LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 18

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 18/2016

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Texto do artigo · p. 12 Geraldo Zacarias Guambe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 12 De 14 de Março de 2008:
Texto do artigo · p. 12 Rachael Elizabeth Thompson, professora associada, enquadrada no escalão 1, da da carreira de docente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avalição do pontecial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 De 16 de Abril de 2008:
Texto do artigo · p. 12 Emília Zulmira de Fátima Afonso, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para exercer o cargo de Director-Adjunto do Centro de Estudos Moçambicanos e Etno Ciências (CEMEC), lugar criado e nunca provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
Texto do artigo · p. 12 De 8 de Agosto de 2008:
Texto do artigo · p. 12 Teresa do Menino Jesus Miguel Enós Jamal-Dine, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — cessa, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, o cargo de
Texto do artigo · p. 13 Director do Centro de Educação Aberta e á Distância da Universidade Pedagógica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 3 de Novembro de 2008:
Texto do artigo · p. 13 Lúcia Suzete Simbine, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3 — substitui, ao abrigo do n.º 1 do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Adjunto da Faculdade de Ciências Pedagógicas, no período de 1 ano por impedimento temporário do titular, com efeitos a partir de 11 de Setembro de 2009. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro de 2009.)
Texto do artigo · p. 13 De 22 de Dezembro de 2008:
Texto do artigo · p. 13 Pita Raúl Sitioe, assistente, da carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para exercer o cargo de chefe do Departamento Central, com colocação na Direcção Pedagógica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2010.)
Texto do artigo · p. 13 De 10 de Abril de 2009:
Texto do artigo · p. 13 Inocência Manuel, Directora-Adjunta de Administração e Finanças — substitui, ao abrigo do n.º 1 do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 11 de Março de 2009. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 13 De 15 de Abril de 2009:
Texto do artigo · p. 13 Hélder Pereira Ossemane, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão E — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para exercer o cargo de Director do Gabinete de Comunicação e Imagem. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2010.)
Texto do artigo · p. 13 De 4 de Maio de 2009:
Texto do artigo · p. 13 Rosalina Alfredo Mathula, auxiliar administrativa, classe U, escalão 3 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de assistente técnico, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 26 de Maio de 2009:
Texto do artigo · p. 13 Teresa do Menino Jesus Miguel Enós Jamal-Dine, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — concedida a licença registada, ao abrigo do n.º 1 do artigo 149 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 13 De 24 de Agosto de 2009:
Texto do artigo · p. 13 Orlando Lídia da Silva Gomane, assistente, da carreira de assistente universitário, classe E, escalão 3 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 13 e Agentes do Estado, e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para o cargo de chefe do Departamento de Português, na Faculdade de Línguas, lugar criado e nunca provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho de 2010.)
Texto do artigo · p. 13 De 9 de Setembro de 2009:
Texto do artigo · p. 13 Hélder Pereira Ossemane, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — cessa o cargo de Director do Gabinete de Comunicação e Imagem.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 13 De 22 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo · p. 13 Ana Paula Luciano Alichi Camuendo, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 13 Adriano Fanissela Niquice, professor auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2258 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor associado, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2011.)
Texto do artigo · p. 13 Daniel Daniel Nivagara, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Elda da Conceição de Sousa Silva Santos, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 4 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Juliano Neto de Bastos, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho de 2011.)
Texto do artigo · p. 13 De 21 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Luís Ventura Bila, titular do NUIT 300141668, professor associado, enquadrado no escalão 2, da carreira de docente universitário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Marcos Cherinda, titular do NUIT 101398951, professor auxiliar, enquadrado no escalão 2, da carreira de docente universitário, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Carlos Baptista Vitorino, titular do NUIT 101599094, assistente, enquadrado no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificado em 14.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio de 2011.)
Texto do artigo · p. 14 Elias Narciso Matos, titular do NUIT 101601511, professor associado, enquadrado no escalão 2, da carreira de docente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Cristiano Luís Vicente Pires, titular do NUIT 101243516, professor auxiliar, enquadrado no escalão 2, da carreira de docente universitário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Maria Deus Amida Maman, titular do NUIT 100847175, professora auxiliar, enquadrada no escalão 1, da carreira de docente universitário, classificada em 4.º lugar na lsita classifcativa de avalição do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Mário Suarte Baloi, titular do NUIT 101602427, professor auxiliar, enquadrado no escalão 2, da carreira de docente universitário, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Alberto Manjate, titular do NUIT 100487213, assistente, enquadrado no escalão 1, da carreira de assistente universitário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Alípio Matangue de Jesus Zacarias, titular do NUIT 101097765, assistente, enquadrado no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 António Camilo Antão, titular do NUIT 100858908, assistente, enquadrado no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Camilo José Jemica, titular do NUIT 101939332, assistente, enquadrado no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificado em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Carla Maria Simão Mabote, titular do NUIT 101449459, assistente, enquadrada no escalão 2, da carreira de assistente univeritário, classificada em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Cristina Maria Ribeiro Loforte, titular do NUIT 100859947, assistente, enquadrada no escalão 2, da carreira de assistente univeritário, classificada em 29.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Jorge Afonso Job de Bernardo M´banze, titular do NUIT 300232337, assistente, enquadrado no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificado em 19.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Orlando Lídia da Silva Gomane, titular do NUIT 101098151, assistente, enquadrado no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificado em 28.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Sarita Domingos Monjane Henriksen, titular do NUIT 300171419, assistente, enquadrada no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificada em 26.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Lourenço Adriano Mavaieie, titular do NUIT 101630951, assistente, enquadrado no escalão 2, da da carreira de assistente universitário, classificado em 22.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo · p. 14 Aspácia Domingos Madeira, titular do NUIT 100858770, assistente, enquadrada no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificada em 9.º lugar na lista classificativa do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Élia dos Anjos Vaz Bila, assistente, enquadrada no escalão 1, da carreira de assistente universitário, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 14 De 17 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Natércia Margarida Justino Tovela, titular do NUIT 109678491 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o
Texto do artigo · p. 14 n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 14 De 10 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Evílio José Maússe, titular do NUIT 105411677 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 10194 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 15 De 24 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 15 Telma Casimiro Pascoal, titular do NUIT 110103727 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e om o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 15 De 2 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 15 Alcídio Lourenço Muhatuque, titular do NUIT 19602671 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Alves Ernesto Manjate, titular do NUIT 105865589 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Amélia Henrique Cujamo, titular do NUIT 104493610 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Carla Luísa Dias Uaiene, titular do NUIT 108433523 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Margarida Basílio Ramos, titular do NUIT 111663106 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Neta Niquice Nharreluga, titular do NUIT 101673707 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Abdul Tamimo, titular do NUIT 114842725 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Felício de Amado Simbine, titular do NUIT 113665351 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Franice Langa, titular do NUIT 111186634 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Nobre Michaque Marrocane, titular do NUIT 107870652 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Marta Ernesto Sonto, titular do NUIT 116529440 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 15 Mauro Sérgio Pfumo, titular do NUIT 107455353 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 15 De 5 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 15 Alberina Matusse, titular do NUIT 110036469 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 15 Por ter adoptado o sobrenome Saíde, passa a Alda Romão Saúte, enquadrada na categoria de professor associado, em exercício das suas actividades na Faculdade de Ciências Sociais, na Universidade Pedagógica, Campus da Lhanguene, a usar o nome completo Alda Romão Saúte Saíde.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 15 De 4 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 15 Benvindo Felismino Samuel Maloa, titular do NUIT 100874581, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 José Manuel Flores, titular do NUIT 100768641, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 De 1 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 15 Francisco Pedro dos Santos Noa, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 16 Universidade Lúrio - Nampula
Texto do artigo · p. 16 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 16 Aviso
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes para o provimento de vagas no quadro de pessoal docente, nas carreiras de assistente universitário (nos dois polos universitários – Nampula e Pemba), do concurso público aberto por despacho de 7 de Outubro de 2015, do Magnífico Reitor.
Texto do artigo · p. 16 Faculdade de Engenharia (Pemba):
Texto do artigo · p. 16 Disciplina Nome Resultado quantitativo Resultado qualitativo Programação de Redes de Computadores Raimundo José 15 Aprovado Redes de Computadores Costa Mário 10 Aprovado Armando Bernardo Chale 8 Não aprovado Ivódio Domingos 9 Não aprovado Sistemas de Informação Afonso Lino Rancho Munduze 8 Não aprovado Sila Armando Horácio Sila 8 Não aprovada Tecnologia da Fundição, Manutenção Industrial Jasse Alberto Semente 14 Aprovado Órgãos de Máquinas I Máquinas Térmicas e de Fluídos Wine Jó 14 Aprovado Técnicas de Fabrico I Tecnologia de Soldadura Luís Damião Huó 13 Aprovado Estruturas Metálicas Lourenço Jorge Matandire 13 Aprovado Tribología e Manutenção Industrial Órgãos de Máquinas I Cosme João Lingongo 14 Aprovado Métodos de Prospecção Adelino Jorge Barreto 14 Aprovado Reinaldo António Domindos 13 Aprovado Dinis António Chichava 8 Não aprovado Economia Mineral Agi Taucale 15 Aprovado Hidrogeologia Cláudio Emília Luís Insepuenhe Pacacheque 14 Aprovado Geologia e Mineralogia Eugénio Anastácio José 14 Aprovado Pedologia Manuel Pedro Tomo Simbe 14 Aprovado John Nanguidya 8 Não aprovado Mineralogia e Petrografia Merinho Januário Pedro 14 Aprovado Topografia Nelson Mário Vilanculo 13 Aprovado Ulaia Daniel Ulaia 9 Não aprovada Recursos Geológicos Neto Lucas Bande 14 Aprovado Mecânica das Rochas Eliude António Chilaule 13 Aprovado Hidrogeologia Recursos Geológicos Oliveira Armando Mazibe 8 Não aprovado - Osvaldo Manuel João - Não indicou a disciplina Sociologia e Deontologia Abdul Carimo Fadile 15 Aprovado José Zito José Saide 15 Aprovado Dinis Pedro Anapakala 9 Não aprovado Juma Saide Jamal 9 Não aprovado João Focas Marino Júnior 8 Não aprovado Issufo Issufo Pintane 8 Não aprovado Chicamisse Ricardo Manuel Diamante 8 Não aprovado Lourenço Julião 8 Não aprovado Nelson Eugénio Escritório 8 Não aprovado
DisciplinaNomeResultado quantitativoResultado qualitativo
Programação de Redes de ComputadoresRaimundo José15Aprovado
Redes de ComputadoresCosta Mário10Aprovado
Armando Bernardo Chale8Não aprovado
Ivódio Domingos9Não aprovado
Sistemas de InformaçãoAfonso Lino Rancho Munduze8Não aprovado
Sila Armando Horácio Sila8Não aprovada
Tecnologia da Fundição, Manutenção IndustrialJasse Alberto Semente14Aprovado
Órgãos de Máquinas I Máquinas Térmicas e de FluídosWine Jó14Aprovado
Técnicas de Fabrico I Tecnologia de SoldaduraLuís Damião Huó13Aprovado
Estruturas MetálicasLourenço Jorge Matandire13Aprovado
Tribología e Manutenção Industrial Órgãos de Máquinas ICosme João Lingongo14Aprovado
Métodos de ProspecçãoAdelino Jorge Barreto14Aprovado
Reinaldo António Domindos13Aprovado
Dinis António Chichava8Não aprovado
Economia MineralAgi Taucale15Aprovado
HidrogeologiaCláudio Emília Luís Insepuenhe Pacacheque14Aprovado
Geologia e MineralogiaEugénio Anastácio José14Aprovado
PedologiaManuel Pedro Tomo Simbe14Aprovado
John Nanguidya8Não aprovado
Mineralogia e PetrografiaMerinho Januário Pedro14Aprovado
TopografiaNelson Mário Vilanculo13Aprovado
Ulaia Daniel Ulaia9Não aprovada
Recursos GeológicosNeto Lucas Bande14Aprovado
Mecânica das RochasEliude António Chilaule13Aprovado
Hidrogeologia Recursos GeológicosOliveira Armando Mazibe8Não aprovado
-Osvaldo Manuel João-Não indicou a disciplina
Sociologia e DeontologiaAbdul Carimo Fadile15Aprovado
José Zito José Saide15Aprovado
Dinis Pedro Anapakala9Não aprovado
Juma Saide Jamal9Não aprovado
João Focas Marino Júnior8Não aprovado
Issufo Issufo Pintane8Não aprovado
Chicamisse Ricardo Manuel Diamante8Não aprovado
Lourenço Julião8Não aprovado
Nelson Eugénio Escritório8Não aprovado
Texto do artigo · p. 17 Sociologia e Deontologia Armando Jacinto Macuácua 8 Não aprovado Ntikama Domingos Malapende 8 Não aprovado Ossifo Jerico Malhango 8 Não aprovado Desenvolvimento Comunitário Carla Maria Elias Caomba 14 Aprovada Gestão de Projectos, Técnicas de Gestão e Administração Dulce Vânia Mosteiro Matusse Massolonga 15 Aprovada Julieta Gilda João Brito Chauma 8 Não aprovada Assane Amade 9 Não aprovado Matemática/Cálculo Moisés Lima 15 Aprovado Fernando Amade Vahanlé 14 Aprovado Sufia Sumaila 13 Aprovada Guidione Mataire Tarua 8 Não aprovado Abdala Abacar Momade 8 Não aprovado Emerson João Mauca Enzila 9 Não aprovado Organização e Gestão de Produção Gonçalves Luís Muchate Maganua 8 Aprovado Gestão de Projectos, Economia e Gestão Empresarial Cláudio Felisberto Botela 8 Não aprovado
Sociologia e DeontologiaArmando Jacinto Macuácua8Não aprovado
Ntikama Domingos Malapende8Não aprovado
Ossifo Jerico Malhango8Não aprovado
Desenvolvimento ComunitárioCarla Maria Elias Caomba14Aprovada
Gestão de Projectos, Técnicas de Gestão e AdministraçãoDulce Vânia Mosteiro Matusse Massolonga15Aprovada
Julieta Gilda João Brito Chauma8Não aprovada
Assane Amade9Não aprovado
Matemática/CálculoMoisés Lima15Aprovado
Fernando Amade Vahanlé14Aprovado
Sufia Sumaila13Aprovada
Guidione Mataire Tarua8Não aprovado
Abdala Abacar Momade8Não aprovado
Emerson João Mauca Enzila9Não aprovado
Organização e Gestão de ProduçãoGonçalves Luís Muchate Maganua8Aprovado
Gestão de Projectos, Economia e Gestão EmpresarialCláudio Felisberto Botela8Não aprovado
Texto do artigo · p. 17 Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico (Nampula)
Texto do artigo · p. 17 Disciplina Nome Resultado quantitativo Resultado qualitativo Desenho Automático Costa Mário 9 Não aprovado Pedro Luís Fernando 8 Não aprovado História de Arte e Arquitectura Milton Lampião Borges Novela 14 Aprovado Sebastião José Sarmento Chinguvo 12 Aprovado Anifo Inusso Moniz Martinho 10 Aprovado José Miguel Reodruiguez Creagh 9 Não aprovado Língua Portuguesa Cristóvão Júlio Tomás 14 Aprovado Jackson Kenya Lindy 10 Aprovado Materiais e Sistemas de Construção Réges D’Ana Fernandes Tauelia 10 Aprovado Estudos de Cartografia e Topografia Meirelles Óscar Mustafa 10 Aprovado Práticas Profissionais Hassane Jaime Bitone José 14 Aprovado Instalações Prediais Cristóvão Daniel Jabu 10 Aprovado Edson Carlos Jamnadás 10 Aprovado Construção de Estradas Ana Virgínia Ema Bernardo Júlio Teimoso 13 Aprovada Mussa Beatriz de Adamuge Tacula 13 Aprovado Organização da Produção Marisa Otília Nomboro 10 Aprovada Laboratório de Planeamento Físico Bernardo João Xavier 15 Aprovado Adriano do Rosário Félix 10 Aprovado - Victor Bartolomeu Muacinco 10 Aprovado Hermenegilda da Conceição Lídia Penete 9 Não aprovada Faculdade de Ciências Naturais (Pemba) Disciplina Nome Resultado quantitativo Resultado qualitativo Ecologia Geral Salvador José António Nanvonamuquitxo 15 Aprovado Télcia Fernando Manhique 14 Aprovada Edith Rita Oliveira de Encarnacão 14 Aprovada Inácio Pius Kulipossa 13 Aprovado
DisciplinaNomeResultado quantitativoResultado qualitativo
Desenho AutomáticoCosta Mário9Não aprovado
Pedro Luís Fernando8Não aprovado
História de Arte e ArquitecturaMilton Lampião Borges Novela14Aprovado
Sebastião José Sarmento Chinguvo12Aprovado
Anifo Inusso Moniz Martinho10Aprovado
José Miguel Reodruiguez Creagh9Não aprovado
Língua PortuguesaCristóvão Júlio Tomás14Aprovado
Jackson Kenya Lindy10Aprovado
Materiais e Sistemas de ConstruçãoRéges D’Ana Fernandes Tauelia10Aprovado
Estudos de Cartografia e TopografiaMeirelles Óscar Mustafa10Aprovado
Práticas ProfissionaisHassane Jaime Bitone José14Aprovado
Instalações PrediaisCristóvão Daniel Jabu10Aprovado
Edson Carlos Jamnadás10Aprovado
Construção de EstradasAna Virgínia Ema Bernardo Júlio Teimoso13Aprovada
Mussa Beatriz de Adamuge Tacula13Aprovado
Organização da ProduçãoMarisa Otília Nomboro10Aprovada
Laboratório de Planeamento FísicoBernardo João Xavier15Aprovado
Adriano do Rosário Félix10Aprovado
-Victor Bartolomeu Muacinco10Aprovado
Hermenegilda da Conceição Lídia Penete9Não aprovada
Faculdade de Ciências Naturais (Pemba)
DisciplinaNomeResultado quantitativoResultado qualitativo
Ecologia GeralSalvador José António Nanvonamuquitxo15Aprovado
Télcia Fernando Manhique14Aprovada
Edith Rita Oliveira de Encarnacão14Aprovada
Inácio Pius Kulipossa13Aprovado
Texto do artigo · p. 18 Disciplina Nome Resultado quantitativo Resultado qualitativo Ecologia Geral Nkassa Amade 12 Aprovado Caetano Salvador Ferraz 11 Aprovado Olímpio Jacinto Valentin 11 Aprovado Domingos Nandinho Arlindo 11 Aprovado Telma Adriano Rassul 10 Aprovada Iracema Mamudo Hussein 9 Não aprovada Muanzuanea José Fino Saidia 9 Não aprovado Rossana Achirafo Abdula 9 Não aprovada Cassiano Cornélio Bernabé 8 Não aprovado Paulo Rafael Sabia 8 Não aprovado Roquista dos Amores Bernar 8 Não aprovada Soares Miguel Michal 8 Não aprovado Idiamine Paulo Mussa Sabe 7 Não aprovada Eunice Avenia Pedro Laice - Faltou Isaías Simão Bandana - Faltou Ismael Abujate - Faltou Milton Sebastião Zavala - Faltou Botânica Alberto Joaquim Félix Sande - Faltou Andreia Mahália Maulide Massamby 16 Aprovada Arlindo Afonso dos Santos 16 Aprovado Juvência Januário Manda 13 Aprovada Paulo Mário Chimote 13 Aprovado Gorge José Mateus Sampaio 13 Aprovado Francisco José 12 Aprovado Vasco Gonzaga 12 Aprovado Amisse Abel 12 Aprovado Momade Assane 11 Aprovado Ana Adeláide Machude Buana 11 Aprovada Eleutério Silvestre 11 Aprovado Zamira Momade Abdul Azize 11 Aprovada Dionísia Mariano Luís Júlio 9 Não aprovada Eugénio Jaime João 9 Não aprovado Gulssumo Jamal 9 Não aprovado Salvador Valentin Manuel 8 Não aprovado Armando Francisco Saíde 4 Não aprovado Abudo Ibraimo - Faltou Ancha Incala Muireque - Faltou Cornélio Afonso Cornélio Machungo - Faltou Isac Joaquim Presse - Faltou Leovigildo Teodoro Paulo - Faltou Técnicas de Expressão e Comunicação Ikabal Luís Alcolete 16 Aprovado Lindo Abílio Alfane - Faltou Ruby Muinde 14 Aprovado Tomé Jorge Binda 14 Aprovado Técnicas de Gestão e Administração Gonçalves Luís Muchate Maganua 15 Aprovado Noroay António Rapisone 12 Aprovado Darik Júlio Setimane 11 Aprovado Eduardo Janário 10 Aprovado Issufo Casimirro Matacua Kamama 10 Aprovado Palmira António Rapissone - Faltou
DisciplinaNomeResultado quantitativoResultado qualitativo
Ecologia GeralNkassa Amade12Aprovado
Caetano Salvador Ferraz11Aprovado
Olímpio Jacinto Valentin11Aprovado
Domingos Nandinho Arlindo11Aprovado
Telma Adriano Rassul10Aprovada
Iracema Mamudo Hussein9Não aprovada
Muanzuanea José Fino Saidia9Não aprovado
Rossana Achirafo Abdula9Não aprovada
Cassiano Cornélio Bernabé8Não aprovado
Paulo Rafael Sabia8Não aprovado
Roquista dos Amores Bernar8Não aprovada
Soares Miguel Michal8Não aprovado
Idiamine Paulo Mussa Sabe7Não aprovada
Eunice Avenia Pedro Laice-Faltou
Isaías Simão Bandana-Faltou
Ismael Abujate-Faltou
Milton Sebastião Zavala-Faltou
BotânicaAlberto Joaquim Félix Sande-Faltou
Andreia Mahália Maulide Massamby16Aprovada
Arlindo Afonso dos Santos16Aprovado
Juvência Januário Manda13Aprovada
Paulo Mário Chimote13Aprovado
Gorge José Mateus Sampaio13Aprovado
Francisco José12Aprovado
Vasco Gonzaga12Aprovado
Amisse Abel12Aprovado
Momade Assane11Aprovado
Ana Adeláide Machude Buana11Aprovada
Eleutério Silvestre11Aprovado
Zamira Momade Abdul Azize11Aprovada
Dionísia Mariano Luís Júlio9Não aprovada
Eugénio Jaime João9Não aprovado
Gulssumo Jamal9Não aprovado
Salvador Valentin Manuel8Não aprovado
Armando Francisco Saíde4Não aprovado
Abudo Ibraimo-Faltou
Ancha Incala Muireque-Faltou
Cornélio Afonso Cornélio Machungo-Faltou
Isac Joaquim Presse-Faltou
Leovigildo Teodoro Paulo-Faltou
Técnicas de Expressão e ComunicaçãoIkabal Luís Alcolete16Aprovado
Lindo Abílio Alfane-Faltou
Ruby Muinde14Aprovado
Tomé Jorge Binda14Aprovado
Técnicas de Gestão e AdministraçãoGonçalves Luís Muchate Maganua15Aprovado
Noroay António Rapisone12Aprovado
Darik Júlio Setimane11Aprovado
Eduardo Janário10Aprovado
Issufo Casimirro Matacua Kamama10Aprovado
Palmira António Rapissone-Faltou
Texto do artigo · p. 19 Disciplina Nome Resultado quantitativo Resultado qualitativo Técnica de Administração Dionísio Venâncio Sincano 9 Não aprovado Melania Justa Pedro Wiliam 9 Não aprovada Bioestatística Cosme Facoma Malikito 16 Aprovado Sidónio Paulino Raúl Machaieie 13 Aprovado Natação Mergulho João Paulo Fernando Macuio 18 Aprovado
DisciplinaNomeResultado quantitativoResultado qualitativo
Técnica de AdministraçãoDionísio Venâncio Sincano9Não aprovado
Melania Justa Pedro Wiliam9Não aprovada
BioestatísticaCosme Facoma Malikito16Aprovado
Sidónio Paulino Raúl Machaieie13Aprovado
Natação MergulhoJoão Paulo Fernando Macuio18Aprovado
Texto do artigo · p. 19 Nampula, 11 de Dezembro de 2015 — O Presidente do Júri, Ilegivel.
Parágrafo · p. 20 Preço — 35,00 MT
Parágrafo · p. 20 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 12: Geraldo Zacarias Guambe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  2. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
  3. Texto do artigo, página 12: De 14 de Março de 2008:
  4. Texto do artigo, página 12: Rachael Elizabeth Thompson, professora associada, enquadrada no escalão 1, da da carreira de docente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avalição do pontecial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 12: De 16 de Abril de 2008:
  7. Texto do artigo, página 12: Emília Zulmira de Fátima Afonso, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para exercer o cargo de Director-Adjunto do Centro de Estudos Moçambicanos e Etno Ciências (CEMEC), lugar criado e nunca provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
  9. Texto do artigo, página 12: De 8 de Agosto de 2008:
  10. Texto do artigo, página 12: Teresa do Menino Jesus Miguel Enós Jamal-Dine, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — cessa, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, o cargo de
  11. Texto do artigo, página 13: Director do Centro de Educação Aberta e á Distância da Universidade Pedagógica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  13. Texto do artigo, página 13: De 3 de Novembro de 2008:
  14. Texto do artigo, página 13: Lúcia Suzete Simbine, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3 — substitui, ao abrigo do n.º 1 do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Adjunto da Faculdade de Ciências Pedagógicas, no período de 1 ano por impedimento temporário do titular, com efeitos a partir de 11 de Setembro de 2009. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro de 2009.)
  16. Texto do artigo, página 13: De 22 de Dezembro de 2008:
  17. Texto do artigo, página 13: Pita Raúl Sitioe, assistente, da carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para exercer o cargo de chefe do Departamento Central, com colocação na Direcção Pedagógica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2010.)
  19. Texto do artigo, página 13: De 10 de Abril de 2009:
  20. Texto do artigo, página 13: Inocência Manuel, Directora-Adjunta de Administração e Finanças — substitui, ao abrigo do n.º 1 do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 11 de Março de 2009. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
  22. Texto do artigo, página 13: De 15 de Abril de 2009:
  23. Texto do artigo, página 13: Hélder Pereira Ossemane, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão E — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para exercer o cargo de Director do Gabinete de Comunicação e Imagem. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2010.)
  25. Texto do artigo, página 13: De 4 de Maio de 2009:
  26. Texto do artigo, página 13: Rosalina Alfredo Mathula, auxiliar administrativa, classe U, escalão 3 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de assistente técnico, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
  28. Texto do artigo, página 13: De 26 de Maio de 2009:
  29. Texto do artigo, página 13: Teresa do Menino Jesus Miguel Enós Jamal-Dine, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — concedida a licença registada, ao abrigo do n.º 1 do artigo 149 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
  31. Texto do artigo, página 13: De 24 de Agosto de 2009:
  32. Texto do artigo, página 13: Orlando Lídia da Silva Gomane, assistente, da carreira de assistente universitário, classe E, escalão 3 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários
  33. Texto do artigo, página 13: e Agentes do Estado, e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para o cargo de chefe do Departamento de Português, na Faculdade de Línguas, lugar criado e nunca provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho de 2010.)
  35. Texto do artigo, página 13: De 9 de Setembro de 2009:
  36. Texto do artigo, página 13: Hélder Pereira Ossemane, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — cessa o cargo de Director do Gabinete de Comunicação e Imagem.
  37. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  38. Texto do artigo, página 13: De 22 de Fevereiro de 2010:
  39. Texto do artigo, página 13: Ana Paula Luciano Alichi Camuendo, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
  41. Texto do artigo, página 13: Adriano Fanissela Niquice, professor auxiliar, da carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2258 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor associado, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2011.)
  43. Texto do artigo, página 13: Daniel Daniel Nivagara, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
  44. Texto do artigo, página 13: Elda da Conceição de Sousa Silva Santos, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 4 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
  45. Texto do artigo, página 13: Juliano Neto de Bastos, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
  46. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho de 2011.)
  47. Texto do artigo, página 13: De 21 de Fevereiro de 2011:
  48. Texto do artigo, página 13: Luís Ventura Bila, titular do NUIT 300141668, professor associado, enquadrado no escalão 2, da carreira de docente universitário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 13: Marcos Cherinda, titular do NUIT 101398951, professor auxiliar, enquadrado no escalão 2, da carreira de docente universitário, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  50. Texto do artigo, página 14: Carlos Baptista Vitorino, titular do NUIT 101599094, assistente, enquadrado no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificado em 14.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio de 2011.)
  52. Texto do artigo, página 14: Elias Narciso Matos, titular do NUIT 101601511, professor associado, enquadrado no escalão 2, da carreira de docente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 14: Cristiano Luís Vicente Pires, titular do NUIT 101243516, professor auxiliar, enquadrado no escalão 2, da carreira de docente universitário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  54. Texto do artigo, página 14: Maria Deus Amida Maman, titular do NUIT 100847175, professora auxiliar, enquadrada no escalão 1, da carreira de docente universitário, classificada em 4.º lugar na lsita classifcativa de avalição do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  55. Texto do artigo, página 14: Mário Suarte Baloi, titular do NUIT 101602427, professor auxiliar, enquadrado no escalão 2, da carreira de docente universitário, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 14: Alberto Manjate, titular do NUIT 100487213, assistente, enquadrado no escalão 1, da carreira de assistente universitário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  57. Texto do artigo, página 14: Alípio Matangue de Jesus Zacarias, titular do NUIT 101097765, assistente, enquadrado no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 14: António Camilo Antão, titular do NUIT 100858908, assistente, enquadrado no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 14: Camilo José Jemica, titular do NUIT 101939332, assistente, enquadrado no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificado em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 14: Carla Maria Simão Mabote, titular do NUIT 101449459, assistente, enquadrada no escalão 2, da carreira de assistente univeritário, classificada em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  61. Texto do artigo, página 14: Cristina Maria Ribeiro Loforte, titular do NUIT 100859947, assistente, enquadrada no escalão 2, da carreira de assistente univeritário, classificada em 29.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  62. Texto do artigo, página 14: Jorge Afonso Job de Bernardo M´banze, titular do NUIT 300232337, assistente, enquadrado no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificado em 19.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  63. Texto do artigo, página 14: Orlando Lídia da Silva Gomane, titular do NUIT 101098151, assistente, enquadrado no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificado em 28.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  64. Texto do artigo, página 14: Sarita Domingos Monjane Henriksen, titular do NUIT 300171419, assistente, enquadrada no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificada em 26.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  65. Texto do artigo, página 14: Lourenço Adriano Mavaieie, titular do NUIT 101630951, assistente, enquadrado no escalão 2, da da carreira de assistente universitário, classificado em 22.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  66. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2011.)
  67. Texto do artigo, página 14: Aspácia Domingos Madeira, titular do NUIT 100858770, assistente, enquadrada no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificada em 9.º lugar na lista classificativa do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  68. Texto do artigo, página 14: Élia dos Anjos Vaz Bila, assistente, enquadrada no escalão 1, da carreira de assistente universitário, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  69. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  71. Texto do artigo, página 14: De 17 de Maio de 2012:
  72. Texto do artigo, página 14: Natércia Margarida Justino Tovela, titular do NUIT 109678491 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o
  73. Texto do artigo, página 14: n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  75. Texto do artigo, página 14: De 10 de Dezembro de 2012:
  76. Texto do artigo, página 14: Evílio José Maússe, titular do NUIT 105411677 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 10194 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  77. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2013.)
  78. Texto do artigo, página 15: De 24 de Março de 2014:
  79. Texto do artigo, página 15: Telma Casimiro Pascoal, titular do NUIT 110103727 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e om o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  80. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  81. Texto do artigo, página 15: De 2 de Maio de 2014:
  82. Texto do artigo, página 15: Alcídio Lourenço Muhatuque, titular do NUIT 19602671 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  83. Texto do artigo, página 15: Alves Ernesto Manjate, titular do NUIT 105865589 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  84. Texto do artigo, página 15: Amélia Henrique Cujamo, titular do NUIT 104493610 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  85. Texto do artigo, página 15: Carla Luísa Dias Uaiene, titular do NUIT 108433523 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  86. Texto do artigo, página 15: Margarida Basílio Ramos, titular do NUIT 111663106 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  87. Texto do artigo, página 15: Neta Niquice Nharreluga, titular do NUIT 101673707 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  88. Texto do artigo, página 15: Abdul Tamimo, titular do NUIT 114842725 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
  89. Texto do artigo, página 15: Felício de Amado Simbine, titular do NUIT 113665351 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
  90. Texto do artigo, página 15: Franice Langa, titular do NUIT 111186634 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
  91. Texto do artigo, página 15: Nobre Michaque Marrocane, titular do NUIT 107870652 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
  92. Texto do artigo, página 15: Marta Ernesto Sonto, titular do NUIT 116529440 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  93. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  94. Texto do artigo, página 15: Mauro Sérgio Pfumo, titular do NUIT 107455353 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  95. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  96. Texto do artigo, página 15: De 5 de Maio de 2014:
  97. Texto do artigo, página 15: Alberina Matusse, titular do NUIT 110036469 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  98. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  99. Texto do artigo, página 15: Por ter adoptado o sobrenome Saíde, passa a Alda Romão Saúte, enquadrada na categoria de professor associado, em exercício das suas actividades na Faculdade de Ciências Sociais, na Universidade Pedagógica, Campus da Lhanguene, a usar o nome completo Alda Romão Saúte Saíde.
  100. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  101. Texto do artigo, página 15: De 4 de Março de 2015:
  102. Texto do artigo, página 15: Benvindo Felismino Samuel Maloa, titular do NUIT 100874581, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
  103. Texto do artigo, página 15: José Manuel Flores, titular do NUIT 100768641, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
  104. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  105. Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  106. Texto do artigo, página 15: De 1 de Abril de 2015:
  107. Texto do artigo, página 15: Francisco Pedro dos Santos Noa, assistente, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
  108. Texto do artigo, página 16: Universidade Lúrio - Nampula
  109. Texto do artigo, página 16: Direcção de Recursos Humanos
  110. Texto do artigo, página 16: Aviso
  111. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes para o provimento de vagas no quadro de pessoal docente, nas carreiras de assistente universitário (nos dois polos universitários – Nampula e Pemba), do concurso público aberto por despacho de 7 de Outubro de 2015, do Magnífico Reitor.
  112. Texto do artigo, página 16: Faculdade de Engenharia (Pemba):
  113. Texto do artigo, página 16: Disciplina Nome Resultado quantitativo Resultado qualitativo Programação de Redes de Computadores Raimundo José 15 Aprovado Redes de Computadores Costa Mário 10 Aprovado Armando Bernardo Chale 8 Não aprovado Ivódio Domingos 9 Não aprovado Sistemas de Informação Afonso Lino Rancho Munduze 8 Não aprovado Sila Armando Horácio Sila 8 Não aprovada Tecnologia da Fundição, Manutenção Industrial Jasse Alberto Semente 14 Aprovado Órgãos de Máquinas I Máquinas Térmicas e de Fluídos Wine Jó 14 Aprovado Técnicas de Fabrico I Tecnologia de Soldadura Luís Damião Huó 13 Aprovado Estruturas Metálicas Lourenço Jorge Matandire 13 Aprovado Tribología e Manutenção Industrial Órgãos de Máquinas I Cosme João Lingongo 14 Aprovado Métodos de Prospecção Adelino Jorge Barreto 14 Aprovado Reinaldo António Domindos 13 Aprovado Dinis António Chichava 8 Não aprovado Economia Mineral Agi Taucale 15 Aprovado Hidrogeologia Cláudio Emília Luís Insepuenhe Pacacheque 14 Aprovado Geologia e Mineralogia Eugénio Anastácio José 14 Aprovado Pedologia Manuel Pedro Tomo Simbe 14 Aprovado John Nanguidya 8 Não aprovado Mineralogia e Petrografia Merinho Januário Pedro 14 Aprovado Topografia Nelson Mário Vilanculo 13 Aprovado Ulaia Daniel Ulaia 9 Não aprovada Recursos Geológicos Neto Lucas Bande 14 Aprovado Mecânica das Rochas Eliude António Chilaule 13 Aprovado Hidrogeologia Recursos Geológicos Oliveira Armando Mazibe 8 Não aprovado - Osvaldo Manuel João - Não indicou a disciplina Sociologia e Deontologia Abdul Carimo Fadile 15 Aprovado José Zito José Saide 15 Aprovado Dinis Pedro Anapakala 9 Não aprovado Juma Saide Jamal 9 Não aprovado João Focas Marino Júnior 8 Não aprovado Issufo Issufo Pintane 8 Não aprovado Chicamisse Ricardo Manuel Diamante 8 Não aprovado Lourenço Julião 8 Não aprovado Nelson Eugénio Escritório 8 Não aprovado
    DisciplinaNomeResultado quantitativoResultado qualitativo
    Programação de Redes de ComputadoresRaimundo José15Aprovado
    Redes de ComputadoresCosta Mário10Aprovado
    Armando Bernardo Chale8Não aprovado
    Ivódio Domingos9Não aprovado
    Sistemas de InformaçãoAfonso Lino Rancho Munduze8Não aprovado
    Sila Armando Horácio Sila8Não aprovada
    Tecnologia da Fundição, Manutenção IndustrialJasse Alberto Semente14Aprovado
    Órgãos de Máquinas I Máquinas Térmicas e de FluídosWine Jó14Aprovado
    Técnicas de Fabrico I Tecnologia de SoldaduraLuís Damião Huó13Aprovado
    Estruturas MetálicasLourenço Jorge Matandire13Aprovado
    Tribología e Manutenção Industrial Órgãos de Máquinas ICosme João Lingongo14Aprovado
    Métodos de ProspecçãoAdelino Jorge Barreto14Aprovado
    Reinaldo António Domindos13Aprovado
    Dinis António Chichava8Não aprovado
    Economia MineralAgi Taucale15Aprovado
    HidrogeologiaCláudio Emília Luís Insepuenhe Pacacheque14Aprovado
    Geologia e MineralogiaEugénio Anastácio José14Aprovado
    PedologiaManuel Pedro Tomo Simbe14Aprovado
    John Nanguidya8Não aprovado
    Mineralogia e PetrografiaMerinho Januário Pedro14Aprovado
    TopografiaNelson Mário Vilanculo13Aprovado
    Ulaia Daniel Ulaia9Não aprovada
    Recursos GeológicosNeto Lucas Bande14Aprovado
    Mecânica das RochasEliude António Chilaule13Aprovado
    Hidrogeologia Recursos GeológicosOliveira Armando Mazibe8Não aprovado
    -Osvaldo Manuel João-Não indicou a disciplina
    Sociologia e DeontologiaAbdul Carimo Fadile15Aprovado
    José Zito José Saide15Aprovado
    Dinis Pedro Anapakala9Não aprovado
    Juma Saide Jamal9Não aprovado
    João Focas Marino Júnior8Não aprovado
    Issufo Issufo Pintane8Não aprovado
    Chicamisse Ricardo Manuel Diamante8Não aprovado
    Lourenço Julião8Não aprovado
    Nelson Eugénio Escritório8Não aprovado
  114. Texto do artigo, página 17: Sociologia e Deontologia Armando Jacinto Macuácua 8 Não aprovado Ntikama Domingos Malapende 8 Não aprovado Ossifo Jerico Malhango 8 Não aprovado Desenvolvimento Comunitário Carla Maria Elias Caomba 14 Aprovada Gestão de Projectos, Técnicas de Gestão e Administração Dulce Vânia Mosteiro Matusse Massolonga 15 Aprovada Julieta Gilda João Brito Chauma 8 Não aprovada Assane Amade 9 Não aprovado Matemática/Cálculo Moisés Lima 15 Aprovado Fernando Amade Vahanlé 14 Aprovado Sufia Sumaila 13 Aprovada Guidione Mataire Tarua 8 Não aprovado Abdala Abacar Momade 8 Não aprovado Emerson João Mauca Enzila 9 Não aprovado Organização e Gestão de Produção Gonçalves Luís Muchate Maganua 8 Aprovado Gestão de Projectos, Economia e Gestão Empresarial Cláudio Felisberto Botela 8 Não aprovado
    Sociologia e DeontologiaArmando Jacinto Macuácua8Não aprovado
    Ntikama Domingos Malapende8Não aprovado
    Ossifo Jerico Malhango8Não aprovado
    Desenvolvimento ComunitárioCarla Maria Elias Caomba14Aprovada
    Gestão de Projectos, Técnicas de Gestão e AdministraçãoDulce Vânia Mosteiro Matusse Massolonga15Aprovada
    Julieta Gilda João Brito Chauma8Não aprovada
    Assane Amade9Não aprovado
    Matemática/CálculoMoisés Lima15Aprovado
    Fernando Amade Vahanlé14Aprovado
    Sufia Sumaila13Aprovada
    Guidione Mataire Tarua8Não aprovado
    Abdala Abacar Momade8Não aprovado
    Emerson João Mauca Enzila9Não aprovado
    Organização e Gestão de ProduçãoGonçalves Luís Muchate Maganua8Aprovado
    Gestão de Projectos, Economia e Gestão EmpresarialCláudio Felisberto Botela8Não aprovado
  115. Texto do artigo, página 17: Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico (Nampula)
  116. Texto do artigo, página 17: Disciplina Nome Resultado quantitativo Resultado qualitativo Desenho Automático Costa Mário 9 Não aprovado Pedro Luís Fernando 8 Não aprovado História de Arte e Arquitectura Milton Lampião Borges Novela 14 Aprovado Sebastião José Sarmento Chinguvo 12 Aprovado Anifo Inusso Moniz Martinho 10 Aprovado José Miguel Reodruiguez Creagh 9 Não aprovado Língua Portuguesa Cristóvão Júlio Tomás 14 Aprovado Jackson Kenya Lindy 10 Aprovado Materiais e Sistemas de Construção Réges D’Ana Fernandes Tauelia 10 Aprovado Estudos de Cartografia e Topografia Meirelles Óscar Mustafa 10 Aprovado Práticas Profissionais Hassane Jaime Bitone José 14 Aprovado Instalações Prediais Cristóvão Daniel Jabu 10 Aprovado Edson Carlos Jamnadás 10 Aprovado Construção de Estradas Ana Virgínia Ema Bernardo Júlio Teimoso 13 Aprovada Mussa Beatriz de Adamuge Tacula 13 Aprovado Organização da Produção Marisa Otília Nomboro 10 Aprovada Laboratório de Planeamento Físico Bernardo João Xavier 15 Aprovado Adriano do Rosário Félix 10 Aprovado - Victor Bartolomeu Muacinco 10 Aprovado Hermenegilda da Conceição Lídia Penete 9 Não aprovada Faculdade de Ciências Naturais (Pemba) Disciplina Nome Resultado quantitativo Resultado qualitativo Ecologia Geral Salvador José António Nanvonamuquitxo 15 Aprovado Télcia Fernando Manhique 14 Aprovada Edith Rita Oliveira de Encarnacão 14 Aprovada Inácio Pius Kulipossa 13 Aprovado
    DisciplinaNomeResultado quantitativoResultado qualitativo
    Desenho AutomáticoCosta Mário9Não aprovado
    Pedro Luís Fernando8Não aprovado
    História de Arte e ArquitecturaMilton Lampião Borges Novela14Aprovado
    Sebastião José Sarmento Chinguvo12Aprovado
    Anifo Inusso Moniz Martinho10Aprovado
    José Miguel Reodruiguez Creagh9Não aprovado
    Língua PortuguesaCristóvão Júlio Tomás14Aprovado
    Jackson Kenya Lindy10Aprovado
    Materiais e Sistemas de ConstruçãoRéges D’Ana Fernandes Tauelia10Aprovado
    Estudos de Cartografia e TopografiaMeirelles Óscar Mustafa10Aprovado
    Práticas ProfissionaisHassane Jaime Bitone José14Aprovado
    Instalações PrediaisCristóvão Daniel Jabu10Aprovado
    Edson Carlos Jamnadás10Aprovado
    Construção de EstradasAna Virgínia Ema Bernardo Júlio Teimoso13Aprovada
    Mussa Beatriz de Adamuge Tacula13Aprovado
    Organização da ProduçãoMarisa Otília Nomboro10Aprovada
    Laboratório de Planeamento FísicoBernardo João Xavier15Aprovado
    Adriano do Rosário Félix10Aprovado
    -Victor Bartolomeu Muacinco10Aprovado
    Hermenegilda da Conceição Lídia Penete9Não aprovada
    Faculdade de Ciências Naturais (Pemba)
    DisciplinaNomeResultado quantitativoResultado qualitativo
    Ecologia GeralSalvador José António Nanvonamuquitxo15Aprovado
    Télcia Fernando Manhique14Aprovada
    Edith Rita Oliveira de Encarnacão14Aprovada
    Inácio Pius Kulipossa13Aprovado
  117. Texto do artigo, página 18: Disciplina Nome Resultado quantitativo Resultado qualitativo Ecologia Geral Nkassa Amade 12 Aprovado Caetano Salvador Ferraz 11 Aprovado Olímpio Jacinto Valentin 11 Aprovado Domingos Nandinho Arlindo 11 Aprovado Telma Adriano Rassul 10 Aprovada Iracema Mamudo Hussein 9 Não aprovada Muanzuanea José Fino Saidia 9 Não aprovado Rossana Achirafo Abdula 9 Não aprovada Cassiano Cornélio Bernabé 8 Não aprovado Paulo Rafael Sabia 8 Não aprovado Roquista dos Amores Bernar 8 Não aprovada Soares Miguel Michal 8 Não aprovado Idiamine Paulo Mussa Sabe 7 Não aprovada Eunice Avenia Pedro Laice - Faltou Isaías Simão Bandana - Faltou Ismael Abujate - Faltou Milton Sebastião Zavala - Faltou Botânica Alberto Joaquim Félix Sande - Faltou Andreia Mahália Maulide Massamby 16 Aprovada Arlindo Afonso dos Santos 16 Aprovado Juvência Januário Manda 13 Aprovada Paulo Mário Chimote 13 Aprovado Gorge José Mateus Sampaio 13 Aprovado Francisco José 12 Aprovado Vasco Gonzaga 12 Aprovado Amisse Abel 12 Aprovado Momade Assane 11 Aprovado Ana Adeláide Machude Buana 11 Aprovada Eleutério Silvestre 11 Aprovado Zamira Momade Abdul Azize 11 Aprovada Dionísia Mariano Luís Júlio 9 Não aprovada Eugénio Jaime João 9 Não aprovado Gulssumo Jamal 9 Não aprovado Salvador Valentin Manuel 8 Não aprovado Armando Francisco Saíde 4 Não aprovado Abudo Ibraimo - Faltou Ancha Incala Muireque - Faltou Cornélio Afonso Cornélio Machungo - Faltou Isac Joaquim Presse - Faltou Leovigildo Teodoro Paulo - Faltou Técnicas de Expressão e Comunicação Ikabal Luís Alcolete 16 Aprovado Lindo Abílio Alfane - Faltou Ruby Muinde 14 Aprovado Tomé Jorge Binda 14 Aprovado Técnicas de Gestão e Administração Gonçalves Luís Muchate Maganua 15 Aprovado Noroay António Rapisone 12 Aprovado Darik Júlio Setimane 11 Aprovado Eduardo Janário 10 Aprovado Issufo Casimirro Matacua Kamama 10 Aprovado Palmira António Rapissone - Faltou
    DisciplinaNomeResultado quantitativoResultado qualitativo
    Ecologia GeralNkassa Amade12Aprovado
    Caetano Salvador Ferraz11Aprovado
    Olímpio Jacinto Valentin11Aprovado
    Domingos Nandinho Arlindo11Aprovado
    Telma Adriano Rassul10Aprovada
    Iracema Mamudo Hussein9Não aprovada
    Muanzuanea José Fino Saidia9Não aprovado
    Rossana Achirafo Abdula9Não aprovada
    Cassiano Cornélio Bernabé8Não aprovado
    Paulo Rafael Sabia8Não aprovado
    Roquista dos Amores Bernar8Não aprovada
    Soares Miguel Michal8Não aprovado
    Idiamine Paulo Mussa Sabe7Não aprovada
    Eunice Avenia Pedro Laice-Faltou
    Isaías Simão Bandana-Faltou
    Ismael Abujate-Faltou
    Milton Sebastião Zavala-Faltou
    BotânicaAlberto Joaquim Félix Sande-Faltou
    Andreia Mahália Maulide Massamby16Aprovada
    Arlindo Afonso dos Santos16Aprovado
    Juvência Januário Manda13Aprovada
    Paulo Mário Chimote13Aprovado
    Gorge José Mateus Sampaio13Aprovado
    Francisco José12Aprovado
    Vasco Gonzaga12Aprovado
    Amisse Abel12Aprovado
    Momade Assane11Aprovado
    Ana Adeláide Machude Buana11Aprovada
    Eleutério Silvestre11Aprovado
    Zamira Momade Abdul Azize11Aprovada
    Dionísia Mariano Luís Júlio9Não aprovada
    Eugénio Jaime João9Não aprovado
    Gulssumo Jamal9Não aprovado
    Salvador Valentin Manuel8Não aprovado
    Armando Francisco Saíde4Não aprovado
    Abudo Ibraimo-Faltou
    Ancha Incala Muireque-Faltou
    Cornélio Afonso Cornélio Machungo-Faltou
    Isac Joaquim Presse-Faltou
    Leovigildo Teodoro Paulo-Faltou
    Técnicas de Expressão e ComunicaçãoIkabal Luís Alcolete16Aprovado
    Lindo Abílio Alfane-Faltou
    Ruby Muinde14Aprovado
    Tomé Jorge Binda14Aprovado
    Técnicas de Gestão e AdministraçãoGonçalves Luís Muchate Maganua15Aprovado
    Noroay António Rapisone12Aprovado
    Darik Júlio Setimane11Aprovado
    Eduardo Janário10Aprovado
    Issufo Casimirro Matacua Kamama10Aprovado
    Palmira António Rapissone-Faltou
  118. Texto do artigo, página 19: Disciplina Nome Resultado quantitativo Resultado qualitativo Técnica de Administração Dionísio Venâncio Sincano 9 Não aprovado Melania Justa Pedro Wiliam 9 Não aprovada Bioestatística Cosme Facoma Malikito 16 Aprovado Sidónio Paulino Raúl Machaieie 13 Aprovado Natação Mergulho João Paulo Fernando Macuio 18 Aprovado
    DisciplinaNomeResultado quantitativoResultado qualitativo
    Técnica de AdministraçãoDionísio Venâncio Sincano9Não aprovado
    Melania Justa Pedro Wiliam9Não aprovada
    BioestatísticaCosme Facoma Malikito16Aprovado
    Sidónio Paulino Raúl Machaieie13Aprovado
    Natação MergulhoJoão Paulo Fernando Macuio18Aprovado
  119. Texto do artigo, página 19: Nampula, 11 de Dezembro de 2015 — O Presidente do Júri, Ilegivel.
  120. Parágrafo, página 20: Preço — 35,00 MT
  121. Parágrafo, página 20: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Rectificação Universidade Lúrio-Nampula: Direcção de Recursos Humanos. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Lealidade (1.ª Comissão)
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Rectificação Governo da Província de Gaza Direcção Provincial da Cultura e Turismo
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Aviso Município da Vila de Sussundenga Conselho Municipal
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2009:
  • Diploma De 4 de Março de 2010:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 29 de Março de 2010:
  • Diploma De 6 de Abril de 2010:
  • Diploma De 22 de Abril de 2010:
  • Diploma De 1 de Maio de 2010:
  • Diploma De 3 de Maio de 2010:
  • Diploma De 5 de Julho de 2010:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 28 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 25 de Abril de 2011:
  • Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
  • Diploma De 10 de Maio de 2011:
  • Diploma De 14 de Julho de 2011:
  • Diploma De 12 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 23 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 31 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 12 de Abril de 2012:
  • Diploma De 17 de Maio de 2012:
  • Diploma De 22 de Maio de 2012:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 6 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 21 de Julho de 2015:
  • Diploma De 21 de Maio de 2013:
  • Diploma De 6 de Junho de 2013:
  • Diploma De 8 de Junho de 2013:
  • Diploma De 21 de Junho de 2013:
  • Diploma De 10 de Julho de 2013:
  • Diploma De 10 de Julho de 2013:
  • Diploma De 29 de Julho de 2013:
  • Diploma De 7 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 12 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 5 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 10 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 4 de Março de 2014:
  • Diploma De 5 de Março de 2014:
  • Diploma De 2 de Abril de 2014:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 4 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 6 de Abril de 2015:
  • Despacho Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  • Diploma De 6 de Maio de 2015:
  • Diploma De 19 de Maio de 2015:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 1 de Junho de 2015:
  • Diploma De 1 de Junho de 2015:
  • Diploma De 29 de Junho de 2015:
  • Diploma De 16 de Julho de 2015:
  • Diploma De 23 de Março de 2015:
  • Diploma De 24 de Março de 2015:
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 4 de Março de 2004:
  • Diploma De 11 de Agosto de 2006:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2007:
  • Diploma De 2 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2007:
  • Diploma De 9 de Janeiro de 2008:
  • Diploma De 30 de Janeiro de 2008:
  • Diploma De 27 de Fevereiro de 2008:
  • Diploma De 14 de Março de 2008:
  • Diploma De 16 de Abril de 2008:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2008:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2008:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2008:
  • Diploma De 10 de Abril de 2009:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 15 de Abril de 2009:
  • Diploma De 4 de Maio de 2009:
  • Diploma De 26 de Maio de 2009:
  • Diploma De 24 de Agosto de 2009:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2009:
  • Diploma De 22 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 21 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 17 de Maio de 2012:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Março de 2014:
  • Diploma Contagem do Tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 2 de Maio de 2014:
  • Diploma De 5 de Maio de 2014:
  • Diploma De 4 de Março de 2015:
  • Diploma De 1 de Abril de 2015:
  • Aviso Universidade Lúrio - Nampula Direcção de Recursos Humanos