LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 180

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 180/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 II SÉRIE — Número 180
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Balama:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Texto lido por imagem · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Glória da Conceição Adamo, sub-procuradora-geral para, em comissão de serviço, exercer a função de sub-procuradora-geral-chefe de Secção, junto à 3.ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Outubro de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Florêncio André Simbine, sub-procuradoria-geral para, em comissão de serviço, exercer a função de sub-procurador-geral-chefe de Secção, junto à 4.ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Outubro de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo · p. 1 Agentes do Estado, nomeio Maria Cecília Lichale, ajudante de escrivão de Direito para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Agosto de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, exonero Isaac Salomé Tony Frank, escrivão de Direito de 1.ª, na função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Agosto de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Gelindo Alfredo Melongela, técnico superior de administração da justiça para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público, na Procuradoria Provincial da República – Zambézia.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Agosto de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tânia Narcim Orlando Cuber, técnica superior de administração pública N1 para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Agosto de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Balama
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com
Texto do artigo · p. 1 o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentess ao concurso para o provimento de lugar nas carreiras de técnico superior de N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional de agro-
Título de secção · p. 2 1332 II SÉRIE — NÚMERO 180
Texto do artigo · p. 2 -pecuária, técnico, assistente técnico de obras públicas, assistente técnico de indústria e comércio, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e auxiliar, devidamente homologada por Despacho de 18 de Novembro de 2016, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Valores Menesia de Adelaide Ramos Meneses ............................................14,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados.
Texto do artigo · p. 2 1. Hermínia Bernardo Kunalijembe................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Vestina José Omar ...................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 3. Paulo Ricardo Passita Suala....................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 4. Valente Fernando Mualia........................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 5. Ana Jumilde Atanásio..................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 6. Verónica Leonardo Assilia ..........................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 7. Antoninho Maico António .......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 8. Cecília Evaristo Simba .............................................................. 16,0 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. César Salimo ................................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Julião Gabriel...............................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 3. Elisa Manuel Caçuada..................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 4. Rita António Akulumwike...........................................................14,0 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Estalina Daude ...........................................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 2. Saviana Carimo..........................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 3. Muanassa Carlos Conde José.....................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 4. Francisco José Omar ..................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 5. Cândida António Inchocolo .......................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 6. Adriano Rohussa Utala ..............................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 7. Suti Manuel................................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 8. Filomena Martins .......................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 9. Zacarias Silvestre Mavali...........................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 10. Isaura António Coelho ...............................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 11. Betânia Félix Muacarua .............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 12. Simão Pedro Artur ................................................................... 16,0 Carreira de assistente técnico de obras públicas:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Martins Inácio ..............................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Cansale Raimundo Cansale..........................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 3. Gabriel Cristiano António............................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico de indústria e comércio:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Eugénio Juma...................................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Teresa Jacinto...............................................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 2. Paissene Moçambique..................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 3. Nelson Refa..................................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 4. Arcanjo Agostinho...................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 5. Celestino Ramassane ...................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 6. Sara Mateus Tomas......................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 7. Jacinto Fernando Alves Laisse.....................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 8. Joaquina Maulana Bruhane .........................................................15,5 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Januário Augusto .........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 2. Faque Esteves...............................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 3. Machude Imamo Roberto ........................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 4. Tagina Saíde.................................................................................15,5 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Fernando Buana ......................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Abudo Ansumane....................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Nazarena Morane....................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Issufo Saíde Aiuba ..................................................................... 15,0 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Belinha Victor..............................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Sandra Pedro ................................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 3. Idalina da Laica Roberto............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 4. Ana Ernesto Inlapa...................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 5. Josefina Valentim.........................................................................15,0 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Efigénia da Graça Domingos .......................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Jacinto Arménio Ali.....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 3. Atija Babujate Tuair.....................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 Os Membros do Júri, Laura António, Anselmo Fernando Laisse. O Presidente do Júri, Ilegível. — O Secretário Permanente Distrital, Afonso Bacar.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 II SÉRIE — Número 180
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Balama:
  11. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  12. Texto lido por imagem, página 1: Despachos
  13. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Glória da Conceição Adamo, sub-procuradora-geral para, em comissão de serviço, exercer a função de sub-procuradora-geral-chefe de Secção, junto à 3.ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso de Maputo.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Outubro de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  17. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Florêncio André Simbine, sub-procuradoria-geral para, em comissão de serviço, exercer a função de sub-procurador-geral-chefe de Secção, junto à 4.ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Outubro de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  20. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e
  22. Texto do artigo, página 1: Agentes do Estado, nomeio Maria Cecília Lichale, ajudante de escrivão de Direito para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Agosto de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  24. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, exonero Isaac Salomé Tony Frank, escrivão de Direito de 1.ª, na função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Agosto de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  28. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Gelindo Alfredo Melongela, técnico superior de administração da justiça para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público, na Procuradoria Provincial da República – Zambézia.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Agosto de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  30. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
  31. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tânia Narcim Orlando Cuber, técnica superior de administração pública N1 para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Agosto de 2017. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  33. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
  34. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Balama
  35. Texto do artigo, página 1: Secretaria Distrital
  36. Texto do artigo, página 1: Aviso
  37. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com
  38. Texto do artigo, página 1: o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentess ao concurso para o provimento de lugar nas carreiras de técnico superior de N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional de agro-
  39. Título de secção, página 2: 1332 II SÉRIE — NÚMERO 180
  40. Texto do artigo, página 2: -pecuária, técnico, assistente técnico de obras públicas, assistente técnico de indústria e comércio, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e auxiliar, devidamente homologada por Despacho de 18 de Novembro de 2016, da Administradora do Distrito.
  41. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1:
  42. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Valores Menesia de Adelaide Ramos Meneses ............................................14,0
  43. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados.
  44. Texto do artigo, página 2: 1. Hermínia Bernardo Kunalijembe................................................ 16,0
  45. Texto do artigo, página 2: 2. Vestina José Omar ...................................................................... 16,0
  46. Texto do artigo, página 2: 3. Paulo Ricardo Passita Suala....................................................... 16,0
  47. Texto do artigo, página 2: 4. Valente Fernando Mualia........................................................... 16,0
  48. Texto do artigo, página 2: 5. Ana Jumilde Atanásio..................................................................16,0
  49. Texto do artigo, página 2: 6. Verónica Leonardo Assilia ..........................................................16,0
  50. Texto do artigo, página 2: 7. Antoninho Maico António .......................................................... 16,0
  51. Texto do artigo, página 2: 8. Cecília Evaristo Simba .............................................................. 16,0 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
  52. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  53. Texto do artigo, página 2: 1. César Salimo ................................................................................15,5
  54. Texto do artigo, página 2: 2. Julião Gabriel...............................................................................15,0
  55. Texto do artigo, página 2: 3. Elisa Manuel Caçuada..................................................................14,5
  56. Texto do artigo, página 2: 4. Rita António Akulumwike...........................................................14,0 Carreira de técnico:
  57. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Estalina Daude ...........................................................................18,0
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Saviana Carimo..........................................................................17,5
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Muanassa Carlos Conde José.....................................................17,5
  61. Texto do artigo, página 2: 4. Francisco José Omar ..................................................................17,5
  62. Texto do artigo, página 2: 5. Cândida António Inchocolo .......................................................17,5
  63. Texto do artigo, página 2: 6. Adriano Rohussa Utala ..............................................................17,5
  64. Texto do artigo, página 2: 7. Suti Manuel................................................................................17,5
  65. Texto do artigo, página 2: 8. Filomena Martins .......................................................................17,5
  66. Texto do artigo, página 2: 9. Zacarias Silvestre Mavali...........................................................17,0
  67. Texto do artigo, página 2: 10. Isaura António Coelho ...............................................................17,0
  68. Texto do artigo, página 2: 11. Betânia Félix Muacarua .............................................................16,5
  69. Texto do artigo, página 2: 12. Simão Pedro Artur ................................................................... 16,0 Carreira de assistente técnico de obras públicas:
  70. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  71. Texto do artigo, página 2: 1. Martins Inácio ..............................................................................16,5
  72. Texto do artigo, página 2: 2. Cansale Raimundo Cansale..........................................................16,0
  73. Texto do artigo, página 2: 3. Gabriel Cristiano António............................................................16,0
  74. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico de indústria e comércio:
  75. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Eugénio Juma...................................................................................14,0
  76. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Teresa Jacinto...............................................................................18,0
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Paissene Moçambique..................................................................17,5
  79. Texto do artigo, página 2: 3. Nelson Refa..................................................................................17,0
  80. Texto do artigo, página 2: 4. Arcanjo Agostinho...................................................................... 16,5
  81. Texto do artigo, página 2: 5. Celestino Ramassane ...................................................................16,0
  82. Texto do artigo, página 2: 6. Sara Mateus Tomas......................................................................16,0
  83. Texto do artigo, página 2: 7. Jacinto Fernando Alves Laisse.....................................................16,0
  84. Texto do artigo, página 2: 8. Joaquina Maulana Bruhane .........................................................15,5 Carreira de auxiliar administrativo:
  85. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  86. Texto do artigo, página 2: 1. Januário Augusto .........................................................................17,0
  87. Texto do artigo, página 2: 2. Faque Esteves...............................................................................16,5
  88. Texto do artigo, página 2: 3. Machude Imamo Roberto ........................................................... 16,0
  89. Texto do artigo, página 2: 4. Tagina Saíde.................................................................................15,5 Carreira de operário:
  90. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  91. Texto do artigo, página 2: 1. Fernando Buana ......................................................................... 16,0
  92. Texto do artigo, página 2: 2. Abudo Ansumane....................................................................... 15,5
  93. Texto do artigo, página 2: 3. Nazarena Morane....................................................................... 15,0
  94. Texto do artigo, página 2: 4. Issufo Saíde Aiuba ..................................................................... 15,0 Carreira de agente de serviço:
  95. Texto do artigo, página 2: Aprovadas:
  96. Texto do artigo, página 2: 1. Belinha Victor..............................................................................16,5
  97. Texto do artigo, página 2: 2. Sandra Pedro ................................................................................16,0
  98. Texto do artigo, página 2: 3. Idalina da Laica Roberto............................................................. 16,0
  99. Texto do artigo, página 2: 4. Ana Ernesto Inlapa...................................................................... 15,5
  100. Texto do artigo, página 2: 5. Josefina Valentim.........................................................................15,0 Carreira de auxiliar:
  101. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  102. Texto do artigo, página 2: 1. Efigénia da Graça Domingos .......................................................16,5
  103. Texto do artigo, página 2: 2. Jacinto Arménio Ali.....................................................................16,0
  104. Texto do artigo, página 2: 3. Atija Babujate Tuair.....................................................................15,5
  105. Texto do artigo, página 2: Os Membros do Júri, Laura António, Anselmo Fernando Laisse. O Presidente do Júri, Ilegível. — O Secretário Permanente Distrital, Afonso Bacar.
  106. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  107. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Procuradoria-Geral da República
  • Aviso Governo do Distrito de Balama Secretaria Distrital