De 6 de Maio de 2015:

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Texto do artigo · p. 9 De 6 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Albino Manuel Tembe, titular do NUIT 108230142, da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — sancionado com a multa correspondente a 90 dias, nos termos do artigo 85, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 Dionízio Luís Aramuge, da carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, com colocação na Direcção de Recursos Humanos acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento Central, no período de 28 de Abril a 27 de Maio de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 Arsénio Alberto Jeremias Nhavoto, titular do NUIT 101124649, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)

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Texto do artigo, página 9: De 6 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 9: Albino Manuel Tembe, titular do NUIT 108230142, da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — sancionado com a multa correspondente a 90 dias, nos termos do artigo 85, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: Dionízio Luís Aramuge, da carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, com colocação na Direcção de Recursos Humanos acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento Central, no período de 28 de Abril a 27 de Maio de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: Arsénio Alberto Jeremias Nhavoto, titular do NUIT 101124649, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)

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