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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Bernardo Armando Mapaia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110490445, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Bernardo Armando Mapaia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110490445, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

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Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Bernardo Armando Mapaia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110490445, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 8 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Aida Dauto Abdul Mussa Julaia Cristovam, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C,
Texto do artigo · p. 11 escalão 2, titular do NUIT 101294242, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 20 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Edgar Agostinho Matlombe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1037720789, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Helena Manhiça, enquadrada na carreira de técnico de saúde especializado, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102871464, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alexandrina Xavier Chavana, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103861276, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8
Texto do artigo · p. 11 de Setembro, promovo Maria Helena Bila, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100927421, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 11 conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Odete Maria Pinta Roxa, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102149815, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Zénia Silva da Piedade Matsinhe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925257, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Artur Ernesto Sefo Massingue, enquadrado na carreira de inspector superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100926679, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 14 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Isaura Abílio Novela, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102848691, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 14 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sílvia Catarina Guilengue Mahumane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100010811, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 14 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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  1. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Bernardo Armando Mapaia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110490445, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 11: Matola, 8 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Aida Dauto Abdul Mussa Julaia Cristovam, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C,
  4. Texto do artigo, página 11: escalão 2, titular do NUIT 101294242, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 11: Matola, 20 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  7. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Edgar Agostinho Matlombe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1037720789, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 11: Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  9. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  10. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Helena Manhiça, enquadrada na carreira de técnico de saúde especializado, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102871464, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 11: Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  12. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  13. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alexandrina Xavier Chavana, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103861276, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 11: Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  15. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  16. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8
  17. Texto do artigo, página 11: de Setembro, promovo Maria Helena Bila, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100927421, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  18. Texto do artigo, página 11: Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  19. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  20. Texto do artigo, página 11: conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Odete Maria Pinta Roxa, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102149815, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Zénia Silva da Piedade Matsinhe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925257, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Artur Ernesto Sefo Massingue, enquadrado na carreira de inspector superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100926679, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 14 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Isaura Abílio Novela, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102848691, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  21. Texto do artigo, página 11: Matola, 14 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  22. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sílvia Catarina Guilengue Mahumane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100010811, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  23. Texto do artigo, página 11: Matola, 14 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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