II Série n.º 18/2016

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Edição II Série n.º 18/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 II SÉRIE — Número 18

Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:

Parágrafo · p. 1 Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Lealidade (1.ª Comissão).

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despacho. Instituto Nacional de Meteorologia.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Direcção Provincial da Cultura e Turismo.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Sussundenga: Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica: Despachos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos. Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 1 Universidade Lúrio-Nampula: Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Lealidade (1.ª Comissão)

Texto do artigo · p. 1 Rectificação

Parágrafo · p. 1 Por ter saído inexacto o resultado de Inácio Tarcísio, na lista de pré-candidatos para a eleição de juízes eleitos, publicado no Suplemento ao Boletim da República, II Série, n.º 17, de 11 de Fevereiro corrente, rectifica-se que onde se lê: <<Inácio Tarcísio, excluído ao concurso>>, deve se ler: <<Inácio Tarcísio, admitido ao concurso, ficando, deste modo, excluída Romina Barbosa Gabriel de Morais, por ter 29 anos de idade, enquanto que nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a idade mínima para ser juiz eleito é de 30 anos.>>

Texto do artigo · p. 1 Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 II SÉRIE — Número 18

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 24 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Cândido Vaz Obede Lucas, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103370647 – cessa as funções de Delegado Provincial de Meteorologia de Tete, cargo para que havia sido nomeado por Despacho de 22 de Outubro de 2007, do Ministro dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Meteorologia

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Fulgêncio Sebastião Mariquele, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 113011637 nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 Neves Jotamo Mingo, candidato classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 132217971 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Jacinto Saul Matola, candidato classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 107971701 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 De 21 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Viriato Carlos Ouana, técnico superior em adminsitração pública, titular do NUIT 105741324 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Contabilidade, por motivo de gozo de licença disciplinar da titular do cargo Anastáncia António Manhique, no período de 9 de Abril a 7 de Julho de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 De 10 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Daniel Banze, titular do NUIT 100863979, técnico profissional, grupo salaria 8 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no ponto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Horácio Raúl Augusto Samaje, candidato classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 122371085 nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 De 2 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Flávio Jonas Monjane, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, de nomeação definitiva — concedida licença ilimitada, a seu pedido, a partir de 5 de Setembro de 2015, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 11 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Bento Inácio Cambula, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, titular do NUIT 101566854 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento de Observações e Rede Meteorológica, por motivo de aposentação de Daniel Macaringue, no período de 1 ano com efeitos a partir de 2 de Setembro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Guilhermino Rapssone Damião, titular do NUIT 103703417 — técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, de nomeação definitiva — concedida licença registada, a seu pedido, a partir de 1 de Setembro até 1 de Dezembro de 2015, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Contagem do Tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Setembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Américo Leonardo, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Julho de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Usando da Competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funncionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Sussendenga, atribuído a Chicuanjo Mateus, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função do Secretário Permanente Distrital.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial da Cultura e Turismo

Texto do artigo · p. 2 Rectificação

Texto do artigo · p. 2 Por ter saído inexacto o nome Amiel Ismael Muchongo, enquadrado na carreira de agente de serviço, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 92, de 14 de Novembro de 2014, rectifica-se que, onde se lê: «Amiel Ismael Muchango.» deve se ler:«Amiel Ismael Muchongo.»

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso interno aberto na Secretaria Provincial da Zambézia, baseado em entrevistas profissionais, por despacho de 30 de Junho de 2015, da Secretária Permanente Provincial, para o provimento de 4 vagas na carreira de inspector superior administrativo e 4 na carreira de inspector técnico administrativo:

Texto do artigo · p. 2 Carreira de inspector superior administrativo: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Cristina Marcelino João.............................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 2. Aquil João Salimo......................................................................12,5

Texto do artigo · p. 2 3. Alcindo Aristrides Alves Albino Soares.....................................12,0 Carreira de inspector técnico administrativo:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Macário Corrente Namurro........................................................15,85

Texto do artigo · p. 2 2. Alda Issã Ismael.........................................................................15,00

Texto do artigo · p. 2 3. Manuelinho de Sousa Laquimane..............................................14,75

Texto do artigo · p. 2 4. André Luís Muteiacomo ............................................................14

Texto do artigo · p. 2 5. Horácio Fernando Cajumbe.......................................................12,2

Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 28 de Setembro de 2015. — O Presidente do Júri, Alberto Rangeiro da Maia.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Dezembro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Verónica Ernesto Lango, titular do NUIT 101197247, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógica N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial do Niassa — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Novembro de 2014, 31 anos, 9 meses e 10 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do disposto no artigo 39, conjugado com o n.º 1 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 14 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Elviro Alberto Chirindza, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105890001 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Município da Vila de Sussundenga

Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de assistente da polícia municipal e auxiliar da polícia municipal, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado e afixado na Vitrina do Edifício do Conselho Municipal em 27 de Junho de 2014, devidamente homologada por despacho de 27 de Junho de 2014, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Sussundenga.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente da polícia municipal: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Prova de inspecção mádica Prova de aptidão física Prova escrita Resultado final 1 Nelson Fernando Majangame Apto Apto 19 Transita 2 Maraquias Manuel Apto Apto 19 Transita 3 Samussone Arrone Primeiro Apto Apto 18 Transita 4 Xadreque Manuel Chaera Apto Apto 17 Transita 5 Rábissone Wilson Sabão Apto Apto 17 Transita 6 Bismuto de Rosário Augusto Pechisso Apto Apto 17 Transita 7 Picardo António Alberto Vura Apto Apto 16,75 Transita 8 Jacinto Ana César Nihanle Apto Apto 16,5 Transita 9 Beatriz Modesto Rosário Apto Apto 16,5 Transita 10 Cuidado Fernando Ranguisse Apto Apto 16,5 Transita 11 Manuel José Gutchanga Apto Apto 16,25 Transita 12 Tomas Ezequiel Wache Apto Apto 16,25 Transita 13 Ângelo Garimoto Apto Apto 16 Transita 14 Izequiel Donglas Jone Magode Apto Apto 16 Transita 15 Luísa Malenga Samuel Mediana Apto Apto 16 Transita 16 Sandra Afonso Júlio Apto Apto 16 Transita 17 Erca Moisés Choquera Apto Apto 16 Transita 18 Jorge Francisco Chicuerete Apto Apto 16 Transita 19 Elisabeti Vasco Sixpene Apto Apto 16 Transita

N.º	Nome completo	Prova de inspecção mádica	Prova de aptidão física	Prova escrita	Resultado final
1	Nelson Fernando Majangame	Apto	Apto	19	Transita
2	Maraquias Manuel	Apto	Apto	19	Transita
3	Samussone Arrone Primeiro	Apto	Apto	18	Transita
4	Xadreque Manuel Chaera	Apto	Apto	17	Transita
5	Rábissone Wilson Sabão	Apto	Apto	17	Transita
6	Bismuto de Rosário Augusto Pechisso	Apto	Apto	17	Transita
7	Picardo António Alberto Vura	Apto	Apto	16,75	Transita
8	Jacinto Ana César Nihanle	Apto	Apto	16,5	Transita
9	Beatriz Modesto Rosário	Apto	Apto	16,5	Transita
10	Cuidado Fernando Ranguisse	Apto	Apto	16,5	Transita
11	Manuel José Gutchanga	Apto	Apto	16,25	Transita
12	Tomas Ezequiel Wache	Apto	Apto	16,25	Transita
13	Ângelo Garimoto	Apto	Apto	16	Transita
14	Izequiel Donglas Jone Magode	Apto	Apto	16	Transita
15	Luísa Malenga Samuel Mediana	Apto	Apto	16	Transita
16	Sandra Afonso Júlio	Apto	Apto	16	Transita
17	Erca Moisés Choquera	Apto	Apto	16	Transita
18	Jorge Francisco Chicuerete	Apto	Apto	16	Transita
19	Elisabeti Vasco Sixpene	Apto	Apto	16	Transita

Texto do artigo · p. 3 Reprovados:

Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Prova de inspecção mádica Prova de aptidão física Prova escrita Resultado final 1 António Wiliamo Domingos Apto Inapto 15,5 Não transita 2 Augusto Samuel Njuire Apto Inapto 15,5 Não transita 3 Estêvão João Luís Ferro Apto Inapto 15 Não transita 4 Paulo Moisés Nhamunda Apto Inapto 15 Não transita 5 Saulo João Flor Apto Inapto 15 Não transita 6 Melo Mateus Tomás Inapto - - Excluído 7 Isac Sebastião Cherene Inapto - - Excluído 8 Gatias Alberto Gatias Inapto - - Excluído

N.º	Nome completo	Prova de inspecção mádica	Prova de aptidão física	Prova escrita	Resultado final
1	António Wiliamo Domingos	Apto	Inapto	15,5	Não transita
2	Augusto Samuel Njuire	Apto	Inapto	15,5	Não transita
3	Estêvão João Luís Ferro	Apto	Inapto	15	Não transita
4	Paulo Moisés Nhamunda	Apto	Inapto	15	Não transita
5	Saulo João Flor	Apto	Inapto	15	Não transita
6	Melo Mateus Tomás	Inapto	-	-	Excluído
7	Isac Sebastião Cherene	Inapto	-	-	Excluído
8	Gatias Alberto Gatias	Inapto	-	-	Excluído

Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar da polícia municipal: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Prova de inspecção mádica Prova de aptidão física Prova escrita Resultado final 1 Simione Chingore Vasco Apto Apto 16.5 Transita 2 Leonardo José João Apto Apto 16 Transita

N.º	Nome completo	Prova de inspecção mádica	Prova de aptidão física	Prova escrita	Resultado final
1	Simione Chingore Vasco	Apto	Apto	16.5	Transita
2	Leonardo José João	Apto	Apto	16	Transita

Texto do artigo · p. 4 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome completo Prova de inspecção mádica Prova de aptidão física Prova escrita Resultado final 1 Basílio Eduardo Bizeque Apto Inapto 15 Não transita 2 Rashid João Bacar Apto Inapto 14,5 Não transita 3 Isabel Bernardo Américo Apto Inapto 14 Não transita 4 Domingos Cazibete Apto Inapto 12,5 Não transita 5 Massada Vasco Francisco Apto Inapto 12 Não transita 6 Manuel Basílio Apto Inapto 11,5 Não transita 7 Isabel da Elcita Augusto Chico Apto Inapto 9 Não transita 8 Raposo Guerra Armanze Apto Inapto 9 Não transita 9 Nervo Nelson Zvenhica Apto Inapto 9 Não transita 10 Josefina H. José Viegas Apto Inapto 8 Não transita 11 Razão Filipe Apto Inapto 7,5 Não transita 12 Domingos João Manuel Apto Inapto 7 Não transita 13 Sara Raúl Chissangana Apto Inapto 6 Não transita 14 Farai Jossefa Sigauque Apto Inapto 6 Não transita 15 Tobias Deniasse Tafiranhica Inapto - - Excluído 16 Massada José Celora Inapto - - Excluído 17 Patrício Wilson Enassi Ndani Inapto - - Excluído 18 Mário Roberto Novela Inapto - - Excluído

N.º	Nome completo	Prova de inspecção mádica	Prova de aptidão física	Prova escrita	Resultado final
1	Basílio Eduardo Bizeque	Apto	Inapto	15	Não transita
2	Rashid João Bacar	Apto	Inapto	14,5	Não transita
3	Isabel Bernardo Américo	Apto	Inapto	14	Não transita
4	Domingos Cazibete	Apto	Inapto	12,5	Não transita
5	Massada Vasco Francisco	Apto	Inapto	12	Não transita
6	Manuel Basílio	Apto	Inapto	11,5	Não transita
7	Isabel da Elcita Augusto Chico	Apto	Inapto	9	Não transita
8	Raposo Guerra Armanze	Apto	Inapto	9	Não transita
9	Nervo Nelson Zvenhica	Apto	Inapto	9	Não transita
10	Josefina H. José Viegas	Apto	Inapto	8	Não transita
11	Razão Filipe	Apto	Inapto	7,5	Não transita
12	Domingos João Manuel	Apto	Inapto	7	Não transita
13	Sara Raúl Chissangana	Apto	Inapto	6	Não transita
14	Farai Jossefa Sigauque	Apto	Inapto	6	Não transita
15	Tobias Deniasse Tafiranhica	Inapto	-	-	Excluído
16	Massada José Celora	Inapto	-	-	Excluído
17	Patrício Wilson Enassi Ndani	Inapto	-	-	Excluído
18	Mário Roberto Novela	Inapto	-	-	Excluído

Texto do artigo · p. 4 Em caso de haver reclamações, o candidato deverá o fazer no prazo de 5 dias úteis a contar da data da fixação da lista provisória de classificação

Texto do artigo · p. 4 final na Vitrina do Edifício do Conselho Municipal da Vila de Sussundenga. Validade do concurso: O prazo de validade do concurso de ingresso é de 3 anos a contar da data em que for publicado no Boletim da República a lista de classificação

Texto do artigo · p. 4 final, nos termos do artigo 50 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado o artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 2 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Júri, António Soberano.

Texto do artigo · p. 4 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 30 de Novembro de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Carla Maria Simão Mabote, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101449459, assessor do Magnífico Reitor para a Área Administrativa — acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de assessor do Magnífico Reitor para a Área Pedagógica, no período de 7 de Dezembro de 2009 a 7 de Janeiro de 2010. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho de 2010.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Mariam Ali Mafamajú, titular do NUIT 101098125, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho de 2009.)

Texto do artigo · p. 4 De 4 de Março de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Dinis Abrão Canda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100847264 — cessa as funções de chefe de Secção Técnica, que exercia em comissão de serviço na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 17 de Março de 2009.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Março de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Carla Maria Simão Mabote, assistente, enquadrada na da carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101449459, assessora do Magnífico Reitor para a Área Administrativa acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas Universitais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Amaral Lourenço Massame, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 100847035 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento de Desenho na Escola Superior, lugar resultante da cessação de Marcos Bonifácio Muthewuye. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Ana Paula Luciano Alichi Camuendo, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 100860279 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 artigo 20, ambos do Estatuto do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 5 e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento de Operacionalização e Monitorização do Currículo, lugar criado e nunca provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 5 José Alberto Raimundo, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101437612 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento de Antropologia e Sociologia, lugar criado e nunca provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 1 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Teresa do Menino Jesus Miguel Enós Jamal-Dine, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101453804 — concedida a licença ilimitada a partir de 1 de Maio de 2010, nos termos da alínea J) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 3 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Elias Narciso Matos, professor, da carreira de docente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101601511 — cessa as funções de chefe de Departamento de Planificação e Avaliação, que exercicia em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 5 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 5 José Alberto Raimundo, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para professor auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Emília Zulmira de Fátima Afonso, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 104433111 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 artigo 20, ambos do Estatuto do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação no Centro de Estudos Moçambicanos e EtnociênciasCEMEC. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 De 1 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Sarifa Abdul Magide Fagilde, professora associada, da carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100951037, Directora Nacional, com colocação na Direcção Científica — acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director de Centro de Pós-Graduação, no período de 13 de Dezembro de 2010 a 26 de Janeiro de 2011, com efeitos a partir de 13 de Dezembro de 2010. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 Por ter adoptado o sobrenome Mataruca passa Rosa Aizeque Machengo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em serviço da Universidade Pedagógica-Sede, a usar o nome completo Rosa Aizeque Machengo Mataruca.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Ana Paula Luciano Alichi Camuendo, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100860279, chefe de Departamento Central, com colocação na Direção Pedagógica substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Pedagógico, no período de 10 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2011.

Texto do artigo · p. 5 Celeste Jaime Chamo, da carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101097757, chefe do Departamento de Limpeza e Manutenção — acumula, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe do Departamento de Gestão Patrimonial, no período de 5 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2011.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 De 25 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Mariam Ali Mafamajú, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101098125 nomeada, nos termos do previsto no Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e cominicação N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Ângelo José Muria, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, na Universidade Pedagógica-Sede, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Mariam Ali Mufamujo, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101098125 cessa o exercício da função de chefe de Repartição de Orçamento de Funcionamento, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Sarita Domingos Monjane Henriksen, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 300171419 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para professor auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Celeste Jaime Chamo, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101097757, chefe do Departamento de Limpeza e Manutenção — substitui, nos termos do artigo 24

Texto do artigo · p. 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director do Departamento da Universidade Pedagógica, no período de 9 de Janeiro a 9 de Fevereiro de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 De 31 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Alberto Manjate, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100859823 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Inglês, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 6 Orlanda Lídia da Silva Gomane, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101098151 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Português, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 Lúcia Suzete Simbine, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101097935 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia.

Texto do artigo · p. 6 Orlanda Lídia da Silva Gomane, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101098151 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Faculdade de Ciências de Linguagem Comunicação e Artes.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 Sarita Domingos Monjane Henriksen, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 300171419 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director-Adjunto de Faculdade, com colocação na Faculdade de Ciências e Artes. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Américo Alberto Boca, titular do NUIT 300196421, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Faculdade de Ciências de Linguagem Comunicação e Artes. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Adriano Fanissela Niquice, professor associado, da carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100847086 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do

Texto do artigo · p. 6 artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade, com colocação na Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 De 12 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Alberto Manjate, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100859823 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Faculdade de Ciências de Linguagem, Comunicação e Artes. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Amélia Francisco Filipe da Conceição Lemos, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101097579 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento do Desenvolvimento do Corpo Docente, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Amélia Francisco Filipe da Conceição Lemos, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101097579 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Sarifa Abdul Magide Fagilde, professora associada, da carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101097579 cessa o exercício da função de Director Nacional, com afetação na Direcção Científica, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Sarita Domingos Monjane Henriksen, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, titular do NUIT 300171419, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Diretor de Faculdade, lugar resultante da cessação da Marisa Guião de Medonça. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 Sarita Domingos Monjane Henriksen, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 300171419 cessa o exercício da função de Director-Adjunto de Faculdade, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 6 Sílvio Pedro José Saranga, professor auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101787567 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Ciências de Educação Física e Desporto, na Delegação da Unuversidade

Texto do artigo · p. 7 Pedagógica-Beira, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 De 6 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Maria Deus Amida Maman, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de História, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 Orlando Lídia da Silva Gomane, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto, com colocação na Faculdade de Ciências de Linguagem, Comunicação e Artes. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 21 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Emília Zulmira de Fátima Afonso, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 104433111 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2258 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor associado, da carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 6 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Cristina Maria Ribeiro Loforte, assistente, da carreira de assistente univeritário, escalão 3 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 8 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Paulo André, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Rosalina Alfredo Mathula, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 21 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Georgina Faustino Zunguene Comé, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado

Texto do artigo · p. 7 com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Geraldo Zacarias Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/3009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Telma Adelaide Manuel Cossa, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 29 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Celeste Jaime Chamo, técnica superior N1, escalão 1, classe E, titular do NUIT 101097757, chefe do Departamento de Limpeza e Manutenção — acumula, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe do Departamento de Gestão Patrimonial, no período de 7 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 7 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Alice Graça Samuel Sengo, assistente, enquadrada no escalão 3, da carreira de assistente universitário, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Américo Alberto Boca, assistente, enquadrado no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 Augusto José Mondlane, assistente, enquadrado no escalão 1, da carreira de assistente universitário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Cremildo Benedito Paulo Nhacumbe, assistente, enquadrado no escalão 3, da carreira de assistente universitário, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 7 Amaral Lourenço Massame, assistente, enquadrado no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas

Texto do artigo · p. 8 carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 De 12 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Pita Raúl Sitoe, professor auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 300229786 — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento de Biologia, no período de 6 meses, contado a partir de 21 de Janeiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 Aspácia Domingos Madeira, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Faculdade. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 De 5 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Albino Timóteo, da carreira de assistente, escalão 3 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do previsto no artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 8 De 4 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Adérito Félix Manjate, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Rosa Aizeque Machengo Mataruca, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 8 De 5 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Benjamim Olinda Bandeira, chefe de Departamento de Biologia, titular do NUIT 100847027 — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director de Faculdade de Ciências Naturais e Matemática, no período de 13 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 8 De 2 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Ana Maria Romão Uamir da Conceição, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 1 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Lourenço Adriano Mavaieie, titular do NUIT 101630951, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Lúcia Suzete Simbine, titular do NUIT 101097935, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1, chefe de Repartição Central — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento Central, no período de 16 de Junho a 16 de Julho de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 18 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 8 José Alberto Raimundo, titular do NUIT 101437612, professor auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 É revogada a nomeação provisória de Mauro Sérgio Pfumo, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 136, conjugado com o n.º 1 do artigo 138, ambos da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, a seu pedido.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 26 de Janeiro de 2015. — O Reitor, Rogério José Uthui. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 8 De 4 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Florência Celeste Jonasse, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Albino Manuel Tembe, titular do NUIT 108230142, da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)

Texto do artigo · p. 8 Ana Maria Trindade Manjaze, titular do NUIT 109920452, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Aniceto Pelágio Mandamule, titular do NUIT 110062494, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Eduardo João Mazive, titular do NUIT 110780346, da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do

Texto do artigo · p. 9 Eunícia Jorge Maulele, titular do NUIT 112210873, da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Ernesto Félix Salufo, titular do NUIT 109183377, da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Jaime Armando Inhamissua, titular do NUIT 108235268, da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Salmina Gomes Inguane, titular do NUIT 109190411, da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Aurélio do Amaral Matlaba, titular do NUIT 105539657, da carreira de operário, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Baptista José Macamo, titular do NUIT 102785290, da carreira de operário, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Félix Vasco Mate, titular do NUIT 102638573, da carreira de operário, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 Pró-Reitoria para Administração e Recursos

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 27 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Arlinda Cândida Johane, titular do NUIT 108928646, da carreira de técnico superior N1 , classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Ecelina Ana Nhantumbo, titular do NUIT 109172324, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 José Julião Marrengula, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 Por ter adoptado o apelido Nhalevilo, passa Emília Zulmira de Fátima Afonso, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, escalão 1, em exercício das suas funções no Centro de Estudos Moçambicanos e de Etnociências, na Universidade Pedagógico-Sede, a usar o nome completo Emília Zulmira de Fátima Afonso Nhalevilo.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 6 de Maio de 2015. — O Reitor, Rogério José Uthui. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)

Texto do artigo · p. 9 De 6 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Albino Manuel Tembe, titular do NUIT 108230142, da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — sancionado com a multa correspondente a 90 dias, nos termos do artigo 85, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 Dionízio Luís Aramuge, da carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, com colocação na Direcção de Recursos Humanos acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento Central, no período de 28 de Abril a 27 de Maio de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 Arsénio Alberto Jeremias Nhavoto, titular do NUIT 101124649, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 De 19 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Celeste José Muando, titular do NUIT 100847159, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 Celeste José Muando, titular do NUIT 100847159, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2371 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de secretário executivo, com a colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 9 Felisberto Augusto Pondja, titular do NUIT 100847116, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1343 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Secretaria Central.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 De 1 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Joaquina Joaquim Manhula, titular do NUIT 101098044 da carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 De 1 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Leopoldina Francisco Cumbana, titular do NUIT 101098044, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Elisa Eda Nhambire, titular do NUIT 101088502, assistente estagiária, da carreira de assistente universitário, escalão 2, chefe de Departamento de Gestão Patrimonial — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo do Director do Património, no perído de 1 de Maio a 30 de Junho de 2015.

Texto do artigo · p. 10 Elisa Eda Nhambire, titular do NUIT 101088502, assistente estagiária, da carreira de assistente universitário, escalão 2, chefe de Departamento de Gestão Patrimonial — acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento de Limpeza e Manutenção, no período de 2 de Março a 31 de Março de 2015.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 Adalberto Alberto, titular do NUIT 100948710, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 4 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógico-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 Por ter adoptado o apelido Marrengula, passa Cecíclia Faustino Novela, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício das suas funções nesta Direcção do Património, da Universidade Pedagógica-Sede, passa a usar o nome completo de Cecícila Faustino Novela Marrengula.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 23 de Junho de 2015. — O Reitor, Rogério José Uthui. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 De 29 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Alexandrina Carolina Johane, titular do NUIT 101097803, técnica profissional, classe C, escalão 1, licenciada em contabilidade e Auditoria — nomeada por despacho de 10 de Fevereiro de 2015, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 De 16 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Acácio Paulo Tembe, titular do NUIT 117441598, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 10 Bernardo António Muchandofa, titular do NUIT 101719154, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 10 De 23 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Belindo Daniel Simbine, titular do NUIT 102519299, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Lurdes Sandra Ibraimo, titular do NUIT 100584212, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Milagrosa Daniel Cossa, titular do NUIT 104929427, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Elves Lázaro Matlava, titular do NUIT 110312784, da carreira de técnico proifissional de administração pública, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Ricardo Januário Uainda, titular do NUIT 109992674, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Sónia de Jesus Gomes Alberto, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Ozias Alfredo Matlula, titular do NUIT 100604191, da carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Amélia Manhoa Munharo Colaço, titular do NUIT 109369179, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Elina Armando Tsamuele, titular do NUIT 101852644, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Equelina Lifissa Rungo, titular do NUIT 105865236, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Obasanjo Fernando Chume, titular do NUIT 108239042, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Fátima Foguete Escrivão, da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, do 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)

Texto do artigo · p. 10 Arsénio Alberto Jeremias Nhavoto, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Carolina João Mbilana, titular do NUIT 103461650, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Fátima Zefanias, titular do NUIT 101449386, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do

Texto do artigo · p. 11 Mariam Ali Mafamajú, titular do NUIT 101098125, da carreira de técnico superior em tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, esclão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Victorino Fernando Chume, da carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Natércia Margarida Justino Tovela, titular do NUIT 109678491, da carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Célia Francelino Nhalusse, titular do NUIT 101934772, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Teodora Silvano Bila, titular do NUIT 104930875, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Elsa Alexandre Alberto, titular do NUIT 104916155, da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 11 Abel Geraldo Coutinho, titular do NUIT 106751285, da carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Damariz Mira Ibraimo Muianga, titular do NUIT 100850478, da carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Ana José Mugabe Monjane, da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 De 24 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 11 Leonilde Jânia Zita Mouzinho, titular do NUIT 101098109, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 11 Abdul Camal Mussa Wassia, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Amade Ali Baraze, titular do NUIT 100874997, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Teófila de Piedade Nunes Jeremias, titular do NUIT 107879161, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 José Tomás Luís Matsimbe, titular do NUIT 103203333, da carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Ana Ernesto Matlombe, titular do NUIT 111867534, da carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)

Texto do artigo · p. 11 Maria Filomena Rassul Cabo Verde, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Natália Andrade Rocha Graziano, titular do NUIT 101927301, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Martina Jeniffer Zucule de Barros, titular do NUIT 109980811, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicaão N2, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Sheila António Sitoe, titular do NUIT 109980846, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Estefânia Lenade Mulheca, titular do NUIT 109727474, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Dcereto 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Ana Ermelinda Magalhães Roque, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Ana Manuela Demogenes Monjane, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 22 de Outubro de 2003:

Texto do artigo · p. 11 Geraldo Zacarias Guambe, agente de serviço, classe U, escalão 3 — nomeado, ao abrigo do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 12 De 4 de Março de 2004:

Texto do artigo · p. 12 Rosalina Alfredo Mathula, agente de serviço, classe U, escalão 5 — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)

Texto do artigo · p. 12 De 11 de Agosto de 2006:

Texto do artigo · p. 12 Felisberto Singo, enquadrado no escalão 1, da categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avalição do pontecial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma categoria e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 12 Elias Narciso Matos, enquadrado no escalão 1, da categoria de professor associado, carreira de docente universitário, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avalição do pontecial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma categoria e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 De 18 de Setembro de 2007:

Texto do artigo · p. 12 Sarita Monjane Henriksen, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — cessa, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, o cargo de chefe do Departamento de Inglês da Universidade Pedagógica-Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2008.)

Texto do artigo · p. 12 De 19 de Setembro de 2007:

Texto do artigo · p. 12 Emília Zulmira Francisco Afonso, de nomeação definitiva, enquadrada no escalão 2, assistente, da carreira univeresitário, classificada em 17.º lugar na lista classificativa de avalição do pontecial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2008.)

Texto do artigo · p. 12 Cremildo Benedito Paulo Nhacumbo, enquadrado no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2008.) Madalena Susana Luís Coffe, de nomeação definitiva, enquadrada no

Texto do artigo · p. 12 escalão 3, classe C, da carreira de técnico profissional, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avalição do pontecial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 Daniel Daniel Nivagare, de nomeação definitiva, enquadrado no escalão 2, assistente, da carreira de assistente universitário, classificado em 12.º lugar na lista classificativa de avalição do

Texto do artigo · p. 12 pontecial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2008.)

Texto do artigo · p. 12 De 9 de Janeiro de 2008:

Texto do artigo · p. 12 Daniel Daniel Nivagare, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para exerecer o cargo de Director da Faculdade e Ciências Pedagógicas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 Adão Henriques Matonse, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 4 — concedida a licença ilimitada, ao abrigo do previsto pela alínea h) do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008.

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 12 De 30 de Janeiro de 2008:

Texto do artigo · p. 12 David Manuel Valentim Bembele, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para exercer o cargo de chefe da Unidade Técnica de Licitação, lugar criado e nunca provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 De 27 de Fevereiro de 2008:

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 II SÉRIE — Número 18
Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
Parágrafo, página 1: Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Lealidade (1.ª Comissão).
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despacho. Instituto Nacional de Meteorologia.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Direcção Provincial da Cultura e Turismo.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Despacho.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Sussundenga: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica: Despachos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos. Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 1: Universidade Lúrio-Nampula: Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Lealidade (1.ª Comissão)
Texto do artigo, página 1: Rectificação
Parágrafo, página 1: Por ter saído inexacto o resultado de Inácio Tarcísio, na lista de pré-candidatos para a eleição de juízes eleitos, publicado no Suplemento ao Boletim da República, II Série, n.º 17, de 11 de Fevereiro corrente, rectifica-se que onde se lê: <<Inácio Tarcísio, excluído ao concurso>>, deve se ler: <<Inácio Tarcísio, admitido ao concurso, ficando, deste modo, excluída Romina Barbosa Gabriel de Morais, por ter 29 anos de idade, enquanto que nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a idade mínima para ser juiz eleito é de 30 anos.>>
Texto do artigo, página 1: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 II SÉRIE — Número 18
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 1: Despacho De 24 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Cândido Vaz Obede Lucas, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103370647 – cessa as funções de Delegado Provincial de Meteorologia de Tete, cargo para que havia sido nomeado por Despacho de 22 de Outubro de 2007, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Meteorologia
Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 1: Fulgêncio Sebastião Mariquele, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 113011637 nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: Neves Jotamo Mingo, candidato classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 132217971 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Jacinto Saul Matola, candidato classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 107971701 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: De 21 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 1: Viriato Carlos Ouana, técnico superior em adminsitração pública, titular do NUIT 105741324 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Contabilidade, por motivo de gozo de licença disciplinar da titular do cargo Anastáncia António Manhique, no período de 9 de Abril a 7 de Julho de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: De 10 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 1: Daniel Banze, titular do NUIT 100863979, técnico profissional, grupo salaria 8 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no ponto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 2: Horácio Raúl Augusto Samaje, candidato classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 122371085 nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: De 2 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Flávio Jonas Monjane, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, de nomeação definitiva — concedida licença ilimitada, a seu pedido, a partir de 5 de Setembro de 2015, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 11 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Bento Inácio Cambula, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, titular do NUIT 101566854 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento de Observações e Rede Meteorológica, por motivo de aposentação de Daniel Macaringue, no período de 1 ano com efeitos a partir de 2 de Setembro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Guilhermino Rapssone Damião, titular do NUIT 103703417 — técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, de nomeação definitiva — concedida licença registada, a seu pedido, a partir de 1 de Setembro até 1 de Dezembro de 2015, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Contagem do Tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 3 de Setembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Américo Leonardo, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Julho de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Usando da Competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funncionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Sussendenga, atribuído a Chicuanjo Mateus, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função do Secretário Permanente Distrital.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial da Cultura e Turismo
Texto do artigo, página 2: Rectificação
Texto do artigo, página 2: Por ter saído inexacto o nome Amiel Ismael Muchongo, enquadrado na carreira de agente de serviço, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 92, de 14 de Novembro de 2014, rectifica-se que, onde se lê: «Amiel Ismael Muchango.» deve se ler:«Amiel Ismael Muchongo.»
Texto do artigo, página 2: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso interno aberto na Secretaria Provincial da Zambézia, baseado em entrevistas profissionais, por despacho de 30 de Junho de 2015, da Secretária Permanente Provincial, para o provimento de 4 vagas na carreira de inspector superior administrativo e 4 na carreira de inspector técnico administrativo:
Texto do artigo, página 2: Carreira de inspector superior administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Cristina Marcelino João.............................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 2. Aquil João Salimo......................................................................12,5
Texto do artigo, página 2: 3. Alcindo Aristrides Alves Albino Soares.....................................12,0 Carreira de inspector técnico administrativo:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Macário Corrente Namurro........................................................15,85
Texto do artigo, página 2: 2. Alda Issã Ismael.........................................................................15,00
Texto do artigo, página 2: 3. Manuelinho de Sousa Laquimane..............................................14,75
Texto do artigo, página 2: 4. André Luís Muteiacomo ............................................................14
Texto do artigo, página 2: 5. Horácio Fernando Cajumbe.......................................................12,2
Texto do artigo, página 2: Quelimane, 28 de Setembro de 2015. — O Presidente do Júri, Alberto Rangeiro da Maia.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 16 de Dezembro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Verónica Ernesto Lango, titular do NUIT 101197247, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógica N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial do Niassa — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Novembro de 2014, 31 anos, 9 meses e 10 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do disposto no artigo 39, conjugado com o n.º 1 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 2: Despacho De 14 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Elviro Alberto Chirindza, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105890001 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Município da Vila de Sussundenga
Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de assistente da polícia municipal e auxiliar da polícia municipal, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado e afixado na Vitrina do Edifício do Conselho Municipal em 27 de Junho de 2014, devidamente homologada por despacho de 27 de Junho de 2014, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Sussundenga.
Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente da polícia municipal: Aprovados:

Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Prova de inspecção mádica Prova de aptidão física Prova escrita Resultado final 1 Nelson Fernando Majangame Apto Apto 19 Transita 2 Maraquias Manuel Apto Apto 19 Transita 3 Samussone Arrone Primeiro Apto Apto 18 Transita 4 Xadreque Manuel Chaera Apto Apto 17 Transita 5 Rábissone Wilson Sabão Apto Apto 17 Transita 6 Bismuto de Rosário Augusto Pechisso Apto Apto 17 Transita 7 Picardo António Alberto Vura Apto Apto 16,75 Transita 8 Jacinto Ana César Nihanle Apto Apto 16,5 Transita 9 Beatriz Modesto Rosário Apto Apto 16,5 Transita 10 Cuidado Fernando Ranguisse Apto Apto 16,5 Transita 11 Manuel José Gutchanga Apto Apto 16,25 Transita 12 Tomas Ezequiel Wache Apto Apto 16,25 Transita 13 Ângelo Garimoto Apto Apto 16 Transita 14 Izequiel Donglas Jone Magode Apto Apto 16 Transita 15 Luísa Malenga Samuel Mediana Apto Apto 16 Transita 16 Sandra Afonso Júlio Apto Apto 16 Transita 17 Erca Moisés Choquera Apto Apto 16 Transita 18 Jorge Francisco Chicuerete Apto Apto 16 Transita 19 Elisabeti Vasco Sixpene Apto Apto 16 Transita

N.º	Nome completo	Prova de inspecção mádica	Prova de aptidão física	Prova escrita	Resultado final
1	Nelson Fernando Majangame	Apto	Apto	19	Transita
2	Maraquias Manuel	Apto	Apto	19	Transita
3	Samussone Arrone Primeiro	Apto	Apto	18	Transita
4	Xadreque Manuel Chaera	Apto	Apto	17	Transita
5	Rábissone Wilson Sabão	Apto	Apto	17	Transita
6	Bismuto de Rosário Augusto Pechisso	Apto	Apto	17	Transita
7	Picardo António Alberto Vura	Apto	Apto	16,75	Transita
8	Jacinto Ana César Nihanle	Apto	Apto	16,5	Transita
9	Beatriz Modesto Rosário	Apto	Apto	16,5	Transita
10	Cuidado Fernando Ranguisse	Apto	Apto	16,5	Transita
11	Manuel José Gutchanga	Apto	Apto	16,25	Transita
12	Tomas Ezequiel Wache	Apto	Apto	16,25	Transita
13	Ângelo Garimoto	Apto	Apto	16	Transita
14	Izequiel Donglas Jone Magode	Apto	Apto	16	Transita
15	Luísa Malenga Samuel Mediana	Apto	Apto	16	Transita
16	Sandra Afonso Júlio	Apto	Apto	16	Transita
17	Erca Moisés Choquera	Apto	Apto	16	Transita
18	Jorge Francisco Chicuerete	Apto	Apto	16	Transita
19	Elisabeti Vasco Sixpene	Apto	Apto	16	Transita

Texto do artigo, página 3: Reprovados:

Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Prova de inspecção mádica Prova de aptidão física Prova escrita Resultado final 1 António Wiliamo Domingos Apto Inapto 15,5 Não transita 2 Augusto Samuel Njuire Apto Inapto 15,5 Não transita 3 Estêvão João Luís Ferro Apto Inapto 15 Não transita 4 Paulo Moisés Nhamunda Apto Inapto 15 Não transita 5 Saulo João Flor Apto Inapto 15 Não transita 6 Melo Mateus Tomás Inapto - - Excluído 7 Isac Sebastião Cherene Inapto - - Excluído 8 Gatias Alberto Gatias Inapto - - Excluído

N.º	Nome completo	Prova de inspecção mádica	Prova de aptidão física	Prova escrita	Resultado final
1	António Wiliamo Domingos	Apto	Inapto	15,5	Não transita
2	Augusto Samuel Njuire	Apto	Inapto	15,5	Não transita
3	Estêvão João Luís Ferro	Apto	Inapto	15	Não transita
4	Paulo Moisés Nhamunda	Apto	Inapto	15	Não transita
5	Saulo João Flor	Apto	Inapto	15	Não transita
6	Melo Mateus Tomás	Inapto	-	-	Excluído
7	Isac Sebastião Cherene	Inapto	-	-	Excluído
8	Gatias Alberto Gatias	Inapto	-	-	Excluído

Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar da polícia municipal: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Prova de inspecção mádica Prova de aptidão física Prova escrita Resultado final 1 Simione Chingore Vasco Apto Apto 16.5 Transita 2 Leonardo José João Apto Apto 16 Transita
N.º Nome completo Prova de inspecção mádica Prova de aptidão física Prova escrita Resultado final
1 Simione Chingore Vasco Apto Apto 16.5 Transita
2 Leonardo José João Apto Apto 16 Transita
Texto do artigo, página 4: Reprovados:

Texto do artigo, página 4: N.º Nome completo Prova de inspecção mádica Prova de aptidão física Prova escrita Resultado final 1 Basílio Eduardo Bizeque Apto Inapto 15 Não transita 2 Rashid João Bacar Apto Inapto 14,5 Não transita 3 Isabel Bernardo Américo Apto Inapto 14 Não transita 4 Domingos Cazibete Apto Inapto 12,5 Não transita 5 Massada Vasco Francisco Apto Inapto 12 Não transita 6 Manuel Basílio Apto Inapto 11,5 Não transita 7 Isabel da Elcita Augusto Chico Apto Inapto 9 Não transita 8 Raposo Guerra Armanze Apto Inapto 9 Não transita 9 Nervo Nelson Zvenhica Apto Inapto 9 Não transita 10 Josefina H. José Viegas Apto Inapto 8 Não transita 11 Razão Filipe Apto Inapto 7,5 Não transita 12 Domingos João Manuel Apto Inapto 7 Não transita 13 Sara Raúl Chissangana Apto Inapto 6 Não transita 14 Farai Jossefa Sigauque Apto Inapto 6 Não transita 15 Tobias Deniasse Tafiranhica Inapto - - Excluído 16 Massada José Celora Inapto - - Excluído 17 Patrício Wilson Enassi Ndani Inapto - - Excluído 18 Mário Roberto Novela Inapto - - Excluído

N.º	Nome completo	Prova de inspecção mádica	Prova de aptidão física	Prova escrita	Resultado final
1	Basílio Eduardo Bizeque	Apto	Inapto	15	Não transita
2	Rashid João Bacar	Apto	Inapto	14,5	Não transita
3	Isabel Bernardo Américo	Apto	Inapto	14	Não transita
4	Domingos Cazibete	Apto	Inapto	12,5	Não transita
5	Massada Vasco Francisco	Apto	Inapto	12	Não transita
6	Manuel Basílio	Apto	Inapto	11,5	Não transita
7	Isabel da Elcita Augusto Chico	Apto	Inapto	9	Não transita
8	Raposo Guerra Armanze	Apto	Inapto	9	Não transita
9	Nervo Nelson Zvenhica	Apto	Inapto	9	Não transita
10	Josefina H. José Viegas	Apto	Inapto	8	Não transita
11	Razão Filipe	Apto	Inapto	7,5	Não transita
12	Domingos João Manuel	Apto	Inapto	7	Não transita
13	Sara Raúl Chissangana	Apto	Inapto	6	Não transita
14	Farai Jossefa Sigauque	Apto	Inapto	6	Não transita
15	Tobias Deniasse Tafiranhica	Inapto	-	-	Excluído
16	Massada José Celora	Inapto	-	-	Excluído
17	Patrício Wilson Enassi Ndani	Inapto	-	-	Excluído
18	Mário Roberto Novela	Inapto	-	-	Excluído

Texto do artigo, página 4: Em caso de haver reclamações, o candidato deverá o fazer no prazo de 5 dias úteis a contar da data da fixação da lista provisória de classificação
Texto do artigo, página 4: final na Vitrina do Edifício do Conselho Municipal da Vila de Sussundenga. Validade do concurso: O prazo de validade do concurso de ingresso é de 3 anos a contar da data em que for publicado no Boletim da República a lista de classificação
Texto do artigo, página 4: final, nos termos do artigo 50 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado o artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 2 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Júri, António Soberano.
Texto do artigo, página 4: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 4: Despachos De 30 de Novembro de 2009:
Texto do artigo, página 4: Carla Maria Simão Mabote, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101449459, assessor do Magnífico Reitor para a Área Administrativa — acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de assessor do Magnífico Reitor para a Área Pedagógica, no período de 7 de Dezembro de 2009 a 7 de Janeiro de 2010. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho de 2010.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 4: Mariam Ali Mafamajú, titular do NUIT 101098125, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho de 2009.)
Texto do artigo, página 4: De 4 de Março de 2010:
Texto do artigo, página 4: Dinis Abrão Canda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100847264 — cessa as funções de chefe de Secção Técnica, que exercia em comissão de serviço na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 17 de Março de 2009.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
Texto do artigo, página 4: De 29 de Março de 2010:
Texto do artigo, página 4: Carla Maria Simão Mabote, assistente, enquadrada na da carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101449459, assessora do Magnífico Reitor para a Área Administrativa acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas Universitais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 6 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 4: Amaral Lourenço Massame, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 100847035 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento de Desenho na Escola Superior, lugar resultante da cessação de Marcos Bonifácio Muthewuye. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Ana Paula Luciano Alichi Camuendo, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 100860279 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 artigo 20, ambos do Estatuto do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 5: e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento de Operacionalização e Monitorização do Currículo, lugar criado e nunca provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 22 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 5: José Alberto Raimundo, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101437612 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento de Antropologia e Sociologia, lugar criado e nunca provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 1 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 5: Teresa do Menino Jesus Miguel Enós Jamal-Dine, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101453804 — concedida a licença ilimitada a partir de 1 de Maio de 2010, nos termos da alínea J) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 3 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 5: Elias Narciso Matos, professor, da carreira de docente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101601511 — cessa as funções de chefe de Departamento de Planificação e Avaliação, que exercicia em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 5 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 5: José Alberto Raimundo, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para professor auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 11 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Emília Zulmira de Fátima Afonso, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 104433111 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 artigo 20, ambos do Estatuto do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação no Centro de Estudos Moçambicanos e EtnociênciasCEMEC. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março.)
Texto do artigo, página 5: De 1 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Sarifa Abdul Magide Fagilde, professora associada, da carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100951037, Directora Nacional, com colocação na Direcção Científica — acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director de Centro de Pós-Graduação, no período de 13 de Dezembro de 2010 a 26 de Janeiro de 2011, com efeitos a partir de 13 de Dezembro de 2010. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 5: Por ter adoptado o sobrenome Mataruca passa Rosa Aizeque Machengo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em serviço da Universidade Pedagógica-Sede, a usar o nome completo Rosa Aizeque Machengo Mataruca.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 5: De 28 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Ana Paula Luciano Alichi Camuendo, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100860279, chefe de Departamento Central, com colocação na Direção Pedagógica substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Pedagógico, no período de 10 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo, página 5: Celeste Jaime Chamo, da carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101097757, chefe do Departamento de Limpeza e Manutenção — acumula, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe do Departamento de Gestão Patrimonial, no período de 5 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 5: De 25 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 5: Mariam Ali Mafamajú, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101098125 nomeada, nos termos do previsto no Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e cominicação N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 10 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 5: Ângelo José Muria, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, na Universidade Pedagógica-Sede, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 14 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 5: Mariam Ali Mufamujo, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101098125 cessa o exercício da função de chefe de Repartição de Orçamento de Funcionamento, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 12 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 5: Sarita Domingos Monjane Henriksen, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 300171419 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para professor auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 5: De 23 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Celeste Jaime Chamo, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101097757, chefe do Departamento de Limpeza e Manutenção — substitui, nos termos do artigo 24
Texto do artigo, página 6: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director do Departamento da Universidade Pedagógica, no período de 9 de Janeiro a 9 de Fevereiro de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo, página 6: De 31 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Alberto Manjate, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100859823 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Inglês, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 6: Orlanda Lídia da Silva Gomane, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101098151 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Português, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)
Texto do artigo, página 6: Lúcia Suzete Simbine, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101097935 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia.
Texto do artigo, página 6: Orlanda Lídia da Silva Gomane, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101098151 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Faculdade de Ciências de Linguagem Comunicação e Artes.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 6: Sarita Domingos Monjane Henriksen, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 300171419 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director-Adjunto de Faculdade, com colocação na Faculdade de Ciências e Artes. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Américo Alberto Boca, titular do NUIT 300196421, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Faculdade de Ciências de Linguagem Comunicação e Artes. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Adriano Fanissela Niquice, professor associado, da carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100847086 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do
Texto do artigo, página 6: artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade, com colocação na Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 6: De 12 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 6: Alberto Manjate, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100859823 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Faculdade de Ciências de Linguagem, Comunicação e Artes. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: De 17 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 6: Amélia Francisco Filipe da Conceição Lemos, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101097579 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento do Desenvolvimento do Corpo Docente, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 22 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 6: Amélia Francisco Filipe da Conceição Lemos, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101097579 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Sarifa Abdul Magide Fagilde, professora associada, da carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101097579 cessa o exercício da função de Director Nacional, com afetação na Direcção Científica, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 22 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Sarita Domingos Monjane Henriksen, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, titular do NUIT 300171419, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Diretor de Faculdade, lugar resultante da cessação da Marisa Guião de Medonça. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: Sarita Domingos Monjane Henriksen, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 300171419 cessa o exercício da função de Director-Adjunto de Faculdade, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 6: Sílvio Pedro José Saranga, professor auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101787567 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Ciências de Educação Física e Desporto, na Delegação da Unuversidade
Texto do artigo, página 7: Pedagógica-Beira, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 7: De 6 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Maria Deus Amida Maman, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de História, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: Orlando Lídia da Silva Gomane, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto, com colocação na Faculdade de Ciências de Linguagem, Comunicação e Artes. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 21 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 7: Emília Zulmira de Fátima Afonso, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 104433111 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2258 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor associado, da carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 6 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Cristina Maria Ribeiro Loforte, assistente, da carreira de assistente univeritário, escalão 3 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 8 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Paulo André, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Rosalina Alfredo Mathula, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 21 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Georgina Faustino Zunguene Comé, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado
Texto do artigo, página 7: com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 10 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Geraldo Zacarias Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/3009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 10 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Telma Adelaide Manuel Cossa, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 29 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Celeste Jaime Chamo, técnica superior N1, escalão 1, classe E, titular do NUIT 101097757, chefe do Departamento de Limpeza e Manutenção — acumula, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe do Departamento de Gestão Patrimonial, no período de 7 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 7 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 7: Alice Graça Samuel Sengo, assistente, enquadrada no escalão 3, da carreira de assistente universitário, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Américo Alberto Boca, assistente, enquadrado no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: Augusto José Mondlane, assistente, enquadrado no escalão 1, da carreira de assistente universitário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Cremildo Benedito Paulo Nhacumbe, assistente, enquadrado no escalão 3, da carreira de assistente universitário, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 7: Amaral Lourenço Massame, assistente, enquadrado no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas
Texto do artigo, página 8: carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 8: De 12 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 8: Pita Raúl Sitoe, professor auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 300229786 — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento de Biologia, no período de 6 meses, contado a partir de 21 de Janeiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: Aspácia Domingos Madeira, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Faculdade. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 8: De 5 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Albino Timóteo, da carreira de assistente, escalão 3 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do previsto no artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 8: De 4 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 8: Adérito Félix Manjate, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Rosa Aizeque Machengo Mataruca, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 8: De 5 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 8: Benjamim Olinda Bandeira, chefe de Departamento de Biologia, titular do NUIT 100847027 — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director de Faculdade de Ciências Naturais e Matemática, no período de 13 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 8: De 2 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 8: Ana Maria Romão Uamir da Conceição, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 1 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 8: Lourenço Adriano Mavaieie, titular do NUIT 101630951, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Lúcia Suzete Simbine, titular do NUIT 101097935, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1, chefe de Repartição Central — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento Central, no período de 16 de Junho a 16 de Julho de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 18 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 8: José Alberto Raimundo, titular do NUIT 101437612, professor auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: É revogada a nomeação provisória de Mauro Sérgio Pfumo, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 136, conjugado com o n.º 1 do artigo 138, ambos da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, a seu pedido.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 26 de Janeiro de 2015. — O Reitor, Rogério José Uthui. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 8: De 4 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 8: Florência Celeste Jonasse, professora auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 8: De 6 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 8: Albino Manuel Tembe, titular do NUIT 108230142, da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
Texto do artigo, página 8: Ana Maria Trindade Manjaze, titular do NUIT 109920452, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Aniceto Pelágio Mandamule, titular do NUIT 110062494, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Eduardo João Mazive, titular do NUIT 110780346, da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do
Texto do artigo, página 9: Eunícia Jorge Maulele, titular do NUIT 112210873, da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Ernesto Félix Salufo, titular do NUIT 109183377, da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Jaime Armando Inhamissua, titular do NUIT 108235268, da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Salmina Gomes Inguane, titular do NUIT 109190411, da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Aurélio do Amaral Matlaba, titular do NUIT 105539657, da carreira de operário, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Baptista José Macamo, titular do NUIT 102785290, da carreira de operário, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Félix Vasco Mate, titular do NUIT 102638573, da carreira de operário, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo, página 9: Despachos De 27 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 9: Arlinda Cândida Johane, titular do NUIT 108928646, da carreira de técnico superior N1 , classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Ecelina Ana Nhantumbo, titular do NUIT 109172324, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: José Julião Marrengula, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: Por ter adoptado o apelido Nhalevilo, passa Emília Zulmira de Fátima Afonso, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, escalão 1, em exercício das suas funções no Centro de Estudos Moçambicanos e de Etnociências, na Universidade Pedagógico-Sede, a usar o nome completo Emília Zulmira de Fátima Afonso Nhalevilo.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 6 de Maio de 2015. — O Reitor, Rogério José Uthui. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo, página 9: De 6 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 9: Albino Manuel Tembe, titular do NUIT 108230142, da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — sancionado com a multa correspondente a 90 dias, nos termos do artigo 85, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: Dionízio Luís Aramuge, da carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, com colocação na Direcção de Recursos Humanos acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento Central, no período de 28 de Abril a 27 de Maio de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: Arsénio Alberto Jeremias Nhavoto, titular do NUIT 101124649, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: De 19 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 9: Celeste José Muando, titular do NUIT 100847159, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: Celeste José Muando, titular do NUIT 100847159, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2371 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de secretário executivo, com a colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 9: Felisberto Augusto Pondja, titular do NUIT 100847116, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1343 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Secretaria Central.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: De 1 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 9: Joaquina Joaquim Manhula, titular do NUIT 101098044 da carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: De 1 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 9: Leopoldina Francisco Cumbana, titular do NUIT 101098044, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Elisa Eda Nhambire, titular do NUIT 101088502, assistente estagiária, da carreira de assistente universitário, escalão 2, chefe de Departamento de Gestão Patrimonial — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo do Director do Património, no perído de 1 de Maio a 30 de Junho de 2015.
Texto do artigo, página 10: Elisa Eda Nhambire, titular do NUIT 101088502, assistente estagiária, da carreira de assistente universitário, escalão 2, chefe de Departamento de Gestão Patrimonial — acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento de Limpeza e Manutenção, no período de 2 de Março a 31 de Março de 2015.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: Adalberto Alberto, titular do NUIT 100948710, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 4 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógico-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: Por ter adoptado o apelido Marrengula, passa Cecíclia Faustino Novela, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício das suas funções nesta Direcção do Património, da Universidade Pedagógica-Sede, passa a usar o nome completo de Cecícila Faustino Novela Marrengula.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 23 de Junho de 2015. — O Reitor, Rogério José Uthui. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: De 29 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 10: Alexandrina Carolina Johane, titular do NUIT 101097803, técnica profissional, classe C, escalão 1, licenciada em contabilidade e Auditoria — nomeada por despacho de 10 de Fevereiro de 2015, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: De 16 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 10: Acácio Paulo Tembe, titular do NUIT 117441598, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 10: Bernardo António Muchandofa, titular do NUIT 101719154, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 10: De 23 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 10: Belindo Daniel Simbine, titular do NUIT 102519299, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Lurdes Sandra Ibraimo, titular do NUIT 100584212, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Milagrosa Daniel Cossa, titular do NUIT 104929427, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Elves Lázaro Matlava, titular do NUIT 110312784, da carreira de técnico proifissional de administração pública, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Ricardo Januário Uainda, titular do NUIT 109992674, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Sónia de Jesus Gomes Alberto, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Ozias Alfredo Matlula, titular do NUIT 100604191, da carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Amélia Manhoa Munharo Colaço, titular do NUIT 109369179, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Elina Armando Tsamuele, titular do NUIT 101852644, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Equelina Lifissa Rungo, titular do NUIT 105865236, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Obasanjo Fernando Chume, titular do NUIT 108239042, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Fátima Foguete Escrivão, da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, do 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo, página 10: Arsénio Alberto Jeremias Nhavoto, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Carolina João Mbilana, titular do NUIT 103461650, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Fátima Zefanias, titular do NUIT 101449386, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do
Texto do artigo, página 11: Mariam Ali Mafamajú, titular do NUIT 101098125, da carreira de técnico superior em tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, esclão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Victorino Fernando Chume, da carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Natércia Margarida Justino Tovela, titular do NUIT 109678491, da carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Célia Francelino Nhalusse, titular do NUIT 101934772, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Teodora Silvano Bila, titular do NUIT 104930875, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Elsa Alexandre Alberto, titular do NUIT 104916155, da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 11: Abel Geraldo Coutinho, titular do NUIT 106751285, da carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Damariz Mira Ibraimo Muianga, titular do NUIT 100850478, da carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Ana José Mugabe Monjane, da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: De 24 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 11: Leonilde Jânia Zita Mouzinho, titular do NUIT 101098109, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 11: Abdul Camal Mussa Wassia, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Amade Ali Baraze, titular do NUIT 100874997, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Teófila de Piedade Nunes Jeremias, titular do NUIT 107879161, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: José Tomás Luís Matsimbe, titular do NUIT 103203333, da carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Ana Ernesto Matlombe, titular do NUIT 111867534, da carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo, página 11: Maria Filomena Rassul Cabo Verde, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Natália Andrade Rocha Graziano, titular do NUIT 101927301, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Martina Jeniffer Zucule de Barros, titular do NUIT 109980811, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicaão N2, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Sheila António Sitoe, titular do NUIT 109980846, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Estefânia Lenade Mulheca, titular do NUIT 109727474, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Dcereto 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Ana Ermelinda Magalhães Roque, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Ana Manuela Demogenes Monjane, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 11: Despachos De 22 de Outubro de 2003:
Texto do artigo, página 11: Geraldo Zacarias Guambe, agente de serviço, classe U, escalão 3 — nomeado, ao abrigo do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 12: De 4 de Março de 2004:
Texto do artigo, página 12: Rosalina Alfredo Mathula, agente de serviço, classe U, escalão 5 — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo, página 12: De 11 de Agosto de 2006:
Texto do artigo, página 12: Felisberto Singo, enquadrado no escalão 1, da categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avalição do pontecial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma categoria e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 12: Elias Narciso Matos, enquadrado no escalão 1, da categoria de professor associado, carreira de docente universitário, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avalição do pontecial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma categoria e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 12: De 18 de Setembro de 2007:
Texto do artigo, página 12: Sarita Monjane Henriksen, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — cessa, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, o cargo de chefe do Departamento de Inglês da Universidade Pedagógica-Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2008.)
Texto do artigo, página 12: De 19 de Setembro de 2007:
Texto do artigo, página 12: Emília Zulmira Francisco Afonso, de nomeação definitiva, enquadrada no escalão 2, assistente, da carreira univeresitário, classificada em 17.º lugar na lista classificativa de avalição do pontecial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2008.)
Texto do artigo, página 12: Cremildo Benedito Paulo Nhacumbo, enquadrado no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2008.) Madalena Susana Luís Coffe, de nomeação definitiva, enquadrada no
Texto do artigo, página 12: escalão 3, classe C, da carreira de técnico profissional, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avalição do pontecial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: Daniel Daniel Nivagare, de nomeação definitiva, enquadrado no escalão 2, assistente, da carreira de assistente universitário, classificado em 12.º lugar na lista classificativa de avalição do
Texto do artigo, página 12: pontecial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2008.)
Texto do artigo, página 12: De 9 de Janeiro de 2008:
Texto do artigo, página 12: Daniel Daniel Nivagare, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para exerecer o cargo de Director da Faculdade e Ciências Pedagógicas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: Adão Henriques Matonse, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 4 — concedida a licença ilimitada, ao abrigo do previsto pela alínea h) do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 12: De 30 de Janeiro de 2008:
Texto do artigo, página 12: David Manuel Valentim Bembele, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para exercer o cargo de chefe da Unidade Técnica de Licitação, lugar criado e nunca provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: De 27 de Fevereiro de 2008:

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Rectificação Universidade Lúrio-Nampula: Direcção de Recursos Humanos. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Lealidade (1.ª Comissão)
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Rectificação Governo da Província de Gaza Direcção Provincial da Cultura e Turismo
Aviso Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província do Niassa
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Aviso Município da Vila de Sussundenga Conselho Municipal
Despacho Universidade Pedagógica
Diploma De 10 de Dezembro de 2009:
Diploma De 4 de Março de 2010:
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma De 29 de Março de 2010:
Diploma De 6 de Abril de 2010:
Diploma De 22 de Abril de 2010:
Diploma De 1 de Maio de 2010:
Diploma De 3 de Maio de 2010:
Diploma De 5 de Julho de 2010:
Diploma De 11 de Novembro de 2010:
Diploma De 1 de Dezembro de 2010:
Diploma De 28 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 25 de Abril de 2011:
Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
Diploma De 10 de Maio de 2011:
Diploma De 14 de Julho de 2011:
Diploma De 12 de Agosto de 2011:
Diploma De 23 de Janeiro de 2012:
Diploma De 31 de Janeiro de 2012:
Diploma De 12 de Abril de 2012:
Diploma De 17 de Maio de 2012:
Diploma De 22 de Maio de 2012:
Diploma De 22 de Novembro de 2012:
Diploma De 6 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 21 de Julho de 2015:
Diploma De 21 de Maio de 2013:
Diploma De 6 de Junho de 2013:
Diploma De 8 de Junho de 2013:
Diploma De 21 de Junho de 2013:
Diploma De 10 de Julho de 2013:
Diploma De 10 de Julho de 2013:
Diploma De 29 de Julho de 2013:
Diploma De 7 de Agosto de 2013:
Diploma De 12 de Agosto de 2013:
Diploma De 5 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 10 de Agosto de 2015:
Diploma De 4 de Março de 2014:
Diploma De 5 de Março de 2014:
Diploma De 2 de Abril de 2014:
Diploma De 1 de Agosto de 2014:
Diploma De 18 de Agosto de 2014:
Diploma De 4 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 6 de Abril de 2015:
Despacho Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Diploma De 6 de Maio de 2015:
Diploma De 19 de Maio de 2015:
Diploma De 28 de Agosto de 2015:
Diploma De 1 de Junho de 2015:
Diploma De 1 de Junho de 2015:
Diploma De 29 de Junho de 2015:
Diploma De 16 de Julho de 2015:
Diploma De 23 de Março de 2015:
Diploma De 24 de Março de 2015:
Despacho Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 4 de Março de 2004:
Diploma De 11 de Agosto de 2006:
Diploma De 18 de Setembro de 2007:
Diploma De 2 de Setembro de 2015:
Diploma De 19 de Setembro de 2007:
Diploma De 9 de Janeiro de 2008:
Diploma De 30 de Janeiro de 2008:
Diploma De 27 de Fevereiro de 2008:
Diploma De 14 de Março de 2008:
Diploma De 16 de Abril de 2008:
Diploma De 8 de Agosto de 2008:
Diploma De 3 de Novembro de 2008:
Diploma De 22 de Dezembro de 2008:
Diploma De 10 de Abril de 2009:
Diploma De 11 de Setembro de 2015:
Diploma De 15 de Abril de 2009:
Diploma De 4 de Maio de 2009:
Diploma De 26 de Maio de 2009:
Diploma De 24 de Agosto de 2009:
Diploma De 9 de Setembro de 2009:
Diploma De 22 de Fevereiro de 2010:
Diploma De 21 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 17 de Maio de 2012:
Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
Diploma De 24 de Março de 2014:
Diploma Contagem do Tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 2 de Maio de 2014:
Diploma De 5 de Maio de 2014:
Diploma De 4 de Março de 2015:
Diploma De 1 de Abril de 2015:
Aviso Universidade Lúrio - Nampula Direcção de Recursos Humanos