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II SÉRIE — n.º 18

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 18/2015

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 4 de Março de 2015 II SÉRIE — Número 44318
Quarta-feira, 4 de Março de 2015 II SÉRIE — Número 44318
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha - INAMAR.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Avisos
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Comunicação Social:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica: Delegação de Maxixe - Repartição de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Delegação de Massinga:
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha - (INAMAR)
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista final dos candidatos ao concurso de ingresso às categorias de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, técnico superior N1 – ambientalista, técnico superior N1 – relações internacionais, técnico profissional – operador de rádio e auxiliar administrativo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 23 de Março de 2014, devidamente homologada por despacho de 20 de Setembro de 2014, do director-geral do INAMAR.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Eníldo Dérito Mutemba.......................................................... 15,0 2.º Francisca Flora Dambo .......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1, (ambientalista): Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Eunice Paula Marcelo Rafael ................................................. 15,5 2.º Eugénio Ernesto Nhantumbo ................................................. 15,0 3.º Rofina Amélia Jorge Moiana.................................................. 13,0 4.º Onésio Hermínia Mário de Almeida ...................................... 12,5 5.º Yolanda Henriques Sumbe Zucula ........................................ 12,0 6.º Arsénio Francisco Nhampule ................................................ 11,5 7.º Horácio José de Mativádua..................................................... 10,5 8.º Marcos Albertino Tungadza .................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 9.º Maria Vera Engenheiro ........................................................ 10,5 10.º António Fabião Muchanga .................................................. 10,0 11.º Haua Abdul Carimo Bangal ................................................. 10,0 12 º Maria Alice Crescêncio Magaia .......................................... 10,0
Texto do artigo · p. 1 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Grecínia Abel Zandamela ....................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 1 2. Clara da Graça Machai ............................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 1 3. Nelson Quito Jamal ................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 1 4. Célia Eunice Armando Mondlane ........................................... 8,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1, (relações internacionais): Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Elcídio Agostinho ................................................................ 16,5 2.º Jotamo José Matsinhe ......................................................... 16,0 3.º Nordine Gonçalo Ferrão ...................................................... 15,8 4.º Amélia Maisha Silas Tunzine .............................................. 15,6 5.º Wassylia Manuela Machute Balane ..................................... 14,5 6.º Irene Beatriz Rafael Uassiquete ........................................... 14,0 7.º Arsénio Castro Horácio Zandamela ..................................... 13,8 8.º Justino Jossias da Silva Vique ............................................ 13,0 9.º Alfredo Luís Cuco ............................................................... 12,0 10.º José Paulino Macanhengane ............................................... 12,0 11.º Albertino Chalalane Mondlane ............................................ 11,8 12.º Lino Rodrigues Chibielo ...................................................... 11,75 13.º Osvaldo Amâncio F. Mackson ............................................ 11,6 14.º Carlos Alberto Jamal de Magalhães .................................... 11,5 15.º Salomão Alberto Balate........................................................ 11,5 16.º Arsénio Domingos Macuácua .............................................. 11,5
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 17.º Mário Jorge Afonso Madivádua .......................................... 11,0 18.º Jacinto Américo Agonia ...................................................... 11,0 19.º Jorge Domingos Macuácua .................................................. 10,8 20.º Noémia Saimone Irrape ....................................................... 10,5 21.º Leonel Joaquim Jonhane ...................................................... 10,0 22.º Kilton José Luís Lauter Portugal ......................................... 10,0 23.º Fátima José Tivira S. M. Guilaze ........................................ 10,0 Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 Carlos Abudo de Almeida Faria ................................................. 7,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Dílio Joaquim Artur do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 2. Gerson Ângela Langa.
Texto do artigo · p. 2 3. Gilberto José Manhique.
Texto do artigo · p. 2 4. Hélio Luís Vicente Mananze.
Texto do artigo · p. 2 5. Joana Narciso Pedro Muendane.
Texto do artigo · p. 2 6. Joana Matsinhe.
Texto do artigo · p. 2 7. João David Cumbe.
Texto do artigo · p. 2 8. Suzana Samuel S. Nhacume.
Texto do artigo · p. 2 9. Esmeralda Amélia Casimiro.
Texto do artigo · p. 2 10. Miguel Alfredo Couto Fernandes.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional, (operador de rádio): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Zacarias Rafael G. Naene ...................................................... 15,0 2.º Aurélio Salomão Jonas .......................................................... 14,5 3.º Cireneu Alexandre Pelembe .................................................. 14,0 4.º Eugénio Luís Ubisse .............................................................. 11,0 Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 Benedito Sebastião Minizo ........................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Ivone Helena Macamo Quive .............................................. 20,0 2.º João Fernando Jone .............................................................. 20,0 3.º Sandra Hortêncio Rodrigo ................................................... 20,0 4.º Bacar Ibraimo Mussá Vitorino ........................................... 20,0 5.º António Mussanga Dacaia ................................................... 19,0 6.º Fáuzio Akbar Faquir Sambate ............................................. 19,0 7.º Carla Francisca Uamusse...................................................... 19,0 8.º Vitorino Gonçalves Chivinde .............................................. 19,0 9.º Rosa Chano António............................................................. 18,0 10.º Samuel Agostinho Maguele ................................................. 17,0 11.º Samuel Isaías Guambe.......................................................... 17,0 12.º Leonardo Absalome Sumbana ............................................. 17,0 13.º Celso Angelina Macuvele..................................................... 16,0 14.º Nórmane Branco António..................................................... 16,0 15.º Mussá Juma Maele .............................................................. 16,0 16.º Xavier Salomão Manjate ...................................................... 16,0 17.º Sofia Cesár Adelino.............................................................. 15,5 18.º Maria Celeste Américo Mavie.............................................. 15,5 19.º João Reginaldo José Gove.................................................... 15,0 20.º Margarida Benjamim Sambo ............................................... 15,0 21.º Paciência Arnaldo Banze...................................................... 15,0 22.º Paulo Joaquim Mabote ........................................................ 15,0 23.º Almeida João Chemane ....................................................... 15,0 24.º Argentina Gina Mawai ......................................................... 15,0 25.º Amalda Cipriano Maússe ..................................................... 14,5 26.º Cristina Salomão Matosse .................................................... 14,5 27.º Gonçalves Abiatarde Mavie ................................................ 14,5 28.º Dionísio Jorge A. Maronda................................................... 14,0 29.º Elisa Angélica das Neves ..................................................... 14,0 30.º Ercília Lourett José Maússe ................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 31.º Henrique Cristócio M. Solteiro ............................................ 14,0 32.º Joana Rafael Chai ................................................................ 14,0 33.º Núbia Linda Muianga .......................................................... 13,5 34.º Fernão Luciano Siquice Muruco ......................................... 13,5 35.º Hélder da Conceição Mandlate............................................. 13,5 36.º Leonel António Cuambe....................................................... 13,5 37.º Paulo Azarias Dimande ....................................................... 13,5 38.º Sérgio Delfina Mavimbe ...................................................... 13,0 39.º Beatriz José Miambo ............................................................ 13,0 40.º Benísia Safira Castelo Nhoele ............................................. 13,0 41.º Celeste Alberto Sonto........................................................... 13,0 42.º Énia Constantino Matsinhe .................................................. 13,0 43.º Julieta Salomão Cumbane .................................................... 13,0 44.º Miguel dos Santos António ................................................. 13,0 45.º Pedro César Adelino ............................................................ 13,0 46.º Letícia Elias Lhana .............................................................. 12,75 47.º Hélder André Gulele ............................................................ 12,5 48.º Ranéla Castelo Nhoele Mavota ........................................... 12,5 49.º Lodovina Hilário Manze....................................................... 12,0 50.º Caliso Saide Preço ............................................................... 12,0 51.º Isaura Alberto Chirindzane Bulo ......................................... 12,0 52.º Jaime Romão Nhamatate ..................................................... 12,0 53.º Pedro Francisco Mathe ........................................................ 11,5 54.º Célia Carlos Namburete ....................................................... 11,5 55.º Jossefina José Bila ............................................................... 11,0 56.º Paula Manuel Pene .............................................................. 11,0 57.º Adélia Carlitos Dava ............................................................ 10,0 58.º Florênço Francisco Macuácua .............................................. 10,5 59.º Nilza Ana Mulungo ............................................................ 10,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Rebeca Refinaldo Matavel ...................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 2 2. Lina Jeremias Magaia ............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 2 3. Cipriana Salomão Merine ....................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 2 4. Ercília Francisco Nhangumbe ................................................. 7,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Adelina Henrique Sumbe.
Texto do artigo · p. 2 2. Adelina João Modlane.
Texto do artigo · p. 2 3. Albertina Fernando Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 4. Alberto Fernando Macucule.
Texto do artigo · p. 2 5. Alegria Ernesto Macave.
Texto do artigo · p. 2 6. Ana Maria Fernando Nguenha.
Texto do artigo · p. 2 7. Armando Armindo Hulumene.
Texto do artigo · p. 2 8. Arminda Linda de Castro Monjane.
Texto do artigo · p. 2 9. Assucena da Conceição Dionísio.
Texto do artigo · p. 2 10. Aurélio Watch Guambe.
Texto do artigo · p. 2 11. Abílio Pedro Govene.
Texto do artigo · p. 2 12. Banedito António Ujembe.
Texto do artigo · p. 2 13. Benta Eduardo Nombora.
Texto do artigo · p. 2 14. Castigo Vitorino Cumbane.
Texto do artigo · p. 2 15. Cátia Isabel de Siavina Escova.
Texto do artigo · p. 2 16. Dias Alfredo Massique.
Texto do artigo · p. 2 17. Dínis Isaías Guambe.
Texto do artigo · p. 2 18. Dionísio Ernesto Cossa.
Texto do artigo · p. 2 19. Elias Artur Queha.
Texto do artigo · p. 2 20. Énia Joaquim Massingue.
Texto do artigo · p. 2 21. Énia Johane Simbine.
Texto do artigo · p. 2 22. Ésia da Consolação Teresa Damião.
Texto do artigo · p. 2 23. Estêvão salvador Machava.
Texto do artigo · p. 2 24. Gervásio Armando Chirindza.
Texto do artigo · p. 2 25. Henriques João Modlane.
Texto do artigo · p. 2 26. Inácio Mariano Mugana.
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 27. Hermínia Tomás Comé.
Texto do artigo · p. 3 28. Jacob Zacarias Cornélio Sumail.
Texto do artigo · p. 3 29. Januário Paulo Bule.
Texto do artigo · p. 3 30. Jaquelina Eduardo Cossa.
Texto do artigo · p. 3 31. Jeremias José Chengue Mazivila.
Texto do artigo · p. 3 32. Jeremias Paulo Mandlate.
Texto do artigo · p. 3 33. João Boaventura Manuel Modlane.
Texto do artigo · p. 3 34. Jorge Timóteo Matimbe.
Texto do artigo · p. 3 35. Júlio Castigo Júlio.
Texto do artigo · p. 3 36. Khaimana de Dias Chipanga.
Texto do artigo · p. 3 37. Lodina Jorge Libilo.
Texto do artigo · p. 3 38. Lucas António Magaia.
Texto do artigo · p. 3 39. Micaela Luís Adolfo Chembene.
Texto do artigo · p. 3 40. Nelson Ernesto Muholove.
Texto do artigo · p. 3 41. Nelson Jorge Como.
Texto do artigo · p. 3 42. Nilza Angelina Inguane.
Texto do artigo · p. 3 43. Paciência Policarpo Martins.
Texto do artigo · p. 3 44. Osvaldo Domingos Baúque.
Texto do artigo · p. 3 45. Rahema da Argentina S. Tufai Daúto.
Texto do artigo · p. 3 46. Renaldo de Sousa R. S. Gonçalves.
Texto do artigo · p. 3 47. Salomão da Costa.
Texto do artigo · p. 3 48. Sandra Carlota Dlate David.
Texto do artigo · p. 3 49. Santismo da Boalinda T. Manhisse.
Texto do artigo · p. 3 50. Tasmina António Cuambe.
Texto do artigo · p. 3 51. Telma Pedro Manhique.
Texto do artigo · p. 3 52. Vaneza Páscoa Pereira Machai.
Texto do artigo · p. 3 53. Venâncio Danger Dlate.
Texto do artigo · p. 3 54. Arão Luís Mucavele.
Texto do artigo · p. 3 55. Jeremias José Chengue Mazivila.
Texto do artigo · p. 3 56. Mussa Ismael Saíde.
Texto do artigo · p. 3 57. Mónica Ernesto Muianga. Maputo, 10 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 3 TRIBUNAL SUPREMO
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 6 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 3 Belmiro Macaringue, titular do NUIT 102234529, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, escalão 1, grupo salarial 65, classe E, enquadradado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Jair Arnaldo Chambala, titular do NUIT 102176391, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, escalão 1, classe E, grupo salarial 65, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Albino Felisberto Bambamba, titular do NUIT 108964081, tradutor e intérprete C, escalão 1, classe E, grupo salarial 7, enquadrado na carreira de técnico, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 3 do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Elisa Catula Chirindza, titular do NUIT 109585882, tradutora e intérprete C, escalão 1, classe E, grupo salarial 7, enquadrado na carreira de técnico, provisória, do Tribunal Supremo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 António José Moreira, titular do NUIT 109512273, escriturário judicial provincial, escalão 2, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Deize Luís Uanela, titular do NUIT 108933682, arquivista D, escalão 1, classe C, grupo salarial 6, enquadrado na carreira de assistente técnico, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Mouzinho Paulo Matola, titular do NUIT 108932171, arquivista D, escalão 1, classe C, grupo salarial 6, enquadrado na carreira de assistente técnico, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Marta Stela Basílio Langa, titular do NUIT 103675431, arquivista D, escalão 1, classe E, grupo salarial 6, enaquadrada na carreira de assistente tácnico, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Catarina Chiguaianhane Nhantumbo, titular do NUIT 104346170, oficial de diligências provincial, escalão 2, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Élio Rúben Nuvunga, titular do NUIT 108641061, oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 4 Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Hermínia Elias Siquice, titular do NUIT 109004839, oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Jorge Alberto Zandamela, titular do NUIT 101268233, oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Leonel Salvador Magul, titular do NUIT 102152492), oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de jsutiça, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Nelson Pelembe, titular do NUIT 104898920, oficial de diligênciais distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Sónia Maria Baloi, titular do NUIT 109443743, oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assitente de oficial de justiça, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Tiago Estêvão Tete, titular do NUIT 100566591, oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 António Benedito Moiane, titular do NUIT 102099168, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo · p. 4 Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Benaisa Mafoia Taibo, titular do NUIT 103759870, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Castigo Afonso Jamisse, titular do NUIT 102666437, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 3, enquadrado na carreira de operário, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Edson António Chissano, titular do NUIT 108641371, condutor de veículos pesados, escalão 1, grupo salarial 3, enquadrado na carreira de operário, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Imídio Simões Nhassengo, titular do NUIT 113548363, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Jacinto Simione Buque, titular do NUIT 104627201, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Januário Fernando Tumbo, titular do NUIT 104892401, condutor de veículos pesados, escalão 2, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Tomás Fumo Júnior, titular do NUIT 112051252, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo · p. 5 Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Zeca Vicente Mahumana, titular do NUIT 102416491, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 António José Chiniosse, contínuo, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Odete Silvestre Manhiça, titular do NUIT 108997761, contínua, escalão 2, classe U, grupo salarial 2, enquadrada na carreira de agente de serviço, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Armindo Martinho Combuane, titular do NUIT 101846210, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Celsa Emília Licussa, titular do NUIT 109050768), servente, escalão 2, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Clarinda Samuel Raúl Cossa, titular do NUIT 108997818, servente, escalão 1, grupo salarial 1, classe U, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Elias Carlos Matola, titular do NUIT 108986107, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do
Texto do artigo · p. 5 disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Fernando Mendes Roberto, titular do NUIT 1059005742, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Imerson António Lumbela, titular do NUIT 108995890, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Isabel Salomão Pangueia, titular do NUIT 1088983620, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Juscelina Muinde Chale, titular do NUIT 109016004, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Márcia da Cecília Manguana, titular do NUIT 109016691, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Mércia Marcos Macou, titular do NUIT 113656956, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Supremo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Orlanda Francisco dos Santos, titular do NUIT 109003522, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do
Texto do artigo · p. 6 disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do feferido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Sónia Maria Mathossi, titular do NUIT 109015326, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Teresa Bento Chuzuaio, titular do NUIT 109184217, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Zito Orlando Albano, titular do NUIT 111282714, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Derson Amâncio Malhalela, titular do NUIT 107457372, estafeta, escalão 2, classe U, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Hermenegilda Boaventura Nguenha, titular do NUIT 108990856, estafeta, escalão 2, classe U, grupo salarial 2, enquadrada na carreira de agente de serviço, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Malauine Alberto Malauine, titular do NUIT 110979665, estafeta, escalão 2, classe U, grupo salarial 2, enquadrado carreira de agente de serviço, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo · p. 6 Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Raquel Laura Marcos Nhambongo, titular do NUIT 109016829, estafeta, escalão 2, classe U, grupo salarial 2, enquadrada na carreira de agente de serviço, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Calisto António Dicuasse, titular do NUIT 104854052, jardineiro, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Dinis Alberto Muhambe, titular do NUIT 117679225, jardineiro, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Orlando Fabião Manjaque, titular do NUIT 109004510, jardineiro, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referiodo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Avisos
Texto do artigo · p. 6 Por despacho de 27 de Outubro de 2014, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro de 2014, foi designada Adelina das Dores Pereira Vaz, juíza-presidente da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f) da Lei nº. 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 7 Por despacho de 28 de Outubro de 2014, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro de 2014, foi designado Alimo Sarrahanque Noque, juizpresidente do Tribunal Judicial do Distrito de Macanga, Província de Tete, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f) da Lei nº. 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 7 Por despacho de 27 de Outubro de 2014, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro de 2014, foi designado Custódio Domingos do Rosário Ferrão, juiz-presidente da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Báruè, Província de Manica, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f) da Lei nº. 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 7 Por despacho de 27 de Outubro de 2014, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro de 2014, foi designado Efigénio José Baptista, juizpresidente da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Manica, Província de Manica, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f) da Lei nº. 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 7 Por despacho de 31 de Outubro de 2014, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro de 2014, foi designado João Eusébio Victorino, juizpresidente do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúta, Província de Tete, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f) da Lei nº. 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 7 Por despacho de 27 de Outubro de 2014, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro de 2014, foi designado Zito Felisberto Nhatave, juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 54, nº. 1, alínea f) da Lei nº. 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos
Texto do artigo · p. 7 Por despacho de 27 de Maio de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro de 2014, foi nomeada Maria Paula Laimone, escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, provisória, e colocada na 1.ª Secção do Tribunal da Cidade de Manica, Província de Manica, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 7 Por despacho de 17 de Junho de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro de 2014, foi nomeado Tarcízio E Fortunato Emílio Adriano Comala, escriturário judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, provisório, e colocado na 2.ª Secção do Tribunal da Cidade de Chimoio, Província de Manica, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 7 Por despacho de 17 de Junho de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro de 2014, foi nomeado Vasco Vladmir Vasco Rafael, escrituráriodactilógrafo, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, e colocado no Tribunal Judicial do Distrito de Báruè, Província de Manica, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 7 Por despacho de 28 de Agosto de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro de 2014, foi nomeada Joaquina Manuel Ferrão, escrivã de direito distrital, escalão 1, grupo salarial 76, enquadrada na carreira de escrivão distrital, e colocada no Tribunal da Cidade de Inhambane, Província de Inhambane, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 7 Por despacho de 23 de Outubro de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro de 2014, foi nomeado Adriano Luís Nhamucuma, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, e colocado na 13.ª Secção do Tribunal da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 7 Por despacho de 23 de Outubro de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro de 2014, foi nomeada Anabela Ernesto Nhavotso, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar,
Texto do artigo · p. 8 provisória, e colocada na Distribuição Geral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 8 Por despacho de 23 de Outubro de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro de 2014, foi nomeada Felicina Mendes Gaita, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, e colocada na 14.ª Secção-Comercial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 8 Por despacho de 13 de Junho de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro de 2014, foi nomeada Rosa José Alfredo, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, e colocada no Tribunal da Cidade de Chimoio, Província de Manica, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 8 Por despacho de 13 de Junho de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro de 2014, foi nomeada Rosita Manuel Rafael, servente,
Texto do artigo · p. 8 escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, e colocada no Tribunal do Distrito de Mossurize, Província de Manica, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 23 de Outubro de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro de 2014, foi nomeada Munira Magid Gafur, estafeta, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrada na carreira de agente de serviço, provisória, e colocada na 13.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 8 Por despacho de 17 de Junho de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro de 2014, foi nomeado Bernardo Peissane Miquithaunde, guarda, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, provisário, e colocado no Tribunal Judicial do Distrito de Sussundenga, Província de Manica, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos
Texto do artigo · p. 8 Por despacho de 23 de Outubro de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro de 2014, foi nomeado Stélio Silvestre Luís, guarda, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, provisório, e colocado no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 8 De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 22 e 23 de Setembro de 2013, e nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso de promoção para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial e oficial de diligências provinciais, aberto para o provimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Tribunal Supremo, Tribunais Judiciais da Cidade e Província de Maputo e Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, devidamente homologada, pelo Secretário-Geral do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 8 Categoria de escriturário judicial provincial: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Arlete Alice Mutemba ........................................................... 17,25
Texto do artigo · p. 8 2. Isaura Félix Muchanga .......................................................... 17,00
Texto do artigo · p. 8 3. Luísa Sebastião Naftal Tamimo ............................................ 17,00
Texto do artigo · p. 8 4. Casimiro Estêvão Matusse..................................................... 16,75
Texto do artigo · p. 8 5. Cláudia Ernesto Marure ........................................................ 16,75
Texto do artigo · p. 8 6. Leonel Cardoso Manjate ....................................................... 16,75
Texto do artigo · p. 8 7. Sónia França Manhique ........................................................ 16,75
Texto do artigo · p. 8 8. Ivone Jorgina Salvador Filipe ............................................... 16,25
Texto do artigo · p. 8 9. Mangundane Lindolfo Manhique........................................... 16,25
Texto do artigo · p. 8 10. Eduardo Adolfo Anastácio .................................................... 16,75
Texto do artigo · p. 8 11. Ernesto Gimo Quebo.............................................................. 15,50
Texto do artigo · p. 8 12. Graça Vilope Chaile .............................................................. 15,25
Texto do artigo · p. 8 13. Albertina Páscoa Albino Pereira............................................ 15,00
Texto do artigo · p. 8 14. Madina Henriques Rainde Voabil.......................................... 15,00
Texto do artigo · p. 8 15. Manuel António Jacinto......................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 8 16. Célia Lúcia Mathossi ............................................................ 14,75
Texto do artigo · p. 8 17. Eunice Daniel Chilaule Tivane ............................................. 14,75
Texto do artigo · p. 8 18. Julieta Lázaro Chachuaio....................................................... 14,75
Texto do artigo · p. 8 19. Olga Eduardo Machungo Muchuane .................................... 14,75
Texto do artigo · p. 8 20. Salomé Cabral Tembe ........................................................... 14,75
Texto do artigo · p. 8 21. Anifa Pedro Zunguza ............................................................. 14,50
Texto do artigo · p. 8 22. Lara Sofia Mussá.................................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 8 23. Ruth José Muianga................................................................. 14,50
Texto do artigo · p. 8 24. Cacilda Guilherme Zandamela ............................................ 14,00 25 Fernando Mazembe Luís......................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 8 26. Maria Marraneja Massinga ................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 8 27. Madalena Pilatos Tivane........................................................ 13,75
Texto do artigo · p. 8 28. Modesta Mário João Arubeia ................................................ 13,75
Texto do artigo · p. 8 29. Vitória Fernando Bila ........................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 8 30. Arménia Mónica Hilário ....................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 8 31. Delminda Obed Cossa............................................................ 13,50
Texto do artigo · p. 8 32. Joana Artiel Rungo ............................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 8 33. Pedro Titos Langa.................................................................. 13,50
Texto do artigo · p. 8 34. Alberto Efremo Matine ......................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 8 35. Joaquim Jaime Namalue ....................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 8 36. António Jussa Sobrinho ......................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 8 37. Vanda das Vitórias Luís Moiane Amade............................... 12,50
Texto do artigo · p. 8 38. Rosa Amosse Wamba Sitoe .................................................. 12,50
Texto do artigo · p. 8 39. Cornélio Faustino Sidumo .................................................... 11,75
Texto do artigo · p. 8 40. Eliana Albertina Zita.............................................................. 11,50
Texto do artigo · p. 8 41. Sara da Glória Bobo .............................................................. 11,50
Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 42. Reginaldo Ricardo Nhantumbo ............................................. 11,25
Texto do artigo · p. 9 43. Mafo Diogo Gabriel Mbenhana ............................................ 11,00
Texto do artigo · p. 9 44. Adelaide Celestino Amade ................................................... 10,50
Texto do artigo · p. 9 45. Guilhermina Guilherme Chirindza ....................................... 10,50
Texto do artigo · p. 9 46. Fabião António Maússe ........................................................ 10,25
Texto do artigo · p. 9 47. Regina Florêncio Massinga ................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 9 48. Ana Esperança Matusse ........................................................ 10,00
Texto do artigo · p. 9 49. Margarida António Hobjana ................................................. 10,00
Texto do artigo · p. 9 50. Suzália Marcos Langa............................................................ 10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Alberto Paulo Macandza ......................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 9 2. Leonel Salvador Magul ........................................................... 8,50
Texto do artigo · p. 9 3. Arnaldo Mudjovo .................................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 9 4. Arnaldo Humberto Taveira Opincal.
Texto do artigo · p. 9 5. Telma Luís Cambura.
Texto do artigo · p. 9 Categoria de oficial de diligências provinciais: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Aniceto Arnaldo Ropia ............................................................ 16,00
Texto do artigo · p. 9 2. António Ananias Machava....................................................... 15,75
Texto do artigo · p. 9 3. Jorge Alberto Zandamela ........................................................ 15,00
Texto do artigo · p. 9 4. Timóteo Josué Bambo ............................................................. 14,25
Texto do artigo · p. 9 5. Castigo Hobjana ...................................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 9 6. António Paulino Munguambe ................................................. 12,50
Texto do artigo · p. 9 7. António Mabuia Saide Muadaliua ........................................... 12,00
Texto do artigo · p. 9 8. Agnaldo Paris Chirandza ......................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 9 Reprovado: António João Simões.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 23 de Junho de 2014. — A Presidente do Júri, Elisa do Rosário Manica.
Texto do artigo · p. 9 Conselho Superior da Comunicação Social
Texto do artigo · p. 9 Despacho De 18 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Neide Olinda Faustino Nhone, técnica profissional de comunicação social, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 9 Despachos
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Célia José Feniosse, titular do NUIT 10722164, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 12 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Luzeta António Massinana, titular do NUIT 109110655, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 20 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Aguinalda Filipe Cumbe, titular do NUIT 126107943, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 20 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Elina Alberto Sitoe Cuinica, titular do NUIT 109230995, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 25 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Ilda Iva dos Santos, titular do NUIT 115544462, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 26 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Marta Armando Muteto, titular do NUIT 130806473, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Texto do artigo · p. 9 Matola, de 26 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com
Texto do artigo · p. 10 o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Elias Isaac Machatine, titular do NUIT 107338381, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Hospital Provincial da Matola.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 2 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto nº 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Eleutério Dulce Suzana Ricardo, titular do NUIT 110140797, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Hospital Provincial da Matola.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 2 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Isabel Albino Magaia, titular do NUIT 116940043, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 2 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Sidália Marcelina José João, titular do NUIT 130691978, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 2 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Suzete Ananias Nhancale, titular do NUIT 130720528, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 2 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Amélia da Natividade Doce Nhamuave Zimba, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E,
Texto do artigo · p. 10 escalão 1, titular do NUIT 100933489, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 4 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Salésia Alexandre Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101599736, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira , em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 4 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Daniel da Costa Machava, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110490445, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 4 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Nora Rabeca Mate, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107817115, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 4 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Justino Manjate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110490445, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 4 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Inocência Horácio Mula, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110490445, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 4 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rita Jaime Monjane, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103878845, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 8 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Bernardo Armando Mapaia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110490445, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 8 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Aida Dauto Abdul Mussa Julaia Cristovam, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C,
Texto do artigo · p. 11 escalão 2, titular do NUIT 101294242, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 20 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Edgar Agostinho Matlombe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1037720789, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Helena Manhiça, enquadrada na carreira de técnico de saúde especializado, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102871464, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alexandrina Xavier Chavana, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103861276, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8
Texto do artigo · p. 11 de Setembro, promovo Maria Helena Bila, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100927421, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 11 conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Odete Maria Pinta Roxa, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102149815, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Zénia Silva da Piedade Matsinhe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925257, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Artur Ernesto Sefo Massingue, enquadrado na carreira de inspector superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100926679, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 14 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Isaura Abílio Novela, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102848691, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 14 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sílvia Catarina Guilengue Mahumane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100010811, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 14 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 12 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 12 De 5 de Dezembro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 12 João Cuguma Mata, enquadrado na carreira de técnico especializado de saúde, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100926229, colocado na Direcção Provincial de Saúde de Mapuo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2013, 35 anos, 1 mês, 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 João Cuguma Mata, enquadrado na carreira de técnico especializado de saúde, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100926229, colocado na Direcção Provincial de Saúde de Mapuo — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 12 Despacho
Texto do artigo · p. 12 Usando das prerrogativas que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, delego à Secretária Permanente Provincial as minhas competências referidas na alínea g) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e na alínea a) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, respectivamente.
Texto do artigo · p. 12 Quelimane, 6 de Fevereiro de 2015. — O Governador Provincial, Abdul Razak Noormahomed.
Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 12 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 12 Regulamento Interno do SDAE Preâmbulo
Texto do artigo · p. 12 Havendo necessidade de regulamentar o funcionamento do Serviço Distrital de Actividades Económicas abreviadamente designado por SDAE, nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 145/2009, de 24 de Junho, é aprovado o Regulamento Interno do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Boane, abrangendo as seguintes disposições:
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1 (Objecto)
Texto do artigo · p. 12 O presente regulamento interno estabelece os princípios e regras de organização do trabalho no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Boane e visa garantir a interpretação correcta e a observância das normas e procedimentos inerentes às relações de trabalho neste Serviço.
Número ou marcador · p. 12 Artigo 2 (Âmbito de aplicação)
Texto do artigo · p. 12 O presente regulamento aplica-se a todos os funcionários do SDAE ou outros a ele afectos e em serviço no mesmo.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO II Unidades de Serviços
Número ou marcador · p. 12 SECÇÃO I Artigo 3 (Estrutura orgânica)
Texto do artigo · p. 12 Compõem a estrutura orgânica do SDAE, as seguintes unidades de serviços:
Texto do artigo · p. 12 a) Direcção;
Texto do artigo · p. 12 b) Repartição de Agricultura e Pescas;
Texto do artigo · p. 12 c) Repartição de Promoção e Desenvolvimento do Empresariado;
Texto do artigo · p. 12 d) Repartição de Licenciamento e Fiscalização das Actividades Económicas;
Texto do artigo · p. 12 e) Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos.
Número ou marcador · p. 12 Artigo 4
Texto do artigo · p. 12 (Direcção)
Número ou marcador · p. 12 a) O SDAE é dirigido pelo Director Distrital;
Número ou marcador · p. 12 b) Cada sector de actividade é dirigido por um chefe.
Texto do artigo · p. 12 SECÇÃOII Composição e funções das unidades de serviço Artigo 5 (Competências do director) Compete ao director do serviço distrital:
Número ou marcador · p. 12 a) Dirigir as actividades da direcção, garantindo a realização das suas funções;
Número ou marcador · p. 12 b) Zelar pelo cumprimento das leis, regulamentos e instruções superiormente emanadas;
Número ou marcador · p. 12 c) Emitir parecer sobre assuntos para decisão superior;
Número ou marcador · p. 12 d) Elaborar relatórios de actividade do sector
Número ou marcador · p. 12 e) Distribuir tarefas pelos funcionários colocados na direcção e zelar pela disciplina e seu rendimento na prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 12 f) Assinar o expediente do sector;
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Quarta-feira, 4 de Março de 2015 II SÉRIE — Número 44318
    Quarta-feira, 4 de Março de 2015 II SÉRIE — Número 44318
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Marinha - INAMAR.
  11. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos. Avisos
  13. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Comunicação Social:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  16. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai: Despacho.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  22. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica: Delegação de Maxixe - Repartição de Recursos Humanos.
  23. Parágrafo, página 1: Delegação de Massinga:
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  25. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Marinha - (INAMAR)
  26. Texto do artigo, página 1: Aviso
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista final dos candidatos ao concurso de ingresso às categorias de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, técnico superior N1 – ambientalista, técnico superior N1 – relações internacionais, técnico profissional – operador de rádio e auxiliar administrativo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 23 de Março de 2014, devidamente homologada por despacho de 20 de Setembro de 2014, do director-geral do INAMAR.
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1:
  29. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  30. Texto do artigo, página 1: 1.º Eníldo Dérito Mutemba.......................................................... 15,0 2.º Francisca Flora Dambo .......................................................... 13,0
  31. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1, (ambientalista): Aprovados:
  32. Texto do artigo, página 1: 1.º Eunice Paula Marcelo Rafael ................................................. 15,5 2.º Eugénio Ernesto Nhantumbo ................................................. 15,0 3.º Rofina Amélia Jorge Moiana.................................................. 13,0 4.º Onésio Hermínia Mário de Almeida ...................................... 12,5 5.º Yolanda Henriques Sumbe Zucula ........................................ 12,0 6.º Arsénio Francisco Nhampule ................................................ 11,5 7.º Horácio José de Mativádua..................................................... 10,5 8.º Marcos Albertino Tungadza .................................................. 10,5
  33. Texto do artigo, página 1: Valores
  34. Texto do artigo, página 1: 9.º Maria Vera Engenheiro ........................................................ 10,5 10.º António Fabião Muchanga .................................................. 10,0 11.º Haua Abdul Carimo Bangal ................................................. 10,0 12 º Maria Alice Crescêncio Magaia .......................................... 10,0
  35. Texto do artigo, página 1: Reprovados:
  36. Texto do artigo, página 1: 1. Grecínia Abel Zandamela ....................................................... 9,5
  37. Texto do artigo, página 1: 2. Clara da Graça Machai ............................................................ 9,0
  38. Texto do artigo, página 1: 3. Nelson Quito Jamal ................................................................. 9,0
  39. Texto do artigo, página 1: 4. Célia Eunice Armando Mondlane ........................................... 8,0
  40. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1, (relações internacionais): Aprovados:
  41. Texto do artigo, página 1: 1.º Elcídio Agostinho ................................................................ 16,5 2.º Jotamo José Matsinhe ......................................................... 16,0 3.º Nordine Gonçalo Ferrão ...................................................... 15,8 4.º Amélia Maisha Silas Tunzine .............................................. 15,6 5.º Wassylia Manuela Machute Balane ..................................... 14,5 6.º Irene Beatriz Rafael Uassiquete ........................................... 14,0 7.º Arsénio Castro Horácio Zandamela ..................................... 13,8 8.º Justino Jossias da Silva Vique ............................................ 13,0 9.º Alfredo Luís Cuco ............................................................... 12,0 10.º José Paulino Macanhengane ............................................... 12,0 11.º Albertino Chalalane Mondlane ............................................ 11,8 12.º Lino Rodrigues Chibielo ...................................................... 11,75 13.º Osvaldo Amâncio F. Mackson ............................................ 11,6 14.º Carlos Alberto Jamal de Magalhães .................................... 11,5 15.º Salomão Alberto Balate........................................................ 11,5 16.º Arsénio Domingos Macuácua .............................................. 11,5
  42. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  43. Texto do artigo, página 2: 17.º Mário Jorge Afonso Madivádua .......................................... 11,0 18.º Jacinto Américo Agonia ...................................................... 11,0 19.º Jorge Domingos Macuácua .................................................. 10,8 20.º Noémia Saimone Irrape ....................................................... 10,5 21.º Leonel Joaquim Jonhane ...................................................... 10,0 22.º Kilton José Luís Lauter Portugal ......................................... 10,0 23.º Fátima José Tivira S. M. Guilaze ........................................ 10,0 Reprovado:
  44. Texto do artigo, página 2: Carlos Abudo de Almeida Faria ................................................. 7,0 Faltaram:
  45. Texto do artigo, página 2: 1. Dílio Joaquim Artur do Rosário.
  46. Texto do artigo, página 2: 2. Gerson Ângela Langa.
  47. Texto do artigo, página 2: 3. Gilberto José Manhique.
  48. Texto do artigo, página 2: 4. Hélio Luís Vicente Mananze.
  49. Texto do artigo, página 2: 5. Joana Narciso Pedro Muendane.
  50. Texto do artigo, página 2: 6. Joana Matsinhe.
  51. Texto do artigo, página 2: 7. João David Cumbe.
  52. Texto do artigo, página 2: 8. Suzana Samuel S. Nhacume.
  53. Texto do artigo, página 2: 9. Esmeralda Amélia Casimiro.
  54. Texto do artigo, página 2: 10. Miguel Alfredo Couto Fernandes.
  55. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional, (operador de rádio): Aprovados:
  56. Texto do artigo, página 2: 1.º Zacarias Rafael G. Naene ...................................................... 15,0 2.º Aurélio Salomão Jonas .......................................................... 14,5 3.º Cireneu Alexandre Pelembe .................................................. 14,0 4.º Eugénio Luís Ubisse .............................................................. 11,0 Reprovado:
  57. Texto do artigo, página 2: Benedito Sebastião Minizo ........................................................ 9,0
  58. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
  59. Texto do artigo, página 2: 1.º Ivone Helena Macamo Quive .............................................. 20,0 2.º João Fernando Jone .............................................................. 20,0 3.º Sandra Hortêncio Rodrigo ................................................... 20,0 4.º Bacar Ibraimo Mussá Vitorino ........................................... 20,0 5.º António Mussanga Dacaia ................................................... 19,0 6.º Fáuzio Akbar Faquir Sambate ............................................. 19,0 7.º Carla Francisca Uamusse...................................................... 19,0 8.º Vitorino Gonçalves Chivinde .............................................. 19,0 9.º Rosa Chano António............................................................. 18,0 10.º Samuel Agostinho Maguele ................................................. 17,0 11.º Samuel Isaías Guambe.......................................................... 17,0 12.º Leonardo Absalome Sumbana ............................................. 17,0 13.º Celso Angelina Macuvele..................................................... 16,0 14.º Nórmane Branco António..................................................... 16,0 15.º Mussá Juma Maele .............................................................. 16,0 16.º Xavier Salomão Manjate ...................................................... 16,0 17.º Sofia Cesár Adelino.............................................................. 15,5 18.º Maria Celeste Américo Mavie.............................................. 15,5 19.º João Reginaldo José Gove.................................................... 15,0 20.º Margarida Benjamim Sambo ............................................... 15,0 21.º Paciência Arnaldo Banze...................................................... 15,0 22.º Paulo Joaquim Mabote ........................................................ 15,0 23.º Almeida João Chemane ....................................................... 15,0 24.º Argentina Gina Mawai ......................................................... 15,0 25.º Amalda Cipriano Maússe ..................................................... 14,5 26.º Cristina Salomão Matosse .................................................... 14,5 27.º Gonçalves Abiatarde Mavie ................................................ 14,5 28.º Dionísio Jorge A. Maronda................................................... 14,0 29.º Elisa Angélica das Neves ..................................................... 14,0 30.º Ercília Lourett José Maússe ................................................. 14,0
  60. Texto do artigo, página 2: Valores
  61. Texto do artigo, página 2: 31.º Henrique Cristócio M. Solteiro ............................................ 14,0 32.º Joana Rafael Chai ................................................................ 14,0 33.º Núbia Linda Muianga .......................................................... 13,5 34.º Fernão Luciano Siquice Muruco ......................................... 13,5 35.º Hélder da Conceição Mandlate............................................. 13,5 36.º Leonel António Cuambe....................................................... 13,5 37.º Paulo Azarias Dimande ....................................................... 13,5 38.º Sérgio Delfina Mavimbe ...................................................... 13,0 39.º Beatriz José Miambo ............................................................ 13,0 40.º Benísia Safira Castelo Nhoele ............................................. 13,0 41.º Celeste Alberto Sonto........................................................... 13,0 42.º Énia Constantino Matsinhe .................................................. 13,0 43.º Julieta Salomão Cumbane .................................................... 13,0 44.º Miguel dos Santos António ................................................. 13,0 45.º Pedro César Adelino ............................................................ 13,0 46.º Letícia Elias Lhana .............................................................. 12,75 47.º Hélder André Gulele ............................................................ 12,5 48.º Ranéla Castelo Nhoele Mavota ........................................... 12,5 49.º Lodovina Hilário Manze....................................................... 12,0 50.º Caliso Saide Preço ............................................................... 12,0 51.º Isaura Alberto Chirindzane Bulo ......................................... 12,0 52.º Jaime Romão Nhamatate ..................................................... 12,0 53.º Pedro Francisco Mathe ........................................................ 11,5 54.º Célia Carlos Namburete ....................................................... 11,5 55.º Jossefina José Bila ............................................................... 11,0 56.º Paula Manuel Pene .............................................................. 11,0 57.º Adélia Carlitos Dava ............................................................ 10,0 58.º Florênço Francisco Macuácua .............................................. 10,5 59.º Nilza Ana Mulungo ............................................................ 10,5 Reprovados:
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Rebeca Refinaldo Matavel ...................................................... 9,5
  63. Texto do artigo, página 2: 2. Lina Jeremias Magaia ............................................................. 9,0
  64. Texto do artigo, página 2: 3. Cipriana Salomão Merine ....................................................... 8,0
  65. Texto do artigo, página 2: 4. Ercília Francisco Nhangumbe ................................................. 7,0 Faltaram:
  66. Texto do artigo, página 2: 1. Adelina Henrique Sumbe.
  67. Texto do artigo, página 2: 2. Adelina João Modlane.
  68. Texto do artigo, página 2: 3. Albertina Fernando Munguambe.
  69. Texto do artigo, página 2: 4. Alberto Fernando Macucule.
  70. Texto do artigo, página 2: 5. Alegria Ernesto Macave.
  71. Texto do artigo, página 2: 6. Ana Maria Fernando Nguenha.
  72. Texto do artigo, página 2: 7. Armando Armindo Hulumene.
  73. Texto do artigo, página 2: 8. Arminda Linda de Castro Monjane.
  74. Texto do artigo, página 2: 9. Assucena da Conceição Dionísio.
  75. Texto do artigo, página 2: 10. Aurélio Watch Guambe.
  76. Texto do artigo, página 2: 11. Abílio Pedro Govene.
  77. Texto do artigo, página 2: 12. Banedito António Ujembe.
  78. Texto do artigo, página 2: 13. Benta Eduardo Nombora.
  79. Texto do artigo, página 2: 14. Castigo Vitorino Cumbane.
  80. Texto do artigo, página 2: 15. Cátia Isabel de Siavina Escova.
  81. Texto do artigo, página 2: 16. Dias Alfredo Massique.
  82. Texto do artigo, página 2: 17. Dínis Isaías Guambe.
  83. Texto do artigo, página 2: 18. Dionísio Ernesto Cossa.
  84. Texto do artigo, página 2: 19. Elias Artur Queha.
  85. Texto do artigo, página 2: 20. Énia Joaquim Massingue.
  86. Texto do artigo, página 2: 21. Énia Johane Simbine.
  87. Texto do artigo, página 2: 22. Ésia da Consolação Teresa Damião.
  88. Texto do artigo, página 2: 23. Estêvão salvador Machava.
  89. Texto do artigo, página 2: 24. Gervásio Armando Chirindza.
  90. Texto do artigo, página 2: 25. Henriques João Modlane.
  91. Texto do artigo, página 2: 26. Inácio Mariano Mugana.
  92. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  93. Texto do artigo, página 3: 27. Hermínia Tomás Comé.
  94. Texto do artigo, página 3: 28. Jacob Zacarias Cornélio Sumail.
  95. Texto do artigo, página 3: 29. Januário Paulo Bule.
  96. Texto do artigo, página 3: 30. Jaquelina Eduardo Cossa.
  97. Texto do artigo, página 3: 31. Jeremias José Chengue Mazivila.
  98. Texto do artigo, página 3: 32. Jeremias Paulo Mandlate.
  99. Texto do artigo, página 3: 33. João Boaventura Manuel Modlane.
  100. Texto do artigo, página 3: 34. Jorge Timóteo Matimbe.
  101. Texto do artigo, página 3: 35. Júlio Castigo Júlio.
  102. Texto do artigo, página 3: 36. Khaimana de Dias Chipanga.
  103. Texto do artigo, página 3: 37. Lodina Jorge Libilo.
  104. Texto do artigo, página 3: 38. Lucas António Magaia.
  105. Texto do artigo, página 3: 39. Micaela Luís Adolfo Chembene.
  106. Texto do artigo, página 3: 40. Nelson Ernesto Muholove.
  107. Texto do artigo, página 3: 41. Nelson Jorge Como.
  108. Texto do artigo, página 3: 42. Nilza Angelina Inguane.
  109. Texto do artigo, página 3: 43. Paciência Policarpo Martins.
  110. Texto do artigo, página 3: 44. Osvaldo Domingos Baúque.
  111. Texto do artigo, página 3: 45. Rahema da Argentina S. Tufai Daúto.
  112. Texto do artigo, página 3: 46. Renaldo de Sousa R. S. Gonçalves.
  113. Texto do artigo, página 3: 47. Salomão da Costa.
  114. Texto do artigo, página 3: 48. Sandra Carlota Dlate David.
  115. Texto do artigo, página 3: 49. Santismo da Boalinda T. Manhisse.
  116. Texto do artigo, página 3: 50. Tasmina António Cuambe.
  117. Texto do artigo, página 3: 51. Telma Pedro Manhique.
  118. Texto do artigo, página 3: 52. Vaneza Páscoa Pereira Machai.
  119. Texto do artigo, página 3: 53. Venâncio Danger Dlate.
  120. Texto do artigo, página 3: 54. Arão Luís Mucavele.
  121. Texto do artigo, página 3: 55. Jeremias José Chengue Mazivila.
  122. Texto do artigo, página 3: 56. Mussa Ismael Saíde.
  123. Texto do artigo, página 3: 57. Mónica Ernesto Muianga. Maputo, 10 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  124. Texto do artigo, página 3: TRIBUNAL SUPREMO
  125. Texto do artigo, página 3: Despachos De 6 de Fevereiro:
  126. Texto do artigo, página 3: Belmiro Macaringue, titular do NUIT 102234529, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, escalão 1, grupo salarial 65, classe E, enquadradado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  127. Texto do artigo, página 3: Jair Arnaldo Chambala, titular do NUIT 102176391, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, escalão 1, classe E, grupo salarial 65, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  128. Texto do artigo, página 3: Albino Felisberto Bambamba, titular do NUIT 108964081, tradutor e intérprete C, escalão 1, classe E, grupo salarial 7, enquadrado na carreira de técnico, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  129. Texto do artigo, página 3: do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  130. Texto do artigo, página 3: Elisa Catula Chirindza, titular do NUIT 109585882, tradutora e intérprete C, escalão 1, classe E, grupo salarial 7, enquadrado na carreira de técnico, provisória, do Tribunal Supremo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  131. Texto do artigo, página 3: António José Moreira, titular do NUIT 109512273, escriturário judicial provincial, escalão 2, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  132. Texto do artigo, página 3: Deize Luís Uanela, titular do NUIT 108933682, arquivista D, escalão 1, classe C, grupo salarial 6, enquadrado na carreira de assistente técnico, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  133. Texto do artigo, página 3: Mouzinho Paulo Matola, titular do NUIT 108932171, arquivista D, escalão 1, classe C, grupo salarial 6, enquadrado na carreira de assistente técnico, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  134. Texto do artigo, página 3: Marta Stela Basílio Langa, titular do NUIT 103675431, arquivista D, escalão 1, classe E, grupo salarial 6, enaquadrada na carreira de assistente tácnico, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  135. Texto do artigo, página 3: Catarina Chiguaianhane Nhantumbo, titular do NUIT 104346170, oficial de diligências provincial, escalão 2, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  136. Texto do artigo, página 3: Élio Rúben Nuvunga, titular do NUIT 108641061, oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos
  137. Texto do artigo, página 4: Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  138. Texto do artigo, página 4: Hermínia Elias Siquice, titular do NUIT 109004839, oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  139. Texto do artigo, página 4: Jorge Alberto Zandamela, titular do NUIT 101268233, oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  140. Texto do artigo, página 4: Leonel Salvador Magul, titular do NUIT 102152492), oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de jsutiça, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  141. Texto do artigo, página 4: Nelson Pelembe, titular do NUIT 104898920, oficial de diligênciais distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  142. Texto do artigo, página 4: Sónia Maria Baloi, titular do NUIT 109443743, oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assitente de oficial de justiça, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  143. Texto do artigo, página 4: Tiago Estêvão Tete, titular do NUIT 100566591, oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  144. Texto do artigo, página 4: António Benedito Moiane, titular do NUIT 102099168, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e
  145. Texto do artigo, página 4: Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  146. Texto do artigo, página 4: Benaisa Mafoia Taibo, titular do NUIT 103759870, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  147. Texto do artigo, página 4: Castigo Afonso Jamisse, titular do NUIT 102666437, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 3, enquadrado na carreira de operário, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  148. Texto do artigo, página 4: Edson António Chissano, titular do NUIT 108641371, condutor de veículos pesados, escalão 1, grupo salarial 3, enquadrado na carreira de operário, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  149. Texto do artigo, página 4: Imídio Simões Nhassengo, titular do NUIT 113548363, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  150. Texto do artigo, página 4: Jacinto Simione Buque, titular do NUIT 104627201, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  151. Texto do artigo, página 4: Januário Fernando Tumbo, titular do NUIT 104892401, condutor de veículos pesados, escalão 2, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  152. Texto do artigo, página 4: Tomás Fumo Júnior, titular do NUIT 112051252, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e
  153. Texto do artigo, página 5: Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  154. Texto do artigo, página 5: Zeca Vicente Mahumana, titular do NUIT 102416491, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  155. Texto do artigo, página 5: António José Chiniosse, contínuo, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  156. Texto do artigo, página 5: Odete Silvestre Manhiça, titular do NUIT 108997761, contínua, escalão 2, classe U, grupo salarial 2, enquadrada na carreira de agente de serviço, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  157. Texto do artigo, página 5: Armindo Martinho Combuane, titular do NUIT 101846210, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  158. Texto do artigo, página 5: Celsa Emília Licussa, titular do NUIT 109050768), servente, escalão 2, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  159. Texto do artigo, página 5: Clarinda Samuel Raúl Cossa, titular do NUIT 108997818, servente, escalão 1, grupo salarial 1, classe U, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  160. Texto do artigo, página 5: Elias Carlos Matola, titular do NUIT 108986107, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do
  161. Texto do artigo, página 5: disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  162. Texto do artigo, página 5: Fernando Mendes Roberto, titular do NUIT 1059005742, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  163. Texto do artigo, página 5: Imerson António Lumbela, titular do NUIT 108995890, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  164. Texto do artigo, página 5: Isabel Salomão Pangueia, titular do NUIT 1088983620, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  165. Texto do artigo, página 5: Juscelina Muinde Chale, titular do NUIT 109016004, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  166. Texto do artigo, página 5: Márcia da Cecília Manguana, titular do NUIT 109016691, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  167. Texto do artigo, página 5: Mércia Marcos Macou, titular do NUIT 113656956, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Supremo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  168. Texto do artigo, página 5: Orlanda Francisco dos Santos, titular do NUIT 109003522, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do
  169. Texto do artigo, página 6: disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do feferido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  170. Texto do artigo, página 6: Sónia Maria Mathossi, titular do NUIT 109015326, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  171. Texto do artigo, página 6: Teresa Bento Chuzuaio, titular do NUIT 109184217, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  172. Texto do artigo, página 6: Zito Orlando Albano, titular do NUIT 111282714, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  173. Texto do artigo, página 6: Derson Amâncio Malhalela, titular do NUIT 107457372, estafeta, escalão 2, classe U, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  174. Texto do artigo, página 6: Hermenegilda Boaventura Nguenha, titular do NUIT 108990856, estafeta, escalão 2, classe U, grupo salarial 2, enquadrada na carreira de agente de serviço, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  175. Texto do artigo, página 6: Malauine Alberto Malauine, titular do NUIT 110979665, estafeta, escalão 2, classe U, grupo salarial 2, enquadrado carreira de agente de serviço, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e
  176. Texto do artigo, página 6: Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  177. Texto do artigo, página 6: Raquel Laura Marcos Nhambongo, titular do NUIT 109016829, estafeta, escalão 2, classe U, grupo salarial 2, enquadrada na carreira de agente de serviço, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  178. Texto do artigo, página 6: Calisto António Dicuasse, titular do NUIT 104854052, jardineiro, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  179. Texto do artigo, página 6: Dinis Alberto Muhambe, titular do NUIT 117679225, jardineiro, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  180. Texto do artigo, página 6: Orlando Fabião Manjaque, titular do NUIT 109004510, jardineiro, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referiodo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  181. Texto do artigo, página 6: Avisos
  182. Texto do artigo, página 6: Por despacho de 27 de Outubro de 2014, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro de 2014, foi designada Adelina das Dores Pereira Vaz, juíza-presidente da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f) da Lei nº. 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  183. Texto do artigo, página 6: Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  184. Texto do artigo, página 7: Por despacho de 28 de Outubro de 2014, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro de 2014, foi designado Alimo Sarrahanque Noque, juizpresidente do Tribunal Judicial do Distrito de Macanga, Província de Tete, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f) da Lei nº. 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  185. Texto do artigo, página 7: Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  186. Texto do artigo, página 7: Por despacho de 27 de Outubro de 2014, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro de 2014, foi designado Custódio Domingos do Rosário Ferrão, juiz-presidente da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Báruè, Província de Manica, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f) da Lei nº. 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  187. Texto do artigo, página 7: Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  188. Texto do artigo, página 7: Por despacho de 27 de Outubro de 2014, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro de 2014, foi designado Efigénio José Baptista, juizpresidente da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Manica, Província de Manica, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f) da Lei nº. 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  189. Texto do artigo, página 7: Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  190. Texto do artigo, página 7: Por despacho de 31 de Outubro de 2014, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro de 2014, foi designado João Eusébio Victorino, juizpresidente do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúta, Província de Tete, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f) da Lei nº. 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  191. Texto do artigo, página 7: Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  192. Texto do artigo, página 7: Por despacho de 27 de Outubro de 2014, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro de 2014, foi designado Zito Felisberto Nhatave, juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 54, nº. 1, alínea f) da Lei nº. 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  193. Texto do artigo, página 7: Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos
  194. Texto do artigo, página 7: Por despacho de 27 de Maio de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro de 2014, foi nomeada Maria Paula Laimone, escriturária judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, provisória, e colocada na 1.ª Secção do Tribunal da Cidade de Manica, Província de Manica, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  195. Texto do artigo, página 7: Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  196. Texto do artigo, página 7: Por despacho de 17 de Junho de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro de 2014, foi nomeado Tarcízio E Fortunato Emílio Adriano Comala, escriturário judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, provisório, e colocado na 2.ª Secção do Tribunal da Cidade de Chimoio, Província de Manica, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  197. Texto do artigo, página 7: Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  198. Texto do artigo, página 7: Por despacho de 17 de Junho de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro de 2014, foi nomeado Vasco Vladmir Vasco Rafael, escrituráriodactilógrafo, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, e colocado no Tribunal Judicial do Distrito de Báruè, Província de Manica, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  199. Texto do artigo, página 7: Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  200. Texto do artigo, página 7: Por despacho de 28 de Agosto de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro de 2014, foi nomeada Joaquina Manuel Ferrão, escrivã de direito distrital, escalão 1, grupo salarial 76, enquadrada na carreira de escrivão distrital, e colocada no Tribunal da Cidade de Inhambane, Província de Inhambane, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  201. Texto do artigo, página 7: Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  202. Texto do artigo, página 7: Por despacho de 23 de Outubro de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro de 2014, foi nomeado Adriano Luís Nhamucuma, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, e colocado na 13.ª Secção do Tribunal da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  203. Texto do artigo, página 7: Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  204. Texto do artigo, página 7: Por despacho de 23 de Outubro de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro de 2014, foi nomeada Anabela Ernesto Nhavotso, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar,
  205. Texto do artigo, página 8: provisória, e colocada na Distribuição Geral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  206. Texto do artigo, página 8: Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  207. Texto do artigo, página 8: Por despacho de 23 de Outubro de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro de 2014, foi nomeada Felicina Mendes Gaita, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, e colocada na 14.ª Secção-Comercial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  208. Texto do artigo, página 8: Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  209. Texto do artigo, página 8: Por despacho de 13 de Junho de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro de 2014, foi nomeada Rosa José Alfredo, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, e colocada no Tribunal da Cidade de Chimoio, Província de Manica, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  210. Texto do artigo, página 8: Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  211. Texto do artigo, página 8: Por despacho de 13 de Junho de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro de 2014, foi nomeada Rosita Manuel Rafael, servente,
  212. Texto do artigo, página 8: escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, e colocada no Tribunal do Distrito de Mossurize, Província de Manica, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 23 de Outubro de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro de 2014, foi nomeada Munira Magid Gafur, estafeta, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrada na carreira de agente de serviço, provisória, e colocada na 13.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  213. Texto do artigo, página 8: Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  214. Texto do artigo, página 8: Por despacho de 17 de Junho de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro de 2014, foi nomeado Bernardo Peissane Miquithaunde, guarda, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, provisário, e colocado no Tribunal Judicial do Distrito de Sussundenga, Província de Manica, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  215. Texto do artigo, página 8: Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos
  216. Texto do artigo, página 8: Por despacho de 23 de Outubro de 2014, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro de 2014, foi nomeado Stélio Silvestre Luís, guarda, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, provisório, e colocado no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  217. Texto do artigo, página 8: Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  218. Texto do artigo, página 8: De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 22 e 23 de Setembro de 2013, e nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso de promoção para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial e oficial de diligências provinciais, aberto para o provimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Tribunal Supremo, Tribunais Judiciais da Cidade e Província de Maputo e Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, devidamente homologada, pelo Secretário-Geral do Tribunal Supremo.
  219. Texto do artigo, página 8: Categoria de escriturário judicial provincial: Aprovados: Valores
  220. Texto do artigo, página 8: 1. Arlete Alice Mutemba ........................................................... 17,25
  221. Texto do artigo, página 8: 2. Isaura Félix Muchanga .......................................................... 17,00
  222. Texto do artigo, página 8: 3. Luísa Sebastião Naftal Tamimo ............................................ 17,00
  223. Texto do artigo, página 8: 4. Casimiro Estêvão Matusse..................................................... 16,75
  224. Texto do artigo, página 8: 5. Cláudia Ernesto Marure ........................................................ 16,75
  225. Texto do artigo, página 8: 6. Leonel Cardoso Manjate ....................................................... 16,75
  226. Texto do artigo, página 8: 7. Sónia França Manhique ........................................................ 16,75
  227. Texto do artigo, página 8: 8. Ivone Jorgina Salvador Filipe ............................................... 16,25
  228. Texto do artigo, página 8: 9. Mangundane Lindolfo Manhique........................................... 16,25
  229. Texto do artigo, página 8: 10. Eduardo Adolfo Anastácio .................................................... 16,75
  230. Texto do artigo, página 8: 11. Ernesto Gimo Quebo.............................................................. 15,50
  231. Texto do artigo, página 8: 12. Graça Vilope Chaile .............................................................. 15,25
  232. Texto do artigo, página 8: 13. Albertina Páscoa Albino Pereira............................................ 15,00
  233. Texto do artigo, página 8: 14. Madina Henriques Rainde Voabil.......................................... 15,00
  234. Texto do artigo, página 8: 15. Manuel António Jacinto......................................................... 15,00
  235. Texto do artigo, página 8: 16. Célia Lúcia Mathossi ............................................................ 14,75
  236. Texto do artigo, página 8: 17. Eunice Daniel Chilaule Tivane ............................................. 14,75
  237. Texto do artigo, página 8: 18. Julieta Lázaro Chachuaio....................................................... 14,75
  238. Texto do artigo, página 8: 19. Olga Eduardo Machungo Muchuane .................................... 14,75
  239. Texto do artigo, página 8: 20. Salomé Cabral Tembe ........................................................... 14,75
  240. Texto do artigo, página 8: 21. Anifa Pedro Zunguza ............................................................. 14,50
  241. Texto do artigo, página 8: 22. Lara Sofia Mussá.................................................................... 14,50
  242. Texto do artigo, página 8: 23. Ruth José Muianga................................................................. 14,50
  243. Texto do artigo, página 8: 24. Cacilda Guilherme Zandamela ............................................ 14,00 25 Fernando Mazembe Luís......................................................... 14,00
  244. Texto do artigo, página 8: 26. Maria Marraneja Massinga ................................................... 14,00
  245. Texto do artigo, página 8: 27. Madalena Pilatos Tivane........................................................ 13,75
  246. Texto do artigo, página 8: 28. Modesta Mário João Arubeia ................................................ 13,75
  247. Texto do artigo, página 8: 29. Vitória Fernando Bila ........................................................... 13,75
  248. Texto do artigo, página 8: 30. Arménia Mónica Hilário ....................................................... 13,50
  249. Texto do artigo, página 8: 31. Delminda Obed Cossa............................................................ 13,50
  250. Texto do artigo, página 8: 32. Joana Artiel Rungo ............................................................... 13,50
  251. Texto do artigo, página 8: 33. Pedro Titos Langa.................................................................. 13,50
  252. Texto do artigo, página 8: 34. Alberto Efremo Matine ......................................................... 13,25
  253. Texto do artigo, página 8: 35. Joaquim Jaime Namalue ....................................................... 13,25
  254. Texto do artigo, página 8: 36. António Jussa Sobrinho ......................................................... 12,50
  255. Texto do artigo, página 8: 37. Vanda das Vitórias Luís Moiane Amade............................... 12,50
  256. Texto do artigo, página 8: 38. Rosa Amosse Wamba Sitoe .................................................. 12,50
  257. Texto do artigo, página 8: 39. Cornélio Faustino Sidumo .................................................... 11,75
  258. Texto do artigo, página 8: 40. Eliana Albertina Zita.............................................................. 11,50
  259. Texto do artigo, página 8: 41. Sara da Glória Bobo .............................................................. 11,50
  260. Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
  261. Texto do artigo, página 9: 42. Reginaldo Ricardo Nhantumbo ............................................. 11,25
  262. Texto do artigo, página 9: 43. Mafo Diogo Gabriel Mbenhana ............................................ 11,00
  263. Texto do artigo, página 9: 44. Adelaide Celestino Amade ................................................... 10,50
  264. Texto do artigo, página 9: 45. Guilhermina Guilherme Chirindza ....................................... 10,50
  265. Texto do artigo, página 9: 46. Fabião António Maússe ........................................................ 10,25
  266. Texto do artigo, página 9: 47. Regina Florêncio Massinga ................................................... 10,25
  267. Texto do artigo, página 9: 48. Ana Esperança Matusse ........................................................ 10,00
  268. Texto do artigo, página 9: 49. Margarida António Hobjana ................................................. 10,00
  269. Texto do artigo, página 9: 50. Suzália Marcos Langa............................................................ 10,00 Reprovados:
  270. Texto do artigo, página 9: 1. Alberto Paulo Macandza ......................................................... 9,00
  271. Texto do artigo, página 9: 2. Leonel Salvador Magul ........................................................... 8,50
  272. Texto do artigo, página 9: 3. Arnaldo Mudjovo .................................................................... 8,00
  273. Texto do artigo, página 9: 4. Arnaldo Humberto Taveira Opincal.
  274. Texto do artigo, página 9: 5. Telma Luís Cambura.
  275. Texto do artigo, página 9: Categoria de oficial de diligências provinciais: Aprovados:
  276. Texto do artigo, página 9: 1. Aniceto Arnaldo Ropia ............................................................ 16,00
  277. Texto do artigo, página 9: 2. António Ananias Machava....................................................... 15,75
  278. Texto do artigo, página 9: 3. Jorge Alberto Zandamela ........................................................ 15,00
  279. Texto do artigo, página 9: 4. Timóteo Josué Bambo ............................................................. 14,25
  280. Texto do artigo, página 9: 5. Castigo Hobjana ...................................................................... 13,00
  281. Texto do artigo, página 9: 6. António Paulino Munguambe ................................................. 12,50
  282. Texto do artigo, página 9: 7. António Mabuia Saide Muadaliua ........................................... 12,00
  283. Texto do artigo, página 9: 8. Agnaldo Paris Chirandza ......................................................... 9,50
  284. Texto do artigo, página 9: Reprovado: António João Simões.
  285. Texto do artigo, página 9: Maputo, 23 de Junho de 2014. — A Presidente do Júri, Elisa do Rosário Manica.
  286. Texto do artigo, página 9: Conselho Superior da Comunicação Social
  287. Texto do artigo, página 9: Despacho De 18 de Dezembro de 2014:
  288. Texto do artigo, página 9: Neide Olinda Faustino Nhone, técnica profissional de comunicação social, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  289. Texto do artigo, página 9: Governo da Província do Maputo
  290. Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
  291. Texto do artigo, página 9: Despachos
  292. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Célia José Feniosse, titular do NUIT 10722164, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  293. Texto do artigo, página 9: Matola, 12 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  294. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  295. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Luzeta António Massinana, titular do NUIT 109110655, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  296. Texto do artigo, página 9: Matola, 20 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  297. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  298. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Aguinalda Filipe Cumbe, titular do NUIT 126107943, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  299. Texto do artigo, página 9: Matola, 20 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  300. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  301. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Elina Alberto Sitoe Cuinica, titular do NUIT 109230995, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  302. Texto do artigo, página 9: Matola, 25 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  303. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  304. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Ilda Iva dos Santos, titular do NUIT 115544462, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  305. Texto do artigo, página 9: Matola, 26 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  306. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  307. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Marta Armando Muteto, titular do NUIT 130806473, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  308. Texto do artigo, página 9: Matola, de 26 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  309. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  310. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com
  311. Texto do artigo, página 10: o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Elias Isaac Machatine, titular do NUIT 107338381, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Hospital Provincial da Matola.
  312. Texto do artigo, página 10: Matola, 2 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  313. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
  314. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto nº 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Eleutério Dulce Suzana Ricardo, titular do NUIT 110140797, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Hospital Provincial da Matola.
  315. Texto do artigo, página 10: Matola, 2 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  316. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Isabel Albino Magaia, titular do NUIT 116940043, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  317. Texto do artigo, página 10: Matola, 2 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  318. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
  319. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Sidália Marcelina José João, titular do NUIT 130691978, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  320. Texto do artigo, página 10: Matola, 2 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  321. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
  322. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Suzete Ananias Nhancale, titular do NUIT 130720528, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  323. Texto do artigo, página 10: Matola, 2 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  324. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
  325. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Amélia da Natividade Doce Nhamuave Zimba, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E,
  326. Texto do artigo, página 10: escalão 1, titular do NUIT 100933489, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  327. Texto do artigo, página 10: Matola, 4 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  328. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  329. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Salésia Alexandre Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101599736, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira , em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  330. Texto do artigo, página 10: Matola, 4 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  331. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  332. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Daniel da Costa Machava, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110490445, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  333. Texto do artigo, página 10: Matola, 4 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  334. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Nora Rabeca Mate, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107817115, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  335. Texto do artigo, página 10: Matola, 4 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  336. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  337. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Justino Manjate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110490445, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  338. Texto do artigo, página 10: Matola, 4 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  339. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Inocência Horácio Mula, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110490445, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  340. Texto do artigo, página 10: Matola, 4 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  341. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rita Jaime Monjane, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103878845, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  342. Texto do artigo, página 10: Matola, 8 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  343. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Bernardo Armando Mapaia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110490445, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  344. Texto do artigo, página 11: Matola, 8 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  345. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Aida Dauto Abdul Mussa Julaia Cristovam, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C,
  346. Texto do artigo, página 11: escalão 2, titular do NUIT 101294242, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  347. Texto do artigo, página 11: Matola, 20 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  348. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  349. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Edgar Agostinho Matlombe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1037720789, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  350. Texto do artigo, página 11: Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  351. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  352. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Helena Manhiça, enquadrada na carreira de técnico de saúde especializado, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102871464, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  353. Texto do artigo, página 11: Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  354. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  355. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alexandrina Xavier Chavana, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103861276, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  356. Texto do artigo, página 11: Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  357. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  358. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8
  359. Texto do artigo, página 11: de Setembro, promovo Maria Helena Bila, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100927421, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  360. Texto do artigo, página 11: Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  361. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  362. Texto do artigo, página 11: conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Odete Maria Pinta Roxa, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102149815, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Zénia Silva da Piedade Matsinhe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925257, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Artur Ernesto Sefo Massingue, enquadrado na carreira de inspector superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100926679, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 14 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Isaura Abílio Novela, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102848691, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  363. Texto do artigo, página 11: Matola, 14 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  364. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sílvia Catarina Guilengue Mahumane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100010811, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  365. Texto do artigo, página 11: Matola, 14 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  366. Texto do artigo, página 12: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  367. Texto do artigo, página 12: De 5 de Dezembro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  368. Texto do artigo, página 12: João Cuguma Mata, enquadrado na carreira de técnico especializado de saúde, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100926229, colocado na Direcção Provincial de Saúde de Mapuo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2013, 35 anos, 1 mês, 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  369. Texto do artigo, página 12: João Cuguma Mata, enquadrado na carreira de técnico especializado de saúde, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100926229, colocado na Direcção Provincial de Saúde de Mapuo — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  370. Texto do artigo, página 12: Governo da Província da Zambézia
  371. Texto do artigo, página 12: Despacho
  372. Texto do artigo, página 12: Usando das prerrogativas que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, delego à Secretária Permanente Provincial as minhas competências referidas na alínea g) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e na alínea a) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, respectivamente.
  373. Texto do artigo, página 12: Quelimane, 6 de Fevereiro de 2015. — O Governador Provincial, Abdul Razak Noormahomed.
  374. Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Boane
  375. Texto do artigo, página 12: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  376. Texto do artigo, página 12: Regulamento Interno do SDAE Preâmbulo
  377. Texto do artigo, página 12: Havendo necessidade de regulamentar o funcionamento do Serviço Distrital de Actividades Económicas abreviadamente designado por SDAE, nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 145/2009, de 24 de Junho, é aprovado o Regulamento Interno do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Boane, abrangendo as seguintes disposições:
  378. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1 (Objecto)
  379. Texto do artigo, página 12: O presente regulamento interno estabelece os princípios e regras de organização do trabalho no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Boane e visa garantir a interpretação correcta e a observância das normas e procedimentos inerentes às relações de trabalho neste Serviço.
  380. Número ou marcador, página 12: Artigo 2 (Âmbito de aplicação)
  381. Texto do artigo, página 12: O presente regulamento aplica-se a todos os funcionários do SDAE ou outros a ele afectos e em serviço no mesmo.
  382. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II Unidades de Serviços
  383. Número ou marcador, página 12: SECÇÃO I Artigo 3 (Estrutura orgânica)
  384. Texto do artigo, página 12: Compõem a estrutura orgânica do SDAE, as seguintes unidades de serviços:
  385. Texto do artigo, página 12: a) Direcção;
  386. Texto do artigo, página 12: b) Repartição de Agricultura e Pescas;
  387. Texto do artigo, página 12: c) Repartição de Promoção e Desenvolvimento do Empresariado;
  388. Texto do artigo, página 12: d) Repartição de Licenciamento e Fiscalização das Actividades Económicas;
  389. Texto do artigo, página 12: e) Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos.
  390. Número ou marcador, página 12: Artigo 4
  391. Texto do artigo, página 12: (Direcção)
  392. Número ou marcador, página 12: a) O SDAE é dirigido pelo Director Distrital;
  393. Número ou marcador, página 12: b) Cada sector de actividade é dirigido por um chefe.
  394. Texto do artigo, página 12: SECÇÃOII Composição e funções das unidades de serviço Artigo 5 (Competências do director) Compete ao director do serviço distrital:
  395. Número ou marcador, página 12: a) Dirigir as actividades da direcção, garantindo a realização das suas funções;
  396. Número ou marcador, página 12: b) Zelar pelo cumprimento das leis, regulamentos e instruções superiormente emanadas;
  397. Número ou marcador, página 12: c) Emitir parecer sobre assuntos para decisão superior;
  398. Número ou marcador, página 12: d) Elaborar relatórios de actividade do sector
  399. Número ou marcador, página 12: e) Distribuir tarefas pelos funcionários colocados na direcção e zelar pela disciplina e seu rendimento na prestação de serviços;
  400. Número ou marcador, página 12: f) Assinar o expediente do sector;
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional da Marinha - (INAMAR)
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto nº 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Eleutério Dulce Suzana Ricardo, titular do NUIT 110140797, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Hospital Provincial da Matola.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Isabel Albino Magaia, titular do NUIT 116940043, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Sidália Marcelina José João, titular do NUIT 130691978, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Suzete Ananias Nhancale, titular do NUIT 130720528, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Daniel da Costa Machava, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110490445, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Justino Manjate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110490445, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Inocência Horácio Mula, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110490445, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rita Jaime Monjane, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103878845, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Bernardo Armando Mapaia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110490445, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho TRIBUNAL SUPREMO
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 28 de Julho de 2014:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 25 de Agosto de 2014:
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Maxixe - Repartição de Recursos Humanos
  • Aviso Delegação de Massinga
  • Despacho Conselho Superior da Comunicação Social
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Célia José Feniosse, titular do NUIT 10722164, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Luzeta António Massinana, titular do NUIT 109110655, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Aguinalda Filipe Cumbe, titular do NUIT 126107943, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Elina Alberto Sitoe Cuinica, titular do NUIT 109230995, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Ilda Iva dos Santos, titular do NUIT 115544462, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Marta Armando Muteto, titular do NUIT 130806473, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.