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Texto do artigo · p. 3 TRIBUNAL SUPREMO

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 6 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 3 Belmiro Macaringue, titular do NUIT 102234529, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, escalão 1, grupo salarial 65, classe E, enquadradado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Jair Arnaldo Chambala, titular do NUIT 102176391, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, escalão 1, classe E, grupo salarial 65, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Albino Felisberto Bambamba, titular do NUIT 108964081, tradutor e intérprete C, escalão 1, classe E, grupo salarial 7, enquadrado na carreira de técnico, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes

Texto do artigo · p. 3 do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Elisa Catula Chirindza, titular do NUIT 109585882, tradutora e intérprete C, escalão 1, classe E, grupo salarial 7, enquadrado na carreira de técnico, provisória, do Tribunal Supremo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 António José Moreira, titular do NUIT 109512273, escriturário judicial provincial, escalão 2, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Deize Luís Uanela, titular do NUIT 108933682, arquivista D, escalão 1, classe C, grupo salarial 6, enquadrado na carreira de assistente técnico, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Mouzinho Paulo Matola, titular do NUIT 108932171, arquivista D, escalão 1, classe C, grupo salarial 6, enquadrado na carreira de assistente técnico, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Marta Stela Basílio Langa, titular do NUIT 103675431, arquivista D, escalão 1, classe E, grupo salarial 6, enaquadrada na carreira de assistente tácnico, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Catarina Chiguaianhane Nhantumbo, titular do NUIT 104346170, oficial de diligências provincial, escalão 2, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Élio Rúben Nuvunga, titular do NUIT 108641061, oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 4 Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Hermínia Elias Siquice, titular do NUIT 109004839, oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Jorge Alberto Zandamela, titular do NUIT 101268233, oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Leonel Salvador Magul, titular do NUIT 102152492), oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de jsutiça, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Nelson Pelembe, titular do NUIT 104898920, oficial de diligênciais distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Sónia Maria Baloi, titular do NUIT 109443743, oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assitente de oficial de justiça, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Tiago Estêvão Tete, titular do NUIT 100566591, oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 António Benedito Moiane, titular do NUIT 102099168, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e

Texto do artigo · p. 4 Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Benaisa Mafoia Taibo, titular do NUIT 103759870, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Castigo Afonso Jamisse, titular do NUIT 102666437, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 3, enquadrado na carreira de operário, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Edson António Chissano, titular do NUIT 108641371, condutor de veículos pesados, escalão 1, grupo salarial 3, enquadrado na carreira de operário, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Imídio Simões Nhassengo, titular do NUIT 113548363, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Jacinto Simione Buque, titular do NUIT 104627201, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Januário Fernando Tumbo, titular do NUIT 104892401, condutor de veículos pesados, escalão 2, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Tomás Fumo Júnior, titular do NUIT 112051252, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e

Texto do artigo · p. 5 Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Zeca Vicente Mahumana, titular do NUIT 102416491, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 António José Chiniosse, contínuo, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Odete Silvestre Manhiça, titular do NUIT 108997761, contínua, escalão 2, classe U, grupo salarial 2, enquadrada na carreira de agente de serviço, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Armindo Martinho Combuane, titular do NUIT 101846210, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Celsa Emília Licussa, titular do NUIT 109050768), servente, escalão 2, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Clarinda Samuel Raúl Cossa, titular do NUIT 108997818, servente, escalão 1, grupo salarial 1, classe U, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Elias Carlos Matola, titular do NUIT 108986107, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do

Texto do artigo · p. 5 disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Fernando Mendes Roberto, titular do NUIT 1059005742, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Imerson António Lumbela, titular do NUIT 108995890, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Isabel Salomão Pangueia, titular do NUIT 1088983620, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Juscelina Muinde Chale, titular do NUIT 109016004, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Márcia da Cecília Manguana, titular do NUIT 109016691, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Mércia Marcos Macou, titular do NUIT 113656956, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Supremo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Orlanda Francisco dos Santos, titular do NUIT 109003522, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do

Texto do artigo · p. 6 disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do feferido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Sónia Maria Mathossi, titular do NUIT 109015326, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Teresa Bento Chuzuaio, titular do NUIT 109184217, servente, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Zito Orlando Albano, titular do NUIT 111282714, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Derson Amâncio Malhalela, titular do NUIT 107457372, estafeta, escalão 2, classe U, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Hermenegilda Boaventura Nguenha, titular do NUIT 108990856, estafeta, escalão 2, classe U, grupo salarial 2, enquadrada na carreira de agente de serviço, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Malauine Alberto Malauine, titular do NUIT 110979665, estafeta, escalão 2, classe U, grupo salarial 2, enquadrado carreira de agente de serviço, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e

Texto do artigo · p. 6 Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Raquel Laura Marcos Nhambongo, titular do NUIT 109016829, estafeta, escalão 2, classe U, grupo salarial 2, enquadrada na carreira de agente de serviço, provisória, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Calisto António Dicuasse, titular do NUIT 104854052, jardineiro, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Dinis Alberto Muhambe, titular do NUIT 117679225, jardineiro, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Supremo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Orlando Fabião Manjaque, titular do NUIT 109004510, jardineiro, escalão 2, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, provisório, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referiodo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Avisos

Texto do artigo · p. 6 Por despacho de 27 de Outubro de 2014, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro de 2014, foi designada Adelina das Dores Pereira Vaz, juíza-presidente da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f) da Lei nº. 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.

Texto do artigo · p. 7 Por despacho de 28 de Outubro de 2014, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro de 2014, foi designado Alimo Sarrahanque Noque, juizpresidente do Tribunal Judicial do Distrito de Macanga, Província de Tete, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f) da Lei nº. 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.