De 19 de Janeiro:
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- Texto do artigo, página 7: De 19 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 7: Pedro Luís Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1 – cessa as funções de chefe do Departamento de Cooperação e Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 7: Alfredo Vasco Nogueira Nampete, enquadrado na carreira de especialista – cessa as funções de chefe do Gabinete da Ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
- Texto do artigo, página 8: Pedro Luís Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1 – designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Chefe do Gabinete da Ministra, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (urgência conveniência de serviço), conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março.
- Texto do artigo, página 8: Armando Sebastião Manjate, titular do NUIT 100887374, enquadrado na carreira de técnico profissional dos recursos minerais, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, colocado na Direcção Nacional de Geologia – designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Geologia Aplicada, por um período de 30 dias, a partir de 31 de Dezembro de 2011 a 29 de Janeiro de 2012, por motivo de licença disciplinar.
- Texto do artigo, página 8: Orlando Benjamim Cossa, titular do NUIT 100930137, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe A, escalão 2 – designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, a partir de 3 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2012, por motivo de licença disciplinar da titular do lugar.
- Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
- Texto do artigo, página 8: Emília Augusto Sandrinho, titular do NUIT 104889379,enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E – transferida para o Instituto Nacional de Estatística, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março.)
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