LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Glória da Conceição Adamo, sub-procuradora-geral para, em comissão de serviço, exercer a função de sub-procuradora-geral-chefe de Secção, junto à 3.ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Outubro de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Florêncio André Simbine, sub-procuradoria-geral para, em comissão de serviço, exercer a função de sub-procurador-geral-chefe de Secção, junto à 4.ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Outubro de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo · p. 1 Agentes do Estado, nomeio Maria Cecília Lichale, ajudante de escrivão de Direito para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Agosto de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, exonero Isaac Salomé Tony Frank, escrivão de Direito de 1.ª, na função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Agosto de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Gelindo Alfredo Melongela, técnico superior de administração da justiça para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público, na Procuradoria Provincial da República – Zambézia.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Agosto de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tânia Narcim Orlando Cuber, técnica superior de administração pública N1 para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Agosto de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Glória da Conceição Adamo, sub-procuradora-geral para, em comissão de serviço, exercer a função de sub-procuradora-geral-chefe de Secção, junto à 3.ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Outubro de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  5. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  6. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Florêncio André Simbine, sub-procuradoria-geral para, em comissão de serviço, exercer a função de sub-procurador-geral-chefe de Secção, junto à 4.ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Outubro de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  8. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  9. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e
  10. Texto do artigo, página 1: Agentes do Estado, nomeio Maria Cecília Lichale, ajudante de escrivão de Direito para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.
  11. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Agosto de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  12. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
  13. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, exonero Isaac Salomé Tony Frank, escrivão de Direito de 1.ª, na função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Agosto de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  15. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Gelindo Alfredo Melongela, técnico superior de administração da justiça para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público, na Procuradoria Provincial da República – Zambézia.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Agosto de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  18. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tânia Narcim Orlando Cuber, técnica superior de administração pública N1 para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Agosto de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  21. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.