...................................................16,5
Texto do artigo · p. 13 2. Theophile Nizeyimana...............................................................16
Texto do artigo · p. 13 Mocubela, 22 de Junho de 2020. — O Presidente do Júri, Xavier Domingos Mendonça.
Texto do artigo · p. 13 Instituto Superior de Contabilidade de Moçambique (ISCAM)
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 10 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 13 Emília Mahomed Esteves dos Santos Duce, titular do NUIT 110057288, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, provida nos termos da alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro — converte para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 22/2018, de 29 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 De 9 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 13 Manuel Adriano Tiano, titular do NUIT 100832259, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, provida nos termos da alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016,
Texto do artigo · p. 13 de 28 de Novembro — converte para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, ocupando, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.° 22/2018, de 29 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 22 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 13 Gil Jacinto Sevene, titular do NUIT 103409284, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, provida nos termos da alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro — converte para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.° 22/2018, de 29 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Por ter saído inexacto no Diploma de Provimento de reconversão de carreira de Richard Adamo Zama, titular do NUIT 104667716, rectificase, onde se lê: «na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe 1» deve se ler: «na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe C, escalão 2», de acordo com o título de provimento de reconversão de carreira, exarado nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, conjugado com a alínea k) do artigo do Decreto n.º 53/2018, de 26 de Novembro.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 30 de Novembro de 2018. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
Parágrafo · p. 14 Preço — 70,00 MT
Parágrafo · p. 14 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 12: 2. Sozinho Fernando Sozinho ......................................................14,5
  2. Texto do artigo, página 12: 3. Ana Letícia Jacinto Santana.....................................................14
  3. Texto do artigo, página 12: 4. Stélio Dolfe Cafarage...............................................................13,5
  4. Texto do artigo, página 12: 5. Eva Miguel Raúl ......................................................................13
  5. Texto do artigo, página 12: 6. Cândida Eusébio ......................................................................12,5
  6. Texto do artigo, página 12: 7. Isa Domingos Saugene.............................................................12,5
  7. Texto do artigo, página 12: 8. Nelo Elias Inácio......................................................................12
  8. Texto do artigo, página 12: 9. Rildon Rui Mendes António ....................................................12
  9. Texto do artigo, página 12: 10. Calide Satar Cassamo ..............................................................12
  10. Texto do artigo, página 12: 11. João Baptista Paulo..................................................................12
  11. Texto do artigo, página 12: 12. Constância Jaime Walak..........................................................12
  12. Texto do artigo, página 12: 13. Sidoca Nunes UalabaWaferro..................................................11,75
  13. Texto do artigo, página 12: 14. Eunílcia Élvio Inácio Chipape .................................................11,5
  14. Texto do artigo, página 12: 15. Erneta Carlitos Taibo ...............................................................10 Carreira de agente de medicina geral:
  15. Texto do artigo, página 12: Aprovados:
  16. Texto do artigo, página 12: 1. Aldo Adriano António ...............................................................15
  17. Texto do artigo, página 12: 2. Horácio Isac Mateus ..................................................................12
  18. Texto do artigo, página 12: 3. Fanita João .................................................................................11,5
  19. Texto do artigo, página 12: 4. César Mussa Veloso...................................................................11,5
  20. Texto do artigo, página 12: 5. Lucrécia Lourinho Luís..............................................................10,5
  21. Texto do artigo, página 12: 6. Álvaro Jonito Luciano................................................................10
  22. Texto do artigo, página 12: 7. Ambrósio Novais Fernando .......................................................10 Reprovados:
  23. Texto do artigo, página 12: António Frimino Lázaro ................................................................ 8,5
  24. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico de laboratório: Aprovados:
  25. Texto do artigo, página 12: 1. Belmiro Jaime ............................................................................13,5
  26. Texto do artigo, página 12: 2. Atanásio António Batela............................................................12,5
  27. Texto do artigo, página 12: 3. Salma Abasse Bachir Ibraimo....................................................12 Carreira de técnico de nutrição:
  28. Texto do artigo, página 12: Aprovados: Valores
  29. Texto do artigo, página 12: 1. Neusa Aide Maloia ....................................................................13,5
  30. Texto do artigo, página 12: 2. Melo Alberto Jaime....................................................................13 Carreira de técnico de estatística sanitária:
  31. Texto do artigo, página 12: Aprovados:
  32. Texto do artigo, página 12: 1. Abramo Tomé Brandão Saúde...................................................14
  33. Texto do artigo, página 12: 2. Arcênia Luís Chirrime ...............................................................13,75
  34. Texto do artigo, página 12: 3. Luís Jaime Mandunde................................................................13
  35. Texto do artigo, página 12: 4. Omarji Francisco João Joaquim.................................................12,5
  36. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico de farmácia: Aprovados:
  37. Texto do artigo, página 13: 1. Julião Carlitos ..........................................................................15,5
  38. Texto do artigo, página 13: 2. Atanásia Raúl Frederico Munando ..........................................15
  39. Texto do artigo, página 13: 3. Maliana Pascoal Cassamo........................................................14,5
  40. Texto do artigo, página 13: 4. Maria da Conceição Estáquio Víctor .......................................14,25
  41. Texto do artigo, página 13: 5. Helda Carla Mama Maria Gabriel Baptista..............................14
  42. Texto do artigo, página 13: 6. Florência Laurentino João Chaima ..........................................14
  43. Texto do artigo, página 13: 7. Olga Camilo Nihamaguela.......................................................13
  44. Texto do artigo, página 13: 8. Tércio Rachide Francisco.........................................................12,5
  45. Texto do artigo, página 13: 9. Adelino Henriques Nator .........................................................11,5
  46. Texto do artigo, página 13: 10. Carmene Elívio Chipape..........................................................10
  47. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico de medicina preventiva e saneamento
  48. Texto do artigo, página 13: do meio: Aprovados:
  49. Texto do artigo, página 13: 1. Berta Baptista João...................................................................15
  50. Texto do artigo, página 13: 2. Maico Pestana Adolfo..............................................................15
  51. Texto do artigo, página 13: 3. Dalmazia Matos Joaquim da Silva...........................................14,5
  52. Texto do artigo, página 13: 4. Paciência Zeferino Fansane Soda ............................................14
  53. Texto do artigo, página 13: 5. Juliana Castigo Daniel .............................................................13
  54. Texto do artigo, página 13: 6. Correia António Siaca..............................................................12,5
  55. Texto do artigo, página 13: 7. Rosa Beatriz Meque.................................................................12
  56. Texto do artigo, página 13: 8. Rogério Almeida Canaiae ........................................................11
  57. Texto do artigo, página 13: 9. Nur Ali Nur Abudo ..................................................................10,5
  58. Texto do artigo, página 13: 10. Marta Eduardo D. Luís Jequessene..........................................10
  59. Texto do artigo, página 13: 11. Ginécio Victorino Almeida......................................................10 Carreira de técnico de administração hospitalar:
  60. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  61. Texto do artigo, página 13: 1. Mildrade Miranda do Rosário....................................................14
  62. Texto do artigo, página 13: 2. Vânia Juvêncio Carlos Gasolina ................................................13,5
  63. Texto do artigo, página 13: 3. Daniel Jorge Carlos....................................................................13
  64. Texto do artigo, página 13: 4. Flodência Betuel Lumbela Sicavele...........................................12
  65. Texto do artigo, página 13: 5. Aristides Lourenço Xavier.........................................................10 Carreira de técnico superior de administração hospitalar A:
  66. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  67. Texto do artigo, página 13: 1. Faidessy Mesa Emílio Ueta .......................................................14
  68. Texto do artigo, página 13: 2. Rassula Ussumane Momade Dauto Ibraimo..............................14
  69. Texto do artigo, página 13: 3. Atija Jerónimo Njaja..................................................................13,5
  70. Texto do artigo, página 13: 4. Keny Hidaity de Agira Joaquim Manuel ...................................13
  71. Texto do artigo, página 13: 5. Gizela Ilda José Nhavene...........................................................13
  72. Texto do artigo, página 13: 6. Rosa do Rosário Mariano...........................................................12,75
  73. Texto do artigo, página 13: 7. Josélia Maria da Conceição José Caetano Framega ..................12,5
  74. Texto do artigo, página 13: 8. Abel Jaime Bingarda..................................................................12,5
  75. Texto do artigo, página 13: 9. Viriato Sinóia Soares Viriato.....................................................12 Carreira de médico de clínica geral de 2.ª:
  76. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  77. Texto do artigo, página 13: 1. Abdul Latifo Bernardo Rachid...................................................16,5
  78. Texto do artigo, página 13: 2. Theophile Nizeyimana...............................................................16
  79. Texto do artigo, página 13: Mocubela, 22 de Junho de 2020. — O Presidente do Júri, Xavier Domingos Mendonça.
  80. Texto do artigo, página 13: Instituto Superior de Contabilidade de Moçambique (ISCAM)
  81. Texto do artigo, página 13: Despachos De 10 de Agosto de 2018:
  82. Texto do artigo, página 13: Emília Mahomed Esteves dos Santos Duce, titular do NUIT 110057288, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, provida nos termos da alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro — converte para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 22/2018, de 29 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.
  83. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
  84. Texto do artigo, página 13: De 9 de Outubro de 2018:
  85. Texto do artigo, página 13: Manuel Adriano Tiano, titular do NUIT 100832259, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, provida nos termos da alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016,
  86. Texto do artigo, página 13: de 28 de Novembro — converte para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, ocupando, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.° 22/2018, de 29 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.
  87. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
  88. Texto do artigo, página 13: De 22 de Outubro de 2018:
  89. Texto do artigo, página 13: Gil Jacinto Sevene, titular do NUIT 103409284, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, provida nos termos da alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro — converte para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.° 22/2018, de 29 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.
  90. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
  91. Texto do artigo, página 13: Por ter saído inexacto no Diploma de Provimento de reconversão de carreira de Richard Adamo Zama, titular do NUIT 104667716, rectificase, onde se lê: «na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe 1» deve se ler: «na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe C, escalão 2», de acordo com o título de provimento de reconversão de carreira, exarado nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, conjugado com a alínea k) do artigo do Decreto n.º 53/2018, de 26 de Novembro.
  92. Texto do artigo, página 13: Maputo, 30 de Novembro de 2018. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
  93. Parágrafo, página 14: Preço — 70,00 MT
  94. Parágrafo, página 14: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Alto Molócuè
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Pebane Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Gilé Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Mocubela Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Instituto Superior de Contabilidade de Moçambique (ISCAM)
  • Diploma De 9 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2018: