II Série n.º 18/2012

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Edição II Série n.º 18/2012

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Tabela · p. 1 2Quarta-feira,DE MAIO DE 20122 de Maio de 2012 II SÉRIE — Número 67118

2Quarta-feira,DE MAIO DE 20122 de Maio de 2012 II SÉRIE — Número 67118

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais:

Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Segurança Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Laboratório de Engenharia de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Aduaneiro de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Apoio e Controlo.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tsangano:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Vila da Manhiça:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Administração e Recursos Humanos. Contratos.

Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 24 de Março de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Celestino Samuel Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 – transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Vasco Dinis Uamusse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 – transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Hilário Raimundo Nhampalela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 – transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Zaida Filipe Macucaua, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro de 2011.)

Texto do artigo · p. 1 De 1 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Joaquim Eugénio Domingos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovido para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro de 2011.)

Texto do artigo · p. 1 De 20 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Idito Rogério Charles António Banda, titular do NUIT 106753962, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1 – nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Carolina Armando Nuvunga, titular do NUIT 100440105, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 – nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Júlio Matitelane Langa, titular do NUIT 106857334, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Jorge José Chirrindzane, titular do NUIT 108258683, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1 – nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Rogério Ricardo, titular do NUIT 100932660, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 – nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Alice Caridade Bendita Lindolondolo para o cargo de Assistente do Primeiro-Ministro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Outubro de 2011. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de

Texto do artigo · p. 2 Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Osório José Guambe, titular do NUIT 100443627, enquadrado na carreira técnico superior de N2, classe E, escalão 1 – nomeado para a carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Carménia Virgílio Cossa, titular do NUIT 100511959, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Anastácio Ângelo Dava, titular do NUIT 10093322, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 – nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Josefina Eusébio João Bosco, titular do NUIT 105883226, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35

Texto do artigo · p. 2 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Januário Germano Paulo, titular do NUIT 102261062, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 – transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Cacilda Salomão Cossa, titular do NUIT 1004946681, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1 – transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Fátima Rungo, técnica superior de N1, classe C, escalão 1 – cessa as funções de Assistente do Primeiro-Ministro, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho do Primeiro-Ministro, de 12 de Abril de 2010, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maurícia de Fátima Foliche Cossa, técnica superior em administração pública de N2, classe C, escalão 1 – cessa as funções de Secretária Particular do Primeiro-Ministro, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho do Primeiro-Ministro, de 24 de Março de 2010, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Rosa Pedro Júnior, técnico superior de N1, classe C, escalão 1 – cessa as funções de Assistente do Primeiro-Ministro, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho do Primeiro-Ministro, de 12 de Abril de 2010, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 André Joaquim Manguele, titular do NUIT 100932636, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 – transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Angélica Judite Leandro, titular do NUIT 100697610, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 – transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 3 Avisos

Texto do artigo · p. 3 1. Por despacho de 30 de Março de 2012, de S. Excia o Primeiro-Ministro, está aberto um concurso de promoção por tempo de serviço, no Gabinete do Primeiro-Ministro, de acordo com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, destinado ao provimento de vagas existentes nas carreiras de regime geral: técnico, técnico profissional em administração pública, técnico superior de N1 e especialista.

Texto do artigo · p. 3 2. Requisitos:

Texto do artigo · p. 3 a) Tempo mínimo de 3 anos completos de serviço efectivo na classe ou categoria em que está enquadrado;

Texto do artigo · p. 3 b) Média de classificação de serviço não inferior à regular nos últimos três anos na classe ou categoria;

Texto do artigo · p. 3 c) A admissão ao concurso é solicitada ao Primeiro-Ministro, através de um requerimento com assinatura reconhecida.

Texto do artigo · p. 3 3. Modalidade do concurso: 3.1. O concurso será documental, seguindo de entrevista profissional; 3.2. Os técnicos e assistentes técnicos serão submetidos a provas escritas.

Texto do artigo · p. 3 4. Os pedidos de admissão ao concurso deverão ser entregues no

Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Abril a 15 de Maio de 2012, findo o qual não será reconhecida qualquer candidatura.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Abril de 2012. — O Director do Gabinete, Lourenço Domingos Chipenembe.

Texto do artigo · p. 3 1. Por despacho de 30 de Março de 2012, de S. Excia o Primeiro- -Ministro, está aberto um concurso de ingresso interno para a carreira de especialista, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, destinado à selecção de candidatos para o provimento de vagas existentes e não providas, no quadro de pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro.

Texto do artigo · p. 3 2. Requisitos:

Texto do artigo · p. 3 a) Licenciatura, há mais de 10 anos, 10 anos de serviço na Administração Pública, ter realizado trabalho científico e de interesse na mesma área de formação, classificação de desempenho igual ou superior a bom, nos últimos 2 anos; ou

Texto do artigo · p. 3 b) Possuir o nível de Mestrado, ou equivalente, há mais de 5 anos, 10 anos de serviço na Administração Pública, com classificação de desempenho igual ou superior a bom, nos últimos 2 anos. ou

Texto do artigo · p. 3 c) Possuir o Doutoramento.

Texto do artigo · p. 3 3. Documentos a juntar:

Texto do artigo · p. 3 a) Requerimento dirigido ao Primeiro-Ministro, com assinatura reconhecida;

Texto do artigo · p. 3 b) Certificado de habilitações;

Texto do artigo · p. 3 c) Folhas de classificação anual dos últimos 2 anos;

Texto do artigo · p. 3 d) Curriculum Vitae.

Texto do artigo · p. 3 e) Título provimento ou lista de enquadramento;

Texto do artigo · p. 3 f) Trabalho de nível científico e de interesse na mesma área.

Texto do artigo · p. 3 4. Modalidade do concurso: O concurso será documental, seguido de entrevista profissional.

Texto do artigo · p. 3 5. Os pedidos de admissão ao concurso deverão ser entregues no Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Abril a 15 de Maio de 2012, findo o qual não será reconhecida qualquer candidatura.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Abril de 2012. — O Director do Gabinete, Lourenço Domingos Chipenembe.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO INTERIOR

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 31 de Agosto de 2006:

Texto do artigo · p. 3 Matateu Armando Salvador, enquadrado na carreira de técnico superior N2

Texto do artigo · p. 3 – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 Adelaide Assunção Lionilde José Mwalakhu, enquadrada na carreira de operador de sistemas – promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 Adérito Januário Laurentino, enquadrado na carreira de inspecção técnica de migração – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 Anabela Manuel Castro, enquadrada na carreira de inspecção técnica de migração – promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 Diamantino Jaime Gumissanhe, enquadrado na carreira de inspecção técnica de migração – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 Francelino Filipe Deve, enquadrado na carreira de inspecção técnica de migração – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 Jaime António Tsambe, enquadrado na carreira de inspecção técnica de migração – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 Justino Luís Alfazema Cabral, enquadrado na carreira de inspecção técnica de migração – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 Marcos Albino, enquadrado na carreira de inspecção técnica de migração

Texto do artigo · p. 3 – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 Mangazi Armando Singano, enquadrado na carreira de inspecção técnica de migração – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 Domingos Carlos Sebastião, enquadrado na carreira de técnico de identificação civil – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 Rocha Paulo Manico, enquadrado na carreira de técnico de identificação civil – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 Vasco Daniel Francisco Quinze, enquadrado na carreira de técnico de identificação civil – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 Aurélio Agostinho Alfaiate, enquadrado na carreira de assistente técnico

Texto do artigo · p. 4 – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 Aurora de Ana José Albino, enquadrada na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 Baltazar de Jesus Agostinho Airone, enquadrado na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 Eduardo Albertino Chicanequisso, enquadrado na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 Flávio Tomás Massango Chinhangane, enquadrado na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 Florinda Cabral Zeca Lino, enquadrada na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 Hermínio Afonso Luís, enquadrado na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 Maria Albertina Júlio João, enquadrada na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 Matanjabo João Castigo Ossifo, enquadrado na carreira de assistente técnico – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 Nelito Azarais Mindu, enquadrado na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 Rui Jorge Elias, enquadrado na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 Sandra Marisa Mandau, enquadrada na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 Vaquina Alige, enquadrado na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 É revogado o despacho n.º 3125/D.5.6/DRH/2008, de 29 de Agosto de 2008, devendo obedecer a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 4 Mário Sérgio, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 25 de Março de 2011. — O Secretário Permanente,Zefanias Seneta Mabie Muhate.

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Anselmo Djadjú de Castro Boaventura, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Pedro Matenguana, inspector superior de bombeiros, classe C, escalão 2 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Raúl André Matola, assistente técnico de migração, classe C, escalão 3 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Fungai Nangai Chihururo, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Félix Dias Cumpenda, inspector técnico de migração, classe E – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Gelindo Wissiquesse, inspector técnico de migração, classe E – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Albasine Roberto Rodrigues, auxiliar administrativo, classe U, escalão 9 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Chiposse Alfredo Álvaro Monteiro, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Maganda Vigo Timbana, operário, classe U, escalão 9 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Orlando Cossa, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe B, escalão 4 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Agosto de 2011: Aniceto Alberto Chitlango, assistente técnico, classe C, escalão 2

Texto do artigo · p. 4 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Carlos António Julai, inspector técnico de migração, classe B, escalão 2 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Juma da Crisma Agostinho Semente, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Abílio Ofesse, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2

Texto do artigo · p. 4 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Maria Raquel Manasses Liquidão, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Maria Catarina Benedito, agente de educação de infância, classe C, escalão 2 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Joaquina Peng Pires Lameira, assistente técnica, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Provincial de Migração de Manica – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Atanásio Dinis Madebe, enquadrado na carreira de inspecção técnica de migração, classe E, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Cabo Delgado – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 5 Camila Ernesto Silva, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Filipe Wiliamo Novela, técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 5 Bana Manuel Afonso, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Manuel Jorge Zibane Nenguela, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Pascoal Narciso Ouana, assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Sezar António, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Cecília Nuraly, auxiliar, classe U – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Joaquim Fernando Macuácua, auxiliar, classe U – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Zito Américo Luís Pequenino, auxiliar, classe U – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Agosto de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 5 Alberto Paulo Rangel, auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, afecto à Direcção Nacional da Migração – conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 17 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Aurélio Júlio Chiziane, assistente técnico de migração, classe A, escalão 2, afecto à Direcção Nacional da Migração – conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 30 anos, 5 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Benjamim João Parcinga, inspector técnico de migração, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 9 de Junho de 2011, 34 anos, 5 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Buandaque Fernando, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Salvação Pública de Cabo Delgado – conta para efeitos de aposentação, até 23 de Junho de 2010, 21 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Cândido Sualige, auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da PRM da Zambézia – conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2011, 34 anos, 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Amuli, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Salvação Pública de Cabo Delgado – conta para efeitos de aposentação, até 9 de Maio de 2011, 22 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Lapaca, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Salvação Pública de Cabo Delgado – conta para efeitos de aposentação, até 22 de Outubro de 2009, 20 anos, 5 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Eugénio Mujovo Chacuvima, auxiliar, classe U, escalão 7, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública – conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril de 2011, 21 anos, 10 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Feliciano António Alfane, assistente técnico de migração, classe A, escalão 2, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 9 de Junho de 2011, 34 anos, 5 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Felisberto António Gomes, assistente técnico, classe B, escalão 3, afecto à Associação Desportiva Estrela Vermelha – conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2010, 13 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Filipe David Martins, assistente técnico de migração, classe C, escalão 2, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 9 de Junho de 2011, 34 anos, 5 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Francisco Januário, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Salvação Pública de Cabo Delgado – conta para efeitos de aposentação, até 27 de Abril de 2011, 18 anos, 4 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Inácio Amido, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2011, 18 anos, 6 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Graça Dengura Luís auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública – conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2011, 20 anos, 8 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 José da Silva, inspector técnico de migração, classe C, escalão 3, afecto à Direcção Nacional de Migração – conta para efeitos de aposentação, até 7 de Março de 2011, 21 anos, 10 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 José Mungoita, operário, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da PRM de Sofala – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2010, 31 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Júlio Cupela, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Salvação Pública de Cabo Delgado – conta para efeitos de aposentação, até 25 de Abril de 2011, 21 anos, 11 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Luís Wiliamo Zibia, técnico, classe A, escalão 1, afecto à Associação Desportiva Estrela Vermelha – conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2010, 13 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Manuel Augusto Monjane, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, afecto à Associação Desportiva Estrela Vermelha – conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2010, 13 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Manuel Pagere, assistente técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto ao Serviço Provincial de Migração da Zambézia – conta para efeitos de aposentação, até 4 de Março de 2010, 29 anos, 10 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Marcelina João António Mondlane, assistente técnica de migração, classe B, escalão 2, afecta à Direcção Nacional de Migração – conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2011, 34 anos, 4 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Mário Pinto, agente de serviço, classe U, escalão 4, afecto à Associação Desportiva Estrela Vermelha – conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2010, 13 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Martins Kamali Amisse, inspector superior de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública – conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2011, 29 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Moisés Rodrigues Munguambe, assistente técnico de migração, classe A, escalão 2, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 9 de Junho de 2011, 31 anos, 5 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Narciso Azarias Davene, assistente técnico de migração, classe A, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 9 de Junho de 2011, 33 anos, 5 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Odete Fenias Mate Cubai, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Nacional de Migração – conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2011, 33 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Panachande Idrissa Momade, inspector superior de migração, classe A, escalão 1, afecto ao Gabinete dos Assuntos Jurídicos deste Ministério – conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2010, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Sidónio Mendes da Silva, inspector técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto à Direcção Nacional de Migração – conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2001, 25 anos, 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Virgílio João Vaz, inspector técnico de migração, classe B, escalão 1, afecto à Direcção Nacional de Migração – conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 31 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Zaqueu Muthemba, auxiliar, classe U, escalão 7, afecto à Associação Desportiva Estrela Vermelha – conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2010, 17 anos, 9 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Texto do artigo · p. 6 Despachos

Texto do artigo · p. 6 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 6 Amâncio Lisboa, técnico de orçamentação, nível salarial C/26, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. – conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro findo, 30 anos, 11 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 António Maló, encadernador A, nível salarial C/25, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. – conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro findo, 28 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Carlos Naife Massique, cortador, nível salarial D/12, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. – conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro findo, 22 anos, 5 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Catarina Berta Tivane, técnica de orçamentação, nível salarial C/26, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. – conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro findo, 29 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Jaime Novela Júnior, contabilista, nível salarial B/40, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. – conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro findo, 19 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS

Texto do artigo · p. 6 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 14 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Alfredo Vasco Nogueira Nampete, titular do NUIT 102310292, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso – promovido para

Texto do artigo · p. 7 a carreira de especialista, classe B, escalão 1, nos termos das alíneas a), b), c) e d) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 6 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Rita Neli Macuanaze, titular do NUIT 100943761, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 – promovida para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Egas Muisse Colosse, titular do NUIT 100229390, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E – promovido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Fernando Bata Nhassengo Rungo, titular do NUIT 100887258, enquadrado na carreira de assistente técnico de recursos minerais, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso – promovido para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 11 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Albertina Marília, titular do NUIT 103174813, enquadrada na carreira de assistente técnico, colocada na Direcção Nacional de Minas – concedida a licença registada, por um período de seis, nos termos da alínea h), n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 25 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 António João Simbine, titular do NUIT 101689931, enquadrado na carreira de documentalista C, colocado na Direcção Nacional de Geologia – cessa as funções de chefe de Secção Central de Documentação, que havia sido nomeado por despacho de 27 de Abril de 2001, nos termos n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Rosário Gordane, titular do NUIT 100735806, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 – transferido para a Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Gaza, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 118 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 8 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Elisabete Maria Júnior, titular do NUIT 102038924, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe E – promovida para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Paulino Costa Bzintonga Chagunda, titular do NUIT 102019811, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe E – promovido para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 20 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Mateus António Alfândega, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N2 – reintegrado no quadro de pessoal deste Ministério, nos termos do n.º 4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Kátia Lília Zeferino, titular do NUIT 105731833, enquadrada na carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classe E, colocada na Direcção Nacional de Geologia – designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secção de Mineralogia, por um período de 30 dias, a partir de 12 de Dezembro de 2011 a 9 de Janeiro de 2012, por motivo de licença disciplinar do titular de lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 12 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 7 Fernando António Fernando, titular do NUIT 100926849, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, colocado na Direcção Nacional de Geologia – designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secção de Preparação de Amostras, por um período de 30 dias, a partir de 27 de Dezembro de 2011 a 25 de Janeiro de 2012, por motivo de licença disciplinar do titular de lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 7 Maria Regina Ussaca, titular do NUIT 100885921, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, colocada na Direcção Nacional de Geologia – designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secção de Análises Químicas, por um período de 30 dias, a partir de 30 de Dezembro de 2011 a 29 de Janeiro de 2012, por motivo de licença disciplinar do titular de lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 7 De 19 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 7 Pedro Luís Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1 – cessa as funções de chefe do Departamento de Cooperação e Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Alfredo Vasco Nogueira Nampete, enquadrado na carreira de especialista – cessa as funções de chefe do Gabinete da Ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 8 Pedro Luís Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1 – designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Chefe do Gabinete da Ministra, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (urgência conveniência de serviço), conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Armando Sebastião Manjate, titular do NUIT 100887374, enquadrado na carreira de técnico profissional dos recursos minerais, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, colocado na Direcção Nacional de Geologia – designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Geologia Aplicada, por um período de 30 dias, a partir de 31 de Dezembro de 2011 a 29 de Janeiro de 2012, por motivo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 8 Orlando Benjamim Cossa, titular do NUIT 100930137, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe A, escalão 2 – designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, a partir de 3 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2012, por motivo de licença disciplinar da titular do lugar.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 8 Emília Augusto Sandrinho, titular do NUIT 104889379,enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E – transferida para o Instituto Nacional de Estatística, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março.)

Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DA CULTURA

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 7 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Gracinda Percina Cumbe, titular do NUIT 101937127 – nomeada docente de N3, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Escola Nacional de Artes Visuais.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 2 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Telma César Alberto dos Santos Moda, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101962550, em serviço no Instituto Nacional de Áudio Visual e Cinema – transferida, por conveniência de serviço, para os Órgãos Centrais deste Ministério da Cultura, nos termos do previsto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Ernesto João Mucamba, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, do Ministério da Cultura, afecto ao Instituto Nacional do Livro e do Disco (INLD) – desligado do serviço para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 21 de Junho de 2010, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Felisberto António Siba-Siba Júnior, técnico de comunicação, classe B, escalão 2, do Ministério da Cultura, afecto à Companhia Nacional de Canto e Dança – desligado do serviço para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 8 de Novembro de 2010, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Aida Amarilis Lourenço Chibuco, assistente técnica, classe B, escalão 1, do Ministério da Cultura, afecta à Biblioteca Nacional de Moçambique – desligada do serviço para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 8 de Novembro de 2010, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 7 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Almeida Luís Nhampa, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101936481, em serviço na Escola Nacional de Artes Visuais – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Cândido Alberto Rungo, docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10133650, em serviço na Escola Nacional de Artes Visuais – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Inácio Marcos Monjane, docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10196643, em serviço na Escola Nacional de Artes Visuais – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Tembo João Sinanhal, docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104829716, em serviço na Escola Nacional de Artes Visuais – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 28 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Abuxama Rodrigues Furo, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849925 – cessa as funções de assistente que exercia, em comissão de serviço, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 29 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Belmira António Saeze, técnica superior N2, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – muda a carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 8 De 18 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Amélia Mahumane, titular do NUIT 100879891, técnica profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovida para a carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Mário Chechene Cumbe, titular do NUIT 101350002, técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 4, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada em 8.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Cristalino Salomão Langa, titular do NUIT 100876345, técnico, classe C, escalão 2, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificado em 2.º lugar na

Texto do artigo · p. 9 lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira a técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Faísca Levene Guiamba, titular do NUIT 100867265, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificado em 3.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira de técnico profissional em administração pública classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Jonas Langa Júnior, titular do NUIT 100867907, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 2, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Olinda Paulino Langa, titular do NUIT 100879727, técnica profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada em 5.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovida para a carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Sara Maria Cumbe, titular do NUIT 100867291, técnica profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada em 4.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovida para a carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Francisco Júlio Tamele, titular do NUIT 101340651, assistente técnico de planificação agrária, classe B, escalão 3, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Helena António Cumbane, titular do NUIT 100865580, assistente técnica de planificação agrária, classe B, escalão 3, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada em 3.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovida para a carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 José Firmino Macuácua, titular do NUIT 101369935, assistente técnico, classe B, escalão 3, deste Ministério, afecto no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Lizete Fabião Maculuve, titular do NUIT 100880733, assistente técnica de planificação agrária, classe B, escalão 3, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada em 4.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovida para a carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Nélio Mavindzisse Uamusse, titular do NUIT 100868601, assistente técnico de planificação agrária, classe B, escalão 3, deste Ministério, afecto no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificado em 5.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 De 9 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Maria do Céu Baloi, titular do NUIT 101802728, técnica profissional de planificação agrária, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – muda a carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 De 23 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 9 João Júlio Zucula, titular do NUIT 100867214, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 4, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificado em 5.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Lopes Bento Nhamutoene, titular do NUIT 100868423, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Madalena Julião Mbembele, titular do NUIT 102252055, técnica profissional de planificação agrária, classe C, Escalão 2, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada em 6.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovida para a carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Otelina João Mapanguelane Mondlane, titular do NUIT 100880229, técnica, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada

Texto do artigo · p. 10 em 1.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovida para a carreira de técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Beatriz Miguel Uassiquete, titular do NUIT 100880652, assistente técnica de planificação agrária, classe C, escalão 4, deste Ministério, afecta no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada em 2.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovida para a carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Joaquim Baptista Senda, titular do NUIT 100879301, assistente técnico de planificação agrária, classe C, escalão 4, deste Ministério, afecto no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Palmira Chambala, titular do NUIT 100879484, assistente técnica, classe B, escalão 3, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada em 6.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovida para a carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Rodrigues Fernando Nhamona Rungo, titular do NUIT 100867524, assistente técnico de planificação agrária, classe B, escalão 4, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada em 4.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março

Texto do artigo · p. 10 de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 De 29 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Irondina da Conceição Senete, técnica superior N2, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – designada, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe da Repartição de Cartografia, nos termos do n.º 1 do artigo 20 e alínea b), n.º 2 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 De 3 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 10 Lurdes Alberto Matsombe Nhacale, titular do NUIT 100867796, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – muda a carreira para a de técnica superior de administração pública N1, classe E, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 10 De 4 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 10 Fernando Francisco Nhamazi, titular do NUIT 100867591, contratado no âmbito da Implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Agrário, para o exercício das actividades de carreira de agente de serviço, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – rescindido o respectivo contrato, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 124 e com as alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 127, ambos da Lei do Trabalho.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 10 Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 10 Despacho De 5 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 10 Fernando Malate, auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 1994, 8 anos, 2 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 MINISTÉRIO DAS PESCAS

Texto do artigo · p. 10 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional de pescas, especializados em amostragem, do quadro de pessoal da sede deste Instituto, a que se refere o anúncio publicado no jornal Notícias de 9 de Junho de 2011, devidamente homologado por despacho da Directora Nacional desta Instituição:

Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 10 1. Bêncio Ernesto Salamique ...................................................... 19,75

Texto do artigo · p. 10 2. Artimiza Benedita Gomes ....................................................... 17,85

Texto do artigo · p. 10 3. Suzana Rosa Zunguza ............................................................. 16,87

Texto do artigo · p. 10 4. Belmiro Lopes Melo ............................................................... 15,87

Texto do artigo · p. 10 5. Maria Maurício Chemane ....................................................... 15,49

Texto do artigo · p. 10 6. Cristina Cândida Dojane ......................................................... 15,35

Texto do artigo · p. 10 7. Agostinho Lucas José ............................................................. 12,75

Texto do artigo · p. 10 8. Gélsia Laúdes Mondlane ......................................................... 12,62

Texto do artigo · p. 10 Excluído: Ivone Francisco Cossa – a). Reprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. David João Monjane ............................................................... 9,87

Texto do artigo · p. 10 2. Benício Carlos Caravela ......................................................... 8,97 a) Excluída por não ter comparecido à entrevista.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 4 de Abril de 2012. — A Presidente do Júri, Sílvia da Assunção Nicolau Abdula.

Texto do artigo · p. 10 MINISTÉRIO DO TRABALHO

Texto do artigo · p. 10 Instituto Nacional de Segurança Social

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de auxiliar administrativo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Segurança Social de Tete:

Texto do artigo · p. 10 Categoria de duxiliar administrativo: Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Rogério Berão Inácio Fevereiro.

Texto do artigo · p. 10 2. Jorge Alexandre Kachigamba.

Texto do artigo · p. 11 Reprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Artur Jornão Jaime.

Texto do artigo · p. 11 2. Miguel Fabião Fombe Gandar.

Texto do artigo · p. 11 3. Carlos dos Santos Eduardo.

Texto do artigo · p. 11 4. Orlando Lucas Lápis.

Texto do artigo · p. 11 5. Bernildo Alho Supia.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 12 de Março de 2012. — O Chefe de Repartição, Marcos Bernardo Muianga.

Texto do artigo · p. 11 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 3 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Piedade Horácio Matiquite Chidocoro, assistente técnica, classe A, escalão 1, deste Ministério – desligada dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite de tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 De 5 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Salvador Paulino Mandlate, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, deste Ministério – desligado dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite de tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 Tornando-se necessário rectificar o número do NUIT constante do despacho de nomeação de Olinda da Conceição Costa Sousa, para o cargo de directora executiva da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento, determino que onde se lê: ”NUIT 100916460”, deve se ler: “NUIT 100949806.”

Texto do artigo · p. 11 Ministério das Obras Públicas e Habitação, em Maputo, 3 de Outubro de 2011. — O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Filiane Mutemba.

Texto do artigo · p. 11 De 17 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Rute Mateus Nhamucho, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100798174 – muda de carreira para a de técnico superior de obras públicas de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de ter concluído o nível de licenciatura em Engenharia Civil. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 20 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Jallino Aidi Kangomba, técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101660591 – designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central de Supervisão, na Direcção Nacional de Edifícios, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar encontrarse em gozo de férias anuais.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 26 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Judite Sebastião Murtar Castiano, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889064 – designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de repartição central no Departamento de Administração e Finanças do MOPH, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto,

Texto do artigo · p. 11 por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar pretender gozar de férias anuais.

Texto do artigo · p. 11 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir do dia 31 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 1 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Edgar Vasco Muxlhanga, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100959437 – designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central de Planificação e Investimento, na Direcção Nacional de Habitação e Urbanismo, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar pretender gozar de férias anuais.

Texto do artigo · p. 11 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir do dia 14 de Novembro de 2011, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Adalberto Domingos Xavier Dias, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100961539, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Formação, na Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 11 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 2 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: 2Quarta-feira,DE MAIO DE 20122 de Maio de 2012 II SÉRIE — Número 67118
2Quarta-feira,DE MAIO DE 20122 de Maio de 2012 II SÉRIE — Número 67118
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
Parágrafo, página 1: Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais:
Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Investigação Pesqueira.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Segurança Social.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Laboratório de Engenharia de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Tribunal Aduaneiro de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Apoio e Controlo.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tsangano:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Vila da Manhiça:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Administração e Recursos Humanos. Contratos.
Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 24 de Março de 2010:
Texto do artigo, página 1: Celestino Samuel Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 – transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Vasco Dinis Uamusse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 – transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Hilário Raimundo Nhampalela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 – transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Zaida Filipe Macucaua, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro de 2011.)
Texto do artigo, página 1: De 1 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 1: Joaquim Eugénio Domingos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovido para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro de 2011.)
Texto do artigo, página 1: De 20 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 1: Idito Rogério Charles António Banda, titular do NUIT 106753962, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1 – nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 2: De 21 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 2: Carolina Armando Nuvunga, titular do NUIT 100440105, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 – nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Júlio Matitelane Langa, titular do NUIT 106857334, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Jorge José Chirrindzane, titular do NUIT 108258683, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1 – nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Rogério Ricardo, titular do NUIT 100932660, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 – nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Alice Caridade Bendita Lindolondolo para o cargo de Assistente do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Outubro de 2011. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de
Texto do artigo, página 2: Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 9 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Osório José Guambe, titular do NUIT 100443627, enquadrado na carreira técnico superior de N2, classe E, escalão 1 – nomeado para a carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Carménia Virgílio Cossa, titular do NUIT 100511959, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Anastácio Ângelo Dava, titular do NUIT 10093322, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 – nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Josefina Eusébio João Bosco, titular do NUIT 105883226, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35
Texto do artigo, página 2: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 2: De 18 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Januário Germano Paulo, titular do NUIT 102261062, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 – transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Cacilda Salomão Cossa, titular do NUIT 1004946681, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1 – transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 18 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Fátima Rungo, técnica superior de N1, classe C, escalão 1 – cessa as funções de Assistente do Primeiro-Ministro, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho do Primeiro-Ministro, de 12 de Abril de 2010, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maurícia de Fátima Foliche Cossa, técnica superior em administração pública de N2, classe C, escalão 1 – cessa as funções de Secretária Particular do Primeiro-Ministro, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho do Primeiro-Ministro, de 24 de Março de 2010, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Manuel Rosa Pedro Júnior, técnico superior de N1, classe C, escalão 1 – cessa as funções de Assistente do Primeiro-Ministro, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho do Primeiro-Ministro, de 12 de Abril de 2010, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 21 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 2: André Joaquim Manguele, titular do NUIT 100932636, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 – transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Angélica Judite Leandro, titular do NUIT 100697610, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 – transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 3: Avisos
Texto do artigo, página 3: 1. Por despacho de 30 de Março de 2012, de S. Excia o Primeiro-Ministro, está aberto um concurso de promoção por tempo de serviço, no Gabinete do Primeiro-Ministro, de acordo com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, destinado ao provimento de vagas existentes nas carreiras de regime geral: técnico, técnico profissional em administração pública, técnico superior de N1 e especialista.
Texto do artigo, página 3: 2. Requisitos:
Texto do artigo, página 3: a) Tempo mínimo de 3 anos completos de serviço efectivo na classe ou categoria em que está enquadrado;
Texto do artigo, página 3: b) Média de classificação de serviço não inferior à regular nos últimos três anos na classe ou categoria;
Texto do artigo, página 3: c) A admissão ao concurso é solicitada ao Primeiro-Ministro, através de um requerimento com assinatura reconhecida.
Texto do artigo, página 3: 3. Modalidade do concurso: 3.1. O concurso será documental, seguindo de entrevista profissional; 3.2. Os técnicos e assistentes técnicos serão submetidos a provas escritas.
Texto do artigo, página 3: 4. Os pedidos de admissão ao concurso deverão ser entregues no
Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Abril a 15 de Maio de 2012, findo o qual não será reconhecida qualquer candidatura.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Abril de 2012. — O Director do Gabinete, Lourenço Domingos Chipenembe.
Texto do artigo, página 3: 1. Por despacho de 30 de Março de 2012, de S. Excia o Primeiro- -Ministro, está aberto um concurso de ingresso interno para a carreira de especialista, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, destinado à selecção de candidatos para o provimento de vagas existentes e não providas, no quadro de pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo, página 3: 2. Requisitos:
Texto do artigo, página 3: a) Licenciatura, há mais de 10 anos, 10 anos de serviço na Administração Pública, ter realizado trabalho científico e de interesse na mesma área de formação, classificação de desempenho igual ou superior a bom, nos últimos 2 anos; ou
Texto do artigo, página 3: b) Possuir o nível de Mestrado, ou equivalente, há mais de 5 anos, 10 anos de serviço na Administração Pública, com classificação de desempenho igual ou superior a bom, nos últimos 2 anos. ou
Texto do artigo, página 3: c) Possuir o Doutoramento.
Texto do artigo, página 3: 3. Documentos a juntar:
Texto do artigo, página 3: a) Requerimento dirigido ao Primeiro-Ministro, com assinatura reconhecida;
Texto do artigo, página 3: b) Certificado de habilitações;
Texto do artigo, página 3: c) Folhas de classificação anual dos últimos 2 anos;
Texto do artigo, página 3: d) Curriculum Vitae.
Texto do artigo, página 3: e) Título provimento ou lista de enquadramento;
Texto do artigo, página 3: f) Trabalho de nível científico e de interesse na mesma área.
Texto do artigo, página 3: 4. Modalidade do concurso: O concurso será documental, seguido de entrevista profissional.
Texto do artigo, página 3: 5. Os pedidos de admissão ao concurso deverão ser entregues no Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Abril a 15 de Maio de 2012, findo o qual não será reconhecida qualquer candidatura.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Abril de 2012. — O Director do Gabinete, Lourenço Domingos Chipenembe.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo, página 3: Despachos De 31 de Agosto de 2006:
Texto do artigo, página 3: Matateu Armando Salvador, enquadrado na carreira de técnico superior N2
Texto do artigo, página 3: – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 3: Adelaide Assunção Lionilde José Mwalakhu, enquadrada na carreira de operador de sistemas – promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 3: Adérito Januário Laurentino, enquadrado na carreira de inspecção técnica de migração – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 3: Anabela Manuel Castro, enquadrada na carreira de inspecção técnica de migração – promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 3: Diamantino Jaime Gumissanhe, enquadrado na carreira de inspecção técnica de migração – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 3: Francelino Filipe Deve, enquadrado na carreira de inspecção técnica de migração – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 3: Jaime António Tsambe, enquadrado na carreira de inspecção técnica de migração – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 3: Justino Luís Alfazema Cabral, enquadrado na carreira de inspecção técnica de migração – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 3: Marcos Albino, enquadrado na carreira de inspecção técnica de migração
Texto do artigo, página 3: – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 3: Mangazi Armando Singano, enquadrado na carreira de inspecção técnica de migração – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 3: Domingos Carlos Sebastião, enquadrado na carreira de técnico de identificação civil – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 3: Rocha Paulo Manico, enquadrado na carreira de técnico de identificação civil – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 3: Vasco Daniel Francisco Quinze, enquadrado na carreira de técnico de identificação civil – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: Aurélio Agostinho Alfaiate, enquadrado na carreira de assistente técnico
Texto do artigo, página 4: – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: Aurora de Ana José Albino, enquadrada na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: Baltazar de Jesus Agostinho Airone, enquadrado na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: Eduardo Albertino Chicanequisso, enquadrado na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: Flávio Tomás Massango Chinhangane, enquadrado na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: Florinda Cabral Zeca Lino, enquadrada na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: Hermínio Afonso Luís, enquadrado na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: Maria Albertina Júlio João, enquadrada na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: Matanjabo João Castigo Ossifo, enquadrado na carreira de assistente técnico – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: Nelito Azarais Mindu, enquadrado na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: Rui Jorge Elias, enquadrado na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: Sandra Marisa Mandau, enquadrada na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: Vaquina Alige, enquadrado na carreira de assistente técnico de identificação civil – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: É revogado o despacho n.º 3125/D.5.6/DRH/2008, de 29 de Agosto de 2008, devendo obedecer a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 4: Mário Sérgio, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 25 de Março de 2011. — O Secretário Permanente,Zefanias Seneta Mabie Muhate.
Texto do artigo, página 4: De 29 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 4: Anselmo Djadjú de Castro Boaventura, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 30 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 4: Pedro Matenguana, inspector superior de bombeiros, classe C, escalão 2 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 11 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 4: Raúl André Matola, assistente técnico de migração, classe C, escalão 3 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Fungai Nangai Chihururo, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 12 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 4: Félix Dias Cumpenda, inspector técnico de migração, classe E – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Gelindo Wissiquesse, inspector técnico de migração, classe E – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Albasine Roberto Rodrigues, auxiliar administrativo, classe U, escalão 9 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 24 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 4: Chiposse Alfredo Álvaro Monteiro, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Maganda Vigo Timbana, operário, classe U, escalão 9 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 28 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 4: Orlando Cossa, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe B, escalão 4 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 16 de Agosto de 2011: Aniceto Alberto Chitlango, assistente técnico, classe C, escalão 2
Texto do artigo, página 4: – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 14 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Carlos António Julai, inspector técnico de migração, classe B, escalão 2 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Juma da Crisma Agostinho Semente, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Abílio Ofesse, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2
Texto do artigo, página 4: – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Maria Raquel Manasses Liquidão, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Maria Catarina Benedito, agente de educação de infância, classe C, escalão 2 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 2 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Joaquina Peng Pires Lameira, assistente técnica, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Provincial de Migração de Manica – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 6 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Atanásio Dinis Madebe, enquadrado na carreira de inspecção técnica de migração, classe E, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Cabo Delgado – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 18 de Janeiro:
Texto do artigo, página 5: Camila Ernesto Silva, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Filipe Wiliamo Novela, técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 19 de Janeiro:
Texto do artigo, página 5: Bana Manuel Afonso, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Manuel Jorge Zibane Nenguela, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Pascoal Narciso Ouana, assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Sezar António, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Cecília Nuraly, auxiliar, classe U – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Joaquim Fernando Macuácua, auxiliar, classe U – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Zito Américo Luís Pequenino, auxiliar, classe U – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 5: De 11 de Agosto de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 5: Alberto Paulo Rangel, auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, afecto à Direcção Nacional da Migração – conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 17 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Aurélio Júlio Chiziane, assistente técnico de migração, classe A, escalão 2, afecto à Direcção Nacional da Migração – conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 30 anos, 5 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Benjamim João Parcinga, inspector técnico de migração, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 9 de Junho de 2011, 34 anos, 5 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Buandaque Fernando, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Salvação Pública de Cabo Delgado – conta para efeitos de aposentação, até 23 de Junho de 2010, 21 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Cândido Sualige, auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da PRM da Zambézia – conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2011, 34 anos, 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Cândido Sualige, auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da PRM da Zambézia – conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2011, 34 anos, 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Carlos Amuli, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Salvação Pública de Cabo Delgado – conta para efeitos de aposentação, até 9 de Maio de 2011, 22 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Carlos Lapaca, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Salvação Pública de Cabo Delgado – conta para efeitos de aposentação, até 22 de Outubro de 2009, 20 anos, 5 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Eugénio Mujovo Chacuvima, auxiliar, classe U, escalão 7, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública – conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril de 2011, 21 anos, 10 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Feliciano António Alfane, assistente técnico de migração, classe A, escalão 2, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 9 de Junho de 2011, 34 anos, 5 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Felisberto António Gomes, assistente técnico, classe B, escalão 3, afecto à Associação Desportiva Estrela Vermelha – conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2010, 13 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Filipe David Martins, assistente técnico de migração, classe C, escalão 2, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 9 de Junho de 2011, 34 anos, 5 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Francisco Januário, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Salvação Pública de Cabo Delgado – conta para efeitos de aposentação, até 27 de Abril de 2011, 18 anos, 4 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Inácio Amido, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2011, 18 anos, 6 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Graça Dengura Luís auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública – conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2011, 20 anos, 8 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: José da Silva, inspector técnico de migração, classe C, escalão 3, afecto à Direcção Nacional de Migração – conta para efeitos de aposentação, até 7 de Março de 2011, 21 anos, 10 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: José Mungoita, operário, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da PRM de Sofala – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2010, 31 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Júlio Cupela, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Salvação Pública de Cabo Delgado – conta para efeitos de aposentação, até 25 de Abril de 2011, 21 anos, 11 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Luís Wiliamo Zibia, técnico, classe A, escalão 1, afecto à Associação Desportiva Estrela Vermelha – conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2010, 13 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Manuel Augusto Monjane, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, afecto à Associação Desportiva Estrela Vermelha – conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2010, 13 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Manuel Pagere, assistente técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto ao Serviço Provincial de Migração da Zambézia – conta para efeitos de aposentação, até 4 de Março de 2010, 29 anos, 10 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Marcelina João António Mondlane, assistente técnica de migração, classe B, escalão 2, afecta à Direcção Nacional de Migração – conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2011, 34 anos, 4 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Mário Pinto, agente de serviço, classe U, escalão 4, afecto à Associação Desportiva Estrela Vermelha – conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2010, 13 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Martins Kamali Amisse, inspector superior de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública – conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2011, 29 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Moisés Rodrigues Munguambe, assistente técnico de migração, classe A, escalão 2, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 9 de Junho de 2011, 31 anos, 5 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Narciso Azarias Davene, assistente técnico de migração, classe A, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 9 de Junho de 2011, 33 anos, 5 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Odete Fenias Mate Cubai, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Nacional de Migração – conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2011, 33 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Panachande Idrissa Momade, inspector superior de migração, classe A, escalão 1, afecto ao Gabinete dos Assuntos Jurídicos deste Ministério – conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2010, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Sidónio Mendes da Silva, inspector técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto à Direcção Nacional de Migração – conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2001, 25 anos, 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Virgílio João Vaz, inspector técnico de migração, classe B, escalão 1, afecto à Direcção Nacional de Migração – conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 31 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Zaqueu Muthemba, auxiliar, classe U, escalão 7, afecto à Associação Desportiva Estrela Vermelha – conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2010, 17 anos, 9 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo, página 6: Despachos
Texto do artigo, página 6: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 6: De 17 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 6: Amâncio Lisboa, técnico de orçamentação, nível salarial C/26, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. – conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro findo, 30 anos, 11 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: António Maló, encadernador A, nível salarial C/25, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. – conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro findo, 28 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Carlos Naife Massique, cortador, nível salarial D/12, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. – conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro findo, 22 anos, 5 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Catarina Berta Tivane, técnica de orçamentação, nível salarial C/26, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. – conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro findo, 29 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Jaime Novela Júnior, contabilista, nível salarial B/40, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. – conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro findo, 19 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo, página 6: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 6: Despachos De 14 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 6: Alfredo Vasco Nogueira Nampete, titular do NUIT 102310292, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso – promovido para
Texto do artigo, página 7: a carreira de especialista, classe B, escalão 1, nos termos das alíneas a), b), c) e d) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 6 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Rita Neli Macuanaze, titular do NUIT 100943761, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 – promovida para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 13 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Egas Muisse Colosse, titular do NUIT 100229390, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E – promovido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Fernando Bata Nhassengo Rungo, titular do NUIT 100887258, enquadrado na carreira de assistente técnico de recursos minerais, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso – promovido para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 11 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Albertina Marília, titular do NUIT 103174813, enquadrada na carreira de assistente técnico, colocada na Direcção Nacional de Minas – concedida a licença registada, por um período de seis, nos termos da alínea h), n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 25 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: António João Simbine, titular do NUIT 101689931, enquadrado na carreira de documentalista C, colocado na Direcção Nacional de Geologia – cessa as funções de chefe de Secção Central de Documentação, que havia sido nomeado por despacho de 27 de Abril de 2001, nos termos n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 28 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Rosário Gordane, titular do NUIT 100735806, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 – transferido para a Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Gaza, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 118 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 8 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Elisabete Maria Júnior, titular do NUIT 102038924, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe E – promovida para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Paulino Costa Bzintonga Chagunda, titular do NUIT 102019811, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe E – promovido para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 20 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Mateus António Alfândega, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N2 – reintegrado no quadro de pessoal deste Ministério, nos termos do n.º 4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 28 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Kátia Lília Zeferino, titular do NUIT 105731833, enquadrada na carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classe E, colocada na Direcção Nacional de Geologia – designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secção de Mineralogia, por um período de 30 dias, a partir de 12 de Dezembro de 2011 a 9 de Janeiro de 2012, por motivo de licença disciplinar do titular de lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 12 de Janeiro:
Texto do artigo, página 7: Fernando António Fernando, titular do NUIT 100926849, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, colocado na Direcção Nacional de Geologia – designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secção de Preparação de Amostras, por um período de 30 dias, a partir de 27 de Dezembro de 2011 a 25 de Janeiro de 2012, por motivo de licença disciplinar do titular de lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 13 de Janeiro:
Texto do artigo, página 7: Maria Regina Ussaca, titular do NUIT 100885921, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, colocada na Direcção Nacional de Geologia – designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secção de Análises Químicas, por um período de 30 dias, a partir de 30 de Dezembro de 2011 a 29 de Janeiro de 2012, por motivo de licença disciplinar do titular de lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 7: De 19 de Janeiro:
Texto do artigo, página 7: Pedro Luís Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1 – cessa as funções de chefe do Departamento de Cooperação e Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Alfredo Vasco Nogueira Nampete, enquadrado na carreira de especialista – cessa as funções de chefe do Gabinete da Ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 8: Pedro Luís Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1 – designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Chefe do Gabinete da Ministra, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (urgência conveniência de serviço), conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março.
Texto do artigo, página 8: Armando Sebastião Manjate, titular do NUIT 100887374, enquadrado na carreira de técnico profissional dos recursos minerais, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, colocado na Direcção Nacional de Geologia – designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Geologia Aplicada, por um período de 30 dias, a partir de 31 de Dezembro de 2011 a 29 de Janeiro de 2012, por motivo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 8: Orlando Benjamim Cossa, titular do NUIT 100930137, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe A, escalão 2 – designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, a partir de 3 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2012, por motivo de licença disciplinar da titular do lugar.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 8: Emília Augusto Sandrinho, titular do NUIT 104889379,enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E – transferida para o Instituto Nacional de Estatística, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março.)
Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DA CULTURA
Texto do artigo, página 8: Despachos De 7 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 8: Gracinda Percina Cumbe, titular do NUIT 101937127 – nomeada docente de N3, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Escola Nacional de Artes Visuais.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 2 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Telma César Alberto dos Santos Moda, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101962550, em serviço no Instituto Nacional de Áudio Visual e Cinema – transferida, por conveniência de serviço, para os Órgãos Centrais deste Ministério da Cultura, nos termos do previsto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: De 6 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Ernesto João Mucamba, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, do Ministério da Cultura, afecto ao Instituto Nacional do Livro e do Disco (INLD) – desligado do serviço para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 21 de Junho de 2010, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 6 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Felisberto António Siba-Siba Júnior, técnico de comunicação, classe B, escalão 2, do Ministério da Cultura, afecto à Companhia Nacional de Canto e Dança – desligado do serviço para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 8 de Novembro de 2010, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Aida Amarilis Lourenço Chibuco, assistente técnica, classe B, escalão 1, do Ministério da Cultura, afecta à Biblioteca Nacional de Moçambique – desligada do serviço para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 8 de Novembro de 2010, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 7 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Almeida Luís Nhampa, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101936481, em serviço na Escola Nacional de Artes Visuais – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Cândido Alberto Rungo, docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10133650, em serviço na Escola Nacional de Artes Visuais – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Inácio Marcos Monjane, docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10196643, em serviço na Escola Nacional de Artes Visuais – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Tembo João Sinanhal, docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104829716, em serviço na Escola Nacional de Artes Visuais – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 28 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Abuxama Rodrigues Furo, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849925 – cessa as funções de assistente que exercia, em comissão de serviço, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 8: Despachos De 29 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Belmira António Saeze, técnica superior N2, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – muda a carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2011.)
Texto do artigo, página 8: De 18 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 8: Amélia Mahumane, titular do NUIT 100879891, técnica profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovida para a carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Mário Chechene Cumbe, titular do NUIT 101350002, técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 4, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada em 8.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Cristalino Salomão Langa, titular do NUIT 100876345, técnico, classe C, escalão 2, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificado em 2.º lugar na
Texto do artigo, página 9: lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira a técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Faísca Levene Guiamba, titular do NUIT 100867265, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificado em 3.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira de técnico profissional em administração pública classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Jonas Langa Júnior, titular do NUIT 100867907, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 2, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Olinda Paulino Langa, titular do NUIT 100879727, técnica profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada em 5.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovida para a carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Sara Maria Cumbe, titular do NUIT 100867291, técnica profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada em 4.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovida para a carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Francisco Júlio Tamele, titular do NUIT 101340651, assistente técnico de planificação agrária, classe B, escalão 3, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Helena António Cumbane, titular do NUIT 100865580, assistente técnica de planificação agrária, classe B, escalão 3, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada em 3.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovida para a carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: José Firmino Macuácua, titular do NUIT 101369935, assistente técnico, classe B, escalão 3, deste Ministério, afecto no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Lizete Fabião Maculuve, titular do NUIT 100880733, assistente técnica de planificação agrária, classe B, escalão 3, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada em 4.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovida para a carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Nélio Mavindzisse Uamusse, titular do NUIT 100868601, assistente técnico de planificação agrária, classe B, escalão 3, deste Ministério, afecto no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificado em 5.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 9: De 9 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 9: Maria do Céu Baloi, titular do NUIT 101802728, técnica profissional de planificação agrária, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – muda a carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 9: De 23 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 9: João Júlio Zucula, titular do NUIT 100867214, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 4, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificado em 5.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Lopes Bento Nhamutoene, titular do NUIT 100868423, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Madalena Julião Mbembele, titular do NUIT 102252055, técnica profissional de planificação agrária, classe C, Escalão 2, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada em 6.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovida para a carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Otelina João Mapanguelane Mondlane, titular do NUIT 100880229, técnica, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada
Texto do artigo, página 10: em 1.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovida para a carreira de técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Beatriz Miguel Uassiquete, titular do NUIT 100880652, assistente técnica de planificação agrária, classe C, escalão 4, deste Ministério, afecta no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada em 2.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovida para a carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Joaquim Baptista Senda, titular do NUIT 100879301, assistente técnico de planificação agrária, classe C, escalão 4, deste Ministério, afecto no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Palmira Chambala, titular do NUIT 100879484, assistente técnica, classe B, escalão 3, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada em 6.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovida para a carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Rodrigues Fernando Nhamona Rungo, titular do NUIT 100867524, assistente técnico de planificação agrária, classe B, escalão 4, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, concorrente classificada em 4.º lugar na lista classificativa para concurso de promoção – promovido para a carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março
Texto do artigo, página 10: de 2012.)
Texto do artigo, página 10: De 29 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 10: Irondina da Conceição Senete, técnica superior N2, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – designada, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe da Repartição de Cartografia, nos termos do n.º 1 do artigo 20 e alínea b), n.º 2 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 10: De 3 de Janeiro:
Texto do artigo, página 10: Lurdes Alberto Matsombe Nhacale, titular do NUIT 100867796, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – muda a carreira para a de técnica superior de administração pública N1, classe E, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 10: De 4 de Janeiro:
Texto do artigo, página 10: Fernando Francisco Nhamazi, titular do NUIT 100867591, contratado no âmbito da Implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Agrário, para o exercício das actividades de carreira de agente de serviço, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – rescindido o respectivo contrato, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 124 e com as alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 127, ambos da Lei do Trabalho.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 10: Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 10: Despacho De 5 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 10: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 10: Fernando Malate, auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 1994, 8 anos, 2 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo, página 10: Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional de pescas, especializados em amostragem, do quadro de pessoal da sede deste Instituto, a que se refere o anúncio publicado no jornal Notícias de 9 de Junho de 2011, devidamente homologado por despacho da Directora Nacional desta Instituição:
Texto do artigo, página 10: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 10: 1. Bêncio Ernesto Salamique ...................................................... 19,75
Texto do artigo, página 10: 2. Artimiza Benedita Gomes ....................................................... 17,85
Texto do artigo, página 10: 3. Suzana Rosa Zunguza ............................................................. 16,87
Texto do artigo, página 10: 4. Belmiro Lopes Melo ............................................................... 15,87
Texto do artigo, página 10: 5. Maria Maurício Chemane ....................................................... 15,49
Texto do artigo, página 10: 6. Cristina Cândida Dojane ......................................................... 15,35
Texto do artigo, página 10: 7. Agostinho Lucas José ............................................................. 12,75
Texto do artigo, página 10: 8. Gélsia Laúdes Mondlane ......................................................... 12,62
Texto do artigo, página 10: Excluído: Ivone Francisco Cossa – a). Reprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. David João Monjane ............................................................... 9,87
Texto do artigo, página 10: 2. Benício Carlos Caravela ......................................................... 8,97 a) Excluída por não ter comparecido à entrevista.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 4 de Abril de 2012. — A Presidente do Júri, Sílvia da Assunção Nicolau Abdula.
Texto do artigo, página 10: MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo, página 10: Instituto Nacional de Segurança Social
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de auxiliar administrativo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Segurança Social de Tete:
Texto do artigo, página 10: Categoria de duxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Rogério Berão Inácio Fevereiro.
Texto do artigo, página 10: 2. Jorge Alexandre Kachigamba.
Texto do artigo, página 11: Reprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Artur Jornão Jaime.
Texto do artigo, página 11: 2. Miguel Fabião Fombe Gandar.
Texto do artigo, página 11: 3. Carlos dos Santos Eduardo.
Texto do artigo, página 11: 4. Orlando Lucas Lápis.
Texto do artigo, página 11: 5. Bernildo Alho Supia.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 12 de Março de 2012. — O Chefe de Repartição, Marcos Bernardo Muianga.
Texto do artigo, página 11: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 11: Despachos De 3 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 11: Piedade Horácio Matiquite Chidocoro, assistente técnica, classe A, escalão 1, deste Ministério – desligada dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite de tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: De 5 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 11: Salvador Paulino Mandlate, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, deste Ministério – desligado dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite de tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: Tornando-se necessário rectificar o número do NUIT constante do despacho de nomeação de Olinda da Conceição Costa Sousa, para o cargo de directora executiva da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento, determino que onde se lê: ”NUIT 100916460”, deve se ler: “NUIT 100949806.”
Texto do artigo, página 11: Ministério das Obras Públicas e Habitação, em Maputo, 3 de Outubro de 2011. — O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Filiane Mutemba.
Texto do artigo, página 11: De 17 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 11: Rute Mateus Nhamucho, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100798174 – muda de carreira para a de técnico superior de obras públicas de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de ter concluído o nível de licenciatura em Engenharia Civil. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: De 20 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 11: Jallino Aidi Kangomba, técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101660591 – designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central de Supervisão, na Direcção Nacional de Edifícios, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar encontrarse em gozo de férias anuais.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 11: De 26 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 11: Judite Sebastião Murtar Castiano, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889064 – designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de repartição central no Departamento de Administração e Finanças do MOPH, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto,
Texto do artigo, página 11: por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar pretender gozar de férias anuais.
Texto do artigo, página 11: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir do dia 31 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: De 1 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 11: Edgar Vasco Muxlhanga, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100959437 – designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central de Planificação e Investimento, na Direcção Nacional de Habitação e Urbanismo, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar pretender gozar de férias anuais.
Texto do artigo, página 11: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir do dia 14 de Novembro de 2011, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 11: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Adalberto Domingos Xavier Dias, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100961539, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Formação, na Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 11: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 2 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)

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Diplomas nesta edição

Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
Aviso Departamento de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR
Diploma De 29 de Abril de 2011:
Diploma De 30 de Abril de 2011:
Diploma De 11 de Maio de 2011:
Diploma De 12 de Maio de 2011:
Diploma De 24 de Maio de 2011:
Diploma De 28 de Julho de 2011:
Diploma De 16 de Agosto de 2011: Aniceto Alberto Chitlango, assistente técnico, classe C, escalão 2
Diploma De 14 de Outubro de 2011:
Diploma De 1 de Dezembro de 2010:
Diploma De 2 de Dezembro de 2011:
Diploma De 6 de Dezembro de 2011:
Diploma De 18 de Janeiro:
Diploma De 19 de Janeiro:
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 6 de Outubro de 2011:
Diploma De 13 de Outubro de 2011:
Diploma De 20 de Julho de 2011:
Diploma De 11 de Novembro de 2011:
Diploma De 25 de Novembro de 2011:
Diploma De 28 de Novembro de 2011:
Diploma De 8 de Dezembro de 2011:
Diploma De 20 de Dezembro de 2011:
Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
Diploma De 12 de Janeiro:
Diploma De 13 de Janeiro:
Diploma De 19 de Janeiro:
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA
Diploma De 21 de Julho de 2011:
Diploma De 2 de Outubro de 2011:
Diploma De 6 de Novembro de 2011:
Diploma De 6 de Dezembro de 2011:
Diploma De 7 de Dezembro de 2011:
Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Diploma De 18 de Abril de 2011:
Diploma De 9 de Junho de 2011:
Diploma De 23 de Junho de 2011:
Diploma De 29 de Junho de 2011:
Diploma n.º 14/2009 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Alice Caridade Bendita Lindolondolo para o cargo de Assistente do Primeiro-Ministro.
Diploma De 3 de Janeiro:
Diploma De 4 de Janeiro:
Despacho Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
Aviso MINISTÉRIO DO TRABALHO Instituto Nacional de Segurança Social
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Diploma De 5 de Julho de 2011:
Diploma De 17 de Outubro de 2011:
Diploma De 20 de Outubro de 2011:
Diploma De 26 de Outubro de 2011:
Diploma De 9 de Novembro de 2011:
Diploma De 1 de Novembro de 2011:
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Adalberto Domingos Xavier Dias, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100961539, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Formação, na Direcção de Recursos Humanos.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Anastáncia da Graça Salvador Machaieie Chale, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101278727, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector superior de obras públicas, na Inspecção de Obras Públicas.
Diploma De 27 de Fevereiro:
Aviso Direcção de Recursos Humanos
Despacho Tribunal Aduaneiro de Maputo
Despacho Governo da Província de Gaza Direcção Provincial de Apoio e Controlo
Despacho Governo da Província de Manica
Diploma De 19 de Maio de 2011:
Diploma De 7 de Julho de 2011:
Diploma De 18 de Novembro de 2011:
Diploma De 11 de Julho de 2011:
Diploma De 12 de Dezembro de 2011:
Despacho Secretaria Provincial
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Diploma De 28 de Dezembro de 2010:
Diploma De 18 de Janeiro de 2011:
Diploma De 28 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 21 de Março de 2011:
Diploma De 24 de Março de 2011:
Diploma De 1 de Abril de 2011:
Diploma De 18 de Novembro de 2011:
Diploma De 20 de Abril de 2011:
Diploma De 24 de Abril de 2011:
Diploma De 30 de Junho de 2011:
Diploma De 20 de Outubro de 2011:
Diploma De 24 de Novembro de 2011:
Despacho Governo do Distrito de Tsangano Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Conselho Municipal da Vila da Manhiça
Despacho Instituto Nacional de Estatística
Diploma De 8 de Setembro de 2011:
Diploma De 18 de Outubro de 2011:
Diploma De 21 de Novembro de 2011:
Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos
Diploma De 16 de Maio de 2011:
Diploma De 27 de Junho de 2011:
Diploma De 5 de Julho de 2011:
Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
Diploma De 12 de Dezembro de 2011:
Diploma De 7 de Janeiro:
Diploma De 11 de Janeiro:
Diploma De 18 de Janeiro: