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- Texto do artigo, página 1: De 11 de Dezembro de 2015:
- Texto do artigo, página 1: Amélia Gabriel Salomão Sitoe, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100889730 — reintegrada no aparelho de Estado, no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, após o gozo de licença registada, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 1: Euneca Gracinda Luciano, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112869832, em serviço na Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
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