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II SÉRIE — n.º 179

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 179/2023

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Texto do artigo · p. 8 Alves Ernesto Manjate, titular do NUIT 105865589, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 8 Esmeralda Egineta Júnior Zandamela, titular do NUIT 113189347, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 8 Elísio Benedito Manjate, titular do NUIT 110992076, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 8 Alex António Mate, titular do NUIT 110948816, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 8 Esmeralda Vasco Matavele, titular do NUIT 110502028, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 8 Danúbio Belmiro Mondlane, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 8 Fânia Paulo Matusse, titular do NUIT 119700140, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 8 Diana Fernando Muchanga, titular do NUIT 104140580, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 8 Amélia Henrique Cujamo, titular do NUIT 104493610, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2019.)
Texto do artigo · p. 8 De 20 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 8 Carla Luísa Dias Uaiene, titular do NUIT 108433523, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 8 De 12 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 8 Ana Rodrigues Tembe, titular do NUIT 100004035, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 8 De 1 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 8 Alima Celestino Chapila, titular do NUIT 111697892, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 8 De 6 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 8 Adilson Valdano Muthambe, titular do NUIT 104730566, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro de 2018.)
Texto do artigo · p. 8 De 19 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 8 Ana Francisco Cossa, titular do NUIT 112879765, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 8 Alberto Moisés Cumbe, titular do NUIT 112229167, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 8 Aneia Marcos Tembe, titular do NUIT 124220106, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 8 Angélica António Nihoca, titular do NUIT 106940568, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 8 Amélia da Esperança Ernesto Cossa, titular do NUIT 121804980, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 8 Carlos Prudêncio Cumbene, titular do NUIT 111042365, da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 9 Ana Ernesto Muhai, titular do NUIT 111826390, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 9 Atália Ananias Mabunda, titular do NUIT 125466461, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2019.)
Texto do artigo · p. 9 Benedito Filipe Nhangule, titular do NUIT 114315400, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2019.)
Texto do artigo · p. 9 Ana José Nhumaio, titular do NUIT 120394746, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 9 Célia Feliciano Chibique, titular do NUIT 116829789, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 9 De 31 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 9 Evílio José Maússe, titular do NUIT 105411677, categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2019.)
Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 8: Alves Ernesto Manjate, titular do NUIT 105865589, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  2. Texto do artigo, página 8: Esmeralda Egineta Júnior Zandamela, titular do NUIT 113189347, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  3. Texto do artigo, página 8: Elísio Benedito Manjate, titular do NUIT 110992076, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  4. Texto do artigo, página 8: Alex António Mate, titular do NUIT 110948816, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  5. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
  6. Texto do artigo, página 8: Esmeralda Vasco Matavele, titular do NUIT 110502028, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  7. Texto do artigo, página 8: Danúbio Belmiro Mondlane, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  8. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
  9. Texto do artigo, página 8: Fânia Paulo Matusse, titular do NUIT 119700140, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  10. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
  11. Texto do artigo, página 8: Diana Fernando Muchanga, titular do NUIT 104140580, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  12. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
  13. Texto do artigo, página 8: Amélia Henrique Cujamo, titular do NUIT 104493610, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  14. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2019.)
  15. Texto do artigo, página 8: De 20 de Julho de 2016:
  16. Texto do artigo, página 8: Carla Luísa Dias Uaiene, titular do NUIT 108433523, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  17. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
  18. Texto do artigo, página 8: De 12 de Agosto de 2016:
  19. Texto do artigo, página 8: Ana Rodrigues Tembe, titular do NUIT 100004035, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  20. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro de 2019.)
  21. Texto do artigo, página 8: De 1 de Setembro de 2016:
  22. Texto do artigo, página 8: Alima Celestino Chapila, titular do NUIT 111697892, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  23. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)
  24. Texto do artigo, página 8: De 6 de Setembro de 2016:
  25. Texto do artigo, página 8: Adilson Valdano Muthambe, titular do NUIT 104730566, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  26. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro de 2018.)
  27. Texto do artigo, página 8: De 19 de Setembro de 2016:
  28. Texto do artigo, página 8: Ana Francisco Cossa, titular do NUIT 112879765, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  29. Texto do artigo, página 8: Alberto Moisés Cumbe, titular do NUIT 112229167, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  30. Texto do artigo, página 8: Aneia Marcos Tembe, titular do NUIT 124220106, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  31. Texto do artigo, página 8: Angélica António Nihoca, titular do NUIT 106940568, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  32. Texto do artigo, página 8: Amélia da Esperança Ernesto Cossa, titular do NUIT 121804980, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  33. Texto do artigo, página 8: Carlos Prudêncio Cumbene, titular do NUIT 111042365, da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  34. Texto do artigo, página 9: Ana Ernesto Muhai, titular do NUIT 111826390, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  35. Texto do artigo, página 9: Atália Ananias Mabunda, titular do NUIT 125466461, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  36. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2019.)
  37. Texto do artigo, página 9: Benedito Filipe Nhangule, titular do NUIT 114315400, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  38. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2019.)
  39. Texto do artigo, página 9: Ana José Nhumaio, titular do NUIT 120394746, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  40. Texto do artigo, página 9: Célia Feliciano Chibique, titular do NUIT 116829789, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  41. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)
  42. Texto do artigo, página 9: De 31 de Outubro de 2016:
  43. Texto do artigo, página 9: Evílio José Maússe, titular do NUIT 105411677, categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  44. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2019.)
  45. Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
  46. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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