Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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- Texto do artigo, página 5: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 5: De 11 de Agosto de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 5: Alberto Paulo Rangel, auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, afecto à Direcção Nacional da Migração – conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 17 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Aurélio Júlio Chiziane, assistente técnico de migração, classe A, escalão 2, afecto à Direcção Nacional da Migração – conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 30 anos, 5 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Benjamim João Parcinga, inspector técnico de migração, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 9 de Junho de 2011, 34 anos, 5 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Buandaque Fernando, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Salvação Pública de Cabo Delgado – conta para efeitos de aposentação, até 23 de Junho de 2010, 21 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Cândido Sualige, auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da PRM da Zambézia – conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2011, 34 anos, 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Cândido Sualige, auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da PRM da Zambézia – conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2011, 34 anos, 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Carlos Amuli, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Salvação Pública de Cabo Delgado – conta para efeitos de aposentação, até 9 de Maio de 2011, 22 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Carlos Lapaca, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Salvação Pública de Cabo Delgado – conta para efeitos de aposentação, até 22 de Outubro de 2009, 20 anos, 5 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Eugénio Mujovo Chacuvima, auxiliar, classe U, escalão 7, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública – conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril de 2011, 21 anos, 10 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Feliciano António Alfane, assistente técnico de migração, classe A, escalão 2, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 9 de Junho de 2011, 34 anos, 5 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Felisberto António Gomes, assistente técnico, classe B, escalão 3, afecto à Associação Desportiva Estrela Vermelha – conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2010, 13 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Filipe David Martins, assistente técnico de migração, classe C, escalão 2, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 9 de Junho de 2011, 34 anos, 5 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Francisco Januário, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Salvação Pública de Cabo Delgado – conta para efeitos de aposentação, até 27 de Abril de 2011, 18 anos, 4 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Inácio Amido, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2011, 18 anos, 6 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Graça Dengura Luís auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública – conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2011, 20 anos, 8 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: José da Silva, inspector técnico de migração, classe C, escalão 3, afecto à Direcção Nacional de Migração – conta para efeitos de aposentação, até 7 de Março de 2011, 21 anos, 10 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: José Mungoita, operário, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da PRM de Sofala – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2010, 31 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: Júlio Cupela, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Salvação Pública de Cabo Delgado – conta para efeitos de aposentação, até 25 de Abril de 2011, 21 anos, 11 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: Luís Wiliamo Zibia, técnico, classe A, escalão 1, afecto à Associação Desportiva Estrela Vermelha – conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2010, 13 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: Manuel Augusto Monjane, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, afecto à Associação Desportiva Estrela Vermelha – conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2010, 13 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: Manuel Pagere, assistente técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto ao Serviço Provincial de Migração da Zambézia – conta para efeitos de aposentação, até 4 de Março de 2010, 29 anos, 10 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: Marcelina João António Mondlane, assistente técnica de migração, classe B, escalão 2, afecta à Direcção Nacional de Migração – conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2011, 34 anos, 4 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: Mário Pinto, agente de serviço, classe U, escalão 4, afecto à Associação Desportiva Estrela Vermelha – conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2010, 13 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: Martins Kamali Amisse, inspector superior de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública – conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2011, 29 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: Moisés Rodrigues Munguambe, assistente técnico de migração, classe A, escalão 2, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 9 de Junho de 2011, 31 anos, 5 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: Narciso Azarias Davene, assistente técnico de migração, classe A, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 9 de Junho de 2011, 33 anos, 5 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: Odete Fenias Mate Cubai, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Nacional de Migração – conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2011, 33 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: Panachande Idrissa Momade, inspector superior de migração, classe A, escalão 1, afecto ao Gabinete dos Assuntos Jurídicos deste Ministério – conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2010, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: Sidónio Mendes da Silva, inspector técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto à Direcção Nacional de Migração – conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2001, 25 anos, 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: Virgílio João Vaz, inspector técnico de migração, classe B, escalão 1, afecto à Direcção Nacional de Migração – conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 31 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: Zaqueu Muthemba, auxiliar, classe U, escalão 7, afecto à Associação Desportiva Estrela Vermelha – conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2010, 17 anos, 9 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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