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- Texto do artigo, página 1: De 31 de Outubro de 2019:
- Texto do artigo, página 1: Emílio Alfredo Tembe, auxiliar técnico de agro-pecuária, titular do NUIT 102333209, do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — aplicada a pena de expulsão, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 93 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2020.)
- Texto do artigo, página 1: Décio Orlando Rungo, agente de serviço, titular do NUIT 134635304, do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — aplicada a pena de expulsão, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 93 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
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