LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 179

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 179/2023

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023 II SÉRIE — Número 179
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula:
Parágrafo · p. 1 Serviço Provincial de Saúde: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recusos Humanos: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Pró-Reitoria para Administração e Recursos: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula
Texto do artigo · p. 1 Serviço Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 14, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2023, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 01/SPS-N/2023, nas carreiras de regime geral, regime especial diferenciadas e não diferenciadas de saúde, para o quadro de pessoal do Serviço Provincial de Saúde de Nampula e instituições subordinadas, devidamente autorizado por Despacho de 3 de Abril de 2023, do Secretário de Estado na Província.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Victoria José Maria ..................................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 2. Alzinio Francisco Chivale........................................................18,75
Texto do artigo · p. 1 3. Elisa Fernando Ernesto ............................................................18,50
Texto do artigo · p. 1 4. Cujali Alberto Joaquim ............................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 5. Delfina Julião Novela...............................................................17,75
Texto do artigo · p. 1 6. Sale Cardoso Jamela ................................................................17,70
Texto do artigo · p. 1 7. Dulce Francisco Inguane..........................................................17,50
Texto do artigo · p. 1 8. Ricardo José Uacela Vilanculo ................................................17,40
Texto do artigo · p. 1 9. Domingos Manuel Waite .........................................................17,30
Texto do artigo · p. 1 10. Abel Domingos Tomo..............................................................17,20
Texto do artigo · p. 1 11. William Dustan Nkongojo .......................................................17,10
Texto do artigo · p. 1 12. Tamar Américo Samuel Chauque............................................17,00
Texto do artigo · p. 1 13. Luísa Francisco ........................................................................16,80
Texto do artigo · p. 1 14. Igor de Salvado Alfredo Nogueira...........................................16,55
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 15. Sérgio Abudo Começar............................................................16,50
Texto do artigo · p. 1 16. Calton Cardoso Tapara ............................................................16,40
Texto do artigo · p. 1 17. Mónica Francisco Sabine.........................................................16,30
Texto do artigo · p. 1 18. Chamo Ali Ossufo....................................................................16,20
Texto do artigo · p. 1 19. Florentino João Buleza ............................................................16,10
Texto do artigo · p. 1 20. Cláudia Deliciosa da Valeria Abilio Savanguane....................16,00
Texto do artigo · p. 1 21. Azize Luís Tricamo..................................................................15,95
Texto do artigo · p. 1 22. Desília Rachid Gulele ..............................................................15,89
Texto do artigo · p. 1 23. Juma Eliseu José Raimundo António ......................................15,85
Texto do artigo · p. 1 24. Focas Tomé..............................................................................15,80
Texto do artigo · p. 1 25. Euler de Araújo Salomão Macamo..........................................15,75
Texto do artigo · p. 1 26. Regina Meque Jata...................................................................15,60
Texto do artigo · p. 1 27. Silvério Agostinho Nicolau Seabra..........................................15,55
Texto do artigo · p. 1 28. Abrahama Zacarias Noe...........................................................15,50
Texto do artigo · p. 1 29. Isac Jossamo Cossa..................................................................15,40
Texto do artigo · p. 1 30. Chaves Bernardo Manuel.........................................................15,35
Texto do artigo · p. 1 31. Meifode Nedissone Mussewenzo ............................................15,20
Texto do artigo · p. 1 32. Jeremias Ernesto Fonseca ........................................................15,15
Texto do artigo · p. 1 33. Olga Alexandre Fulau Mabecua ..............................................15,10
Texto do artigo · p. 1 34. Emerson Joaquim Finiosse ......................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 35. Esperança Vicente Rafael ........................................................14,90
Texto do artigo · p. 1 36. Cristina da Conceição Orlando Ó Muarabo.............................14,75
Texto do artigo · p. 1 37. José Alexandre Manuel............................................................14,60
Texto do artigo · p. 1 38. Hélder Milagre Langa..............................................................14,50
Texto do artigo · p. 1 39. Alberto Saulino Aiona Tipeliua...............................................14,40
Texto do artigo · p. 1 40. Ercin Florentina Francisco Nuvunga .......................................14,20
Texto do artigo · p. 1 41. Manuel Esperado Daniel Simão...............................................14,10
Texto do artigo · p. 1 42. Abrão Chico Guinda ................................................................14,05
Texto do artigo · p. 1 43. Jacobe Alberto Oface...............................................................14,03
Texto do artigo · p. 1 44. Edson Anibal Matavata ...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 45. Budjarne Abdul Ismael ............................................................13,90
Texto do artigo · p. 1 46. Pedro Kenny Filipe Vilanculos................................................13,80
Texto do artigo · p. 1 47. Mira Fernando Macucule.........................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 48. Whitiney Florida Jossias..........................................................13,65
Texto do artigo · p. 1 49. Lurdes José Schreiber ..............................................................13,50
Texto do artigo · p. 1 50. Eduardo Victor Sacator............................................................13,20
Texto do artigo · p. 1 51. Ezequiel José Massango ..........................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 52. Maria Rufina Fernando dos Santos..........................................12,80
Texto do artigo · p. 1 53. Evaristo Luís Sousa Mate ........................................................12,40
Texto do artigo · p. 1 54. Alberto Lopes Caetano ............................................................12,10
Texto do artigo · p. 1 55. Bill Francisco Bernardo Aleixo ...............................................12,00
Texto do artigo · p. 1 56. Donadunio César Jalane...........................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 57. Muteruco Mateus Daniel..........................................................10,50
Texto do artigo · p. 1 58. Danilo Fernando.......................................................................10,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. Luís Alberto Mundo Manuel Mararara.
Texto do artigo · p. 1 2. Némia Fernando Joarce.
Texto do artigo · p. 1 3. Hélio Cardoso Banze.
Texto do artigo · p. 1 4. Denisse Manuel Guenha.
Texto do artigo · p. 1 5. Kleidy Bess Matias Mugabe.
Texto do artigo · p. 1 6. Palmira Hilário Muianga.
Texto do artigo · p. 2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 7. Francisco José Chinhoca.
Texto do artigo · p. 2 8. Nedifa Flora Cossa.
Texto do artigo · p. 2 9. Ascenio Aniceto Nguenha.
Texto do artigo · p. 2 10. Elvis Kleyton Benavides Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 11. Messias Gabriel Manhique.
Texto do artigo · p. 2 12. Teresa Gabriela Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 13. Francisco Daniel Nungo. Carreira de técnico superior de saúde N1:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de farmacêutico A: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Manuel José Paua.....................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 2. Esperança da Felicidade Atanásio............................................17,50
Texto do artigo · p. 2 3. Samuel Inácio Moiambo ..........................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 4. Emiliano Rosa dos Prazeres Mbaia..........................................16,20
Texto do artigo · p. 2 5. Cidalina Manuel Muahache .....................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 6. Manuel Filipe ...........................................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 7. Emerson Ragel Faustino ..........................................................15,30
Texto do artigo · p. 2 8. Rachide Saide Saide Assane ....................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 9. Maguida Fernando Manuel Cerveja.........................................13,50
Texto do artigo · p. 2 10. António Manuel Vinte .............................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 11. Ramadane Mario Maia.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 12. Ernesto Filimone Mahache ......................................................11,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Vandarlete Francisco Pililão.
Texto do artigo · p. 2 2. Nadia Vereshchak.
Texto do artigo · p. 2 3. Nilza Julieta Chonje Roda.
Texto do artigo · p. 2 4. Manuel Simão Nota.
Texto do artigo · p. 2 5. Maira Shauneta Xavier Bambo.
Texto do artigo · p. 2 6. Johane Patreque Naite.
Texto do artigo · p. 2 7. Domingos Milatos Domingos.
Texto do artigo · p. 2 8. Adams Vicente Ntanga.
Texto do artigo · p. 2 9. Aberto Lourenço Nhabanga.
Texto do artigo · p. 2 Nampula, 20 de Julho de 2023. — O Presidente do Júri, Geraldino Júlio Avalinho.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Pedagógica de Maputo
Texto do artigo · p. 2 Despachos Contagem do tempo de serviço prestado ao Estado De 18 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Elsa Inês Micheque Nhangala, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Fevereiro de 2023, 19 anos, 7 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Outubro de 2009:
Texto do artigo · p. 2 Alberto Mandjate, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Evelina Catarina da Costa Sambane, assistente estagiária, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 213 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Abril de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Ana Paula Luciano Alichi Camuendo, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Célia Adriano Cossa, assistente estagiária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104868487, afecta à UP-Delegação de Niassa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Carlos Crimildo Soto, titular do NUIT 108262168, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Arlete Maria Vilanculos Ferrão, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Bernardo Pedro Matsimbe, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Beira.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Equelina Lifissa Rungo, titular do NUIT 105865236, da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Ambrósio Patrício Vumo, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Dulce Emeldina Pedro Abacar Fenhane, titular do NUIT 101856169, assistente estagiária, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Beira.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Eugénio Alberto Macumbe, titular do NUIT 107703888, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Aurélio Armando Pires Ribeiro, titular do NUIT 107834125, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 21 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Farança Falume Omar, titular do NUIT 103027251, da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Cecília Francisca Couto de Jesus Xavier, titular do NUIT 108587121, assistente estagiária, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Beira.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Marco de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Carlos Salvador Sorote Bunguene, titular do NUIT 101097587, da carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Dulcídia António Mubai, titular do 118734513, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Alexandrina Alexandre Uache, titular do NUIT 109899844, assistente estagiária, da carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Benedito Maurício Sapane, titular do NUIT 102257235, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Daniel Ernesto Canxixe, titular do NUIT 101387518, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UPMaputo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Edson Zeca de Oliveira Garrine, titular do NUIT 114295574, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UPMaputo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Castelo Bandane Vilanculo, titular do NUIT 111108277, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Clério Frederico Joaquim da Cruz, titular do NUIT 111684741, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 3 António Roberto Tembe, titular do NUIT 108076844, da carreira agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 Carmélia Carla Carlos Chemane, titular do NUIT 109688371, enquadrada na carreira técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Alexandre António Duarte, titular do NUIT 123507789, da carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 18 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Doglasse Ernesto Mendonça, titular do NUIT 108111879, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Ana Silvino Cumbe, titular do NUIT 118877608, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Anastância Lázaro Bila, titular do NUIT 125776868, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Ananias Enoque Mambo, titular do NUIT 115831518, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Emília Manuel Cossa, titular do NUIT 109264555, da carreira de agentes de serviço, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 28 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Alberto Arnaldo Boane, titular do NUIT 109955493, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 30 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Ana Manuela Demogenes Monjane, titular do NUIT 109671691, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Edneia Amélia Guambe, titular do NUIT 105241550, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 9 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Anselmo Pense Chizenga, titular do NUIT 111482993, da categoria de assistente estagiário, carreira assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 Elvis Jaime Pedro Miambo, titular do NUIT 105167954, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 28 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 4 André Machava Manhiça, titular do NUIT 101091831, da categoria de assistente, carreira assistente universitário, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.) De 17 de Abril de 2018;
Texto do artigo · p. 4 António Daniel Pedro Maquil, titular do NUIT 109232726, da categoria de assistente estagiário, carreira assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Desidério Lino Lote, titular do NUIT 103228931, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Carlos Jordão Macamo, titular do NUIT 115771493, da carreira de agentes de serviço, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 26 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Elvira Ernesto Jivene, titular do NUIT 123462726, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 1 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Armando Elísio Maxlhaieie, titular do NUIT 112325115, da carreira técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Ângelo Lourenço Guimarães, titular do NUIT 105375492, da categoria de assistente estagiário, carreira assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro de 2019.) De 17 de Dezembro de 2018;
Texto do artigo · p. 4 Bruno Augusto Júlio Cuamba, titular do NUIT 110102798, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Março de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Ângelo Artur Ferreira, titular do NUIT 104465234, da categoria de assistente, carreira assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 5 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Gilda Maria Nhiuane Inguane, titular do NUIT 100846901, da carreira de técnico, classe B, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 16 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Amândio António, titular do NIUT 103436605, da categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UPMaputo.
Texto do artigo · p. 4 António Salomone Macuácua, titular do NUIT 100860031, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 De 18 de Junho de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Adolcido Vicente Matine, titular do NUIT 101210308, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Alfredo Naldo Guambe, titular do NUIT 117080706, da carreira de auxiliar, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 5 Cacilda Helena Chivai, titular do NUIT 105582579, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 De 21 de Junho de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Celso Lourenço da Cunha, titular do NUIT 110678241, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 De 28 de Junho de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Daniela Silvestre Januário Biché, titular do NUIT 101070549, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 De 22 de Janeiro de 2020:
Texto do artigo · p. 5 Cornélio Artur Luís Mucaca, titular do NUIT 101927301, da categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo, contada a partir de 30 de Julho de 2009.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 Março.)
Texto do artigo · p. 5 De 22 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 5 Clemente Afonso Matsinhe, titular do NUIT 131719183, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 21 de Janeiro de 2021:
Texto do artigo · p. 5 Esmaldina Felisberto Lumbela, titular do NUIT 101753786, da categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo, contada a partir de 31 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 De 28 de Marco de 2022:
Texto do artigo · p. 5 Ana maria Trindade Manjaze, titular do NUIT 109920452, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 11 de Novembro de 2008:
Texto do artigo · p. 5 Artur Bernardo, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 De 15 de Maio de 2009:
Texto do artigo · p. 5 Alberto Felisberto Cupane, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25, conjugado com o artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 De 17 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 5 Cassamo Sulemane Gulamo, titular do NUIT 102343417, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Adelaide Florência Mateus Buchili, titular do NUIT 102774485, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto de 2019.)
Texto do artigo · p. 5 De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Elísio Machikane Tivane, titular do NUIT 101032485, da categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 De 10 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Arcélia Carlos Tivane, titular do NUIT 109025925, da carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2019.)
Texto do artigo · p. 5 De 9 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Edgar Mundulai Armindo Barroso, titular do NUIT 109227404, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 De 17 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Estefânia Lenade Muheca, titular do NUIT 109727474, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 De 17 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Amílcar João Pedro Ronda, titular do NUIT 111379351, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Maio de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 Elsa Alexandre Alberto, titular do NUIT 104916155, da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 Félix Vasco Mate, titular do NUIT 102638573, da carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 Agnaldo Timóteo Pinto, titular do NUIT 112197400, da carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 6 Aniceto Pelágio Mandamule, titular do NUIT 110062494, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 De 11 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Arcanjo Tinara Nharucué, titular do NUIT 109899704, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 De 15 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Adriana Samuel Máquina, titular do NUIT 109594369, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Arlinda Cândida Johane, titular do NUIT 108928646, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 De 06 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Abílio Amâncio Muchave, titular do NUIT 100848147, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 6 Eugénio José Velasco, titular do NUIT 110178661, da carreira de técnico, calasse E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 6 Adelina Odete Pedro Macanda, titular do NUIT 108941855, da carreira de profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 De 4 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Ézar Esau Nharreluga, titular do NUIT 107458379, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 Dionísio Virgílio Roque, titular do NUIT 101052842, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro de 2018.)
Texto do artigo · p. 6 De 10 de Julho de 2019:
Texto do artigo · p. 6 Cláudia Ivete Francisco Jovo, titular do NUIT 7379851, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 De 23 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Anselmo Obediente Manhique, titular do NUIT 101190633, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 De 23 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 6 André Benildo Mambo, titular do NUIT 109817961, da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 De 6 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Amélia Manhoa Munharo Colaço, titular do NUIT 109369179, da carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes co Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 De 27 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Eduardo Felisberto Buanaissa, titular do NUIT 105499515, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UPSede.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 De 25 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Felizarda António Novela, titular do NUIT 103217725, da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UPDelegação de Quelimane.
Texto do artigo · p. 6 De 19 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Ernesto Neto Custódio Cumaio, titular do NUIT 107479491, da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 7 De 20 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Antónia Gomes Gonçalves Munguambe, titular do NUIT 108312851, da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 7 De 20 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Azarina Francelino Nhalusse, titular do NUIT 108108908, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 7 Faizal Eduardo Licumba, titular do NUIT 101121208, da carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 7 De 25 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Estevão Salimão Chaia, titular do NUIT 102932706, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 7 De 28 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Ana Alfredo Chilaule, titular do NUIT 101580709, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 7 Célia João Mate, titular do NUIT 111720770, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 7 De 16 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Bernardo António Muchandofa, titular do NUIT 101719154, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 7 Ernesto António Luís Matlombe, titular do NUIT 109782432, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 7 De 24 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Atália Fernando Munguambe, titular do NUIT 108550996, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 7 Atália Muchobela Cumbula, titular do NUIT 120855263, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 7 De 25 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Augusta Filimone Guilima, titular do NUIT 109348236, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 7 Adelina Alexandre Langa, titular do NUIT 114640735, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 7 Bernardino José Bernardo, titular do NUIT 111862443, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 7 Crimilde Filomena Madizinho Martins, titular do NUIT 121525674, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 7 Ana Ermelinda Magalhães Roque, titular do NUIT 110036167, da carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 7 Ercílio Armindo Machanguana, titular do NUIT 101295842, da carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 7 Albertina Arnaldo Zandamela, titular do NUIT 108352655, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 7 Ana Isabel Victor Miguel Chirindza, titular do NUIT 113789131, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 7 Aida Virgínia Matavele, titular do NUIT 104095044, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Julho de 2022.)
Texto do artigo · p. 7 De 23 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 7 Abdul Magide Ibraimo, titular do NUIT 102903382, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro de 2018.)
Texto do artigo · p. 7 De 13 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 7 Arlindo João Uate, titular do NUIT 115721321, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 8 De 23 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 8 Alcinda Vanda Lúcia Bulo, titular do NUIT 105191707, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Manica.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 8 De 30 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 8 Arlindo Carlos Cavele, titular do NUIT 110298404, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 8 De 4 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 8 Abelina Sónia Wailesse Malenga Damas, titular do NUIT 108061987, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 8 Alcídio Lourenço Muhatuque, titular do NUIT 19602671, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023 II SÉRIE — Número 179
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula:
  8. Parágrafo, página 1: Serviço Provincial de Saúde: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção de Recusos Humanos: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Pró-Reitoria para Administração e Recursos: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Provincial de Saúde
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 14, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2023, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 01/SPS-N/2023, nas carreiras de regime geral, regime especial diferenciadas e não diferenciadas de saúde, para o quadro de pessoal do Serviço Provincial de Saúde de Nampula e instituições subordinadas, devidamente autorizado por Despacho de 3 de Abril de 2023, do Secretário de Estado na Província.
  16. Texto do artigo, página 1: Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados: Valores
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Victoria José Maria ..................................................................19,00
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Alzinio Francisco Chivale........................................................18,75
  19. Texto do artigo, página 1: 3. Elisa Fernando Ernesto ............................................................18,50
  20. Texto do artigo, página 1: 4. Cujali Alberto Joaquim ............................................................18,00
  21. Texto do artigo, página 1: 5. Delfina Julião Novela...............................................................17,75
  22. Texto do artigo, página 1: 6. Sale Cardoso Jamela ................................................................17,70
  23. Texto do artigo, página 1: 7. Dulce Francisco Inguane..........................................................17,50
  24. Texto do artigo, página 1: 8. Ricardo José Uacela Vilanculo ................................................17,40
  25. Texto do artigo, página 1: 9. Domingos Manuel Waite .........................................................17,30
  26. Texto do artigo, página 1: 10. Abel Domingos Tomo..............................................................17,20
  27. Texto do artigo, página 1: 11. William Dustan Nkongojo .......................................................17,10
  28. Texto do artigo, página 1: 12. Tamar Américo Samuel Chauque............................................17,00
  29. Texto do artigo, página 1: 13. Luísa Francisco ........................................................................16,80
  30. Texto do artigo, página 1: 14. Igor de Salvado Alfredo Nogueira...........................................16,55
  31. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  32. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  33. Texto do artigo, página 1: Valores
  34. Texto do artigo, página 1: 15. Sérgio Abudo Começar............................................................16,50
  35. Texto do artigo, página 1: 16. Calton Cardoso Tapara ............................................................16,40
  36. Texto do artigo, página 1: 17. Mónica Francisco Sabine.........................................................16,30
  37. Texto do artigo, página 1: 18. Chamo Ali Ossufo....................................................................16,20
  38. Texto do artigo, página 1: 19. Florentino João Buleza ............................................................16,10
  39. Texto do artigo, página 1: 20. Cláudia Deliciosa da Valeria Abilio Savanguane....................16,00
  40. Texto do artigo, página 1: 21. Azize Luís Tricamo..................................................................15,95
  41. Texto do artigo, página 1: 22. Desília Rachid Gulele ..............................................................15,89
  42. Texto do artigo, página 1: 23. Juma Eliseu José Raimundo António ......................................15,85
  43. Texto do artigo, página 1: 24. Focas Tomé..............................................................................15,80
  44. Texto do artigo, página 1: 25. Euler de Araújo Salomão Macamo..........................................15,75
  45. Texto do artigo, página 1: 26. Regina Meque Jata...................................................................15,60
  46. Texto do artigo, página 1: 27. Silvério Agostinho Nicolau Seabra..........................................15,55
  47. Texto do artigo, página 1: 28. Abrahama Zacarias Noe...........................................................15,50
  48. Texto do artigo, página 1: 29. Isac Jossamo Cossa..................................................................15,40
  49. Texto do artigo, página 1: 30. Chaves Bernardo Manuel.........................................................15,35
  50. Texto do artigo, página 1: 31. Meifode Nedissone Mussewenzo ............................................15,20
  51. Texto do artigo, página 1: 32. Jeremias Ernesto Fonseca ........................................................15,15
  52. Texto do artigo, página 1: 33. Olga Alexandre Fulau Mabecua ..............................................15,10
  53. Texto do artigo, página 1: 34. Emerson Joaquim Finiosse ......................................................15,00
  54. Texto do artigo, página 1: 35. Esperança Vicente Rafael ........................................................14,90
  55. Texto do artigo, página 1: 36. Cristina da Conceição Orlando Ó Muarabo.............................14,75
  56. Texto do artigo, página 1: 37. José Alexandre Manuel............................................................14,60
  57. Texto do artigo, página 1: 38. Hélder Milagre Langa..............................................................14,50
  58. Texto do artigo, página 1: 39. Alberto Saulino Aiona Tipeliua...............................................14,40
  59. Texto do artigo, página 1: 40. Ercin Florentina Francisco Nuvunga .......................................14,20
  60. Texto do artigo, página 1: 41. Manuel Esperado Daniel Simão...............................................14,10
  61. Texto do artigo, página 1: 42. Abrão Chico Guinda ................................................................14,05
  62. Texto do artigo, página 1: 43. Jacobe Alberto Oface...............................................................14,03
  63. Texto do artigo, página 1: 44. Edson Anibal Matavata ...........................................................14,00
  64. Texto do artigo, página 1: 45. Budjarne Abdul Ismael ............................................................13,90
  65. Texto do artigo, página 1: 46. Pedro Kenny Filipe Vilanculos................................................13,80
  66. Texto do artigo, página 1: 47. Mira Fernando Macucule.........................................................13,75
  67. Texto do artigo, página 1: 48. Whitiney Florida Jossias..........................................................13,65
  68. Texto do artigo, página 1: 49. Lurdes José Schreiber ..............................................................13,50
  69. Texto do artigo, página 1: 50. Eduardo Victor Sacator............................................................13,20
  70. Texto do artigo, página 1: 51. Ezequiel José Massango ..........................................................13,00
  71. Texto do artigo, página 1: 52. Maria Rufina Fernando dos Santos..........................................12,80
  72. Texto do artigo, página 1: 53. Evaristo Luís Sousa Mate ........................................................12,40
  73. Texto do artigo, página 1: 54. Alberto Lopes Caetano ............................................................12,10
  74. Texto do artigo, página 1: 55. Bill Francisco Bernardo Aleixo ...............................................12,00
  75. Texto do artigo, página 1: 56. Donadunio César Jalane...........................................................11,00
  76. Texto do artigo, página 1: 57. Muteruco Mateus Daniel..........................................................10,50
  77. Texto do artigo, página 1: 58. Danilo Fernando.......................................................................10,00 Faltaram:
  78. Texto do artigo, página 1: 1. Luís Alberto Mundo Manuel Mararara.
  79. Texto do artigo, página 1: 2. Némia Fernando Joarce.
  80. Texto do artigo, página 1: 3. Hélio Cardoso Banze.
  81. Texto do artigo, página 1: 4. Denisse Manuel Guenha.
  82. Texto do artigo, página 1: 5. Kleidy Bess Matias Mugabe.
  83. Texto do artigo, página 1: 6. Palmira Hilário Muianga.
  84. Texto do artigo, página 2: Faltaram:
  85. Texto do artigo, página 2: 7. Francisco José Chinhoca.
  86. Texto do artigo, página 2: 8. Nedifa Flora Cossa.
  87. Texto do artigo, página 2: 9. Ascenio Aniceto Nguenha.
  88. Texto do artigo, página 2: 10. Elvis Kleyton Benavides Mondlane.
  89. Texto do artigo, página 2: 11. Messias Gabriel Manhique.
  90. Texto do artigo, página 2: 12. Teresa Gabriela Sitoe.
  91. Texto do artigo, página 2: 13. Francisco Daniel Nungo. Carreira de técnico superior de saúde N1:
  92. Texto do artigo, página 2: Categoria de farmacêutico A: Aprovados:
  93. Texto do artigo, página 2: 1. Manuel José Paua.....................................................................18,00
  94. Texto do artigo, página 2: 2. Esperança da Felicidade Atanásio............................................17,50
  95. Texto do artigo, página 2: 3. Samuel Inácio Moiambo ..........................................................16,50
  96. Texto do artigo, página 2: 4. Emiliano Rosa dos Prazeres Mbaia..........................................16,20
  97. Texto do artigo, página 2: 5. Cidalina Manuel Muahache .....................................................16,00
  98. Texto do artigo, página 2: 6. Manuel Filipe ...........................................................................15,50
  99. Texto do artigo, página 2: 7. Emerson Ragel Faustino ..........................................................15,30
  100. Texto do artigo, página 2: 8. Rachide Saide Saide Assane ....................................................14,00
  101. Texto do artigo, página 2: 9. Maguida Fernando Manuel Cerveja.........................................13,50
  102. Texto do artigo, página 2: 10. António Manuel Vinte .............................................................13,00
  103. Texto do artigo, página 2: 11. Ramadane Mario Maia.............................................................12,00
  104. Texto do artigo, página 2: 12. Ernesto Filimone Mahache ......................................................11,00 Faltaram:
  105. Texto do artigo, página 2: 1. Vandarlete Francisco Pililão.
  106. Texto do artigo, página 2: 2. Nadia Vereshchak.
  107. Texto do artigo, página 2: 3. Nilza Julieta Chonje Roda.
  108. Texto do artigo, página 2: 4. Manuel Simão Nota.
  109. Texto do artigo, página 2: 5. Maira Shauneta Xavier Bambo.
  110. Texto do artigo, página 2: 6. Johane Patreque Naite.
  111. Texto do artigo, página 2: 7. Domingos Milatos Domingos.
  112. Texto do artigo, página 2: 8. Adams Vicente Ntanga.
  113. Texto do artigo, página 2: 9. Aberto Lourenço Nhabanga.
  114. Texto do artigo, página 2: Nampula, 20 de Julho de 2023. — O Presidente do Júri, Geraldino Júlio Avalinho.
  115. Texto do artigo, página 2: Universidade Pedagógica de Maputo
  116. Texto do artigo, página 2: Despachos Contagem do tempo de serviço prestado ao Estado De 18 de Abril:
  117. Texto do artigo, página 2: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  118. Texto do artigo, página 2: Elsa Inês Micheque Nhangala, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Fevereiro de 2023, 19 anos, 7 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 2: De 29 de Outubro de 2009:
  120. Texto do artigo, página 2: Alberto Mandjate, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2019.)
  122. Texto do artigo, página 2: De 26 de Janeiro de 2010:
  123. Texto do artigo, página 2: Evelina Catarina da Costa Sambane, assistente estagiária, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  124. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 213 de Fevereiro de 2020.)
  125. Texto do artigo, página 2: De 6 de Abril de 2010:
  126. Texto do artigo, página 2: Ana Paula Luciano Alichi Camuendo, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  127. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro de 2018.)
  128. Texto do artigo, página 2: De 16 de Fevereiro de 2011:
  129. Texto do artigo, página 2: Célia Adriano Cossa, assistente estagiária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104868487, afecta à UP-Delegação de Niassa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  130. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2019.)
  131. Texto do artigo, página 2: De 16 de Maio de 2011:
  132. Texto do artigo, página 2: Carlos Crimildo Soto, titular do NUIT 108262168, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  133. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2020.)
  134. Texto do artigo, página 2: De 23 de Maio de 2011:
  135. Texto do artigo, página 2: Arlete Maria Vilanculos Ferrão, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  136. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2019.)
  137. Texto do artigo, página 2: De 15 de Dezembro de 2011:
  138. Texto do artigo, página 2: Bernardo Pedro Matsimbe, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Beira.
  139. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2019.)
  140. Texto do artigo, página 2: De 22 de Fevereiro de 2012:
  141. Texto do artigo, página 2: Equelina Lifissa Rungo, titular do NUIT 105865236, da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  142. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2019.)
  143. Texto do artigo, página 2: De 14 de Dezembro de 2012:
  144. Texto do artigo, página 2: Ambrósio Patrício Vumo, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  145. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio de 2018.)
  146. Texto do artigo, página 2: De 31 de Dezembro de 2012:
  147. Texto do artigo, página 2: Dulce Emeldina Pedro Abacar Fenhane, titular do NUIT 101856169, assistente estagiária, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Beira.
  148. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2019.)
  149. Texto do artigo, página 2: De 25 de Janeiro de 2013:
  150. Texto do artigo, página 2: Eugénio Alberto Macumbe, titular do NUIT 107703888, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  151. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2019.)
  152. Texto do artigo, página 3: De 8 de Maio de 2013:
  153. Texto do artigo, página 3: Aurélio Armando Pires Ribeiro, titular do NUIT 107834125, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  154. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2019.)
  155. Texto do artigo, página 3: De 21 de Junho de 2013:
  156. Texto do artigo, página 3: Farança Falume Omar, titular do NUIT 103027251, da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
  157. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
  158. Texto do artigo, página 3: De 30 de Setembro de 2013:
  159. Texto do artigo, página 3: Cecília Francisca Couto de Jesus Xavier, titular do NUIT 108587121, assistente estagiária, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Beira.
  160. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Dezembro.)
  161. Texto do artigo, página 3: De 28 de Marco de 2014:
  162. Texto do artigo, página 3: Carlos Salvador Sorote Bunguene, titular do NUIT 101097587, da carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  163. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro de 2018.)
  164. Texto do artigo, página 3: De 14 de Dezembro de 2016:
  165. Texto do artigo, página 3: Dulcídia António Mubai, titular do 118734513, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
  166. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)
  167. Texto do artigo, página 3: De 28 de Fevereiro de 2017:
  168. Texto do artigo, página 3: Alexandrina Alexandre Uache, titular do NUIT 109899844, assistente estagiária, da carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
  169. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
  170. Texto do artigo, página 3: De 3 de Março de 2017:
  171. Texto do artigo, página 3: Benedito Maurício Sapane, titular do NUIT 102257235, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
  172. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho de 2019.)
  173. Texto do artigo, página 3: Daniel Ernesto Canxixe, titular do NUIT 101387518, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UPMaputo.
  174. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
  175. Texto do artigo, página 3: De 23 de Março de 2017:
  176. Texto do artigo, página 3: Edson Zeca de Oliveira Garrine, titular do NUIT 114295574, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UPMaputo.
  177. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
  178. Texto do artigo, página 3: De 15 de Maio de 2017:
  179. Texto do artigo, página 3: Castelo Bandane Vilanculo, titular do NUIT 111108277, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
  180. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho de 2019.)
  181. Texto do artigo, página 3: De 16 de Agosto de 2017:
  182. Texto do artigo, página 3: Clério Frederico Joaquim da Cruz, titular do NUIT 111684741, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  183. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
  184. Texto do artigo, página 3: De 31 de Agosto de 2017:
  185. Texto do artigo, página 3: António Roberto Tembe, titular do NUIT 108076844, da carreira agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  186. Texto do artigo, página 3: Carmélia Carla Carlos Chemane, titular do NUIT 109688371, enquadrada na carreira técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  187. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
  188. Texto do artigo, página 3: Alexandre António Duarte, titular do NUIT 123507789, da carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  189. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2019.)
  190. Texto do artigo, página 3: De 18 de Setembro de 2017:
  191. Texto do artigo, página 3: Doglasse Ernesto Mendonça, titular do NUIT 108111879, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  192. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2019.)
  193. Texto do artigo, página 3: De 6 de Novembro de 2017:
  194. Texto do artigo, página 3: Ana Silvino Cumbe, titular do NUIT 118877608, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Do Estado, com colocação na UP-Sede.
  195. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2019.)
  196. Texto do artigo, página 3: De 9 de Novembro de 2017:
  197. Texto do artigo, página 3: Anastância Lázaro Bila, titular do NUIT 125776868, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  198. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2019.)
  199. Texto do artigo, página 3: De 8 de Dezembro de 2017:
  200. Texto do artigo, página 3: Ananias Enoque Mambo, titular do NUIT 115831518, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  201. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
  202. Texto do artigo, página 4: De 22 de Dezembro de 2017:
  203. Texto do artigo, página 4: Emília Manuel Cossa, titular do NUIT 109264555, da carreira de agentes de serviço, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  204. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2019.)
  205. Texto do artigo, página 4: De 28 de Janeiro de 2018:
  206. Texto do artigo, página 4: Alberto Arnaldo Boane, titular do NUIT 109955493, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  207. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)
  208. Texto do artigo, página 4: De 30 de Janeiro de 2018:
  209. Texto do artigo, página 4: Ana Manuela Demogenes Monjane, titular do NUIT 109671691, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  210. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
  211. Texto do artigo, página 4: De 20 de Fevereiro de 2018:
  212. Texto do artigo, página 4: Edneia Amélia Guambe, titular do NUIT 105241550, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  213. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2019.)
  214. Texto do artigo, página 4: De 9 de Março de 2018:
  215. Texto do artigo, página 4: Anselmo Pense Chizenga, titular do NUIT 111482993, da categoria de assistente estagiário, carreira assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  216. Texto do artigo, página 4: Elvis Jaime Pedro Miambo, titular do NUIT 105167954, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  217. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)
  218. Texto do artigo, página 4: De 28 de Março de 2018:
  219. Texto do artigo, página 4: André Machava Manhiça, titular do NUIT 101091831, da categoria de assistente, carreira assistente universitário, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  220. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.) De 17 de Abril de 2018;
  221. Texto do artigo, página 4: António Daniel Pedro Maquil, titular do NUIT 109232726, da categoria de assistente estagiário, carreira assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  222. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)
  223. Texto do artigo, página 4: Desidério Lino Lote, titular do NUIT 103228931, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  224. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
  225. Texto do artigo, página 4: De 22 de Maio de 2018:
  226. Texto do artigo, página 4: Carlos Jordão Macamo, titular do NUIT 115771493, da carreira de agentes de serviço, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  227. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)
  228. Texto do artigo, página 4: De 26 de Setembro de 2018:
  229. Texto do artigo, página 4: Elvira Ernesto Jivene, titular do NUIT 123462726, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  230. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2019.)
  231. Texto do artigo, página 4: De 1 de Outubro de 2018:
  232. Texto do artigo, página 4: Armando Elísio Maxlhaieie, titular do NUIT 112325115, da carreira técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  233. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  234. Texto do artigo, página 4: De 23 de Novembro de 2018:
  235. Texto do artigo, página 4: Ângelo Lourenço Guimarães, titular do NUIT 105375492, da categoria de assistente estagiário, carreira assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  236. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro de 2019.) De 17 de Dezembro de 2018;
  237. Texto do artigo, página 4: Bruno Augusto Júlio Cuamba, titular do NUIT 110102798, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  238. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio de 2019.)
  239. Texto do artigo, página 4: De 22 de Março de 2019:
  240. Texto do artigo, página 4: Ângelo Artur Ferreira, titular do NUIT 104465234, da categoria de assistente, carreira assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  241. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
  242. Texto do artigo, página 4: De 5 de Abril de 2019:
  243. Texto do artigo, página 4: Gilda Maria Nhiuane Inguane, titular do NUIT 100846901, da carreira de técnico, classe B, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
  244. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Julho.)
  245. Texto do artigo, página 4: De 16 de Abril de 2019:
  246. Texto do artigo, página 4: Amândio António, titular do NIUT 103436605, da categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UPMaputo.
  247. Texto do artigo, página 4: António Salomone Macuácua, titular do NUIT 100860031, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
  248. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Julho.)
  249. Texto do artigo, página 5: De 18 de Junho de 2019:
  250. Texto do artigo, página 5: Adolcido Vicente Matine, titular do NUIT 101210308, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
  251. Texto do artigo, página 5: Alfredo Naldo Guambe, titular do NUIT 117080706, da carreira de auxiliar, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  252. Texto do artigo, página 5: Cacilda Helena Chivai, titular do NUIT 105582579, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
  253. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
  254. Texto do artigo, página 5: De 21 de Junho de 2019:
  255. Texto do artigo, página 5: Celso Lourenço da Cunha, titular do NUIT 110678241, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
  256. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
  257. Texto do artigo, página 5: De 28 de Junho de 2019:
  258. Texto do artigo, página 5: Daniela Silvestre Januário Biché, titular do NUIT 101070549, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
  259. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
  260. Texto do artigo, página 5: De 22 de Janeiro de 2020:
  261. Texto do artigo, página 5: Cornélio Artur Luís Mucaca, titular do NUIT 101927301, da categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo, contada a partir de 30 de Julho de 2009.
  262. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 Março.)
  263. Texto do artigo, página 5: De 22 de Outubro de 2020:
  264. Texto do artigo, página 5: Clemente Afonso Matsinhe, titular do NUIT 131719183, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
  265. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro.)
  266. Texto do artigo, página 5: De 21 de Janeiro de 2021:
  267. Texto do artigo, página 5: Esmaldina Felisberto Lumbela, titular do NUIT 101753786, da categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo, contada a partir de 31 de Janeiro de 2013.
  268. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março.)
  269. Texto do artigo, página 5: De 28 de Marco de 2022:
  270. Texto do artigo, página 5: Ana maria Trindade Manjaze, titular do NUIT 109920452, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
  271. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Abril.)
  272. Texto do artigo, página 5: Direcção de Recursos Humanos
  273. Texto do artigo, página 5: Despachos De 11 de Novembro de 2008:
  274. Texto do artigo, página 5: Artur Bernardo, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  275. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2020.)
  276. Texto do artigo, página 5: De 15 de Maio de 2009:
  277. Texto do artigo, página 5: Alberto Felisberto Cupane, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25, conjugado com o artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  278. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Junho.)
  279. Texto do artigo, página 5: De 17 de Setembro de 2010:
  280. Texto do artigo, página 5: Cassamo Sulemane Gulamo, titular do NUIT 102343417, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  281. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2020.)
  282. Texto do artigo, página 5: Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  283. Texto do artigo, página 5: Despachos De 28 de Junho de 2013:
  284. Texto do artigo, página 5: Adelaide Florência Mateus Buchili, titular do NUIT 102774485, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  285. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto de 2019.)
  286. Texto do artigo, página 5: De 28 de Junho de 2013:
  287. Texto do artigo, página 5: Elísio Machikane Tivane, titular do NUIT 101032485, da categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  288. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2020.)
  289. Texto do artigo, página 5: De 10 de Outubro de 2013:
  290. Texto do artigo, página 5: Arcélia Carlos Tivane, titular do NUIT 109025925, da carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  291. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2019.)
  292. Texto do artigo, página 5: De 9 de Abril de 2014:
  293. Texto do artigo, página 5: Edgar Mundulai Armindo Barroso, titular do NUIT 109227404, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  294. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho de 2020.)
  295. Texto do artigo, página 5: De 17 de Junho de 2014:
  296. Texto do artigo, página 5: Estefânia Lenade Muheca, titular do NUIT 109727474, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  297. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho de 2019.)
  298. Texto do artigo, página 6: De 17 de Junho de 2014:
  299. Texto do artigo, página 6: Amílcar João Pedro Ronda, titular do NUIT 111379351, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  300. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Maio de 2019.)
  301. Texto do artigo, página 6: Elsa Alexandre Alberto, titular do NUIT 104916155, da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  302. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
  303. Texto do artigo, página 6: Félix Vasco Mate, titular do NUIT 102638573, da carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  304. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho de 2019.)
  305. Texto do artigo, página 6: Agnaldo Timóteo Pinto, titular do NUIT 112197400, da carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  306. Texto do artigo, página 6: Aniceto Pelágio Mandamule, titular do NUIT 110062494, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  307. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho de 2019.)
  308. Texto do artigo, página 6: De 11 de Julho de 2014:
  309. Texto do artigo, página 6: Arcanjo Tinara Nharucué, titular do NUIT 109899704, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  310. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2019.)
  311. Texto do artigo, página 6: De 15 de Setembro de 2014:
  312. Texto do artigo, página 6: Adriana Samuel Máquina, titular do NUIT 109594369, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  313. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho de 2019.)
  314. Texto do artigo, página 6: De 6 de Outubro de 2014:
  315. Texto do artigo, página 6: Arlinda Cândida Johane, titular do NUIT 108928646, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  316. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho de 2019.)
  317. Texto do artigo, página 6: De 06 de Novembro de 2014:
  318. Texto do artigo, página 6: Abílio Amâncio Muchave, titular do NUIT 100848147, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  319. Texto do artigo, página 6: Eugénio José Velasco, titular do NUIT 110178661, da carreira de técnico, calasse E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  320. Texto do artigo, página 6: Adelina Odete Pedro Macanda, titular do NUIT 108941855, da carreira de profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  321. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
  322. Texto do artigo, página 6: De 4 de Dezembro de 2014:
  323. Texto do artigo, página 6: Ézar Esau Nharreluga, titular do NUIT 107458379, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  324. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
  325. Texto do artigo, página 6: Dionísio Virgílio Roque, titular do NUIT 101052842, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  326. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro de 2018.)
  327. Texto do artigo, página 6: De 10 de Julho de 2019:
  328. Texto do artigo, página 6: Cláudia Ivete Francisco Jovo, titular do NUIT 7379851, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  329. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho de 2019.)
  330. Texto do artigo, página 6: De 23 de Março de 2015:
  331. Texto do artigo, página 6: Anselmo Obediente Manhique, titular do NUIT 101190633, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  332. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio de 2019.)
  333. Texto do artigo, página 6: De 23 de Março de 2015:
  334. Texto do artigo, página 6: André Benildo Mambo, titular do NUIT 109817961, da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  335. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro de 2019.)
  336. Texto do artigo, página 6: De 6 de Abril de 2015:
  337. Texto do artigo, página 6: Amélia Manhoa Munharo Colaço, titular do NUIT 109369179, da carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes co Estado, com colocação na UP-Sede.
  338. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
  339. Texto do artigo, página 6: De 27 de Abril de 2015:
  340. Texto do artigo, página 6: Eduardo Felisberto Buanaissa, titular do NUIT 105499515, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UPSede.
  341. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
  342. Texto do artigo, página 6: De 25 de Maio de 2015:
  343. Texto do artigo, página 6: Felizarda António Novela, titular do NUIT 103217725, da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UPDelegação de Quelimane.
  344. Texto do artigo, página 6: De 19 de Agosto de 2015:
  345. Texto do artigo, página 6: Ernesto Neto Custódio Cumaio, titular do NUIT 107479491, da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  346. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
  347. Texto do artigo, página 7: De 20 de Agosto de 2015:
  348. Texto do artigo, página 7: Antónia Gomes Gonçalves Munguambe, titular do NUIT 108312851, da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  349. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
  350. Texto do artigo, página 7: De 20 de Agosto de 2015:
  351. Texto do artigo, página 7: Azarina Francelino Nhalusse, titular do NUIT 108108908, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  352. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
  353. Texto do artigo, página 7: Faizal Eduardo Licumba, titular do NUIT 101121208, da carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  354. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
  355. Texto do artigo, página 7: De 25 de Agosto de 2015:
  356. Texto do artigo, página 7: Estevão Salimão Chaia, titular do NUIT 102932706, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  357. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Julho de 2019.)
  358. Texto do artigo, página 7: De 28 de Agosto de 2015:
  359. Texto do artigo, página 7: Ana Alfredo Chilaule, titular do NUIT 101580709, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  360. Texto do artigo, página 7: Célia João Mate, titular do NUIT 111720770, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  361. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
  362. Texto do artigo, página 7: De 16 de Setembro de 2015:
  363. Texto do artigo, página 7: Bernardo António Muchandofa, titular do NUIT 101719154, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  364. Texto do artigo, página 7: Ernesto António Luís Matlombe, titular do NUIT 109782432, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  365. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
  366. Texto do artigo, página 7: De 24 de Setembro de 2015:
  367. Texto do artigo, página 7: Atália Fernando Munguambe, titular do NUIT 108550996, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  368. Texto do artigo, página 7: Atália Muchobela Cumbula, titular do NUIT 120855263, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  369. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Julho de 2019.)
  370. Texto do artigo, página 7: De 25 de Novembro de 2015:
  371. Texto do artigo, página 7: Augusta Filimone Guilima, titular do NUIT 109348236, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  372. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2020.)
  373. Texto do artigo, página 7: Adelina Alexandre Langa, titular do NUIT 114640735, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  374. Texto do artigo, página 7: Bernardino José Bernardo, titular do NUIT 111862443, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  375. Texto do artigo, página 7: Crimilde Filomena Madizinho Martins, titular do NUIT 121525674, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  376. Texto do artigo, página 7: Ana Ermelinda Magalhães Roque, titular do NUIT 110036167, da carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  377. Texto do artigo, página 7: Ercílio Armindo Machanguana, titular do NUIT 101295842, da carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  378. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
  379. Texto do artigo, página 7: Albertina Arnaldo Zandamela, titular do NUIT 108352655, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  380. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)
  381. Texto do artigo, página 7: Ana Isabel Victor Miguel Chirindza, titular do NUIT 113789131, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  382. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro de 2019.)
  383. Texto do artigo, página 7: Aida Virgínia Matavele, titular do NUIT 104095044, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  384. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Julho de 2022.)
  385. Texto do artigo, página 7: De 23 de Março de 2016:
  386. Texto do artigo, página 7: Abdul Magide Ibraimo, titular do NUIT 102903382, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  387. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro de 2018.)
  388. Texto do artigo, página 7: De 13 de Abril de 2016:
  389. Texto do artigo, página 7: Arlindo João Uate, titular do NUIT 115721321, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  390. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
  391. Texto do artigo, página 8: De 23 de Maio de 2016:
  392. Texto do artigo, página 8: Alcinda Vanda Lúcia Bulo, titular do NUIT 105191707, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Manica.
  393. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
  394. Texto do artigo, página 8: De 30 de Maio de 2016:
  395. Texto do artigo, página 8: Arlindo Carlos Cavele, titular do NUIT 110298404, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  396. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)
  397. Texto do artigo, página 8: De 4 de Julho de 2016:
  398. Texto do artigo, página 8: Abelina Sónia Wailesse Malenga Damas, titular do NUIT 108061987, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  399. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2019.)
  400. Texto do artigo, página 8: Alcídio Lourenço Muhatuque, titular do NUIT 19602671, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
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