De 5 de Julho de 2011:

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Texto do artigo · p. 11 De 5 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 11 Salvador Paulino Mandlate, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, deste Ministério – desligado dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite de tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 Tornando-se necessário rectificar o número do NUIT constante do despacho de nomeação de Olinda da Conceição Costa Sousa, para o cargo de directora executiva da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento, determino que onde se lê: ”NUIT 100916460”, deve se ler: “NUIT 100949806.”
Texto do artigo · p. 11 Ministério das Obras Públicas e Habitação, em Maputo, 3 de Outubro de 2011. — O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Filiane Mutemba.
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  1. Texto do artigo, página 11: De 5 de Julho de 2011:
  2. Texto do artigo, página 11: Salvador Paulino Mandlate, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, deste Ministério – desligado dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite de tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 11: Tornando-se necessário rectificar o número do NUIT constante do despacho de nomeação de Olinda da Conceição Costa Sousa, para o cargo de directora executiva da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento, determino que onde se lê: ”NUIT 100916460”, deve se ler: “NUIT 100949806.”
  5. Texto do artigo, página 11: Ministério das Obras Públicas e Habitação, em Maputo, 3 de Outubro de 2011. — O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Filiane Mutemba.
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