LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 12 Tribunal Aduaneiro de Maputo
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 2 de Abril:
Texto do artigo · p. 12 Alberto Penicela, tendo completado no dia 1 de Abril do corrente ano, 2 anos na categoria de escrivão auxiliar de 1.º, no escalão 1 – dá direito à progressão automática do escalão 1 para o escalão 2, na mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia e o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 12 Boanerge Furtado Miguel Zaza – nomeado definitivamente para a categoria de oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 2 do Tribunal Aduaneiro de Gaza, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto
Texto do artigo · p. 13 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
Texto do artigo · p. 13 Ernesto Bila Júnior – nomeado definitivamente para a categoria de oficial diligências de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
Texto do artigo · p. 13 Livia Arminda Ricardo – nomeada definitivamente para a categoria de oficial diligências de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Inhambane, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
Texto do artigo · p. 13 Marcelino Judas Vilanculos – nomeado definitivamente para a categoria de assistente judicial de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
Texto do artigo · p. 13 Inês Inácio Nhamoneque – nomeada definitivamente para a categoria de escrivã de 2.ª, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 9 de último.
Texto do artigo · p. 13 Lúcio Gabriel Amós Amiel – nomeado definitivamente para a categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
Texto do artigo · p. 13 Maria Leonor Guilamba – nomeada definitivamente para a categoria de escrivã de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
Texto do artigo · p. 13 Enércio Tomás Manjaze – nomeado definitivamente para a categoria de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
Texto do artigo · p. 13 Gina das Dores Bila – nomeada definitivamente para a categoria de escrivã auxiliar de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
Texto do artigo · p. 13 Júlio Emídio Muchanga – nomeado provisoriamente para a categoria de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos da alínea b), ii do n.º 1 dos artigos 21 e 41 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugados com o n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março, visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro de 2011, com efeitos retroactivos a partir de 3 Agosto de 2011.
Texto do artigo · p. 13 Mauro Douglasse Liquela – nomeado definitivamente para a categoria de auxiliar judicial de 1.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 13 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
Texto do artigo · p. 13 Agostinho Eduardo Nhaguilunguane – nomeado definitivamente para a categoria de auxiliar judicial de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Inhambane, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
Texto do artigo · p. 13 Armando Octávio Victorino Dias Mupucussa – nomeado definitivamente para a categoria de auxiliar judicial de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Gaza, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
Texto do artigo · p. 13 João Fernando Chingúe – nomeado definitivamente para a categoria de auxiliar judicial de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
Texto do artigo · p. 13 Luísa Célia Sansão Muzima – nomeada definitivamente para a categoria de auxiliar judicial de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
Texto do artigo · p. 13 Sara Maria Vilanculos – nomeada definitivamente para a categoria de auxiliar judicial de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Tribunal Aduaneiro de Maputo
  2. Texto do artigo, página 12: Despachos De 2 de Abril:
  3. Texto do artigo, página 12: Alberto Penicela, tendo completado no dia 1 de Abril do corrente ano, 2 anos na categoria de escrivão auxiliar de 1.º, no escalão 1 – dá direito à progressão automática do escalão 1 para o escalão 2, na mesma categoria, nos termos do n.º 1 do artigo 33, conjugado com o artigo 45, por analogia e o Anexo IIB do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  4. Texto do artigo, página 12: Boanerge Furtado Miguel Zaza – nomeado definitivamente para a categoria de oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 2 do Tribunal Aduaneiro de Gaza, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto
  5. Texto do artigo, página 13: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
  6. Texto do artigo, página 13: Ernesto Bila Júnior – nomeado definitivamente para a categoria de oficial diligências de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
  7. Texto do artigo, página 13: Livia Arminda Ricardo – nomeada definitivamente para a categoria de oficial diligências de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Inhambane, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
  8. Texto do artigo, página 13: Marcelino Judas Vilanculos – nomeado definitivamente para a categoria de assistente judicial de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
  9. Texto do artigo, página 13: Inês Inácio Nhamoneque – nomeada definitivamente para a categoria de escrivã de 2.ª, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 9 de último.
  10. Texto do artigo, página 13: Lúcio Gabriel Amós Amiel – nomeado definitivamente para a categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
  11. Texto do artigo, página 13: Maria Leonor Guilamba – nomeada definitivamente para a categoria de escrivã de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
  12. Texto do artigo, página 13: Enércio Tomás Manjaze – nomeado definitivamente para a categoria de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
  13. Texto do artigo, página 13: Gina das Dores Bila – nomeada definitivamente para a categoria de escrivã auxiliar de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
  14. Texto do artigo, página 13: Júlio Emídio Muchanga – nomeado provisoriamente para a categoria de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos da alínea b), ii do n.º 1 dos artigos 21 e 41 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugados com o n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março, visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro de 2011, com efeitos retroactivos a partir de 3 Agosto de 2011.
  15. Texto do artigo, página 13: Mauro Douglasse Liquela – nomeado definitivamente para a categoria de auxiliar judicial de 1.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos
  16. Texto do artigo, página 13: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
  17. Texto do artigo, página 13: Agostinho Eduardo Nhaguilunguane – nomeado definitivamente para a categoria de auxiliar judicial de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Inhambane, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
  18. Texto do artigo, página 13: Armando Octávio Victorino Dias Mupucussa – nomeado definitivamente para a categoria de auxiliar judicial de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Gaza, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
  19. Texto do artigo, página 13: João Fernando Chingúe – nomeado definitivamente para a categoria de auxiliar judicial de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
  20. Texto do artigo, página 13: Luísa Célia Sansão Muzima – nomeada definitivamente para a categoria de auxiliar judicial de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
  21. Texto do artigo, página 13: Sara Maria Vilanculos – nomeada definitivamente para a categoria de auxiliar judicial de 2.ª classe, escalão 2, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.