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II SÉRIE — n.º 18

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 18/2020

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira,28deJaneirode2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 18
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Molumbo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Alto-Molócuè:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Imprensa Nacional de Moçambique, E.P:
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Helena Armando Pequenino Muando, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Delegação.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Substituto do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Quirino Cornélio Mpiuca, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Dezembro de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo
Texto do artigo · p. 1 Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Jorge Ernesto, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Molumbo
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso Nos termos do n.º 5 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001,
Texto do artigo · p. 1 candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime especial de educação, nas carreiras de docente N4, classe U, escalão 1, docente N3, classe E, escalão 1 e docente N1, classe E, escalão 1, aberto por despacho da Administradora do Distrito de Molumbo.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Sónia Domingos António .........................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 2. Josina Neves Janela ..................................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 3. Jotão Almeida Cinturão João ...................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 4. Ossidio Lourenço Alfredo J. Ernesto .......................................18,00
Texto do artigo · p. 1 5. Pedro Vernijo Nhamadinha ......................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 6. Miséria António Lopes .............................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 7. Ercília Olga Macuácua .............................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 8. Omar Alberto Marelave ...........................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 9. Natália Pedro João ...................................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 10. Hortêncio João Juizo ................................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 11. Sulmira Alexandre Bento Cumanhera .....................................18,00
Texto do artigo · p. 1 12. Jacinta Sebastião Cebola ..........................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 13. Carlos Augusto Davide ............................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 14. Laura Alfredo Sondolo ............................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 15. José Tomás Taunde ..................................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 16. Canxixi Horácio Caetano .........................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 17. Sajú Abdul Sicola ....................................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 18. Elias Manuel Maloia ................................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 19. Catarina Alberto Lucas ............................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 20. Edminson António Pita ............................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 21. José Francisco Joaquim ............................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 22. Vendo Evaristo dos Santos ......................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 23. Tomás Paulo João ....................................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 24. José Francisco Joaquim ............................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 25. Henriques Xavier Bucha ..........................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 26. Ilda Samuel Cassia ...................................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 27. Naite José .................................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 28. Lucinda Júlio ............................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 29. Celestino Floriano Manuel .......................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 30. Erão Bibo Andicene .................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 31. Benito Estêvão Uateia ..............................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 32. Néusia Narciso Cossa ..............................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 33. Sendes Júlio Cristóvão .............................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 34. Omar Rafael Chimbaraze .........................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 35. Lina Justino Zunguene .............................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 36. Judite Tomás Sangara ..............................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 37. Felizardo António Iohane ........................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 38. Vendo Evaristo dos Santos ......................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 39. Domingos Agissa Usse ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 40. Evaristo Samuel .......................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 41. Silvano Ismael Manhiça ...........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 42. Peitra Vasco Milado .................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 43. Rabia Felisberto Mataca ..........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 44. Horgídio Inácio Matias ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 45. Imaculada Tomé Mussamelo ...................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 ........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 47. Lurdes João Hilário ..................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 48. Abel Manuel Augusto ..............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 49. Felisberto Frederico Pedro .......................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 50. Mossier Samussone Taibo .......................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 51. Josefa Amaral Issufo ................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 52. Nuro Pedro Alfoi ......................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 53. Nelito Inácio Marques ..............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 54. Zacarias dos Santos Caniohoma ..............................................17,00
Texto do artigo · p. 2 55. Bento Geremias ........................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 56. Alferes Samuel Baessa .............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 57. Agira Manuel Napano ..............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 58. Mimória Lobo Rocha Segurar .................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 59. José Tobias Agostinho .............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 60. Fidélia Constantino ..................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 61. Daltone Juvêncio Bernardo ......................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 62. Minda Domingos Ernesto ........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 63. Felismino Mário .......................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 64. Azizo Bentroso Porto ...............................................................1700
Texto do artigo · p. 2 65. Faruk Horácio Rangeiro ...........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 66. Ulisses Pinto Manglomera .......................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 67. Betinho Araújo Pires ................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 68. Luís José Virgílio .....................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 69. Timótio Teodoro Zeferino .......................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 70. Sobrinho Caravela Puda ...........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 71. Gildo Rafael João Alfazema ....................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 72. Maurício Fernando Capitania ..................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 73. Chale Abdul Chale ...................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 74. Sadamo Alfredo das Neves Carlos ..........................................17,00
Texto do artigo · p. 2 75. Ayob Isac Aguiar .....................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 76. Osvaldo Zito Carlos .................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 77. Vasco Trigo Colher ..................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 78. Luciano Rosário João Taua ......................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 79. Domingos Pedro José ...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 80. Laura Victorino Gabriel Mucheca ...........................................17,00
Texto do artigo · p. 2 81. Dulce Janeiro Cipriano ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 82. Rachide Raúl Samo ..................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 83. Mirione Álvaro Quinale ...........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 84. Pedro José Saene ......................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 85. Zélia Bobone Matos .................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 86. Tozé Nunes António ................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 87. Nelson Bernardo Alimoja Afonso ...........................................17,00
Texto do artigo · p. 2 88. Mateus Adriano Julião .............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 89. Abdul Chico Abudo .................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 90. Lourenço Isaque Waferro ........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 91. Maria da Glória João ................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 92. Gabriel Vasco ...........................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 93. Sandramo Carvalho ..................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 94. Dionísio Almeida Mirione .....................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 95. Jamila João Lisboa .................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 96. Onálvia Joaquim Jamisse .......................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 97. Zito Renato Quembo ..............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 98. Óscar João Xavier ..................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 99. Vardimiro Faustino Victorino Ligonha ..................................17,00
Texto do artigo · p. 2 100. Sajú Abdul Sicola ..................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 101. Adélia Alexandre Covela .......................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 102. Judite João Bonde ..................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 103. Paulo Alberto Lifrede ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 104. Sérgio da Catarina Vasco Maquecha .....................................17,00
Texto do artigo · p. 2 105. Zaqueo José Estivene .............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 106. Joaquim Geraldo Joaquim Faz-Bem ......................................17,00
Texto do artigo · p. 2 107. Riquito Afonso Carneiro ........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 108. Bernardo Afonso ....................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 109. Carolina Júlio .........................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 110. Chaibo Atumane Atibo ..........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 111. Mussa Agostinho Miguel .......................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 112. José António Augusto ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 113. Cacilda Carlitos Maitene ........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 114. Laurinda Afonso Inchilo ........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 115. Sebastião Sebastião João ........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 116. Mussa Abibo Ossifo ...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 117. Assamo Diadinho ...................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 118. Alberto João Alberto ..............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 119. Sumal Bobone Sumal .............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 120. Nelson Afonso Mariano .........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 121. Judite Sebastião Guirambo ....................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 122. Janeiro Marcos Subulele ........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 123. Luísa Júlio Afonso Cavado ....................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 124. Aida Alberto Chaúque ...........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 125. Jonasse Sairesse .....................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 126. Tomás Nunes Corado Nhampa ..............................................18,00
Texto do artigo · p. 2 127. Tomás Arlindo Nahoro ..........................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 128. Ossifo Cardoso Ginove ..........................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 129. Gemusse Alexandre ...............................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 130. Adérito Raúl Afonso ..............................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 131. Adolfo Bejame Adolfo ...........................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 132. Josina José Geraldo ................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 133. António Fanueque Silia ..........................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 134. Fátima Ernesto Bacalhão .......................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 ..................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 136. Laitone Evassone ...................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 137. Suzana Vasco Armando .........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 138. Agnesse Bissueque Uaite .......................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 139. José Elias Sabonete ................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 140. Milagre Texeira Manuel ........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 141. Edmilson António Pita ...........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 142. Cláudio Victorino Elias ..........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 143. Júlio António Afonso .............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 144. Osório Manuel do Carmo .......................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 145. Vendo Evaristo dos Santos ....................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 146. Raquel André Camiza ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 147. Borges Fernando Viegas Armando ........................................17,00
Texto do artigo · p. 2 148. Natália Quénida Vemâncio Nhantumbo ................................17,00
Texto do artigo · p. 2 149. Jemusse Marques Armando ...................................................17,00
Título de secção · p. 3 28 DE JANEIRO DE 2020 99
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 150. Severina Agostinho ................................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 151. Valdemiro Lázaro Coimbra ...................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 152. Tina Assumane João ..............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 153. Wacheiro Jorge Madeira ........................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 154. Fontanás António Joaquim ....................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 155. Eurico Abilio Mazia ...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 156. Azarias Firmino .....................................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 157. Mavuto Caladi Tuaibo ...........................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 158. Nortino Júlio Rimio Adamo...................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 159. Manuel Adriano Jossaia .........................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 160. Nelson Gil Redissone .............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 161. Julieta Jaime Francisco ..........................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 162. Joaquim Mupungaveto Jaime ................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 163. Zacarias Augusto ...................................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 164. Domingas Luísa Elias ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 165. Nhacha Francisco Jemusse ....................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 166. Pitrosse Ziane Amone ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 167. Joel Bernardo Campira ..........................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 168. Marques Mariano Lázaro .......................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 169. Edimilson Patricio Alberto ....................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 170. Tina Bernardo Johane ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 171. Albino Zironzo Tendai Simão ...............................................17,00
Texto do artigo · p. 3 172. José João Fazenda ..................................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 173. Palmira Angelina Dias Mafate ...............................................17,00
Texto do artigo · p. 3 ............................................17,00
Texto do artigo · p. 3 175. Eugénio Lavumó Psacai Velomos .........................................17,00
Texto do artigo · p. 3 176. Lázaro Mariano Lázaro ..........................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 177. Osvaldo João Tesoura ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 178. Lavumo Augusto Gassamo Candeado ...................................17,00
Texto do artigo · p. 3 179. Felisberto Charce Dadeu ........................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 180. Ngossana João Candeado Inoque ...........................................17,00
Texto do artigo · p. 3 181. Eliseu Miguel Uatelauene ......................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 182. Marta Joaquim Samissone .....................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 183. Judine Gajanai Wache ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 184. Fineja João Américo ..............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 185. Quevasse João Ferro ..............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 186. Wine Albano António Malizane ............................................17,00
Texto do artigo · p. 3 187. Marcela José Rodrigues .........................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 188. Cifasse António Viagem ........................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 189. Ana Maria Basílio Bassopa ....................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 190. Francisca Zeca Mutota João ...................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 191. Jesus Victorino Boavida Manjate ..........................................17,00
Texto do artigo · p. 3 192. Salem Filipe Nbuwe ...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 193. Ângela José Marecha Andrice ...............................................17,00
Texto do artigo · p. 3 194. Félix António Massingue ......................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 195. Lucas Agostinho Alfredo .......................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 196. Sumane Alifa .........................................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 197. Genito João António ..............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 198. Railove Vasco Raibon Pereira ...............................................17,00
Texto do artigo · p. 3 199. Tércia Manuel Domingos ......................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 200. Norberto Elias ........................................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 201. Omega Arcanjo ......................................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 202. Ortélio José Martinho ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 203. Álvaro Ezequiel Elias Arauújo ..............................................17,00
Texto do artigo · p. 3 204. Deoteronómio Leandro Sapula ..............................................16,00
Texto do artigo · p. 3 205. Nock João Jackison ................................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 206. Saide Francisco ......................................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 207. Piedoso António .....................................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 208. Salvador Paulo Juriasse ..........................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 209. Reginaldo André Muloiua ......................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 210. Velácio Joaquim João ............................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 211. Baina Agostinho Júnior .........................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 212. Custódio Gregório ..................................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 213. Hilária Orlando Panguana ......................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 214. Domingas Gabriel Nhacololo ................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 215. Mário Finiche Huo .................................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 216. Deolinda Xavier .....................................................................16,00 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Lídia Jaime Armindo Uacheta ...................................................18,00
Texto do artigo · p. 3 2. Benade M’pura Sore ..................................................................18,00
Texto do artigo · p. 3 3. Messias Eusébio Muliua ............................................................18,00
Texto do artigo · p. 3 4. Tarcísio Alberto Basílio .............................................................18,00
Texto do artigo · p. 3 5. Paulo Alberto Vasco ..................................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 6. Mafalda Martins Chaima ...........................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 7. Genifa José Faz-Bem Romão .....................................................17,00 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Carla Audância da Conceição.
Texto do artigo · p. 3 2. Asraf Saide Francisco Marcelino.
Texto do artigo · p. 3 3. Eneida Maria Manuel Capatiua.
Texto do artigo · p. 3 4. Ragi Belito Macário António.
Texto do artigo · p. 3 5. Loborino Manuel de Ernesto Sandaca.
Texto do artigo · p. 3 6. Abdul Raciso Bacai.
Texto do artigo · p. 3 7. Manuel Carlos de Jesus Leite. O Presidente do Júri, Omar Amisse Chale.
Texto do artigo · p. 3 Município da Vila de Alto- Molócuè
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 3 Aviso Nos termos da Lei n.º 10/2017 e da Resolução n.º 12/2000, de 26
Texto do artigo · p. 3 concurso interno para promoções/progressões nas carreiras e mudanças
Texto do artigo · p. 3 Municipal da Vila de Alto-Molócuè, publicado a 16 de Setembro de 2019, devidamente homologada por despacho do Presidente do Conselho Municipal desta Vila.
Texto do artigo · p. 3 Mudança de carreira
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1 em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Paulo Francisco Maurício ............................................................18,5
Texto do artigo · p. 3 2. Nelito Albino Américo ................................................................18,0 Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Marcelina António Sumar ............................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 2. Domingas Alberto Chipanga ........................................................18,5
Texto do artigo · p. 3 3. Dércio Alexandre Pita ..................................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 4. Guimarães Armando Namacatipa ................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 5. Aissa Maria Luís Masmunho .......................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 6. Catarina António Fernando .........................................................16,5 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Noémia Mariano Soromone .........................................................18,0 ..................................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 3. Nildo Paulo Elias .........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 4. Henrique Ussene Mussa ...............................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 5. Augusto Dias Manhepe ................................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 6. Adelino Castro Uaeila ..................................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 7. Nascimento Rene Paulo ...............................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 8. Caladinho Martinho Pedro ...........................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 9. Baxixi Jaunício Azarote ...............................................................12,0 Promoção
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Estêvão Caetano ...............................................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Alberto Raúl .................................................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 2. Augusto Maurício Pampora .........................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 3. Leonora Luciano Fumane ............................................................11,0 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada:
Texto do artigo · p. 4 Elsa Cândido Artur ..........................................................................17,0 Progressão Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Gildo Manuel Ângelo ......................................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Alberto Cadeado ..........................................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 2. Eurico Alberto Mauaia .................................................................17,5
Texto do artigo · p. 4 3. Paulo Nomatariua .........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 4. Nelito Mário Ramos .....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 5. Deolinda da Helena Toms ............................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 6. Castigo Fernando Luís .................................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 7. Alfredo Cipriano ..........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 8. Florinda Naveto Bernardo ............................................................13,0 O Presidente do Júri, Elídio Castro Duarte.
Texto do artigo · p. 4 Imprensa Nacional de Moçambique, E.P:
Texto do artigo · p. 4 Tendo havido erro na indicação das datas dos Boletins da República n.ºs 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, em virtude de se ter feito um Boletim da República com a data do dia da tomada de posse do Presidente da República (tolerância de ponto de nível nacional), o que originou erros
Texto do artigo · p. 4 que se segue: “Boletim da República, II Série, n.º 10, de 16 de Janeiro de 2020;
Texto do artigo · p. 4 Boletim da República, II Série, n.º 11, de 17 de Janeiro de 2020; Boletim da República, II Série, n.º 12, de 20 de Janeiro de 2020; Boletim da República, II Série, n.º 13, de 21 de Janeiro de 2020; Boletim da República, II Série, n.º 14, de 22 de Janeiro de 2020; Boletim da República, II Série, n.º 15, de 23 de Janeiro de 2020; Boletim da República, II Série, n.º 16, de 24 de Janeiro de 2020; Boletim da República II Série, n.º 17, de 27 de Janeiro de 2020.”
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira,28deJaneirode2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 18
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Molumbo:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Alto-Molócuè:
  14. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  15. Parágrafo, página 1: Imprensa Nacional de Moçambique, E.P:
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Helena Armando Pequenino Muando, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Delegação.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Substituto do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Quirino Cornélio Mpiuca, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Dezembro de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  22. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo
  23. Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Jorge Ernesto, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  25. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Molumbo
  26. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  27. Texto do artigo, página 1: Aviso Nos termos do n.º 5 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001,
  28. Texto do artigo, página 1: candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime especial de educação, nas carreiras de docente N4, classe U, escalão 1, docente N3, classe E, escalão 1 e docente N1, classe E, escalão 1, aberto por despacho da Administradora do Distrito de Molumbo.
  29. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Sónia Domingos António .........................................................18,00
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Josina Neves Janela ..................................................................18,00
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Jotão Almeida Cinturão João ...................................................18,00
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Ossidio Lourenço Alfredo J. Ernesto .......................................18,00
  34. Texto do artigo, página 1: 5. Pedro Vernijo Nhamadinha ......................................................18,00
  35. Texto do artigo, página 1: 6. Miséria António Lopes .............................................................18,00
  36. Texto do artigo, página 1: 7. Ercília Olga Macuácua .............................................................18,00
  37. Texto do artigo, página 1: 8. Omar Alberto Marelave ...........................................................18,00
  38. Texto do artigo, página 1: 9. Natália Pedro João ...................................................................18,00
  39. Texto do artigo, página 1: 10. Hortêncio João Juizo ................................................................18,00
  40. Texto do artigo, página 1: 11. Sulmira Alexandre Bento Cumanhera .....................................18,00
  41. Texto do artigo, página 1: 12. Jacinta Sebastião Cebola ..........................................................18,00
  42. Texto do artigo, página 1: 13. Carlos Augusto Davide ............................................................18,00
  43. Texto do artigo, página 1: 14. Laura Alfredo Sondolo ............................................................18,00
  44. Texto do artigo, página 1: 15. José Tomás Taunde ..................................................................18,00
  45. Texto do artigo, página 1: 16. Canxixi Horácio Caetano .........................................................18,00
  46. Texto do artigo, página 1: 17. Sajú Abdul Sicola ....................................................................18,00
  47. Texto do artigo, página 1: 18. Elias Manuel Maloia ................................................................18,00
  48. Texto do artigo, página 1: 19. Catarina Alberto Lucas ............................................................18,00
  49. Texto do artigo, página 1: 20. Edminson António Pita ............................................................18,00
  50. Texto do artigo, página 1: 21. José Francisco Joaquim ............................................................18,00
  51. Texto do artigo, página 1: 22. Vendo Evaristo dos Santos ......................................................18,00
  52. Texto do artigo, página 1: 23. Tomás Paulo João ....................................................................18,00
  53. Texto do artigo, página 1: 24. José Francisco Joaquim ............................................................18,00
  54. Texto do artigo, página 1: 25. Henriques Xavier Bucha ..........................................................18,00
  55. Texto do artigo, página 1: 26. Ilda Samuel Cassia ...................................................................18,00
  56. Texto do artigo, página 1: 27. Naite José .................................................................................18,00
  57. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  58. Texto do artigo, página 2: 28. Lucinda Júlio ............................................................................18,00
  59. Texto do artigo, página 2: 29. Celestino Floriano Manuel .......................................................18,00
  60. Texto do artigo, página 2: 30. Erão Bibo Andicene .................................................................18,00
  61. Texto do artigo, página 2: 31. Benito Estêvão Uateia ..............................................................18,00
  62. Texto do artigo, página 2: 32. Néusia Narciso Cossa ..............................................................18,00
  63. Texto do artigo, página 2: 33. Sendes Júlio Cristóvão .............................................................18,00
  64. Texto do artigo, página 2: 34. Omar Rafael Chimbaraze .........................................................18,00
  65. Texto do artigo, página 2: 35. Lina Justino Zunguene .............................................................18,00
  66. Texto do artigo, página 2: 36. Judite Tomás Sangara ..............................................................18,00
  67. Texto do artigo, página 2: 37. Felizardo António Iohane ........................................................18,00
  68. Texto do artigo, página 2: 38. Vendo Evaristo dos Santos ......................................................18,00
  69. Texto do artigo, página 2: 39. Domingos Agissa Usse ............................................................17,00
  70. Texto do artigo, página 2: 40. Evaristo Samuel .......................................................................17,00
  71. Texto do artigo, página 2: 41. Silvano Ismael Manhiça ...........................................................17,00
  72. Texto do artigo, página 2: 42. Peitra Vasco Milado .................................................................17,00
  73. Texto do artigo, página 2: 43. Rabia Felisberto Mataca ..........................................................17,00
  74. Texto do artigo, página 2: 44. Horgídio Inácio Matias ............................................................17,00
  75. Texto do artigo, página 2: 45. Imaculada Tomé Mussamelo ...................................................17,00
  76. Texto do artigo, página 2: ........................................................17,00
  77. Texto do artigo, página 2: 47. Lurdes João Hilário ..................................................................17,00
  78. Texto do artigo, página 2: 48. Abel Manuel Augusto ..............................................................17,00
  79. Texto do artigo, página 2: 49. Felisberto Frederico Pedro .......................................................17,00
  80. Texto do artigo, página 2: 50. Mossier Samussone Taibo .......................................................17,00
  81. Texto do artigo, página 2: 51. Josefa Amaral Issufo ................................................................17,00
  82. Texto do artigo, página 2: 52. Nuro Pedro Alfoi ......................................................................17,00
  83. Texto do artigo, página 2: 53. Nelito Inácio Marques ..............................................................17,00
  84. Texto do artigo, página 2: 54. Zacarias dos Santos Caniohoma ..............................................17,00
  85. Texto do artigo, página 2: 55. Bento Geremias ........................................................................17,00
  86. Texto do artigo, página 2: 56. Alferes Samuel Baessa .............................................................17,00
  87. Texto do artigo, página 2: 57. Agira Manuel Napano ..............................................................17,00
  88. Texto do artigo, página 2: 58. Mimória Lobo Rocha Segurar .................................................17,00
  89. Texto do artigo, página 2: 59. José Tobias Agostinho .............................................................17,00
  90. Texto do artigo, página 2: 60. Fidélia Constantino ..................................................................17,00
  91. Texto do artigo, página 2: 61. Daltone Juvêncio Bernardo ......................................................17,00
  92. Texto do artigo, página 2: 62. Minda Domingos Ernesto ........................................................17,00
  93. Texto do artigo, página 2: 63. Felismino Mário .......................................................................17,00
  94. Texto do artigo, página 2: 64. Azizo Bentroso Porto ...............................................................1700
  95. Texto do artigo, página 2: 65. Faruk Horácio Rangeiro ...........................................................17,00
  96. Texto do artigo, página 2: 66. Ulisses Pinto Manglomera .......................................................17,00
  97. Texto do artigo, página 2: 67. Betinho Araújo Pires ................................................................17,00
  98. Texto do artigo, página 2: 68. Luís José Virgílio .....................................................................17,00
  99. Texto do artigo, página 2: 69. Timótio Teodoro Zeferino .......................................................17,00
  100. Texto do artigo, página 2: 70. Sobrinho Caravela Puda ...........................................................17,00
  101. Texto do artigo, página 2: 71. Gildo Rafael João Alfazema ....................................................17,00
  102. Texto do artigo, página 2: 72. Maurício Fernando Capitania ..................................................17,00
  103. Texto do artigo, página 2: 73. Chale Abdul Chale ...................................................................17,00
  104. Texto do artigo, página 2: 74. Sadamo Alfredo das Neves Carlos ..........................................17,00
  105. Texto do artigo, página 2: 75. Ayob Isac Aguiar .....................................................................17,00
  106. Texto do artigo, página 2: 76. Osvaldo Zito Carlos .................................................................17,00
  107. Texto do artigo, página 2: 77. Vasco Trigo Colher ..................................................................17,00
  108. Texto do artigo, página 2: 78. Luciano Rosário João Taua ......................................................17,00
  109. Texto do artigo, página 2: 79. Domingos Pedro José ...............................................................17,00
  110. Texto do artigo, página 2: 80. Laura Victorino Gabriel Mucheca ...........................................17,00
  111. Texto do artigo, página 2: 81. Dulce Janeiro Cipriano ............................................................17,00
  112. Texto do artigo, página 2: 82. Rachide Raúl Samo ..................................................................17,00
  113. Texto do artigo, página 2: 83. Mirione Álvaro Quinale ...........................................................17,00
  114. Texto do artigo, página 2: 84. Pedro José Saene ......................................................................17,00
  115. Texto do artigo, página 2: 85. Zélia Bobone Matos .................................................................17,00
  116. Texto do artigo, página 2: 86. Tozé Nunes António ................................................................17,00
  117. Texto do artigo, página 2: 87. Nelson Bernardo Alimoja Afonso ...........................................17,00
  118. Texto do artigo, página 2: 88. Mateus Adriano Julião .............................................................17,00
  119. Texto do artigo, página 2: 89. Abdul Chico Abudo .................................................................17,00
  120. Texto do artigo, página 2: 90. Lourenço Isaque Waferro ........................................................17,00
  121. Texto do artigo, página 2: 91. Maria da Glória João ................................................................17,00
  122. Texto do artigo, página 2: 92. Gabriel Vasco ...........................................................................17,00
  123. Texto do artigo, página 2: 93. Sandramo Carvalho ..................................................................17,00
  124. Texto do artigo, página 2: Valores
  125. Texto do artigo, página 2: 94. Dionísio Almeida Mirione .....................................................17,00
  126. Texto do artigo, página 2: 95. Jamila João Lisboa .................................................................17,00
  127. Texto do artigo, página 2: 96. Onálvia Joaquim Jamisse .......................................................17,00
  128. Texto do artigo, página 2: 97. Zito Renato Quembo ..............................................................17,00
  129. Texto do artigo, página 2: 98. Óscar João Xavier ..................................................................17,00
  130. Texto do artigo, página 2: 99. Vardimiro Faustino Victorino Ligonha ..................................17,00
  131. Texto do artigo, página 2: 100. Sajú Abdul Sicola ..................................................................17,00
  132. Texto do artigo, página 2: 101. Adélia Alexandre Covela .......................................................17,00
  133. Texto do artigo, página 2: 102. Judite João Bonde ..................................................................17,00
  134. Texto do artigo, página 2: 103. Paulo Alberto Lifrede ............................................................17,00
  135. Texto do artigo, página 2: 104. Sérgio da Catarina Vasco Maquecha .....................................17,00
  136. Texto do artigo, página 2: 105. Zaqueo José Estivene .............................................................17,00
  137. Texto do artigo, página 2: 106. Joaquim Geraldo Joaquim Faz-Bem ......................................17,00
  138. Texto do artigo, página 2: 107. Riquito Afonso Carneiro ........................................................17,00
  139. Texto do artigo, página 2: 108. Bernardo Afonso ....................................................................17,00
  140. Texto do artigo, página 2: 109. Carolina Júlio .........................................................................17,00
  141. Texto do artigo, página 2: 110. Chaibo Atumane Atibo ..........................................................17,00
  142. Texto do artigo, página 2: 111. Mussa Agostinho Miguel .......................................................17,00
  143. Texto do artigo, página 2: 112. José António Augusto ............................................................17,00
  144. Texto do artigo, página 2: 113. Cacilda Carlitos Maitene ........................................................17,00
  145. Texto do artigo, página 2: 114. Laurinda Afonso Inchilo ........................................................17,00
  146. Texto do artigo, página 2: 115. Sebastião Sebastião João ........................................................17,00
  147. Texto do artigo, página 2: 116. Mussa Abibo Ossifo ...............................................................17,00
  148. Texto do artigo, página 2: 117. Assamo Diadinho ...................................................................17,00
  149. Texto do artigo, página 2: 118. Alberto João Alberto ..............................................................17,00
  150. Texto do artigo, página 2: 119. Sumal Bobone Sumal .............................................................17,00
  151. Texto do artigo, página 2: 120. Nelson Afonso Mariano .........................................................17,00
  152. Texto do artigo, página 2: 121. Judite Sebastião Guirambo ....................................................17,00
  153. Texto do artigo, página 2: 122. Janeiro Marcos Subulele ........................................................17,00
  154. Texto do artigo, página 2: 123. Luísa Júlio Afonso Cavado ....................................................17,00
  155. Texto do artigo, página 2: 124. Aida Alberto Chaúque ...........................................................17,00
  156. Texto do artigo, página 2: 125. Jonasse Sairesse .....................................................................17,00
  157. Texto do artigo, página 2: 126. Tomás Nunes Corado Nhampa ..............................................18,00
  158. Texto do artigo, página 2: 127. Tomás Arlindo Nahoro ..........................................................18,00
  159. Texto do artigo, página 2: 128. Ossifo Cardoso Ginove ..........................................................18,00
  160. Texto do artigo, página 2: 129. Gemusse Alexandre ...............................................................18,00
  161. Texto do artigo, página 2: 130. Adérito Raúl Afonso ..............................................................18,00
  162. Texto do artigo, página 2: 131. Adolfo Bejame Adolfo ...........................................................18,00
  163. Texto do artigo, página 2: 132. Josina José Geraldo ................................................................18,00
  164. Texto do artigo, página 2: 133. António Fanueque Silia ..........................................................18,00
  165. Texto do artigo, página 2: 134. Fátima Ernesto Bacalhão .......................................................18,00
  166. Texto do artigo, página 2: ..................................................................18,00
  167. Texto do artigo, página 2: 136. Laitone Evassone ...................................................................18,00
  168. Texto do artigo, página 2: 137. Suzana Vasco Armando .........................................................17,00
  169. Texto do artigo, página 2: 138. Agnesse Bissueque Uaite .......................................................17,00
  170. Texto do artigo, página 2: 139. José Elias Sabonete ................................................................17,00
  171. Texto do artigo, página 2: 140. Milagre Texeira Manuel ........................................................17,00
  172. Texto do artigo, página 2: 141. Edmilson António Pita ...........................................................17,00
  173. Texto do artigo, página 2: 142. Cláudio Victorino Elias ..........................................................17,00
  174. Texto do artigo, página 2: 143. Júlio António Afonso .............................................................17,00
  175. Texto do artigo, página 2: 144. Osório Manuel do Carmo .......................................................17,00
  176. Texto do artigo, página 2: 145. Vendo Evaristo dos Santos ....................................................17,00
  177. Texto do artigo, página 2: 146. Raquel André Camiza ............................................................17,00
  178. Texto do artigo, página 2: 147. Borges Fernando Viegas Armando ........................................17,00
  179. Texto do artigo, página 2: 148. Natália Quénida Vemâncio Nhantumbo ................................17,00
  180. Texto do artigo, página 2: 149. Jemusse Marques Armando ...................................................17,00
  181. Título de secção, página 3: 28 DE JANEIRO DE 2020 99
  182. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  183. Texto do artigo, página 3: 150. Severina Agostinho ................................................................17,00
  184. Texto do artigo, página 3: 151. Valdemiro Lázaro Coimbra ...................................................17,00
  185. Texto do artigo, página 3: 152. Tina Assumane João ..............................................................17,00
  186. Texto do artigo, página 3: 153. Wacheiro Jorge Madeira ........................................................17,00
  187. Texto do artigo, página 3: 154. Fontanás António Joaquim ....................................................17,00
  188. Texto do artigo, página 3: 155. Eurico Abilio Mazia ...............................................................17,00
  189. Texto do artigo, página 3: 156. Azarias Firmino .....................................................................17,00
  190. Texto do artigo, página 3: 157. Mavuto Caladi Tuaibo ...........................................................17,00
  191. Texto do artigo, página 3: 158. Nortino Júlio Rimio Adamo...................................................17,00
  192. Texto do artigo, página 3: 159. Manuel Adriano Jossaia .........................................................17,00
  193. Texto do artigo, página 3: 160. Nelson Gil Redissone .............................................................17,00
  194. Texto do artigo, página 3: 161. Julieta Jaime Francisco ..........................................................17,00
  195. Texto do artigo, página 3: 162. Joaquim Mupungaveto Jaime ................................................17,00
  196. Texto do artigo, página 3: 163. Zacarias Augusto ...................................................................17,00
  197. Texto do artigo, página 3: 164. Domingas Luísa Elias ............................................................17,00
  198. Texto do artigo, página 3: 165. Nhacha Francisco Jemusse ....................................................17,00
  199. Texto do artigo, página 3: 166. Pitrosse Ziane Amone ............................................................17,00
  200. Texto do artigo, página 3: 167. Joel Bernardo Campira ..........................................................17,00
  201. Texto do artigo, página 3: 168. Marques Mariano Lázaro .......................................................17,00
  202. Texto do artigo, página 3: 169. Edimilson Patricio Alberto ....................................................17,00
  203. Texto do artigo, página 3: 170. Tina Bernardo Johane ............................................................17,00
  204. Texto do artigo, página 3: 171. Albino Zironzo Tendai Simão ...............................................17,00
  205. Texto do artigo, página 3: 172. José João Fazenda ..................................................................17,00
  206. Texto do artigo, página 3: 173. Palmira Angelina Dias Mafate ...............................................17,00
  207. Texto do artigo, página 3: ............................................17,00
  208. Texto do artigo, página 3: 175. Eugénio Lavumó Psacai Velomos .........................................17,00
  209. Texto do artigo, página 3: 176. Lázaro Mariano Lázaro ..........................................................17,00
  210. Texto do artigo, página 3: 177. Osvaldo João Tesoura ............................................................17,00
  211. Texto do artigo, página 3: 178. Lavumo Augusto Gassamo Candeado ...................................17,00
  212. Texto do artigo, página 3: 179. Felisberto Charce Dadeu ........................................................17,00
  213. Texto do artigo, página 3: 180. Ngossana João Candeado Inoque ...........................................17,00
  214. Texto do artigo, página 3: 181. Eliseu Miguel Uatelauene ......................................................17,00
  215. Texto do artigo, página 3: 182. Marta Joaquim Samissone .....................................................17,00
  216. Texto do artigo, página 3: 183. Judine Gajanai Wache ............................................................17,00
  217. Texto do artigo, página 3: 184. Fineja João Américo ..............................................................17,00
  218. Texto do artigo, página 3: 185. Quevasse João Ferro ..............................................................17,00
  219. Texto do artigo, página 3: 186. Wine Albano António Malizane ............................................17,00
  220. Texto do artigo, página 3: 187. Marcela José Rodrigues .........................................................17,00
  221. Texto do artigo, página 3: 188. Cifasse António Viagem ........................................................17,00
  222. Texto do artigo, página 3: 189. Ana Maria Basílio Bassopa ....................................................17,00
  223. Texto do artigo, página 3: 190. Francisca Zeca Mutota João ...................................................17,00
  224. Texto do artigo, página 3: 191. Jesus Victorino Boavida Manjate ..........................................17,00
  225. Texto do artigo, página 3: 192. Salem Filipe Nbuwe ...............................................................17,00
  226. Texto do artigo, página 3: 193. Ângela José Marecha Andrice ...............................................17,00
  227. Texto do artigo, página 3: 194. Félix António Massingue ......................................................17,00
  228. Texto do artigo, página 3: 195. Lucas Agostinho Alfredo .......................................................17,00
  229. Texto do artigo, página 3: 196. Sumane Alifa .........................................................................17,00
  230. Texto do artigo, página 3: 197. Genito João António ..............................................................17,00
  231. Texto do artigo, página 3: 198. Railove Vasco Raibon Pereira ...............................................17,00
  232. Texto do artigo, página 3: 199. Tércia Manuel Domingos ......................................................17,00
  233. Texto do artigo, página 3: 200. Norberto Elias ........................................................................17,00
  234. Texto do artigo, página 3: 201. Omega Arcanjo ......................................................................17,00
  235. Texto do artigo, página 3: 202. Ortélio José Martinho ............................................................17,00
  236. Texto do artigo, página 3: 203. Álvaro Ezequiel Elias Arauújo ..............................................17,00
  237. Texto do artigo, página 3: 204. Deoteronómio Leandro Sapula ..............................................16,00
  238. Texto do artigo, página 3: 205. Nock João Jackison ................................................................16,00
  239. Texto do artigo, página 3: 206. Saide Francisco ......................................................................16,00
  240. Texto do artigo, página 3: 207. Piedoso António .....................................................................16,00
  241. Texto do artigo, página 3: 208. Salvador Paulo Juriasse ..........................................................16,00
  242. Texto do artigo, página 3: 209. Reginaldo André Muloiua ......................................................16,00
  243. Texto do artigo, página 3: 210. Velácio Joaquim João ............................................................16,00
  244. Texto do artigo, página 3: 211. Baina Agostinho Júnior .........................................................16,00
  245. Texto do artigo, página 3: 212. Custódio Gregório ..................................................................16,00
  246. Texto do artigo, página 3: 213. Hilária Orlando Panguana ......................................................16,00
  247. Texto do artigo, página 3: Valores
  248. Texto do artigo, página 3: 214. Domingas Gabriel Nhacololo ................................................16,00
  249. Texto do artigo, página 3: 215. Mário Finiche Huo .................................................................16,00
  250. Texto do artigo, página 3: 216. Deolinda Xavier .....................................................................16,00 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  251. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  252. Texto do artigo, página 3: 1. Lídia Jaime Armindo Uacheta ...................................................18,00
  253. Texto do artigo, página 3: 2. Benade M’pura Sore ..................................................................18,00
  254. Texto do artigo, página 3: 3. Messias Eusébio Muliua ............................................................18,00
  255. Texto do artigo, página 3: 4. Tarcísio Alberto Basílio .............................................................18,00
  256. Texto do artigo, página 3: 5. Paulo Alberto Vasco ..................................................................17,00
  257. Texto do artigo, página 3: 6. Mafalda Martins Chaima ...........................................................17,00
  258. Texto do artigo, página 3: 7. Genifa José Faz-Bem Romão .....................................................17,00 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  259. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  260. Texto do artigo, página 3: 1. Carla Audância da Conceição.
  261. Texto do artigo, página 3: 2. Asraf Saide Francisco Marcelino.
  262. Texto do artigo, página 3: 3. Eneida Maria Manuel Capatiua.
  263. Texto do artigo, página 3: 4. Ragi Belito Macário António.
  264. Texto do artigo, página 3: 5. Loborino Manuel de Ernesto Sandaca.
  265. Texto do artigo, página 3: 6. Abdul Raciso Bacai.
  266. Texto do artigo, página 3: 7. Manuel Carlos de Jesus Leite. O Presidente do Júri, Omar Amisse Chale.
  267. Texto do artigo, página 3: Município da Vila de Alto- Molócuè
  268. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
  269. Texto do artigo, página 3: Aviso Nos termos da Lei n.º 10/2017 e da Resolução n.º 12/2000, de 26
  270. Texto do artigo, página 3: concurso interno para promoções/progressões nas carreiras e mudanças
  271. Texto do artigo, página 3: Municipal da Vila de Alto-Molócuè, publicado a 16 de Setembro de 2019, devidamente homologada por despacho do Presidente do Conselho Municipal desta Vila.
  272. Texto do artigo, página 3: Mudança de carreira
  273. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1 em administração pública: Aprovados: Valores
  274. Texto do artigo, página 3: 1. Paulo Francisco Maurício ............................................................18,5
  275. Texto do artigo, página 3: 2. Nelito Albino Américo ................................................................18,0 Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
  276. Texto do artigo, página 3: 1. Marcelina António Sumar ............................................................19,0
  277. Texto do artigo, página 3: 2. Domingas Alberto Chipanga ........................................................18,5
  278. Texto do artigo, página 3: 3. Dércio Alexandre Pita ..................................................................18,0
  279. Texto do artigo, página 3: 4. Guimarães Armando Namacatipa ................................................17,5
  280. Texto do artigo, página 3: 5. Aissa Maria Luís Masmunho .......................................................17,0
  281. Texto do artigo, página 3: 6. Catarina António Fernando .........................................................16,5 Carreira de técnico: Aprovados:
  282. Texto do artigo, página 3: 1. Noémia Mariano Soromone .........................................................18,0 ..................................................................17,5
  283. Texto do artigo, página 3: 3. Nildo Paulo Elias .........................................................................17,0
  284. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  285. Texto do artigo, página 4: 4. Henrique Ussene Mussa ...............................................................16,5
  286. Texto do artigo, página 4: 5. Augusto Dias Manhepe ................................................................16,0
  287. Texto do artigo, página 4: 6. Adelino Castro Uaeila ..................................................................15,0
  288. Texto do artigo, página 4: 7. Nascimento Rene Paulo ...............................................................14,0
  289. Texto do artigo, página 4: 8. Caladinho Martinho Pedro ...........................................................13,0
  290. Texto do artigo, página 4: 9. Baxixi Jaunício Azarote ...............................................................12,0 Promoção
  291. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Estêvão Caetano ...............................................................................17,0
  292. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico: Aprovados:
  293. Texto do artigo, página 4: 1. Alberto Raúl .................................................................................17,0
  294. Texto do artigo, página 4: 2. Augusto Maurício Pampora .........................................................15,0
  295. Texto do artigo, página 4: 3. Leonora Luciano Fumane ............................................................11,0 Carreira de assistente técnico:
  296. Texto do artigo, página 4: Aprovada:
  297. Texto do artigo, página 4: Elsa Cândido Artur ..........................................................................17,0 Progressão Carreira de operário:
  298. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Gildo Manuel Ângelo ......................................................................18,0
  299. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar: Aprovados:
  300. Texto do artigo, página 4: 1. Alberto Cadeado ..........................................................................18,0
  301. Texto do artigo, página 4: 2. Eurico Alberto Mauaia .................................................................17,5
  302. Texto do artigo, página 4: 3. Paulo Nomatariua .........................................................................17,0
  303. Texto do artigo, página 4: 4. Nelito Mário Ramos .....................................................................16,0
  304. Texto do artigo, página 4: 5. Deolinda da Helena Toms ............................................................15,0
  305. Texto do artigo, página 4: 6. Castigo Fernando Luís .................................................................14,5
  306. Texto do artigo, página 4: 7. Alfredo Cipriano ..........................................................................14,0
  307. Texto do artigo, página 4: 8. Florinda Naveto Bernardo ............................................................13,0 O Presidente do Júri, Elídio Castro Duarte.
  308. Texto do artigo, página 4: Imprensa Nacional de Moçambique, E.P:
  309. Texto do artigo, página 4: Tendo havido erro na indicação das datas dos Boletins da República n.ºs 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, em virtude de se ter feito um Boletim da República com a data do dia da tomada de posse do Presidente da República (tolerância de ponto de nível nacional), o que originou erros
  310. Texto do artigo, página 4: que se segue: “Boletim da República, II Série, n.º 10, de 16 de Janeiro de 2020;
  311. Texto do artigo, página 4: Boletim da República, II Série, n.º 11, de 17 de Janeiro de 2020; Boletim da República, II Série, n.º 12, de 20 de Janeiro de 2020; Boletim da República, II Série, n.º 13, de 21 de Janeiro de 2020; Boletim da República, II Série, n.º 14, de 22 de Janeiro de 2020; Boletim da República, II Série, n.º 15, de 23 de Janeiro de 2020; Boletim da República, II Série, n.º 16, de 24 de Janeiro de 2020; Boletim da República II Série, n.º 17, de 27 de Janeiro de 2020.”
  312. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  313. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA