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II SÉRIE — n.º 18

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 18/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 18
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Massinga:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 8 de Novembro de 1999:
Texto do artigo · p. 1 Emílio Carlos Caetano Feuze Guirrungo, em serviço na cidade de Maputo, no Distrito Urbano n.º 5, enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e com a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 1, classe U, carreira docente de N4 considerando-se em actividade no aparelho de Estado a partir de 2 de Maio de 1997. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2000.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 5 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Cláudio Carlos Simango, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100951576, em serviço no Órgão Central — aplicada a pena de multa correspondente a 90 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 82, conjugada com o artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Amélia Gabriel Salomão Sitoe, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100889730 — reintegrada no aparelho de Estado, no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, após o gozo de licença registada, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Euneca Gracinda Luciano, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112869832, em serviço na Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Cláudio André Guirrungo, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110689799 — reintegrado no aparelho de Estado, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, após o gozo de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Henrique Quinto Carlos Mavinga, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101042111, em serviço no Órgão Central — aplicada a pena de Multa correspondente a 90 dias, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 85 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea e) do n.º 2 do artigo 140 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Ilda Maria Salia Acácio, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104091458, em serviço no Órgão Central — aplicada a pena de multa correspondente a 90 dias, nos termos da alínea c)
Texto do artigo · p. 2 do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Carolina Arrone Macanda, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 108856221, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperativa — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Hermínia Ananias Mahunde, técnica profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102300750, em Serviço no Órgão Central, Instituto de Línguas, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Isabel Chiau Canca, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101121119, em serviço no Órgão Central, Gabinete do Ministro — nomeada docente N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Sheila Juleca Munguambe, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102297581, em serviço no Órgão Central, Instituto de Língua, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Cacilda Florêncio Sitoe, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105444850, em serviço no Órgão Central, na Direcção de Administração de Finanças — nomeada docente N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Olívia Pedro Baloi, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101047857, em serviço no Órgão Central, no Instituto Nacional Desenvolvimento da Educação, instituição tutelada pelo
Texto do artigo · p. 2 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Sansão Josué Nhantumbo, assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102326709, em serviço no Órgão Central, no Instituto de Línguas — nomeado técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Aleluia Ernesto Muquina, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 102307641, em serviço no Órgão Central, no Instituto de Línguas — nomeado técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Herculano José Alberto Marrima, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103197899, em serviço no Órgão Central, Gabinete do Ministro — nomeado técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Manuela Guidione Langa, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103959748, em serviço no Órgão Central, Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação nomeada assistente técnica, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Justino Agostinho Magaia, agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 104091393, em serviço no Órgão Central, na Direcção de Infra-estruturas e Equipamentos Escolar — nomeado agente técnico, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Maria Luísa Cheri Manguana, docente N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100973499, em serviço no Órgão Central, Departamento de Educação Especial — nomeada docente N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Título de secção · p. 3 25 DE JANEIRO DE 2018 93
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Nelson António Mbuete, agente técnico, classe U, escalão 3, titular do NUIT 102206835, em serviço no Órgão Central, Gabinete do Ministro — nomeado técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Maimuna Amade Ibrahimo, docente N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100692888, em serviço no Órgão Central, Gabinete do Ministro — nomeado especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100875111 — cessa a função de Director da Delegação do Instituto de Línguas de Nampula, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 António Amine, instrutor e técnico pedagógica N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100874741 — cessa a função de chefe de Secção, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Joaquim Guezane Chamite M’ceua, instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100874725 — cessa a função de Director da Delegação do Instituto de Línguas de Beira, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Lúcia Graça César Augusto, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100831619 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Tecnologia, na Direcção Nacional do Ensino Secundário, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Lúcia Graça César Augusto, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100831619 — cessa a função de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção Nacional do Ensino Secundário, na Repartição de Ciências Naturais e Matemática, no Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Tecnologias, Órgão Central.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 5 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Inocência Maria Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10425909, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo, Escola Secundária Eduardo Mondlane transferida para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Governo de Distrito de Morrumbene
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 12 de Novembro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Anastácio Zacarias, titular do NUIT 110395515, técnico profissional de agro-pecuário, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Distrito de Actividades Económicas de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Junho de 2012 a 30 de Setembro de 2016, 4 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estados, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Município da Cidade de Chókwè
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 30 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Ana Eulália André Tchamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110186940, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè transferida para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Município da Vila de Massinga
Texto do artigo · p. 4 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de bombeiros municipais do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Massinga, a que se refere o aviso publicado no dia 9 de Outubro de 2017, devidamente homologada por Presidente do Conselho Municipal de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de bombeiros municipais: Categoria de bombeiros municipais:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Celso Arnaldo Vilanculos ............................................................18
Texto do artigo · p. 4 2. António Geremias Maboaia .........................................................15
Texto do artigo · p. 4 3. Marculino Constantino Chapo .....................................................15
Texto do artigo · p. 4 4. Romão António Chiacane ............................................................15
Texto do artigo · p. 4 5. Michaque Ricardo Chichume.......................................................15
Texto do artigo · p. 4 6. Fernando Alexandre Nhabombe ..................................................14
Texto do artigo · p. 4 7. Silvestre José Arnaldo..................................................................14
Texto do artigo · p. 4 8. António Augusto Raimundo ........................................................13
Texto do artigo · p. 4 9. Gildo David Covele .....................................................................12
Texto do artigo · p. 4 10. Fermino Adriano Cumbane..........................................................11
Texto do artigo · p. 4 11. Isaura Azarias Vilanculos ............................................................11
Texto do artigo · p. 4 12. Carlos Arone Lasse......................................................................10
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 24 de Novembro de 2017. — A Presidente do Júri, Ivone da Conceição L. F. Nhamona.
Texto do artigo · p. 4 Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 29 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Rui Salomão Manjate, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 109715514, grupo salarial 10 — transferido do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 13 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Roberto Júlio Cabral, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101045900, em serviço no Órgão Central — transferido para o Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado em os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 18
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
  8. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Chókwè:
  16. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  17. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Massinga:
  18. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  19. Parágrafo, página 1: Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior:
  22. Parágrafo, página 1: Despacho.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  24. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho De 8 de Novembro de 1999:
  26. Texto do artigo, página 1: Emílio Carlos Caetano Feuze Guirrungo, em serviço na cidade de Maputo, no Distrito Urbano n.º 5, enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e com a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 1, classe U, carreira docente de N4 considerando-se em actividade no aparelho de Estado a partir de 2 de Maio de 1997. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2000.)
  28. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  29. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  30. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  31. Texto do artigo, página 1: Despachos De 5 de Janeiro de 2015:
  32. Texto do artigo, página 1: Cláudio Carlos Simango, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100951576, em serviço no Órgão Central — aplicada a pena de multa correspondente a 90 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 82, conjugada com o artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 11 de Dezembro de 2015:
  35. Texto do artigo, página 1: Amélia Gabriel Salomão Sitoe, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100889730 — reintegrada no aparelho de Estado, no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, após o gozo de licença registada, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  37. Texto do artigo, página 1: Euneca Gracinda Luciano, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112869832, em serviço na Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  38. Texto do artigo, página 1: De 30 de Junho de 2015:
  39. Texto do artigo, página 1: Cláudio André Guirrungo, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110689799 — reintegrado no aparelho de Estado, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, após o gozo de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  40. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
  41. Texto do artigo, página 1: De 22 de Dezembro de 2015:
  42. Texto do artigo, página 1: Henrique Quinto Carlos Mavinga, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101042111, em serviço no Órgão Central — aplicada a pena de Multa correspondente a 90 dias, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 85 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea e) do n.º 2 do artigo 140 do Regulamento do referido Estatuto.
  43. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
  44. Texto do artigo, página 1: De 28 de Janeiro de 2016:
  45. Texto do artigo, página 1: Ilda Maria Salia Acácio, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104091458, em serviço no Órgão Central — aplicada a pena de multa correspondente a 90 dias, nos termos da alínea c)
  46. Texto do artigo, página 2: do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Fevereiro.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 8 de Março de 2016:
  49. Texto do artigo, página 2: Carolina Arrone Macanda, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 108856221, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperativa — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  50. Texto do artigo, página 2: Hermínia Ananias Mahunde, técnica profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102300750, em Serviço no Órgão Central, Instituto de Línguas, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  52. Texto do artigo, página 2: Isabel Chiau Canca, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101121119, em serviço no Órgão Central, Gabinete do Ministro — nomeada docente N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 2: Sheila Juleca Munguambe, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102297581, em serviço no Órgão Central, Instituto de Língua, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  55. Texto do artigo, página 2: Cacilda Florêncio Sitoe, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105444850, em serviço no Órgão Central, na Direcção de Administração de Finanças — nomeada docente N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  57. Texto do artigo, página 2: Olívia Pedro Baloi, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101047857, em serviço no Órgão Central, no Instituto Nacional Desenvolvimento da Educação, instituição tutelada pelo
  58. Texto do artigo, página 2: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 2: Sansão Josué Nhantumbo, assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102326709, em serviço no Órgão Central, no Instituto de Línguas — nomeado técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 2: Aleluia Ernesto Muquina, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 102307641, em serviço no Órgão Central, no Instituto de Línguas — nomeado técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  61. Texto do artigo, página 2: Herculano José Alberto Marrima, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103197899, em serviço no Órgão Central, Gabinete do Ministro — nomeado técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  63. Texto do artigo, página 2: Manuela Guidione Langa, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103959748, em serviço no Órgão Central, Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação nomeada assistente técnica, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  64. Texto do artigo, página 2: Justino Agostinho Magaia, agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 104091393, em serviço no Órgão Central, na Direcção de Infra-estruturas e Equipamentos Escolar — nomeado agente técnico, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  65. Texto do artigo, página 2: De 24 de Abril de 2016:
  66. Texto do artigo, página 2: Maria Luísa Cheri Manguana, docente N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100973499, em serviço no Órgão Central, Departamento de Educação Especial — nomeada docente N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  67. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
  68. Título de secção, página 3: 25 DE JANEIRO DE 2018 93
  69. Texto do artigo, página 3: De 28 de Abril de 2016:
  70. Texto do artigo, página 3: Nelson António Mbuete, agente técnico, classe U, escalão 3, titular do NUIT 102206835, em serviço no Órgão Central, Gabinete do Ministro — nomeado técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  71. Texto do artigo, página 3: De 24 de Maio de 2016:
  72. Texto do artigo, página 3: Maimuna Amade Ibrahimo, docente N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100692888, em serviço no Órgão Central, Gabinete do Ministro — nomeado especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  73. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
  74. Texto do artigo, página 3: De 10 de Outubro de 2016:
  75. Texto do artigo, página 3: Nelson Carlos Elídio Valente Mandlate, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100875111 — cessa a função de Director da Delegação do Instituto de Línguas de Nampula, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  76. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
  77. Texto do artigo, página 3: De 14 de Outubro de 2016:
  78. Texto do artigo, página 3: António Amine, instrutor e técnico pedagógica N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100874741 — cessa a função de chefe de Secção, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  79. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
  80. Texto do artigo, página 3: De 24 de Outubro de 2016:
  81. Texto do artigo, página 3: Joaquim Guezane Chamite M’ceua, instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100874725 — cessa a função de Director da Delegação do Instituto de Línguas de Beira, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  82. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  83. Texto do artigo, página 3: De 26 de Abril de 2017:
  84. Texto do artigo, página 3: Lúcia Graça César Augusto, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100831619 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Tecnologia, na Direcção Nacional do Ensino Secundário, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  85. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
  86. Texto do artigo, página 3: Lúcia Graça César Augusto, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100831619 — cessa a função de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção Nacional do Ensino Secundário, na Repartição de Ciências Naturais e Matemática, no Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Tecnologias, Órgão Central.
  87. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
  88. Texto do artigo, página 3: Governo da cidade de Maputo
  89. Texto do artigo, página 3: Despacho De 5 de Abril de 2017:
  90. Texto do artigo, página 3: Inocência Maria Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10425909, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo, Escola Secundária Eduardo Mondlane transferida para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  91. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  92. Texto do artigo, página 3: Governo de Distrito de Morrumbene
  93. Texto do artigo, página 3: Despacho
  94. Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  95. Texto do artigo, página 3: De 12 de Novembro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  96. Texto do artigo, página 3: Anastácio Zacarias, titular do NUIT 110395515, técnico profissional de agro-pecuário, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Distrito de Actividades Económicas de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Junho de 2012 a 30 de Setembro de 2016, 4 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estados, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
  97. Texto do artigo, página 3: Município da Cidade de Chókwè
  98. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
  99. Texto do artigo, página 3: Despacho De 30 de Janeiro de 2017:
  100. Texto do artigo, página 3: Ana Eulália André Tchamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110186940, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè transferida para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  101. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
  102. Texto do artigo, página 4: Município da Vila de Massinga
  103. Texto do artigo, página 4: Conselho Municipal
  104. Texto do artigo, página 4: Aviso
  105. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de bombeiros municipais do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Massinga, a que se refere o aviso publicado no dia 9 de Outubro de 2017, devidamente homologada por Presidente do Conselho Municipal de Massinga.
  106. Texto do artigo, página 4: Carreira de bombeiros municipais: Categoria de bombeiros municipais:
  107. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  108. Texto do artigo, página 4: 1. Celso Arnaldo Vilanculos ............................................................18
  109. Texto do artigo, página 4: 2. António Geremias Maboaia .........................................................15
  110. Texto do artigo, página 4: 3. Marculino Constantino Chapo .....................................................15
  111. Texto do artigo, página 4: 4. Romão António Chiacane ............................................................15
  112. Texto do artigo, página 4: 5. Michaque Ricardo Chichume.......................................................15
  113. Texto do artigo, página 4: 6. Fernando Alexandre Nhabombe ..................................................14
  114. Texto do artigo, página 4: 7. Silvestre José Arnaldo..................................................................14
  115. Texto do artigo, página 4: 8. António Augusto Raimundo ........................................................13
  116. Texto do artigo, página 4: 9. Gildo David Covele .....................................................................12
  117. Texto do artigo, página 4: 10. Fermino Adriano Cumbane..........................................................11
  118. Texto do artigo, página 4: 11. Isaura Azarias Vilanculos ............................................................11
  119. Texto do artigo, página 4: 12. Carlos Arone Lasse......................................................................10
  120. Texto do artigo, página 4: Massinga, 24 de Novembro de 2017. — A Presidente do Júri, Ivone da Conceição L. F. Nhamona.
  121. Texto do artigo, página 4: Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
  122. Texto do artigo, página 4: Despacho De 29 de Julho de 2016:
  123. Texto do artigo, página 4: Rui Salomão Manjate, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 109715514, grupo salarial 10 — transferido do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  124. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  125. Texto do artigo, página 4: Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior
  126. Texto do artigo, página 4: Despacho De 13 de Novembro de 2016:
  127. Texto do artigo, página 4: Roberto Júlio Cabral, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101045900, em serviço no Órgão Central — transferido para o Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado em os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  128. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
  129. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  130. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 24 de Maio de 2016:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 26 de Abril de 2017:
  • Despacho Governo da cidade de Maputo
  • Despacho Governo de Distrito de Morrumbene
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Município da Cidade de Chókwè Conselho Municipal
  • Aviso Município da Vila de Massinga Conselho Municipal
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  • Despacho Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
  • Despacho Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 30 de Junho de 2015:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 28 de Janeiro de 2016:
  • Diploma De 8 de Março de 2016:
  • Diploma De 24 de Abril de 2016:
  • Diploma De 28 de Abril de 2016: