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De 8 de Março de 2016:

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Texto do artigo · p. 2 De 8 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Carolina Arrone Macanda, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 108856221, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperativa — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Hermínia Ananias Mahunde, técnica profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102300750, em Serviço no Órgão Central, Instituto de Línguas, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Isabel Chiau Canca, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101121119, em serviço no Órgão Central, Gabinete do Ministro — nomeada docente N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Sheila Juleca Munguambe, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102297581, em serviço no Órgão Central, Instituto de Língua, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Cacilda Florêncio Sitoe, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105444850, em serviço no Órgão Central, na Direcção de Administração de Finanças — nomeada docente N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Olívia Pedro Baloi, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101047857, em serviço no Órgão Central, no Instituto Nacional Desenvolvimento da Educação, instituição tutelada pelo
Texto do artigo · p. 2 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Sansão Josué Nhantumbo, assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102326709, em serviço no Órgão Central, no Instituto de Línguas — nomeado técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Aleluia Ernesto Muquina, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 102307641, em serviço no Órgão Central, no Instituto de Línguas — nomeado técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Herculano José Alberto Marrima, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103197899, em serviço no Órgão Central, Gabinete do Ministro — nomeado técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Manuela Guidione Langa, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103959748, em serviço no Órgão Central, Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação nomeada assistente técnica, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Justino Agostinho Magaia, agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 104091393, em serviço no Órgão Central, na Direcção de Infra-estruturas e Equipamentos Escolar — nomeado agente técnico, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 8 de Março de 2016:
  2. Texto do artigo, página 2: Carolina Arrone Macanda, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 108856221, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperativa — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 2: Hermínia Ananias Mahunde, técnica profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102300750, em Serviço no Órgão Central, Instituto de Línguas, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  5. Texto do artigo, página 2: Isabel Chiau Canca, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101121119, em serviço no Órgão Central, Gabinete do Ministro — nomeada docente N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 2: Sheila Juleca Munguambe, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102297581, em serviço no Órgão Central, Instituto de Língua, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  8. Texto do artigo, página 2: Cacilda Florêncio Sitoe, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105444850, em serviço no Órgão Central, na Direcção de Administração de Finanças — nomeada docente N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  10. Texto do artigo, página 2: Olívia Pedro Baloi, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101047857, em serviço no Órgão Central, no Instituto Nacional Desenvolvimento da Educação, instituição tutelada pelo
  11. Texto do artigo, página 2: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 2: Sansão Josué Nhantumbo, assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102326709, em serviço no Órgão Central, no Instituto de Línguas — nomeado técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 2: Aleluia Ernesto Muquina, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 102307641, em serviço no Órgão Central, no Instituto de Línguas — nomeado técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 2: Herculano José Alberto Marrima, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103197899, em serviço no Órgão Central, Gabinete do Ministro — nomeado técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  16. Texto do artigo, página 2: Manuela Guidione Langa, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103959748, em serviço no Órgão Central, Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação nomeada assistente técnica, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  17. Texto do artigo, página 2: Justino Agostinho Magaia, agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 104091393, em serviço no Órgão Central, na Direcção de Infra-estruturas e Equipamentos Escolar — nomeado agente técnico, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
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