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Texto do artigo · p. 9 De 19 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 9 Celeste José Muando, titular do NUIT 100847159, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 Celeste José Muando, titular do NUIT 100847159, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2371 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de secretário executivo, com a colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo · p. 9 Felisberto Augusto Pondja, titular do NUIT 100847116, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1343 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Secretaria Central.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 9: De 19 de Maio de 2015:
  2. Texto do artigo, página 9: Celeste José Muando, titular do NUIT 100847159, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
  4. Texto do artigo, página 9: Celeste José Muando, titular do NUIT 100847159, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2371 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de secretário executivo, com a colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
  5. Texto do artigo, página 9: Felisberto Augusto Pondja, titular do NUIT 100847116, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1343 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Secretaria Central.
  6. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
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