De 24 de Agosto de 2009:
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- Texto do artigo, página 13: De 24 de Agosto de 2009:
- Texto do artigo, página 13: Orlando Lídia da Silva Gomane, assistente, da carreira de assistente universitário, classe E, escalão 3 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários
- Texto do artigo, página 13: e Agentes do Estado, e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para o cargo de chefe do Departamento de Português, na Faculdade de Línguas, lugar criado e nunca provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho de 2010.)
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